(Publicado originalmente na Folha de São Paulo)

Se mão-de-obra barata e matérias-primas são menos importantes, qual a estratégia de países como o Brasil para continuar a emergir?

A grande maioria dos “mercados emergentes” tem sofrido um bocado nos últimos tempos.
O Brasil é prisioneiro de estagflação, impasse político e escândalos alimentados na estufa de seu capitalismo de compadrio.
A Rússia paga o alto preço das sanções por sua política para a Ucrânia, das limitações de um modelo em que o Kremlin é o czar da economia, e do declínio das commodities energéticas.
A Índia já perdeu algo da excitação que marcou o primeiro ano de Narendra Modi na condição de Primeiro-Ministro. Muitas das agendas modernizantes simplesmente encontram-se empacadas no Parlamento.
A China vê seu – ainda robusto – crescimento desacelerar e aumentarem os questionamentos quanto ao significado de oscilações tão bruscas dos índices da Bolsa de Xangai ou da cotação do yuan.
O México parece no meio do caminho de uma trajetória de reformas estruturais que podem tanto avançar quanto regredir. Há equidistância entre o México tornar-se uma economia dinâmica e globalmente conectada ou simplesmente um desesperado Estado falido (failed state).
Turquia, Indonésia, Nigéria, África do Sul, todas tem desempenho abaixo do potencial. Na América Latina, Venezuela e Argentina são exemplos de irracionalidade econômica e disfuncionalidade política.
A progressiva normalização da política de juros nos EUA, o esgotamento do “superciclo das commodities” e o esfriamento da economia chinesa combinam-se em resultados impressionantes em termos de fluxos financeiros.
Nos últimos 13 meses, US$ 1 trilhão deixou os emergentes rumo a praças financeiras mais tradicionais nos EUA, Europa e Japão.
Diante desse quadro, o próprio conceito de "mercados emergentes", surgido nos anos 1980, passa nas últimas semanas por severos escrutínios quanto à sua validade.
O jornal Financial Times, que mantém uma seção intitulada “mercados emergentes”, defende em recente editorial que já é tempo de ir além da frase, que teria perdido utilidade e significado desde que surgiu nos anos 1980.
Em certa medida, a referência ao grupo de países ditos “emergentes” nada mais é do que um eufemismo otimista para caracterizar nações anteriormente classificadas no desconfortável "terceiro mundo", na condição politicamente incorreta de "subdesenvolvidos" ou na forma mais elegante "em desenvolvimento". Poucos parecem equipados de credenciais para superar essas categorias.
Dados recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI) evidenciam bem as muitas inadequações do termo “emergente” para o entendimento da reconfiguração da balança de poder econômico global. A propósito, o Fundo agrupa os países de forma bastante generalista.
“Desenvolvidos” são aqueles países que em sua maioria integram a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e ostentam PIB anual per capita superior a US$ 30 mil.
Já o grupo dos “emergentes” junta sob o mesmo teto 152 nações – abarcando portanto países tão diferentes quanto China, Marrocos ou Bolívia.
Por um lado, o decênio de 2004 a 2014 sugere a confirmação da desejada narrativa segundo a qual o destino sorri para os emergentes.
Olhando os números de forma generalista, a tão sonhada “convergência”, que supostamente resulta de maior velocidade dos emergentes em comparação aos desenvolvidos, parece alcançável.
Em 2004, o PIB global tinha 54% de sua origem nos desenvolvidos, 46% dos emergentes. Em 2014, constata-se vigorosa migração de parcelas do produto mundial dos países desenvolvidos (que agora têm 43%) para os emergentes (hoje responsáveis por 57% do produto mundial).
No entanto, ao colocarmos o crescimento dos emergentes sob exame mais minucioso, o que resulta é uma tremenda disparidade de desempenho.
Entre 2004 e 2014, há pequenas alterações na fatia do PIB ocupada pela maioria das regiões que compõem o grupamento emergente.
Nesse período, a Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que congrega a Rússia e países que compunham a União Soviética, teve seu pedaço do PIB global inalterado (5% em 2004 e iguais 5% em 2014).
O mesmo se passou com a a Europa “emergente” (países como Polônia, Hungria, etc) ou a África Subsaariana – cada um desses grupos com fatia de 3% do PIB mundial.
Observou-se pequena oscilação para cima do pedaço que cabe a Oriente Médio, Norte da África, Afeganistão e Paquistão. Eles tinham 7% em 2004 e, em 2014, 8%.
E aí vem a grande decepção: a América Latina e o Caribe. Ainda mais em se considerando que muitos analistas chamaram os anos 2000 de “A Década da América Latina”. Em 2004, a região tinha 9% do PIB global, e, em 2014, os mesmos 9%.
O que realmente fez a diferença para os países em desenvolvimento nesta última década foi a Ásia “emergente”. Em 2004, liderada pela China, a região contava 19% do PIB global. Em 2014, a fatia engordou para 29%.
Assim, ressalvada a impressionante exceção asiática, o resto do mundo em desenvolvimento avançou poucas casas neste decênio em que as condições de abundância de liquidez e apetite por commodities pareciam tão favoráveis.
Se, no tempo que está por vir, as vantagens comparativas de mão-de-obra barata e acesso a matérias-primas se prenunciam menos importantes, qual estratégia países como o Brasil tem em mão para continuar a emergir?

