Símbolo morto...
Memória morta...
E os "brazucas" tomando uma cervejinha gelada, comemorando a miséria construída com muito afinco.
Baixeza da eleição de um povo.
Escolhas feitas no presente e no passado.
Eu sou deste povo.
Porém, com olhos marejados, presencio uma cena que mexe com o imaginário de qualquer espectador.
A última cena de um filme de terror.
O último ato.
Chamas na Quinta!
"A cultura vira cinzas na fogueira de Gramsci".
Bem diante de minha não tão "Boa Vista", enfrento o inferno.
Testemunho a história virando pó debaixo de narizes empinados,
Soberbamente erguidos pelo poder de quem divide a todos nós, e aniquila tudo que temos e somos...
Basta um gesto suicida, como o dedo erguido de um déspota pouco esclarecido, para que uma nação seja lançada ao fogo.
Tudo é realidade. A decrepitude moral fere nossa lápide.
Nos resta o luto pelo que nunca fomos.
O lamento por tudo que poderíamos ser.
Mas recomeçaremos após o luto!
Não duvidem!
Tijolo a tijolo,
Passo a passo,
Remontaremos nossa dignidade, sem esquecer das lágrimas que agora turvam as nossas retinas...
Indubitavelmente, recomeçaremos.
Não temos opção.
Recordaremos destas chamas.
Das labaredas que consomem nossa identidade.
Da fumaça com cheiro de desgraça.
Jamais olvidaremos o semblante dos enviados de satanás, ou mesmo dos que foram seduzidos pelo inimigo.
Gente tacanha de alma fétida!
Alimentam o fogaréu ensandecido.
Enlouquecido por apagar imagens e memórias de uma nação que dorme sobre a preguiça mental daqueles que esperam o final de um espetáculo sádico...
Satânico...
São estes os mesmos que renderão aos aliados do "tinhoso" as mais efusivas homenagens.
É... talvez o "teatro" seja um "manicômio".
Talvez não.
A ignorância profunda é pior que a demência e, em certa medida, são siamesas.
O que será deste país?
Talvez o louco seja eu: um órfão cultural tentando apagar as chamas da vergonha.
Talvez eu seja um louco por querer gritar a dor que as queimaduras me provocam.
Talvez seja insano por tentar, com baldes de lágrimas, enfrentar brasas construídas por tamanha perversidade.
Quem sabe?
Até a cortina se fechar, haverá esperança.
A fé alimentará os filhos gratos,
A Mãe não será abandonada.
Enquanto isso...
• Dai-me ciência, Senhor! E um bocado de paciência... Pois ainda ouço a macabra voz que anuncia:
• "Respeitável público - Eis o inferno de Gramsci!"

Um casal de amigos, no mês de julho passado, esteve visitando a paradisíaca ilha de Cuba...pródiga em belezas naturais e habitada por um povo extremamente hospitaleiro.

Estive naquelas paragens em 98 e, ao que parece, para o bem e para o mal, as coisas naquela ilha não mudaram muito.

A qualquer um que chega de fora, o que mais chama a atenção em Cuba, além das belezas naturais do local, é o profundo carinho e amabilidade do povo cubano para conosco, os brasileiros.

Eles são incansáveis em tornar a nossa estada o mais agradável o possível.

Feitos os prolegômenos, vamos à história... este casal de amigos estava passeando pelas ruas de Havana quando um cubaninho, com sete anos de idade, grudou-se na mão de meu amigo e disse: estou com fome!!!

Meu amigo e a sua esposa, movidos pela solidariedade comum a nós brasileiros (temos isso como marca), pegaram o menino e o levaram ao mercado próximo para fazer compras.

Ao entrar no mercado, o menino olhou para trás e gritou: vem mãe....eis que uma senhora, de muletas, com uma perna amputada, em uma velocidade de fazer inveja a Usain Bolt, movida que estava pela fome, chegou ao local.

No mercado, onde a mercadoria principal que estava disponível nas prateleiras era o vazio, o que o menino e sua mãe escolheram foi, tão somente, seis latas de leite condensado (para diluir em água e fazer render) e uma de azeite...e nada mais.

Eles , mesmo diante da possibilidade de comprar o que quisessem, escolheram apenas o mínimo para aplacar a fome... e nada mais.

