O FAROL DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ?A PRIMEIRA ORGANIZA?O BRASILEIRA FILIADA UNOAM?ICA Nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2008, delega?s de diversos pa?s latino-americanos se reuniram na cidade de Santa F?e Bogot?com o objetivo de conformar uma organiza? capaz de defender a democracia e a liberdade em nosso continente que se encontra sob amea? O fracasso dos governos em resolver os problemas de pobreza da regi? em que pese ser o continente mais rico do planeta, permitiu o crescimento e avan?do Foro de S?Paulo, organiza? que agrupa todos os movimentos de esquerda da Am?ca Latina, inclusive as FARC colombianas. O Foro de S?Paulo se aproveita das necessidades dos povos para manipular os mais pobres, prometendo melhoras econ?as e justi?social. Por? uma vez no poder, n?solucionam nenhum dos problemas cruciais dos nossos pa?s, sen?que introduzem um modelo ideol?o socialista que divide a sociedade, a polariza em dois lados e provoca viol?ia e anarquia. Atualmente, h?uatorze pa?s latino-americanos cujos governos pertencem ou est?vinculados ao Foro de S?Paulo e, embora tenham chegado ao poder pela via democr?ca, muitos deles est?destruindo a democracia e restringindo as liberdades, como ? caso de Hugo Ch?z, Evo Morales, Rafael Correa, Cristina de Kirchner e Daniel Ortega. Para conseguir isso n?recorrem ao “pared?de fuzilamento, como o fez em Cuba o principal mentor do Foro de S?Paulo, Fidel Castro, mas utilizam m?dos mais modernos e sofisticados, como as reformas constitucionais, os quais lhes permitem controlar os poderes p?cos e eternizar-se no poder, ante o olhar complacente dos integrantes mais moderados do Foro como Lula da Silva (co-fundador junto con Castro), Tabar??uez e Michelle Bachelet. O Foro de S?Paulo tem um projeto supranacional que n?respeita fronteiras, nem soberanias nacionais. Para alcan? seus fins, todos os seus integrantes interv?flagrantemente nos assuntos internos das demais na?s, quer seja financiando candidatos, enviando apetrechos militares, ou dirimindo conflitos, valendo-se de organiza?s subsidi?as como a UNASUL, enquanto que as for? democr?cas da regi?atuam isoladamente, limitando-se a seu pr?o terreno. Estas diferentes formas de atua? colocam os democratas da Am?ca Latina em uma situa? de franca desvantagem, pois se v? impossibilitados de fazer frente aos planos de expans?do Foro de S?Paulo. O objetivo de UnoAm?ca que decidimos construir durante este Encontro, ?roporcionar aos setores democr?cos da Am?ca Latina um mecanismo de interc?io de informa?, coordena? permanente e apoio m?, sem ferir – como costumam nossos advers?os – os princ?os de soberania e auto-determina? dos povos. Adicionalmente, UnoAm?ca se prop? elaborar e oferecer aos povos da Am?ca um programa de desenvolvimento e industrializa? que resolva os problemas de fundo da regi? particularmente o da pobreza, como verdadeiro ant?to ao totalitarismo. A democracia e a liberdade se afian??em nossos pa?s na medida em que os cidad? se libertem da escravid?da pobreza e da ignor?ia. N?h?enhum motivo que impe?um continente t?rico como o nosso, com idiomas similares e culturas quase id?icas, a alcan? os n?is de desenvolvimento e industrializa? que alcan?am as na?s do norte. Convidamos todas as for? democr?cas da Am?ca Latina a se incorporar ativa e entusiasticamente a esta iniciativa. Convidamos-lhes a construir um futuro maravilhoso, onde prevale?a liberdade, a justi?social, a solidariedade e a integra?. OS REPRESENTANTES PARA O BRASIL SÏ GRA? SALGUEIRO E HEITOR DE PAOLA Tradu?: G. Salgueiro

Em 2000, houve um embate na TV Educativa, entre Sandra Cavalcanti e uma integrante do grupo denominado “Cat?as pelo Direito de Decidir”. O assunto em pauta era o aborto. A mo?dita “cat?a” pregava a livre pr?ca do aborto, por achar que essa ?ma quest?que s?be ?ulher decidir. Sandra, ao contr?o, fez uma argumenta? t?s?a contra a pr?ca do holocausto infantil que desmoralizou completamente a opini?simplista e farisaica da mo?pr?fanticida, n?deixando pedra sobre pedra a respeito do assunto, n?permitindo nenhuma rea? da advers?a, que apenas repetia mecanicamente as palavras “direito” e “decidir”, como se com isso pudesse justificar o crime que estava propondo no debate. Invariavelmente, todos os grupos feministas pr?sassinato de fetos humanos alegam o “direito” total sobre seu pr?o corpo, n?levando em conta