Entrevista com Miguel Nagib, advogado e fundador do Projeto Escola Sem Partido
Por Fabiano Farias de Medeiros
Horizonte, 19 de Agosto de 2015 (ZENIT.org)
“O que pretendemos é assegurar que a Constituição Federal seja respeitada dentro dessas pequenas frações do território nacional que são as salas de aula”, afirma Miguel Nagib, advogado e fundador e coordenador do Projeto Escola Sem Partido, uma associação informal, independente, sem fins lucrativos e sem qualquer espécie de vinculação política, ideológica ou partidária que tem por finalidade combater o uso do sistema educacional para fins políticos, ideológicos e partidários; e defender o direito dos pais dos alunos sobre a educação moral dos seus filhos.

“A doutrinação é uma prática que se desenvolve no segredo das salas de aula, e tem como vítimas indivíduos vulneráveis, em processo de formação” alerta Miguel Nagib sobre a realidade que hoje permeia as escolas do país. Este tema e outros aspectos você confere na entrevista a seguir:
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ZENIT: Como surgiu o movimento Escola Sem Partido?
Miguel Nagib: O Escola Sem Partido surgiu em 2004, como reação de alguns pais e estudantes contra a doutrinação política, ideológica e partidária nas salas de aula e nos livros didáticos. A doutrinação é uma prática antiética e ilícita que se disseminou por todo o sistema de ensino nos últimos 30 anos.

ZENIT: Quais os objetivos do movimento Escola sem Partido?
Miguel Nagib: Nosso movimento tem, basicamente, dois objetivos: combater o uso do sistema educacional para fins políticos, ideológicos e partidários; e defender o direito dos pais dos alunos sobre a educação moral dos seus filhos. O que pretendemos é assegurar que a Constituição Federal seja respeitada dentro dessas pequenas frações do território nacional que são as salas de aula.

ZENIT: A doutrinação hoje presente nas escolas é um grande fator de relativização intelectual, moral e ética. Como o movimento tem enxergado isso e quais ações promove para combater este quadro?
Miguel Nagib: O que está acontecendo nas escolas -- refiro-me a todas as instituições de ensino, sejam públicas ou particulares, leigas ou confessionais, da educação infantil ao ensino superior -- é muito grave e preocupante. De acordo com uma pesquisa realizada em 2008 pelo Instituto Sensus, 80% dos professores reconhecem que seu discurso em sala de aula é “politicamente engajado”. São professores que usam, mais ou menos intensamente, a sala de aula, para “fazer a cabeça” dos alunos sobre questões de natureza política, ideológica e moral.

Ora, nenhum professor pode se aproveitar da presença obrigatória dos alunos dentro da sala de aula para promover suas próprias concepções políticas, ideológicas e morais. Além de violar os princípios mais elementares da ética do magistério, essa prática ofende a liberdade de consciência e de crença dos alunos, uma liberdade que é garantida pela Constituição Federal.

Por outro lado, a Constituição não permite que a máquina do Estado – suas instalações, equipamentos e pessoal – seja utilizada em benefício desse ou daquele governo, partido ou ideologia. Esse uso – vulgarmente chamado de “aparelhamento” – ofende o princípio constitucional da neutralidade política e ideológica do Estado.

Além disso, a Constituição Brasileira estabelece que o Estado deve ser laico, isto é, neutro em relação a todas as religiões. Ora, as religiões têm a sua moralidade, não é mesmo? Portanto, o Estado não pode usar o sistema de ensino para promover concepções e valores que sejam hostis à moralidade de uma determinada religião. Se ele fizer isso, deixará de ser neutro em relação a essa religião (é o que está acontecendo, por exemplo, com a chamada “ideologia de gênero”: ao adotar e promover os postulados dessa ideologia -- que são claramente hostis à moral sexual da religião cristã --, as escolas e os professores estão hostilizando a própria religião cristã, e violando, portanto, o princípio constitucional da laicidade).

Finalmente, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos – que tem no Brasil hierarquia supralegal, segundo o entendimento do STF – assegura aos pais o direito “a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Sendo assim, nem o governo, nem a escola, nem os professores podem se aproveitar do fato de os pais serem obrigados a mandar seus filhos para a escola, para veicular conteúdos morais que possam estar em conflito com as suas convicções.

Em suma, o professor que usa a sala de aula para “fazer a cabeça” dos seus alunos está violando esses princípios e dispositivos da Constituição Federal e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Para combater esses abusos e ilegalidades, o movimento Escola sem Partido vem atuando em três frentes: legislativa, judicial e extrajudicial.

