E o Brasil segue na trilha dos "progressistas" como um sonâmbulo que sofre um pesadelo. Temer continua a governar sem deter o poder para tanto. E os que o detêm são os mesmos de antes, acobertados pela mídia que os torna invisíveis desde que a lei do silêncio, a princípio tímida, estrategicamente, depois desavergonhadamente entrou em vigor.

Com isso, o que os ingênuos acreditam ser nossa Constituição Federal é um diploma legal infraconstitucional, não a nossa Lei Fundamental. Acreditam mas desconfiam. "Emissário de um rei desconhecido/Cumpro informes instruções de além/ E as bruscas palavras que aos lábios me vêm/Soam-me a um outro e anômalo sentido." (Fernando Pessoa)

Então, vetustos guardiões paramentados para defender a Carta Magna em seus sodalícios, como doutos que não se iludem com as enganosas aparências, aplicam a verdadeira norma suprema emanada do poder desconhecido pelas massas, assim como se as sessões transcorressem num tribunal de além, muito além da lenda republicana que nossos olhos embaçam com a miragem de um reino de súditos desgovernados por fantoches.

Porque não há vácuo no poder, por mais que assim nos pareça a realidade que vivenciamos. O que há mesmo é essa anomalia encenada por ilusionistas no teatro continental da Pátria Grande projetada para ser uma província do Olimpo onde imperam os deuses malditos.

Quo vadis, Brasil? Por onde andam sua gente bronzeada, seu mulato inzoneiro, o bravo povo e seu brado retumbante? Em que nuvens do céu escondeu-se o seu brio? Até quando suportarás ouvir calado o alarido dos que clamam Fora, Brasil! agitando bandeiras e símbolos que ecoam palavras rudes deste sentido inconfundível? O que espera o gigante acormecido para despertar, ficar de pé, sacudir a poeira e dar a volta por cima?
 

(Publicado originalmente em www.institutoliberal.org.br)

Eu, que podia estar matando, que podia estar roubando, fui ler a Folha de S. Paulo, jornal a serviço do Brasil. (Ê, Brasil!) Mas não foi de propósito: procurava por notícias do meu time (perdeu de novo) e terminei lendo o seguinte:
Dependentes de crack confrontam valores mais caros aos paulistanos.

Que o paulistano é o único tipo de quem se pode falar mal sem medo de ser acusado de racista, bairrista, satanista, brizolista, isso todo mundo sabe. Falar mal de nordestino não pode; falar mal de paulistano pode. Falar mal de alienígena não pode; falar mal de paulistano pode. De paulistano rico, então, imagina: tá tranquilo, tá favorável.

Acreditei que a manchete berrava coisa que o texto não dizia. Entendo que todo mundo quer vender jornal, e que para vender jornal às vezes é preciso enganar um pouquinho o leitor, mas não é bem esse o caso.

Trata-se de uma pesquisa do Datafolha sobre o que pensam os paulistanos e o que a cracolândia tem que ver com isso. De acordo com os analistas, os paulistanos só pensam naquilo: trabalho, trabalho, trabalho. Nas horas vagas: família, estudos, comida gourmet. Por isso, os usuários de crack, aos olhos dos paulistanos, personificam o extremo desse gradiente de exclusão, a antítese do que enxergam e valorizam sobre si. A taxa de desempregados entre os viciados é 18 vezes maior que a verificada na população.

Os paulistanos têm certos valores (trabalho, trabalho, trabalho) e, como esses valores não são exatamente os mesmos dos viciados em crack, o “DNA paulistano” parece não corresponder ao “DNA dos usuários”. O santo de um não bate com o diabo do outro. Como se estivéssemos falando de valores que se pudessem comparar: os valores do trabalho (credo) de um lado; os valores do crack (tá tranquilo, tá favorável) de outro.

Como se fossem opções válidas, estilos de vida alternativos, vocações distintas: este se esfalfa numa empresa; aquele se entope de estupefacientes. Ainda que com toda boa vontade com que se queira julgar a vida alheia, não me parece que a vida de quem é viciado seja exatamente uma vida que se deseje para os netos.

(Para o inferno com os netos, que isso são valores paulistanos!)

Concordar ou discordar das medidas tomadas pelo poder público é possível. Não sei se a internação compulsória é a única – ou melhor – saída, mas sei que o inferno onde vivem os usuários não têm muitas saídas. Se o Estado deve ter poderes para prender os viciados numa clínica é algo que se pode questionar, mas que eles já estão encarcerados dentro dum calabouço psíquico, moral e físico, estão. A dependência química é doença terrível (auto infligida, registre-se), e o sofrimento e a solidão de quem sobrevive na cracolândia deveriam sugerir pudores (intelectuais, morais) em quem se dispõe a pesquisar o fenômeno.

E nem mesmo é preciso ser um fanático da ética do trabalho e dos valores burgueses para considerar que nossos amigos marginais e marginalizados não praticam propriamente o ócio criativo. Fazer sociologia barata, discursar sobre violência simbólica, romantizar abortos, estupros, tráfico, prostituição, roubos, espancamentos, homicídios e vidas corroídas pelo crack, como se tudo se resumisse à versão mais rasteira de um Foucault redivivo, mal lido e mal compreendido, já é desonestidade demais.