qualquer ordem moral ou social a n?ser o de sua vaidade e de seu intolerante individualismo. Para n?parecer crime, elas maquiavelicamente fazem um sutil jogo de palavras, substituindo “assassinato” por “aborto” e, arvorando-se no direito imperial de serem ju?s de tudo, utilizam ad nauseam sempre as mesmas palavras ocas como “direito” e “decidir”, que nada dizem, apenas encobrem sua compuls?de matar. Ora, uma mulher tem direito total sobre seu corpo no que se refere a seu embelezamento, cuidar da sa? fazer tratamento das varizes, cortar ou tingir os cabelos, colocar um vestido atraente, fazer gin?ica. Tem todo o direito de decidir em dirigir um carro, de estudar, de trabalhar, de comer, de dormir, de cortar as unhas. Tem todo o direito de abrir uma cartela com p?las anticoncepcionais, se n?quiser manter as pernas fechadas. Tem o direito de decidir se vai fazer xixi agora ou daqui a quinze minutos. Nunca, por? tem o direito de dispor sobre a vida de um ser humano igual a ela, gerado em seu pr?o ventre, expelindo o feto como se fosse um coc? A esses grupos feministas, t?cheios de direitos, poder-se-ia perguntar: e o direito do feto, desse ser humano ainda t?fr?l, em fase de crescimento, onde fica? Qual a diferen?entre um ser humano que tenha um dia, um m?ou um ano de idade? Os antigos chineses (n?os carrascos infanticidas comunistas da atualidade) n?estavam corretos, em sua milenar sabedoria, em contar a idade da pessoa a partir de sua concep?? Qual a diferen?entre matar um feto humano e matar um menino na chamada “chacina da Candel?a”? Qual a diferen?entre matar uma crian?com nove meses de vida, que ainda esteja no ventre da m? ou retirar essa mesma crian?da barriga da m?e assassin?a friamente em cima de uma mesa? Paradoxalmente, esses grupos, que tanto s?contra a pena de morte de adultos, n?t?a m?ma dor de consci?ia em decretar a morte do mais fr?l de todos os seres humanos, aquele ente pequenino que n?tem nenhuma possibilidade de autodefesa, a pessoa humana mais desprotegida e inocente, que n?tem nenhuma oportunidade de fazer valer seu pr?o direito, o direito maior de todos: o direito ?ida. Quem acredita que o feto humano n?tem vida deveria assistir ao filme “O grito silencioso”, produzido pelo m?co americano Dr. Bernard N. Nathanson (Cfr. http://blog.cancaonova.com/felipeaquino/2008/03/13/filme-the-silent-scream-o-grito-silencioso-de-dr-bernard-nathanson/). Nesse filme, antes de se iniciar o aborto, o feto levava o polegar ?oca e se movia tranq?mente dentro do ventre materno. Com a introdu? do aparelho abortivo, o feto se assusta, procura fugir do perigo, debatendo-se com afli?, o pulso se eleva a 200 bpm. Quando atingido mortalmente, o feto abre uma boca horrenda e profere o grito fatal, o “grito silencioso” que d? nome ao filme. “Aquele cora? funcionava havia oito semanas e as ondas cerebrais j?xistiam havia seis semanas, bem como todo o restante das fun?s como as nossas” – comentou o Dr. Bernard. Que grupos feministas sejam a favor do aborto, apesar da criminalidade dessa id?, ?t?ompreens?l, pois h?uitas outras atividades criminosas sendo desenvolvidas em nossa sociedade, como o tr?co de drogas e a pedofilia. Por? quando um grupo autodenominado de “cat?o” ousa apresentar a pr?ca do aborto como sendo algo compat?l com a doutrina da Igreja Cat?a, isso j? demais. N?consta que o Papa tenha liberado a pr?ca de tal crime. Muito pelo contr?o, o Santo Padre sempre se posicionou frontalmente contra tal perversidade, exigindo dos cat?os que respeitem a vida, que ?agrada por ser um dom de Deus. Assim sendo, onde est?os bispos e padres que n?se posicionam contra a mentira e o embuste desse grupo, que se apresenta como integrante da Igreja, mas que na realidade ?m corpo estranho, apenas mais um cisma? Como podem ousar em denominar-se cat?as se v?frontalmente contra a doutrina cat?a, que ?xtremamente, totalmente, irrevogavelmente, definitivamente contra essa pr?ca criminosa? Esse grupo esp? “Cat?as pelo Direito de Decidir”, al?de ser responsabilizado perante o PROCON, por apresentar propaganda enganosa, deveria mudar seu nome para “Cat?as pelo Direito de Matar”. Ali? nem isso elas poderiam ser denominadas, porque aos cat?os n??ermitido promover assassinatos. Deveriam ser apenas chamadas de “Diab?as pelo Direito de Matar”, como sugere o site http://palavrasapenas.wordpress.com/2008/11/06/diabolicas-pelo-direito-de-matar/.

