Percival Puggina

26/02/2011
Não, leitor, não estou ficando louco, nem fui cooptado. Afirmo que ambos são bons exemplos para evidenciar a diferença entre as funções de chefe de Estado e de chefe de governo, tarefas que, em nosso país, incorremos na rematada tolice de atribuir à mesma pessoa. Nestes últimos dias, a mídia tem comentado a dedicação da presidente às atividades relacionadas à gestão. Dá expediente e faz a equipe trabalhar às sextas-feiras. Um exagero. Uma demasia que espanta o país porque sexta-feira em Brasília é que nem segunda-feira em Brasília. Não se trabalha. Enfim, é exaustivo o cotidiano esforço da presidente para consertar o estrago que sua eleição determinou nas contas públicas com o ufanismo perdulário dos últimos anos. Criou-se, pois, uma situação curiosa. Em tudo que importa estamos sob o mesmo governo do ano passado. Trocamos cinco por meia dezena. Coube à mãe do PAC, não obstante, cortar R$ 50 bilhões do orçamento que seu governo propôs executar neste ano e fez aprovar - sabe quando? - três dias antes do Natal de 2010. Data da amputação: 9 de fevereiro de 2011. Eta orçamento com prazo de validade curtinho! Parece iogurte. Pois bem, enquanto trabalha, Dilma não viaja. Se não viaja, não segura criancinhas no colo, não massageia o ego dos políticos da base, não se vangloria, não exibe às lideranças planetárias os proclamados avanços sociais e econômicos do país, nem se oferece para resolver as encrencas que estão eclodindo no outro lado do mundo. Ou seja, Dilma está fazendo pouco, muito pouco, quase nada daquilo que Lula fazia em tempo integral como chefe de Estado porque continua dedicada ao que antes lhe competia como encarregada do governo. Eis por que Lula e Dilma são exemplos para se compreender a diferença entre as funções que, em nosso sistema, se fundem na presidência da República. É como se, numa grande empresa, as tarefas de marketing, ou de assuntos corporativos, fossem exercidas em acúmulo com as de produção industrial, por uma única pessoa. Não tem como dar certo, seja sob o ponto de vista das operações da empresa, seja sob o ponto de vista funcional e político no ambiente institucional do País. E tem mais. No governo existem unidades de despesa sem utilidade para o mercado político: o quadro de pessoal permanente, a previdência, a dívida e o custeio da máquina. As blue chips desse mercado são os investimentos e os cargos de livre nomeação, moedas de troca cujo tilintar mantém unida a base. E cabe também à presidência da República comandar essa imensa estrutura funcional-partidária com que é instrumentalizada uma administração pública que deveria ser profissional e imparcial. Não se requerem grandes suores nem fatigante aeróbica mental para compreender a estreita relação entre a corrupção (ocupamos o pornográfico 69º lugar no ranking) e o absurdo aparelhamento partidário da administração e das estatais. Estão em formação, na Câmara e no Senado, comissões para estudar a reforma política. Receio, receio muito, que esta pauta fique fora dos debates por prejudicial ao mercado, inconveniente, amaldiçoada. Lembro, porém, que todos os 20 países menos corruptos separam Estado, governo e administração. Por que será? Se não mudar nosso sistema de governo, o Congresso terá que explicar por que preservou em salmoura, intangível, um sistema ficha-suja que concede aos políticos 92% de rejeição. A oito centímetros do fundo do poço do descrédito. ZERO HORA, 27/02/2011

