• Ênio Meneghetti
  • 04 Dezembro 2015

www.eniomeneghetti.com

Esta frase do título esteve em voga nos anos setenta.

A semana passada marcou uma mobilização majoritária da sociedade em favor do UBER através das redes sociais.

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou uma lei – ao que tudo indica inconstitucional – para regulamentar o serviço do aplicativo UBER.

Segundo entendimentos como o da Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, "não cabe aos municípios ou estados legislar se o UBER pode ou não funcionar". Segundo ela, o "UBER faz apenas intermediação do contrato de transportes".

Destacou que o Código Civil prevê esse tipo de contrato e "a proibição de aplicativos de intermediação de transporte não pode ser pautada por pressão política de categorias, mas sim pelo interesse dos consumidores.

O prefeito afirmou que "O Uber mostrou a sua prepotência, seu autoritarismo. Achou que Porto Alegre era terra de ninguém. Não é. Aqui tem prefeito, tem Câmara de Vereadores e tem leis".

A EPTC avisou que pediria carros pelo aplicativo para multar motoristas e apreender veículos em flagrante.

O Código de Processo Penal explica que Flagrante Preparado é aquele onde a autoridade instiga ou de alguma forma auxilia a prática de um crime. Sabendo que a conduta delituosa irá ocorrer, apenas aguarda a possível pratica, configurando o flagrante. São inúmeros os debates sobre a legalidade desses tipos de flagrante. A súmula 145 do STF dispõe que não há crime nesses casos. 

A analogia poderia ser usada em defesa dos motoristas parceiros do UBER que caiam em uma cilada. A autuação pode ser tranquilamente contestada.

O UBER é uma empresa de tecnologia. Criou um aplicativo que intermedia serviços de transporte entre usuário e prestador. Se você negociar com vizinhos de prédio transporte remunerado utilizando seu automóvel, estará prestando o mesmo serviço que os colaboradores/motoristas do UBER. A diferença é o uso do aplicativo. Se abrir uma loja virtual para vender tênis, a prefeitura irá regulamentá-la? Se você contrata uma diarista para fazer a limpeza de seu apartamento, está realizando um contrato entre duas partes. Como o de transporte. Aliás, o UBER, ou você leitor, poderia criar um aplicativo para isso.

Os usuários avaliam do serviço via aplicativo, a única forma de contato. Se o serviço não for de acordo, o motorista é excluído. Os pagamentos são eletrônicos, não circula papel moeda. 

Claro que a fiscalização deve acontecer. Quem já teve o dissabor de envolver-se em algum incidente de trânsito com um taxista, já viu surgir de pronto um enxame à postos para a intimidação ou o confronto físico. Como ocorre também com moto-boys. Isso deveria ser fiscalizado. A forma de dirigir dos profissionais do volante também. Nos lotações, cada freada ou troca de marchas produz um coice digno de um campeonato de derrubar senhoras. E principalmente, prestador de serviço que discutir, xingar ou brigar no trânsito, deveria ser excluído. 

Façam o banimento dos maus profissionais dados à violência, como esses criminosos agressores que quase mataram uma pessoa cujo pecado foi tentar ganhar seu sustento sem prejudicar ninguém.

 

 

 

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  • Ucho Haddad
  • 04 Dezembro 2015

(Redação Ucho.Info)
 

Responsável maior pelo período mais corrupto da história brasileira, Luiz Inácio da Silva, o lobista bravateiro, continua abusando dos discursos fantasiosos e recheados de embustes. Nesta quinta-feira (3), Lula acionou seu conhecido besteirol para atacar Eduardo Cunha, apesar de ter covardemente abandonado Dilma e operado nos bastidores para viabilizar a situação que culminou no pedido de impeachment da presidente da República.
No Rio de Janeiro, após reunião com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), Lula disse que a “insanidade e a loucura” de Cunha não podem prevalecer no debate sobre o impeachment da presidente. Ora, Dilma incorre nos crimes previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas a culpa é do presidente da Câmara dos Deputados. Essa a estratégia do PT de empurrar para terceiros a responsabilidade pelos próprios crimes e transgressões é uma velha conhecida dos brasileiros de bem. Aliás, essa bazófia comunista começou com o próprio Lula, ainda no primeiro mandato, quando o ex-metalúrgico lançou a tese da “herança maldita”, como se FHC pudesse ser culpado pelas transgressões do sucessor.

