(Publicado originalmente em www.institutoliberal.org.br)

O notável emburrecimento causado pela sanha ideológica progressista por mais contraditório que seja, tem partido dos ambientes acadêmicos, ou seja, de áreas de produção e de disseminação do saber, em especial, do departamento de humanidades. Como exemplo, evocou-se num “daqueles” seminários apresentados na turma de sociais, a situação precária do sistema prisional brasileiro, sobretudo o feminino. A ideia de que é preciso unir esforços para melhorar as condições sub-humanas e dar “dignidade às detentas”, sem dúvida pode e deve ser pensada com o intuito de não fazer com que o ambiente carcerário, seja uma escola de aprimoramento da prática criminal.

Contudo, o que causa certo estranhamento é o fato de a academia brasileira estar quase toda fechada em relação a apenas tratar o efeito e não a causa dos problemas sociais contemporâneos, principalmente, quando se trata da garantia de direitos de contraventores, sejam eles quem for.

Gastam tanto tempo falando sobre as condições do sistema prisional brasileiro que, obviamente, são péssimas [até porque se a saúde, a segurança e a educação no Brasil estão uma lástima, imagine como é a prisão da sua cidade?]. Entretanto, esquecem-se dos motivos que têm levado bandidos à prisão. A lista é enorme: roubos, assassinatos, tráficos, corrupção, estupros, vandalismos, etc. Tal esquecimento se dá por suas mentes serem entorpecidas pelas ideias de “salvadores da humanidade” impetradas por professores do ensino médio e superior. Ideias estas que, com uma roupagem de heroísmo, escondem em sua essência a busca pela legitimação de maus desejos e ações infames, típicas da natureza degradada do ser humano.

A neutralização da capacidade cognitiva por ideologias nefastas é tamanha que resulta no alheamento das vítimas que os bandidos(as) têm feito aos montes, deixando pais sem filhos, filhos sem pais e assim por diante. Este devaneio acadêmico, exemplificado na defesa e luta pelos direitos dos bandidos poderia começar a ser repensado a partir de uma simples proposição que pouparia tempo, dinheiro e debates alienados: “não cometer crimes!” A fórmula mágica para cortar este mal pela raiz reside, simplesmente, no cumprimento de deveres como: não matar, não roubar, não estuprar, não violar o direito alheio, não depredar patrimônio público (a lista é grande).

Fica evidente que muitas questões sociais devem ser resolvidas de imediato, assim como há outras que devem ser resolvidas a médio e longo prazo. Dar o mínimo de dignidade a alguém que teve a privação da sua liberdade [com razão, é claro] pode ser um caminho para a obtenção dos tais “direitos humanos” [cá para nós, um dos assuntos preferidos da área de humanidades]. Entretanto, numa escala de prioridades, jamais conseguiremos avançar como nação enquanto atacarmos a superfície dos problemas e não os seus fundamentos. Jamais resolveremos os problemas sociais de nossa nação enquanto vivermos com a imagem invertida da realidade, assim como falou Marx ao se referir à religião[1]. Pena que, tanto ele quanto seus adeptos adotaram para si tal imagem invertida da realidade no que concerne às questões sociais.

Igualmente, jamais escaparemos da violência institucionalizada[2] que a todo o momento espreitam nossas famílias à medida que, nos ambientes de produção de conhecimento (escolas e universidades), a prioridade da discussão e da resolução dos problemas seja (como exposto acima) a condição do sistema prisional, ao invés das condições que levam os bandidos a cometerem seus crimes. Bandidos estes que, por sinal, não caíram de paraquedas no cárcere. Estão lá porque causaram danos e violaram os direitos de seus pares. Como então priorizar a garantia de direitos a bandidos que não se importam com o direito de suas vítimas?