Percival Puggina

26/02/2011
Jamais especulo sobre a honra de quem quer que seja. Deixo esse trabalho para o jornalismo investigativo, para as instituições policiais e para o Ministério Público. É uma praia onde não sei nadar. O que me interessa nessa pauta não é a possibilidade de que alguma ONG esteja cobrando comissão de prefeituras para prestar serviços, recebendo por atividades que não executou, ou repassando recursos para partidos políticos. Quem tiver competência institucional ou funcional para averiguá-lo que o faça. E cadeia para os responsáveis. Interessa-me algo que está por trás dessas notícias. É a informação, surpreendente, de que existem ONGs que são ligadas ou aparelhadas por partidos políticos. Que funcionam como braços dos partidos. E que recebem dinheiro do governo. Mas desde quando partidos têm ou controlam ONGs que prestam serviços ao poder público? Que negócio é esse? Eu sei que a noção de limite acabou quando Getúlio se matou. Ele foi o último. Os que vieram depois e se viram em mar de lama parecem ter jurado a si mesmos que avançariam sempre, derrubando as barreiras do pudor e que resistiriam sob quaisquer circunstâncias. E o povão aplaude quem é persistente. Mesmo que no crime. Já não se trata, nesse nosso modelo institucional que funciona como um moedor da democracia, de os partidos fazerem o que lhes compete: consolidarem sua doutrina, planejarem sua ação, formarem seus quadros para o exercício do poder, analisarem as realidades nacionais, elaborarem diagnósticos e definirem estratégias de intervenção na realidade. Qual! Isso seria pedir muito a organizações que, no moinho do modelo institucional, viraram farinha de si mesmos. Ou, menos metaforicamente, se transformaram em cartórios políticos para viabilização dos processos eleitorais. Ou, mais incisivamente, varreram a dignidade como lixo para baixo dos espessos tapetes do poder. Quando comecei a vasculhar na rede informações sobre essas ONGs, fiquei sabendo, aparentemente com uma década de atraso, que se existe algo para o que não falta dinheiro no Brasil é para essas instituições. Curioso, não é mesmo? Não há recursos para o SUS, para Educação, para a Segurança Pública, para a infraestrutura nacional, para modernizar o transporte urbano e os aeroportos. Mas para uma ONG bem aparelhada, com o cordão umbilical ligado à placenta de um partido a serviço da causa (é sempre a mesma causa, em nome da qual a moral se ajoelha penitente), milhões são distribuídos com aquela prodigalidade de Silvio Santos lançando notinhas de cem ao auditório. Talvez o leitor não saiba, mas essa conta é grande e de todos nós. Trata-se da velha malandragem que venho apontando como pináculo das estratégias políticas nacionais, pela qual se toma dinheiro de todos para dar a alguns que se bronzeiam nas suaves enseadas do poder. A edição da Revista Exame do dia 23 de fevereiro, em sua Carta ao leitor, entra no coro e adverte para o preço que será pago pelo desleixo público, pela gastança em prol de benesses políticas, pelas bondades voltadas para alguns e pagas com o dinheiro de todos. Não estou generalizando sobre o vasto conjunto das Organizações Não Governamentais. Inúmeras delas se dedicam a nobres funções, envolvem intenso voluntariado e executam tarefas socialmente valiosas por muito menos do que custariam se cumpridas pelo setor público. Mas, convenhamos, ONG aparelhada por partido político e atendendo demandas do governo é uma bofetada no rosto do contribuinte. ______________ * Percival Puggina (66) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo, Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e gaviões.

