Há menos de um ano, Dilma Rousseff foi reeleita democraticamente, a despeito da tragédia anunciada que isso significasse. Num Estado Democrático de Direito, como é o nosso, não cabe a discussão acerca da legitimidade da presidente para ocupar o cargo para o qual a vontade popular a elegeu. Destituí-la do poder com base em suas decisões absolutamente equivocadas ou por desagrado com o estado das coisas seria antidemocrático. Democracia é isto: a maioria escolhe e, se escolher mal, todos arcam com o ônus. É o preço a ser pago.

Não é a mera insatisfação, porém, que embasa o pedido de impeachment da presidente, qualificado de “golpista” pelo partido que está no poder. Dilma foi eleita dentro dos ditames formais da democracia; ocorre, entretanto, que foi eleita para trabalhar pelo bem comum, e não para se apropriar do Estado, acomodar seus pares políticos nas empresas estatais custeadas pelos nossos impostos, mentir descaradamente acerca da aplicação dos recursos públicos – ou seja, do nosso dinheiro, que se perde na vala da corrupção, em detrimento das carências em todas s áreas e das mazelas que assolam nosso povo. Percebe-se com clareza que o Partido dos Trabalhadores se assenhorou do Poder Público, servindo-se dele em seu próprio interesse e pervertendo-o a tal ponto que não se pode imputar à presidente apenas o crime de responsabilidade, como também uma postura de abuso do poder político e escárnio da soberania popular, tendo ela praticado crime de corrupção pessoal ou não. Instalou-se uma quadrilha na nossa maior estatal e o dinheiro desviado teria financiado, inclusive, a campanha presidencial de Dilma, o que já é motivo suficiente para a interrupção de seu mandato por crime eleitoral.

Já no longínquo ano de 2005, quando o Brasil acompanhou o escândalo do Mensalão, tivemos uma nítida ideia do “modus operandi” do PT: um partido que utiliza o dinheiro do povo para comprar votos dos representantes deste mesmo povo no Legislativo não é apenas corrupto, mas perverso. Um Estado no qual o chefe do Executivo não se submete ao controle do Legislativo difere em que de um regime totalitário? Lula, com suas pretensões de ser ditador, foi citado como responsável pelo esquema nos depoimentos de Marcos Valério; o publicitário Duda Mendonça, por sua vez, afirmou na CPI dos Correios que recebeu dinheiro sujo no exterior para financiar a campanha do então presidente. Mas Lula não poderia ser investigado, afinal, impeachment é coisa de golpista, não é? Estamos assistindo, nos últimos meses, à reprise de um filme antigo, com uns e outros atores distintos, mas de idêntica sinopse. Cabe a nós reescrevermos o seu final. Ou vamos assistir, impassíveis, ao mesmo desfecho?

Aparelhar a máquina pública, restringir a atuação do Legislativo, vencer eleições com tramoias e estelionato eleitoral, desqualificar as manifestações populares, assaltar os cofres públicos: tudo isto foi praticado pelo PT. Tudo isto fere de morte a democracia. Tudo isto é golpe. O impeachment, ao contrário, é o instrumento que o regime democrático constitucional nos oferece, regime este que o PT tanto repele e com o qual nunca aprendeu a conviver. Não deixemos que a história se repita. Defendamos a democracia com unhas e dentes. E que venha o 16 de agosto.

Um novo e triste capítulo da novela em favor da legalização das drogas vai começar com o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que alega na sua argumentação a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei Antidrogas (nº11343/06). É bom que se diga que este artigo, que disciplina a política sobre drogas no Brasil e criminaliza o uso e o tráfico das drogas ilícitas, não pune o simples consumo com prisão, mas sim com penas alternativas.

A criminalização do uso de drogas no Brasil, mesmo sem a pena de prisão, é um fator de freio e constrangimento, que inibe sua disseminação indiscriminada. A descriminalização do uso é primeira etapa dos que propõem a liberação. Trata-se, obviamente de uma contradição. Como legalizar o uso e não legalizar a venda? Na prática, significaria a livre circulação das drogas no Brasil. Os usuários poderiam andar com drogas lícitas nas escolas, locais públicos, e eventos, por exemplo, sem qualquer receio de punição. Isso, por óbvio, aumentaria muitíssimo a circulação e o compartilhamento delas com um número maior de pessoas. Os traficantes, por consequência, também teriam muito mais oportunidades para se camuflar e vender em grande escala.

