1. Desejo, tamb?no in?o deste novo ano, fazer chegar os meus votos de paz a todos e, com esta minha Mensagem, convid?os a reflectir sobre o tema: Combater a pobreza, construir a paz. J? meu venerado antecessor Jo?Paulo II, na Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 1993, sublinhara as repercuss?negativas que acaba por ter sobre a paz a situa? de pobreza em que versam popula?s inteiras. De facto, a pobreza encontra-se frequentemente entre os factores que favorecem ou agravam os conflitos, mesmo os conflitos armados. Estes ?mos, por sua vez, alimentam tr?cas situa?s de pobreza. « Vai-se afirmando (...), com uma gravidade sempre maior – escrevia Jo?Paulo II –, outra s?a amea??az: muitas pessoas, mais ainda, popula?s inteiras vivem hoje em condi?s de extrema pobreza. A disparidade entre ricos e pobres tornou-se mais evidente, mesmo nas na?s economicamente mais desenvolvidas. Trata-se de um problema que se imp? consci?ia da humanidade, visto que as condi?s em que se encontra um grande n?o de pessoas s?tais que ofendem a sua dignidade natural e, consequentemente, comprometem o aut?ico e harm?o progresso da comunidade mundial ».(1)
2. Neste contexto, combater a pobreza implica uma an?se atenta do fen?o complexo que ? globaliza?. Tal an?se ??mportante do ponto de vista metodol?o, porque convida a p?m pr?ca o fruto das pesquisas realizadas pelos economistas e soci?os sobre tantos aspectos da pobreza. Mas a evoca? da globaliza? deveria revestir tamb?um significado espiritual e moral, solicitando a olhar os pobres bem cientes da perspectiva que todos somos participantes de um ?o projecto divino: chamados a constituir uma ?a fam?a, na qual todos – indiv?os, povos e na?s – regulem o seu comportamento segundo os princ?os de fraternidade e responsabilidade.
Em tal perspectiva, ?reciso ter uma vis?ampla e articulada da pobreza. Se esta fosse apenas material, para iluminar as suas principais caracter?icas, seriam suficientes as ci?ias sociais que nos ajudam a medir os fen?os baseados sobretudo em dados de tipo quantitativo. Sabemos por?que existem pobrezas imateriais, isto ?que n?s?consequ?ia directa e autom?ca de car?ias materiais. Por exemplo, nas sociedades ricas e avan?as, existem fen?os de marginaliza?, pobreza relacional, moral e espiritual: trata-se de pessoas desorientadas interiormente, que, apesar do bem-estar econ?o, vivem diversas formas de transtorno. Penso, por um lado, no chamado « subdesenvolvimento moral » (2) e, por outro, nas consequ?ias negativas do « superdesenvolvimento ».(3) N?esque?tamb?que muitas vezes, nas sociedades chamadas « pobres », o crescimento econ?o ?ntravado por impedimentos culturais, que n?permitem uma conveniente utiliza? dos recursos. Seja como for, n?restam d?as de que toda a forma de pobreza imposta tem, na sua raiz, a falta de respeito pela dignidade transcendente da pessoa humana. Quando o homem n??isto na integridade da sua voca? e n?se respeitam as exig?ias duma verdadeira « ecologia humana »,(4) desencadeiam-se tamb?as din?cas perversas da pobreza, como ?vidente em alguns ?itos sobre os quais passo a deter brevemente a minha aten?.
Pobreza e implica?s morais
3. A pobreza aparece muitas vezes associada, como se fosse sua causa, com o desenvolvimento demogr?co. Em consequ?ia disso, realizam-se campanhas de redu? da natalidade, promovidas a n?l internacional, at?om m?dos que n?respeitam a dignidade da mulher nem o direito dos esposos a decidirem responsavelmente o n?o dos filhos (5) e que muitas vezes – facto ainda mais grave – n?respeitam sequer o direito ?ida. O exterm?o de milh?de nascituros, em nome da luta ?obreza, constitui na realidade a elimina? dos mais pobres dentre os seres humanos. Contra tal presun?, fala o dado seguinte: enquanto, em 1981, cerca de 40% da popula? mundial vivia abaixo da linha de pobreza absoluta, hoje tal percentagem aparece substancialmente reduzida a metade, tendo sa? da pobreza popula?s caracterizadas precisamente por um incremento demogr?co not?l. O dado agora assinalado p?m evid?ia que existiriam os recursos para se resolver o problema da pobreza, mesmo no caso de um crescimento da popula?. E n?se h?e esquecer que, desde o fim da segunda guerra mundial at?oje, a popula? da terra cresceu quatro mil milh?e tal fen?o diz respeito, em larga medida, a pa?s que surgiram recentemente na cena internacional como novas pot?ias econ?as e conheceram um r?do desenvolvimento gra? precisamente ao elevado n?o dos seus habitantes. Al?disso, dentre as na?s que mais se desenvolveram, aquelas que det?maiores ?ices de natalidade gozam de melhores potencialidades de progresso. Por outras palavras, a popula? confirma-se como uma riqueza e n?como um factor de pobreza.
