O ministro da Justiça Alexandre de Moraes cumpriu o protocolo e assinará hoje o Indulto de Natal, a famosa “saidinha” das cadeias para criminosos. O ministro afiançou que, desta feita, a concessão seguirá regras mais rígidas, o que significa, na prática, que a concessão seguirá regras, ponto final, acabou a sentença.

Afirmou Disse Alexandre de Moraes: “Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e, de outro lado, crimes com violência ou com grave ameaça à pessoa. Quando todos os indultos anteriores, pouco importava isso. Na verdade, era o tamanho da pena só [que importava], sem fazer essa divisão”.

A rigor, há uma informação que salta aos olhos da população, pouco versada nos meandros do Código de Processo Penal: nunca antes na história desse país a saidinha temporária para Natal seguiu o critério de separar crimes com violência ou com grave ameaça à pessoa. Em outras palavras, em todos os momentos desde a instituição do Indulto, se o criminoso em questão fosse um contumaz, serelepe e cleptomaníaco ladrão de galinhas ou se fosse o Champinha, o Pedrinho Matador, o Maníaco do Parque, o Chico Picadinho, o Maníaco de Goiânia ou a Elize Matsunaga, todos poderiam receber o indulto. Porque, afinal, é Natal.

Já é um lugar comum dizer que a crise traz perigos e oportunidades, mas parece que esse dito não está funcionando, no Brasil de hoje. Na verdade, os problemas que se agigantam sufocando a economia, matando empregos e até ameaçando as instituições democráticas, deveriam conduzir a sociedade brasileira a uma revisão profunda dos vícios que, no fundo, são a verdadeira causa de toda a crise. 

Mas não é o que se observa, face aos acontecimentos recentes, envolvendo os que, por detentores dos três poderes governamentais, deveriam conduzir as mudanças necessárias para superar a crise. As evidências são muitas e por demais conhecidas, mas quem deve ir para o trono dos reincidentes é a Câmara dos Deputados, pelas mudanças que fez no Plano de Recuperação Fiscal dos estados, já aprovado pelo Senado.

Ao retirar do Plano as contrapartidas exigidas em troco da moratória, os deputados simplesmente acabaram com tudo que o Plano teria para conduzir a uma verdadeira recuperação financeira dos estados. Fizeram mais do mesmo, reafirmando o maldito vício da rolagem das dívidas contraídas pelos governos incompetentes e irresponsáveis.

Caso não haja o veto do presidente Temer, a moratória poderá trazer um alívio no sufoco do Tesouro, mas não deveríamos tomar o fato como um verdadeiro "benefício". O alívio, se vier, será parcial, temporário e insuficiente para um saneamento financeiro; de outro lado, não trazendo o compromisso das contrapartidas, deixará de dar força às reformas que a estrutura governamental gaúcha tanto necessita. E o governo Sartori, que recém começou a enfrentá-las, poderá ter ainda mais dificuldade em avançar, diante do péssimo exemplo que a Câmara dos Deputados deu à Assembleia gaúcha.

* Cidadão gaúcho.
 

(Publicado originalmente em http://extra.globo.com/noticias/brasil/sem-mimimi/)

É o exemplo da soma que subtrai: a ideia de que o governo deve ser o grande protagonista social, político e econômico junto com a falta de informação qualificada talvez expliquem por qual razão nós brasileiros adotamos posições políticas tão contraditórias.

Contradições estas, é bom que se diga, que não se restringem ao campo da política e que fará Gilberto Freyre qualificar esse aspecto da nossa cultura como "equilíbrio dos antagonismos" ( Casa Grande & Senzala) e Paulo Mercadante, "conciliação de ambiguidades" ( A Consciência Conservadora no Brasil). Eu prefiro chamar de "coabitação de antagonismos", pois são dimensões que não podem ser equilibradas nem mesmo conciliadas.

