Uma grande e insofismável verdade: no Brasil, a forma de fazer política sofreu uma transformação radical com o resultado das últimas eleições. De pouco valeram os conciliábulos dos caciques partidários; o apoio a este ou aquele candidato negociado pelos e com os meios de comunicação; as previsões dos institutos de pesquisa, normalmente desmentidas pela realidade; os ataques desferidos por todos contra um único postulante e as tentativas de desqualifica-lo. Tudo deu em água de barrela.

Dizia-se, com uma convicção surgida sabe Deus de onde, que a Câmara e o Senado continuariam a ser feudo das oligarquias as quais, desde Cabral, dominavam o Congresso e punham o Executivo de joelhos. Ledo engano. Principalmente na Câmara dos Deputados, de bem pouco adiantaram os esforços dos senhores dos partidos e a renovação dos quadros se revelou com força insuspeitada. Assim, eis que as agremiações políticas, acostumadas a impor sua vontade, viram minguar as suas vagas.

No Brasil, em 2018, aconteceu um terremoto político. O movimento das placas tectônicas levou ao surgimento de uma nova e talvez decisiva mudança nos hábitos e costumes da política brasileira, ainda que muitos não acreditem e muito menos se deem conta de que está passando a época dos comentaristas politicamente engajados e dos "coronéis" que trocavam votos potenciais por cargos e outras benesses pouco republicanas.

Quem é o candidato vitorioso à Presidência da República? Em 1986, como Capitão da Arma de Artilharia e aluno da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), tornou-se conhecido por haver, numa entrevista à revista Veja, criticado os baixos vencimentos dos militares, sendo punido com quinze dias de prisão. Dois anos depois, transferido para a Reserva, foi eleito vereador no Estado do Rio de Janeiro. Desde 1990, ainda pelo mesmo Estado, elegeu-se, eleição após eleição, deputado federal. Considerado como pertencente ao "baixo clero", nunca deixou de se manifestar favoravelmente à Revolução de 1964 e de defender posições que os "politicamente corretos" consideram de direita e populistas.

Menosprezado, não poucas vezes insultado e até mesmo ridicularizado por alguns dos seus concorrentes, foi este o postulante que terminou eleito, com a maioria dos votos válidos, para a Presidência da República. E tal façanha foi alcançada sem o apoio de qualquer grande partido, sem recursos públicos e enfrentando, além de um atentado ainda não esclarecido, a aberta má vontade de grande parte dos meios de comunicação. Ainda hoje, já diplomado pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), seus detratores não esmorecem. É a "velha política", ainda sonhando com tempos idos e vividos, cevada na troca de favores, tentando fazer com que o presidente eleito renda-se aos maus hábitos que prometeu erradicar. Assim, criticam as medidas anunciadas, desmerecem a escolha dos futuros ministros e secretários e buscam, até agora sem êxito, envolve-lo e a seus familiares em casos de corrupção, esse mal cuja erradicação dos negócios públicos foi uma das promessas do então candidato.

Salvo melhor juízo, a eleição de Jair Bolsonaro foi uma resposta da sociedade aos costumes perniciosos desenvolvidos pelas oligarquias políticas, cujo principal objetivo sempre foi a satisfação dos seus propósitos pessoais e/ou grupais. O sucesso, vencendo toda sorte de óbices, deveu-se às propostas apresentadas aos eleitores, predominantemente jovens, que viram nele o ressurgimento daqueles valores que fazem a grandeza de uma Nação.

Que não seja desmentida a esperança brasileira de que, doravante, nada será como antes.

“Estou muito preocupado porque ele falou muito em Deus”. Foi o que disse um conhecido comentarista político na TV, depois de ouvir o discurso da vitória do Presidente Jair Bolsonaro, na noite de 28 de outubro de 2018, quando as urnas lhe deram vitória por margem de 55 a 45 sobre o candidato marxista, Fernando Haddad.

