N?vejo como possa a Venezuela vir a integrar o Mercosul. A Venezuela n??ma democracia. Sua Constitui?, inspirada em professores espanh?da esquerda radical (CEPS) – n?por socialistas moderados –, pressup?penas dois poderes, sendo um real e outro ilus?. O poder real ? Executivo, que subjuga o Judici?o e o Legislativo, e o ilus? ? povo, sempre consultado por plebiscitos ou referendos gen?cos. Por outro lado, como n?h?mprensa livre – no m?mo , toleram-se certas manifesta?s da oposi?, logo cerceadas – o ilus? poder do povo ?enhum, pois fantasticamente manipul?l e manipulado pelo Executivo. Essa ? raz?pela qual o fanfarr?ditador do pa?irm? com seu rosto de orangotango imberbe – a natureza n?lhe foi generosa –, em histri?as manifesta?s, ataca seus opositores e vizinhos com virul?ia verbal, quase sempre seguida de efetiva viol?ia, como impedir com?os da oposi? nas ?mas elei?s, retirar poder das regi?onde foi derrotado, invadir portos que se encontram em ?as governadas pela oposi? – autorizado por seu acapachado Legislativo, o qual se curva, servilmente, a tudo o que pedir, tornando a antiga democracia venezuelana em ditadura t?ca de uma republiqueta sem perfil. Ora, o Mercosul exige que seus integrantes sejam verdadeiras democracias, raz?pela qual a Venezuela, enquanto governada pelo tiranete introdutor da ditadura bolivariana, de postura circense, n?poder?er admitida na Uni?Aduaneira criada pelo Tratado de Assun?. A Am?ca Latina passa por um per?o de not? e anacr?a esquerdiza?, no estilo da fracassada ditadura cubana, com restri?s crescentes aos direitos fundamentais. O genocida Fidel – no meu tempo chamado de Fidel Pared?astro, pelos milhares de fuzilamentos sem julgamento nos pared?da capital – continua idolatrado pela nova leva de med?res d?otas que come? a assumir governos latino-americanos. A democracia, pois, adoeceu, no continente, e Ch?z ?m dos propagadores da praga antidemocr?ca. O Senado brasileiro, que mereceu improp?os do verborreico e adiposo governante – ataques deste indiv?o deveriam ser considerados elogios – poder?egar autoriza? para que aquele pa?venha a aderir ao Mercosul enquanto n?for uma verdadeira democracia, mas sim uma ditadura disfar?a de democracia. Creio que deveria faz?o, pois se permitir a entrada desses nossos vizinhos, certamente estar?ornando mais inst?l o Mercosul, que j?assa por problemas moment?os s?os, sobre violentar seu estatuto que, repito, s?mite democracias. Por enquanto, as estrepolias deste ditadoreco, que provocou infla?, desabastecimento e descompassos sociais e econ?os em seu pa? s?problemas venezuelanos. O que se deve evitar ?ue se transformem em problemas para o Mercosul e para o Brasil. _________ * Artigo publicado noem 23/03/2009. * * Ives Gandra Martins ?dvogado tributarista, jurista, escritor e Professor Em?to da Universidade Mackenzie.

N?sejamos injustos: o presidente Lula, apesar do que disse, n??acista. ?casado com uma branca, loira, de olhos verdes, a quem chama de galega”. Apoiou a candidatura de uma branqu?ima loira de olhos azuis para a Prefeitura de S?Paulo, e a teve como ministra. (...) N?foi racismo, portanto, o que levou o presidente Lula a culpar gente branca, de olhos azuis”, pela crise. Foi o incontrol?l impulso de dizer besteira. (...)Besteira grossa, daquelas que nem d?ara bolar sozinho: pode ter certeza, houve a ajuda de assessores. H?etalhes em que o presidente Lula certamente n?pensou antes de sua frase desastrada. O presidente do Citigroup, por exemplo, est?onge de ter olhos azuis: Vikram Prandit ?ndiano. Os bancos japoneses, chineses e coreanos, atores importantes da crise, dificilmente teriam em seu comando brancos de olhos azuis. Portanto, n?t?nada com a crise. A prop?o, a crise se iniciou com a quebra da Fanny Mae, a gigantesca empresa hipotec?a americana. Seu presidente, Franklin Raines, ?egro. Ali? se Lula diz que nunca viu um ?o banqueiro negro, deveria ser apresentado a Franklin Raines. Ele foi t?poderoso quanto os maiores banqueiros. E valeria a pena: dizem que Raines ?ma pessoa fascinante e muito agrad?l.