Paulistanos à parte, a cracolância pode ser tudo – campo de batalha ideológico, palco de representações políticas e teatrais –, mas não é, nunca será, uma colorida Disneylândia.

   
       Todas as nações que, pela consciência cívica e consequente amadurecimento político se alçaram ao patamar de democracias estáveis, só o conseguiram quando seus representantes nas instituições de estado, conquistaram a confiança de seus representados. Essa sintonia está na base da democracia política e representativa, como pretende ser a nossa, e compreende o controle popular de todos os poderes delegados aos seus representantes – parágrafo único do art. 1º. Da Constituição Federal -. E o mais grave dos males que pode acometê-la é o rompimento desse pacto de conexão. Pois tal é o nosso quadro: tudo se perdeu na oligarquização perniciosa das direções partidárias, e a confiança mútua foi traída quando as siglas passaram a servir não aos anseios dos votantes, mas à mercancia descarada dos cargos e das alianças. Daí, na abordagem do tema da representação política em nosso país de sempre, a pertinência do instigante título da excelente obra de Jairo Nicolau: ‘Representantes de quem?’. Essa pergunta na verdade é uma afirmação irônica de que – há que lamentar - somos órfãos de representação.

Pois eis que o ministro Gilmar Mendes, ao assacar contra o sistema de persecução criminal brasileiro em votação no STF, nos fornece uma pista das raízes dessa orfandade,ao denunciar que, acima de tudo e de todos, trava-se, à sombra dos privilégios estatais, uma feroz disputa de poder entre instituições de estado brasileiras. E colocou no centro do furacão persecutório, segundo ele difusor de todas as ilegalidades, um certo “direito penal de Curitiba”. Pois, juristas ou não, garantistas ou não, situacionistas ou oposicionistas, lastimamos, pelo país e pelo seu povo, que organismos vocacionados para o interesse público, se digladiem por poder. Mas havemos todos os de boa fé, de reconhecer que, mesmo aos trancos e solavancos, pela primeira vez na história deste país, mediante o que o “ministro supremo” qualifica como “estranho direito”, conseguiu-se mexer com os aguapés do pântano de corrupção que encobre o ambiente sombrio de captura patrimonialista das instituições de estado, dominadas historicamente pelas oligarquias político-jurídico-administrativas que lutam por poder de costas para os que os elegeram.

Por isso, à pergunta título, “Representantes de quem”?, enquanto não enxergamos o horizonte da renovação só cabe uma resposta: não passam de representantes deles mesmos. E se alguém quiser encontrar algo que aos olhos da população parece representar-lhe, só resta mesmo o estranho “direito penal de Curitiba”...
 

* Subprocurador-geral da República aposentado

Na semana passada, uma turma do Tribunal Regional Federal que jurisidiciona a Vara de Curitiba, absolveu o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que estava condenado a 15 anos pelo juiz Sérgio Moro, sob o argumento que delação premiada sozinha não é suficiente para condenar. Nesta semana, uma turma do Supremo recebeu denúncia e tem que decidir se Fernando Collor vira réu na Lava Jato. Há pouco mais de 20 anos, depois de tirado da presidência, Collor foi absolvido no Supremo por falta de provas. Na ocasião, os juízes decidiram que notícia de jornal não basta para condenar.

Este é um país que não aprende com seus erros. Agora o Presidente da República está sendo denunciado com base na delação super-premiada de Joesley Batista. Menos mal que a Constituição submete antes a denúncia a um juízo político, na Câmara de Deputado. Faz justiça à natureza de uma denúncia que é mais política e menos jurídica, com “falta de tempo para melhor elucidar”. Nesses estranhos tempos, o juiz do Supremo, Ministro Marco Aurélio, nada encontrando na Constituição que desse poderes ao ministro Fachin sobre mandato de parlamentar, manda desconsiderar a suspensão do mandato de Aécio Neves, antes decretada pelo relator. No entanto, Marco Aurélio votou com os outros 10 ministros, quando o Supremo retirou o mandato de Eduardo Cunha. Tempos muitos estranhos de desindependência de poderes.

Por sua vez, Rocha Loures foi solto pelo relator Fachin. Estava em prisão preventiva, para não alterar provas nem pressionar testemunhas ou obstruir a Justiça. Agora foi solto. Então, se foi solto, por que foi preso? Aliás, estranha a maratona do ingênuo Rocha Loures: do Il Barista, no Shopping Vila Olímpia, foi para o Pecorino, e depois para o estacionamento do shopping; de lá foi para os Jardins, na Pizzaria Camelo, e de lá saiu com a mala de rodinhas - e sempre havia um fotógrafo filmando e registrando tudo. Será que ele avisou o fotógrafo aonde iria? Por que não foi a Polícia Federal que registrou as imagens, inclusive do dinheiro sendo posto na mala? Isso me deixa cheio de dúvidas.