Na frente legislativa, estamos promovendo o “Programa Escola sem Partido”. Trata-se de um anteprojeto de lei, elaborado pelo nosso movimento, que prevê, entre outras medidas, a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio de um cartaz com os seguintes deveres do professor:

I - O Professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente política, ideológica ou partidária.
II - O Professor não favorecerá, não prejudicará e não constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.
III - O Professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
IV - Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.
V - O Professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
VI - O Professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de terceiros, dentro da sala de aula.

Projetos de lei baseados no nosso anteprojeto já foram apresentados no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas de SP, RJ, RS, AL, CE, ES, GO e DF, e em diversas Câmaras de Vereadores.

Na frente judicial, estamos orientando os estudantes e os pais que se sentirem lesados pela prática da doutrinação política, ideológica e moral em sala de aula, a buscar na Justiça a reparação dos danos materiais ou morais porventura sofridos. De acordo com o Código Civil (art. 927), “aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. E a doutrinação, como eu disse, é inequivocamente uma prática ilícita.

Agora, é preciso deixar claro que as escolas particulares -- não as públicas! -- têm todo direito de adotar uma determinada orientação em matéria de moral. E as famílias têm todo direito de escolher essas escolas para os seus filhos. Desde que a família esteja de acordo com os valores adotados pela escola -- e desde que esses valores não violem as normas legais protetivas da infância e da juventude -- ninguém tem nada com isso. Por exemplo: se a escola deixa claro, no contrato de prestação de serviços assinado com os pais do aluno, que está comprometida com os postulados da ideologia de gênero e com a desconstrução da heteronormatividade, os pais não poderão reclamar na Justiça, se o seu filho chegar em casa com batom nos lábios e fita cor-de-rosa no cabelo... Mas, se isso não estiver no contrato, tanto a escola, como o professor, poderão ser processados por danos morais.

Por fim, na frente extrajudicial, estamos realizando palestras e seminários, com o objetivo de esclarecer as partes envolvidas na relação de aprendizado -- escolas, professores, estudantes e pais -- sobre os aspectos éticos e jurídicos da doutrinação política, ideológica e moral em sala de aula (quem tiver interesse, escreva para contato@escolasempartido.org).

Nessa frente, temos encontrado grande resistência por parte dos professores. A maioria, infelizmente, não parece muito inclinada a refrear o ímpeto de “fazer a cabeça” dos alunos. Diante dessa atitude, elaboramos um modelo de notificação extrajudicial para ser utilizado pelos pais dos alunos. Por meio dessa notificação, o professor é cientificado de que poderá vir a responder civilmente pelos danos que causar, caso não respeite a liberdade de consciência e de crença do estudante e o direito dos seus pais de dar a ele a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções. O modelo de notificação extrajudicial está disponível no seguinte endereço: http://escolasempartido.org/artigos-top/552-modelo-de-notificacao-extrajudicial-a-professores

Chamo a atenção para a absoluta transcendência dos valores que estão em jogo nessa matéria. Os danos causados pela doutrinação em sala de aula não se limitam ao plano do conhecimento e das escolhas políticas e ideológicas que serão feitas pelo indivíduo ao longo desta vida (o que não é pouca coisa, diga-se). Infinitamente mais graves são os efeitos que se projetam sobre a vida eterna. Refiro-me, por exemplo, ao jovem cristão que vem a perder a fé por influência de algum professor marxista. E não é segredo para ninguém que as instituições de ensino estão infestadas de ateus militantes. Por isso, os pais devem estar atentos e agir prontamente, ao menor sinal de que estejam ocorrendo abusos por parte dos professores ou das escolas. É melhor prevenir do que remediar.
As escolas particulares também podem (e devem) se prevenir. De que forma? Afixando nas salas de aula o cartaz com os Deveres do Professor. É importante observar que esses deveres já existem, independentemente da aprovação dos projetos de lei que estão tramitando pelo país. Eles existem porque decorrem, necessariamente, da Constituição Federal e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Além disso, as escolas devem orientar seus professores sobre os limites éticos e jurídicos da atividade docente.

ZENIT: Como identificar que esta doutrinação está acontecendo?
Miguel Nagib: A doutrinação é uma prática que se desenvolve no segredo das salas de aula, e tem como vítimas indivíduos vulneráveis, em processo de formação.
Assim, ao mesmo tempo em que não é possível saber o que está acontecendo, a cada momento, no interior das salas de aula, os estudantes, na sua inexperiência e falta de conhecimento, muitas vezes não conseguem perceber que estão sendo vítimas de doutrinação.
Por isso, é preciso informar e educar os estudantes sobre o direito que eles têm de não ser doutrinados por seus professores. Ou seja, é preciso dar a eles os meios de que eles necessitam para se defender do assédio ideológico e moral eventualmente praticado por seus professores, já que dentro da sala de aula ninguém mais vai poder fazer isso por eles.
É esse o objetivo da afixação do cartaz com os deveres do professor dentro das salas de aula.
Além disso, é preciso informar e educar os próprios professores sobre os limites éticos e jurídicos da atividade docente. A propósito, é quase inacreditável que não exista uma disciplina obrigatória de ética do magistério nos cursos de formação de professores.