A partir do nosso paradoxo cultural, podemos tentar compreender três informações reveladas por diferentes pesquisas realizadas pelo Datafolha este mês. A primeira dá conta de que "58% da população considera ruim ou péssima a atuação dos deputados e senadores eleitos em 2014". A segunda mostra que "60% dos brasileiros são contra a aprovação da emenda constitucional (...) que estabelece um teto para os gastos públicos". A terceira informa que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva lidera a pesquisa para a eleição presidencial de 2018 com 25% das intenções de voto.

Curiosa contradição: a maioria dos entrevistados não vê problema na gastança descontrolada do Estado brasileiro (e endossa o descontrole sem se dar conta) ao mesmo tempo em que considera deputados e senadores incompetentes para a função. O problema é que os incompetentes e criminosos, sejam eles políticos, servidores públicos ou agentes privados, são os grandes beneficiados de um Estado que gasta muito e que gasta mal. Para completar o cenário de horror, o líder da prematura pesquisa para eleição presidencial de 2018 é Lula, que hoje tornou-se réu da quinta ação penal (três da Operação Lava Jato, uma da Operação Janus e uma da Operação Zelotes).

Com certa boa vontade, podemos pensar que os entrevistados na pesquisa não têm condições de raciocinar com base em relações de causa e consequência. E que, portanto, ignorem o resultado de suas escolhas. É bastante provável que a própria forma de realização da pesquisa contribua para a confusão. Diante da pergunta "o que você acha dos deputados e senadores?" num momento em que muitos parlamentares são alvos de acusações, qualquer pessoa sensata teria uma opinião bastante negativa acerca deles. Junto à confusão sobre a PEC dos gastos que a imprensa ajudou a criar e a amplificar, ficou parecendo para muita gente que controlar a gastança, que se continuasse transformaria o país num imenso Rio de Janeiro, comprometeria a já precária atuação do Estado – e é exatamente o contrário; nem o precário seria realizado.

De forma intencional ou estúpida, no entanto, o que essas pesquisas revelam é um cenário nada bonito e profundamente paradoxal: brasileiros querem um Estado que gasta muito e de forma ineficiente, Estado que também é constituído por parlamentares ruins e péssimos, além de depositarem suas esperanças num político que colaborou decisivamente para degradar as instituições, que hoje é réu em cinco ações penais e que provavelmente será julgado, condenado e preso.

Não há dúvida de que precisamos forjar uma nova elite política. Mas urge ainda mais melhorar aquilo que somos para que a soma de indivíduos melhores permita formar uma sociedade mais virtuosa e capaz de fazer escolhas sensatas, prudentes e, claro, plausíveis.

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Bruno Garschagen é autor do bestseller "Pare de Acreditar no Governo - Por que os Brasileiros não Confiam nos Políticos e Amam o Estado" (Editora Record). É Doutorando e Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, palestrante, podcaster do IMB, colunista da Gazeta do Povo e colaborador do EXTRA.

(Publicado originalmente em O Globo de 20/12/2016)

Se achasse necessário prender Lula, o juiz Sérgio Moro já o teria feito. Se não o fez até agora foi porque Lula não representa nenhuma ameaça às investigações dos seus supostos crimes. Nem à ordem pública. Uma prisão dele que parecesse precipitada, isto sim, poderia pôr a ordem pública em risco.

Moro caminha na direção prevista por oito de cada dez advogados que acompanham de perto a Lava-Jato: condenará Lula ao fim de vários processos, mas não o prenderá. Lula só será preso se a segunda instância da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmar a decisão de Moro e mandar prendê-lo.

Dos 28 réus que já tiveram recurso julgado na segunda instância, nove viram suas penas aumentadas. Outros onze terão que cumprir a mesma pena decidida originalmente por Moro, segundo levantamento feito pelos repórteres Mateus Coutinho, Rodrigo Burgarelli e Valmar Hupsel Filho, do jornal O Estado de S. Paulo.

Isso significa que o tribunal confirmou ou aumentou as penas de 71% dos réus condenados por Moro – praticamente três em cada quatro. Só quatro dos réus que recorreram ao tribunal tiveram suas penas reduzidas, e outros quatro acabaram absolvidos. Para desespero de Lula, a situação dele só tem se agravado.

