Imensa maioria da sociedade ficou de cara com a decisão do STF que postergou para 2012 a vigência da Lei da Ficha Limpa. Já encontrei gente convencida de que o artigo 16 da Constituição Federal foi uma artimanha concebida com a finalidade de beneficiar políticos desonestos... O referido preceito, com a redação que ganhou em 1997, diz assim: ?A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência?. Não é preciso conhecer a história do Brasil na segunda metade do século passado para saber-se o que motivou tal disposição. Ela é uma vacina contra casuísmos que, alterando de última hora as regras eleitorais, sirvam para beneficiar a maioria parlamentar (via de regra a poderosa base do governo) em prejuízo da minoria. Tivemos muito disso durante o regime militar, por exemplo. O foco da norma está posto no respeito às regras do jogo e ao eleitor. Ou, em outras palavras, à segurança jurídica e à própria democracia. Se o leitor destas linhas, assim como eu, não tem em boa conta o discernimento de grande parte do eleitorado, nem apreço algum por grossa fatia dos partidos e seus representantes, não é contra a Constituição nem contra a decisão do STF que se deve insurgir. Sua decepção deveria ter sido instigada já quando leu nos jornais que a Lei da Ficha Limpa foi aprovada na Câmara dos Deputados por 388 votos contra apenas um. E no Senado Federal, logo após, por 76 votos a zero. Bastava para deduzir: aí tem!... E não deu outra. Era para não valer. Impossível que juntos - deputados, senadores, assessores do Congresso Nacional, entre outros - não conhecessem o teor do art. 16 da CF ou inferissem que, no STF, a força do preceito da anualidade acabaria minimizada. Não podia ser e não foi. Por pouco, mas não foi. Prefiro uns patifes a mais no Congresso do que ver o Supremo rasgar a Constituição por pressão popular. Agora, usarei o direito do autor para falar da minha decepção. O que me entristece profundamente é saber que em momento algum, nos debates travados sobre o tema ao longo destes últimos dias, subimos um milímetro na compreensão de que estivemos tentando corrigir as consequências em vez de atacarmos as causas da enxurrada de mazelas na política nacional. Lamentamos seu efeito destruidor. Choramos as vítimas do mau uso dos recursos públicos. Deploramos as desigualdades dos pleitos e os abusos dos poderosos. Como nas enchentes, descuidamos da prevenção e não nos ocupamos, um segundo sequer, do modelo institucional ficha suja com o qual convivemos! Enquanto isso, a usina da criminalidade política continua em plena atividade. O PCC da política, o Comando Vermelho da política, que se valem do nosso pavoroso modelo institucional, atuam e continuarão atuando mesmo na remotíssima hipótese de que a impunidade acabe e todos vão tomar banho de sol em horário certo no pátio de algum presídio. Lá de dentro, com celulares ou sem celulares, continuarão se valendo das franquias e facilidade de um sistema que lhes facilita a vida e coloca o país no vergonhoso 69º lugar no ranking da ética. A nota 3,7 que recebemos nos situa a apenas 2,6 pontos da Somália, que é o último dos 180 países avaliados, e a longínquos 5,6 pontos da Dinamarca, que encabeça a lista dos melhores padrões éticos. Decepção, para mim é isto. É saber que em momento algum do último pleito muitos cidadãos que hoje reprovam o STF se interessaram em saber o que seus candidatos pensavam sobre reforma institucional e política (estavam mais interessados em achar alguém que lutasse por seus interesses pessoais ou corporativos). É perceber que a nação ainda crê, firmemente, que seja possível colher resultados diferentes agindo, sempre, do