Reinaldo Azevedo

23/02/2011
AS COISAS QUE MAIS CRESCEM NO BRASIL: ONGS E VAGABUNDOS Reinaldo Azevedo Os dois grupos que mais se expandem no Brasil são ?ongueiros? e ?vagabundos?, sendo que raramente os primeiros se distinguem dos segundos. Existe os honestos? Claro que sim! Por isso mesmo estes não devem se ofender e até devem se orgulhar de sua condição de minoria. Há muitos anos criei a sigla ONGG, uma jabuticaba inventada no Brasil. A ONGG é a ?Organização Não-Governamental Governamental?. Em que consiste o truque? Partidos, geralmente no poder, criam eles próprios as ONGs que vão receber dinheiro do Estado para fazer ?trabalho social?, pervertendo, a um só tempo, o sentido do governo e da ONG. Todos vocês estão acompanhando a lambança da ONG do PC do B. Os comunistas do Brasil estão reclamando; eles se sentem perseguidos. É verdade, camaradas vermelhos! Fossem só vocês, seria menos grave, né? Mas o PC do B, vamos ser justos, nada mais faz do que copiar o modelo inaugurado entre nós pelo PT, que domina boa parte das entidades que recebem verba do governo ? assim como domina os sindicatos. Isso não quer dizer que os comunistas estejam fazendo bonito, né? Qual é o sentido de uma ONG? Originalmente, ela deveria fazer aquilo que o Estado não consegue, não pode ou não quer. E seu trabalho deveria, necessariamente, ser financiado com recursos próprios, não-estatais. Os fundos que manipula têm de vir do que consegue arrecadar na sociedade. Ora, o que aconteceu com as ONGs e suas parentes, as Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)? Transformaram-se numa forma de terceirização do governo. Não! É pior do que isso: viraram intermediários entre a população e o governo; colocam-se, hoje, como uma camada burocrática a mais entre o estado e o cidadão. É rigorosamente isso o que acontece com o Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes. Em vez de as cidades cuidarem do convênio com a pasta, isso fica a cargo de uma ONG, comandada por pessoas do mesmo partido do ministro Orlando Silva: o PC do BG. E o que faz a dita-cuja? Cobra um pedágio. Para quem vai esse dinheiro? Raios me partam se não acabar, na melhor das hipóteses, no caixa do PC do B; na pior, acaba no bolso de membros do PC do B. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse que vai protocolar uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação sobre todos os convênios denunciados. Ele também quer uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). ?Não podemos dar um cheque em branco para essas ONGs. Vamos exigir do Ministério (dos Esportes) explicações em relação à prestação de contas. Estas justificativas apresentadas até agora são superficiais e inconsistentes?, afirmou o líder do DEM. Convenham: por que cargas d?água as prefeituras têm de fazer convênio com a ONG e não com o Ministério? Tenham paciência! O Congresso já tentou fazer uma CPI das ONGs. Não chegou a lugar nenhum. Hoje, elas são uma das principais fontes de escoamento irregular de dinheiro público e de financiamento ilegal de partidos ? isso quando não se presta ao enriquecimento puro e simples de larápios. Orlando Silva, desta vez, está custando bem mais caro do que uma tapioca paga com cartão corporativo. Aquilo era só um indício do que viria. E veio;

Guilherme Fiuza

20/02/2011
UM RÉU PRESIDE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (Trecho do artigo de Guilherme Fiuza em O Globo de 19/02) Importado diretamente do escândalo do mensalão, João Paulo Cunha será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Nada mais justo. A comissão que decide o que poderá ou não ser lei no país tinha mesmo que ficar nas mãos de um réu. É uma questão de notória especialização.