Falar de Deus parece que preocupa as pessoas. Isto é triste. Mas o povo brasileiro não se incomoda. O governo Bolsonaro, ao qual sirvo como Ministro das Relações Exteriores, não liga para o que dizem os comentaristas ou para o que os incomoda: eles não entendem nada de quem Deus é, ou de quem o povo brasileiro é e quer ser. A preocupação deles é a de uma elite que está prestes a ser destituída. Eles têm medo porque não controlam mais o debate público, já não podem mais ditar os limites do que diz o presidente ou quem quer que seja. A última barreira foi rompida: nós agora podemos falar de Deus em público. Quem poderia imaginar uma coisa dessas?

Ao longo dos últimos anos o Brasil se havia transformado em um atoleiro de corrupção e desesperança. O fato de que o povo não falava em Deus e não trazia a sua fé à praça pública era certamente parte do problema. Agora que o presidente fala em Deus e expressa a sua fé de maneira profunda e sincera, é este o problema? Ao contrário: estou convencido de que a fé do Presidente Bolsonaro é instrumental e não acidental para sua vitória eleitoral e para a onda de mudança que está varrendo o Brasil.

O Brasil passa por um renascimento político e espiritual, e o aspecto espiritual desse fenômeno é determinante; o aspecto político é apenas uma consequência.

Durante um terço de século, o Brasil foi submetido a um sistema político composto de três partidos que agiam crescentemente em concerto. Somente agora se começa a perceber a forma e a extensão completa daquela dominação. Primeiro tivemos o Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que chegou ao poder depois que o regime estabelecido em 1964 (equivocadamente chamado de regime militar) pacificamente deixou o poder em 1985. Originalmente uma oposição de esquerda moderada ao regime (embora com infiltração da extrema esquerda) , o PMDB tomou as rédeas do governo, escreveu uma nova constituição, e tornou-se uma frente ampla para a velha oligarquia sob uma feição mais moderna e urbana, com preocupações sociais. Esse grupo veio a dominar a arte do favor político e da burocracia, estabelecendo-se como sustentação do sistema. A amplitude com que a burocracia é capaz de alocar recursos na economia brasileira – escolhendo vencedores e perdedores – sempre foi impressionante e durante esse período tornou-se um sistema de governança de pleno direito que sufocava completamente a economia.

Os anos 1990 assistiram à ascendência do Partido Social Democrata (PSDB), uma ramificação do PMDB com raízes na esquerda, mas mais bem arrumada, voltada aos eleitores ansiosos por estabilidade econômica depois de uma década e meia de má administração e hiperinflação. O PSDB remodelou-se como o partido do livre-mercado, ocultando parcialmente o seu verdadeiro caráter e sua agenda cultural esquerdista, e apoiado em sólidas políticas macroeconômicas tornou-se a força dominante entre 1994 e 2002, mantendo sempre os vínculos com as tradicionais facções político-burocráticas representadas pelo PMDB.

O terceiro ramo desse sistema emergiu no início dos anos 2000, com a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT), um nome orwelliano, diga-se de passagem, pois trabalhadores raramente são vistos nesse partido comandado por intelectuais marxistas, ex-guerrilheiros de esquerda e membros da burocracia sindical. Depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (conhecido universalmente como Lula) em 2002, o PT – que durante anos se preparara para isso – rapidamente capturou e cooptou o esquema de poder PMDB-PSDB, mantendo o antigo sistema do “toma-lá-dá-cá”, gerenciado pelo PMDB, e as políticas de estabilidade, representadas pelo PSDB, aferrando-se muito mais firmemente ao poder que seus antecessores. O PMDB tornou-se sócio minoritário na coalizão do PT, enquanto o PSDB assumiu o papel de oposição dócil, participando das eleições presidenciais a cada quatro anos, com a tarefa de perder altivamente para o PT.

O PT assumiu o controle de todas as alavancas do poder burocrático, dominando a economia por meio de estatais e de bancos públicos de investimento, e criou um mecanismo completo de crime e corrupção. Praticamente todos os negócios, todos os políticos locais, todas as instituições culturais, esportivas e educacionais, quase todos, enfim, no Brasil, tinham sua sobrevivência condicionada pelo governo central à oferta de propinas, apoio político ou ambos. O modelo foi tão bem-sucedido que o PT começou a exportá-lo a outros países latino-americanos, tentando criar e consolidar uma rede de regimes corruptos de esquerda na região.