Eu me sinto indignado com o que estão fazendo com o país. A presidenta fazendo um esforço incomensurável para que a gente aprove os ajustes que têm que ser aprovados nesse país, para ver se a gente consegue recuperar a economia e fazer a economia crescer, e tem muitos deputados querendo contribuir, mas o presidente da Câmara me parece que tomou a decisão de não se preocupar com o Brasil”, disse Lula.

Como se não fosse um egocêntrico fanfarrão, Lula afirmou que Cunha pensa apenas nele: “Me parece que a prioridade dele é se preocupar com ele, quando esse país de 210 milhões de habitantes é mais importante do que qualquer um de nós individualmente”.

“Parecia que o país estava andando pra normalidade. No dia que a presidenta consegue aprovar, novas bases para o orçamento de 2015, o que a gente percebe é que ela recebe como prêmio, um gesto de insanidade com o pedido do impeachment dela”, emendou o petista. Ou seja, Lula exaltou a genuflexão criminosa do Congresso diante de um governo corrupto e incompetente, que acionou a base aliada para arrombar as contas públicas em R$ 120 bilhões. E ainda afirma que com isso o País estava caminhando para a normalidade.

Mas Lula parece que não se satisfaz com as besteiras que balbucia, por isso avançou em seu discurso insano. “Subordinar um país inteiro, subordinar os interesses de mulheres, homens, brancos, negros, crianças nesse país a uma visão corporativa, pessoal, de vingança. Eu quero crer que não seja verdade, quero crer que não seja verdade. Porque, se isso for verdade, é muita leviandade”.

Em suma, Lula submeteu o País à débâcle econômica e patrocinou o maior escândalo de corrupção da história da humanidade, o Petrolão, que levou a Petrobras às dificuldades extremas, mas mesmo assim insiste em aparecer em cena na condição de injustiçado. O lobista da Odebrecht deveria se contentar com a reles condição de ex-presidente, não sem antes fazer a gentileza de entregar-se ao silêncio, pois de malandros profissionais que se fazem passar de salvadores da pária o Brasil está cheio.

 

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  • Maria Lucia Victor Barbosa
  • 01 Dezembro 2015

Quem nos governa? A rigor ninguém. É verdade que Lula da Silva está sempre se intrometendo junto à criatura. Ele tira e põe ministros, como fez desde o primeiro mandato de Rousseff e, pior, dá palpites na economia querendo reeditar as medidas populistas que a governanta e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sob seu comando puseram em prática.

Contudo, aos quase 13 anos de governo petista não foram feitas as reformas necessárias. A Saúde tornou-se um descalabro com requintes de crueldade. A Educação chegou ao seu pior nível. A violência urbana, que tem como causa principal a livre entrada no País das drogas, aumentou a ponto de supor que estamos em guerra civil tantas são as mortes cometidas por bandidos que são presos e logo soltos. Os carros, comprados aos milhões sem planejamento urbano tornaram o trânsito um inferno. A corrupção desbragada, como nunca antes houve nesse país, dilapidou a Petrobrás e outras instituições.

Depois do “milagre” do magnânimo pai Lula vieram as consequências na economia: inflação crescente, aumento do desemprego e da inadimplência (|nome politicamente correto para calote), recessão. A situação tende a piorar.
No Planalto temos o desgoverno da senhora atarantada, cujas únicas funções são viajar, receber atletas e falar para plateias restritas e adestradas para aplaudi-la. Exposta publicamente é vaiada, como tem acontecido com vários participantes do governo petista.