Percival Puggina

19/02/2011
Tenho bem presente a comoção com que o mundo tomou conhecimento da queda do Muro de Berlim, seguida da derrocada dos regimes comunistas no Leste Europeu e do desmonte da União Soviética. Inimaginável: derrubavam-se estátuas de Lênin por toda parte, como atos simbólicos que marcavam o fracasso político, econômico e social do pior dos totalitarismos instalados ao longo do século 20. Inimaginável: não foi preciso mais de dois anos para que, deixando péssimos vestígios, se desfizessem as estruturas de poder estabelecidas nos 15 países constituintes da URSS. Inimaginável, mesmo então: nenhum desses países manteve o regime e a nenhum o regime retornou. Inimaginável: em diversos deles, os partidos comunistas foram banidos, ou melhor, foram varridos, como convinha, para a lixeira da memória, misturando-se ao nazismo, fascismo e odores de cebolas podres. Não havia então internet, que hoje atua sobre as informações como um acelerador de partículas subatômicas, dessas capazes de atravessar quaisquer barreiras. Lembro que quando escrevi um artigo falando sobre as emocionantes cenas do povo derrubando estátuas dos tiranos comunistas, um jornalista de Santa Maria retrucou na edição seguinte do jornal local que eu estava espalhando informação falsa... Pois é, inimaginável. Passou-me sob os olhos, dias atrás, foto de uma estátua de Lênin, mantida no chão, nos arredores da cidade de Mogosoaia (Romênia), em decúbito dorsal, para lembrar que ele, como tantos seguidores e sucessores, foi apenas mais um mito com vontade de ferro, ideias de m... e pés de barro, tombado pela própria história. Eis que 22 anos mais tarde, o mundo observa nova onda libertária formar-se, desta feita naquelas regiões quentes cortadas pelo Trópico do Câncer, no norte da África. Inimaginável também ela, porque, diferentemente das contrariedades que fermentavam no antigo Leste Europeu, os povos de tais nações sempre se mantiveram distantes dos ideais democráticos. Tanto era assim, que a democracia vinha sendo considerada como uma vocação ocidental, não necessariamente capaz de repercutir na alma dos orientais. É o que me dizia, outro dia, uma mocinha segundo quem a democracia era coisa importante para o Ocidente. Só para o Ocidente. Aliás, a menina tinha convicções ziguezagueantes. Para ela, a democracia se tornava algo inestimável (pelo qual valia a pena matar, morrer e usar o terrorismo) quando se referia ao tempo dos regimes militares da América Latina. Sumia entre as coisas inúteis quando relacionada às práticas internas dos Estados Unidos. Voltava a ganhar importância, inclusive no Oriente, se algum ditador obtinha proteção norte-americana. E se diluía num emaranhado de conceitos quando seus olhos caíam sobre a amada Cuba e a transgênere Venezuela. Contemplando os recentes levantes naquela região, pude perceber um claro anseio por liberdade, esse fulgurante valor em cujo útero a democracia é concebida. Toda a insegurança que cerca as análises sobre o futuro desses movimentos repousa sobre dois riscos: a ainda imponderável força das correntes islâmicas radicais em cada país e a carência das instituições. Há professores que gastam horas de aula para criticar as Cruzadas ocorridas há mais de nove séculos, mas não abrem a boca para mencionar a Jihad islâmica, que começou no século 7º e nunca mais suspendeu sua guerra contra os infiéis. Todos os estudantes brasileiros saem da escola tendo ouvido falar das Cruzadas. Mas desconhecem a palavra Jihad. É claro que você sabe por quê: 1ª) atacando-se as Cruzadas ataca-se a Igreja, cujos valores é preciso destruir para o triunfo da revolução cultural marxista; e 2ª) a Jihad escolheu os EUA como o grande satã, o berço do mal, que precisa ser aniquilado, e quem adota os EUA por inimigo imediatamente ganha lugar na sala, na cozinha e na cama dos promotores da revolução cultural marxista. Isso quanto ao risco das forças islâmicas radicais. Sobre a questão institucional, é importante ponderar que a democracia precisa de boas instituições tanto quanto nós precisamos do ar que respiramos. E essas instituições estão, presentemente, indisponíveis na tradição regional. Será preciso construí-las. Coisa que, por exemplo, ainda hoje não alcançamos sequer em nosso país, onde gradualmente marchamos para a total desmoralização da política, daqueles que a fazem e para a completa centralização dos poderes político e econômico, num processo em tudo avesso à democracia e à saúde moral da pátria. ______________ * Percival Puggina (66) é titular do blog www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