Ao mesmo tempo, a agenda de esquerda tomou a sociedade brasileira. A promoção da ideologia de gênero; o avivamento artificial de tensões raciais; a substituição dos pais pelo governo como provedor de “valores” para as crianças; a infiltração na mídia; o deslocamento do “centro” do debate para muito longe no campo da esquerda; a humilhação dos cristãos e a tomada da Igreja Católica pela ideologia marxista (e a conseqüente promoção do controle de natalidade); e assim por diante – esses foram os resultados das políticas do novo governo.

A dominação foi assim estabelecida sobre as instituições políticas, sobre a economia e sobre a cultura: um empreendimento plenamente totalitário. Esse empreendimento parecia indestrutível. O sistema aceitava debate apenas sobre como ser mais bem implementado. Havia algum debate sobre privatização, mas que nunca alcançava o núcleo do mecanismo da corrupção. (A supostamente grande onda de privatizações nos anos 1990, liderada pelo PSDB, deixou o Brasil com 418 estatais – nos EUA, são catorze – e uma economia totalmente dependente de financiamento governamental para quaisquer projetos de porte; o PSDB, porém, diligentemente cumpriu o papel de partido “neoliberal” que lhe foi designado pelo PT.)

Na política externa, o sistema entoou a ária globalista sem perder uma nota. Ajudou a transferir poder dos EUA e da aliança ocidental para a China; favoreceu o Irã; trabalhou incessantemente para levantar uma nova cortina de ferro socialista sobre a América Latina, favorecendo governos ou partidos de esquerda na Argentina, Venezuela, Equador, Bolívia, Chile, Colômbia, Peru, Paraguai, Uruguai, República Dominicana, Nicarágua, Honduras e, é claro, em Cuba. Tudo isso foi visto com bons olhos por Barack Obama, que raramente levantava um dedo para combater qualquer regime socialista ou islâmico em qualquer canto da Terra, e que descrevia Lula como “o cara”. Sim, Lula era o cara do globalismo, um cara que desperdiçou todos os recursos que assomaram ao Brasil durante o boom das commodities – centenas de bilhões de dólares – para ajudar ditaduras e enriquecer seu partido e a si próprio. O Brasil era, de fato, uma vitrine magnífica para o globalismo. Iniciando com um tradicional capitalismo de compadrio, oligárquico, no final dos anos 1980, o país passou por um falso liberalismo econômico nos anos 1990, até alcançar o globalismo sob o PT: o marxismo cultural governava por dentro um sistema aparentemente liberal e democrático, construído por meio de corrupção, intimidação e controle de pensamento.

Trata-se de um sistema tão entranhado que jamais se reformaria por si, apenas encontraria novas máscaras para estender seu domínio – isso foi o que diversas lideranças políticas não petistas tentaram fazer a cada quatro anos nas eleições. Mudanças reais poderiam vir apenas a partir de fora desse sistema, dos domínios intelectual e espiritual.

E então, o que quebrou o sistema? Olavo de Carvalho, a Operação Lava Jato e Jair Bolsonaro. Desde meados da década de 1990, paralelamente à ascensão de um regime ateísta corrupto (na época, ainda em formação), novas idéias estranhas começaram a circular nos livros e artigos de Olavo de Carvalho, um filósofo brasileiro, talvez a primeira pessoa no mundo a ver o globalismo como o resultado da globalização econômica, a entender seus propósitos impiedosos e a começar a pensar em como derrubá-lo. Por muitos anos, ele também foi a única pessoa no Brasil a usar a palavra “comunismo” para descrever a estratégia do PT e tudo o que estava acontecendo no país, em um tempo em que todos pensavam que o comunismo era apenas uma espécie de coletivismo que havia morrido com a União Soviética, cegos à sua sobrevivência em muitas outras formas, na cultura e nas "questões globais". Graças ao boom da internet, e especialmente à revolução da mídia social, as idéias de Olavo repentinamente começaram a percorrer todo o país, atingindo milhares de pessoas que tinham sido alimentadas apenas com os mantras oficiais. Essas idéias romperam todas as represas e convergiram com a postura corajosa do único político brasileiro verdadeiramente nacionalista dos últimos cem anos, Jair Bolsonaro, dando-lhe um nível totalmente inédito de apoio popular. O Brasil subitamente se redefiniu como um país conservador, antiglobalista e nacionalista. Ao mesmo tempo, a Operação Lava Jato, a investigação do esquema de corrupção do PT - talvez o maior empreendimento criminoso de todos os tempos - evoluiu e começou a lançar luz sobre as profundezas da tentativa petista de destruir o país e assumir o poder absoluto, desmoralizando toda a quadrilha e mandando seu líder para a cadeia.