Por duas vezes estive em Roraima. Na primeira vez, era o ano de 2004, outra no ano seguinte. Conheci a fronteira do Brasil com a Venezuela, Pacaraima, munic?o brasileiro, e Santa Helena de Uiar? do lado caribenho. beira da estrada, filas intermin?is de caminh?carregando cereais em dire? ao mundo, por via dos portos venezuelanos. Antes disso, a produ? do P?Industrial de Manaus j?omemorava os n?os das exporta?s por este canal rec?descoberto, com uma economia milion?a por onde sa? do pa?caminh?abarrotados de produtos com alto valor agregado, tais como concentrados de refrigerantes, produtos de higiene pessoal, e motocicletas. Boa Vista era uma capital em ebuli? e o estado de Roraima, o campe?em crescimento populacional, derivado de forte imigra? estimulada pelos bons ventos do agroneg?. Para quem n?conhece a geografia roraimense, a partir da capital, Boa Vista, a paisagem amaz?a cede lugar a suaves savanas, f?eis e naturalmente excelentes para o plantio. Todos os grandes conglomerados ligados ?rodu? rural estavam l?e instalando: lojas de insumos, avi? caminh? tratores e bancos, a trazer empregos de boa qualidade, gr? para o norte e divisas em d? para o pa? Diante deste quadro, certamente desconhecido de dez entre onze ministros, jaz agora uma fic? jur?ca chamada Estado de Roraima, um territ? ilhado ao norte, pela reserva Raposa/Serra do Sol, e ao sul, pela reserva Waimiri-Atroari. Somente imagine o leitor que estes ?ios gozam oficialmente do usufruto da Uni? mas na pr?ca, o que eles possuem ?uito mais do que uma propriedade, e mais at?o que uma autonomia, j?erto de uma soberania plena. Para se ter uma id?, o tr?ito pela BR Manaus – Boa Vista ?egulado por eles, que estipulam hor?o para entrar na reserva, sen?o pagamento de ped?o. De tudo o que Roraima significava em termos de Brasil, tudo o que sobrar?er?alguns quart? do ex?ito, alguns servi? p?cos indispens?is e um Banco do Brasil, para efetuar-lhes o pagamento. S? Muita ingenuidade dos senhores ministros pensar que o nosso territ? estar?eguro t?somente pelas nossas For? Armadas. A hist? mostra a qualquer estudante secundarista que o que legitima um ato de soberania ? plena ocupa? civil. Foi assim com o Acre, ent?boliviano, mas habitado pelos seringueiros brasileiros. No Par?a governadora Ana J? Carepa sistematicamente desobedece a todas as ordens judiciais de reintegra? de posse (atualmente, mais de cem!) h?ais de dois anos. Recentemente, foi denunciada pela Confedera? Nacional de Agricultura, pela iniciativa da senadora K?a Abreu (Dem-TO), que pediu a interven? federal no Estado. Ora, mas quem diria, tirando a raposa do galinheiro para colocar um lobo! O Par?enfim, consolidou-se como o laborat? de engenharia social do mundo. O Julgamento sobre a demarca? destas terras ter?m futuro nada abonador para a regi?Norte. Ao ch?a confian?de qualquer investidor. Quem plantava ou criava, ir?os poucos abandonar ou ser desapropriado. Terra de Ningu? * Bacharel em Ci?ias N?icas no Centro de Instru? Almirante Braz de Aguiar, em Bel? PA. T?ico da Receita Federal com cursos na ?a de planejamento, gest?p?ca e de licita?s e contratos administrativos. Em 2006, foi condecorado como Colaborador Em?to do Ex?ito, pelo Comando Militar da Amaz?. ?Editor do blog Libertatum.

PEQUIM, ter?feira, 31 de mar?de 2009 (ZENIT.org).- A pol?ca chinesa prendeu nas ?mas horas Dom Jia Zhiguo, bispo de Zhengding, segundo deu a conhecer hoje a ag?ia Asianews. A deten? coincide com a reuni? nestes dias no Vaticano, da Comiss?plen?a sobre a Igreja na China. Segundo revelou a mesma ag?ia, em um artigo assinado pelo seu diretor, Bernardo Cervellera, ontem, ?16h (hora local), cinco policiais entraram na casa do prelado e o levaram a um lugar desconhecido. Este fato, segundo Cervellera, sup?m golpe contra o intento da Santa S?e promover a reconcilia? entre ambas as comunidades cat?as, a oficial e a n?oficial. H?lguns meses, Dom Jia teria se reconciliado com o bispo oficial de Shijiazhuang, Dom Jang Taoran (que h?ouco retornou ?omunh?com Roma), convertendo-se em seu bispo auxiliar, a pedido da Santa S? Desde ent? os dois prelados haviam tido encontros pastorais para trabalhar juntos. Tendo sido isso descoberto pela Associa? Patri?a, ambos haviam sofrido pris?domiciliares para impedir estes encontros. Os cat?os locais temem pela sa?do bispo Jia (74 anos), muito enfraquecido por pris?anteriores, devidas ?egativa de fazer parte da Associa? Patri?a. Precisamente esta deten? aconteceu durante a reuni?da Comiss?sobre a Igreja na China, que estuda a aplica?tild e;o da carta do Papa aos cat?os chineses, na qual, por um lado, o Santo Padre pedia a reconcilia? entre as Igrejas oficial e n?oficial e, por outro, definia os objetivos e a estrutura da Associa? Patri?a como «incompat?is com a f?at?a».

