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Enquanto exige que os brasileiros façam sacrifícios em meio a uma das maiores crises econômicas de nossa história, Dilma Rousseff não parece se importar com gastos elevados ou desperdício de dinheiro público em seu governo. O escandaloso aparelhamento do Estado pelo PT mereceu destaque em reportagem de “O Globo”, a partir da abertura de uma investigação do Ministério Público Federal que analisa suposto conflito de interesses e manipulação de informações privilegiadas na distribuição de cargos-chave na Esplanada dos Ministérios e em empresas estatais como Eletrobras, Petrobras e Banco do Brasil.
A farra petista, como já se poderia imaginar, teve início ainda sob Lula na Presidência da República. Nos oito anos em que comandou o país, segundo dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), mantido pelo Ministério do Planejamento, o chefão do PT criou nada menos que 18,3 mil cargos de confiança. Apesar de se apresentar como uma líder austera que está disposta a cortar até o próprio salário, Dilma instituiu mais de 16,3 mil nos quatro anos de seu primeiro mandato – na média, os governos petistas criaram oito novos postos por dia na já inchada máquina estatal. Em um novo capítulo do estelionato eleitoral que vem protagonizando diariamente, é bom lembrar que a presidente da República descumpriu mais uma de suas promessas ao desistir do corte de 3 mil cargos comissionados que chegou a anunciar publicamente na tal reforma administrativa.
Com 618 mil funcionários na ativa, Dilma conta com uma força de trabalho que supera em 26% a que Lula tinha à disposição - o chamado custo de pessoal deve ultrapassar R$ 100 bilhões neste ano, o que corresponde a um aumento de 58% desde janeiro de 2003. Há casos emblemáticos e acintosos, entre os quais o de um funcionário da endividada Eletronorte, do grupo Eletrobrás, que embolsou R$ 152 mil em apenas um mês – um terço desse valor somente como participação nos resultados da estatal.
A redução em 10% do salário da presidente, do vice e dos 31 ministros a partir de novembro, anunciada com toda a pompa como se representasse algo substancial, não esconde a escalada dos gastos do atual governo. No ano passado, a Presidência custou aos cofres nacionais R$ 9,3 bilhões, 210% a mais do que em 2005. Em 2014, as despesas administrativas diretamente vinculadas a Dilma alcançaram extraordinários R$ 747,6 milhões, recorde no primeiro mandato.
De acordo com dados fornecidos pela própria Secretaria de Administração da Presidência ao Portal da Transparência, pouco mais da metade desse montante (R$ 390,3 milhões) serviu para pagar assessoria e serviços prestados a Dilma nos palácios onde reside e trabalha e também durante as viagens. No mesmo ano, a rainha Elizabeth II, chefe da monarquia britânica, teve um gasto equivalente a R$ 196,3 milhões, segundo relatório da Casa Real. Ou seja, Dilma Rousseff custa mais para os brasileiros do que a família real para os britânicos – o que, evidentemente, é um absurdo completo, um verdadeiro deboche contra a nação, tão vilipendiada pela corrupção do lulopetismo.
Os abusos indesculpáveis no gasto do dinheiro público contrastam com a defesa intransigente do famigerado ajuste fiscal, que, na prática, não representa nada de significativo. O governo só quer aumentar a carga tributária, penalizando o cidadão com mais impostos, ao invés de cortar na própria carne. Diante de tamanho desmantelo, precisamos ter a consciência de que o país só conseguirá superar a crise com um novo governo – mais eficiente, mais transparente e que conte com a confiança da população. Há algo de podre no reino de Dilma Rousseff, que cairá de maduro mais cedo ou mais tarde. A farra do PT, para desalento daqueles que tomaram de assalto o Estado brasileiro e se locupletam das benesses do poder, está com os dias contados. Impeachment já!
