ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS
Como o editorial de ontem - A FANTÁSTICA FÁBRICA DE ROMBOS- provocou reação significativa por parte de centenas de leitores, a maioria consciente do quanto é urgente a aprovação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, volto ao tema com esclarecimentos que julgo necessários para melhorar o entendimento do MAIOR PROBLEMA DO BRASIL.
MAL-ENTENDIDO
Desta vez, porém, o meu propósito é esclarecer um importante MAL-ENTENDIDO que pairou no ar tão logo o ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou, na entrevista coletiva que concedeu na 3ª feira, 5, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que a proposta de reforma da Previdência do governo projeta uma economia de pelo menos um R$ 1 trilhão, em um período de 10 ou 15 anos.
SOBRA DE RECURSOS
A confusão, ou mal-entendido, ficou muito clara quando percebi que muitos leitores se mostram convencidos de que a NOVA PREVIDÊNCIA, caso o projeto que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional venha a ser aprovado, vai provocar, em 10 ou 15 anos, não uma ECONOMIA, mas um SUPERÁVIT PREVIDENCIÁRIO na ordem de R$ 1 trilhão.
DIREITOS ADQUIRIDOS
Na realidade, é bom que fique bem claro, a tal -economia de R$ 1 trilhão em 10 ou 15 anos-, que o ministro se referiu, servirá para abater parte do FANTÁSTICO ROMBO QUE A PREVIDÊNCIA, que, gostem ou não, continuará existindo por muitos anos a frente, por imposição dos absurdos -DIREITOS ADQUIRIDOS-.
ROMBO DE R$ 3,6 TRILHÕES EM 10 ANOS
Como a atual PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS + SERVIDORES DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS) gera um ROMBO -ANUAL- superior a R$ 300 bilhões, isto sem levar em conta que o mesmo cresce ano após ano, a projeção é simples: em 10 anos, o tamanho do ROMBO supera a absurda marca de R$ 3, 6 TRILHÕES.
ABATIMENTO DE 1/3 DO ROMBO
Portanto, de novo: a projetada -ECONOMIA- de R$ 1 TRILHÃO ao longo de 10 anos, como referiu Paulo Guedes em conta simples, servirá, isto se o projeto do governo for aprovado, para abater algo como 1/3 do ROMBO que seguirá acontecendo por muitos anos a frente, por força dos DIREITOS ADQUIRIDOS impostos pela Constituição NADA CIDADÃ.
Li aqui o artigo escrito pelo meu amigo e advogado Marcelo Leal no Estadão em data de ontem (06/02). Tenho lido muitas e diversas críticas ao projeto anticrime/corrupção apresentado pelo Ministro da Justiça Sergio Moro. De um lado advogados criminalistas, especialistas e professores universitários seguindo a linha de raciocínio desenvolvida pelo Marcelo, apontando hipotéticas e futuras inconstitucionalidades derivadas das mudanças contidas no projeto. De outro lado alguns Promotores, Procuradores de Justiça e Juízes apontando a timidez das mudanças apresentadas.
A guerra Cultural, as narrativas contrapostas em todos os setores da sociedade também se refletem no âmbito jurídico. Penso ser necessário, previamente à análise específica de cada ponto do projeto, ter em mente que todo o aparato legal, logístico e humano que íntegra o sistema penal, do Inquérito a Execução tem se mostrado insuficiente ao enfrentamento da criminalidade crescente em nosso país nos últimos 30 anos. Esse é o primeiro dado sensível da realidade. ESTAMOS FALHANDO MISERAVELMENTE NO COMBATE AO CRIME. A simples constatação dessa realidade já demanda, por si só, uma mudança sistêmica profunda em toda a estrutura estatal de combate ao crime.
Recentemente tivemos uma morte brutal de um amigo nosso, assassinado com um tiro na frente da esposa, quando saia de casa. Alguém aqui considera justo que o assassino, cumprindo 40% da pena ( caso primário ) a si imposta, ou 60% ( caso reincidente ) , obtenha progressão de regime e vá cumprir o restante da " pena " em casa?. Ou então que o sujeito que entra na sua casa e furta suas coisas adquiridas honestamente com suor e trabalho honesto cumpra 16,51% somente da pena e vá para o regime semiaberto?