De fato, não há mais Poder Executivo. A governanta não possui apoio nem popular nem no Congresso, muito menos do seu criador e do PT, e acaba de perder o líder do governo no Senado, o petista Delcídio do Amaral que foi preso. Algo nunca acontecido por se tratar de um senador em exercício. Outro presidente da República já teria sofrido o impeachment ou renunciado.

A desdita do senador aconteceu não porque ele ofereceu uma fuga rocambolesca a Cerveró, temendo ser incluído na delação premiada do ex-diretor da Petrobras, mas por ter afrontado os ministros do STF. Junto com o senador Delcídio do Amaral foi preso o banqueiro André Esteves, dono do BTG, muito ligado às altas autoridades e suas nebulosas “transações”. Na véspera foi preso também José Carlos Bumlai, acusado de intermediar contratos na Petrobras e arrecadar propinas em nome de seu grande amigo Lula da Silva, junto ao qual tinha passe livre quando este era presidente.

Quanto ao Poder Legislativo estaria bastante desfalcado se houvesse aplicação efetiva e ágil da lei. No entanto, apenas o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, foi exposto longamente na mídia como o único corrupto da República. Isso aconteceu por conta de seus “pecados” ou por que é ele quem desencadeia o rito de impeachment da presidente que, aliás, já foi uma vez barrado pelo Supremo? Ou por que encarnou a única e breve oposição ao PT? Ou mesmo por que logrou a rápida independência do Congresso sempre agachado diante do Executivo?

As indagações são pertinentes porque existem, ligados á Lava Jato, 67 investigados no STF por envolvimento nos esquemas de corrupção da Petrobras, entre eles, deputados e senadores. Tem ainda ministros envolvidos e os chamados inquéritos ocultos, além das peças sem denúncia para as quais a Polícia Federal pediu prorrogação de prazo para investigações. A quantidade de autoridades envolvidas em assaltos a coisa pública é de tal monta, que dá impressão que somos governados por uma máfia dirigida por um poderoso e inimputável chefão. Mas, sobre a máfia política não houve uma campanha sistemática de desmoralização junto á opinião pública.

Chegamos a um ponto em que a economia está arruinada e o sistema político faliu. Os partidos políticos não possuem mais representatividade e, para piorar não surgiram novas lideranças como aconteceu na Argentina com a vitória de Maurício Macri ou com o despontar de nomes como Luís Lacalle no Uruguai, Henrique Caprilles na Venezuela ou Keiko Fujimori no Peru. Estes falam a língua evoluída dos liberais e são capazes de quebrar a hegemonia latino-americana da neoesquerda nefasta, populista, atrasada que vem infelicitando os povos latino-americanos.

No Brasil, a hegemonia petista impediu a emergência de estadistas e vemos as mesmas e cansativas figuras se posicionando para a corrida aos cargos eletivos. Como é fraco todo esse material político que se apresenta para disputar nosso voto.

Aqui, de inédito e meritório, somente figuras isoladas no Poder Judiciário, como o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa e agora o juiz federal Sérgio Moro coadjuvado pela Polícia Federal e por promotores. Estes têm a capacidade de aplicar a isonomia do Direito e a competência de fazer justiça através da lei. No mais, mergulhamos numa crise de proporções gigantescas. Somos um barco à deriva, sem capitão e sem leme.

* Socióloga.

 

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  • Genaro Faria
  • 01 Dezembro 2015

 

Sim, para felicidade dos dominadores, muitos de nós fomos convencidos de que eles são imbatíveis. Não o são, nunca foram e jamais serão de jeito nenhum.

As organizações criminosas, de fato, tiveram seus dias de expansão e glória desde que Fidel Castro veio ao Brasil para fundar, com Lula, para coordená-las, o Foro de São Paulo, título que não revela seus objetivos e dissimula sua verdadeira matriz, Havana, sob um nome de fantasia.