Curiosa situa?: de um lado, julg?mos desde os tempos da funda? da Petrobras na d?da de 1950, que o petr? era nosso. De outro, alguns grupos de arruaceiros contestam essa percep? e pretendem impedir a explora? de um recurso que julg?mos nosso. Come?hoje a 10ª Rodada de Licita?s da Ag?ia Nacional do Petr?. Espera-se a participa? de 18 empresas estrangeiras e 30 grupos nacionais na licita? de 130 blocos terrestres, em sete bacias sedimentares. Junto com representantes dessas empresas tamb?est?“participando” da licita? sindicalistas, membros do MST e da Via Campesina. Os membros da Via Campesina s?conhecidos. S?basicamente destruidores e inimigos da ci?ia e do progresso: destru?m as sementeiras da Aracruz no Rio Grande do Sul, pondo a perder vinte anos de pesquisas com esp?es adaptadas ao Rio Grande. O MST ?or demais vis?l para necessitar que se lembrem seus objetivos: pretendem simplesmente abolir a propriedade privada no campo brasileiro. Seus m?dos s?o do terror. Desconhe?o que levou sindicalistas a acompanhar esses dois grupos terroristas na invas?da Petrobras. Afinal, o governo federal ?m governo de sindicalistas e deveria haver di?go entre eles. Como dizia Glauber Rocha, “n?me pe? coer?ia, meu processo ?ial?co”. O que todos eles t?em comum ? fato de serem sustentados por ONGs custeadas com recursos dos contribuintes. E todo esse povo, depois de tumultuar a superf?e de nosso pa? pretende agora manter para sempre o petr? debaixo da terra. ?de dar inveja, no atraso, aos talib?do Afeganist? * Vice-presidente do IL

Tenho criticado aqui a doutrina? esquerdopata nas escolas p?cas e privadas, como sabem. Mais do que isso: seja no terreno da ideologia propriamente, seja no dos valores e costumes, tenho apontado o que classifico de “intoler?ia dos tolerantes” — vale dizer: um grupo se declara monopolista do bem e da diversidade e passa a policiar aqueles que discordam de suas an?ses, promovendo patrulha e persegui? pol?ca em nome do combate ?. patrulha e ?ersegui? pol?ca!!! As coisas est?assumindo propor?s alarmantes. O que segue ? relato de uma economista que participou de um concurso no Ipea (Instituto de Pesquisa Econ?a Aplicada). N?divulgo seu nome. Se ela concordar, eu o farei. O Ipea, voc?sabem, era subordinado ao Minist?o do Planejamento. Agora, est?ob o comando de Mangabeira Unger, o titular da antiga Secretaria de Assuntos de Longo Prazo, a SEALOPRA, conforme foi batizada aqui. O nome mudou, mas n?o ju?. O presidente do Ipea ?arcos Pochmann, aquele rapaz que gosta de se apresentar com golas chinesas — e, quem sabe?, id?s idem (menos no que respeita ?des?ao mercado, claro...). O ?o, como voc?sabem, j?romoveu o expurgo de “neoliberais”... Em nome da diversidade, ?bvio!!! O que voc?ler?? relato de como a prova de um concurso pode se transformar numa peneira ideol?a. E, pior do que isso, a idiotia enverga as vestes de fina teoria. Acompanhem o relato. Volto depois: Quem vem acompanhando os acontecimentos recentes do IPEA, iniciados desde que a nova diretoria assumiu, poderia esperar que o maior concurso da hist? da institui? tivesse algum vi?ideol?o e teria algumas excentricidades. Entretanto, o que se viu no concurso realizado no dia 13/12/2008 supera de longe a expectativa mais pessimista. N?quero aqui julgar o vi?ideol?o da prova e sim a capacidade de selecionar pesquisadores de qualidade. O que deveria ser exigido na sele? de um bom pesquisador aplicado em economia (para fazer jus ao nome da institui?)? Na minha opini? conhecimentos sobre diversas linhas de pensamento, o instrumental b?co de micro e macroeconomia e econometria. O edital da prova, entretanto, j?diantava alguns problemas. A palavra “econometria” n?era nem citada, e as vagas foram dividas em ?as de especializa?, de conte?limitado, o que beneficia concurseiros em detrimento de economistas de forma? ampla. Escolhi, por elimina?, a ?a Estruturas Produtivas, Tecnol?a e Industrial, que continha microeconomia e outros t?os sobre a estrutura produtiva brasileira, e fui surpreendida com uma prova que nem condizente com o conte?anunciado era. A prova ?m festival de afirma?s cheias de ju? de valor e de linguagem inintelig?l (...). O que dizer sobre a frase: A especula? financeira vislumbra como luz no fim do t? o brilho do tesouro nacional? Ou Sem a convers?dos fundos p?cos em pressuposto geral do capital, a economia produtiva capitalista ?nsustent?l? (...). Como