Estamos há muito tempo vivendo uma espécie de autoengano jurídico. O Estado juiz determina a aplicação de 08, 10, 15, 20 anos de pena e o condenado, mercê da benevolência da Lei de Execução penal e da construção jurisprudencial dos tribunais cumpre uma fração ínfima da pena e é agraciado com a progressão de regime. Vai para casa, e para a rua. Isso transforma a sanção penal em algo absolutamente ineficaz. Noutras palavras, os criminosos não tem receio de cometer os crimes, sabedores do quão leniente e benéfico o sistema penal é. Resultado: explosão de criminalidade e violência.
Lembro a vocês que, paralelamente ao fato de termos nos tornado um dos países mais violentos do planeta, somos um dos povos mais ignorantes e iletrados do mundo. Nossos estudantes ocupam os últimos lugares nos testes do PISA. Nunca tivemos um prêmio Nobel em mais de 100 anos no Brasil. É esse o contexto que tem que ser considerado racionalmente e anteriormente a qualquer análise do projeto proposto por Sérgio Moro. VIVEMOS HOJE UMA SITUAÇÃO QUE PROPICIA AO CRIMINOSO O CRIME SEM CASTIGO E À SOCIEDADE O CASTIGO SEM CRIME, para usar uma expressão do meu querido amigo Paulo Antônio Briguet.
Quero lembrar ainda aos colegas do grupo, que a Lei dos Crimes hediondos ( 8072/90 ) previa o cumprimento integral da pena em regime fechado. Esse dispositivo vigorou até 2007, ocasião em que em decorrência de mudanças na composição no STF, tal dispositivo foi considerado inconstitucional em apertada votação ( 6 x 5 ).
Precisamos de um sistema penal mais eficiente, que efetivamente trate o criminoso como individuo responsável por seus atos e não como vítima da sociedade, e que efetivamente PUNA a prática do crime. É nesse contexto inicial, a meu ver, que o projeto deve ser avaliado.
* Promotor de Justiça no MP/PR
Existem as boas e as más sementes. Os frutos das sementes lançadas na lama socialista se transformaram rapidamente, apesar dos avisos, em frutos podres. A educação Paulo Freire e a inspiração socialista de FHC fracassaram redondamente. Muitos desses frutos podres hoje são professores universitários plantando as sementes ruins do seu DNA. O Brasil perdeu duas gerações de jovens para a doutrinação marxista, e outra se encaminhava para o mesmo fim.
Mas os ventos mudaram. Um sopro fresco de inteligência nos abençoou; o governo Bolsonaro nos revelou um Ministro da Educação e sua equipe em formação que sabem exatamente o que deve ser feito: plantar boas sementes. E quem planta boas sementes só poderá colher bons frutos não importando o tempo que leve. É visão de longo curso; é rumo certo –teremos de volta a boa Educação, e com ela a velha e boa aritmética, a língua nativa, a história e a geografia que foram jogadas fora para atender uma vontade revolucionária.
É nas séries iniciais a seara da verdadeira educação libertadora. É a missão mais nobre, nesse momento, que alguém pode se incumbir.
Paralelamente à homeschooling, outra arma para a remoção do inço marxista, sem a qual a boa semente não pode vingar, o foco nos pequeninos é uma idéia poderosa e fecunda. O educador ou o preceptor, o mestre, estarão de volta fazendo renascer a autoridade e o respeito nas salas de aula.
Infelizmente o Rio Grande do Sul fez uma escolha equivocada e muito dinheiro será gasto na terra estéril que já provou não dar bons frutos. Espero de coração que algo seja feito na esfera federal para obstaculizar a manutenção da produção do joio marxista. Corremos o risco de ficarmos de fora, mais uma vez, na corrida rumo ao desenvolvimento, à prosperidade e à liberdade.
*Publicado originalmente em http://carlosreis48.com.br/blog
Simon Bolívar, um dos ícones esquerdistas do século XIX, ao fugir da Colômbia, escreveu uma carta ao General Flores, governante do Equador, dizendo que, após 20 anos de governo, tinha algumas certezas, entre as quais a de que "a única coisa a se fazer na América é ir embora" (1). Atento a esse conselho e supostamente por sofrer ameaças de morte, o ex-deputado Jean Wyllys renunciou ao seu mandato e também fugiu. O parlamentar não revelou o seu destino, mas aposto que deve ser alguma nação civilizada, desenvolvida e, claro, capitalista, afinal não passa pela cabeça dos esquerdistas viverem em Cuba, Venezuela, Bolívia ou Coréia do Norte.