Em 2009, já escolhida pelo então chefe, Luiz Inácio Lula da Silva, para lhe suceder na Presidência da República, Dilma Rousseff teve registrada no currículo oficial, divulgado no site da Casa Civil, que chefiava, sua condição de mestre (master of science) e doutora (Ph.D.) em Ciências Econômicas pela Universidade de Campinas (Unicamp). Pilhada em flagrante delito pela revista Piauí, ela reconheceu que não era nada disso. E mandou corrigir seu Curriculum Lattes (padrão nacional no registro do percurso acadêmico de estudantes e pesquisadores, adotado pela maioria das instituições de fomento, universidades e institutos de pesquisa do País), que informava ter ela cursado Ciências Sociais.
Falsificar Curriculum Lattes equivale, na Academia, a usar um falso diploma de médico. Cobrada, Dilma justificou-se: “Aquela ficha do Lattes era de 2000. Eu era secretária de Minas, Energia e Telecomunicações no Rio Grande do Sul. Eu não tinha mais nenhuma vida acadêmica. Eu era doutoranda porque eu não tinha sido jubilada, era doutoranda. Ao que parece eu fui jubilada em 2004, mas não fui comunicada”.
Do episódio se conclui que, pelo menos desde então, Dilma tem mantido hábitos que se mostraram recorrentes nas duas eleições presidenciais que disputou (em 2010 e 2014) e nos mandatos que nelas obteve. Um deles é conjugar verbos repetitivamente na primeira pessoa do singular. Outro, recusar-se a assumir a responsabilidade pelos próprios erros. Para ela, a culpa era do Lattes, não dela. Já no dilmês tatibitate, ao qual o País se acostumaria nestes tempos, ela se eximiu da falsificação do documento. Quem falsificou seu currículo? Ela mesma nunca se interessou em saber e denunciar. Nem explicou como pagou créditos de doutorado sem ter apresentado dissertação de mestrado, como é praxe. Esta, contudo, é uma mentira desprezível se comparada com outro acréscimo que fez a sua biografia: o da condição de heroína da democracia, falsificando o conceito básico que definiria o objetivo de sua luta.
Ela combateu, sim, a ditadura, ao se engajar num grupo armado de extrema esquerda de inspiração marxista-leninista, o VAR-Palmares. Sua atuação está confirmada em autos de processos na Justiça Militar, em que foi acusada de subversão e prática de atentados terroristas. E foi narrada em detalhes por Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, que a delatou em depoimento mantido no arquivo digital de O Globo (oglobo.globo.com/politica/confira-integra-do-depoimento-de-beto-dado-em-1971-2789754). Dilma mente porque, como atestam ex-guerrilheiros mais honestos, eles não lutavam por uma democracia burguesa, mas, sim, pela “ditadura do proletariado” de Marx, Lenin, Stalin, Pol Pot, Mao e dos Castros.
Na campanha pela reeleição, que ela empreendeu em 2014, Dilma parecia padecer de uma compulsão doentia à mentira. No palanque, ela prometeu o Paraíso de Milton e já nos primeiros dias do segundo governo, este ano, começou a entregar a prestações o Inferno de Dante. No debate na Globo com Aécio Neves, do PSDB, que derrotaria nas urnas, ela sugeriu à cearense Elizabeth Maria, de 55 anos, que disse estar desempregada, apesar de seu diploma (não falsificado) de economista, que procurasse o Pronatec. Em 2015, esse carro-chefe da propaganda engendrada pelo bruxo marqueteiro João Santana, o Patinhas, terá 1 milhão de vagas, um terço das do ano passado. E, em sua Pátria Enganadora (que “Educadora”?), foram cortados R$ 2,9 bilhões das escolas públicas.
Este é apenas um dos exemplos da terrível crise econômica, política e moral, com riscos de virar institucional, causada pela desastrada gestão das contas públicas em seu primeiro mandato, em especial no último ano, o da eleição, Em 2014 viu-se forçada a violar a Lei da Responsabilidade Fiscal, cobrindo rombos nos bancos públicos para pagar programas sociais, como seria reconhecido até por seu padimLula.