Ou seja, a descriminalização do uso pelo Supremo, sob todos os aspectos, produzirá enormes prejuízos a todos e vai agravar a situação atual. Até pelo seu sentido simbólico, também passaria uma mensagem subliminar que não tem problema no uso de drogas em geral, propiciando que enormes contingentes de jovens as experimentem. Dessa forma, aumentaria muito o número de dependentes, sobrecarregando mais nosso combalido sistema de saúde e de assistência social. Não é à toa que a população, que sofre no dia a dia o desespero e a violência, se manifesta, em todas as pesquisas, radicalmente contra a liberação.

Assim podemos afirmar que se o STF tornar inconstitucional o artigo 28 da Lei Antidrogas certamente haverá um agravamento das questões sociais, de saúde pública e de segurança em todo o Brasil, com graves consequências para nosso futuro, principalmente para nossa juventude.

* Deputado federal, presidente da Frente Parlamentar da Saúde e Defesa do SUS e autor da Lei Antidrogas
 

(Publicado originalmente no Estadão)

Inverdades, suposições, teorias conspiratórias, desde que repetidas à exaustão, podem se transformar em fatos incontroversos no imaginário popular. Goebbels já sabia que essa ideia simples move toda a máquina de propaganda política para nos fazer crer em inimigos comuns e teses que de outra forma soariam frágeis e sem sustentação racional.
Para além da propaganda política, também em outras áreas da comunicação social a repetição intensa e irracional de falsas ideias tem seu uso. Assim tem sido no campo de combate dos crimes econômicos, em que poderosos interesses, contrariados com a cada vez maior capacidade do Estado em investigar e punir, contratam assessorias, artigos, matérias jornalísticas para turvar a compreensão dos fatos.

Um dos principais exemplos dessa prática é o intenso palavrório dos inconsoláveis defensores dos réus do mensalão, aferrando-se ao discurso do uso indevido da chamada Teoria do Domínio do Fato pelos Ministros do STF na decisão de condenar os mensaleiros e sua entourage, talvez com o objetivo de transferir a responsabilidade pelo fracasso das defesas para o Judiciário.

Dessa forma, a Teoria do Domínio do Fato entrou para o imaginário popular como algo nebuloso que transformou ingênuos políticos em pessoas injustamente condenadas. Agora tentam fazer o mesmo com as acusações da Operação Lava Jato, precavendo-se talvez das inevitáveis condenações que se seguirão.

Somente assim é que se pode entender o interesse do público por um assunto tão árido e técnico, cujos contornos este artigo pretende simplificar. Para tanto, pode-se usar essa mesma investigação Lavajato como forma de aclarar alguns conceitos.

Tal qual Chaplin em Tempos Modernos, os grandes conglomerados econômicos são compostos por milhares de trabalhadores anônimos, comandados por estruturas hierárquicas complexas, mas em cujo topo se encontram algumas dezenas de executivos responsáveis pelas decisões estratégicas da empresa. Assim também é a própria organização estatal, observe-se, no que se refere às decisões públicas.

Esses executivos, obviamente, ao tomarem decisões do dia-a-dia da empresa, fazem-no em termos genéricos, deixando a operacionalização dessa decisão para níveis inferiores da organização.

Assim o são também as famosas empreiteiras da Operação Lava Jato. Grandes empregadoras, com negócios espalhados por todo o território nacional, e muitas vezes pelo mundo, nos mais diversos campos de atuação, essas empresas disputam umas contra outras um universo restrito de contratos de grandes obras, comumente públicas.

Deveriam disputar, é melhor dizer, pois incentivadas por mecanismos de perpetuação do poder político, essas empresas acordaram entre si a divisão dessas obras, divisão essa que não só as beneficia pela certeza da alocação de uma parte das empreitadas para si, mas também lhes proporciona lucro extraordinário, muito superior ao que seria auferido em condições ideais de concorrência, lucro esse capaz de pagar também altíssimos valores como propina para os detentores do poder público.

Pois bem, temos então crimes diversos como cartel, fraude à licitação, corrupção, organização criminosa praticados através de estruturas formais estatais e não-estatais. Esses crimes repetem-se como uma linha de montagem, utilizando-se de contadores, administradores, funcionários públicos para compor um todo que corresponda à decisão inicial daqueles executivos e políticos.

Faria sentido processar esses contadores, economistas, administradores e funcionários públicos por centenas de crimes, deixando de lado aqueles que de seus escritórios refrigerados, mesmo sem ter sujado a mão com a operacionalização dos esquemas criminosos, determinam a realização do crime? A noção de Justiça inerente a cada um de nós impõe a resposta negativa.