Se o maior trunfo do seu inimigo é lhe fazer crer que você é quem ele diz que você, como disse um sábio francês cujo nome perdeu-se em minha memória, o PT e seus satélites quase conseguiram esse intento. Era e ainda é comum ouvirmos “tá tudo dominado” como resposta ao apelo para que reagíssemos ao projeto macabro de hegemonia do poder, em curso na América Latina e Caribe desde o colapso do império soviético.

E assim fomos derrotados pelo derrotismo dos fracos ante um poder supostamente incontrastável, ao qual logo aderiram os oportunistas.

Homens de pouca fé! Com tal desânimo e tão débil disposição para se defenderem, são vocês mesmos seus maiores inimigos.

Se não se miraram no exemplo dos hondurenhos, que fecharam a filial socialista metendo o pé nos fundilhos do gerente Manuel Zelaya. Nem nos paraguaios, que não muito depois puseram para correr o bispo garanhão Fernando Lugo, que mirem nossos vizinhos argentinos, que cerraram as portas da filial gerida pela viúva Cristina, a “Evita” que sobreviveu a “Peron” no socialismo do século XXI.

Ou vocês preferem esperar que, nos próximos dias, o mais histriônico chefe mafioso dessa organização internacional, Nicolás Maduro, também seja colocado pra fora com um sonoro e solene chute no traseiro?

Coragem! O país não merece passar outro Natal com o PT dando as cartas desse baralho viciado que trapaceia o jogo democrático do poder. Vamos lá, nós perdemos feio, caímos feito patinhos na lagoa cheia de piranhas e jacarés.
Mas vergonha mesmo é não levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima, como diria Paulo Vanzolini.

Pátria Grande é o Brasil. Só falta agora ela ficar livre, com um povo soberano e confiante em seu futuro.

 

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  • Carlos Azambuja
  • 28 Novembro 2015

(Coleção selecionada pelo historiador Carlos Azambuja)

