(Publicado originalmente em http://rodrigoconstantino.com/)

Mais de uma década de PT no poder, e nossos “jornalistas” preferiam fazer selfie com a “presidenta” em vez de colocá-la contra a parede com perguntas incômodas. Sim, não há como negar que, de forma geral, nossa mídia foi cúmplice do petismo, com raras e honrosas exceções (algumas delas decepcionando bastante hoje). Foi preciso vir um jornalista de fora, sem rabo preso, da Al Jazeera, para fazer a pergunta de forma direta, sem rodeios, que nossos “jornalistas” se recusavam a fazer. Vejam: https://www.facebook.com/AJUpFront/videos/1604997066475624/

Isso é jornalismo! Isso é uma entrevista pra valer! É mais ou menos o que faz a Fox News nos Estados Unidos com vários de seus entrevistados, tentando extrair suas incoerências, respostas objetivas, fatos. Não é, infelizmente, o que fazem os nossos entrevistadores de forma geral, que preferem levantar bolas para o governo, de forma simpática, quase bajuladora.

Talvez, se mais jornalistas tivessem feito seu trabalho com essa coragem, independência e determinação desde o começo do governo Lula, as coisas pudessem ter sido diferentes em nosso país. A imprensa tem um papel muito importante, o “quarto poder”, como se diz. Mas, para tanto, precisa agir de forma independente mesmo, apartidária, sem tanta ideologia, e disposta a desafiar o poder.

Como fazer isso, porém, com tantos jornalistas esquerdistas que colocam sua ideologia acima dos fatos e com tantos veículos de imprensa dependendo das verbas públicas? Aproveito para perguntar: onde está a Fox News do Brasil?

Rodrigo Constantino

A Educação é parte do tecido social e econômico brasileiro. O que acontece ao redor, em todo o território e com toda a população, reflete-se dentro do sistema escolar e de cada escola.

Ao olhar ao redor, é possível ver que a Educação brasileira está ameaçada por uma profunda crise social e econômica que acena para o risco de uma desagregação social, devido a diversos fatores sociais, políticos, econômicos e mesmo culturais que ocorrem: violência urbana criando clima de guerra e impossibilitando clima de paz; radical corporativismo, rompendo com a possibilidade de coesão social; corrupção, oportunismo, falta de liderança de políticos, partidos sem propostas nem identidade; inflação, recessão, desemprego; aparelhamento do Estado para servir a interesses particulares; a cultura do individualismo e imediatismo; crise fiscal que provoca situação de falência em municípios, estados e União, dívida crescente. Ainda mais grave, cada um deles afeta aos demais formando um círculo vicioso que levará ao crescimento de cada um dos outros.

Por isso, o equilíbrio das contas públicas é uma condição fundamental para o bom funcionamento da Educação ao longo dos próximos anos e décadas. Os que defendem um bom sistema educacional e sabem que isso será a base para o progresso, devem entender que neste momento é urgente e fundamental recuperar o quadro falimentar das finanças públicas. Para isso, o Brasil tem que estancar os gastos da União que têm crescidos em proporções muito superiores à arrecadação, devido ao elevadíssimo custo da Dívida Pública, dos custos operacionais do setor público, especialmente na Previdência; no montante de Sacrifícios Fiscais e também nos gastos de setores como Educação e Saúde.

Importante enfatizar que não se trata de congelar os gastos de cada setor e cada rubrica orçamentária, mas do conjunto deles. Depois da determinação do teto de gastos, o governo e o Congresso poderão elevar gastos em qualquer setor, desde que reduzindo gastos em outros setores. Esta nova realidade será fundamental na educação da política brasileira: pela primeira vez teremos a obrigação de eleger prioridades para execução do orçamento da União, e de buscar eficiência na execução destes gastos.

Mais ainda. A PEC 55 dá ao Congresso Nacional um poder que nós, parlamentares, ainda não exercemos. Os deputados e senadores poderemos dizer qual setor é mais prioritário para o país, qual setor pode ser deixado a cargo da iniciativa privada e quais setores, como Educação e Saúde, merecem mais recursos.