Tudo isso põe no chinelo os lucros do falsário Clifford Irving, causador de imensos prejuízos no mercado das artes plásticas e que terminou virando protagonista de Orson Welles no filme Verdades e Mentiras. Não dá para comparar milhares de dólares perdidos na compra de obras de arte falsas com a perda de emprego por mais de 1 milhão de brasileiros em 12 meses nem a empresários fechando suas empresas.
Os dois só se comparam porque neles falsificar é meio de vida – jeito de obter um emprego e se manter nele. Na Suécia, onde começou a semana, Dilma fez seu habitual sermão da permanência doa a quem doer (e como dói!). Questionada se havia risco de os contratos que assinou serem anulados por um sucessor que capitalize a crise criada por seu desgoverno, afirmou: “O Brasil está em busca de estabilidade política e não acreditamos que haja qualquer processo de ruptura institucional”. A imprecisão semântica serve à falsificação da realidade – não como método, mas como ofício. Se se busca estabilidade, estabilidade não há. Não é necessária ruptura institucional para ela cair.
E ontem ela atingiu o auge do desprezo à inteligência alheia ao repetir a madrasta da Branca de Neve em frente ao espelho, num delírio de falsidade e má-fé: “O meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção”.
Os jardineiros de Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carrol, pintavam de vermelho rosas brancas que plantaram, em vez de vermelhas, que a Rainha de Copas os mandara plantar. Quem apoia a alucinação obsessiva de nossa Rainha de Copas falsária 150 anos após a publicação da obra – “depô-la é golpe” – não tem memória. Pois ignora que o que ela tenta é alterar a cor da História: o primeiro presidente eleito pelo voto direto depois da ditadura, Fernando Collor, hoje investigado por corrupção, foi deposto por impeachment e substituído pelo vice, Itamar Franco, por quem ninguém dava nada, mas que nos libertou da servidão da inflação. O resto é a falsidade de ofício dela.
* Jornalista, poeta e escritor
(Publicado em O Globo)
Quem cai primeiro: Dilma ou Eduardo Cunha? Essa, para mim, é uma escolha de Sofia, a personagem que teve de decidir qual dos dois filhos seria sacrificado. Sofia queria que ambos sobrevivessem, daí a angústia de sua escolha. No caso brasileiro, gostaria que os dois caíssem e, se possível, levassem também o Renan Calheiros.
Para o ex-ministro Joaquim Barbosa, o impeachment de Dilma é uma bomba atômica. Mesmo discordando de sua conclusão, acho que a imagem é útil e nos remete ao período da Guerra Fria, no qual a ameaça de uma hecatombe nuclear se tornou um fator de equilíbrio.
Eduardo Cunha tem contas na Suíça e foi detonado por quatro delatores. Hoje, conta com a simpatia da oposição. O líder do PSDB fez um discurso nauseante de apoio a Cunha na CPI. Fiquei tão chocado que escrevi mensagem de protesto para seu gabinete.
Mas Cunha floresceu no período do PT. Era líder de seu partido, o PMDB, comandava votações e nas questões econômicas fechava com o governo. O processo de degradação que o PT favoreceu acabou levando a uma consequência lógica na Câmara: o mais hábil e experimentado bandido acabaria ocupando a presidência.
A imagem de Barbosa serve, no entanto, para descrever o quadro. O impeachment tem valor para Cunha apenas como ameaça. Ele sabe que o impeachment de Dilma, imediatamente, levaria à sua própria queda. Dilma e Cunha necessitam um do outro e talvez evitem a guerra até que um deles caia por si próprio, derrubado pelos cupins que o consomem. Só existe um fator capaz de trazer alguma esperança: a participação popular. Sem ela, o Congresso fica perdido, os dramas vão se arrastar e reduziremos as chances de prosperidade das novas gerações.
Lula, por exemplo, escolheu um caminho de defesa: os fins justificam os meios. As pedaladas fiscais aconteceram para financiar o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. É um argumento tenebroso porque engana os mais ingênuos e continua dando à quebra das regras do jogo um certo charme de Robin Hood. Acontece que o governo não pedalou apenas com os gastos sociais. Fez inúmeras despesas, em torno de R$ 26 bilhões, sem consulta ao Congresso. Em qualquer democracia do mundo, isso é crime bem mais grave do que comer um bombom na mesa do delegado da PF.