mesmo modo. É ver tantas pessoas convencidas de que a Lei da Ficha Limpa será capaz, mantida a regra do jogo, de moralizar os comportamentos dos políticos, dos partidos e dos eleitores. É achar-se preferível atropelar o princípio da presunção de inocência (inciso LVII do art. 5º da CF), segundo o qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, a reformular o modelo recursal do direito brasileiro que dá garantias eternas de impunidade aos réus endinheirados! Escreva aí, leitor: quando, em 2012, os recursos contra a Lei da Ficha Limpa entrarem no STF invocando esse outro preceito constitucional, a lei se desfará em cacos, evidenciando a incompetência de sua concepção. Como bem disse em recente programa de tevê o advogado Ricardo Giuliani - os responsáveis pela atual decepção (e pela futura) são os que criaram ilusões na opinião pública através de uma norma eivada de inconstitucionalidades. ______________ * Percival Puggina (66) é titular do blog www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões

A DESCONSTITUIÇÃO DO PODER POLÍTICO E A CASA DO POVO Érico Valduga Como podem os cidadãos entender que o Estado sem dinheiro, na véspera de anunciado déficit de caixa, contrate novos empréstimos e mais servidores? Não faz muito, o governador Tarso Genro afirmou que uma ?pauta de desconstituição política?, da que convenientemente não deu detalhes, mas creditou-a à mídia, estaria gerando na opinião pública ?uma aversão ao Estado, à política e aos partidos?. Se ele se referia, por exemplo, ao noticiário sobre o escândalo do Mensalão, obrado pelo PT na Câmara dos Deputados em 2006, lembre-se que a imprensa nada mais faz do que a sua obrigação, que é publicar fatos irregulares ou que desmentem o habitual discurso bonitinho. Contudo, muito mais trabalha pela desmoralização da arte de governar quem, como ele e sua maioria na Assembleia Legislativa, propõem e aprovam, sob o apelo da urgência, a contratação de n ovos empréstimos pelo Executivo, no valor total de R$ 2 bilhões; e a criação de mais 325 cargos públicos, a maioria de livre indicação, com despesa estimada de R$ 20 milhões no primeiro ano. Salvo se os governantes petistas e seus associados do PDT e PSB possuem informações que a sociedade não tem sobre o estado do dinheiro de todos, o que é pouco provável, aquilo que foi aprovado contradiz o discurso da recuperação das finanças públicas, que continuam em má situação, como advertiu o secretário da Fazenda, Olir Tonollier, ao ponto de prever, em janeiro, um déficit de caixa de R$ 400 milhões ao final deste mês de março. Recorde-se que outros R$ 50 milhões foram consumidos pela leva anterior de autorizações para contratação de cerca de 300 servidores, entre CCs e concursados, e aumentos de salários de altos funci onários, além do perdão da dívida de agricultores, parte deles pensionista do Incra, sob a estranha justificativa que sairia mais caro cobrar débitos individuais inferiores a R$ 2.7 mil. Parece, prezados leitores, que fica claro quem contribui para a desconstituição da política.

Assisti em DVD àquele entulho hollywoodiano que chegou às telas com o nome de Che. O filme será considerado péssimo se não for entendido como uma sacada do capitalismo para faturar com um ícone do comunismo. Nessa perspectiva, convenhamos, tem os méritos da ironia. Também, como sempre acontece com esse tipo de obra, a gente acaba aprendendo algo na leitura de suas linhas transversas. Assim, mais de uma vez durante a projeção do filme, os comandantes guerrilheiros, ao recrutarem voluntários para enfrentar o exército de Fulgêncio Batista, descartavam aqueles que não trouxessem suas próprias