De qualquer forma, no primeiro momento a PEC do Teto não interfere na alocação de recursos para a Educação, porque o Projeto de Lei Orçamentária para 2017, encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, destinou o total de R$ 62,5 bilhões, equivalentes a 21,8% da receita líquida de impostos estimada, para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. E se considerarmos todas as fontes de recursos previstas no orçamento para a Educação, esse valor salta para R$ 88,3 bilhões – 71,5% (R$ 36,8 bilhões) acima do que a Constituição asseguraria com a manutenção do artigo 212.

A PEC vai dar um choque de veracidade na distribuição dos recursos e vai exigir mais militância dos defensores de mais recursos para a Educação. Já não vai bastar pedidos para a Educação, vai ser preciso identificar não apenas quem é a favor da Educação, mas também, pela primeira vez, quem é contra. Agora, além de lutarmos por mais recursos para a educação, seremos obrigados a definir de onde tirar esses recursos adicionais. Não mais estádios e escolas, teremos que optar. E esta é uma condição necessária para construirmos um "partido dos educacionistas". Isso será positivo, porque alguns se acomodaram ao defender apenas mais recursos para a Educação, sem disputar com os demais setores da economia. Ficava fácil defender mais dinheiro para a escola, fechando os olhos para o descalabro e a corrupção.

A luta vai exigir escolha, mas em compensação o que for conseguido será em moeda sólida, não mais a falsa moeda da inflação que os sindicatos comemoram com suas vitórias, enquanto os professores descobrem que o aumento no contracheque não aumenta a mercadoria no carrinho do supermercado.
E essa luta pela Educação vai exigir a disputa com os demais setores.

* Senador pelo PPS-DF e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB)

Os atos de vandalismo, travestidos de manifestações, promovidos em várias capitais, com destaque para Brasília e São Paulo, contra a aprovação da emenda constitucional que estabelece limite aos gastos da União nos próximos 20 anos, a PEC do Teto, dão uma medida da irresponsabilidade dos que levaram o País a uma das piores crises de sua História e ainda querem, agora, criar todas as dificuldades para a adoção das medidas que se impõem para consertar o estrago monumental que fizeram. Tudo isso misturado ao ódio e ao ressentimento cultivados pelo PT e seus apêndices, os chamados movimentos sociais, nos anos em que estiveram no poder.

De Norte a Sul, do Acre ao Rio Grande do Sul, em 14 capitais, aquilo a que se assistiu na terça-feira passada, tão logo o Senado concluiu a aprovação da matéria, não foi uma manifestação legítima de protesto. Foi um festival de violência de quem, por seu espírito autoritário, se julga dono da verdade e vê no outro um inimigo a abater, não um adversário com o qual deve conviver. Mesmo que para isso – frustrado por perder o poder, seus privilégios e suas “boquinhas” – tenha de apelar para o quanto pior, melhor.

Em Brasília, 5 mil baderneiros – na estimativa da Polícia Militar – atacaram pontos de ônibus e destruíram vários carros. Só dentro de uma concessionária invadida e depredada, foram 16 deles. A polícia, que teve de usar bombas de efeito moral para, a muito custo, dispersar os baderneiros, foi por eles atacada com pedras e bolas de gude. Mais de 70 deles foram detidos e 5 policiais ficaram feridos.

Cenas semelhantes se repetiram em outras cidades, como no Recife, onde pneus foram incendiados e uma importante via bloqueada. Em São Paulo, onde eles são especialmente bem organizados e treinados, os baderneiros se reuniram na Avenida Paulista, onde o alvo principal de sua fúria foi a Federação das Indústrias (Fiesp). Sua sede foi invadida e depredada. Lá dentro foram soltados rojões. As impressionantes cenas do vandalismo, transmitidas pela TV, não deixam dúvida de que só por sorte se evitou uma tragédia.

Em nota, a Fiesp afirma que os “vândalos portavam bandeiras do PT e da CUT” e que a ação colocou em risco seus funcionários e os do Sesi e do Senai que saíam do local, além de frequentadores do Centro Cultural Fiesp, que oferece exposições e espetáculos teatrais gratuitos.