Particularmente, não condeno a opção de Jean. Trata-se de uma decisão inteligente e sensata e não oportunista. Acredito sinceramente que ele tenha mesmo receio de ser assassinado. Esse pesadelo é compartilhado por todos os brasileiros, pois vive-se num dos países mais violentos do mundo. São sessenta mil vidas ceifadas violentamente ano após ano no Brasil. Um cidadão por aqui tem mais chance de ser baleado ou esfaqueado do que um soldado em combate na Síria. Nesse contexto, a melhor saída para o Brasil é o mesmo aeroporto. Quem tem condições, pode e deve ir embora, como já o fizeram tantos artistas globais, modelos e empresários, que, por vezes, até conservam os seus negócios no Brasil, mas salvam as suas famílias da selvageria das metrópoles tupiniquins. A ponte aérea agora não é mais Rio-São Paulo, mas Rio-Miami, o destino preferido desses brasileiros afortunados, inclusive daqueles que, por aqui, vociferavam contra o imperialismo do Tio Sam.
O oportunismo de Jean consiste em explorar politicamente a sua opção pessoal de mudar de país para desfrutar de uma vida mais tranquila e segura. Só faltou combinar com os diretores da Vale. O plano do ex-deputado foi atropelado pela tragédia de Brumadinho. A lama da barragem da mineradora soterrou centenas de vidas e, por tabela, varreu o calor dos holofotes que Jean tanto ansiava. Que azar. Jean deveria ter a decência de admitir que está indo embora porque o seu projeto pessoal de poder naufragou e, diante do novo cenário político nacional, tem pouco ou nada para contribuir com a nação. É infantil e ridículo querer tratá-lo como um exilado político, como o fizeram os esquerdopatas em fase mais aguda das suas doenças mentais.
Se as ameaças sofridas são verdadeiras, a decisão de Jean, além de oportunista, é covarde, porque foge de uma violência que ele e seu partido cultivaram ao longo das últimas décadas. São os esquerdistas que tratam o policial como bandido, e os criminosos como vítimas da sociedade capitalista, lutam pelo desencarceramento em massa de condenados e cultuam vagabundos como ícones da resistência contra o estado opressor. A explosão da violência no Brasil é fruto direto da política de idolatria da bandidagem e demonização da atividade policial, com o consequente empoderamento (a esquerda adora essa expressão) das organizações criminosas. Essas políticas nefastas são inteiramente de responsabilidade dessa ideologia esquerdista que há anos domina os poderes constituídos e corrompe as mentes de administradores, legisladores, juízes e promotores de justiça.
Os criminosos que supostamente ameaçaram Jean são do mesmo tipo que matam, roubam, estupram, sequestram, traficam e ameaçam os brasileiros nas ruas e nas suas casas. Se Jean fosse coerente, não deveria ter medo do bandido que lhe ameaçou, mas sim compaixão. Não deveria empreender esforços para que esse bandido fosse investigado e punido segundo os ditames de um Código Penal reacionário, mas sim lutar para que lhe fosse conferido um tratamento progressista que preservasse a sua dignidade. Aliás, Jean poderia ter conservado o seu mandato para oferecer ao seu algoz um cargo comissionado em seu gabinete, livrando-o da pobreza, já que a justificativa número um da esquerda para o banditismo é a falta de oportunidades. Para ser coerente, Jean deveria ter ficado no Brasil e sofrer junto com todos os brasileiros as mazelas da violência que ele e seus companheiros promoveram nos últimos anos.
Pelo visto, o criador está com medo da criatura. Enquanto o bandido está solto na favela, a esquerda caviar reputa-o um pobre coitado e inofensivo. Mas quando o bandido bate na sua porta, daí nada melhor do que ligar para o 190.
(1) Narrado por Leandro Narloch e Duda Teixeira no genial "Guia politicamente incorreto da América Latina", p. 148.
*Publicado originalmente no blog do autor https://leandrogovinda.blogspot.com/2019/02/o-conselho-de-simon-bolivar-para-jean.html?m=1
Pra quem achava que o governo estava derretendo; que sua base era incerta e iria se pulverizar etc; a derrota de Renan Calheiros foi um banho de água fria. Os métodos empregados mostram que a turma conservadora não veio pra brincadeira. Fizeram questão de passar o rodo em um poderoso político da República, símbolo do antigo estado de coisas contra o qual foram eleitos. Puseram abaixo um colosso da política profissional, contra todos os prognósticos da imprensa. Desejaram dar uma demonstração pública de que a república tem novos donos, e conseguiram.