armas. Não ter armas restringia a cidadania dos revolucionários. A esquerda, quando quer o poder, precisa de armas. Quando está no poder tem medo delas. Ponto e atenção: não estou defendendo o uso de armas para o exercício da dimensão política do ser humano. Tão logo chegou à pasta da Justiça, o ministro José Eduardo Cardozo anunciou que vai retomar a campanha pelo desarmamento. O novo ministro foi o representante do PT na última reunião do Foro de São Paulo (FSP), realizada em Buenos Aires no ano passado. Como todo mundo sabe, o PT jura em cruz que as Farc - terroristas e traficantes de drogas e armas - não fazem parte desse fórum das esquerdas latino-americanas criados por Lula e Fidel em 1990. Mas quando morreu o comandante Tirofijo (Manuel Marulanda), o plenário da 14ª edição do FSP, reunido em Montevidéu, em 2008, aplaudiu entre soluços a homenagem póstuma de Daniel Ortega ao nosso irmão comandante Marulanda (...) lutador extraordinário que vem batalhando há longos anos, como guerrilheiro, a luta mais longa na história da América Latina e do Caribe?. Em março daquele ano, em entrevista ao jornal francês Le Figaro, transcrita por Reinaldo Azevedo, o camarada Marco Aurélio Garcia afirmou esta posição benevolente do governo brasileiro: Je vous rappelle que le Brésil a une position neutre sur les Farc: nous ne les qualifions ni de groupe terroriste ni de force belligérante. Les accuser de terrorisme ne sert à rien quand on veut négocier. Isso é o que eles de fato pensam. Claro que quando a política aponta algumas inconveniências nesse pensamento, é hora de adequar o discurso. E isso é o que eles de fato fazem. Pois bem, embora o estado com menor índice de armas registradas no Brasil (Alagoas), seja, disparado, o estado com maior índice de assassinatos, o ministro acha que é hora de retomar a campanha pelo desarmamento. Os apóstolos da tese acreditam, piamente, que, se as pessoas de bem depositarem suas armas nas mãos do Estado e confiarem suas vidas e patrimônio aos bandidos, o país será muito mais seguro e menos violento... Quando a gente tenta mostrar que as mãos na nuca da vítima nada podem contra a mão do agressor no cabo da arma, eles alegam que o Estatuto garante a posse de arma a quem se comprovar sob risco. Tá certo. Vou encaminhar ao ministro a minha certidão de nascimento: Sou cidadão brasileiro, ministro!. Será que isso não é risco suficiente? Se não for, deveremos impor aos bandidos uma regra de aviso prévio pelo qual todos fiquem obrigados a notificar suas vítimas com antecedência de trinta dias para que não resultem expostas à ignorância do risco que correm, e não tenham inibido seu humano direito à legítima defesa. Pronto! Organizamos o crime desorganizado: assalto, estupro e latrocínio com agendamento e citação por edital. Vou assumir aqui outro risco. Vou propor ao ministro algumas extensões de sua teoria. Seria um pacote de leis preventivas visando a proibir o porte de fósforos, isqueiros e cigarros acesos para acabar com os incêndios; recolher todas as carteiras de habilitação para zerar os acidentes de trânsito; fechar as praias das 10 às 16 para reduzir o câncer de pele; e cassar todos os títulos eleitorais para acabar com a carreira dos maus políticos. ______________ * Percival Puggina (66) é titular do blog www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