A reação do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o notório Guilherme Boulos, mostra absoluta insensibilidade e indiferença aos riscos aos quais sua tropa de choque expôs a população: “A Fiesp representa o que não presta no Brasil. O dano da fachada da Fiesp é muito pouco perto do dano que ela está causando há muito tempo ao povo do Brasil”. Ou seja, pode destruir tudo – ali e nos outros locais atacados Brasil afora – mesmo que isso coloque muitas vidas em risco.

Já sabendo que a população tem razões de sobra de ver seu dedo – para dizer o mínimo – na baderna, o PT soltou uma nota a respeito, que é um primor de desfaçatez e cinismo, na qual afirma que “não teve qualquer participação nos eventos atribuídos a militantes de nosso partido na sede da Fiesp em São Paulo. Mais uma vez os que sempre atacam o PT querem de novo que paguemos o pato”.

Não admira que o PT – que colocou o Brasil no buraco e agora aponta o dedo acusador para os que querem tirá-lo de lá – inverta mais uma vez a situação. Quem tem que “pagar o pato” pela violência dos “manifestantes” é ele, sim. Foi o PT que dividiu o País entre “nós” e “eles” e insuflou a violência por meio do “exército do Stédile” (MST) e depois também pelo de Boulos (MTST) e de tantos outros movimentos ditos sociais (foram 30 os que participaram do vandalismo de terça-feira).

O País está colhendo, e não é de hoje, a tempestade provocada pelos ventos que o PT soprou e continua a soprar, apesar do que diz sua nota malandra. Por trás da baderna e de Boulos está, sim, o PT.

(Publicado originalmente em pontocritico.com)
 

RETROSPECTIVA

De forma já tradicional, a última semana do ano é reservada pela quase totalidade dos meios de comunicação para apresentar uma RETROSPECTIVA dos acontecimentos que mais chamaram a atenção ao longo do período.

MAIOR DESTAQUE

Ainda que de forma diferente do habitual usado pela mídia aberta e mais abrangente, na minha RETROSPECTIVA-2016 decidi dar destaque ao tema mais abordado entre os mais de 250 editoriais que publiquei ao longo deste complicado período. E, sem a menor surpresa, o -pente fino- mostrou que a -PREVIDÊNCIA SOCIAL- se fez presente em mais de 50% dos editoriais.

GRANDE CAOS

Entre tantos problemas -sérios-que fazem do nosso Brasil um país muito INJUSTO E INDECENTE, sem dúvida alguma (ainda que muitos não gostem) o maior responsável pelo GRANDE CAOS nas CONTAS PÚBLICAS do país, estados e municípios é a caótica PREVIDÊNCIA SOCIAL do nosso empobrecido país.

MÃE DE TODAS AS REFORMAS

Portanto, na RETROSPECTIVA 2016 volto a lembrar aos leitores que de nada adianta desejar um FELIZ 2017 se no horizonte do novo ano não estiver uma correta e efetiva REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Esta, meu caros, é a MÃE DE TODAS AS REFORMAS, gostem ou não.

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA

Analisando apenas sob o aspecto FEDERAL (ou seja, deixando de lado a dramática situação de Estados e Municípios), vejam o que diz o ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA de 2015:

1- Em DEZEMBRO DE 2015 existiam 1.310.715 servidores federais ATIVOS (civis, militares e intergovernamentais*) que custaram ao Tesouro Nacional o montante de R$ 152,2 bilhões.

2- Em dezembro 2015 existiam 1.031.375 servidores federais INATIVOS (civis, militares e intergovernamentais*) que custaram ao Tesouro Nacional o montante de R$ 104,2 bilhões.

3- A conclusão primária ou de primeiro grau, como define o pensador Ricardo Bergamini, é a de que a União necessita de 68,46% do correspondente aos salários dos servidores federais ATIVOS para o pagamento dos servidores federais INATIVOS.