Ainda sobre garantia de direitos, no filme O Jardim das Aflições, recentemente lançado no Brasil, Olavo de Carvalho comenta um trecho do livro L’Enracinement, de Simone Weil, que diz “um direito não é nada senão a obrigação de alguém mais”. A impressão que se tem dos apelos acadêmicos a favor de bandidos, encarcerados ou não, é a de que seus direitos devem ser garantidos ou ampliados à custa das obrigações de suas próprias vítimas. Uma insana inversão da realidade, do tipo: “o bandido tem o direito de roubar e a vítima a obrigação de ser roubada”. Ou ainda: “o direito do bandido parte da obrigação do Estado em detrimento do direito da vítima ou de seus familiares”. Mais do que direitos, uma sociedade deve se atentar aos seus deveres para mantença da boa civilidade, da ordem e do verdadeiro progresso.

Diante disso, como não detectar um emburrecimento high level de professores e alunos, fruto de consciências entorpecidas pelo veneno ideológico “progressista” distribuído em doses cavalares na academia brasileira? Pois bem, acredite se quiser, este veneno é tomado com muito gosto por grande parte dos universitários de todo o Brasil simplesmente porque, no rótulo da embalagem, consta a seguinte dissimulação: “indicado para os defensores dos fracos e oprimidos”. Mal sabem eles que ao tomarem esta droga cumprem uma agenda globalista totalitarista que se resume no “quanto pior melhor”, privilegiando direitos e negando deveres, cuja finalidade nem de perto passa pela solução dos problemas sociais recorrentes em nossa nação.

E viva academia brasileira! Fábrica de “heróis descerebrados”!
 

  * J. Liberal é acadêmico e analista político.

(Publicado originalmente em Gazeta do Povo)

Um fenômeno recente na internet brasileira são as piadas com as mudanças que os jovens sofrem após entrarem na universidade. A página de Facebook “Antes e depois da Federal”, recorrentemente deletada pela administração da rede social, em sua maior dimensão teve quase 300 mil seguidores e retrata casos que beiram quase a insanidade, em que adolescentes aparentemente normais e bem integrados se tornam figuras estranhas, caricatas ou simplesmente bizarras ao entrar em contato com o mundo da militância esquerdista nas universidades públicas brasileiras.

Esse fenômeno das mudanças radicais dos jovens nas universidades não é exclusivamente brasileiro. Embora as piadas tenham sido uma invenção legitimamente tupiniquim, rapidamente o fenômeno se alastrou nos Estados Unidos e na Inglaterra, à medida que as eleições desses países mostraram uma presença significativa de jovens de aparência, sexualidade e ideias confusas se manifestando como militantes radicais de esquerda.

Esses jovens, pejorativamente apelidados de “guerreiros da justiça social” (Social Justice Warriors, no jargão da língua inglesa), se tornaram notórios pela defesa de ideias extremistas no âmbito da esquerda, negando não apenas os valores da sociedade, mas até mesmo a realidade objetiva, alegando ser esse um esforço para tornar a sociedade “mais justa”.

Mais recentemente, eles se destacaram por cometer ações violentas contra oradores e palestrantes pró-Trump em universidades nos Estados Unidos, e pelo seu apoio massivo à candidatura do radical socialista Jeremy Corbyn nas eleições britânicas – um candidato notório por defender a imigração desenfreada de muçulmanos radicalizados religiosamente provenientes de zonas de conflito, uma ressindicalização dos ambientes de trabalho britânicos que levaria a Inglaterra de volta para os anos 1970, e pesados aumentos de impostos sobre a maioria da população britânica para bancar tudo isso.
?
Mas o que explica essa relação tóxica dos jovens com o socialismo? Simples: a hegemonia da esquerda não só nos meios de imprensa, mas também nos meios educacionais em que essa hegemonia é tamanha que não é anormal um estudante passar por todo o processo desde a educação básica até as universidades sem nunca sequer ter tido contato com qualquer professor que não fosse abertamente um defensor do socialismo.

No caso britânico, em que a imprensa é pesadamente regulada e controlada pelo governo e em que as escolas institucionalmente utilizam livros didáticos que promovem uma agenda politicamente correta, essa situação torna-se ainda mais agravada. E isso, é claro, tem seus reflexos eleitorais.