Por outro lado, faria sentido exigir para a condenação dos executivos e políticos, mandantes últimos da realização do crime, que fosse provado que eles autorizaram operação por operação, ou que soubessem de cada ato cometido pelas pequenas engrenagens da empresa ou do aparelho estatal? Ou ainda que soubessem de cada documento produzido por um desconhecido funcionário, ou que participassem de cada reunião onde são organizadas as etapas do crime?
Apesar dessa ser a tese das defesas no caso do Mensalão, também aqui a resposta é negativa. O que se exige é a comprovação, por provas ou indícios reiterados, que houve a decisão do cometimento do crime por pessoas determinadas nas altas esferas da máquina estatal da empresa, e que a partir daí a máquina da respectiva organização iniciou o cumprimento dessa ordem. Dali em diante, e enquanto não exercerem o poder de impedir esse processo, esses executivos e políticos serão responsáveis por cada crime cometido, não como meros partícipes, mas como os verdadeiros autores, com maior responsabilidade penal que os demais, pois “donos do fato” criminoso. São eles os denominados “homens de trás” ou “autores de escritório”.

Dessa forma, simplificadamente, que se aplica a Teoria do Domínio do Fato em casos semelhantes àqueles desvendados pelas investigações da Operação Lavajato. Assim, um operador de lavagem de dinheiro, por exemplo, responsável por diversas operações financeiras ilegais, merece pena menor que um executivo ou político que tenha dado a ordem pela consecução do crime.

Essa é, por fim, a principal crítica que se pode fazer à decisão do Mensalão, pois difícil entender que o aparato político que criou tal esquema criminoso tenha recebido pena inferior à de Marcos Valério. Mas aí já é outra história.

* Carlos Fernando dos Santos Lima, de 51 anos, é procurador regional da República, LL.M. em Cornell Law Scholl, ex-membro da força-tarefa Banestado, membro da força-tarefa Lava Jato.
 

(Publicado originalmente em a Gazeta do Povo)

A Constituição é a expressão maior da vontade de uma nação. É onde suas aspirações e desejos se projetam sobre as gerações futuras, consolidando assim a ideia de nacionalidade, conforme expôs Emmanuel Sieyès em sua obra Qu’est-ce que le Tiers-État?. Contudo, se um povo, em nome das demais gerações, constituiu um Estado democrático sob a proteção de Deus, há de ser perguntado: as religiões, essas hermeneutas das escrituras divinas, possuem espaço para arguir a inconstitucionalidade de uma lei, com base na sua própria interpretação constitucional, conforme pretende a PEC 99/11?

Uma norma, seja ela uma lei ou um texto constitucional, tem por finalidade a garantia do indivíduo inserido na coletividade, ou seja, a chamada “pessoa humana”. Miguel Reale afirmava que a norma existe porque precede de um fato que demanda a inclusão de valores, de comportamentos determinados na sociedade. Sendo assim, são nos resultados gerados por essa norma que ensejam-se, minimamente, condições para atingir o bem que a cada um é devido, na medida desigual em que é devido.

Se existe no Brasil uma moral que precedeu tanto a Constituição vigente como suas predecessoras, foi a moral ocidental judaico-cristã

Uma PEC contra a república e a laicidade
A laicidade do Estado, no Brasil, é representativa de uma forma de encarar os valores políticos, especialmente os valores “republicanos”: ocorre uma adesão à la carte, em que se decide o quê, quando e em que medida respeitarão esses valores.

Leia o artigo do sociólogo Gustavo Biscaia de Lacerda
Por um outro lado, se existe no Brasil uma moral que precedeu tanto a Constituição Federal vigente como suas predecessoras, emprestando-lhes cor, foi a moral ocidental judaico-cristã – ou seja, aquela que durante mais de 2 mil anos inspirou suas sociedades na medida em que a própria pessoa humana foi demandando a existência de um Estado que garantisse suas liberdades individuais.

Advindo a modernidade, as filosofias relativistas se tornaram hegemônicas entre as elites tupiniquins, assim como as teorias jurídicas positivistas – abandonadas até mesmo pelo seu precursor, Hans Kelsen – e o marxismo cultural, que juntas contribuíram para dissociar a moral e os costumes da religião, valendo-se de uma crença ingênua em um “contrato social” independente dessa moral. Ora, se nos unimos de forma autônoma e independente em torno de um contrato social, como assegurar que os maus desejos e desvios de alguns homens não venham a violá-lo a qualquer momento?