Não queriam explorar os benfeitores.

Infelizmente, no período de estada em Cuba dos meus amigos, a história se repetiu tautologicamente ... fome e dignidade se digladiando ... um povo altivo e, ao mesmo tempo, com a barriga vazia, mendigando aos turistas para sobreviver.

Moral da história... o paraíso da igualdade social tão propalado, quando exposto ao filtro da realidade, não é nada mais e nada menos do que o nono círculo do inferno de Dante.

E que Deus tenha piedade dos cubanos!

(Obrigado ao Antônio e Ana Cava por compartilharem a história)

*Procurador de Justiça MP/RS
 

Ortega y Gasset, no prólogo à edição francesa de seu icônico “La Rebelion de las Masas”, antecipa a devastadora análise de Thomas Sowell a respeito do proselitismo político dos intelectuais engajados, trazendo a lume sua característica mais perniciosa: a irresponsabilidade fundamental com que se escudam de prestar contas dos resultados da aplicação prática das ideias de segunda mão que colocam em circulação. Eis personificado o que Antonio Gramsci chamava intelectual orgânico: o portador de uma “opinião” que não é sua, urdida prêt-à-porter por uma elite sem rosto, a contaminar a sociedade com um pensamento único – o do “intelectual coletivo”, espécie de instância (i)moral que define o que é politicamente correto -, para atingir, por óbvio, objetivos políticos. Trata-se, segundo o grande pensador madrileno, de um tipo de demagogia, característica de um perfil de ativismo perante a sociedade, tomado pelos intelectuais demagogos promovidos a regentes das massas, considerados “estranguladores de civilizações”, uma “fauna repugnante” que, segundo Macaulay, constitui exemplares dos mais vis da natureza humana[1].

O Direito:

Em relação especificamente ao campo do direito, é missão da fauna dos “juristas orgânicos” empreender o que constitui a tarefa fundamental do demagogo: a politização integral da realidade e do ser humano mesmo, esvaziado e amputado de suas múltiplas dimensões (espiritual, familiar, intelectual etc.) pela redução inexorável a seu aspecto político-social, com a pretensão de suplantar o conhecimento, a religião e a sabedoria – em suma, modificar essencialmente a natureza humana. Sob uma perspectiva gramsciano-marxista, à socialização dos meios de produção antecede a “socialização” da própria pessoa humana – que de titular de direitos, sujeito de obrigações e indivíduo livre para fazer suas próprias escolhas e arcar com as consequências – converte-se em instrumento de projetos de poder dos quais sequer tem, por vezes, a mais vaga notícia. Quando semelhante tragédia se abate sobre uma sociedade ou uma civilização, instaura-se uma guerra contra a verdade, em que a ideologia – compreendida na pior acepção do termo, ou seja, como um véu de ideias no mais das vezes falsas e descartáveis concebidas para atingir um objetivo de poder não revelado – é a arma por excelência do intelectual combatente. Caímos em pleno império da mentira e da manipulação como estratégia magna de larga escala. Lúcifer, com Alinsky e Gramsci no colo, exulta.

Estabelecendo o relativismo moral:

No âmbito do sistema de justiça criminal, os demagogos da vez são os soi disant “garantistas”. Não é por acaso que Germán Moldes chama a atenção, como característica do garantismo penal, para sua demagogia instrumental, geradora de ressentimento social. A anteceder a teoria sistematizada por Luigi Ferrajoli na Itália no final da década de 1980, o passado militante do jurista orgânico italiano não deixa dúvidas de que o herói de nove entre dez penalistas brasileiros serve a uma agenda de transformação da sociedade pela conversão do sistema de justiça criminal, considerado por ele “burguês” (e, portanto, “irracional” e “ilegítimo”), em instrumento para contribuir com o advento de uma sociedade “digna de chamar-se socialista”. Isso porque Ferrajoli considera a socialização dos meios de produção uma “terapia estratégica contra o delito”, porquanto o delito, segundo ele, “não nasce da consciência individual”, mas de “espaços sociais” que pululam em decorrência do maldito capitalismo. Para Ferrajoli, uma sociedade socialista é “menos criminógena” exatamente porque “reduz” esses espaços sociais onde “nascem” os delitos[2]. A afirmação, com toda a evidência, é oca e desprovida de qualquer comprovação empírica, e exatamente por isso é declarada em tom peremptório, dogmático, como verdade incontestável, pois somente bloqueando os questionamentos a tal pressuposto é que se evitará que ele seja desmoralizado pelos fatos. Por essas e outras, de acordo com Ferrajoli, é tarefa dos magistrados “democráticos” engajarem-se na luta de classes, dando como pressupostos os postulados da criminologia crítica marxista, que enxerga o sistema penal como uma técnica de controle social destinada a manter uma hegemonia de classe social. Se o sistema é considerado burguês, e serve para assegurar a hegemonia da classe burguesa, cabe aos juristas orgânicos, que se declaram comprometidos com os “oprimidos”, tomá-lo de assalto e convertê-lo em um sistema revolucionário – um contrassistema dentro do sistema -, dando curso ao inevitável progresso histórico rumo à ditadura do proletariado. Simples assim.