Não importam Teoris e Rosas e outros juristas vestidos de preto, com uma linguagem empolada. Nessa semana fizeram o que condenamos nos juízes de futebol: apitaram perigo de gol. O governo acentuou seus erros num ano eleitoral precisamente para dizer agora: esqueçam o passado, não sou responsável por ele. E, com esse argumento, pedalou até em 2015.
Enquanto potencialmente puder acenar com o impeachment de Dilma, Cunha ficará vivo. E enquanto tiver Cunha como seu grande oponente, o governo vai propor a ele um acordo de sobrevivência. É uma dádiva para o PT que ele tenha encarnado a oposição.
Dizer que nada vai se resolver enquanto for decidido por cima não é, necessariamente, pessimismo. Milhões de pessoas rejeitam Dilma e Cunha. Mas não podem apenas esperar que um destrua o outro. Ou supor que as instituições, por si próprias, encontrem a saída. O Brasil está vivendo, de novo, aquele dilema do personagem de Kafka que esperou anos diante da porta do castelo, para descobrir que ela sempre esteve aberta.
Nossa oposição é medíocre, o Supremo aparelhado pelo PT, que se gaba de ter pelo menos cinco ministros na mão. Os principais personagens, Dilma e Cunha se equilibram pelo terror.
Milhões de pessoas querem mudança. Mas esperam que aconteça num universo petrificado de Brasília. As coisas se parecem um pouco como aquele poema de John Donne sobre sinos dobrando. Não pergunte por quem dobram, pois dobram por você. De uma certa maneira, não será o Cunha, Congresso ou Supremo que resolverão essa parada. Ela depende de cada um.
Enquanto os atores institucionais e seus cronistas nos reduzirem apenas a expectadores, esse filme de quinta categoria não acaba nunca. Não quero dizer com isso que precisamos fazer manifestações cada vez maiores, para os jornalistas medirem, fita métrica na mão, o nosso avanço.
Com mais de meio século de experiência nas ruas, cheguei à conclusão de que nelas, como em outros lugares, não é só a quantidade que conta. Há um grande espaço para a qualidade e invenção. Mesmo sem nenhuma garantia de que esse caminho dê certo, ele tem, pelo menos, a vantagem de estar nas nossas mãos.
Da anistia às diretas, passando pela queda de Collor, as conquistas populares foram notáveis. Mas, assim como na profissão de jornalista, o passado é muito bom mas não serve de consolo para os desafios do momento. O foco é sempre a próxima tarefa.
E o Brasil parece ter empacado na próxima tarefa. Ela não se resume na troca no poder, mas também na busca de um crescimento sustentável em todos os sentidos. Não podemos mais voar como galinha nem seguir, desvairadamente, destruindo recursos naturais.
Alguns amigos sonham com a garotada que vem aí. Mas os ombros dos jovens não precisam
1. Há um consenso que se constrói a cada dia entre os analistas econômicos e políticos. Olhando para frente, o momento em que o Brasil se encontra é o melhor momento da crise.
2. A crise política ainda está em seu início. Dilma teve uma recaída esquerdoide e partiu para o confronto com a oposição. Quando muitos entendiam que seria um momento de conciliação, Dilma nomeou um ministério na expectativa de comprar o parlamento. Foi para a CUT radicalizar o confronto e na Suécia decidiu agredir o presidente da Câmara como se fosse apenas pessoa física.
3. Lula, a cada dia, está mais na oposição à Dilma e quer a demissão de Joaquim Levy. Levou o ministro do planejamento Nelson Barbosa para fazer palestra no Instituto Lula, estimulando o confronto entre este e o ministro da fazenda. A CUT e outras organizações ditas de representação social estão abertamente no governo (pelo dinheiro que recebem) e na oposição (pelos ataques sem pejo) à política econômica proposta.