Antes de tudo, fiquem entendidos dois pontos: 1º) como todo ser realmente humano sou contra a tortura, seja qual for o lado ideol?o maltratado pelos tarados que a aplicam ou permitem; e 2º) n?percebo justificativa para que o enfrentamento ?esquerdas armadas nos anos 60 e 70 do s?lo passado demandasse duas d?das de governos autorit?os. Interessado na hist? daquele per?o, ouvi falar e busquei assistir o document?o H?ules 56. Trata-se de um longa, do diretor S?io Da-Rin, composto por entrevistas, grava?s de ?ca e uma esp?e de coletiva desenrolada numa mesa de bar. Os participantes s?remanescentes dos sequestradores do embaixador norte-americano em 1969 e do grupo despachado para o M?co, por exig?ia deles, a bordo da aeronave que d?ome ao filme. Entre outros, dep? com a perspectiva que lhes permitiu um afastamento que j?hega a quatro d?das, Franklin Martins, Vladimir Palmeira, Jos?irceu, Fl?o Tavares e Paulo de Tarso Venceslau. Eu assistira antes “O que ?sso companheiro?”, no qual Fernando Gabeira assume participa? importante no sequestro. Em H?ules 56 ele some. Por qu?O diretor, ap? estreia em 2006, explicou que Gabeira fora “soldado raso” na opera? e jamais teria participado n?houvessem os l?res escolhido para ref? a casa onde ele morava. Em outras palavras: O que ?sso, companheiro Gabeira? Vai procurar tua turminha... Do conjunto da obra (H?ules 56 ?m bom filme), conclu?ue, hoje, a maior parte dos protagonistas considera o seq?ro e a luta armada como equ?cos que estimularam o endurecimento e a continuidade do regime. Escolheram esse caminho por descrerem do jogo democr?co (numa de suas falas, contudo, Fl?o Tavares, que comparece ao filme em r?das entrevistas, se mostra satisfeito por n?se haver retra?, como certos pol?cos da ?ca). Eram militantes, dispostos a morrer pela revolu? que julgavam estar fazendo, e sobre cuja exist?ia real, pelo que pude presumir, n?t?mais tanta certeza. Foi exatamente a?ue nasceu a observa? registrada no t?lo deste artigo: do que escapamos! Imagine, leitor, se, em vez de senhores de meia idade, reflexivos, derrotados mas orgulhosos dos seus ?etos juvenis como se apresentam no filme, eles tivessem sido vitoriosos, e chegassem ao poder, como desejavam, na esteira do que realizara Fidel partindo de Sierra Maestra. O que teriam implantado no Brasil? Totalitarismo marxista-leninista, expropria?s, tribunais revolucion?os e execu? de conservadores, liberais, burgueses, latifundi?os, empres?os, direitistas. E mais, partido ?o e total absor? da comunica? social pelo Estado. Era o que na ?ca se chamava “democracia popular”, regime adotado pelas refer?ias da esquerda mundial. N?estarei indo longe demais? N? Assista ao filme e ouvir?ladimir Palmeira elogiar o chefe do sequestro, Virg?o Gomes da Silva, por lhes ter dito: “Se houver algum problema que, por desobedi?ia a uma ordem minha ou vacila?, coloque em risco a opera?, n?pensem que vou esperar um tribunal revolucion?o. Eu executo na hora”. Quem trata assim os companheiros, como proceder?om os advers?os? Noutra passagem, os entrevistados respondem ?eguinte quest? caso as exig?ias n?fossem atendidas pelo governo, o embaixador seria executado? Foi un?me a confirma?. Palmeira ilustra que essa mesma pergunta lhe fora feita no interrogat? posterior ?ua pris? Resposta: “Teria executado, sim; eu cumpro ordens”. E os cavalheiros, ex-revolucion?os, em volta da mesa do bar, riram com ele. Franklin Martins riu mais alto do que todos. E eu ri em casa, feliz por nos termos livrado de seus planos na hora certa. Revista Voto, edi? de mar?de 2009

No domingo, 29 de mar? espiando o Caderno 2 de O Estado de S. Paulo, me detive numa resenha de Ricardo L?as sobre a mais recente publica? de obra de Slavoj Zizek no Brasil. Zizek ?m dubl?e fil?o que se dedica a escrever paneg?cos a Mao Ts?ung e at? Robespierre, o que evidencia sua paix?pelas pol?cas de exterm?o e dispensa outros coment?os. O pr?o L?as, apesar de rematado usu?o do ? dos intelectuais, faz restri?s a Zizek, afirmando que ele ? tipo de intelectual que n?deve ser pesado livro a livro, pois escreve alguns intrigantes e l?os e outros precipitados e inconsequentes, entre os quais, ali? L?as inclui o elogio a Mao. Entretanto, fique claro de que n?se trata de uma quest?de moral. O resenhista n?condena Zizek pela ades?ao totalitarismo criminoso, mas pelo fato de, com seu proselitismo, oferecer muni?, de grosso calibre, para o conservadorismo que, infelizmente, est?rescendo de novo no Brasil. Note-se que esse ? mesmo argumento que o petista Valter Pomar deu para defender sua posi? contr?a ao reingresso de Del? Soares no PT. Note-se tamb?que do infelizmente de L?as pode-se colher um fato significativo: pelo crescimento do conservadorismo, o resenhista provavelmente alude ao sucesso de p?co de Luiz Felipe Pond?de Jo?Pereira Coutinho, de Dem?io Magnoli e, last but not least, de Reinaldo Azevedo. (Deveria estar inclu? na alus?o sucesso da excelente revista Dicta & Contradicta). Isso ?om, pois mostra que o quarteto de articulistas anda deixando a esquerda em polvorosa: o monop? esquerdista da opini?no Brasil foi colocado em xeque, afinal, no ?ito da m?a impressa (para n?falar da internet, onde j??refer?ia obrigat? o site pioneiro de Olavo de Carvalho, bem como os de Percival Puggina e Heitor de Paola, o M?a Sem M?ara, e um sem n?o de blogs - entre os quais me orgulho de poder incluir o meu Observat? de Piratininga). Mas a esquerda ?ssim: se n?pode censurar, lamenta-se quando v?eu pensamento questionado. Se isso n??uficiente para mostrar a id? de democracia que essa gente tem, um outro exemplo bastante significativo chegou tamb?neste fim de semana ao meu conhecimento. A cole? Revolu?s do S?lo 20, publicada pela Editora Unesp, da Universidade Estadual Paulista, sob a dire? da historiadora Em?a Viotti da Costa. Seria inaceit?l que a editora de uma universidade p?ca bancasse a edi? de uma cole? dedicada a esse tema, n?se soubesse o que vai pela cabe?da intelektualidade brasileira, em seus gulags acad?cos. A cole? que pretensamente visa expor o assunto com objetividade, pelo prisma hist?o-sociol?o, ?a verdade composta de obras que fazem a apologia ou o elogio dos processos revolucion?os, com o intuito exclusivo de promover uma cultura ou mentalidade revolucion?a. Quem s?os autores dos livros? Na apresenta?, Viotti da Costa diz que os autores foram selecionados entre historiadores, cientistas sociais e jornalistas, norte-americanos e brasileiros, de posi?s pol?cas diversas, cobrindo um espectro que vai do centro at? esquerda. Al?da evidente exclus?do pensamento de direita, por centro deve-se entender, de fato, a esquerda norte-americana, que comp? cole? pelo simples fato de que a organizadora at?ecentemente pontificava na universidade de Yale. Ou seja, os autores foram selecionados de acordo com seu relacionamento pessoal com a organizadora da cole?. De resto, que objetividade e imparcialidade podem ter o leninista Daniel Aar?Reis Filho para tratar da Revolu? Russa e o mao?a Wladimir Pomar para discorrer sobre a Revolu? Chinesa? Creio que se pode resumir o projeto intelectual dessa gente assim: partido ?o e pensamento ?o. Ou n? http://observatoriodepiratininga.blogspot.com