ZENIT: Vimos recentemente o caso da escola no Distrito Federal que foi condenada a pagar indenização por danos morais ao aluno que se deparou com livro de conteúdo pornográfico. Quais os meios legais que pais e alunos podem utilizar para defender seus filhos?
Miguel Nagib: Muito bem lembrado: um colégio de Brasília acaba de ser condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil aos pais de uma aluna de 11 anos, que teve acesso, na biblioteca da escola, a um livro infantil de “iniciação sexual”, considerado impróprio pela família e pelo juiz.

Essa condenação deve servir de alerta para que as escolas e os professores se abstenham de transmitir aos estudantes conteúdos morais que possam ser considerados “impróprios” pelos pais dos alunos. Afinal, se a escola foi condenada por manter no acervo da biblioteca um livro infantil de “iniciação sexual”, com muito mais razão ela poderia ser condenada, se esse tipo de conteúdo fosse veiculado por um professor em suas aulas. A escola responde pelos danos causados pelo professor no exercício das suas funções, mas o professor também pode ser chamado a responder pessoalmente pela reparação do dano causado. Os pais decidem se querem mover a ação apenas contra a escola, apenas contra o professor ou contra ambos.

A lei facilita enormemente a propositura dessas ações de reparação de dano. As causas cujo valor não exceda 40 salários mínimos, podem ser ajuizadas perante os juizados especiais cíveis; nessas ações, não é necessário estar assistido por advogado (se o valor da indenização pleiteada for igual ou inferior a 20 salários mínimos - R$ 15.760,00); não há cobrança de custas judiciais nem, se a demanda for julgada improcedente, condenação ao pagamento de honorários ao advogado da parte contrária (a não ser que o juiz reconheça a litigância de má-fé). Caso haja recurso da sentença, aí sim, a parte vencida será condenada a pagar custas e honorários advocatícios.
Mas, como eu disse, o ideal é prevenir a ocorrência desses fatos.

ZENIT: O Deputado Izalci (PSDB/DF) apresentou, em março deste ano o Projeto de Lei nº 867/2015, que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o "Programa Escola sem Partido". Como está a tramitação deste Projeto, as expectativas e a aplicação que ele terá?
Miguel Nagib: O PL 867/2015, do Deputado Izalci, está na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, com parecer do Deputado Diego Garcia (PHS/PR) pela sua aprovação. O parecer ainda não foi votado. Tenho esperança de que o projeto será aprovado, mas não será fácil, pois existem muitos deputados de esquerda na Comissão de Educação, e os partidos de esquerda, como se sabe, são os grandes promotores e beneficiários da doutrinação política e ideológica nas escolas e universidades. Portanto, não tenho dúvida de que esses deputados farão o possível para enterrar o projeto. Por isso, é importante que a sociedade e as famílias se mobilizem, a exemplo do que fizeram e vêm fazendo com relação à introdução da ideologia de gênero nos planos nacional, estaduais e municipais de educação.

ZENIT: O país iniciou as votações do Planos Estaduais de Educação, ainda com forte apelo à inclusão da Ideologia de Gênero. O que a aprovação do Plano contendo tal conteúdo significaria para a educação de nossos filhos no país?
Miguel Nagib: A aprovação do plano com esse conteúdo -- isto é, contemplando a ideologia de gênero -- conferiria ares de legalidade a uma prática que está sendo adotada amplamente nas salas de aula das escolas brasileiras, apesar da sua inconstitucionalidade. Apenas isso.
É uma ingenuidade acreditar que os professores estavam esperando a aprovação dos Planos para aplicar em sala de aula os postulados da ideologia de gênero. Ora, eles estão fazendo isso há anos! Nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que foram aprovados durante o governo FHC (1997/1998), existe um capítulo inteiro dedicado às “questões de gênero”. Depois de dizer que “a construção do que é pertencer a um ou outro sexo se dá pelo tratamento diferenciado para meninos e meninas, inclusive nas expressões diretamente ligadas à sexualidade e pelos padrões socialmente estabelecidos de feminino e masculino”, os PCNs estabelecem que, até o fim do ensino fundamental, os alunos devem ser capazes de “reconhecer como determinações culturais as características socialmente atribuídas ao masculino e ao feminino”. Alguma dúvida?
Portanto, é preciso entender que o fato de a palavra “gênero” não ser mencionada nos planos de educação não vai impedir que os professores adotem, ou melhor, continuem a adotar, nas suas aulas, práticas pedagógicas inspiradas na ideologia de gênero.

Para impedir essas práticas, é necessário proibi-las expressamente, e é isso o que prescreve o art. 1º, parágrafo único, do nosso anteprojeto de lei:
Parágrafo único. O Poder Público não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da ideologia de gênero.