4. Outro ?ito de preocupa? s?as pandemias, como por exemplo a mal?a, a tuberculose e a SIDA, pois, na medida em que atingem os sectores produtivos da popula?, influem enormemente no agravamento das condi?s gerais do pa? As tentativas para travar as consequ?ias destas doen? na popula? nem sempre alcan? resultados significativos. E sucede al?disso que os pa?s afectados por algumas dessas pandemias se v?, ao querer enfrent?as, sujeitos a chantagem por parte de quem condiciona a ajuda econ?a ?ctua? de pol?cas contr?as ?ida. Sobretudo a SIDA, dram?ca causa de pobreza, ?if?l combat?a se n?se enfrentarem as problem?cas morais associadas com a difus?do v?s. ?preciso, antes de tudo, fomentar campanhas que eduquem, especialmente os jovens, para uma sexualidade plenamente respeitadora da dignidade da pessoa; iniciativas realizadas nesta linha j?eram frutos significativos, fazendo diminuir a difus?da SIDA. Depois h?ue colocar ?isposi? tamb?das popula?s pobres os rem?os e os tratamentos necess?os; isto sup?ma decidida promo? da pesquisa m?ca e das inova?s terap?icas e, quando for preciso, uma aplica? flex?l das regras internacionais de protec? da propriedade intelectual, de modo que a todos fiquem garantidos os necess?os tratamentos sanit?os de base.
5. Terceiro ?ito, que ?bjecto de aten? nos programas de luta contra a pobreza e que mostra a sua intr?eca dimens?moral, ? pobreza das crian?. Quando a pobreza atinge uma fam?a, as crian? s?as suas v?mas mais vulner?is: actualmente quase metade dos que vivem em pobreza absoluta ?onstitu? por crian?. O facto de olhar a pobreza colocando-se da parte das crian? induz a reter como priorit?os os objectivos que mais directamente lhes dizem respeito, como por exemplo os cuidados maternos, o servi?educativo, o acesso ?vacinas, aos cuidados m?cos e ?gua pot?l, a defesa do ambiente e sobretudo o empenho na defesa da fam?a e da estabilidade das rela?s no seio da mesma. Quando a fam?a se debilita, os danos recaem inevitavelmente sobre as crian?. Onde n??utelada a dignidade da mulher e da m? a ressentir-se do facto s?de novo principalmente os filhos.
6. Quarto ?ito que, do ponto de vista moral, merece particular aten? ? rela? existente entre desarmamento e progresso. Gera preocupa? o actual n?l global de despesa militar. ?que, como j?ive ocasi?de sublinhar, « os ingentes recursos materiais e humanos empregados para as despesas militares e para os armamentos, na realidade, s?desviados dos projectos de desenvolvimento dos povos, especialmente dos mais pobres e necessitados de ajuda. E isto est?ontra o estipulado na pr?a Carta das Na?s Unidas, que empenha a comunidade internacional, e cada um dos Estados em particular, a ‘‘promover o estabelecimento e a manuten? da paz e da seguran?internacional com o m?mo disp?io dos recursos humanos e econ?os mundiais para os armamentos (art. 26) ».(6)
Uma tal conjuntura, longe de facilitar, obstaculiza seriamente a consecu? dos grandes objectivos de desenvolvimento da comunidade internacional. Al?disso, um excessivo aumento da despesa militar corre o risco de acelerar uma corrida aos armamentos que provoca faixas de subdesenvolvimento e desespero, transformando-se assim, paradoxalmente, em factor de instabilidade, tens?e conflito. Como sensatamente afirmou o meu venerado antecessor Paulo VI, « o desenvolvimento ? novo nome da paz ».(7) Por isso, os Estados s?chamados a fazer uma s?a reflex?sobre as raz?mais profundas dos conflitos, frequentemente ati?os pela injusti? e a tomar provid?ias com uma corajosa autocr?ca. Se se chegar a uma melhoria das rela?s, isso dever?onsentir uma redu? das despesas para armamentos. Os recursos poupados poder?ser destinados para projectos de desenvolvimento das pessoas e dos povos mais pobres e necessitados: o esfor?despendido em tal direc? ?m servi??az no seio da fam?a humana.