4. O desgaste do presidente da Câmara criou um vácuo quanto ao futuro desta, tanto em relação ao tempo de sua resistência, como às reações que adotará, quanto, no caso de sua saída, que grupo assumiria a direção da casa. A única coisa certa é que não haveria maioria definida e as votações flutuarão ao sabor das pressões das ruas, do momento, do pragmatismo e do oportunismo.
5. O pacote fiscal naufragou de véspera. Ninguém mais acredita que seus vetores vertebrais passarão no Congresso nos próximos meses. O pacote fiscal integral ficou para depois do carnaval, ou da semana santa, ou das festas juninas, ou dos jogos olímpicos, ou das eleições municipais... Ou até mudanças políticas substantivas.
6. Os indicadores econômicos não apenas estão nos piores níveis dos últimos anos, como todos eles, sem exceção, apontam para curvas de tendência negativa. E no centro deles a relação entre Dívida e PIB, referência para as avaliações das agências qualificadoras de risco, como para o BCE, FED, FMI, BIRD, BID..., que aponta para 80% em alguns meses.
7. E a capacidade de gestão da presidenta num regime de presidencialismo vertical esvaiu-se. Se antes os analistas e a opinião pública falavam em perda de autoridade, agora têm a convicção de que o que há é desintegração da capacidade de governar.
8. A lei 1079/1950, que o STF usou para impedir mudança na tramitação dos pedidos de impeachment, reforçou a autoridade do presidente da câmara para decidir a favor do impeachment. E mais, essa mesma lei contempla a possibilidade de impedimento da/do presidente da república quando se demonstre sua incapacidade de governar. Aquilo que Dilma cita como golpismo paraguaio é, na verdade, mandamento legal há 65 anos no Brasil.
9. Mantida a atual dialética entre presidenta, congresso e sociedade civil, em pouco tempo teremos saudades de outubro de 2015.
Os Americanos têm o péssimo costume de não adotar a Língua Portuguesa como idioma oficial. Como podem preterir a magnífica musicalidade da ‘última flor do Lácio, inculta e bela’, em favor de uma mistura de onomatopéias, guturalismos e atualmente açodada com mais acronismos derivados da linguagem das redes sociais, emboraexista o precedente de que os americanos já adotassem muitas siglas para tornar a comunicação mais prática. Sim, prática, rápida, eficiente e pobre.
Bem, este último aspecto não empobrece somente o verbo shakespeariano, posto que seja este um fenômeno de ocorrência mundial, são diversos idiomas sujeitos a isto. A propósito, algo de muito estranho e mais grave está ocorrendo, posto que frases completas estejam a ser substituídas por figurinhas e animações oriundas da comunicação nas ‘redes sociais’; o que enseja uma conclusão pesarosa: o espírito das pinturas rupestres das eras ancestrais à escrita está de volta, permeando as telinhas dos smartphones e congêneres, caracterizando um fenômeno involucionário.
A humanidade levou milhares de anos para criar códigos visuais e fonéticos, de modo a melhor estabelecer a comunicação entre, ao menos, dois interlocutores e, em pouquíssimo tempo, está ela a render-se às carinhas e figurinhas ‘Emoticons’ para fazer-se entender. As tais figurinhas são até mesmo simpáticas e ajudam a enfeitar ou emprestar humor a uma mensagem descompromissada, mas não têm estofo para substituírem a linguagem ou provocarem a interpretação de um texto... Texto? Ora, mas nem texto são!
Paradoxo outro: nunca antes na história se registrou tanta facilidade na troca de informação e esta jamais foi tão parca ou até mesmo dispensável. O discurso final de ‘O GRANDE DITADOR’tornou-se anacrônico, aquele no qual Charles Chaplin discorre sobre rádios, aviões, pessoas que se aproximam, mas abandonam a sensibilidade, abusando do racionalismo. Fosse tal peça escrita novamente, para manter sua linha axial certamente ao texto caberia abordar que o sentimento está ainda em declínio, mas há o gravame de que o pensamento caminha à inexistência.