Com um aceno de mão, a nação descartou décadas de doutrinação política e do politicamente correto e finalmente elegeu um líder que lidera e sabe para onde quer ir.

Mas a história, é claro, é muito mais complicada. Tudo conspirou contra esse renascimento nacional. Isso não deveria acontecer. Mas a cada passo, especialmente desde os grandes protestos contra tudo de 2013, eventos sociais, políticos e econômicos começaram a se encaixar misteriosamente. Denúncias, rupturas e alianças políticas, revelações de nova corrupção em lugares insuspeitos e milhares de outras peças foram de alguma forma reunidas. Elas entregaram ao país sua recém-adquirida liberdade - com toda a responsabilidade que isso envolve - na forma da vitória de Bolsonaro. Foi a divina providência que guiou o Brasil por todas essas etapas, reunindo as idéias de Olavo de Carvalho com a determinação e o patriotismo de Bolsonaro? Eu acho que sim.

Meus detratores me chamaram de louco por acreditar em Deus e por acreditar que Deus age na história - mas eu não me importo. Deus está de volta, e a nação está de volta: uma nação com Deus; Deus através da nação. No Brasil (pelo menos), o nacionalismo tornou-se o veículo da fé, a fé tornou-se a catalisadora do nacionalismo, e ambos desencadearam uma estimulante onda de liberdade e de novas possibilidades. Nós, brasileiros, estamos experimentando uma enorme ampliação da vida política - dentro da Constituição e fora do sistema estreito, materialista e estupidificante que nos dominou por muito tempo e ainda é tão poderoso em todo o mundo. Temos agora a escolha de sermos grandes, prósperos, poderosos e seguros, com liberdade de pensamento, de expressão, de empreendimento. Temos a opção de viver democraticamente - pela vontade do povo e não de acordo com uma coleção de frases vazias. Vivemos por muito tempo em um mundo nominalista, onde apenas aquelas palavras vazias existiam; vivemos por muito tempo frustrados pelo discurso globalista de esquerda. Agora podemos viver em um mundo onde os criminosos podem ser presos, onde pessoas de todos os estratos sociais podem ter as oportunidades que merecem e onde podemos nos orgulhar de nossos símbolos e praticar nossa fé. O sistema de controle psicológico está acabado, e isso não é nada menos que um milagre.

Tornou-se célebre a frase do porta-voz de Tony Blair, Alastair Campbell, sobre a Grã-Bretanha: "Nós não falamos de Deus" ("We don't do God"). Bem, no Brasil, agora falamos.
 

  Dispondo de irrisórios oito segundos de rádio e televisão no primeiro turno, sem utilizar verba pública na campanha e carecendo de estrutura partidária, Jair Bolsonaro deitou por terra pesquisas eleitorais dissimuladas, superou infâmias de todos os matizes, uma facada no abdômen e será o 38º presidente da República por 1.460 dias a contar de 1º de janeiro.

  Para exercer tal tarefa, aliás, hercúlea tarefa, o capitão reformado não fomenta ilusões nem dispõe de roteiro previamente traçado para o escabroso caminho a ser percorrido. Pelo contrário. A partir dele próprio, passando pelo seu culto vice-presidente e chegando à equipe ministerial, todos estão cientes, rigorosamente cientes, de que herdaram um país arruinado estrutural, orçamentária e politicamente. Desemprego, corrupção, muita miséria e um tribunal quase sempre a postos para surpreender negativamente formam aquela que pode ser denominada de fração básica do legado. Veículos de comunicação hostis e decadentes, partidos à espreita do surrado (mas sempre rentável) toma-lá-da-cá, congressistas eticamente invertebrados e corporações eternamente insaciáveis arrematam o espólio. Enfim, a confusão é geral, como diz a frase de Machado de Assis.