Não me cobres coerência. Não sou político, sou militante, diz-me um amigo. Quando FHC criou o Bolsa Escola, o Vale-Gás e sei lá mais o que, ele exclamava: É um estadista! É um estadista!. Mas bastou Lula implantar o Bolsa Família para que passasse a fustigá-lo: O cara perdeu a noção! Está comprando o voto dos pobres!. Diga-me, leitor: dá para aguentar tanta incoerência? Não é fácil, sei. Mas, como meu amigo diz de si mesmo, ele é apenas um militante. Não é presidente, nem governador, nem deputado. A incoerência de quem tem ou deseja ter responsabilidades de Estado ilude os incautos. Lula oposicionista, em 2000, discursava assim sobre o Bolsa Escola e outros programas do seu famigerado FHC: Lamentavelmente, no Brasil, o voto não é ideológico. E uma parte da sociedade, pelo alto grau de empobrecimento, é conduzida a pensar pelo estômago. E não pela cabeça. É por isso que se distribui tanta cesta básica, tanto litro de leite. Isso, na verdade, é uma peça de troca em época de eleição. Já Lula presidente, em 2009, vociferava: Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia. Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala: o Bolsa família é para deixar as pessoas preguiçosas porque recebem o Bolsa Família e não querem mais trabalhar. Aquele meu amigo, mencionado acima, não chega a tanto. Nem é tão grosseiro em suas incoerências. (N.A. - Assista em youtube.com/watch?v=o_VQyZcpTwQ as duas falas de Lula aqui transcritas). Quem sair atrás encontrará outros tesouros dessa conduta assumida como estratégia para chegar ao poder. O homem e seu partido eram contra a nova Constituição, o Plano Real, o pagamento da dívida, o superávit fiscal, o agronegócio, os transgênicos, a abertura da economia, a desestatização, o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o livre mercado. Se Itamar Franco e Fernando Henrique se tivessem curvado à cartilha deles a nação estaria cavoucando batata no campo para comer. Tem mais. Como as exigências do PT não eram atendidas, todos os antecessores de Lula foram submetidos a um linchamento moral. Tinham pacto com o demônio. Queriam que o povo sofresse. Devia ser gente que cuspia na cruz e afogava cãezinhos na banheira. Aqui no Estado, fustigava-se o governo anterior por desatender os mínimos constitucionais para Educação e Saúde e por não adotar o Piso Nacional do Magistério como patamar inicial do Plano de Carreira. Não o fazia por quê? Por pura maldade, ora. Porque tinha prioridades indizíveis e intenções macabras. Agora, a roda do destino coloca-lhes nas mãos a caneta que poderia executar aquilo que exigiam. E o que se escuta? Escuta-se que os mínimos constitucionais e o piso do magistério serão implantados já em, digamos assim, 2014... É uma retórica que funciona deste modo: sob circunstâncias idênticas, eles deixam de fazer, alegando impossibilidades, as mesmas coisas que acusam os outros de não fazer por pirraça e malevolência. FHC criou o Bolsa Escola porque era do mal e Lula criou o Bolsa Família porque era do bem. Não faltam exemplos. Falta espaço. Mas não posso omitir este outro: antes, amaldiçoava-se a governadora por aumentar os vencimentos de duas dezenas de secretários. Agora, propõem criar centenas de cargos e encorpar os salários de outras tantas centenas de postos de confiança. Meu amigo aquele é ou não é um moderado da incoerência? ZERO HORA, 13/03/2011

A verdade vos libertará (Jo 8:32). Será preciso dizer mais sobre o valor da verdade para o ser humano? A sabedoria desta esplêndida frase repousa, muito especialmente, em evidenciar que assim como a bússola só funciona perante o norte magnético, a liberdade é uma conquista da verdade. E só frente a ela, que a precede, pode ser exercida. A liberdade de quem desconhece a verdade, ou a despreza, é perdição por desorientação, bússola sem ponteiro. Isto posto, não creio que qualquer consciência bem formada recuse-se à busca da verdade ou opte por viver na mentira. É neste