se n?existissem in?as teorias de economistas consagrados, fez-se refer?ia ?eoria de padr?de acumula? e oligop?s do soci?o Francisco de Oliveira (que correspondeu a quase 10% da prova) e do conceito de “burocracia” do fil?o franc?Claude Lefort. Para ser justa, n?posso ignorar que fizeram perguntas sobre as teorias de Schumpeter, Malthus e Adam Smith, mas ser?ue mais nada foi pensado em economia que mere?men? na prova? Outra excentricidade foi o grande n?o de perguntas sobre artigos de leis e instru?s normativas sobre parcelamento do solo, IPTU, Estatuto das Cidades, posse de terras e acesso ?erra, que nem citados no programa estavam. Algu?deve estar se perguntando sobre o conte?de microeconomia, que correspondia a um ter?da prova segundo o edital. Estes exigiam o conhecimento passado no primeiro dia do curso de microeconomia: O custo total m?o da produ? ? soma, para cada n?l de produ? dos custos fixos e vari?is, ou A teoria da firma se desdobra em Teorias da Produ?, dos Custos e dos rendimentos e alicerceia a an?se da oferta. Ou ainda: Como as quantidades procuradas (QP) n?dependem diretamente do n?l de pre? (P), ?orreto afirmar que n?h?ma rela? funcional de depend?ia entre as vari?is QP e P. A prova foi fechada com chave de ouro com a parte discursiva, onde as duas ?as quest?eram sobre a teoria neo-shumpeteriana. Esses s?os horrores da prova de microeconomia. N?faltam exemplos nas outras ?as. N?sei se fico mais deprimida como economista, por pensar no futuro do IPEA e no que o governo considera que ?m conte?razo?l para um profissional da minha ?a, ou como cidad?que pagar?mpostos para custear os cerca de 60 profissionais que ser?contratados com base nesses crit?os para ganhar quase R$ 11 mil por m? Voltei Como se v?o esquerdismo boc?apenas um dos males do exame. Outro ? estupidez. Ocorre que o segundo tem o primeiro como seu parceiro mais freq?e. Francisco de Oliveira e Claude Lefort numa prova para selecionar economistas que v?lidar com as quest?de longo prazo do desenvolvimento do Brasil? S?piadas grotescas. Oliveira tenta, como vou dizer?, dinamizar a nossa economia sendo um dos mestres do PSOL... Lefort n?sabe a diferen?entre um croissant e um gr?co sobre produtividade... E, como fica claro no desabafo da economista, a essa mistifica? pegajosa juntam-se a velha incompet?ia e o primitivismo intelectual. V?e que o exame pretende menos selecionar economistas competentes e com boa forma? t?ica do que, como ?esmo?, “cidad? engajados em busca de um outro mundo poss?l”. Lula pode chegar a 150% de popularidade (seria uma popularidade j?omprometendo gera?s futuras...), e isso n?impede — ao contr?o, at?juda — que, em mais duas ou tr?gera?s, estejamos encarando de frente os nossos ancestrais. ? os darwinistas s?o estavam preparados para isto: a involu?. Se voc?repararem bem, a coluna de boa parte dos nossos universit?os j?ome? a vergar um tantinho. Mais uns tr?governos petistas, estaremos sendo esnobados pelos chimpanz? V?gozar da gente (como esp?e): al?de nos faltar o mindinho, tamb?teremos perdido o polegar opositor. Por Reinaldo Azevedo

“ O maior empreendimento empresarial do mundo foram as pir?des que at?oje est?produzindo lucros “ Peter Druck ( Famoso economista austr?o ) A arquitetura ?rte que se estriba em volumosos custos para sair do papel, ou da tela do computador. Das pir?des eg?ias de 4 mil anos ao del?o alucin?o da arquitetura de Dubai, onde emulam as mais sofisticadas t?icas da engenharia criativa sobre temas comerciais, alinhe-se o interregno hist?os das catedrais medievais, os pal?os renascentistas, o domus de Miguel ®gelo, ?odernidade dos museus de William Foster Pianno, a Pir?de de Cristal do Louvre, o museu de Bilbao em a?e tit?o de Frank Ghery, as pontes de Calatrava, o est?o Ninho de P?aro em Beijin - o tra?comum da inven?. Atender o objetivo imediato da ?a projetada interessa ao investimento particular, p?co, ou a ambos. Concebida pelo talento art?ico faz o empreendimento ascender, do rudimento necess?o da sustenta? comercial, ao patamar da cultura, que enseja ?bra art?ica, a qualidade respeit?l das coisas utilit?as do presente, promovidas ao g?io do porvir. Em sociedades cultas, e por isso exigentes, o primado est?co ?narred?l de qualquer realiza?, seja comercial ou religiosa. Cidade que ambiciona valorizar-se pela arquitetura, a face do urbanismo, constitui, alem do atrativo comercial, o valor