É desse modo que se estabelece o relativismo moral intrínseco à doutrina garantista e à política criminal da qual o garantismo – com seu espírito “crítico” amoral (positivista) cujos fundamentos se extraem de uma criminologia marxista que também se autodeclara “crítica”- se apresenta como fio condutor: se o sistema é opressor, o criminoso é o oprimido. Não um ladrão, um assaltante, um estuprador, um traficante de drogas, um corrupto ou um assassino, mas um dissidente político, quiçá um agente de desordem com a missão funcional de, a partir do caos, subverter a ordem social “injusta” e substituí-la por uma nova ordem supostamente superior à luz do materialismo histórico. O garantismo engajado, enquanto práxis política, recebe o influxo do amoralismo (ou, nas pegadas de Ortega y Gasset, imoralismo) que serve, em última instância, para combater a moral tradicional da civilização ocidental, de índole judaico-cristã. No breu da práxis política, todos os gatos são pardos: o aparato repressivo do estado não mais dá o troco ao mal praticado pelo criminoso, mas se torna “terrível” e “opressor”; a vítima pode ser responsabilizada pelo mal que sofreu nas mãos do delinquente; o bandido, por dissidente, luta pelos oprimidos e sua voz horrenda é o grito sufocado de um herói que, enquanto tal, tem carta branca inclusive para matar.

Por fim:

Mas, se o crime não mais é castigado, o castigo vem a cavalo, na forma de um direito penal simbólico, tirânico, pronto a criminalizar a vida normal. Para acabar com a violência e a tendência ao totalitarismo, Ferrajoli nos recomenda combater o cotidiano, anatematizado como “paleoliberalismo”, termo que mal disfarça uma condenação essencial à liberdade humana: é o exercício dos micropoderes “selvagens” extrajurídicos que deve ser controlado pelo Estado. Pais, maridos, patrões, superiores hierárquicos, professores, empresários, proprietários são a base de todas as “desigualdades” e fontes primordiais de uma “tendência” incoercível ao absolutismo e ao totalitarismo[3]. Para atingir o escopo de banir o cárcere, institui-se a estigmatização do reacionário, ostracizado por uma espécie de banimento moral, imposto por um estado totalitário, apto a controlar a vida pública e a vida privada de todos, anulando focos de autoridade singulares e intermediários, submetidos a um único, absoluto e totalitário Estado todo-poderoso. Todo poder é concentrado nas mãos de quem deve cumprir a excelsa missão de submeter qualquer poder e autoridade: tudo pelo Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado – mesmo que seja um Estado amalgamado com o crime organizado. Mussolini, Stalin, Hitler, Pancho Villa, Lampião, Lúcio Flávio e Don Corleone unem-se como justiceiros sociais para salvar o mundo do perigo representado por você, pai de família opressor. Para quem pretextava combater o absolutismo e o totalitarismo, convenhamos que a emenda deixou saudades eternas do soneto.
Que nossos scholars não tenham chamado a atenção ao paradoxo de que, a pretexto de evitar o totalitarismo, um gigantesco e incontrolado poder total, concentrado nas mãos de governantes e criminosos de alto escalão, submeta a um controle político coercitivo absoluto as mais elementares e naturais relações intersubjetivas difusas – tese sem qualquer comprovação empírica – é algo a ser estudado como sintoma de demência cognitiva e desonestidade intelectual de uma pretensa elite intelectualmente corrompida e moralmente degenerada, que contamina com sua torpeza essencial uma civilização inteira que perde o rumo. Por ora, basta verificar a relação de causa e efeito entre a aplicação prática dessas ideias e o estado de total desestabilização do tecido social dos países que, como o Brasil, embarcaram nessa canoa furada e – last but not least – imputar aos mentores e executores da política criminal democida resultante a responsabilidade da qual fazem qualquer esforço para se esquivar.