  Mas esse saldo não é nenhuma surpresa. Afinal, faz muito tempo que o Brasil está calcado em escombros superlativos e a sua população, há anos massacrada por governos medíocres, vem convivendo com problemas tornados insolúveis em função da indigência de ocupantes palacianos, da astúcia de quadrilheiros que saquearam profissionalmente a Esplanada dos Ministérios, pela ausência de patriotismo de vários integrantes do Congresso Nacional e, é claro, pela inesgotável roubalheira entranhada no poder público.

  Malignos e confiantes na impunidade, os desgovernos da Orcrim traçaram viagens de circunavegação em torno de empresas criminosas e amarraram suas tenebrosas transações ora com ditaduras assassinas, ora com economias fracassadas. Nocivos aos brasileiros, ao progresso e à decência, seus aplicados cleptocratas desmantelaram a administração pública, agigantaram endividamentos internos e externos, implodiram a indústria, o comércio e o campo, inviabilizaram empreendimentos nacionais e internacionais, cravaram uma recessão humilhante, desmoralizaram instituições e aniquilaram desgraçadamente os sistemas de ensino, saúde e previdência, tanto públicos quanto privados. Tinha que dar no que deu. Não há Estado nem economia que resistam a tantos ataques. A verdade, pura e simples, é que a insolvência e o desastre só não foram totais por conta do Impeachment e da Lava Jato.

  Em função desses nocautes e da retumbante vitória nas urnas, os futuros governantes do país que aloja aquele que é considerado “o maior ladrão do mundo”, segundo informa o Google, sabem que os rescaldos da disputa presidencial não baixarão tão cedo do horizonte. Além da ladainha digital, ódios e chiliques remanescerão principalmente através de sequazes perfilados no Congresso Nacional e do braço paramilitar comandado décadas a fio por vândalos profissionais que funciona desde sempre sem endereço fixo e destituído de existência legal. Contudo – e aqui tomando emprestado um conhecido binômio da literatura política –, uma vez superada a hora da decisão eleitoral, os novos dirigentes nacionais, amparados na expressiva base parlamentar que as urnas lhes proporcionaram, deverão passar da conquista do poder para o exercício do poder e, com isso, turbinar um governo austero, imbuído de desenvolvimento estratégico e capaz de enfrentar o esqueleto das relações corruptas.

  Se por um lado os obstáculos se anunciam inumeráveis e os desafios titânicos, de outro é possível constatar uma determinação impávida por parte da dupla Bolsonaro-Mourão e de seus ministros em superá-los. Esses homens e mulheres são, agora, depositários das genuínas expectativas da maior parcela do povo. Neste sentido, a essência que legitima o poder que lhes foi conferido não é um ponto de chegada, mas de partida. Num momento de tamanha renovação, a sociedade aguarda medidas saneadoras e novos padrões de gestão pública com elevada taxa de entusiasmo. Na prática, as pessoas estão ávidas por uma guinada nisso tudo que está aí. Enfim, serão 1.460 dias pelo Brasil. Alea jacta est.

*Antônio Augusto Mayer dos Santos, advogado e professor de Direito Eleitoral.
 

Aumenta a cada dia o número de pessoas que superaram o constrangimento e denunciam o curandeiro João de Deus por abusos sexuais. Precisou uma vítima europeia desabafar a violação que sofrera para encorajar as demais. João de Deus foi um milagreiro de sucesso; atraiu milhares de pessoas, de todos os níveis e lugares para a sua Abadiânia, que cresceu em função do seu centro de curas e milagres. Teoricamente, nada cobrava, era um benemérito, mas quando se viu acossado, imediatamente baixou de suas aplicações bancárias 35 milhões de reais.

Assim como ele, o Brasil tem muitos que se aproveitam da boa-fé de pessoas desesperadas, sem esperança. Apelam para curandeiros, milagreiros, demagogos, populistas, falsos benfeitores, com toda a força de sua fé. Milhares foram a Abadiânia nessa situação; milhões foram às urnas. “Ele vai me ajudar” – tem sido a convicção do doente e do eleitor. O resultado tem sido sempre favorável ao alvo da esperança do desesperado: se locupleta e desfruta do poder que lhe dão as pessoas. Um se aproveitando para roubar prazeres sexuais, outros para roubar o patrimônio e os impostos do povo.