cultural e tur?ico, advindos das obras de originalidade art?ica e t?ica. As obras vetustas e sempre permanentes : o Partenom de Atenas,( 450 AC), a Torre Eiffel ( 1989), o domus de Santa Sofia (1450), o Pal?o dos Doges em Veneza. A poucos privilegiados foi dado contempla-las. Seria admir?l o prefeito que, dispusesse aos porto-alegrenses conhecer atrav?de mostra , a arquitetura moderna mundial. Antes de liberar o Pontal. Trato privilegiado, de potencialidade grandiosa e conseq?e da obra ali feita, percebe-o o mais bisonho caminhante. Ao abrir os olhos sobre aquela ?a adormecida ao abandono, debru?a no espelho l?ido do estu?o impressionante. Porque n?trazer ?xposi? p?ca as obras recentes dos mais expressivos arquitetos internacionais ? Recentes se se pensar nos ?mos trinta anos da Inglaterra, Jap? Espanha, Fran?e Am?ca. A aprecia? do melhor que se faz em arquitetura, encantar? instruir? povo, t?icos, empreendedores privados e p?cos, legisladores e intelectuais citadinos. Quando propus o Plano Porto Alegre 2000, esbocei a necessidade de uma pra?c?ca para a cidade; um quadril?ro de cem por quatrocentos metros, balisado por um renque de reprodu?s escult?as dos grandes mestres mundiais. A chance de o povo se conhecer a arte sublime de Rodin pelo Pensador; Miguel Angelo pelo David; a est?a eq?re de Sforzza de Da Vinci; os grupos nus de Vigland, o noroegu? Indispens?l para conceber par?tros est?cos. Certa feita o magn?co e temido cr?co liter?o Agrippino Griecco, solicitado a opinar sobre um monumento eq?re no Rio da Janeiro, que ali se inaugurava, escorregou os olhos do alto a baixo, e disse ao autor : - ?.. mais um cavalo...Se o prefeito se satisfizer-se com um cavalo arquitet?o de concreto e empilhamento de tijolos, e no seu entender, a cidade merece...assuma . Os grandes erros de constru? numa cidade, se eternizam. Por que a demoli? ?empre de valor incalcul?l. E eterniza-se. Impinge-se aos p?ros a injusti?do fato consumado. * Arquiteto e escritor

H??das querem impor e generalizar a pr?ca do aborto nos pa?s da Am?ca Latina, torn?o inclusive um direito humano, o direito da mulher torturar e matar um ser humano inocente e indefeso dentro de seu pr?o ventre, o direito de elimin?o com subst?ias salinas, succion?o, quebrar-lhe os ossos e priv?o do direito de nascer e ser acolhido como pessoa. Para isso, os promotores do aborto usam de todos os artif?os e ardilosidades, ocultando p?idas inten?s e interesses sombrios. A quest?do aborto est?nserida no contexto do controle demogr?co. Os especialistas que fundaram o Conselho Populacional da ONU (em 1952), entre eles, Warren Thompson, j?ndicavam o aborto como estrat?a pragm?ca para conter e at?iminuir as popula?s pobres do mundo. “O exterm?o de milh?de nascituros – reconheceu recentemente o papa Bento XVI – em nome da luta ?obreza, constitui na realidade, na elimina? dos mais pobres dentre os seres humanos”. O Conselho Populacional da ONU funcionou como cabe?pensante para gestar a implanta? do aborto no mundo, estabelecendo uma pol?ca global de controle populacional, em fases distintas. A primeira (1952-1959) teve como mentor o eugenista Frederick Osborn, que investiu no desenvolvimento do DIU. Depois (1959-1968), com o dem?fo Frank Notestein, o Conselho Populacional recebeu apoio da Funda? Ford, que se destacou no financiamento do controle populacional, per?o este em que foram implantadas f?icas de DIU nos pa?s asi?cos. Na terceira fase, sob a influ?ia da Funda? Rockefeller, foi feito um forte lobby junto ao governo federal norte-americano para incluir o controle demogr?co mundial como um problema de seguran?interna dos EUA, resultando, com isso, no documento conhecido como Relat? Kissinger, afirmando explicitamente que “jamais nenhum pa?conseguiu diminuir a taxa de crescimento populacional sem ter recorrido ao aborto”. Na quarta fase (de 1978 at?oje), houve uma mudan?de estrat?a. O que antes era pesado investimento na contracep?, hoje os abortistas passaram a investir na modifica? da moral sexual, pois o movimento populacional n?conseguia ganhar espa?no governo norte-americano, nem dentro da ONU. Com a mudan?de paradigma cultural, buscou-se atacar a moral do aborto, para viabilizar sua aceita? junto ?pini?p?ca. Da?s investimentos na dissid?ia da Igreja Cat?a, no movimento homossexual, na educa? sexual liberal, etc. A partir de ent? a m?a deu evid?ia cada vez maior ao feminismo