7. Quinto ?ito na referida luta contra a pobreza material diz respeito ?rise alimentar actual, que p?m perigo a satisfa? das necessidades de base. Tal crise ?aracterizada n?tanto pela insufici?ia de alimento, como sobretudo pela dificuldade de acesso ao mesmo e por fen?os especulativos e, consequentemente, pela falta de um reajustamento de institui?s pol?cas e econ?as que seja capaz de fazer frente ?necessidades e ?emerg?ias. A m?utri? pode tamb?provocar graves danos psicof?cos nas popula?s, privando muitas pessoas das energias de que necessitam para sair, sem especiais ajudas, da sua situa? de pobreza. E isto contribui para alargar a dist?ia angular das desigualdades, provocando reac?s que correm o risco de tornar-se violentas. Todos os dados sobre o andamento da pobreza relativa nos ?mos dec?os indicam um aumento do fosso entre ricos e pobres. Causas principais de tal fen?o s? sem d?a, por um lado a evolu? tecnol?a, cujos benef?os se concentram na faixa superior da distribui? do rendimento, e por outro a din?ca dos pre? dos produtos industriais, que crescem muito mais rapidamente do que os pre? dos produtos agr?las e das mat?as primas na posse dos pa?s mais pobres. Isto faz com que a maior parte da popula? dos pa?s mais pobres sofra uma dupla marginaliza?, ou seja, em termos de rendimentos mais baixos e de pre? mais altos.
Luta contra a pobreza e solidariedade global
8. Uma das estradas mestras para construir a paz ?ma globaliza? que tenha em vista os interesses da grande fam?a humana.(8) Mas, para guiar a globaliza? ?reciso uma forte solidariedade global (9) entre pa?s ricos e pa?s pobres, como tamb?no ?ito interno de cada uma das na?s, incluindo ricas. ?necess?o um « c?o ?co comum »,(10) cujas normas n?tenham apenas car?er convencional mas estejam radicadas na lei natural inscrita pelo Criador na consci?ia de todo o ser humano (cf. Rm 2, 14-15). Porventura n?sente cada um de n?no ?imo da consci?ia, o apelo a dar a pr?a contribui? para o bem comum e a paz social? A globaliza? elimina determinadas barreiras, mas isto n?significa que n?possa construir outras novas; aproxima os povos, mas a proximidade geogr?ca e temporal n?cria, de per si, as condi?s para uma verdadeira comunh?e uma paz aut?ica. A marginaliza? dos pobres da terra s?de encontrar v?dos instrumentos de resgate na globaliza?, se cada homem se sentir pessoalmente atingido pelas injusti? existentes no mundo e pelas viola?s dos direitos humanos ligadas com elas. A Igreja, que ? sinal e instrumento da ?ima uni?com Deus e da unidade de todo o g?ro humano »,(11) continuar? dar a sua contribui? para que sejam superadas as injusti? e incompreens?e se chegue a construir um mundo mais pac?co e solid?o.
9. No campo do com?io internacional e das transac?s financeiras, temos hoje em ac? processos que permitem integrar positivamente as economias, contribuindo para o melhoramento das condi?s gerais; mas h?amb?processos de sentido oposto, que dividem e marginalizam os povos, criando perigosas premissas para guerras e conflitos. Nos dec?os posteriores ?egunda guerra mundial, o com?io internacional de bens e servi? cresceu de forma extraordinariamente r?da, com um dinamismo sem precedentes na hist?. Grande parte do com?io mundial interessou os pa?s de antiga industrializa?, vindo significativamente juntar-se-lhes muitos pa?s que sobressa?m tornando-se relevantes. Mas h?utros pa?s de rendimento baixo que est?ainda gravemente marginalizados dos fluxos comerciais. O seu crescimento ressentiu-se negativamente com a r?da descida verificada, nos ?mos dec?os, nos pre? dos produtos prim?os, que constituem a quase totalidade das suas exporta?s. Nestes pa?s, em grande parte africanos, a depend?ia das exporta?s de produtos prim?os continua a constituir um poderoso factor de risco. Quero reiterar aqui um apelo para que todos os pa?s tenham as mesmas possibilidades de acesso ao mercado mundial, evitando exclus?e marginaliza?s.