Além de proporcionar às famílias, às escolas e aos professores uma compreensão mais exata sobre os limites da ação do Estado em matéria de moral -- limites que decorrem, como vimos, do princípio constitucional da laicidade, e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos --, a aprovação desse dispositivo estreitaria drasticamente a margem de manobra do ministério e das secretarias de educação; dos autores de livros didáticos e dos professores, dentro das salas de aula.

ZENIT: Onde conhecer mais sobre o Projeto Escola sem Partido?
Miguel Nagib: Para saber mais sobre o nosso projeto, visite o site: www.programaescolasempartido.org.
 

(Publicado originamente no site do autor - http://professorpaulomoura.com.br/)

O xadrez da política é um jogo que se joga em dois tabuleiros. Por cima da mesa movimenta-se o jogo dissimulado das aparências que pautam o olhar dos leigos. Por baixo da mesa movimentam-se as peças decisivas que definem o curso de acontecimentos que somente se revelam como atitudes públicas dos jogadores quando as decisões precisam ser postas em prática.

Um exemplo disso foi a movimentação invisível dos operadores do Palácio do Planalto na montagem da estratégia do “acordão” com Renan Calheiros, descrito no editorial de hoje (http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,sobre-o-acordao,1746584) do Estadão.

Os manuais de gestão de crise ensinam que não há como vencer a avalanche midiática negativa decorrente de um escândalo de grandes proporções que ganha as manchetes diárias até que os fatos se esgotem. Na impossibilidade de ignorar ou minimizar os acontecimentos adversos, aquele que é alvo do prejuízo deve submergir, observar os acontecimentos, planejar a reação e a escolha do momento de emergir, pondo em prática a estratégia definida na invisibilidade.

O governo identificou na prisão de José Dirceu o fato de maior magnitude da fase presente da operação Lava Jato, avaliando que, por enquanto, as revelações subsequentes teriam, como estão tendo, impacto menor. Identificou, também, que o principal movimento do seu inimigo estaria nas manifestações do domingo passado (16/08).

O momento escolhido para voltar à tona foi o intervalo entre a prisão de José Dirceu e as manifestações. Os objetivos traçados foram: a) construir alianças e acordos com Renan Calheiros, veículos da grande mídia e lideranças empresariais para que o governo pudesse retomar a iniciativa; e, b) tentar minimizar o impacto das manifestações pelo impeachment e demonstrar que governo e PT não estão mortos e conseguem mobilizar setores da sociedade em defesa de sua permanência no poder.

No tabuleiro de cima, o argumento esgrimido para sustentar tal movimentação é o de que a remoção de Dilma do cargo provocaria um trauma institucional e semearia mais instabilidade e incerteza para a democracia e a recuperação da economia. No tabuleiro de baixo, somente no futuro a sociedade saberá o quanto está custando aos cofres públicos a mobilização das tropas mercenárias do petismo.

Nesse meio tempo, outros atores também movimentavam suas peças por baixo do tabuleiro. Essa movimentação tornou-se visível na mudança de atitude do PSDB em relação ao impeachment, que teve como principal protagonista o ex-presidente FHC, que enquadrou as lideranças tucanas em torno da adesão unificada à tese do impeachment.

Num contexto de desacordo entre os tucanos e desses com o PMDB sobre a melhor forma de remover Dilma do cargo, o que teria levado FHC a mudar de posição e tomar essa atitude?

A reposta está num post de de “O Antagonista” (http://www.oantagonista.com/posts/militarizando-fhc), informando que: “Fernando Henrique Cardoso decidiu que o PSDB deve caminhar para o impeachment juntamente com o PMDB, porque os militares fizeram chegar aos seus ouvidos que a eventual cassação do mandato de Dilma Rousseff, com a convocação de novas eleições e um interregno de meses, poderia acarretar riscos para a estabilidade institucional.”

Militares da ativa são proibidos de fazer política. No tabuleiro de cima. Por definição constitucional, no entanto, não podem ficar alheios a eventuais riscos de instauração de um ambiente político que possa ameaçar a ordem pública e a estabilidade das instituições democráticas.

Assim, tudo indica que, com discrição que a sabedoria recomenda, os militares “fizeram chegar” aos ouvidos de FHC que o impeachment de Dilma se apresenta com a solução mais adequada para o impasse e a crise sem fim que decorrem da continuidade do governo petista sob a presidência de Dilma Rousseff.

Que riscos à ordem e estabilidade institucionais poderiam estar vislumbrando os militares?

Em primeiro lugar, o risco de uma presidência interina (caso a chapa Dilma/Temer seja cassada pelo TSE) de Eduardo Cunha, envolvido na Lava Jato e capaz de usar todas as armas de que dispõe para se defender. O risco aqui é de instabilidade institucional. Essa hipótese foi explicitada no tabuleiro visível dos argumentos esgrimidos por FHC para enquadrar os tucanos em torno da defesa do impeachment.