Os Millennials, como são conhecidos aqueles nascidos entre 1985 e 1995, são fruto de duas décadas de uma criação em que os valores ensinados não são aqueles de seus pais, mas aqueles de seus professores e de suas escolas. Cabe lembrar que é justamente essa geração a que teve o menor contato com a própria família, muitas vezes sendo chamada de “Daycare generation” (“Geração da Creche”) por ter sido, nos EUA, uma geração cujos pais massivamente colocavam seus filhos em creches desde muito cedo na infância, assim reduzindo muito o contato deles com seus pais.

É uma geração que, majoritariamente, cresceu insulada dos seus próprios pais e de quaisquer valores que não fossem aqueles de uma instituição dedicada a “cuidar” deles e “fornecer” aquilo que eles “precisavam”. No começo de suas vidas, essa instituição era a creche, que cuidava deles e fornecia alimento. Ao avançarem para a adolescência, essa instituição passou a ser a escola e a universidade – e hoje, nos Estados Unidos, as universidades cada vez mais se parecem com creches do que propriamente com instituições de ensino, tornando-se muitas vezes infames por práticas como a criação de safe spaces (basicamente, um local onde o jovem adulto se refugiaria para estar seguro contra coisas que pudessem lhe ofender – como opiniões diferentes da dele ou desafios que a vida pudesse lhe propiciar) ou de manuais de conduta regulando o que os estudantes poderiam ou não falar com seus colegas.

Alexandre Borges: Seja qual for o resultado da eleição, perdemos (6 de junho de 2017)?
Rodrigo Constantino:?A grande agenda “progressista”?(11 de maio de 2017)

Não é estranho e nem anormal pensar que essa geração que cresceu sob a eterna vigilância e “cuidado” de uma autoridade incutiu tais valores, e hoje se vê dependente dessa figura do “cuidador”. É nisso que o socialismo se torna tão atraente para esses jovens. Quando um jovem americano ou britânico vota em um socialista como Bernie Sanders ou Jeremy Corbyn, ele não está apenas fazendo uma opção política. Ele está buscando aquilo que durante toda a sua vida ele teve e que agora, na fase adulta, lhe foi tirado abruptamente: um cuidador. O socialismo fornece isso para essas pessoas. Ele dá a esses jovens a ideia de que eles podem continuar sendo tutelados por alguém – agora, o Estado – que, então, os protegerá das decisões difíceis e das adversidades da vida.

Quando esse jovem vota na esquerda, ele quer um Estado que o proteja das “opiniões malvadas” daqueles que discordam dele. Ele quer um Estado que o proteja dos “patrões exploradores” que insistem que não existe o almoço grátis que eles antes ganhavam na cantina da escola. Ele quer um Estado que garanta que, se ele adoecer, haverá um médico que lhe atenda de graça e lhe faça lembrar da enfermeira da escola que lhe atendia quando ele se machucava no parquinho. Ele quer, em suma, alguém para nutrir a figura paterna que eles não tiveram, e que durante toda a sua juventude sempre foi substituída por uma organização parecida com a do Estado. E, como solução mágica para esse problema, a esquerda lhes oferece o que eles mais desejam: um Estado-babá.

Rodrigo Neves é bacharel em História e em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo.

(Publicado originalmente em https://bordinburke.wordpress.com)

Eis um procedimento totalmente arraigado na cultura do brasileiro: está descontente com qualquer coisa em sua vida? Socorra-se do aparato estatal e de seu poder de intervir em nossas vidas, suplicando-lhe que dite nossos comportamentos e regulamente nossas condutas. Ou seja, ao menor sinal de conflito pela frente, nosso povo costuma agir feito Olívia Palito, gritando “Popeye, faça alguma coisa”, ao invés de procurar atingir um ponto de entendimento junto aos demais membros da sociedade.