Rui Nogueira

17/02/2011
MINISTRO DECIDE TIRAR POCHMANN DO IPEA Rui Nogueira O Estado de S. Paulo - 14/02/2011 O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), o peemedebista Moreira Franco, vai tirar o economista Márcio Pochmann do comando do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Militante do PT, o economista e professor da Universidade de Campinas (Unicamp) assumiu em 2007 e faz uma administração polêmica, sempre debaixo de suspeitas de aparelhamento político-partidário. Moreira Franco, apurou ontem o Estado, ainda está conversando com assessores para definir os nomes da nova diretoria, mas há duas queixas generalizadas: com a qualidade e a profusão de pesquisas do Ipea e com a decisão de Pochmann segurar a liberação (por empréstimo) de pesquisadores altamente capacitados para cargos no governo Dilma Rousseff. Isso não é assunto para ser tratado pela imprensa, disse ontem o ministro. Pochmann e o diretor do Departamento de Macroeconomia, o economista João Sicsú, impuseram uma orientação de alinhamento com o ideário estatista, privilegiando as pesquisas que apoiam o crescimento da máquina e dos gastos do Estado. Defesa de privatizações e reformas estruturais são assuntos fora da pauta. Apesar de ter assumido criticando a falta de pesquisas estratégicas, de longo prazo, Pochmann é acusado de transformar o Ipea numa máquina de coletar números para apoiar o governo. Se eu quero saber o que a população está achando do SUS eu contrato o Ibope, desabafou Moreira Franco, em conversa recente. O Estado ligou ontem para o economista, deixou recado, mas não houve retorno.

Percival Puggina

16/02/2011
Não fosse pela Finlândia, o sistema pelo qual nós elegemos nossos deputados seria único no mundo. E se enquadraria no preceito segundo o qual se algo só existe no Brasil e não é jabuticaba deve ser besteira. E é. Por uma razão muito simples como veremos a seguir. Graças a esse sistema, ante a proximidade do processo eleitoral, os mais poderosos e articulados grupos de interesse e segmentos sociais do país se mobilizam para a tarefa política de escolher e eleger seus representantes. Os eleitos por esse mecanismo compõem poderosas bancadas que operam com unidade e vigor superiores aos dos partidos políticos, tendo por tarefa primordial zelar pela felicidade dos seus representados. Não é preciso luneta nem lanterna para ver que esse tipo de representação deveria ser evitado em vez de estimulado. Mas não é bom que os interesses dos grupos sociais sejam cuidados no parlamento?, perguntará o leitor menos afeito a esses temas de modelagem institucional. Não, é péssimo. Por várias razões. É nesse jabuticabal que os privilégios são concebidos e transformados em direitos adquiridos. É nesse jabuticabal que se instala escabroso balcão de negociações. É nele que operam os abusos do poder econômico, que se aloja profundo desinteresse por tudo que envolva o bem comum, que se corrompem os procedimentos e que as convicções rolam com as águas das sarjetas. E é nele, por fim, graças ao engenho e à arte de conceder vantagens a alguns encaminhando a conta ao restante da sociedade, que se constroem longevas carreiras políticas a despeito dos escândalos atribuídos a tantos de seus operadores. Os dois principais grupos que se pode distinguir nas nossas massas votantes são: 1º) o dos que votam em qualquer um (e qualquer um é o tipo de sujeito capaz de qualquer coisa), e 2º) o dos que votam em alguém para lutar por seus interesses pessoais e grupais. Os primeiros, os que votam em qualquer um, são um caso perdido. Os segundos, um pouco menos. Mas é à soma dos dois que a Câmara dos Deputados deve sua crescente desqualificação. E é devido a ela que o bem comum resulta vítima de um verdadeiro bullying no plenário do parlamento. Contemple os impostos que você paga e saiba: boa parte dessa conta se formou graças ao mecanismo que aqui descrevo. Só isso bastaria para que os eleitores conscientes incluíssem certos tópicos da reforma política como condições indispensáveis à definição de seu voto. Um sistema de eleição não proporcional, majoritário, tipo distrital, por exemplo, produziria mais representantes comprometidos com o bem comum. Por outro lado, há um incontornável paradoxo na conduta da massa votante interesseira. Se ela considera moralmente aceitável assumir como critério decisivo de voto a melhor representação de suas conveniências, como pode reprovar os parlamentares quando se põem a defender as conveniências deles mesmos? Sob essa ótica e ética, por qual razão deveriam os indivíduos políticos flagelar sua espontânea cobiça? Se todos podem legitimamente valer-se da política para cuidar do seu lado, se eleição fosse para isso, por que se imporia aos políticos o dever de descuidar do seu próprio lado? Muitos que os reprovam, estão, na prática dizendo assim: gente egoísta, só pensam em si, não pensam em mim... Eis por que somos o país dos egoísmos e privilégios, no qual, cada vez mais, rareiam os estadistas. ZERO HORA, 13/02/2011