enquadramento moral que desejo analisar a criação da tal Comissão Nacional da Verdade, sob exame do Congresso. Em textos anteriores e em diversos programas de rádio e tevê já me posicionei contra a proposta, invocando motivos de natureza histórica e política. Hoje quero apreciar o tema sob este outro aspecto. Como o senhor pode ser contra a busca da verdade?. Tal pergunta já veio parar na Caixa de entrada do meu correio eletrônico. Eu? Mas eu amo a verdade, moço! Amo-a com amor zeloso e sem ciúmes! Eu a quero universal e para todos. Mas porque a amo, repugna-me a possibilidade de vê-la submetida a lúbricas manipulações. E não tenho a menor dúvida de que é exatamente isso que vai acontecer quando os grandes bandos da política nacional e aqueles cientistas das nossas ciências humanas, militantes engravatados, intelectuais sutis e ardilosos, se debruçarem sobre o lixo da história. Os achados de suas pinças ideológicas, dos interesses políticos, dos ressentimentos e das vinditas serão tudo, menos a verdade. Se já fazem isso, descaradamente, nas salas de aula, com a história brasileira e universal, o que não farão com as controvérsias do passado recente? Vá lá que manipulem a juventude (pois ao que parece quase ninguém se importa). Vá lá que subestimem, não raro com ganhos, a inteligência do povo. Vá lá que apresentem suas maracutaias como maracutaias do bem. Vá lá que vivam afundados em incoerências e contradições. Mas, por favor, não esperem contar com a complacência de quem ainda não perdeu o senso crítico e a capacidade de analisar o que vê. A verdade, leitor amigo, é um bem imenso. Sabemos todos. No entanto, é preciso reconhecer que a verdade sobre certos fatos históricos sempre terá pelo menos dois lados. Conto um episódio recente para exemplificar a impossibilidade de se chegar a ela sob determinadas circunstâncias políticas e - maior ainda a impossibilidade - através de interessados de insuspeita suspeição. Uma senhora foi a Cuba. Senhora de esquerda, do tipo que usa brinco com estrela, pingente com estrela e tem estrela no carrinho do bebê. Foi cheia de entusiasmo para conhecer a imagem viva do seus afetos ideológicos. O refúgio do companheiro Zé Dirceu. O paraíso caribenho de Lula. A terra do socialismo real. Quando retornou, a família caiu-lhe em cima com suas curiosidades. Longos silêncios, muxoxos e frases desconexas eclodiram, depois de alguns dias, neste desabafo restrito ao circuito mais íntimo: Tá, aquilo é uma droga. Mas eu não posso ficar dizendo, tá?. Tá, madame. Yo la entiendo. A verdade sobre Cuba fica entre quatro paredes. Agora, vamos cuidar da verdade sobre o Brasil, é isso? Se uma simples militante age assim, o que farão os patrões e patronos da pretendida investigação histórica? Na perspectiva da verdade, a questão que eu levanto às pessoas de bom senso é esta: no dia em que estiverem interessados em tal ou qual verdade, seja lá sobre o que for, vocês irão buscá-la com o José Genoíno? Com o José Dirceu? Com o Paulo Vannuchi? Com o Franklin Martins? Com uma comissão nomeada pelo ministro Jobim de todos os governos? Não, claro que não. Quem sabe com o Marco Aurélio Garcia, Marilena Chauí, Alfredo Bosi, Luis Eduardo Greenhalgh? Também não? E com Frei Beto, Emir Sader, Chico Buarque? Bem, desisto. Eis por que desacredito, também, da pretensa Comissão da Verdade. Desse mato, com tais interessados, só sairão cobras e lagartos. Coelhos, aí, duram até a hora da primeira refeição. ______________ * Percival Puggina (66) é titular do blog www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

DEUS NÃO É BRASILEIRO, MAS VÁRIOS DEMÔNIOS SÃO. (Eng. Ricardo Froner).

