ROMBO IMPAGÁVEL
Se no início do ano, antes de ser anunciada a existência da PANDEMIA, já era público e notório que as contas públicas fechariam 2020 com um DÉFICIT PRIMÁRIO na ordem de R$ 124 BILHÕES, como consta, aliás, na LEI ORÇAMENTÁRIA, hoje, faltando pouco menos de 3 meses para o encerramento do ano, por tudo que o governo se obrigou a fazer para segurar as pontas da nossa empobrecida economia, o ROMBO, para desespero geral, já está por volta de R$ 850 BILHÕES.
TETO DE GASTOS
Pois, embalados pela flagrante realidade das CONTAS PÚBLICAS, entre os economistas que vivem dando palpite (pouquíssimos são capazes de emitir opiniões corretas e bem fundamentadas) sobre a questão que envolve o TETO DE GASTOS é nítida a falta de consenso e/ou entendimento das medidas que o governo precisa tomar em defesa desta importante REGRA, que estabelece o limite da RESPONSABILIDADE FISCAL.
CHAMADA EXTRA
Ora, em bom e claro idioma português, é preciso entender de uma vez por todas que, da mesma forma como acontece em qualquer condomínio, o governo, que NÃO TEM PODER ALGUM para REDUZIR DESPESAS OBRIGATÓRIAS, notadamente DESPESAS COM FOLHAS DE PAGAMENTO DE SERVIDORES - ATIVOS E INATIVOS- , mesmo contrariando a vontade dos já esfolados PAGADORES DE IMPOSTOS, só tem uma saída: PROMOVER UMA CHAMADA EXTRA.
GRANDE CAUSA DO DESEQUILÍBRIO FISCAL
Volto a afirmar: - É uma perda de tempo e de saúde ficar gritando e jogando pedras nas surradas CONSEQUÊNCIAS, enquanto a GRANDE CAUSA do já crônico DESEQUILÍBRIO FISCAL do nosso país segue absolutamente intacto.
Aliás, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não cansa de repetir que o DÉFICIT DAS CONTAS PÚBLICAS deriva:
1- da astronômica conta da PREVIDÊNCIA SOCIAL, cuja reforma só vai garantir algum refresco (não se trata de solução do problema) daqui a alguns anos;
2- da FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES -ATIVOS E INATIVOS- que pelos altos privilégios, tipo EMPREGO GARANTIDO E SALÁRIOS INCONCEBÍVIES, totalmente INTOCÁVEIS-; e,
3- o pagamento dos JUROS DA DÍVIDA (esta conta, felizmente, diminuiu muito graças à forte REDUÇÃO DA TAXA SELIC.
DESONERAÇÃO DA FOLHA
Além do grave problema do DÉFICIT PÚBLICO, que se agravou sobremaneira depois de anunciada a PANDEMIA, como informei no primeiro bloco deste editorial, que provocou um forte DESEMPREGO, o governo e todos aqueles que são dotados de um mínimo de discernimento sabem que os TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES IMPOSTAS ÀS FOLHA DE SALÁRIOS precisam ser DESONERADOS. Mesmo que alguns maus pensadores duvidem dos efeitos positivos da necessária DESONERAÇÃO, uma coisa é pra lá de certa e verdadeira: MANTENDO A ONERAÇÃO DAS FOLHAS, a TAXA DE DESEMPREGO não dará o refresco necessário.
RESUMO
Resumindo: gostem ou não, o fato é que a pesada CONTA precisa ser ADMINISTRADA. Esqueçam a possibilidade de PAGAR A CONTA. Agora é preciso pensar na forma como ela pode ser ROLADA. Para começar é preciso abrir o mercado para INVESTIMENTOS. Para tanto se faz necessário agilizar as PRIVATIZAÇÕES e aprovar de forma correta os MARCOS REGULATÓRIOS do Gás, do Petróleo, da Energia Elétrica, da Cabotagem, etc. Já no que diz respeito ao combate da GRANDE CAUSA, volto a repetir: sem uma NOVA CONSTITUIÇÃO, do tipo que retire de uma vez por todas as Cláusulas Pétreas, o povo vai continuar na sua saga de atacar implacavelmente as CONSEQUÊNCIAS.