  • "...pois já são muitos os subjugados pelo medo, o medo de parecer reacionários e o medo de lutar contra o inevitável. O medo de se opor e o medo de não se opor. O comunismo é que é reacionário. E não é inevitável."
  • "O domínio pela coação psicológica e intelectual prepara monstros de conformismo, como os aleijões intelectuais que, mal saídos de uma universidade católica, vão dirigir a União Nacional dos Estudantes, ramo brasileiro da União Internacional com sede em Praga, ninho de filhotes de quinta-coluna; e de lá saem, pela mão do presidente em exercício da República, para dirigir a Reforma Agrária, em cujo nome tantos crimes se cometem – crimes contra a Constituição, contra a produção, contra a educação."
  • O comunismo é um sistema de poder totalitário no qual uma casta burocrática e privilegiada, reunindo pela primeira vez no mundo moderno todos os instrumentos do poder nas mesmas mãos, possui ao mesmo tempo os meios de produção e de troca e todos os meios de enquadramento político e cultural, dos quais se serve ditatorialmente.
  • Eis uma síntese para recordar o que o maior brasileiro de seu tempo, Carlos Frederico Werneck de Lacerda, escreveu no prefácio do livro "Em cima da Hora", de Suzanne Labin, editado no Brasil em 1964, traduzido por Lacerda antes de março de 64.
  • No prefácio, Carlos Lacerda escreveu que o livro "Em Cima da Hora" é uma importante contribuição à luta pela democracia no Brasil, pois são impressionantes a ignorância e a candura com que se faz o jogo dos soviéticos, na infiltração, na propaganda e na conquista deste país, decisivo para a América Latina e para o próprio destino da liberdade no mundo.
  • "Os liberais arrependidos, os socialistas retardados, os religiosos tomados de surpresa, os ensaístas deslumbrados, os jornalistas alfabetizados, os intelectuais ressentidos, os desajustados da liberdade, os novos-ricos de certos bancos e os novos-pobres de certo espírito, formam as mais estranhas combinações para abrir caminho à propaganda, ao sofisma, às ideias-força da Guerra Subversiva que os soviéticos movem contra o mundo livre.""Sem defesa adequada, com os partidos em dissolução, as Forças Armadas intrigadas e perplexas, a própria Igreja Católica ameaçada de divisão e de se colocar, em vários setores, a serviço da subversão pensando que assim se renova, o que mais admira é como o Povo, o simples e bom Povo do Brasil ainda não se convenceu, de vez, que o regime soviético é o melhor. Pois, de todos os lados, os responsáveis pela sua formação cultural, espiritual, econômica, e pela sua defesa militar, ou tentam convencê-lo a se entregar ou se omitem, com o pavor de não serem admitidos no paraíso soviético que pretende abrir aqui uma sucursal."
  • "Um Presidente da República tem o desplante de dizer que a Constituição que jurou defender e nunca respeitou nem cumpriu, está superada. E contra ela mobiliza, numa aliança natural, os negocistas e os comunistas, igualmente interessados em saquear o Brasil, privando-o da ordem democrática, da ordem com liberdade, da liberdade com responsabilidade."
  • "Há os que dizem: é inútil combater o comunismo, o que há a fazer é combater a miséria. Supondo que a miséria acabe no mundo antes do comunismo, tomemos o argumento: o comunismo só vence onde há miséria. Logo, ele precisa da miséria para vencer. Portanto, cada vez que se aceita a colaboração dos comunistas e seus auxiliares na alegada luta contra a miséria, está-se trazendo um balde de gasolina para apagar o incêndio."
  • "Outro argumento apresentado com freqüência é o da "coexistência pacífica". Supor que a ditadura soviética se deixará confinar nos territórios já ocupados, e uma nova linha de Tordesilhas dividirá o mundo entre zonas de influência dos Estados Unidos e da Rússia, que se respeitarão entre si, é uma versão nova do espírito de Munique."
  • Com deplorável leviandade, fruto da aflição servida pela ignorância, certos prelados confundem economia social com assistência social, e Jesus Cristo com Jean Jacques Rousseau. Uma epidemia de oportunismo, agravada pela ignorância e pelo pedantismo se apossa do Brasil. Este é bem o momento de fazer ouvir a voz clara e sincera de uma inteligência poderosa, leal à missão que se impôs."
  • "Certo, há que lutar pelo bem-estar social. Mas, a condição de êxito dessa luta é a eliminação do comunismo. Não é só a miséria a estimular o comunismo. É o comunismo a estimular a miséria."
  • "Poucos fatores podem ser tão decisivos, na guerra política, quanto um livro. Foi com livros que Lênin deu saída à Revolução Russa. É com livros, é com idéias que podemos fazer a Revolução Brasileira."
  • "Quem quiser entender o que se está passando no Brasil, e contribuir para mudar esses acontecimentos terríveis, deve ler este livro. Os inimigos também. Ele só não adianta aos tolos."

Carlos Azambuja, historiador, é autor de A Hidra Vermelha.
 

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  • Alexandre Borges
  • 28 Novembro 2015

 

A última de Barack Obama foi dizer que os muçulmanos ajudaram a construir os EUA, que a história do país está entrelaçada com a história dos muçulmanos que estavam lá desde o começo.

Pelo jeito, Obama andou pulando algumas aulas de história. Vamos lá:

- Quando os EUA nasceram, no final do séc. XVIII, havia uma grave crise com os muçulmanos do norte da África. Eram povos oficialmente muçulmanos, que viviam sob as leis do Corão.

- Estes islâmicos atacavam os navios que passavam pelo Mediterrâneo, incluindo americanos, sequestrando, escravizando e matando ocupantes, além de saquear a carga. Os navios americanos eram normalmente protegidos pela marinha inglesa antes da independência mas depois de 1776 era cada um por si.

- Os piratas muçulmanos cobravam fortunas como resgate dos reféns e os preços sempre subiam a cada sequestro bem sucedido. Thomas Jefferson se opôs veementemente aos pagamentos mas foi voto vencido, os EUA e as outras nações com navios sequestrados estavam aceitando pagar os resgates e subornar os piratas. O presidente americano era George Washington.