PARA FECHAR A CONTA

Como, em média, os servidores federais ativos, inativos e pensionistas contribuem com 11% dos seus salários para o fundo do Regime Próprio de Previdência da União, ficam faltando 57,46% dos gastos correspondentes aos salários dos servidores federais ATIVOS para fechar a conta da orgia pública federal, que são pagos pelo Tesouro Nacional (POVO), quando na verdade a parte patronal (Governo) legal para o fundo do Regime Próprio de Previdência da União seria de apenas 22% dos gastos correspondentes aos salários dos servidores federais ativos.

ROMBO TOTAL

- Em 2015 o Regime Geral de Previdência Social (INSS) destinado aos trabalhadores de SEGUNDA CLASSE (empresas privadas) com 100,6 milhões de participantes (70,1 milhões de contribuintes e 30,5 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 85,8 bilhões.

- Em 2015 o Regime Próprio da Previdência Social destinado aos trabalhadores de PRIMEIRA CLASSE (servidores públicos) – União, 26 estados, DF e 2087 municípios mais ricos, com apenas 9,8 milhões de participantes (contribuintes e beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 121,6 bilhões.

Somando ambos os DÉFICITS temos um ROMBO TOTAL DE R$ 207,4 BILHÕES.

RESUMO DA ÓPERA

Resumindo a ÓPERA DO CAOS, temos:

- Um grupo de trabalhadores de PRIMEIRA CLASSE (servidores públicos) composto por 13,3 milhões de brasileiros (ativos, inativos, civis e militares) que representam apenas 6,39% da população brasileira, sendo 2,2 milhões federais, 4,6 milhões estaduais e 6,5 milhões de municipais gastaram em 2015 o correspondente a 14,98% do PIB. Esse percentual representou 46,18% da carga tributária que foi de 32,44% do PIB em 2015.

Pode?

A Constituição do Brasil afirma, em seu artigo 2º, a independência e harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário, o que supõe que cada um dos Três Poderes se limite a exercer as funções que lhe cabem. Daí que o Judiciário não pode legislar. Essa é uma prerrogativa do Legislativo.

Não obstante seja assim, a invasão da competência do Legislativo pelo Judiciário é, atualmente, alarmante. Passamos a viver não mais sob um Estado de direito, porém submissos a um Estado de juízes. A absurda apropriação, pelo Judiciário, do poder de fazer leis e alterá-las é estarrecedora. Ninguém nega que os juízes devem ser independentes, mas — em uma democracia — hão de ser submissos às leis, garantindo sua aplicação. A Constituição lhes impõe o dever de declarar sua eventual inconstitucionalidade, mas a substituição dos preceitos declarados inconstitucionais por outros incumbe exclusivamente ao Legislativo.

Desafortunadamente, no entanto, juízes de primeira instância — e, sobretudo, os tribunais — em nossos dias seguidamente se apropriam da função de legislar. Glosando uma canção de Roberto Carlos, os juízes de hoje em dia, sem saber o que é Direito, fazem suas próprias leis! Isto se torna evidente quando nos damos conta, por exemplo, de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem tomando decisões no sentido de descriminalizar o aborto.

O artigo 128 do Código Penal não o pune, se praticado por médico, quando não houver outro meio de salvar a vida da gestante, e se a gravidez resultar de estupro e o aborto for precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. Fora dessas hipóteses, é crime. Isso diz a lei, com todas as letras.

Não obstante, em abril de 2012, o STF declarou, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, a inconstitucionalidade da interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é criminosa. Dizendo-o em outros termos, declarou que, embora a lei estipule que o aborto de anencéfalo é crime, nós (o STF) achamos e decidimos que não é!

Agora vai além. Alegando que a criminalização do aborto no primeiro trimestre de gravidez viola os direitos fundamentais da mulher, descriminalizou-o também. Em outros termos, a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação deixa de ser crime!

Essa decisão do Supremo consubstancia uma agressão à Constituição, pois ele (o STF) se arroga poder de legislar. Na ADPF 54 acrescentou mais uma hipótese ao artigo 128 do Código Penal — o aborto de anencéfalo — e agora outra mais, a do aborto praticado nos três primeiros meses de gestação.