Ontem, e pela quinta vez em três operações diferentes (Lava Jato, Zelotes e Janus), comandadas por juízes diferentes, Lula tornou-se réu. E não somente ele, mas também Roberto Teixeira, o advogado e compadre de Lula que comanda a sua defesa em todos os processos. Teixeira é acusado de lavagem de dinheiro, assim como Lula.

O Ministério Público Federal também denunciou Lula por corrupção passiva no caso de contratos firmados pela construtora Odebrecht com a Petrobras. Ele foi apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos da administração federal”.

É provável que Lula se torne réu em outros processos. Para que ele fique impedido de disputar as eleições de 2018, basta que seja condenado uma única vez. E que a condenação seja confirmada pela segunda instância da Justiça. Os advogados dele estão certos de que isso ocorrerá até o final do próximo ano. Lula está entre a fuga e a prisão.

(Publicado originalmente no Estadão)

Tem sido um linchamento. Cada vez que estremece e esboça uma reação, cai com mais fúria a chuva de pauladas sobre o corpo moído da Nação.

No País sem voz é a guerra; 60 mil mortos por ano, 12 milhões de famílias não sabem se comem amanhã. Daí para cima, ou é prostração, ou um mal contido pânico travestido de “fervor cívico” sem propósito definido nem pontaria certa. Nesse segmento “mobilizado” a ordem cronológica está subvertida. Posto diante das entranhas daquilo a que sempre esteve acomodado, esse Brasil não se admite mais como o que é. Projeta como realidade vivida aquilo que deveria ter sido. Todos cobram “dos outros” o que cada um se recusa a entregar de seu. Ninguém se assume como parte constitutiva de um organismo doente e isso tira de cena a ideia de buscarmos juntos uma cura. A conflagração ocupa todos os espaços. O passado transformou-se em arma de destruição do futuro.

Quem “ganha”, quem “perde” com cada golpe desferido? O dano infligido ao País nunca entra em consideração. O interessado em reformas “é o governo”, não o País. A imprensa não cobre o Brasil, a imprensa cobre a disputa de Brasília pela carniça do Brasil. Lá, sim, são “impopulares” as medidas de salvação nacional. Não há desempregados discutindo a crise na televisão. Tudo é filtrado pela óptica do poder e é isso que alimenta esse pandemônio.

Não tem nada a ver com jornalismo trombetear aquilo a que facções em luta “lhe dão acesso” na hora e no lugar que elas escolherem. Isso não é informar, é tornar-se parte. A garantia de sigilo para alardear “furos” que não são “furos” contrata os próximos atentados contra a Nação. De prático ela só fica com a retaliação da retaliação da retaliação. O Judiciário ataca Renan porque Renan desafiou os privilégios do Judiciário. E Renan só desafia os privilégios do Judiciário porque o Judiciário atacou Renan. Não tem nada a ver com justiça nem com zelo pela austeridade.

Essa briga só acaba se for “narrada” como o que é. Nesse filme a sequência é que é o fato, não cada factoide tomado isoladamente. A quebra da impunidade dos corruptos arrombou a porta, mas a luta pelo poder montou nas costas dela. Doze milhões de empregos morreram quase ignorados. Mas então a gangrena da arrecadação cessante tomou o Rio Grande do Sul e subiu para o Rio de Janeiro. Agora é em Minas Gerais que o sangue deixou de circular. Não vai parar por aí. Com o naufrágio do Estado seguindo o da Nação com três anos de atraso e a súbita virada dos ventos do sacrifício, a luta tornou-se, de repente, feroz. Exumam-se velhos cadáveres e cobram-se dívidas há muito acochambradas numa sequência frenética, mas não há rigorosamente nada que já não se soubesse ou não tivesse sido extensamente publicado. É impossível ignorar em boa-fé a relação de causa e efeito entre esses requentamentos e cada tentativa esboçada de impor limites ou recuos aos privilégios de corporações poderosas. Prender e soltar pessoas de forma seletiva e arbitrária sob o pretexto de crimes de todos conhecidos, mas sempre relevados, não são vitórias da justiça, são só expedientes para impedir que o ajuste das contas públicas avance pelo único caminho pelo qual ele pode de fato se dar.