- Por volta de 1783, Thomas Jefferson, Benjamin Franklin e John Adams vão para a Europa como embaixadores para negociar tratados de paz e cooperação. Os EUA nasceram em 1776 e estavam mergulhados até então na Guerra de Independência. Assim que a situação acalmou, essas três figuras icônicas saem em missão diplomática para representar o país.

- Em 1786, depois de dois anos de conversas diplomáticas com os islâmicos, Thomas Jefferson e John Adams encontraram com o embaixador dos povos que ficavam na região de Trípoli, na atual Líbia, chamado Sidi Haji Abdul Rahman Adja. Jefferson estava incomodado por conta dos ataques que não acabavam mesmo com todos os esforços de paz e quis saber com que direito os muçulmanos sequestravam e matavam americanos daquele jeito.

- A resposta que ouviu marcou Jefferson para sempre: "o islã foi fundado nas Leis do Profeta, que estão escritas no Corão, e diz que todas as nações que não aceitarem a sua autoridade são pecadoras, que é direito e dever declarar guerra contra seus cidadãos onde puderem ser encontrados e fazer deles escravos e que todo muçulmano que for morto na batalha irá com certeza para o Paraíso." Jefferson ficou chocado, ele não queria acreditar que uma religião literalmente mandava matar todos os infiéis e que quem morresse na batalha iria para o paraíso.

- Durante 15 anos, o governo americano pagou os subornos para poder passar com seus navios na região. Foram milhões de dólares, uma quantia que representava 16% de todo orçamento do governo federal. O primeiro presidente do país, George Washington, não queria ter forças armadas permanentes por não ver riscos de ataques ao país, mas os muçulmanos mudaram esta idéia. Os subornos serviriam para evitar a necessidade de ter forças militares mas não estavam funcionando porque os ataques continuavam. Quando John Adams assume, o segundo presidente, as despesas sobem para 20% do orçamento federal.

- Em 1801, Jefferson se torna o terceiro presidente americano e, mal tinha esquentado a cadeira, recebe uma carta dos piratas aumentando o butim. Ele fica louco e, agora como presidente, diz que não vai pagar nada.

- Com a recusa de Jefferson, os muçulmanos de Trípoli tomaram conta da embaixada americana e declararam guerra aos EUA. Foi a primeira guerra da América após a independência, a marinha americana foi criada exatamente para esse conflito. As regiões das atuais Tunísia, Marrocos e Argélia se juntaram aos líbios na guerra, o que representava praticamente todo norte da África com exceção do Egito.

- Jefferson não estava para brincadeira. Mandou seus navios para a região e o conflito durou até 1805, com vitória americana. O presidente americano ainda colocou tropas ocupando no norte da África para manter a situação sob controle.

Thomas Jefferson ficou realmente impressionado com o que aconteceu. Ele era contra guerras e escreveu pessoalmente as leis de liberdade e tolerância religiosa que estão na origem da Constituição americana, mas ele entendeu que o Islã é totalmente diferente, era uma religião imperialista, expansionista e violenta.

Jefferson mandou publicar o Corão em inglês em 1806, lançando a primeira edição americana. Ele queria que seu povo conhecesse o Corão e entendesse aquele pessoal do norte da África que roubava, saqueava e matava, cobrava resgates e que declarou guerra quando os pagamentos cessaram.

Durante 15 anos, um diplomata de Jefferson chegou a dizer, os americanos eram atacados porque não atacavam de volta e eram vistos como fracos. A fraqueza americana foi um convite para os muçulmanos daquela época como é para o ISIS hoje. Só houve paz na região quando Jefferson atacou e venceu a guerra, depois ocupando o território. Não tem mágica, é assim que se faz.

Barack Obama quer saber como os muçulmanos estão na história americana? Eles estão como os motivadores da primeira guerra, eles forçaram a criação das forças armadas que nem existiam e fazem parte até do hino dos marines que começa com "From the Halls of Montezuma / To the shores of Tripoli".
 

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