MARTA SALOMON Sem placa na porta, uma sala no centro comercial de Bras?a abriga, desde 2006, a discreta sede do Itac (Instituto T?ico de Estudos Agr?os e Cooperativismo). Criado ap?s principais bra? jur?cos do MST tornarem-se alvo de investiga?s por desvio de recursos, o instituto conquistou, no ano seguinte, a lideran?na capta? de verbas federais entre entidades que prestam servi? a sem-terra e assentados, ao receber mais de R$ 4 milh? Ao lado de outras 42 entidades que receberam dinheiro em parcerias com o governo, o Itac ?omandado por pessoas vinculadas ao movimento dos sem-terra. Seus dirigentes -Paulo Ueti e Gustavo Moura- aparecem como representantes oficiais do MST no Di?o Oficial da Uni? O rastreamento dos v?ulos, feito pela ONG Contas Abertas e pela Folha, mostra que o repasse de verbas a entidades ligadas ao movimento desde 2003 se aproxima dos R$ 152 milh? O valor ?ais de tr?vezes maior que os n?os conhecidos at?qui das transfer?ias feitas a quatro entidades associadas aos sem-terra -e dos quais o TCU (Tribunal de Contas da Uni? busca reaver R$ 22 milh?supostamente desviados em uma d?da. Aos 25 anos, o MST nunca existiu juridicamente, n?tem registro na Receita, n?pode fazer conv?os com a Uni?nem receber verbas diretamente. Por participar de invas?de terras e pr?os, tamb?estaria impedido de receber dinheiro do contribuinte. Diferentemente do que afirmou o governo ap?s recentes invas?e as cr?cas por descumprimento da lei lan?as pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, os repasses continuam ocorrendo. Eles beneficiam entidades menos visadas, como a Cepatec, prima-irm?a Anca (Associa? Nacional de Coopera? Agr?la), que teve os bens bloqueados. Na soma dos dois ?mos anos, os repasses j?ltrapassam aqueles feitos nos dois primeiros anos de mandato de Lula (2003-2004): foram R$ 42 milh?para 34 entidades contra R$ 37 milh?para 26. No per?o do governo Lula, 2005 registrou o maior volume de pagamentos ao grupo de entidades ligadas ao movimento, justamente o ano da CPI da Terra e de investiga?s no TCU apontarem o relacionamento. Em menos de dois meses e meio, pagamentos feitos em 2009 a entidades cujos dirigentes mant?v?ulos com o MST somavam, at? ?mo dia 13, R$ 6,5 milh? segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da Uni?. Essas s?entidades privadas cujos respons?is pelos conv?os t?rela? direta com o MST, os repasses podem ser ainda maiores e ?reciso investigar se os recursos foram aplicados de forma leg?ma, avalia o economista Gil Castelo Branco, do Contas Abertas. Dos 925 conv?os firmados por ?os da Uni?com 43 ONGs com v?ulos com o MST, 114 est?inadimplentes. Nos ?mos anos, a Anca, o mais conhecido bra?do MST, ao lado da Concrab (Confedera? das Cooperativas de Reforma Agr?a), perdeu espa?na capta? de verbas p?cas. Em 2007, o lugar foi assumido pelo Itac. Desde o ano passado, a lideran??cupada pela Cotrasc (Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agr?a de Santa Catarina), quinta colocada no ranking dos repasses no per?o do governo Lula. sua frente, em terceiro lugar, destaca-se a Copetec (Cooperativa de Presta? de Servi? T?icos do Rio Grande do Sul). Por meio de um ?o conv?o, o Incra (Instituto Nacional de Coloniza? e Reforma Agr?a) pagou R$ 8,3 milh?por alternativas vi?l [sic] para a solu? de problemas b?cos da sociedade brasileira, segundo justificativa lan?a no Siafi. lvaro Dellatorre, respons?l pela Copetec, diz que o dinheiro s?i repassado mediante a presta? de contas de servi? de assist?ia t?ica e apoio na execu? de linhas de cr?to do governo aos assentados, al?de laudos de vistoria encomendados pelo Incra. ?que misturam, falam que ?epasse para o MST porque a entidade ?igada ao movimento, mas s?coisas diferentes, afirmou Dellatorre. Transfer?ia Logo depois de a Anca perder terreno na capta? de recursos, a respons?l legal por parte de seus conv?os, Gislei Siqueira Knierim, foi transferida para a Cepatec (Centro de Forma? e Pesquisa), listada entre as dez entidades que mais receberam verbas federais no governo Lula: R$ 5,8 milh? Com sede em S?Paulo, a entidade usou termos agora considerados inadequados pelo governo para justificar o conv?o com o Incra, que bancou reuni?e distribui? de cartilhas para assentados: Apesar do compromisso do governo brasileiro com a quest? h?etores da sociedade, sobretudo o latif?o, que n?veem os ganhos coletivos da reforma, sen?suas pr?as perdas, engajadas em maquina?s pol?cas e jur?cas para barrar a luta dos trabalhadores. Localizada pela Folha no escrit? do MST em Bras?a, Gislei preferiu se calar sobre a atividade da entidade. Eu j?ui procuradora [da Cepatec], mas n?sou mais, disse. Ela teve o nome mencionado no relat? final da CPI da Terra por ter supostamente desviado R$ 19,5 mil de um dos conv?os assinados com a Uni? quando era representante da Anca. H?r?semanas, a entidade teve os bens bloqueados.