Nesse lado do problema os dados são claríssimos. Não há preço, na arena global, que comporte os privilégios das corporações que se nutrem de quem produz no Brasil. Essa referência é inamovível. Não há liminar, falcatrua regimental, “acordão”, “movimento social” ou estelionato inflacionário suicida que consiga tirá-la de onde está. As coisas terão obrigatoriamente de ser arrumadas desse marco para trás ou permaneceremos expulsos do mundo.

A PEC do Teto de gastos (que está na Constituição, mas ninguém cumpre), a reforma da Previdência e os ajustes microeconômicos, todos imprescindíveis, só põem dinheiro no caixa lá adiante, mas o País está falido aqui e agora. Não há como escapar. Vai ser preciso mexer no “imexível”. Carros, frotas de jatos, mordomias e “auxílios” obscenos, isenções, acumulações, viagens, supersalários, superaposentadorias, tudo isso vai ter de sair da conta para que possam voltar a caber nela os salários e aposentadorias sem mais adjetivos dos funcionários que não entraram no serviço público pela janela e mais a saúde e a segurança pública que se requer. O mínimo fora do qual é o caos.

Parece impossível hoje, mas as prerrogativas medievais dessa casta são biodegradáveis. Dissolvem-se no escândalo das proporções indecentes que tomaram assim que forem expostas ao sol. Eis aí um bom papel para a imprensa. Apressar o inevitável é um meio certo e seguro de evitar o desperdício de mais uma geração e salvar milhões de famílias das tragédias que vêm vindo a galope. Mas mesmo que ela persevere na omissão de fazer da denúncia desses privilégios a sua obsessão, a agonia do funcionalismo desadjetivado vai produzir o milagre. E logo. Só que aí o preço será dobrado...

O Brasil precisa estar vivo para chegar ao fim desta travessia. E é com os políticos que temos que teremos de fazê-la. Seguir olhando só para trás é mergulhar inevitavelmente na conflagração. O Brasil não tem conserto dentro do que é hoje. O remédio para a doença que nos aflige é conhecido desde 1776. Chama-se igualdade perante a lei. Não existe outro. Consiste em reestruturar o Estado e a Nação segundo o princípio de que tudo o que não vale para todo mundo tem de deixar de valer para quem quer que seja. E sendo os operadores da República no Judiciário e no Legislativo os principais beneficiários da situação que exige reforma, estender os direitos dos eleitores para depois das eleições com a instituição do “recall” dos representantes e do “referendo” das leis dos Legislativos por iniciativa popular tem sido, historicamente, o instrumento que, ao transferir o poder de decisão final das mãos dos “contribuídos” para as dos contribuintes, inicia esse tipo de revolução pacífica e a torna irreversível.

*Jornalista, escreve em www.vespeiro.com

(Publicado originalmente em O Globo)

Só um governo popular teria a sensibilidade de conectar os cofres públicos diretamente ao coração sofrido das empreiteiras

Denunciado novamente na Lava-Jato, Lula soltou uma nota, por intermédio de seu Instituto, criticando os procuradores da operação. Um trecho dela diz o seguinte: “Os procuradores da Lava-Jato não se conformam com o fato de Lula ter sido presidente da República.”

Esse argumento encerra toda a polêmica: os playboys da Lava-Jato não suportam a ideia de viver num país onde o poder já esteve nas mãos de um pobre. Felizmente, o ex-presidente tem amigos ricos, um partido rico e um instituto rico para bancar os advogados milionários que redigiram esse argumento matador. A nota complementa:
“Para a Lava-Jato, esse é o crime de Lula: ter sido presidente duas vezes. Temem que em 2018 Lula reincida nessa ousadia.”

