Nesta segunda semana de dezembro o grande fato pol?co na C?ra dos Deputados foi a cria? da CPI (comiss?parlamentar de inqu?to) para investigar o com?io clandestino de subst?ias abortivas e a pr?ca ilegal do aborto no pa? Este acontecimento promete render muita discuss?e tamb?muitas surpresas para o ano de 2009, que em breve se inicia. Uma CPI ?m grupo de parlamentares instalado por uma das casas do Congresso Nacional para a investiga? de fato determinado, de repercuss?nacional. Constitui um exerc?o das fun?s fiscalizadoras do Parlamento, pois ao Congresso n?basta apenas fazer as leis em nome do povo: ele deve tamb?verificar se essas leis est?sendo bem executadas pelos ?os competentes. Por isso o poder de fiscalizar ?nsito ao poder de legislar: o poder de fazer as leis deve compreender tamb?o de fiscalizar a sua aplica?. Na verdade, a fun? fiscalizadora talvez seja mais indispens?l que a pr?a fun? legislativa, porque nem sempre ?reciso elaborar novas leis, mas sempre ?ecess?o verificar se as que j?xistem est?sendo cumpridas corretamente. Desta vez, o fato determinado foi trazido ?ona pelo pr?o ministro da Sa? sr. Jos?omes Tempor? que n?esconde a sua op? ideol?a pela legaliza? do aborto. Em entrevista concedida em 16 de abril de 2007, ao programa Roda Viva, apresentado pela TV Cultura, o ministro afirmou que subst?ias abortivas estavam sendo traficadas impunemente, numa flagrante confiss?da incompet?ia do governo no cumprimento das leis penais do Pa? Efetivamente, n?apenas o aborto ?rime, como o simples an?o de subst?ia abortiva est?apitulado como delito no art. 20 da Lei das Contraven?s Penais. Se o ministro estivesse sinceramente preocupado com a sa?dos brasileiros, ele de imediato procuraria tomar as provid?ias necess?as para coibir um tr?co ilegal e indiscriminado de subst?ias que p?em risco a sa?p?ca, e n?valer-se demagogicamente do fato para propalar a legaliza? do aborto, medida que fere o direito constitucional ?ida. Mas esperamos que a CPI n?se limite a investigar apenas os pequenos traficantes de subst?ias de uso controlado pela vigil?ia sanit?a, uma vez que a quest?do aborto envolve aspectos ainda mais obscuros e perniciosos. H??os ind?os de que a pr?ca do aborto clandestino ?stimulada e promovida pelas mesmas ONG’s internacionais e funda?s supercapitalistas norte-americanas que financiam os movimentos em prol da legaliza? do aborto no mundo todo, com o sinistro objetivo de controlar a popula? e conter as potencialidades s?-econ?as e militares dos pa?s ditos “em desenvolvimento”, entre os quais o Brasil, que figurava como prioridade para o controle demogr?co no Relat? Kissinger. Ou seja, a quest?do aborto ?ma quest?de soberania e seguran?nacional. Como disse o general Andrada Serpa: “Tudo poder?er recuperado. Apenas uma ?a coisa n?pode jamais acontecer: ? interrup? do nascimento de brasileiros”. Como a CPI j?oi criada, cabe agora ?lideran? partid?as indicar os deputados para compor a comiss? respeitando a representa? proporcional das bancadas. Incumbe a n?na qualidade de cidad? conscientes e atuantes, o dever de pressionar os l?res partid?os para que indiquem deputados comprometidos com a defesa da vida, desde a concep?, para compor esta CPI, que esperemos desvende as mazelas da promo? internacional do aborto clandestino. Procure voc?amb?informar-se a respeito dos correios eletr?os, n?os de telefone e fax dos l?res partid?os, para entrar em contato com eles solicitando a indica? de representantes em harmonia com as convic?s majorit?as do povo brasileiro, que ?ontra o aborto. Esta ? nossa parte nessa tarefa. Sob a prote? de Deus, lutemos em defesa da P?ia, da Vida e da Fam?a. * Advogado graduado pela USP, especialista em direito constitucional e biodireito, mestrando em filosofia ?ca e pol?ca e membro da Comiss?de Defesa da Rep?ca e da Democracia da OAB/SP.