O problema é que o espinafre deste suposto herói são os impostos extraídos do setor produtivo, e sua atuação, na vida real, costuma ser mais prejudicial à desamparada donzela do que a própria truculência do vilão Brutus.
Não haveria porque ser diferente, pois, quando um consumidor considerasse “injusto” que mulheres paguem menos do que homens na entrada de bares e casas noturnas afins. Foi o que ocorreu no Distro Federal, e pode acabar repercutindo em todo o país:

No início do mês, a juíza substituta do Juizado Especial Cível Caroline Lima disse considerar “ilegal e discriminatória” a cobrança dos valores diferenciados nos ingressos masculinos e femininos. Segundo ela, a prática fere o Código de Defesa do Consumidor. O processo julgado por Caroline foi movido por um cliente contra uma produtora de eventos, que vendia meia-entrada masculina a R$ 220 e feminina a R$ 170 para uma festa no DF.
Em vez disso, a juíza decidiu enviar o caso ao conhecimento do Ministério Público, que poderia analisar a abertura de uma ação coletiva. O inquérito aberto nesta semana é resultado deste procedimento. Como argumento, a juíza considerou que o livre mercado “não pode servir de escudo para justificar práticas abusivas”. “Não se trata de um salvo conduto para o estabelecimento de quaisquer critérios para a diferenciação de preços”, declarou.
Na decisão judicial emitida, Caroline também afirma que, ao adotar preço diferente, o empresário “usa a mulher como ‘insumo’ para atividade econômica, servindo como ‘isca’ para atrair clientes do sexo masculino para seu estabelecimento”.

A lógica (ou falta de) observada no imbróglio em questão baseia-se toda em uma único conceito (ou falácia): os empresários do ramo do entretenimento em questão cobram de forma diferenciada a fim de atrair um grande número de mulheres, as quais irão servir de chamariz para os homens, resultando num cenário machista e discriminatório.
Haja paciência. Mas senta que lá vem história.

1) Os donos de balada não cobram menos de mulheres porque querem ter menos lucro, e sim pelo fato de que as circunstâncias de um mercado pouco regulado e a própria natureza dos seres humanos os induziram a assim agir.

Primeiramente, é preciso estabelecer uma premissa básica: parcela bastante significativa dos clientes destes estabelecimentos são solteiros que buscam conhecer pessoas interessadas em sair desta condição, por assim dizer – ou, no mínimo, divertir-se com pessoas erradas antes de encontrar a pessoa certa para mudar seu status no Facebook.

Entrementes, a sanha igualitária em vigor nos meios de comunicação e nas mídias sociais quer incutir em nosso senso comum, a todo custo, que ambos os sexos tendem a partir em busca de parceiros com a mesma intensidade e interesse.
A realidade, todavia, esta opressora insensível, ensina o oposto: os homens é que, na maioria das vezes, tomam a iniciativa da conquista, da azaração, da paquera. Se alguém duvida, pesquise qual animal costuma proceder à dança do acasalamento na época da procriação: se o pavão macho ou fêmea. Não vou contar para não estragar a surpresa…

Como decorrência disto, qual era o cenário que costumava desenhar-se antes do advento da prática de discriminar os clientes de acordo com seu sexo na hora de cobrar-lhes pelo ingresso na casa? Os estabelecimentos eram frequentados por muito mais homens do que mulheres, obviamente. E por que isso seria prejudicial ao andamento dos negócios do empreendimento?

Ora, considerando que nossa moral concede às mulheres (felizmente) o direito de rejeitar quantas cantadas quiser, torna-se natural que inúmeras tentativas frustradas de galanteio sucedam-se até que uma bem sucedida sobrevenha – variando de acordo com a competência do sujeito, bom que se diga.

Os homens, portanto, chegam à conclusão de que quanto mais mulheres há em um recinto, mais provável torna-se um final feliz em sua empreitada orientada pelo instinto de preservação da espécie e pela testosterona. Quanta perspicácia da rapaziada.

Só que esta conjunção de fatores determinada pela fisiologia, conforme explicado, estimula que os homens frequentem as baladas com mais frequência e mais precocemente do que as mulheres, atraindo mais clientes do sexo masculino para as baladas. Mas tal ambiente, dominado por marmanjos, não constitui aquilo que os heterossexuais procuram. Se os gestores destas empresas de entretenimento não fizessem nada a respeito, a falência seria o destino certo.