Aí entra em cena o princípio de liberdade religiosa ampla e irrestrita previsto pelo art. 5.º da CF/88, que assegura o culto, a liberdade de consciência e crença (VI), e, por fim, veda a privação de direitos em razão de crença religiosa (VIII). Sendo assim, negar às entidades judaico-cristãs o direito de arguir inconstitucionalidade sob a ótica de seus princípios é pavimentar o caminho dos maus. Ainda, levantar o argumento laicista contrário a essa faculdade, num país onde mais de 80% da população é declaradamente cristã, é utilizar dos poderes de Estado para limitar a liberdade religiosa que deveria ser amplamente garantida por este ente. Mais do que isso, é tornar o Estado refém de filosofias marxistas e de meras vontades individuais, minimizando-o a mera antessala do totalitarismo, em nome de progressos utópicos e fictícios.

(Publicado originalmente no blog Diário do Poder, de hoje)

O grave momento político atual causa profunda desilusão e revolta na maioria silenciosa do povo brasileiro. A cada dia surgem notícias de novos escândalos, novos envolvimentos de autoridades, mentiras, violência. Os protestos nas redes sociais, na mídia e nas ruas não são considerados pelos governantes, pelos partidos e pelos políticos. O Brasil assiste, impotente e irado, o espetáculo imoral de grupelhos usando, ilegitimamente, suas posições institucionais para preservar o poder e a riqueza acumulada de forma corrupta, sem se preocuparem com o bem estar e o progresso da nação.

A solução para a crise que enfrentamos passa, necessariamente, pela solidariedade do povo ofendido para com o ideal da promoção do bem comum. No entanto Brasil está cada vez mais despossuído de sonhos, esgarçado nas suas ligações afetivas, perdidos pela desconfiança generalizada que cada cidadão nutre pelos outros. O povo só reage às freqüentes noticias de desgoverno e de corrupção ou com o deboche que a nada conduz, ou com o ódio crescente que a tudo pode vir a destruir.

Com o fracasso e o desaparecimento dos partidos políticos, restaria a esperança de lideranças esclarecedoras da situação e aglutinadoras da nação em torno de um projeto de país livre e justo, tais como fizeram os grandes nomes da nacionalidade, em um passado recente: Franco Montoro, Tancredo Neves, Juscelino Kubitheck, Getulio Vargas. Onde estão se escondendo os seus sucessores?

Na ausência de partidos, de lideranças, de idéias norteadoras de ações, estamos nos encaminhando, celeremente, para o caos.

É moralmente legitimo que um eleitorado, humilhado e enganado por um governo e um partido político, exija a imediata substituição dos que os enganaram e roubaram. Isto não é “golpe” como querem alguns – é o resultado da reflexão por parte do povo e do que resta de suas autenticas lideranças locais, dispersos no anonimato das pessoas envergonhadas e sofridas, que pretendem usar os instrumentos legítimos e legais, oferecidos pela Constituição, que prevê punição e substituição de maus governantes.
O Brasil real está parando com cada vez mais desempregados, inflação em alta, produção em baixa, investimentos insuficientes, a confiança se esvaindo pelos desvãos da nefanda prática política. Levaremos anos para recuperar a destruição praticada.

 Estamos a um passo de uma explosão de revolta radical e justo protesto de uma população que, mais dia menos dia, vai reagir. Os atuais governantes e políticos que atuam na área federal, deveriam começar a correr – todos. O povo quer uma substituição radical – saiam, pois todos são, de alguma maneira, culpados pelo estado de anarquia a que chegamos.
 É preciso pensar em opções para a crise, como é o caso prioritário de necessárias novas eleições gerais, comandadas pelo Supremo Tribunal Federal. Acossados pelo clamor popular, reunindo o que resta da dignidade que talvez ainda possuam, ou pelo medo físico de uma população furiosa, este Congresso que aí está trataria de votar, antes de se auto-extinguir, com a máxima urgência, uma decente reforma política prévia, sem financiamento privado das campanhas, com clausulas que indiquem as condições honestas para a criação de novos partidos com expressão nacional, já que os atuais deverão ser extintos.

Já se fez muitas análises, já se falou e se escreveu demais, temos as informações necessárias, possuímos mulheres e homens capacitados, patriotas, honestos, prontos para contribuírem para o soerguimento nacional – basta que lhes seja oferecida uma oportunidade. Sabemos da roubalheira, sabemos das intenções de instauração de formas de poder incompatíveis com as tradições democráticas do Brasil, sabemos dos conchavos, das meias verdades, mas poderemos conhecer, também, quem são as pessoas confiáveis, dignas e competentes, em quem se pode votar neste momento de recuperação da dignidade nacional – caras novas.