E a julgar pelo discurso de posse do novo presidente do Senado, o STF que se cuide. Esse sujeito (Al Capone ou coisa parecida - ainda nem decorei o nome dele) já deu a entender que vai ignorar todas as decisões da suprema corte que julgue de competência exclusiva do Senado. Isso significa uma concepção de relação entre os poderes que exclui o judiciarismo e reafirma a autoridade do Senado, ou seja, dos políticos conservadores eleitos, contra os juízes de tipo Barroso. Mostra compromisso com uma concepção de relação entre os poderes mais próxima de juristas antijudiciaristas e antiliberais, como Ives Gandra Martins.
Não dá pra saber se vai dar certo. Mas os senadores conservadores mostraram que estão dispostos a suprir a falta de traquejo com voluntarismo e alguma brutalidade, se necessário. O novo establishment parece ter mais força do que a esquerda e a imprensa liberal estavam dispostos a admitir. Ou seja, não estão dispostos a admitir também que o escândalo do Flávio mele seus planos de poder. Aguardemos o Bolsonaro sair do hospital pra ver o que acontece.
* Extraído do Facebook do autor, em https://www.facebook.com/1004252267/posts/10215665564444522/
APÓLICES DE SEGURO
De tudo que li, ouvi e assisti sobre as graves consequências provocadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho, o que mais estranhei é que até o presente momento ninguém fez qualquer referência quanto ao tamanho e abrangência das apólices de seguro obviamente contratadas pela Vale.
SEGURADORAS APAVORADAS
Como a Vale é, no mundo todo, reconhecida como empresa bem administrada, neste momento em que muita gente especula sobre os prejuízos que a tragédia de Brumadinho já causou, e continuará causando por um bom tempo, às atividades da empresa, é importante que seus acionistas saibam o quanto deste prejuízo ficará por conta das -apavoradas- seguradoras.
LEITE DERRAMADO
Enquanto esta importante resposta não vem, e mesmo que todos os noticiários estejam dando total e absoluta atenção à catástrofe que resultou em muitos mortos e/ou desaparecidos, o fato é que, gostando ou não, o leite já está derramado, ou seja, a barragem de Brumadinho já foi rompida e não há como voltar atrás no tempo.
MEDIDAS PREVENTIVAS
Assim, por mais que estejamos muito tristes e amargurados com as perdas (todas) causadas pelo rompimento da barragem, é preciso olhar para frente. Isto significa que não basta apenas ficar buscando culpados pela tragédia. É preciso aprimorar e colocar em prática medidas preventivas, visando diminuir ao máximo a probabilidade de ocorrência de acidentes do tipo.
ATENÇÃO DOBRADA
Como chegamos ao último dia de janeiro, e amanhã, 01 de fevereiro, quando deverão ser eleitos os presidentes da Câmara e do Senado, inicia o ANO LEGISLATIVO BRASILEIRO, tudo que vou fazer daqui para frente é redobrar atenção aos projetos que serão enviados pelo Executivo (governo Bolsonaro) e as consequentes decisões que serão tomadas pelos ocupantes das duas Casas.
REMÉDIOS E TRATAMENTO ADEQUADOS
Como o nosso empobrecido Brasil é vítima escancarada de centenas de TRAGÉDIAS, que destruíram por completo o tecido social e econômico do País, tudo que mais quero é que o novo governo ministre remédios e tratamentos fortes e adequados que resultem em efetiva cura dos nossos males.
Chega de colocar esparadrapos que só escondem do povo brasileiro a gravidade da infecção e do tamanho dos talhos.
PENSAR+ APRESENTA ESTUDO PARA O MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Ontem, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se reuniu com seis integrantes do PENSAR+ (Cezar Roedel, Paulo Moura, Percival Puggina, Paulo de Tarso Machado, Ana Paula Megiolaro e Marcos Paulo Quadros). No encontro o Pensar+ entregou em mãos um estudo que o próprio ministro havia solicitado ao pensador Winston Ling, para que o grupo produzisse um documento visando reverter a triste situação da educação do nosso País.
Após o encontro Ricardo Velez escreveu na conta pessoal do Twitter: "Nossas ações têm como base o planejamento e a interlocução com a sociedade. Agradeço aos pesquisadores do Grupo Pensar+ (que tem pensadores em vários estados do País) pelas informações e sugestões para a educação brasileira."
O Pensar+ que estará completando 10 ANOS em julho deste ano, reúne um grupo de pensadores com o objetivo claro de discutir, esclarecer, apresentar e difundir soluções para os problemas do País, sempre levando em conta a necessária relação -CAUSA/EFEITO- no que se refere às mais variadas decisões dos governantes, em todos os níveis.