Há, no entanto, no jogo invisível do tabuleiro de baixo, outro argumento não explicitado, mas bastante plausível e forte o suficiente para enquadrar não apenas os tucanos em torno da defesa do impeachment como melhor saída para a crise sem fim que se projeta com a permanência do petismo no poder.

O argumento adicional implícito ao cenário de eventual instabilidade institucional provocada pela presidência interina de Eduardo Cunha é o da possível desordem pública patrocinada pelo petismo recém alijado do poder e, por isso com sangue nos olhos, em plena eleição do novo presidente até a realização de novas eleições, no curtíssimo prazo noventa dias que prevê a lei.

Pessoalmente, concordo com o ponto de vista de Augusto de Franco sobre as bravatas de Lula e dos chefes do MST e da CUT sobre botarem seus exércitos na rua, de armas na mão, para defender a permanência do PT no poder. Esse discurso foi providencialmente tornado público às vésperas das três grandes mobilizações da sociedade contra o PT. As tropas do lulopetismo são mercenárias. Lula mesmo já choramingou abertamente que não consegue mais mobilizar ninguém sem pagar.

A história e a teoria política clássica, desde Maquiavel, atestam que exércitos mercenários se desagregam, desertam e terminam invariavelmente derrotados no enfrentamento com exércitos que lutam voluntariamente pela causa da liberdade.

No entanto, no ambiente de uma campanha eleitoral na qual Lula e o PT estariam lutando pela sobrevivência, logo após serem alijados do poder por uma eventual condenação pelo TSE, não seria prudente ignorar o fato de que esse é um contexto que, excepcionalmente, possibilitaria a mobilização do petismo. Mesmo fora do governo, não se pode descartar que o PT deve dispor de muito dinheiro escondido, além da máquina dos sindicatos, se não para vencer uma eleição, certamente para melar o pleito recorrendo à desordem pública.

Sermos governados pelo PMDB e seus cúmplices (até agora Temer está fora da Lava Jato), não é motivo de alegria para ninguém. Porém, dadas as circunstâncias, esse pode ser o mal menor.

“A guerra é a continuação da política por outros meios”, disse o general alemão Carl von Clausewitz, expoente da teoria da guerra moderna. Para desgosto dos defensores da intervenção militar, a boa notícia que nos revela “O Antagonista” no post antes referido, é que os militares brasileiros (da ativa), estão apostando suas fichas na solução constitucional do impeachment.

Mas, o PT que não se atreva a romper com a ordem pública e institucional. Não custa lembrar que é atribuição constitucional das Forças Armadas defendê-las em nome da preservação da democracia.

O governo petista moveu suas peças e botou a ponta do nariz acima da linha d’água. Porém, o avanço o movimento mais relevante do momento conjuntural foi o passo adiante dado por atores políticos relevantes, na direção do impeachment. Agora é foco nos movimentos de Michel Temer e seus correligionários.

(Membro do Grupo Pensar+)

(Publicado originalmente em www.vespeiro.com)

O Brasil que sobrou é Gramsci mordendo o próprio rabo. O certo virou errado e o errado virou certo. O “senso comum está organicamente superado” e já ninguém diz coisa com coisa. Mas se tudo começou como uma conspiração racional para demolir a base cultural da “democracia burguesa” e substituí-la pela “hegemonia do discurso ideológico da classe trabalhadora”, o local de destino – o “paraíso socialista” – desapareceu de cena depois que a primeira parte da obra estava pronta. A meio do caminho “O Muro” caiu, o sonho acabou, o “intelectual coletivo” vendeu-se ao capitalismo pistoleiro e os “intelectuais orgânicos” que realmente serviam uma causa morreram de overdose ou de vergonha. Os que sobraram são as criaturas de Gramsci; a segunda geração que pensa, sim, pelo avesso, mas já involuntariamente, sem saber exatamente por quê ou para quê.

Foi-se o que haveria de ser; já não ha para onde voltar. E nesse grande “Nada”, a corrupção é que tornou-se “orgânica”; instrumento por excelência de “reprodução da hegemonia da nova classe dominante”.

E cá estamos, ao fim de mais uma “temporada” do dramalhão com que o Brasil imita a arte, onde a cada capítulo os heróis viram bandidos e vice-versa, com o flagrado “dono” da Transpetro alçado de volta à condição de “interessado no Brasil” – com possíveis repercussões nessa Lava-Jato já tão cheia de figurinhas das empreiteiras e estatais e vazia dos figurões da politica para quem e graças a quem eles operam e podem operar – ao fazer-se porta-voz da “agenda” com que Dilma trata de safar-se do impeachment a que poderá levá-la esta paralisia econômica verborrágico-induzida a que chegamos.

O nó a desatar é a desarticulada dispersão do “lado de cá” depois de décadas desse trabalho de desconstrução.