Chega de incompetência e de corrupção. Basta de canalhas dirigindo os destinos do Brasil. Não queremos e não podemos mais admitir este estado de anarquia nacional.
 

 Escritor, ex professor da PUC RIO, ex Presidente do IBGE.

(Publicado originalmente na revista Veja)

Sempre procurei, tantas vezes em vão, encontrar o significado de tudo. Por exemplo, por que há pessoas boas e más, por que as pessoas boas fazem coisas más e vice-versa, por que entre pessoas que se querem bem pode haver frieza ou até maldade, por que… lista infindável, ainda mais para quem tem um pouco de imaginação. A cada momento reinventamos o mundo, reinventamos a nós mesmos, reinventamos nossos afetos para que seja tudo menos doloroso.

Escrevendo sobre a situação do Brasil um pequeno livro que deve aparecer em breve, observo ainda mais intensamente o que acontece, tanta coisa inacreditável, mas real. Assim reflito quase constantemente sobre todas as loucuras, baixezas, perigos, sustos, desalentos atuais, aqui e ali uma luzinha minúscula que logo bruxuleia. Vai se apagar para sempre? Nada é para sempre. As coisas más, as fases ruins, também hão de passar. Mas, no momento, não sou otimista. Falsidade, mentiras, arzinho superior e palavras fantasiosas sobre questões fundamentais, apontar o dedo para o adversário, tudo é pior do que a dura verdade. Assustam-me discursos com que neste momento dramático alguns negam ou diminuem a gravidade da situação, revelando-se o desvio de inacreditáveis fortunas que deveriam atender o povo mais carente, a maior vítima desse desastre, um povo despossuído, sem as coisas essenciais que lhe têm sido negadas - não por uma fatalidade, mas por ganância de quem já tinha uma boa fortuna, mas queria mais, e mais.

Hoje, os acusados reagem com ironias, amea¬ças, invenções: mas fizeram de nós um dos piores países do mundo em quase tudo, sobretudo educação e segurança. Ninguém assume sua responsabilidade, antes critica adversários ou países mais adiantados, como se fôssemos todos uns pobres crédulos. Começamos a perceber o que se passa no nevoento território da política que fragilizou a economia, e é cenário de tão grave incompetência e irresponsabilidade. Na grande negociata nunca vista, quase todos tinham seu preço: não foi barato. Pouco sobrou para o brasileiro que ignorava esses fatos que atingiram seu bolso, sua esperança e suas possibilidades de uma vida decente.

A política influenciou e dominou nossa existência nos últimos anos, com gestão incompetente, péssimo planejamento, desorganização nas contas públicas, maquiagem do desastre que foi escondido de um povo mal informado porque mal escolarizado (não é por acaso que negligenciamos tanto a educação). A pátria-mãe desvia o rosto; nós, os filhos, largados na floresta como num conto de fadas sinistro. Os próprios investigadores das gigantescas fraudes, impressionados, admitem estar diante de tramas de dimensão e sofisticação nunca vistas.

A paisagem brasileira está de pernas para o ar: nada faz muito sentido, tamanho o escândalo. Para começar, os salários com que tentamos manter uma vida honrada são patéticos diante das cifras roubadas, apresentadas pelos competentes e corajosos investigadores. Irresponsabilidade e incompetência comandaram as façanhas que esfacelaram o país, agora rebatizadas de “malfeitos”. Espantoso: os desvios não eram efetuados por bandidos oficiais, mas por grandes empresários que admitem, talvez forçados pelo medo, que, se não tivessem entrado no esquema de corrupção e pagado as irreais propinas, suas companhias teriam ficado “de fora” da roda dos mafiosos, prejudicando seus acionistas e trabalhadores. Quase todos afirmam com veemência que de nada sabiam: viviam em outro planeta. Não saber de nada passou a ser um triste refrão.

Os investigados, denunciados e presos continuam protestando contra tamanha maldade: todos vítimas do lobo mau da Justiça. Seus defensores encenam uma ópera-bufa de delirantes explicações: roubalheira mascarada de comportamento legal, nos parâmetros da decência. Se essas ficções patéticas fizessem sentido, nunca teria havido tantos inocentes no mundo: as elites e os estrangeiros seriam os culpados. Essa farsa acabou: não há desculpa perante uma nação ferida.