Políbio Braga

15/02/2011
A volta do dragão da inflação é culpa exclusiva do governo Lula/Dilma (Do site de Políbio Braga) Há várias semanas o editor vem insistindo em dois pontos sobre o cenário econômico: 1) a inflação está subindo muito. 2) a economia patina. . As causas dos dois problemas podem ser encontradas na infernal gastança pública patrocinada pelo governo Lula. . A revista Veja desta segunda-feira toca o dedo na ferida, ao constatar: ?O governo passado comprou com dinheiro público cada ponto de aprovação e cada ponto que determinou a vitória de Dilma Roussef?. . O serviço sujo que a presidente Dilma Roussef promove desde que assumiu, dando pauladas sucessivas no crescimento econômico e cortando na carne os gastos públicos, é herança maldita que ela mesma ajudou a construir e da qual se beneficiou diretamente. . O conjunto de medidas destinadas a desacelerar o crescimento econômico e reduzir os gastos públicos, tem apenas o propósito de conter o descontrole inflacionário. . As donas de casa já sentiram há mais tempo que os preços de produtos e serviços dispararam, coisa que a inflação oficial, o IPCA, não apanhou. . No acumulado de um ano, no final de fevereiro, a inflação oficial, o IPCA, registrou 6% de alta, mas a inflação de serviços não indexados (restaurantes, hotéis, passagens aéreas, cabeleireiros) emplacou 8,6% no mesmo período. Gastos com saúde (10,5%), transporte (20,8%) e comida (22,1%) são assombrosos. E o viés é de alta. - A inflação dos alimentos é a que mais assusta. Cortes de carne como picanha (42%) e filé (52%) tornaram os preços intoleráveis. Um quilo de filé já custa mais do que um quilo de bacalhau do Porto.

Percival Puggina

13/02/2011
CARTA MUITO LÚCIDA DE UM LEITOR DE A RAZÃO José Serra corta 50 bilhões A hipótese de um corte de tamanha magnitude, por parte de um novo governo vitorioso, frente àquele que, derrotado, estruturou o orçamento, seria aceitável ainda que o defenestrado, pelo voto, vociferasse contra a medida. No Brasil isto não ocorreu. O orçamento foi elaborado, para uma campanha eleitoral, por um governo que se manteve no poder. A candidata do governo para a Presidência era a Chefe da Casa Civil que comandou a elaboração do orçamento. O então Ministro da Fazenda que assumiu a responsabilidade pelo orçamento apresentado é o mesmo que, agora, deveria cumprir o que planejou e prometeu. A falácia ou, mais claramente, a mentira não resistiu sessenta dias. Assim sendo, chega-se a uma conclusão de que não é só a Câmara de Deputados que recebe um Tiririca eleito. É, também, a mesa oval da Presidência da República que reúne os Ministros, que, lamentavelmente, está composta de alguns tiriricas. O povo, feito para rir, assiste esta imposição por parte de um governo que elaborou o orçamento. Nossa revolta é justa e santa. Carlos Edison Domingues - advogado- Santa Maria edisondomingues@terra.com.br