10. Id?ica reflex?pode fazer-se a prop?o do mercado financeiro, que toca um dos aspectos prim?os do fen?o da globaliza?, devido ao progresso da electr?a e ?pol?cas de liberaliza? dos fluxos de dinheiro entre os diversos pa?s. A fun? objectivamente mais importante do mercado financeiro, que ? de sustentar a longo prazo a possibilidade de investimentos e consequentemente de desenvolvimento, aparece hoje muito fr?l: sofre as consequ?ias negativas de um sistema de transac?s financeiras – a n?l nacional e global – baseadas sobre uma l?a de brev?imo prazo, que busca o incremento do valor das actividades financeiras e se concentra na gest?t?ica das diversas formas de risco. A pr?a crise recente demonstra como a actividade financeira seja ?vezes guiada por l?as puramente auto-referenciais e desprovidas de considera? pelo bem comum a longo prazo. O nivelamento dos objectivos dos operadores financeiros globais para o brev?imo prazo reduz a capacidade de o mercado financeiro realizar a sua fun? de ponte entre o presente e o futuro: apoio ?ria? de novas oportunidades de produ? e de trabalho a longo prazo. Uma actividade financeira confinada no breve e brev?imo prazo torna-se perigosa para todos, inclusivamente para quem consegue beneficiar dela durante as fases de euforia financeira.(12)
11. Segue-se de tudo isto que a luta contra a pobreza requer uma coopera? nos planos econ?o e jur?co que permita ?omunidade internacional e especialmente aos pa?s pobres individuarem e actuarem solu?s coordenadas para enfrentar os referidos problemas atrav?da realiza? de um quadro jur?co eficaz para a economia. Al?disso, requer est?los para se criarem institui?s eficientes e participativas, bem como apoios para lutar contra a criminalidade e promover uma cultura da legalidade. Por outro lado, n?se pode negar que, na origem de muitos falimentos na ajuda aos pa?s pobres, est?as pol?cas vincadamente assistencialistas. Investir na forma? das pessoas e desenvolver de forma integrada uma cultura espec?ca da iniciativa parece ser actualmente o verdadeiro projecto a m?o e longo prazo. Se as actividades econ?as precisam de um contexto favor?l para se desenvolver, isto n?significa que a aten? se deva desinteressar dos problemas do rendimento. Embora se tenha oportunamente sublinhado que o aumento do rendimento pro capite n?pode de forma alguma constituir o fim da ac? pol?co-econ?a, todavia n?se deve esquecer que o mesmo representa um instrumento importante para se alcan? o objectivo da luta contra a fome e contra a pobreza absoluta. Deste ponto de vista, seja banida a ilus?de que uma pol?ca de pura redistribui? da riqueza existente possa resolver o problema de maneira definitiva. De facto, numa economia moderna, o valor da riqueza depende em medida determinante da capacidade de criar rendimento presente e futuro. Por isso, a cria? de valor surge como um elo imprescind?l, que se h?de ter em conta se se quer lutar contra a pobreza material de modo eficaz e duradouro.
12. Colocar os pobres em primeiro lugar implica, finalmente, que se reserve espa?adequado para uma correcta l?a econ?a por parte dos agentes do mercado internacional, uma correcta l?a pol?ca por parte dos agentes institucionais e uma correcta l?a participativa capaz de valorizar a sociedade civil local e internacional. Hoje os pr?os organismos internacionais reconhecem o valor e a vantagem das iniciativas econ?as da sociedade civil ou das administra?s locais para favorecer o resgate e a integra? na sociedade daquelas faixas da popula? que muitas vezes est?abaixo do limiar de pobreza extrema mas, ao mesmo tempo, dificilmente se consegue fazer-lhes chegar as ajudas oficiais. A hist? do progresso econ?o do s?lo XX ensina que boas pol?cas de desenvolvimento s?confiadas ?esponsabilidade dos homens e ?ria? de positivas sinergias entre mercados, sociedade civil e Estados. Particularmente a sociedade civil assume um papel crucial em todo o processo de desenvolvimento, j?ue este ?ssencialmente um fen?o cultural e a cultura nasce e se desenvolve nos diversos ?itos da vida civil.(13)
13. Como observava o meu venerado antecessor Jo?Paulo II, a globaliza? « apresenta-se com uma acentuada caracter?ica de ambival?ia »,(14) pelo que h?de ser dirigida com clarividente sabedoria. Faz parte de tal sabedoria ter em conta primariamente as exig?ias dos pobres da terra, superando o esc?alo da despropor? que se verifica entre os problemas da pobreza e as medidas predispostas pelos homens para os enfrentar. A despropor? ?e ordem tanto cultural e pol?ca como espiritual e moral. De facto, tais medidas det?se frequentemente nas causas superficiais e instrumentais da pobreza, sem chegar ?que se abrigam no cora? humano, como a avidez e a estreiteza de horizontes. Os problemas do desenvolvimento, das ajudas e da coopera? internacional s??vezes enfrentados sem um verdadeiro envolvimento das pessoas, mas apenas como quest?t?icas que se reduzem ?repara? de estruturas, elabora? de acordos tarif?os, atribui? de financiamentos an?os. Inversamente, a luta contra a pobreza precisa de homens e mulheres que vivam profundamente a fraternidade e sejam capazes de acompanhar pessoas, fam?as e comunidades por percursos de aut?ico progresso humano.