Ora, o nascituro é não apenas protegido pela ordem jurídica — sua dignidade humana preexistindo ao fato do nascimento —, mas titular de direitos adquiridos. No intervalo entre a concepção e o nascimento, os direitos que se constituíram têm sujeito, apenas não se sabe qual seja. O artigo 2° do Código Civil hoje vigente entre nós afirma, com todas as letras, que “a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

Fetos são seres humanos que podem receber doações, figurar em disposições testamentárias e ser adotados, de modo que a frustração da sua existência fora do útero materno merece repulsa. Fazem parte do gênero humano, são parcelas da humanidade. Há, neles, processo vital em curso.

A proteção da sua dignidade é garantida pela Constituição, aborto é destruição da vida, homicídio.
Uma breve história, por fim. Um homem simples, do campo, ouvindo algumas pessoas discutirem em torno de ser ou não perigosa, para a mãe, a interrupção da gravidez no segundo e no terceiro mês de gestação, perguntou-lhes, ingenuamente, se não seria então melhor deixar nascer a criança e matá-la no primeiro momento de vida...

Um horror! Desgraçadamente, hoje em dia, juízes sem preconceitos, sem saberem o que é o Direito, fazem suas próprias leis...

* Eros Roberto Grau é ministro aposentado do STF
 

(Publicado originalmente em http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/)

A Lava Jato eliminou a ideia de que o Brasil estava condenado a viver à beira do abismo. A operação fez desaparecer a noção de borda. O país escorregou para dentro do precipício. A delação da Odebrecht, que chega ao noticiário em conta-gotas, leva o brasileiro para um outro patamar, bem mais profundo. Com suas revelações devastadoras, os corruptores da maior construtora brasileira expõem à nação o subsolo do abismo. É onde se aloja o insondável. O Brasil está sendo apresentado, finalmente, ao magma que o pariu. No subterrâneo do abismo, o sonho de “estancar a sangria” tornou-se um pesadelo hemorrágico.

Visto de baixo, o governo de Michel Temer ganhou a aparência de um empreendimento precário. Todos sangram. O próprio presidente aparece nas delações requisitando uma odebrechtiana de R$ 10 milhões. Seus amigos e correligionários do PMDB plantam bananeira na areia movediça: Padilha, Moreira, Geddel, Jucá, Renan… Candidatos do Planalto às presidências do Senado e da Câmara, Eunício e Maia são pavios acesos. Aliados como Aécio, Serra e até Alckmin, “o santo”, brincam na lama depois de se banhar nas águas do impeachment.

Tornou-se impossível prever como o governo Temer chegará a 2018. Difícil dizer até mesmo se chegará tão longe. O futuro chega tão rápido que já está atrás de nós. Em 3 de maio de 2015, Emílio Odebrecht, o patriarca da construtora, anotou o seguinte num artigo:

''A corrupção é problema grave e deve ser tratado com respeito à lei e aos princípios do Estado democrático de Direito, mas é fundamental que a energia da nação, particularmente das lideranças, das autoridades e dos meios de comunicação, seja canalizada para o debate do que precisamos fazer para mudar o país. Quem aqui vive quer olhar com otimismo para o futuro —que não podemos esquecer—, sem ficar digerindo o passado e o presente.''

Nessa época, Emílio cobrava, estalando de pureza moral, “uma agenda clara de crescimento com desenvolvimento para o Brasil.” E seu filho, Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba, dizia que não seria delator porque não tinha o que delatar. Desnudados pelos investigadores, pai, filho e os santos espíritos da Odebrecht despejam sobre o presente revelações de um passado que leva o país a desacreditar do futuro.

Conselho útil: aperte os cintos. Com a delação da Odebrecht, o Brasil está aterrissando no subsolo do abismo. O PT celebra a chegada de companhia. Quem olha ao redor percebe por que o Brasil é o mais antigo país do futuro em todo o mundo.