radical, especialmente ap?s Confer?ias Populacionais promovidas pela ONU, de Bucareste, do M?co, do Cairo e de Pequim. Hoje, h?ma forte press?dentro da ONU, para reconhecer o aborto como direito humano, intensificando a press?sobre os governos da Am?ca Latina para a sua legaliza?. Em 2003, mais de 700 OnGs financiadas para promoverem o aborto no mundo, reuniram-se em Londres, estabelecendo a meta de tornar o aborto legal e dispon?l em todo o mundo, at?015. O governo brasileiro firmou compromisso com essas metas e est?ondicionado por elas para fazer de tudo para legalizar o aborto, o quanto antes. Como vemos, a “conjura contra a vida” ?m processo de um poderoso sistema (cultural, pol?co e econ?o) que age sem que muitos n?se d? conta de estarem sendo v?mas de aliena? e manipula?. Agora, temos a oportunidade – com a CPI do Aborto – rec?criada no Congresso Nacional – de apresentar documentos, relat?s e depoimentos para expor e erradicar essa “chaga social”, com isso, trabalhando na defesa do direito ?ida dos milh?de exclu?s, barbaramente torturados e assassinados, para atender a l?a perversa dos poderosos, que agem contrariando o princ?o universal de que a plenitude da vida ?m direito de todos e um bem para todos. * Secret?o Geral da Executiva Nacional do Movimento Brasil Sem Aborto, coordena a Comiss?Diocesana em Defesa da Vida e o “Movimento Legisla? e Vida”, da Diocese de Taubat?e Vereador eleito (PHS) no Munic?o de S?Bento do Sapuca?SP).

Fabiana Uchinaka Enviada especial do na Costa do Sau? ?um privil?o dar boas-vindas a Cuba, disse o presidente do M?co, Felipe Calder?que coordena o grupo. Em discurso de agradecimento durante o encontro, o presidente da ilha Ra?astro comemorou a ades? uma vez que o pa?est?ora dos organismos multilaterais liderados pelos Estados Unidos, e ressaltou que a atitude dos vizinhos sul-americanos n??ma quest?de credos ou ideologias, mas de um reconhecimento consciente de um modelo econ?o. N?sei o que pensar?voc? mas para n? um momento transcendental de nossa hist?. Em um r?do filme na minha cabe?passam centenas de cenas diferentes, milhares de rostos de companheiros que n?est?mais nessa luta, disse Castro, que em seguida fez um retrospecto de hist? da revolu? cubana, da persegui? americana e do sofrimento do povo cubano com o embargo imposto pelos Estados Unidos. N?podemos, com ou sem americanos, ingressar na OEA. Essa sigla deve desaparecer. Respeitamos voc?que seguem pertencendo ?EA, mas n?ertenceremos ao Grupo do Rio, defendeu o presidente, ao pedir o fim da Organiza? dos Estados Unidos. Aos jornalistas, o ministro das Rela?s Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil sempre manteve o di?go com a ilha e que a ades?no Grupo do Rio n?deve ser vista como uma forma de pressionar a ningu? ?uma decis?nossa, mas se servir tamb?para que o futuro presidente dos Estados Unidos (Barack Obama) veja para que lado est?soprando os ventos, ent?acho ?, disse. Ao encerrar a cerim? de ades? o presidente Luiz In?o Lula da Silva ressaltou que foi um dia importante para todos nos latinos-americanos e caribenhos. Demorou muito tempo. Muitas vezes, sem que estudiosos entendam, quase que como um furac?pol?co e ideol?o, come?se a fazer mudan? pol?cas profundas. Nem sempre com a pressa com que todos n?ostar?os, mas certamente com aquilo que o tempo entende que ?volu? pol?ca e consci?ia do nosso povo, completou. Sobre o embargo da ilha comunista mantido pelos Estados Unidos h?uase cinq?a anos, Lula declarou que est?speran?o com a mudan?que acontece no governo norte-americano. A elei? de um negro para presidente na na? mais poderosa do mundo ?e um simbolimo excepcional. Entretanto, entre a elei? e o cumprimento do mandado, todos n?abemos das dificuldades, falou. Ele destacou ainda as mudan? que representariam sinais importantes da mudan?nos Estados Unidos: uma nova pol?ca para a Am?ca Latina e o Caribe, o fim do bloqueio a Cuba e o fim da viol?ia no Oriente M?o. Por fim, Lula destacou a mudan?do perfil pol?co e ideol?o da Am?ca Latina, que, segundo ele, culminou com a ades?de Cuba, e citou a elei? dos presidentes da Bol?a, Evo Morales, do Paraguai, Fernando Lugo, da Argentina, Nestor Kirchner e Cristina Kirchner, e do Chile, Michelle Bachelet. Tudo o que aconteceu na Am?ca Latina foi em apenas oito anos de vida pol?ca, em oito anos aconteceu essa mudan?extraordin?a na nossa querida Am?ca Latina, disse.