E o que eles decidem fazer a respeito? Ora, atendem ao chamado da irrevogável lei natural que relaciona procura X oferta e transferem para os homens parte do custo que as mulheres teriam para entrar em suas casas, equilibrando sobremaneira a presença de pessoas dos dois sexos.

Atingem eles, assim, o legítimo panorama de ganha-ganha: os homens não se importam em pagar mais para não ficarem cercados só de barbados; as mulheres não acham nem um pouco ruim que lhes sobre mais dinheiro ao final da noite; e os empresários ficam satisfeitos por verem clientes satisfeitos (a única forma de enriquecer sem fazer conluio com o Estado) e seus bares e baladas cheios.

2) Ninguém obriga os homens insatisfeitos por pagarem mais a frequentar tais estabelecimentos nem tampouco os impede de abrirem bares que cobrem de forma isonômica.

Item autoexplicativo: ninguém é seguro pelo colarinho e arremessado para dentro da balada, e lá mantido à força. Todos vão e lá permanecem de livre alvitre. E se acharem os desgostosos que é o caso, não há barreiras para que novos empreendedores invistam no ramo – não se trata de um setor cartelizado, como o de telefonia, de transporte aéreo ou de planos de saúde. Basta que eles, portanto, inaugurem casas noturnas com sistemas de cobrança alternativos. Se houver mesmo um largo contingente de descontentes, os protagonistas de tal iniciativa vão se dar muito bem.
É assim, ao menos, que se deve buscar resolver este tipo de conflito, sem apelar para que o Estado ponha suas garras intervencionistas de fora. Há poucos meses, um caso na Itália chamou a atenção quando restaurantes daqueles país lidaram com crianças bagunceiras de formas distintas, oferecendo serviços e condições procurando atrair perfis específicos de clientela.

Mais uma curta historieta: um apart-hotel localizado no interior de Santa Catarina, localizado próximo a um campus de universidade estadual, contava com muitos estudantes moradores. O problema é que este povo provocava muita agitação altas horas da noite, e incomodava os demais hóspedes. As providências adotadas pelo proprietário: em um primeiro momento, passou a cobrar mais dos universitários, visto que eles espantavam clientes. A tendência natural foi seu êxodo do hotel. Em um segundo momento, passou a não mais acomodar novos estudantes em seu estabelecimento. Questione-me se os rejeitados precisaram dormir na rua ou simplesmente partiram em busca de outro hotel. Pois é.

Outro exemplo mais, digamos, exótico: as casas de swing visam oferecer um ambiente propício para pessoas que curtem troca de casais. Elas não impedem, a princípio, que solteiros entrem no estabelecimento, mas costumam cobrar-lhes em torno de 5 a 6 vezes o preço cobrado dos casais. Vai uma intervenção estatal aí, gente?

Porque, se for o caso, abre-se um leque quase infinito de possibilidades para a “criatividade” dos burocratas governamentais entrar em ação. Tabelamento de preços de entradas? Ou quem sabe, em nome do bem-estar social, o governo não deveria distribuir vale-balada por aí – ao melhor estilo Cristina Kirchner comprando, com dinheiro de impostos, os direitos de transmissão dos jogos do campeonato nacional de futebol (goste o pagador de tributos argentino do esporte ou não), garantido diversão “gratuita” para todos. Melhor: que tal baladas estatais? o problema seriam as greves intermináveis em pleno verão…e por aí vai.

Já virou moda, miseravelmente. Há projetos de lei no parlamento prevendo a limitação do número de farmácias por bairro, e discute-se no meio jurídico até mesmo se um prestador de serviços pode ou não cobrar pelo orçamento. Até o preço da pizza já entrou no radar dos “justiceiros sociais”. Na dúvida, chama o governo.