Referências:
[1] ORTEGA Y GASSET, Jose, La Rebelion de las Masas – prólogo para franceses, IV.
[2] FERRAJOLI, Luigi; ZOLO, Danilo. “Marxismo y cuestión criminal”. De Sociedad – Revista de Ciências Sociales, pp. 59-81.
[3] FERRAJOLI, Luigi, Derecho y Razón, Teoria del Garantismo Penal. Ed. Trotta: Madri, 1995, pp. 933-940.

*Publicado originalmente em https://www.burkeinstituto.com/blog/direito/luigi-ferrajoli-destruiu-o-direito-brasileiro/

** O autor é Promotor de Justiça no MP/RS

[...] (O leitor) perceberá a loucura suicida que foi confiar os destinos do Brasil a uma corrente político-ideológica que, dos anos 70 até hoje, se empenhou sistematicamente em destruir a cultura superior do país e de modo especial a sua literatura, mediante a submissão de tudo às exigências estratégicas e táticas da "revolução cultural" de Antonio Gramsci.

O entorpecente gramsciano penetrou no cérebro nacional a partir da publicação das obras do ideólogo italiano pelo editor comunista Ênio Silveira logo depois do golpe de 1964. Na confusão geral que se apossou das esquerdas ante o fracasso de suas esperanças de cubanização rápida e indolor da sociedade brasileira, uma ala mergulhou na leitura das idiotices de Régis Débray e Che Guevara, torrando suas energias na "revolução impossível" das guerrilhas.

Outra, mais esperta, recuou e apostou na estratégia de longo prazo que propunha ir conquistando o universo inteiro das artes, do ensino, da cultura, do jornalismo – discretamente, como quem não quer nada – antes de arriscar a sorte na luta direta contra o inimigo político. O governo militar, obsediado pelo empenho de reprimir as guerrilhas, não ligou a mínima para esses empreendimentos pacíficos, aparentemente inofensivos. Fez vista grossa e até os apoiou como derivativo e alternativa aceitável à oposição violenta. A idéia gramsciana foi tão bem sucedida que, já em plena ditadura militar, a esquerda mandava nas redações, marginalizando os direitistas mais salientes — Gustavo Corção, Lenildo Tabosa Pessoa — até excluí-los totalmente das colunas de jornais. O esquerdismo controlava tão eficazmente o sistema de ensino, que a própria disciplina de Educação Moral e Cívica, timidamente instituída por um governo que se abstinha de estender ao campo cultural a autoridade de que desfrutava na área policial-militar, acabou fornecendo uma tribuna para a disseminação das concepções "politicamente corretas" que vieram a forjar a mentalidade das gerações seguintes. No teatro, no cinema e na TV, a autoridade da esquerda pode ser medida pelo poder inconteste de veto ideológico exercido, na seleção das novelas da Globo — o mais vasto aparato de formação do imaginário popular — pelo casal de militantes comunistas Dias Gomes e Janete Clair.

Idêntica filtragem aconteceu no movimento editorial. Aos poucos, todos os autores não aprovados pelo Partido Comunista desapareceram das livrarias, das bibliotecas escolares, dos programas universitários, e isto ainda na vigência de um regime cuja fama de anticomunista intolerante era apregoada aos quatro ventos pelos próprios comunistas que se beneficiavam de sua sonsa tolerância e omissão ideológica. Em toda a esfera cultural, artística, escolar e jornalística, a única diferença que se viu, com o fim da ditadura, foi a passagem da hegemonia tácita da esquerda ao domínio explícito e, agora sim, intolerante. A confortável hospitalidade com que, no tempo dos militares, esquerdistas notórios eram aceitos nos mais altos postos do jornalismo, do ensino e do show business contrasta de tal modo com a exclusão radical dos direitistas hoje em dia, que a aplicação do termo "ditadura" à primeira dessas épocas e "democracia" à segunda acaba soando singularmente irônica. Na época havia, é claro, o jornalismo "nanico", soi disant alternativo à grande mídia. Mas esta última estava quase que inteiramente nas mãos de esquerdistas como Cláudio Abramo, Luiz Alberto Bahia, Alberto Dines, Luiz Garcia e outros tantos, de modo que a diferença com os nanicos era antes de estilo que de conteúdo. Hoje, os jornalistas "de direita" estão todos na mídia nanica. Os poucos que ainda aparecem nas páginas dos grandes jornais são apenas colaboradores contratados. Nem entram nas redações.