Representantes de Coredes reclamaram que n?houve discuss?de op?s para aliviar a crise econ?a no encontro de sexta-feira, na Assembleia. O encontro foi chamado de audi?ia p?ca para “discuss?de alternativas para enfrentar os efeitos da crise mundial no Rio Grande do Sul”, mas o que aconteceu sexta-feira, na Assembleia Legislativa, deu raz?a representantes de Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) presentes, que se sentiram usados como figurantes de uma PACada, destinada a promover Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula ?ua sucess? muito mais do que a discutir op?s para manter a economia estadual em ritmo que sustente os n?is de emprego. Os portais do dia e os jornais impressos do s?do sugeriram que a impress?deles foi correta, pois at? que a chefe da Casa Civil n?disse foi manchete: “Dilma anuncia novas medidas contra crise”. Quais? O texto n?traz nem uma, pois ela n?as adiantou, e ainda afirmou que n?podia dar “garantias antecipadas” sobre elas. N?houve discuss?de op?s para enfrentar a crise, mas alguns oradores se arriscaram a dar sugest? Foi o caso do presidente da Fiergs, Paulo Tigre, ao expor uma “preocupa? pr?ca” do setor industrial: “A interlocu? do Executivo (federal) em quest?emergenciais deve ocorrer em um s?nto receptor, e a Casa Civil, que j?em exercendo essa fun?, poderia ser formalizada como esse canal de interatividade”. Os interlocutores do setor, na hierarquia do poder, s?os ministros da Fazenda e do Planejamento. Ali? naquele dia foi confirmada a nomea? do dirigente para o conselho de Administra? do BNDES. Deve ser consequ?ia da interlocu? a que ele se referiu. Mas, mesmo sem a prometida discuss? dona Dilma voltou ?ras?a munida de propostas, divididas em sugest?nas ?as federal e estadual, que teriam sido formuladas nos encontros que o Legislativo promoveu em Caxias do Sul, N?Me-Toque e Pelotas. E a?ercebe-se o dedo, muito mais do que uma impress?digital, da Oposi? na sua elabora?, pois, enquanto reivindica-se da Uni?quest?gerais e vagas, do tipo “esfor?para a redu? das taxas banc?as”, do Estado exige-se, como na “compensa? imediata e integral dos cr?tos de ICMS devidos aos exportadores”. As duas rela?s est?abaixo, prezados leitores. EconomiaPal?o Piratini Reivindica?s ao governo do Estado: Reformula? do Simples Ga?, retomando as al?otas vigentes at?ulho de 2007; compensa? imediata e integral dos cr?tos de ICMS devidos aos exportadores; dilata? dos prazos de recolhimento do ICMS; isen? de ICMS sobre as m?inas e equipamentos agr?las que se enquadram no Programa Mais Alimento, do governo federal; concess?de Fundopem para empresas agroindustriais, condicionada ?rodu? de mat?a-prima; e direcionamento de maiores investimentos e financiamentos para a produ? por parte dos bancos oficiais. EconomiaPal?o do Planalto Reivindica?s ?ni? Redu? das taxas de juros para um d?to e maior esfor?para a diminui? das taxas banc?as; estender o benef?o do IPI, cedido para as montadoras, aos fabricantes de implementos agr?las e isen? de impostos sobre as m?inas e equipamentos agr?las que se enquadram no Programa Mais Alimento, do governo federal; redu? dos pre? do ? diesel; altera? da Medida Provis? nº 449, que veda a compensa? dos d?tos relativos ?ntecipa? mensal por estimativa do Imposto sobre Renda da Pessoa Jur?ca e da Contribui? Social sobre o Lucro L?ido apurados na forma do art. 20 da Lei nº 9.340/96; aprova? da Reforma Tribut?a, garantindo a redu? da carga fiscal sobre a produ?; agiliza? dos investimentos em habita? e infraestrutura; direcionamento de maiores investimentos e financiamentos por parte dos bancos oficiais para a produ?; manuten? do imposto de importa? de vinhos do Chile, Argentina e Uruguai, com t?ino previsto para 2010/2011; e adequa? da legisla? ambiental ?diferentes realidades e atividades econ?as.

‘Neste momento eu sou a oferta e a aceita?’ Por Cel Eng R/1 Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 31 de Mar?de 2009 Tudo quanto o Presidente M?ci fez nesse fecundo per?o do seu mandato leva a marca de sua fidelidade ao movimento revolucion?o, que abriu para este Pa?perspectivas regeneradoras que nenhum esp?to de boa-f?usaria denegar. Para isso, o General M?ci, cujas inclina?s democr?cas se atestam em palavras e atos, e v?de sua afinidade com a alma do povo brasileiro, coloca na primeira linha das suas preocupa?s criar, pela estabilidade econ?a, pela justi?social, pela elimina? das contesta?s ilegais e pela repress?aos delinq?es da moral administrativa, a segura atmosfera de ordem e de progresso que dar? democracia brasileira a solidez de que tanto tem carecido. (O Jornal - 01/11/1970) - M?io Moreira Alves e a ‘Ditabranda’ M?io Moreira Alves, jornalista e pol?co brasileiro, nasceu, em 14 de julho de 1936, no Rio de Janeiro. O ex-deputado ?embrado como o agente catalisador do AI-5. Discursando no Congresso Nacional, em setembro de 1968, prop?m boicote ?paradas militares de celebra? ?emana da P?ia e solicitava ?jovens brasileiras que n?namorassem oficiais do Ex?ito. No seu livro ‘O Despertar da Revolu? Brasileira’, se referiu ao per?o 1964-68, do governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, antes do AI-5, como ‘ditabranda’. Para ele foi um al?o ver a sa? de Jango do governo, pois ‘Achava-o oportunista, inst?l, politicamente desonesto (...) Aparecia b?do em p?co, deixava-se manobrar por cupinchas corruptos (...) e tinha uma grande tend?ia ga? para putas e farras’. - O Polemico Editorial da Folha de S?Paulo “(...) Mas, se as chamadas ‘ditabrandas’ - caso do Brasil entre 1964 e 1985 - partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou institu? formas controladas de disputa pol?ca e acesso ?usti?-, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso. O l?r eleito mina as institui?s e os controles democr?cos por dentro, paulatinamente”. (Folha de S. Paulo - 17 de fevereiro de 2009) Nota da Reda? - A Folha respeita a opini?de leitores que discordam da qualifica? aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifesta?s acima. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras p?cas que at?oje n?expressaram rep? a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua ‘indigna?’ ?bviamente c?ca e mentirosa. O patrulhamento ideol?o que se faz contra um peri?o que externa seu pensamento mostra que estamos, agora sim, vivendo uma ‘ditabranda’. A democracia e a liberdade de imprensa s?o lembradas, pelos ‘petrarcas’, quando defendem os seus direitos e suas posi?s pol?cas. N?permitem, jamais, que se estabele?o contradit?. Parab? ?olha por tentar mostrar que nem todos os meios de comunica? est??oldo do ‘governo companheiro’. - Em?o Garrastazu M?ci M?ci nasceu na cidade de Bag?no Rio Grande do Sul, no dia 04 de dezembro de 1905. Ingressou, em 1918, no Col?o Militar de Porto Alegre (CMPA), onde permaneceu at?922 e, em abril de 1924, matriculou-se na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, ent?Distrito Federal, sendo declarado aspirante a oficial da arma de cavalaria em janeiro de 1927. Em 1957, como coronel, foi Chefe do Estado Maior da 3° Regi?Militar, com sede em Porto Alegre, comandada pelo general Arthur da Costa e Silva. Promovido a general de brigada, em 1961, foi nomeado comandante da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), no Rio de Janeiro e, em 1964, ainda como comandante da AMAN, apoiou a Revolu? de 1964. Foi delegado brasileiro na Junta internacional de Defesa Brasil-Estados Unidos, em Washington. Em 1967, sucedeu a Golbery do Couto e Silva, assumindo a chefia do Servi?Nacional de Informa?s (SNI) e, em 1969, o comando do III Ex?ito, atual Comando Militar do Sul (CMS), no Rio Grande do Sul. Ap? morte de Costa e Silva foi eleito presidente, pelo Congresso Nacional, em 25 de outubro de 1969, com 239 votos a favor e 76 absten?s. - Governo M?ci e o Milagre Brasileiro (30/10/69 - 15/03/1974} “Seu governo foi o per?o de maior desenvolvimento e prosperidade. A economia teria o maior crescimento, alcan?do a taxa anual de 11,9%. Por cinco anos o crescimento foi superior a 9% ao ano. As empresas estatais encarregavam-se da infra-estrutura: ind?ias de base, hidrel?icas, rodovias, ferrovias, portos e comunica?s. A produ? de bens de consumo desenvolveu-se consideravelmente. A ind?ia automobil?ica atingiu a produ? anual de um milh?de unidades, triplicando a produ? de ve?los. Havia trabalho para todos. Ao inv?de desempregados perambularem meses em busca de emprego, como hoje, eram comuns, nas ind?ias e no com?io, as tabuletas nas portas oferecendo emprego. Nos bairros, Kombis passavam com alto-falantes oferecendo trabalho. As pol?cas interna e externa e o modelo econ?o adotados estimulavam as exporta?s, principalmente de artigos manufaturados, colocando o Brasil na ordem econ?a mundial como o pa?com o crescimento mais r?do que a hist? contempor?a conhecera. Passou de 46ª economia mundial ?osi? de 8ª economia. A infla? se estabilizou em torno de 20% ao ano. As exporta?s ultrapassaram a marca dos tr?bilh?de d?es. Foi criado o Fundo de Moderniza? e Reorganiza? Industrial para financiar a moderniza? do parque industrial. Al?da ind?ia, o abastecimento e a produ? agr?la eram prioridades do governo. O minist?o de M?ci era constitu? por administradores das respectivas ?as e n?por pol?cos profissionais, como ?e praxe. M?o Gibson Barbosa, ministro das Rela?s Exteriores, foi o respons?l pela implementa? da pol?ca externa do per?o M?ci, que ficou conhecida como “diplomacia do interesse nacional”. O objetivo principal do governo era o desenvolvimento do Pa? O Brasil queria, precisava crescer e crescia. O PIB teve um crescimento em n?is jamais alcan?os: ?ice de 9,5% ao ano. A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro bateu recordes em volume de transa?s. O n?l das reservas cambiais era excelente. O Balan?de Pagamentos apresentava constantes super?ts. As exporta?s de produtos industrializados passaram de um bilh?de d?es. Duplicara a produ? de a? triplicara a produ? de ve?los e quadruplicara a de navios. Uma pesquisa do IBOPE atribuiu ao presidente M?ci 82% de aprova?. Eis Algumas das principais realiza?s do governo M?ci: - Inaugura? de 15 hidrel?icas, entre elas, Solteira e Urubupung?gerando 15,8 milh?de kw; - Abertura das Rodovias Transamaz?a e Perimetral Norte; - Constru? da Ponte Rio-Niter?inaugurada em 04/03/1974, na gest?do ministro dos Transportes M?o David Andreazza; - Constru? da ponte fluvial de Santar? - Asfaltamento da Bel?Bras?a e da Bel?S?Luis; - Cria? do Provale (Programa para o Vale do S?Francisco); - Cria? do Prodoeste (Programa para o Pantanal Matogrossense); - Cria? do Plano de Integra? Social (PIS); - Implementa? do Projeto Rondon (Integra? da Amaz? ?nidade Nacional, relan?o agora, como novidade, pelo governo Lula); - Cria? do Programa de Aposentadoria ao trabalhador rural; - Cria? do Proterra (programa de redistribui? de terras e de est?lo ?groind?ia do Norte e do Nordeste); - Cria? do Funatel; - Institui? do Programa de Telecomunica?s e cria? da Empresa Brasileira de Telecomunica?s - Embratel; - Inaugura? do sistema de transmiss?de televis?em cores. No governo M?ci se tornou poss?l estabelecer uma rede nacional de televis? que levaria a quase todo o Brasil os programas de TV. Isso foi feito pela TV Globo, que na ?ca era uma defensora e difusora entusiasmada das id?s e dos feitos do regime militar; - Aceleramento das obras dos metr?o Rio e de S?Paulo; - Finaliza? das obras da BR-101, que corta o Brasil de Norte a Sul; - Explora?, pela Petrobras, da Plataforma Mar?ma; - Reforma do ensino; - Aumento, em sete vezes, o n?o de universit?os (de 60.000 para 450.000), na gest?do ministro da Educa?, Jarbas Passarinho; e - Implementa? do Mobral (Alfabetiza? de adultos, com a diminui? significativa do n?o de analfabetos), tamb?na gest?do ministro Jarbas Passarinho. Em 1971, o Brasil possu?tr?vezes mais