Alguns desses, inclusive João de Deus, já estão na cadeia. Outros estão a caminho dela. E hoje olhamos para trás pasmos por saber que por tantos anos um e outros desfrutaram de conceito e respeito, embora tenha sido evidente a ilegalidade de suas atividades. Fomos ingênuos, cegos, alienados, omissos. Pior: de certa forma fomos cúmplices, parceiros necessários para que eles continuassem, por tanto tempo, com o aval de nossa omissão, enganando e enriquecendo ilicitamente.

Parece que foi a Lava-jato que nos sacudiu e nos fez acordar da letargia que resistira ao mensalão. Talvez tenha sido também a nossa paciência esgotada pelo tamanho dos escândalos. As últimas eleições, mostraram isso. A municipal deu sinais fortes de mudança e neste ano as urnas confirmaram a revolta, no voto que foi um grito de basta. Milagreiros, curandeiros, populistas, demagogos, mentirosos, enganadores do pobre povo brasileiro – pobre de espírito ou de conta bancária – parecem estar no fim. E, se estiverem mesmo no seu tempo de juízo final, isso, sim, será um grande milagre.
 

* Transcrito do Facebook do autor.

Geograficamente situadas no Estreito de Messina, entre a Sicília e a costa da Itália, Scylla e Charybdis eram dois monstros marinhos da mitologia grega. Scylla era um monstro de seis cabeças que assumia a forma de uma extensa rocha submersa situada do lado italiano do estreito. Charybdis era um enorme redemoinho próximo da costa da Sicília. Para tornar mais grave a situação, ambos os riscos estavam perigosamente próximos um do outro. A expressão significava ter de escolher entre duas alternativas, ambas muito perigosas e provavelmente fatais. 

Vou usar a expressão para tipificar dois modelos de governo e dois tipos de riscos políticos a que nos temos submetido nas eleições presidenciais. Para esse propósito vou redefinir Scylla por um governo de líderes moralistas, afirmativos, reformistas, com graus diferentes de autoritarismo e que não temem a impopularidade; e Charybdis, por lideranças populistas, negociadoras, transigentes, corruptas ou incompetentes, reféns da popularidade e predatórias.

As principais relações entre os dois riscos seriam: 1) os dois tipos de governo/lideranças estão sempre presentes na dinâmica política do País; 2) a relação que existe entre ambas as “alternativas” tende a assumir a forma de correção dos excessos da outra; 3) na perspectiva da disputa pelo poder, os excessos de uma alternativa tendem a favorecer e até tornar viável a vitória do seu oposto; e 4) há, contudo, uma lógica contraditória que opõe os principais atributos de cada uma no conteúdo e na prática desta disputa: populismo x sem medo de impopularidade; transigentes x intransigentes; negociadores e eticamente flexíveis x moralistas, autoritários; incompetentes, corruptos x tecnocratas, reformistas.

O período de 68 anos de 1950 a 2018 corresponde a 17 mandatos de quatro anos, dos quais 11 (65%) tiveram a orientação Charybdis- Scylla, isto é, de governos populistas em crise para governos reformistas, eleitos no argumento de resolver as crises criadas por seu antecessor.

- Governo Vargas (1950) e Juscelino (1956) para governo Jânio (dois mandatos);
- Governo João Goulart para Castello Branco e presidentes militares (cinco mandatos);
- Governo José Sarney para Fernando Collor (um mandato);
- Governo Collor-Itamar para FHC (dois mandatos);
- Governos Lula e Dilma para Jair Bolsonaro (um mandato).

Os dois mandatos de FHC constituem formas menos afirmativas e autoritárias de Scylla, embora dentro dessa orientação, sobretudo em razão da condição crítica em que Collor deixou a Presidência, da disputa contra Lula (tipicamente de orientação Charybdis), do Plano Real e das privatizações.