O total domínio da cultura por uma corrente política, qualquer que seja, constitui já um mal em si. Mas o que aconteceu no Brasil foi muito mais grave:

1 Aquele domínio implicava, desde logo, o rebaixamento proposital do nível de exigência, em vista da ampliação semântica do termo "intelectual", que no contexto gramsciano abrange a totalidade dos indivíduos, com qualquer nível de instrução ou QI, que possam atuar na propaganda ideológica. Daí derivou a promoção de sambistas, roqueiros, publicitários e strip-teasers ao estatuto de "intelectuais", que resultou em última análise nesse descalabro da promoção do sr. Gilberto Gil ao cargo de ministro "da cultura".

2 O próprio termo "cultura" perdeu toda acepção qualitativa e pedagógica, reduzindo-se ao seu uso antropológico como denominação neutra e geral das "formas de expressão" populares.

Nesse sentido, o samba-de-roda do Recôncavo Baiano deve ser incluído, segundo aquele ministro, entre os grandes tesouros culturais da humanidade, junto com a filosofia de Aristóteles, a Catedral de Chartres e a mecânica quântica. Todo es igual, nada es mejor.

3 De maneira mais genérica, toda diferenciação do melhor e do pior, do mais alto e do mais baixo acabou sendo condenada como discriminatória e até racista. Milhares de livros e teses universitárias foram produzidos para consagrar como fundamento da cultura brasileira a proibição de distinguir (que não obstante continuou sendo usada contra "a direita").

4 Para legitimar o estado de total confusão mental daí decorrente, introduziram-se os princípios do relativismo e do desconstrucionismo, que, a pretexto de promover um pensamento supralógico, destroem nos estudantes até mesmo a capacidade de raciocínio lógico elementar, substituída por uma verborréia presunçosa que lhes dá uma ilusão de superioridade justamente no momento em que mergulham no mais fundo da estupidez.

5 Uma vez amortecida a capacidade de distinção, foi fácil disseminar por toda a sociedade os contravalores que deram forma ao Estatuto da Criança e a outros instrumentos legais que protegem os criminosos contra a sociedade, criando propositadamente o estado de violência, terror e anomia em que hoje vivemos, e do qual a própria esquerda se aproveita como atmosfera propícia para o comércio de novas propostas salvadoras.

Uma corrente política capaz de rebaixar a esse ponto a inteligência e a capacidade de discernimento de um povo não hesitará em destruir o país inteiro para conquistar mais poder e realizar os planos concebidos em encontros semi-secretos com movimentos revolucionários e organizações criminosas do exterior.

A esquerda brasileira — toda ela — é um bando de patifes ambiciosos, amorais, maquiavélicos, mentirosos e absolutamente incapazes de responder por seus atos ante o tribunal de uma consciência que não têm.

Está na hora de o país retirar de uma vez o voto de confiança que deu a essa gente num momento de fraqueza fabricado por ela própria.

*Publicado originalmente em Diário do Comércio, 11 de setembro de 2006.
 

Tem candidato que insiste em afirmar que, se eleito, vai colocar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal "de volta na caixinha, de onde nunca deveriam ter saído".

Chega ao ponto de dizer que essas instituições estariam se comportando como um "quarto poder". E completa, explicando que deseja restabelecer a "autoridade do poder político".

A bem da verdade, o que ele chama de atuação "fora da caixinha" nada mais é do que o exercício da Justiça sobre aquela elite política poderosa que nunca havia sido atingida por investigações e processos penais com consequências efetivamente gravosas, como condenações e encarceramentos.