Não tem jeito: ou o brasileiro perde esta mania ridícula de clamar pelo Estado em vista de qualquer contratempo, ou bizarrices do gênero seguirão ocorrendo a torto e a direito – mais a torto, com certeza. Quando dois irmãos discutem em torno do videogame e um deles chama “paiêêêê” a cada cinco minutos, a chance do pai acabar com o jogo é muito grande. Será tão difícil assim aprender esta lição?

3) As feministas devem estar extremamente felizes com o episódio.

A próxima meta das companheiras em busca da igualdade é conseguir que mulheres aposentem-se com a mesma idade dos homens. Força, camaradas!

(Publicado originalmente em http://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino)

Fonte: Folha

Essa foi a pergunta que Joaquim Barbosa fez aos artistas em encontro recente, segundo Mônica Bergamo. Já comentei aqui sobre essa tão sonhada chapa dos artistas e “intelectuais”, com Marina Silva e Joaquim Barbosa.

A pergunta feita por Barbosa demonstra como a demagogia é e sempre será a marca registrada da esquerda. Como se a cor da pele fosse o verdadeiro problema com sua candidatura, e não qual negro pretende ser candidato!

Usaram a mesma cartada com Dilma, a primeira “presidenta” do Brasil. Deu no que deu. Porque era mulher? Claro que não. Porque era essa mulher, uma incompetente, petista, cúmplice de mafiosos, defensora do socialismo, metida a economista “desenvolvimentista”. Foi o desastre que nós, liberais, alertamos que seria.

Usaram a mesma cartada com Lula: o primeiro “metalúrgico” a ser presidente. Que narrativa linda! Que estética empolgante! Só havia um pequeno problema: esse pobre retirante nordestino era um canalha, desprovido de qualquer caráter, socialista, defensor de Fidel Castro, um crápula. Deu no que deu.

Usaram a mesma cartada com Obama nos Estados Unidos. Um negro na Casa Branca! Lágrimas de emoções. Só esqueceram que o negro em questão não era Thomas Sowell, mas um populista discípulo de Saul Alinsky, um comunista radical. Há quem considere seu legado bom: são só os “intelectuais” ou os que se “informam” pela CNN. Porque o povo americano o considera um dos piores presidentes americanos de todos os tempos, tanto que não foi capaz de fazer sua sucessora.

Usaram essa mesma cartada com Hillary Clinton também. A primeira mulher na Casa Branca! Esqueceram só que era uma golpista que, com seu marido, criou um enorme esquema de corrupção internacional com a Fundação Clinton. Deixaram de lado o fato de que se tratava de uma mentirosa compulsiva, de uma cúmplice do marido “predador” sexual contra mulheres, que também foi discípula de Alinksy. Não era, enfim, uma Thatcher, que muito antes chegou ao poder no Reino Unido, e com legado excelente. Felizmente o povo americano não caiu nessa.

E agora Joaquim Barbosa quer saber se o Brasil está pronto para ter um presidente negro. Ora, fosse Machado de Assis, estaria pronto há mais de um século! O que o Brasil não quer, não aguenta mais, é demagogo populista, gente oportunista. Também não quer covardes, que fogem de suas obrigações institucionais. E definitivamente não quer mais esquerdistas, que defendem a concentração de poder no estado.

O Brasil não está preparado para mais um presidente de esquerda, até porque nossa economia não sobreviveria. A cor da pele ou o sexo não interessam. Só aos que tentam se proteger de críticas atrás dessas características coletivistas.
 

(Publicado originalmente em pontocritico.com)

"Está tudo sob controle, a democracia consolidada e as instituições funcionando".

SIM, SIM, CLARO.
A propósito, Puggina completou com absoluta certeza dizendo: - "Sim, sim, claro. E eu quero saber onde caiu a minha chupeta, pois está na hora de nanar."

RECEIO DAS INSTITUIÇÕES
Pois, passados mais de um ano a frase já está muito gasta de tanto que é usada. E justamente porque as INSTITUIÇÕES ESTÃO FUNCIONANDO é que fico cada vez mais preocupado. Sim, porque pouco ou quase nada do que as INSTITUIÇÕES estão promovendo me faz confiar e/ou acreditar no nosso empobrecido Brasil.