O fato estatístico de que a cada três mandatos dois seguem a orientação Charybdis-Scylla constitui importante regularidade política, a exigir uma explicação. Essa estatística atribuiu ao governo Bolsonaro apenas um mandato - o que foi obtido na eleição de 2018.

A explicação que desde logo se impõe é que a expressiva regularidade da sucessão do tipo Charybdis-Scylla supõe a presença de uma mesma estrutura de conflito ao longo de um período de sete décadas, não obstante as mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais. É plausível, pois, supor que a estrutura desse conflito subjaz às naturais variações da conjuntura política.

Tal regularidade é também compatível com as deficiências típicas da nossa democracia instável, em estado de cronificação: legitimidade, autenticidade, eficiência e permanência baixas - como descrevi em Brasil: a Cultura Política de uma Democracia Mal Resolvida. (O tema central do livro é que há 50 anos o Brasil continuava prisioneiro de sua instabilidade democrática e sem uma mudança que dividisse os Poderes do Estado com a sociedade e o mercado assim continuaria nos próximos 50 anos.)

Nossa dinâmica política combina mudança conjuntural com permanência estrutural. Não há avanço continuado. Nunca se chega a cruzar o point of no return. Os poucos momentos de mudança e progresso são logo contidos pelo eterno retorno de seu oposto, a impedir a necessária continuidade.

Na realidade, uma análise histórico-política desse período pode ser reduzida a uma mesma narrativa que repete personagens e temáticas, diferentes em suas peculiaridades individuais, embora com papéis muito assemelhados, não obstante a passagem do tempo.

As semelhanças dos papéis políticos desempenhados por presidentes individualmente tão diferentes entre si como Getúlio Vargas 1950-54, JK, Jango, Sarney, Lula e Dilma(Charybdis) é equivalente e complementar à semelhança de papéis de seus respectivos opostos: Lacerda, Jânio, Castello e presidentes do ciclo 1964, Collor e Bolsonaro.

As diferenças sociais e tecnológicas ao longo daquele período de 68 anos são enormes; mas o mesmo não ocorre com as diferenças no ambiente político. Nos anos 50 e 60 não havia internet, redes sociais, máquinas de votar, celulares... Mas se examinarmos a temática política vamos encontrar mais semelhanças que diferenças.

Questões como compadrio, corrupção, populismo, despesas públicas, estatismo, aparelhamento, rejeição ao mercado, previdência, insuficiência da infraestrutura, precariedade da educação, saúde, segurança são problemas igualmente crônicos, que não só continuam conosco, como se agravaram de forma assustadora.

Com a vitória de Bolsonaro, Scylla mais uma vez assumiu o comando. A correção dos excessos dos governos Lula e Dilma (Charybdis) tende a buscar no passado o modelo para a correção do rumo. Em grande parte esse foi o recado das urnas.

A outra parte, entretanto, é preparar o País e seu povo para conquistar o direito de viver num país que prospera, progride e rompeu com seu atraso centenário. Esse o desafio que precisamos superar e se interpôs entre nós e um futuro sempre postergado.

* PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA E EX-REITOR DA UFRGS, PÓS-GRADUADO PELA PRINCETON UNIVERSITY, FRANCISCO FERRAZ É CRIADOR E DIRETOR DO SITE MUNDODAPOLITICA.COM

** Publicado originalmente no Estadão.
 

 Vivemos uma época turbulenta e confusa em muitas áreas de nossas vidas, inclusive na área jurídica. Participo dos meios jurídicos desde 1.972. Primeiro como funcionário da Justiça, no cargo de oficial de justiça por 12 anos, e o restante na advocacia. São 46 anos. Em tempo nenhum vi tanta confusão com as ideias das pessoas.

Houve um tsunami de más ideias que confundiram os pensamentos de grande parte das pessoas. As posições pessoais muitas vezes não têm nenhuma lógica, nenhuma coerência. Acabei de ver um vídeo com a demonstração das contradições absurdas hoje existentes, entre elas: querem que os padres se casem, mas que todos os casais se divorciem; querem que os casais tenham sexo livre e residam em casas diferentes, mas também querem que os homossexuais se casem na Igreja e vivam sob o mesmo teto; querem que uma criança de cinco anos escolha o seu sexo para o resto da vida, desprezando o natural, mas dizem que um jovem armado, que rouba e mata friamente, não tem discernimento para entender o que ele está fazendo; querem que os médicos contrariem o juramento que fizeram de defender a vida e sejam obrigados a matar bebês nos ventres das mães; querem proibir os psicólogos de atender pessoas com problemas sexuais e os ministros do STF querem que os outros cumpram a Constituição, menos eles que são obrigados a cumpri-la.