estradas que em 1964 e todas as capitais brasileiras estavam interligadas a Bras?a”. (Carlos Alberto Brilhante Ustra - ‘A Verdade Sufocada – A hist? que a esquerda n?quer que o Brasil Conhe?) - Discurso de posse (30/10/1969). “Homens de meu Pa? Neste momento eu sou a oferta e a aceita?. N?sou promessa. Quero ser verdade e confian? ser a coragem, a humildade, a uni? A oferta de meu compromisso ao povo, perante o Congresso de seus representantes, quero-a um ato de reverdecimento democr?co. A aceita? da faixa presidencial. Fa?a um auto de justi?e a confiss?de minhas cren?. Fa?a justi?de proclamar o equil?io e a serena energia, o patriotismo e a grandeza com que se houveram os tr?Ministros Militares no exerc?o tempor?o da Presid?ia da Rep?ca, que a mim transmitem, no s?olo dessa faixa, pelas m? honradas de Sua Excel?ia, o Almirante Augusto Hamann Rademaker Gr?ald. Fa?a justi?de dizer, j?gora ouvindo a Na?, ?uja frente o destino me trouxe, fa?a justi?de assinalar a total dedica? do grande Presidente Costa e Silva ?ausa p?ca, o empenho tanto, que se fez imola? da pr?a voz. Venho como sempre fui. Venho do campo, da fronteira, da fam?a; venho do povo, da caserna; venho de minha terra e de meu tempo. Venho do minuano. ‘Esse vento faz pensar no campo, meus amigos, este vento vem de longe, vem do pampa e do c?. Valho-me, ainda uma vez, do poeta augusto do meu Sul, para ver, no vento, o homem do campo de todo o Brasil - o homem que ningu?v?sem face e sem hist? - aquela humildade mansa, que a vida vai levando na quieta? do caminho abra?do a coxilha. - Homem do Campo Homem do campo, creio no homem e no campo. E creio em que o dever desta hora ? integra? do homem do interior ao processo de desenvolvimento nacional. E, porque assim o creio, ?ue tudo darei de mim para fazer a revolu? no campo, revolu? na agricultura, no abastecimento, na alimenta?. E sinto que isso n?se faz somente dando terra a quem n?tem, e quer, e pode ter. Mas se faz levando ao campo a escola ao campo adequada; ali plantando a assist?ia m?ca e a previd?ia rural, a mecaniza?, o cr?to e a semente, o fertilizante e o corretivo, a pesquisa gen?ca e a perspectiva de comercializa?. E tenho a diversifica? e o aumento da produ? agr?la, a amplia? das ?as cultivadas e a eleva? da renda rural como essenciais ?xpans?de nosso mercado interno, sem o qual jamais chegaremos a ter uma poupan?nossa, que nos torne menos dependentes e acione, com o nosso esfor? aliado ?juda externa, um grande projeto nacional de desenvolvimento. - Homem da Fronteira Homem da fronteira, creio em um mundo sem fronteiras entre os homens. Sinto por dentro aquele patriotismo aceso dos fronteiri?, que estende pontes aos vizinhos, mas n?aceita inj?s nem desd?, e n?se dobra na afirma? do interesse nacional. Creio em um mundo sem fronteiras entre pa?s e homens ricos e pobres. E sinto que podemos ter o mundo sem fronteiras ideol?as, onde cada povo respeite a forma dos outros povos viverem. Creio em um mundo sem fronteiras tecnol?as, onde o avan?cient?co fique na m?de todo homem, na m?de toda na?, abrindo-se ?umanidade a op? de uma sociedade aberta. Homem da fronteira, conhe?o peso espec?co de nosso Pa?e hei de faze-lo valer em favor do nosso povo. Fronteiri? n?sei, n?vejo, n?sinto, n?aceito, outra posi? do Brasil no mundo que n?seja a posi? da altivez. E sinto que esta nossa Am?ca, j?a idade da raz? realizado o esfor?concentrado e pertinaz de formula? de suas posi?s, h?e receber, em breve, a solidariedade da outra Am?ca. E creio que se pode tornar mais intenso o surto de comercializa? de nossos produtos e buscar o comprador na extens?toda do mapa do mundo. E creio na contribui? de nossa gente, para o entendimento, o respeito e a paz entre os povos. - Homem de Fam?a Homem de fam?a, creio no di?go entre as gera?s e as classes, creio na participa?. Creio que a grandeza do Brasil depende muito mais da fam?a que do Estado, pois a consci?ia nacional ?eita da alma de educador que existe em cada lar. E, porque assim o creio, ?ue buscarei fortalecer as estruturas de governos municipais e sub-regionais, provendo as comunidades do interior do saneamento b?co indispens?l ?rote? da unidade familiar, pedra angular da sociedade. - Homem do Povo Homem do povo, creio no homem e no povo, como nossa potencialidade maior, e sinto que o desenvolvimento ?ma atitude coletiva, que requer mobiliza? total da opini?p?ca. E, porque assim o creio, e porque o sinto amadurecido para a tarefa global, ?ue buscarei ouvi-lo sempre. Homem do povo, olho e vejo o trabalhador de todas as categorias e sinto que, normalizada a conviv?ia entre empregados e patr? e consolidada a unifica? da previd?ia social, nosso esfor?deve ser feito na forma? e no aperfei?mento de m?de-obra especializada e no sentido da formula? de uma pol?ca salarial duradoura, que assegure o real aumento do sal?o e n?o reajustamento enganador. Homem do povo, conhe?a sua voca? de liberdade, creio no poder fecundante da liberdade. - Homem da Caserna Homem da caserna, creio nas virtudes da disciplina, da ordem, da unidade de comando. E creio nas messes do planejamento sistematizado, na converg?ia de a?s, no estabelecimento das prioridades. E, porque assim o creio, ?ue tudo farei por coordenar, integrar, totalizar nossos esfor? - tantas vezes sup?luos, redundantes, contradit?s, dispersivos - em uma tarefa global, regida por um grande plano diretor. Homem da caserna, creio nos milagres da vontade. E, porque o creio, convoco a vontade coletiva, a participa? de todos os que acreditam na compatibilidade da democracia com a luta pelo desenvolvimento, para que ningu?se tenha espectador e todos se sintam agentes do processo. - Homem de Minha Terra Homem de minha terra, creio nas potencialidades e na viabilidade econ?a e social de meu Pa? Creio no desenvolvimento como fen?o global, interiorizado primeiro na alma de cada homem, para poder ganhar, ent? a alma da terra toda. Creio na