Fim de papo. Está na cara que é essa a motivação do pessoal de Curitiba: se vingar de um nordestino petulante e cortar as asinhas dele. Mas este não é um país só de playboys fascistas e rancorosos. Ainda há espaço para a bondade e a fraternidade, como mostra a planilha “Amigo” da empreiteira progressista, socialista e gente boa Norberto Odebrecht.

Amigo era o codinome de Lula, a quem Marcelo Odebrecht contou ter dado dinheiro vivo — alguns milhões de reais, como acontece em toda amizade verdadeira. Eis o flagrante contra os procuradores elitistas da Lava-Jato: eles não aguentam ver um pobre com dinheiro na mão.

Enfim, um brasileiro humilde que teve a chance de transformar sua roça num belo laranjal — onde pôde plantar seus amigos, como dizia a canção, e também seus filhos, e os amigos dos filhos. Em lugar dos discos e livros, que não eram muito a dele, plantou Bumlai, Suassuna, Bittar, Teixeira e outros cítricos. A colheita foi uma beleza.

Empreiteiras e grandes empresas em geral costumam irrigar candidaturas de todos os matizes — como apareceu na delação da Odebrecht — no varejão eleitoral. Mas uma sólida amizade só se estabelece com retribuição farta — e foi aí que o homem pobre, com sua proverbial generosidade, resolveu retribuir com a Petrobras. Nunca antes neste país se hipotecou tamanha solidariedade ao caixa das empreiteiras amigas. Só mesmo um governo popular teria a sensibilidade de conectar os cofres públicos diretamente ao coração sofrido do cartel.

Não dá mesmo para engolir um presidente que põe o bilionário BNDES, antes elitista e tecnocrático, para avalizar esses laços de amizade profunda — do Itaquerão a Cuba, de Belo Monte à Namíbia. Ver um sorriso iluminando o rosto cansado de um presidente da OAS não tem preço. O que ele entrega de volta tem preço — mas isso é com o Maradona. Aqui só vamos falar de sentimento.

Ai, como se sabe, o pior aconteceu. A direita nazista que tomou conta do Brasil, mancomunada com os androides da Lava-Jato, deu um golpe de estado contra a presidenta mulher — só porque ela manteve os laços de amizade criados por seu mentor, dando uma retocada de batom e ruge nas contas públicas que estavam com cara de anteontem. Quem nunca escondeu umas cartinhas do baralho para surgir com um royal straight flash? Não tem nada de mais. Parem de perseguir quem rouba honestamente. O Brasil caiu em recessão porque quis.

Para defender o legado precioso do homem pobre e da mulher valente, militantes aguerridos foram às ruas lutar contra a PEC do Fim do Mundo. De fato, essa ideia de botar as contas públicas em ordem sem usar batom e ruge é o fim do mundo. Mas os protestos são pacíficos. O pessoal só joga pedra e coquetel molotov para dissuadir os que pensam em usar a violência. Eles desistem na hora.

Esse governo branco, careta e de direita botou para tomar conta da Petrobras, do BNDES, do Tesouro, do Banco Central, enfim, das joias da Coroa, gente que não tem o menor espírito de amizade. Grandes brasileiros como Cerveró, Duque e Youssef estão tendo sua memória desrespeitada por práticas hediondas, que negam aos companheiros a oportunidade de agregar um qualquer. Essa elite branca é egoísta mesmo.

Agora vêm com esse papo de reforma previdenciária. Não acredite no que eles falam. Confie nesses discursos que você recebe por WhatsApp dizendo que o rombo da Previdência não existe. De fato, todos os países do mundo estão passando por problemas fiscais causados pelo sistema de aposentadoria, por conta do crescimento demográfico das últimas décadas e do envelhecimento populacional. Menos o Brasil.

Como se vê, não faltam boas causas para os atos cívicos dessa gente indignada e espontânea, sempre pronta a barbarizar em defesa da paz e da amizade. Chega de baixo astral. Cada dia que o maior amigo da nação amanhece à solta é um milagre. A militância há de sair às ruas para celebrar tal graça, neste que ficará conhecido como o Natal da Mortadela. Fora Tender!

Guilherme Fiuza é jornalista