PARA BOIS E BRASILEIROS DORMIR
Melhor dizendo: exatamente por -CONFIAR- que as nossas INSTITUIÇÕES PÚBLICAS não mostram mínimo interesse em atacar os graves problemas que o Brasil enfrenta, estou cada dia mais convencido de que o -ESTAR TUDO SOB CONTROLE- e que -A DEMOCRACIA ESTÁ CONSOLIDADA- não passa de conversa mole para bois e brasileiros dormir.

ATUALÍSSIMO
Observem que o artigo escrito por Puggina, em 01/2016, mesmo depois de passados quase 18 meses cabe como uma luva para os dias de hoje. E, pelo andar da carruagem, vai continuar atualíssimo para amanhã e para os próximos 1000 anos ou mais.

TEXTO
Eis mais um trecho do texto do Puggina, que vale para TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS:
Não somos crianças. Falem sério! Está tudo sob controle de quem? Como ousam chamar democracia o ambiente onde agem essas pessoas que se acumpliciaram para dirigir a República? A única ideia correta na citação acima é a que se refere às instituições. Elas estão funcionando, mesmo. O Brasil que temos, vemos e padecemos é produto legítimo e acabado do seu funcionamento. Acionadas, produzem isso aí. Sem tirar nem pôr.

Eis o motivo pelo qual os figurões do governo frequentemente sacam de sua sacola de argumentos a afirmação de que as coisas sempre foram assim. De fato, embora não no grau superlativo alcançado nos últimos 13 anos, o modelo institucional republicano tornou crônicos os mesmos males. Em palestras, refiro-me a isso mediante uma analogia.

NATUREZA DA SEMENTE
Instituições, digo, são como sementes. Uma vez plantadas, germinam, ou seja, funcionam e produzem conforme determinado pela natureza da semente. É o nosso caso. À medida que a urbanização nos tornou sociedade de massa e o Estado empalmou o poder (vejam só!) de definir os valores, a verdade e o bem, decaiu o padrão cultural e moral médio, inclusive, claro, dos membros dos poderes de Estado. Eu assisti isso. Mas a sedução do modelo aos piores vícios, a destreza com que gera crises e a inaptidão para resolvê-las é exatamente a mesma ao longo do período republicano.

(Publicado originalmente no Estadão)

O debate sobre a reforma política arrasta-se desde a Constituinte (1987-1988) e do plebiscito de 1993 sobre o sistema de governo, com resultados práticos assaz limitados. Todo ano, aí por volta de abril, o Congresso Nacional ressuscita a questão, para gáudio do jornalismo político e dos cultores acadêmicos da matéria.

Esquematicamente, creio poder afirmar que esse ciclo anual se repete com uma notável falta de clareza quanto ao que precisa ser reformado e aos objetivos mais amplos, direi mesmo estratégicos, de uma eventual reforma. Ao longo do tempo, essas duas carências foram agravadas por um retrocesso na discussão do modus faciendi – ao “como” da reforma. Em nome do realismo, convencionou-se que a reforma haveria de ser “fatiada”, minimalista, conceito válido enquanto referência às dificuldades de aprovação no Congresso, mas que obviamente prejudica a reflexão de substância quanto ao “quê” e ao “para quê” reformar. Sem esquecer que mesmo as finas fatias que começaram a ser cogitadas desde a segunda metade dos anos 1990 não percorreram com a suavidade esperada o trato digestivo dos senhores senadores e deputados.

Neste ano da graça de 2017, a discussão retorna envolta em espessas nuvens escuras. Seu objeto já não é a uma conjuntura de instabilidade institucional considerada em abstrato, mas uma instabilidade real batendo às nossas portas. Tampouco se trata de uma situação de ineficácia governamental crônica – de “ingovernabilidade”, no jargão dos cientistas políticos –, considerada em tese, mas dos graves danos infligidos ao País pelo governo da senhora Dilma Rousseff, da inacreditável perda de tempo exigida pelo impeachment e dos riscos que se perpetuam em razão da debilidade do governo Temer. Quase três anos de recessão e o assustador aumento do número de desempregados parece ainda insuficiente para os dirigentes políticos e os quadros formadores da opinião nacional encararem com seriedade a questão da reforma.