Outra para pensar: a letra cursiva foi abolida em vários rincões. O teclado sobrepujou o papel e a pena... O discurso politicamente correto domarketing ecológico talvez use isto como trunfo: paperless, o futuro chegou; as árvores estarão preservadas dos escribas, os machados estarão banidos; papiro, nunca mais... Gutenberg, aquieta-te e guarda tua prensa! Apenas por exercício de pensamento, lembremo-nos de que a caligrafia também se presta ao estímulo dos movimentos delicados das mãos, refiro-me à precisão dos gestos obtida pela derivação da estrutura que opõe o polegar aos outros dedos da mesma mão, coisa ausente na natureza dos demais primatas. Ah, sim, a robótica, a cibernética e a mecatrônica já resolveram a questão por intermédio de joysticks... Está cada vez mais difícil ser apenas humano.
Que confusão! Estamos vivendo tempos em que colocamos a perder a humanidade, arrogantemente brincamos de divindade e tornamo-nos cada vez mais vazios, distantes do nosso próximo e, por conseguinte, afastamo-nos de Deus.
No dia de hoje, ao completar minha quinquagésima-primeira volta em torno do Sol, fluiu assim esta breve digressão, sem expressão maior, tão somente um flatus animae, um brainstorm de quem dobrou o Cabo da Boa Esperança e muitas vezes não gosta do que vê no espelho, seja a imagem exterior ou a interior.
* Advogado, mestre em Direito
É correntemente aceita como verdadeira a tese de que quanto maior a arrecadação tributária, maior será a capacidade dos governos de responderem à sociedade com mais e melhores serviços. Trata-se, contudo, de uma grande falácia, ao menos no caso brasileiro. Em verdade, o que ocorre na vida real é exatamente o contrário. Vejamos.
Em 2003, os brasileiros pagaram de tributos, em média, 36,98% do seu rendimento bruto. Em 2015, este percentual saltou para 41,37%. Em 1986, os brasileiros trabalharam 82 dias para pagar os tributos destinados às três esferas de governo. Em 2015, o número subiu para 151 dias, isto é, cinco meses de trabalho dos contribuintes para sustentar as máquinas dos governos federal, estaduais e municipais. Portanto, trabalhamos até 31 de maio deste ano apenas para forrar os cofres públicos. Em 10 anos, de 2004 a 2014, a arrecadação total passou de R$ 650,13 bilhões para R$ 1,955,80 trilhão, ou seja, um crescimento nominal de 201%, e crescimento real de 78%, descontada a inflação medida pelo IPCA (dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT).
E aqueles mais e melhores serviços que viriam com este fantástico volume de recursos? Segundo estudo do IBPT/OCDE, intitulado "Copa do Mundo da Tributação", entre os 32 países participantes da Copa de 2014, segundo o indicador Irbes (Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade), o Brasil está na 29ª posição, à frente apenas da Nigéria, Costa do Marfim e da Bósnia e Herzegovina. Logo se vê que a derrota de 0x7 para a Alemanha nem de longe é a mais vexatória, e deveria ser a nossa última preocupação.
Chega-se, então, facilmente à conclusão de que uma elevada carga tributária não necessariamente significa governos mais eficientes. No caso do Brasil é exatamente o contrário. Uma parcela expressiva do volume arrecadado pelo Estado é consumida na manutenção de uma máquina pública hipertrofiada, lenta, ineficiente e perdulária. É quase como se os governos fossem a razão de sua própria existência, isto é, fins em si mesmos, quando deveriam estar a serviço de quem os sustentam, os pagadores de tributos.
Neste contexto, há dois caminhos a seguir: ou o Estado brasileiro diminui, ou se torna mais eficiente. Particularmente, penso que são caminhos que se complementam. Devemos demandar por um Estado mais enxuto e mais eficiente. Só não esperemos que isto aconteça por ação e graça de nossos políticos.
* Advogado, mestre em Direito