Escrevi, há coisa de duas semanas, que o longo braço de Brasília não respeita distância nem tradição. Onde houver uma unidade administrativa, lá está presente a interferência federal dispondo sobre todos e sobre quase tudo. Vivemos um federalismo de faz de conta, num país continental que reverencia o poder central e que adora o novo bezerro de ouro, o cofre para onde flui 23% do PIB nacional, ou seja, 63% dos impostos pagos pela nação. Quem andar ali na volta, com pires na mão, ganha uma beirinha. Quem chegar de jatinho particular ganha um beirão. As mazelas do nosso federalismo não se restringem à tesouraria. Veja-se o que aconteceu com a tentativa de impor a todo o setor público um teto salarial. O que parecia corretíssimo para acabar com os marajás se revelou completa frustração. O teto ficou mais furado que o telhado de zinco cantado em Chão de estrelas. No passo seguinte, arrastou consigo, de Roraima ao Rio Grande do Sul, verdadeira multidão de servidores de carreiras nas quais a distância entre o teto e o piso se mede em milímetros. Resultado: uma encorpada de grande vulto nas despesas de pessoal da União, Estados e Municípios. Não sei se não teria saído mais barato continuar custeando os marajás... É que as coisas, no Brasil, funcionam às avessas. Evitamos o que dá certo e reproduzimos o que deu errado. Assim, o Congresso Nacional, pelo engenho e arte dos peritos em conceder benefícios a alguns e mandar as contas para todos nós, abriu novos filões nessa mina de votos. Deixou de lado o teto e passou a estabelecer pisos nacionais para algumas categorias suficientemente numerosas, capazes de retribuir com balaio de votos a amável cortesia parlamentar. O piso nacional dos professores foi garimpado nessa jazida da demagogia federal. Ninguém se preocupa com a capacidade de pagamento dos Estados e Municípios. Ninguém se preocupa com remunerar bem os bons professores. Meritocracia? Nem pensar! É palavrão no vocabulário das corporações. Apoiar a mediocridade rende muito mais. Votos para uns e conta para os contribuintes dos poderes locais. Pois eis que surge nova investida contra o debilitado federalismo brasileiro. O Ministério da Educação publicou, nesta semana, portaria que institui, a partir de 2012, a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, a ser realizada uma vez por ano, em todas as unidades da Federação. Sabe quem cuidará disso? Bidu! O mesmo INEP (o trocadilho é demasiadamente óbvio) que tem ganho manchetes com as sazonais trapalhadas do ENEM. Passou da hora de o Congresso Nacional pôr freio nisso. Mas não põe. E já há quem pense assim: se é para centralizar tudo, se a autonomia dos Estados e Municípios não é mais desejável, se é para bebermos, sempre, na mesma e única fonte dos sistemas únicos, se os adjetivos estadual e municipal são sinônimo de indigência e insuficiência, acabemos, então, com a intermediação nessa Federação de engodos e adotemos a forma unitária de Estado. Estaremos ao mesmo tempo extinguindo com a democracia, claro. Mas se ninguém percebe o que está acontecendo, se ninguém vê que nos imolamos voluntariamente no altar do poder central, se ninguém defende a Federação, quem se importará? Só eu? ______________ * Percival Puggina (66) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezena de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo, Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e gaviões.

O PIBÃO E O VENTO Carolina Bahia, em ZH de 04/03/2010 O PIB gigante de 2010 não vai se repetir em 2011 porque o Brasil esqueceu de se preparar para crescer. E, agora, não adianta o governo reclamar da administração tucana. O presidente Lula teve oito anos para sedimentar os eixos da economia. Os investimentos em infraestrutura poderiam ter saído do papel, com a redução de burocracias, com a eleição de prioridades. Apesar de todo o barulho das várias versões do PAC, o país não consegue nem mesmo ter aeroportos decentes para garantir ? sem sobressaltos ? a Copa de 2014. Estradas e portos em condições de sustentar a economia aquecida por mais de dois anos, nem se fala. Este é um dos gargalos. O outro, é a falta de tradição em crédito de longo prazo para incentivar as indústrias locais. O resultado é o consumo mais acelerado do que a produção, provocando o dragão adormecido da inflação. A administração Dilma paga agora pela falta de planejamento do passado, quando ela era a gerente do governo Lula.

OS TRUQUES DO DISCURSO POLÍTICO Parecemos estupefactos ao ver a multidão ser conduzida por meros sons, mas devemos lembrar-nos que, se os sons operam milagres, é sempre graças à ignorância. A influência dos nomes está na proporção exacta da falta de conhecimento. De facto, até onde tenho observado, na política, mais que em qualquer outra área, quando os homens carecem de alguns princípios fundamentais e científicos aos quais recorrer, eles tornam-se aptos a ter o seu entendimento manipulado por frases hipócritas e termos desprovidos de sentido, dos quais todos os partidos em qualquer nação têm um vocabulário. William Paley, in The Principles of Moral and Political Philosophy