Brasilia, onde não ha crise nem pressa, trabalha coesa como sempre. Tudo segue sendo decidido nos bastidores do “quem indica quem para roubar onde”; só a narrativa aqui para fora é que varia. Agora querem vender como atos politicamente orientados de um único indivíduo a enxurrada anual de pornografia remuneratória da corte. Como há uma disputa de poder entre a nova e a velha guarda de comerciantes de governabilidade, foi cunhada a expressão “pautas-bombas” para designar a fila dos aumentos auto-atribuidos do funcionalismo puxados, como é tradição, pelo do Judiciário que, neste ano de penúria, abocanhou retumbantes 78% quase no mesmo dia em que o governo “dos trabalhadores” confiscava o abono de quem ganha dois salários mínimos. No vácuo dessa “conquista” veio o escárnio da multiplicação por três do Fundo Partidário. Agora é a vez da nobreza menor, auditores da Receita à frente. As tais “pautas-bombas” não passam, portanto, da obra coletiva de parasitose de sempre que resulta na progressiva pauperização do resto do Brasil.

A relação de causa e efeito entre esses fatos — assunto “tabu” na academia e na imprensa brasileiras — quase chegou a ser afirmada recentemente. De tanto demonstrar em suas reuniões quantas gerações de brasileiros entram para a lista dos sem futuro a cada semana de atraso no que terá um dia de ser feito, o dr. Levy conseguiu levar até profissionais calejados como Michael Temer a sentir pena do Brasil. O vice-presidente “pediu água”. Até Aloizio Mercadante “pediu água”. Dilma mesmo animou-se a fazer uma tímida menção à idéia de reduzir o numero de ministérios…
A obscena montanha de gordura, afinal de contas, está onde sempre esteve e quanto mais tudo ao redor vai sendo reduzido a pele e ossos, mais escandalosamente visível ela se torna. Mas como a metástese do Estado que sufoca o país, a ser amputada se não se quiser matá-lo, corresponde à exata soma de todos quantos decidem se haverá ou não impeachment e suas cortes, a represália dos bastidores veio implacável. Tanto Dilma quanto o PT passaram, então, a negar nas mesmas frases em que a pediam a necessidade de uma “união nacional” para fazer frente “a crise tão pouca” – o tipo de tapa na cara da realidade que configura a “indução verborrágica” da paralisia econômica e da disparada do dólar – enquanto Temer e Mercadante, embora sustentando ainda a sua necessidade, davam o dito por não dito ao declinar especificar para quê a queriam.

Agora “a lista de Renan” vem, de novo, tirar a solução de onde o problema está e apaziguar os ânimos no rico condomínio dos Três Poderes.

Aqui fora, nesse meio tempo, o Quarto Poder, cuja função já foi a de captar pleitos difusos da cidadania, formatá-los referenciado-os às melhores práticas internacionais e empurrá-los para dentro do “Sistema” na forma de campanhas por reformas, passou a ter outro tipo de preocupação depois que o comando de empresas jornalísticas e redações passou das mãos de jornalistas às de empresários e gerentes administrativos que nunca leram Gramsci.

Assim chegamos a este Brasil reduzido a dois tipos de “discursos inarticulados“: o do dinheiro e o do coração.

Nem o consumo subsidiado de “espelhinhos e missangas” de véspera de eleição, nem os impeachments das ressacas de estelionato eleitoral, se houverem, vão alterar essencialmente, porém, a desordem institucional que nos mantem na montanha russa. Instituições são tecnologias que — bons ou ruins — produzem resultados inexoráveis. E nesse campo, ha um nítido divisor de águas no mundo. De um lado estão os que distribuem mandatos como se fossem capitanias hereditárias, dão a seus detentores poderes absolutos para definir a pauta política da Nação e, com eles, a prerrogativa de transformar impunemente as vidas de seus representados num inferno. Do outro os povos que, armando-se do poder de retomar a qualquer momento os mandatos que concedem usando, entre outros, o instrumento do recall, mantêm o estrito comando da pauta política dos seus representantes e assim põem o governo a serviço do pais e o país a serviço de seu povo.

Este é o caminho.

*Jornalista

Se o Brasil fosse uma terra com honra, grandeza e altivez, não estaríamos na beira do precipício.

Se a Nação fosse honesta, justa e gloriosa, não sobreviveríamos, como agora, no caos.

Se o Pavilhão Nacional fosse honrado pelo seu povo, estaria flanando nos céus da Pátria como símbolo da dignidade nacional.

Se o povo brasileiro fosse altaneiro, garboso e nacionalista, não estaríamos enfiados na lama em que mergulharam os nossos pés e o nosso chão.

Se o Brasil não fosse a terra da corrupção, das maracutaias e da desonra, os seus políticos estariam nas profundezas das prisões.

Se os nossos magistrados pautassem suas vidas e seus propósitos em punir os salafrários e enganadores da fé pública, seríamos reconhecidos como povo democrata e cristão.