Conclus?
14. Na Enc?ica Centesimus annus, Jo?Paulo II advertia para a necessidade de « abandonar a mentalidade que considera os pobres – pessoas e povos – como um fardo e como importunos ma?ores, que pretendem consumir tudo o que os outros produziram ». « Os pobres – escrevia ele – pedem o direito de participar no usufruto dos bens materiais e de fazer render a sua capacidade de trabalho, criando assim um mundo mais justo e mais pr?ro para todos ».(15) No mundo global de hoje, resulta de forma cada vez mais evidente que s?poss?l construir a paz, se se assegurar a todos a possibilidade de um razo?l crescimento: de facto, as consequ?ias das distor?s de sistemas injustos, mais cedo ou mais tarde, fazem-se sentir sobre todos. Deste modo, s?insensatez pode induzir a construir um pal?o dourado, tendo por?ao seu redor o deserto e o degrado. Por si s? globaliza? n?consegue construir a paz; antes, em muitos casos, cria divis?e conflitos. A mesma p? descoberto sobretudo uma urg?ia: a de ser orientada para um objectivo de profunda solidariedade que aponte para o bem de cada um e de todos. Neste sentido, a globaliza? h?e ser vista como uma ocasi?prop?a para realizar algo de importante na luta contra a pobreza e colocar ?isposi? da justi?e da paz recursos at?gora impens?is.
15. Desde sempre se interessou pelos pobres a doutrina social da Igreja. Nos tempos da Enc?ica Rerum novarum, pobres eram sobretudo os oper?os da nova sociedade industrial; no magist?o social de Pio XI, Pio XII, Jo?XXIII, Paulo VI e Jo?Paulo II, novas pobrezas foram vindo ?uz ?edida que o horizonte da quest?social se alargava at?ssumir dimens?mundiais.(16) Este alargamento da quest?social ?lobalidade n?deve ser considerado apenas no sentido duma extens?quantitativa mas tamb?dum aprofundamento qualitativo sobre o homem e as necessidades da fam?a humana. Por isso a Igreja, ao mesmo tempo que segue com aten? os fen?os actuais da globaliza? e a sua incid?ia sobre as pobrezas humanas, aponta os novos aspectos da quest?social, n?s? extens?mas tamb?em profundidade, no que se refere ?dentidade do homem e ?ua rela? com Deus. S?princ?os de doutrina social que tendem a esclarecer os v?ulos entre pobreza e globaliza? e a orientar a ac? para a constru? da paz. Dentre tais princ?os, vale a pena recordar aqui, de modo particular, o « amor preferencial pelos pobres »,(17) ?uz do primado da caridade testemunhado por toda a tradi? crist? partir dos prim?os da Igreja (cf. Act 4, 32-37; 1 Cor 16, 1; 2 Cor 8-9; Gal 2, 10).
« Cada um entregue-se ?arefa que lhe incumbe com a maior dilig?ia poss?l » – escrevia em 1891 Le?XIII, acrescentando: « Quanto ?greja, a sua ac? n?faltar?m nenhum momento ».(18) Esta consci?ia acompanha hoje tamb?a ac? da Igreja em favor dos pobres, nos quais v?risto,(19) sentindo ressoar constantemente em seu cora? o mandato do Pr?ipe da paz aos Ap?los: « Vos date illis manducare – dai-lhes v?esmos de comer » (Lc 9, 13). Fiel a este convite do seu Senhor, a Comunidade Crist??deixar?pois, de assegurar o seu apoio ?am?a humana inteira nos seus impulsos de solidariedade criativa, tendentes n?s?partilhar o sup?luo, mas sobretudo a alterar « os estilos de vida, os modelos de produ? e de consumo, as estruturas consolidadas de poder que hoje regem as sociedades ».(20) Assim, a cada disc?lo de Cristo bem como a toda a pessoa de boa vontade, dirijo, no in?o de um novo ano, um caloroso convite a alargar o cora? ?necessidades dos pobres e a fazer tudo o que lhe for concretamente poss?l para ir em seu socorro. De facto, aparece como indiscutivelmente verdadeiro o axioma « combater a pobreza ?onstruir a paz ».
Vaticano, 8 de Dezembro de 2008.
BENEDICTUS PP. XVI