Nesta segunda semana de dezembro o grande fato pol?co na C?ra dos Deputados foi a cria? da CPI (comiss?parlamentar de inqu?to) para investigar o com?io clandestino de subst?ias abortivas e a pr?ca ilegal do aborto no pa? Este acontecimento promete render muita discuss?e tamb?muitas surpresas para o ano de 2009, que em breve se inicia. Uma CPI ?m grupo de parlamentares instalado por uma das casas do Congresso Nacional para a investiga? de fato determinado, de repercuss?nacional. Constitui um exerc?o das fun?s fiscalizadoras do Parlamento, pois ao Congresso n?basta apenas fazer as leis em nome do povo: ele deve tamb?verificar se essas leis est?sendo bem executadas pelos ?os competentes. Por isso o poder de fiscalizar ?nsito ao poder de legislar: o poder de fazer as leis deve compreender tamb?o de fiscalizar a sua aplica?. Na verdade, a fun? fiscalizadora talvez seja mais indispens?l que a pr?a fun? legislativa, porque nem sempre ?reciso elaborar novas leis, mas sempre ?ecess?o verificar se as que j?xistem est?sendo cumpridas corretamente. Desta vez, o fato determinado foi trazido ?ona pelo pr?o ministro da Sa? sr. Jos?omes Tempor? que n?esconde a sua op? ideol?a pela legaliza? do aborto. Em entrevista concedida em 16 de abril de 2007, ao programa Roda Viva, apresentado pela TV Cultura, o ministro afirmou que subst?ias abortivas estavam sendo traficadas impunemente, numa flagrante confiss?da incompet?ia do governo no cumprimento das leis penais do Pa? Efetivamente, n?apenas o aborto ?rime, como o simples an?o de subst?ia abortiva est?apitulado como delito no art. 20 da Lei das Contraven?s Penais. Se o ministro estivesse sinceramente preocupado com a sa?dos brasileiros, ele de imediato procuraria tomar as provid?ias necess?as para coibir um tr?co ilegal e indiscriminado de subst?ias que p?em risco a sa?p?ca, e n?valer-se demagogicamente do fato para propalar a legaliza? do aborto, medida que fere o direito constitucional ?ida. Mas esperamos que a CPI n?se limite a investigar apenas os pequenos traficantes de subst?ias de uso controlado pela vigil?ia sanit?a, uma vez que a quest?do aborto envolve aspectos ainda mais obscuros e perniciosos. H??os ind?os de que a pr?ca do aborto clandestino ?stimulada e promovida pelas mesmas ONG’s internacionais e funda?s supercapitalistas norte-americanas que financiam os movimentos em prol da legaliza? do aborto no mundo todo, com o sinistro objetivo de controlar a popula? e conter as potencialidades s?-econ?as e militares dos pa?s ditos “em desenvolvimento”, entre os quais o Brasil, que figurava como prioridade para o controle demogr?co no Relat? Kissinger. Ou seja, a quest?do aborto ?ma quest?de soberania e seguran?nacional. Como disse o general Andrada Serpa: “Tudo poder?er recuperado. Apenas uma ?a coisa n?pode jamais acontecer: ? interrup? do nascimento de brasileiros”. Como a CPI j?oi criada, cabe agora ?lideran? partid?as indicar os deputados para compor a comiss? respeitando a representa? proporcional das bancadas. Incumbe a n?na qualidade de cidad? conscientes e atuantes, o dever de pressionar os l?res partid?os para que indiquem deputados comprometidos com a defesa da vida, desde a concep?, para compor esta CPI, que esperemos desvende as mazelas da promo? internacional do aborto clandestino. Procure voc?amb?informar-se a respeito dos correios eletr?os, n?os de telefone e fax dos l?res partid?os, para entrar em contato com eles solicitando a indica? de representantes em harmonia com as convic?s majorit?as do povo brasileiro, que ?ontra o aborto. Esta ? nossa parte nessa tarefa. Sob a prote? de Deus, lutemos em defesa da P?ia, da Vida e da Fam?a. * Advogado graduado pela USP, especialista em direito constitucional e biodireito, mestrando em filosofia ?ca e pol?ca e membro da Comiss?de Defesa da Rep?ca e da Democracia da OAB/SP.