Se tivéssemos representantes dignos, cidadãos dedicados ao serviço do Povo e da Nação, seríamos um dos países de maior projeção no cenário internacional.

Se expulsássemos de nossas vidas, o conchavo, o golpe, a impunidade e a injustiça, seríamos um povo probo e admirado.

Se tivéssemos como ponto de honra, a responsabilidade, a correção de atitudes e de pensamentos, seríamos um povo querido e respeitado.

Se tivéssemos a coragem de enxotar de nossas plagas, os canalhas que maculam os nossos três poderes, não estaríamos como agora, numa imundície moral, política e econômica.

Se o nosso povo fosse unido, temente aos malefícios com que desclassificados nos fazem inertes, submissos e acovardados, todos se ufanariam de ser patriotas.

Se fôssemos mais brasileiros, mais severos, menos coniventes com as inúmeras e multiplicadas patifarias que indivíduos, políticos e canalhas nos maculam, seríamos uma potência respeitada por nossas qualidades.

Se expurgássemos a desastrosa e incompetente inútil que nos desqualificou como Povo e faliu como Nação, estaríamos no rumo de um Brasil melhor.

Se realizássemos uma faxina moral em nosso Congresso, chutaríamos o traseiro de Renan e do Cunha, e de tantos, que o melhor seria tacar fogo naquele prostíbulo, na esperança de que outros marginais temessem representar os nacionais sem terem tal dignidade.

Se respeitássemos e cultuássemos os nossos verdadeiros heróis, teríamos tradições a serem preservadas, o que engrandeceria os nossos cidadãos e a querida Pátria.

Se tivéssemos cidadãos probos, nacionalistas e corajosos ao clamor deles o povo, com os punhos cerrados pela indignação, pelo que foi vilipendiado, roubado e expulsaria os canalhas para o quinto dos infernos.

Se a dignidade, a honra, a honestidade e a verdade brotassem na mente dos nacionais e que os valores mais nobres ressurgissem em seus corações, nele ressurgiria o impávido e impoluto patriota.

Se o novo homem brasileiro conseguir preencher cada minuto dando valor a todos os segundos que passam.

Se ele expurgar a malicia, a impunidade e cultivar a verdade, o Brasil será a sua Terra e tudo o que nela existe e, mais ainda, todos seremos verdadeiros cidadãos!

Gen. Bda Rfm
 

Um gigantesco boneco de Lula vestido de presidiário, fot o hit dos protestos em Brasília e teve seu sucesso ampliado pela televisão e nas redes sociais.

O boneco foi encomendado muito antes da revelação do teor do grampo da conversa entre Lula e Alexandrino Alencar. Alguns defensores do ex presidente apressam-se a dizer que “nada tem de mais” na conversa flagrada. Pois sim!

Segundo relatório da PF, o petista conversou com Alexandrino Alencar, da Odebrecht, no dia 15 de junho de 2015, quatro dias antes da prisão do executivo.

Na conversa, fica óbvio que havia uma sintonia entre os interesses das empreiteiras e do ex presidente. Alencar chega a comentar o elogio de Emilio Odebrecht a uma nota oficial do Instituto Lula que abordava o tema de interesse de ambos.

Lula também informa a Alexandrino sobre um artigo de Delfim Neto a sair no dia seguinte no Valor, “metendo o pau”, isto é, defendendo o mesmo ponto de vista deles.

Delfim defendeu no artigo, o financiamento do BNDES para os serviços de construtoras em países como Cuba, Venezuela e Angola. Obviedade sem fim. O mesmo interesse de Alexandrino e Lula.

“É abusivo dizer que o BNDES é uma ‘caixa preta’ e é erro grave afirmar que deve dar publicidade às minúcias das suas operações, o que, obviamente, revelaria detalhes dos contratos de seus clientes que seriam preciosas informações para nossos concorrentes e, portanto, contra o Brasil”, disse Delfim.

Rui Falcão não faria melhor antecipando-se ao que fará a CPI do BNDES.

Agora está se falando muito em “acordão”. Que os ponteiros “estariam acertados”e o“perigo já teria passado”.Cuidado. Verifique antes a fonte dessas “boas (para os corruptos) notícias”. Daí viria a ampliação no prazo para explicar as pedaladas, etc. Que dessas reuniões resultou o embrulho com Renan dentro do pacote, onde também estaria Janot. Um sem fim de lendas.

Mas aí vem a pergunta: e onde estaria Sérgio Moro durante essas conversas? Ou a força tarefa da lava jato? Ou o MPF?
Os otimistas são poderosos. Mas tem de ter o cuidado de não confundir os desejos com a realidade.
As delações premiadas, a esta altura, já forneceram um manancial de informações que nem em sonho apareceram no mensalão.

E Lula, sem foro privilegiado, está na linha de tiro da primeira instância do Judiciário.
Deixem que eles sonhem. O que é deles está guardado.
E não me refiro a dinheiro em contas no exterior.