E o que por alguns é visto como assombração, ou atuação "fora da caixinha", a sociedade brasileira assiste e aplaude como as ações implacáveis e legais da Polícia Federal, sempre referendadas pelo Ministério Público Federal e invariavelmente levadas a cabo em cumprimento a ordens de um juiz federal.

Quem na realidade vivia numa caixinha, numa redoma de vidro, eram os membros dessa elite anacrônica que levou o Brasil à bancarrota, com os inúmeros esquemas bilionários de delinquência institucionalizada.

Esses políticos que nos vêem hoje "fora da caixinha", o fazem numa visão em paralaxe da realidade, pois certamente não fomos nós quem saímos da caixinha, e sim eles, que foram "desentocados", tiveram suas blindagens e armaduras transpostas e estão sendo submetidos aos processos que os cidadãos comuns sempre se submeteram.

Em suma, não foram os leões soltos nas ruas, e sim eles, os políticos, que foram arrebatados dos seus castelos inexpugnáveis de impunidade e hoje enfrentam os leões que ali sempre estiveram.

Esses mesmos políticos observam agora, incrédulos, o tripé da persecução penal, formado pela Justiça, Ministério Público e Polícia Judiciária cumprindo mandados de buscas em gabinetes de deputados, senadores, e também condenando e encarcerando empreiteiros bilionários, parlamentares, ex-governadores e ex-presidentes da República.

Com essa conversa fiada de "colocar de volta na caixinha", nunca a concessão de mandato para diretor-geral e de autonomia administrativa e orçamentária para a Polícia Federal foi medida tão imperativa.

*Jorge Pontes é Delegado de Polícia Federal e foi diretor da Interpol
 

ÚNICO COM FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
É pra lá de importante que os eleitores saibam que dos treze candidatos que estão inscritos no TSE para concorrer ao cargo de presidente do nosso empobrecido Brasil, apenas João Amoêdo, do partido político denominado -NOVO-, tem formação em ADMINISTRAÇÃO.

OPORTUNIDADE RARA
Ainda que estejamos diante de apenas QUATRO CANDIDATOS REFORMISTAS, a julgar por tudo que está escrito nos seus Planos de Governo e confirmado nos debates e nas sabatinas, esta é a primeira Eleição presidencial onde os eleitores que usam a lógica do raciocínio têm a rara oportunidade de fazer uma boa escolha.

GERALDO ALCKMIN
O candidato Geraldo Alckmin é um dos presidenciáveis REFORMISTAS. Dotado de boa experiência política, a considerar pelos cargos que já ocupou, tanto no Legislativo quanto no Executivo, pode ser considerado como bom administrador público. Ainda assim, pelo que dizem as pesquisas, muitos eleitores estão deixando Alckmin para um segundo momento porque exigem renovação na política.

ÁLVARO DIAS
Outro candidato REFORMISTA, que também goza de boa experiência, é Álvaro Dias. A julgar pelo percentual elevado que obteve nas passagens pelos cargos que exerceu no Executivo e no Legislativo, Dias se oferece como boa alternativa para os eleitores, ainda que não esteja mostrando isto nas últimas pesquisas.

JAIR BOLSONARO
De todos os REFORMISTAS, Jair Bolsonaro é, sabidamente, o menos experiente. Entretanto, é inegável que o presidenciável é aquele que mais se identifica com o eleitor que NÃO AGUENTA MAIS a enorme BAGUNÇA que se transformou o nosso empobrecido Brasil.

Fica claro que Bolsonaro só não consegue subir mais nas pesquisas porque muitos eleitores veem na sua forma de falar e agir o tamanho da dificuldade que tem para negociar com o Legislativo.

JOÃO AMOÊDO
O derradeiro presidenciável desta boa lista de REFORMISTAS é João Amoêdo. De novo: por ser o único formado em ADMINISTRAÇÃO, cujo desempenho é comprovado pela sua atuação na iniciativa privada, Amoêdo é, inegavelmente, o candidato que combina a necessária COMPETÊNCIA com imprescindível RENOVAÇÃO POLÍTICA.

Pelo que dizem as pesquisas, Amoêdo ainda é um desconhecido do eleitor. No entanto, a considerar as pesquisas divulgadas hoje, Amoêdo foi aquele que deu o maior salto, passando de 1% para 4%. Isto não pode ser desconsiderado!