Reformar o quê? Depois da tragicomédia do impeachment de Dilma Rousseff e do mero fato de se haver cogitado da antecipação das eleições de 2018, parece-me fora de dúvida que o cerne da questão é o sistema presidencialista de governo. O traço essencial desse sistema é, como sabemos, a rigidez. Do ponto de vista institucional, o Legislativo e o Executivo, eleitos em separado, com base em princípios distintos, nada devem um ao outro. Salvo o amargo remédio do impeachment, que inevitavelmente envolve o processo político num cipoal jurídico apenas acessível aos especialistas, um Poder não tem como influir sobre o outro. Inexiste base constitucional para tanto. Assim, seja qual for o tamanho do desastre causado por qualquer dos dois, ou por ambos, eventuais crises só podem ser superadas pela passagem do tempo. Não por ações e negociações políticas, mas pelo estrito formalismo do calendário nacional. O resto é golpe.

Essa, exatamente, é a situação em que o Brasil se encontra e que, a rigor, teve início já nas primeiras semanas do segundo mandato da senhora Rousseff. No sistema parlamentarista, o chefe de governo (primeiro-ministro) que não disponha de apoio congressual para governar pode ser afastado a qualquer tempo, tenha ou não cometido crime de responsabilidade. E a recíproca é verdadeira. Uma legislatura que se recuse a colaborar com o Executivo, aprovando em tempo razoável medidas de alta relevância para a sociedade, pode ser dissolvida, com a convocação de eleições parlamentares antecipadas. O Executivo dispõe, portanto, de uma alavanca poderosa para resolver impasses, evitando que os congressistas transformem diferenças razoáveis de avaliação num jogo estéril, num desperdício de tempo que o país não pode tolerar.

Deixei propositalmente de lado o problema do chamado “presidencialismo de coalizão”. Num quadro como o nosso, de proliferação partidária desordenada, é praticamente nula a chance de o Executivo formar uma base de apoio com duas ou três agremiações; se o maior partido dispõe de apenas cerca de 20% das cadeiras legislativas, o presidencialismo será inevitavelmente “de coalizão”. Os absurdos que tal condição implica aí estão, à vista de todos. Idealmente, portanto, a eventual adoção do parlamentarismo deve associar-se a uma freada enérgica na proliferação. Mas não concordo com a afirmação de que o conserto da estrutura partidária seja uma precondição para a mudança do sistema de governo. De fato, é comum ouvir que o parlamentarismo não pode ser implantado “com esse Congresso”, ou “com essa estrutura partidária fragmentada”. Ora, nas condições brasileiras, o que torna as alavancas parlamentaristas necessárias e urgentes é justamente o fato de termos “esse Congresso” e “esses partidos”, travas que o sistema presidencialista não tem como romper.

Reformar para quê? Aventuro-me a afirmar que a instabilidade do regime constitucional, risco intensamente considerado pelos constituintes de 1987-1988, já não é uma ameaça grave no Brasil. Muito mais séria é a ineficácia ou baixa eficiência do processo decisório (o risco da “ingovernabilidade”) – como o evidencia o sofrido andamento das reformas trabalhista e previdenciária no Congresso. Nunca é demais lembrar que o Brasil é um dos países aprisionados no que os economistas chamam de “armadilha da renda média”. Refiro-me aqui a países que chegaram até com certa facilidade ao patamar de 10 mil ou 12 mil dólares de renda anual por habitante, mas não conseguem pular para os 20 ou 25 mil, nível ainda modesto, característico dos países mais pobres da Europa, como Grécia e Portugal.

*Sócio-diretor da Augurium Consultoria e autor do livro Liberais e Antiliberais: a luta ideológica do nosso tempo” (Companhia das Letras, 2016)