Escrito por Celso Galli Coimbra em Dezembro 16, 2008 Em cap?lo escrito por n?ara o Relat? Azul de Direitos Humanos de Assembl? Legislativa do Estado Rio Grande do Sul, detivemo-nos particularmente na fal?a golpista ?normas constitucionais brasileiras e dos tratados e conven?s internacionais firmados pelo Brasil em plena vig?ia neste pa? para demonstrar qual o real significado do demag?o apelo aparentemente “democr?co” para “debater a legaliza? do aborto”, quando, preliminarmente, diante do presente pacto social constitucional em vigor, este debate, antes de mais nada, deve ser questionado primeiro se ele pode ou n?ocorrer, como uma quest?de ordem para sua validade jur?ca e democr?ca. A leitura deste cap?lo escrito para o Relat? Azul de Direitos Humanos pode ser feita no endere? http://biodireitomedicina.wordpress.com/ A leitura da not?a sobre as declara?s de Lula pode ser feita no endere? http://biodireitomedicina.wordpress.com/2008/12/16/58/ O Presidente da Rep?ca tem como condi? “sine qua non” para ser empossado neste cargo e poder exerc?o, o juramento de respeito ?rdem constitucional do Pa? caso contr?o ele se assume como um d?ota. Lula jurou respeitar a Constitui? Federal em sua posse como presidente e n?cumpriu com seu juramento, mas obedece ao inconstitucional estatuto de seu partido e sequer leu a Lei Maior do povo brasileiro. Sim, os estatutos e regimentos internos de todos os partidos t?que se subordinar ao bloco constitucional brasileiro, caso contr?o podem ser objeto de declara? de inconstitucionalidade seja pela via indireta ou pela via direta deste procedimento judicial. Como autoridade p?ca as a?s e decis?do Presidente da Rep?ca somente podem ser aquelas que a lei brasileira permite ou autoriza, porque ele possui poder delegado e de outorga popular. O poder que ele possu? outorgado, n?lhe pertence, e dele deve presta? de contas ?opula? brasileira. Mas Lula age como se o poder de que est?nvestido por empr?imo popular fosse propriedade sua e de seu partido, o que somente ocorre em ditaduras. Al?disto, Lula n?sabe o que realmente ? tal “quest?de sa?p?ca”, que tem defini? em lei federal e que sequer um analfabeto pode alegar desconhecer. O que dizer, ent? de um presidente da rep?ca? Notoriamente, este presidente n?tem conhecimento nem disposi? para informar-se sobre o que significa sa?p?ca. Ele n?se interessa em fazer distin? entre a Constitui? e o Regimento Interno inconstitucional de seu partido. Para ele o regimento partid?o vem acima de toda a legisla? brasileira. Quem enganava-se com o estere?o do “presidente que de nada sabe”, mesmo ignorando que como presidente sua responsabilidade ?bjetiva, sempre que algo n??avor?l a seu governo, deve ter a intelig?ia e a ?ca de rever suas posi?s. Quem aceita a premissa falaciosa da necessidade de debate aceita tamb?a armadilha que ela traz, ignorando que cl?ula p?ea constitucional somente pode ser debatida em nova Assembl? Nacional Constituinte, pois j? foi na anterior com a devida representa? popular. ?muito comum ver esse erro cometido com persist?ia, devido ao receio de muitos em parecerem e aparecerem na m?a como n?democratas. Ora, o pressuposto de uma democracia ? respeito ao estado de direito e aos procedimentos materiais e formais para alterar cl?ulas do pacto social eleito pela sociedade como regras de conviv?ia, que est?inscritas no bloco constitucional. Celso Galli Coimbra OABRS 11352 www.biodireito-medicina.com.br