fun? multiplicadora da empresa, e, porque assim o creio, buscarei fortalece-la - sobretudo a empresa nacional - encontrando formas e processos de baratear-lhe os custos de produ?, para que se fortifique e mais produza. E me empenharei no sentido da utiliza? racional e efetiva do territ? brasileiro, na vivifica? das estruturas municipais, na atenua? dos desequil?ios regionais. - Homem de Meu Tempo Homem de meu tempo, tenho pressa. Sei que, no ano 63, antes da Revolu?, nosso crescimento era nenhum e que a infla? se aproximava de cem por cento. Sei que hoje nosso crescimento oscila entre 6 e 7% e que a infla? decresce, j?gora em n?l de alguma estabilidade. Sei que nos ?mos anos avan?os no fortalecimento das institui?s econ?as, edificando, n?s?estrutura, mas a mentalidade de planejamento, programa? e or?enta?. Homem de meu tempo, sei que essa metodologia e esse ritmo de crescimento, por si s?j??nos bastam, que urge acelerar o processo; que ‘o minuano para enganar a mis?a, geme e dan?pela rua’; que penso nas vidas que vir? penso nas dores futuras; penso no s?lo que vai nascer. Homem de meu tempo, creio no surto industrial brasileiro, em bases est?is, de viv?ia nossa, de nosso exclusivo interesse, buscando-se a evolu?, o mais cedo que se possa, dos tempos de filial para os tempos de matriz. Homem de meu tempo, creio na mocidade e sinto na alma a responsabilidade perante a Hist?. E porque o sinto e o creio, ?ue darei de mim o que puder pela melhor formula? da pol?ca de ci?ia tecnologia, que acelere nossa escalada para os altos de uma sociedade tecnol?a humanizada. Homem de meu tempo, tenho f?m que possamos, no prazo m?o de meu governo, preparar as bases de lan?ento de nossa verdadeira posi? nos anos 2000 e assegurar a nossa participa? em programas nuclear e espacial, sempre que sirvam para a acelera? do desenvolvimento brasileiro. - Homem da Revolu? Homem da Revolu?, eu a tenho incontest?l, e creio no ?eto renovador e inovador de seus ideais. E, porque a tenho assim, ?ue a espero mais atuante e progressista. E. depois de aceito o desafio econ?o, eis ?ossa frente o desafio tecnol?o. Homem da Revolu?, ?eu prop?o revolucionar a educa?, a sa? a agricultura, para libertar o nosso homem de seus tormentos maiores e integrar multid?ao mundo dos homens v?dos. E para isso, convoco a Universidade, chamo a Igreja, aceno ?mpresa, e brado ao povo para que me ajude a ajudar o homem a ajudar-se a si mesmo. - Homem da Lei Homem da lei e do regulamento, creio no primado do Direito. E, porque homem da lei, ?ue pretendo velar pela ordem jur?ca. E, homem, de p?no ch? sinto que, nesta hora, a ordem jur?ca se projeta em dois planos. Vejo o plano institucional, destinado a preservar as conquistas da Revolu?, vejo o plano constitucional, que estrutura o Estado e assegura o funcionamento org?co dos Poderes. Estou convencido de que ?ndispens?l a coexist?ia dessas duas ordens jur?cas, expressamente reconhecida pela Constitui?, fundada no imperativo da seguran?nacional, e coerente enquanto for ben?ca ?efesa da democracia e ?ealiza? do bem comum. Homem da lei, sinto que a plenitude do regime democr?co ?ma aspira? nacional. E, para isso, creio necess?o consolidar e dignificar o sistema representativo, baseado na pluralidade dos partidos e na garantia dos direitos fundamentais do homem. Creio em que os partidos pol?cos valem como for? vivas que atuam sobre a vida nacional, quando a din?ca das id?s prevalece sobre a pequenez dos interesses pessoais. E sinto que urge fortalecer o Partido da Revolu?, para que ele seja, n?s?sustent?lo deste governo, mas uma verdadeira escola de pol?ca nacional harmonizada com o pensamento revolucion?o. E espero da Oposi? que nos honre com o cumprimento de seu dever, apontando erros, aceitando acertos, indicando caminhos, fiscalizando e fazendo tamb?a sua escola de democracia, dignidade e respeito m?. Homem da lei, creio imperioso dotar o Brasil de novos c?os que reflitam os progressos da ci?ia jur?ca, a atualiza? dos institutos e as inquietudes de um povo em desenvolvimento. - Homem de F? E, homem de f?creio nas b?? de Deus aos que n?t?outros prop?os que n?sejam os do trabalho da vida inteira, os da justi?e os da compreens?entre os homens. E creio nos milagres que os homens fazem com as pr?as m?. E nos milagres da vontade coletiva. Creio na humaniza? da vida dos severinos do campo. E na solidariedade da fam?a brasileira. Creio na alma generosa da mocidade. Creio na minha terra e no meu povo. Creio na sustenta? que me haver?de dar os soldados como eu. Creio no apressamento do futuro. E creio em que, passados os dias dif?is dos anos 60, amanhecer?na d?da de 70, a nossa ora. E creio na miss?de humanidade, de bondade e de amor que Deus confiou ?inha gente. E, porque o creio, e porque o sinto, no arrepio de minha sensibilidade, ?ue, neste momento, sou oferta e aceita?. - Posse E aceito, neste s?olo do Governo da Rep?ca, a carga imensa de ang?as, de preocupa?s, e vig?as - a miss?hist?a que me foi dada. E a ela me dou, por inteiro, em verdade e confian? em coragem, humildade e uni? E a ela me dou, com a esperan?acesa no cora?, que o vento de minha terra e de minha inf?ia, que nunca me mentiu no seu aug?, est?izendo que Deus n?me faltar?est?e trazendo o cheiro de minha terra de minha gente. E, com a ajuda de Deus e dos homens, haverei e p?a m?do povo tudo aquilo em que mais creio”. Fonte: ALVES, M?io Moreira. O Despertar da Revolu? Brasileira, Seara Nova, Lisboa, 1974. --------------------- Solicito publica? Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva Professor do Col?o Militar de Porto Alegre (CMPA) Acad?co da Academia de Hist? Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB) Presidente da Sociedade de Amigos da Amaz? Brasileira (SAMBRAS) Rua Dona Eug?a, 1227 90630 150 - Petr?is - Porto Alegre - RS Telefone:- (51) 3331 6265 Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br E-mail: hiramrs@terra.com.br