As decisões contraditórias vindas do STF-Supremo Tribunal Federal estão causando uma infinidade de considerações, discussões sobre as obrigações dos ministros, que são funcionários públicos pagos pelos contribuintes, sobre valor de salários e tantas outras que, em nossa opinião, não deveriam estar acontecendo.

Na vivência jurídica diária, dá a impressão que temos quatorze Supremos Tribunais Federais: nas decisões monocráticas, cada ministro é um, somando onze; nas decisões colegiadas das duas câmaras julgadoras, mais dois, e nas decisões do Pleno mais um. Um ministro diz que está acima da lei, que não deve obrigação para nenhum brasileiro; outro parece que foi alçado à Corte para introduzir o casamento homossexual e o aborto, tanto que se empenha e se declara com esse propósito, como se fosse advogado das partes. Noticia-se que, recentemente, disse que para descriminalizar o aborto não há necessidade do Legislativo nem do povo. Os ministros se agridem verbalmente diante da televisão, ao vivo, para o mundo inteiro ver e ficar chocado.

Há muitos juristas, muitos advogados, inúmeros brasileiros comuns, religiosos e uma multidão se formando para brecar as violações constitucionais e as decisões em desacordo com as leis, principalmente as que confrontam a Constituição Federal. O povo não suporta mais o prende e solta criminosos e manda prender advogado por expressar a indignação geral contra o STF.

O eminentíssimo e incomparável Doutor Ulysses Guimarães, deputado federal por longo tempo, no célebre discurso pronunciado no dia 05 de outubro de 1988, no ato da promulgação da Constituição Federal, disse: 

“A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia. Democracia é a vontade da lei, que é plural e igual para todos, e não a do príncipe, que é unipessoal e desigual, para os favorecimentos e os privilégios.
Se a democracia é o governo da lei, não só ao elaborá-la, mas também para cumpri-la, são governo o Executivo e o Legislativo”.

“Traidor da Constituição é traidor da Pátria”. Nenhum brasileiro comum, nenhum membro dos legislativos municipais, estaduais e federais, nenhum integrante do poder executivo, nenhum julgador do poder judiciário, ninguém pode descumprir ou afrontar a Constituição. Na Democracia, somente é possível a elaboração de nova Constituição com a eleição de deputados e senadores constituintes, pelo povo, com a finalidade específica de a escreverem. “A democracia é a vontade da lei.”

Eu não quero ser lembrado como um traidor da Pátria, por omissão. Respeitando a Constituição, promulgada sob a proteção de Deus, depois da Bíblia é meu livro de leitura diária.

Estou utilizando todas as minhas insignificantes forças para trazer de volta a coerência e a lógica na interpretação dos fatos pelas pessoas, no meu entorno familiar e de amizade, no profissional e até onde mais eu puder chegar. Em relação à Constituição, quero que seja obedecida, como pensada pelo legislador que me representou e me representa. Mudá-la é competência única dos legisladores eleitos. Não sou e nem serei lembrado como traidor da Pátria!

*João Carlos Biagini - Advogado na Advocacia Biagini, Coordenador do Departamento Jurídico da Diocese de Guarulhos , membro do IDVF – Instituto de Defesa da Vida e da Família e seu procurador na ADPF 442-STF, membro da Academia Guarulhense de Letras, diretor secretário da UJUCASP-União de Juristas Católicos de São Paulo, coautor do livro “Imunidades das Instituições Religiosas”, coordenado pelos Profs. Drs. Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho, Noeses, 2015, autor do livro “Aborto, cristãos e ativismo do STF”, AllPrint, 2017 e coautor do livro “Tratado Brasil Santa Sé”, coordenado pelos Profs. Drs. Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho, Noeses, 2018. Email: joaobiagini@gmail.com