Meus amigos lembram que herdamos de Portugal usos e costumes. Na tourada espanhola, o touro morre; na lusitana, o touro sai vivo da arena. Mas parece que hoje em dia, inspirados por matadores profissionais de bovinos, queremos ver sangue na arena. Um procurador trocou a companhia de Janot pela companhia de Joesley, para cozinhar um acordo filé-mignon, em que um único juiz do Supremo, o relator, homologa perdão judicial que dá alforria aos Batista, que cresceram exponencialmente nos governos Lula e Dilma, anulando o preceito constitucional de lesão ou ameaça a direito não pode ser excluída de apreciação judicial. E o Procurador-Geral, animado, garante que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”. Trump não diria melhor. E a Presidente do Supremo, despendido-se do semestre, diz que “o clamor por justiça, da sociedade brasileira, não será ignorado pela corte”. Pilatos ouviu o clamor popular, soltou Barrabás e crucificou Jesus. Vivemos tempos muito estranhos, à sombra das flechas.

(Publicado originalmente pelo Instituto Liberal)

Num tempo não muito distante (acreditem: estive lá e voltei para contar), “leitor sensível” era quem lia com acuidade. Com sensibilidade intelectual. Quem tentava – e invariavelmente conseguia – compreender um texto para além do que nele ia explícito.

Leitor sensível era o bom e velho leitor, afinal de contas: que lia amorosamente o texto – poético, ficcional, teórico – e percebia seu centro de gravidade, suas nuances e ambiguidades, suas intenções mais ou menos ocultas, suas limitações e camadas.

Mas os tempos são outros e o leitor sensível não é mais o leitor consciencioso e interessado. Leitor sensível é o sujeito que as editoras contratam, ou pretendem contratar a partir de agora, para aferir o grau de suscetibilidade do distinto público.

Fico sabendo que o “sensitivity reader é, normalmente, um integrante de grupos sociais contratado para apontar, ainda no manuscrito, conteúdos que possam provocar pressões e boicotes”. (Folha)

E o distinto público, convenhamos, está cada mais suscetível. Tudo dói na criança. Piadas já não são piadas: são ofensas. Divergências já não são divergências: são agressões. Controvérsias já não são controvérsias: são guerras cruentas. A criação artística e o debate intelectual estão empanturrados de pequenas proibições, vetos, correção, boas maneiras, bons modos, tricô e crochê. Todos têm de que e a quem reclamar, numa espécie de neopuritanismo laico e policialesco, cuja extensão parece não ter fim.

Censura no dos outros é fresquinho. As minorias, que sempre reclamaram (ora com razão, ora sem ela) de perseguição estatal e religiosa, agora impõem às editoras e aos escritores normas de etiqueta literária. As editoras, mais medrosas que temerárias, parecem estar dispostas a atender.

A brilhante ideia é que “representantes de grupos sociais” sejam regiamente pagos para que o desavisado escritor não venha com tretas e malícias. O senhor representante apontará com o dedinho social dele o que deve ou não deve ser dito. Mais ou menos assim.

REUNIÃO DE PAUTA

“Esse livro tem de sair no mês que vem. Chama lá o Rapaz das Minorias, por favor.”
(Entra na sala o Rapaz das Minorias)
“E essa passagem do Nabokov aqui, hein?”
“Que é que tem?”
“Corta.”
“Sério?”
“Corta. Pedófilo, todo mundo sabe.”
“Presumo que não tenhamos problemas com o Nietzsche?”
“Quem? Meu Deus: misógino!”
“Mas ele é ateu, vocês não gostam de ateus?”
“É ateu, mas é alemão.”
“Ele tem bigode de hipster, vocês não gostam de hipster?”
“É hipster, mas é ariano.”
“Compreendo. Sobrou o Monteiro Lobato…”
“Você tá de brincadeira? Fogo!”
(Na sala ao lado, alguém ouve certa canção…)
“Lá Iá lá lá Iá, lá lá lá Iá, lá Iá
Preta, preta, pretinha (4x)”
“…”

De acordo com os critérios previamente elencados, estarão sub judice todas as obras que tratarem de temas relacionados a: cor; nacionalidade; sexo; gênero; etnia; vícios; problemas psiquiátricos etc.

Em suma: toda literatura ocidental, oriental e das cercanias. Das primeiras representações nas cavernas ao último romance contemporâneo. De Homero à Bíblia. Shakespeare então! Aquela vulgaridade. Porque nove décimos da literatura produzida desde que o mundo é mundo ferem, e devem mesmo ferir, suscetibilidades. Se não ferissem, não seriam literatura.

Não se trata de fazer apologia da arte pela arte. Tenho apreço pelos estetas, mas o caso em questão é mais grave do que isso. É admitir previamente um vocabulário, um tema, um direcionamento moral, em nome da sempre arisca sensibilidade (afetiva, identitária, ideológica) alheia. Mais do que arisca: plástica, mutável, autocontraditória. Hoje são esses os meus valores, amanhã serão aqueles.

Estes são os meus princípios. Não gostou? Tenho outros! – MARX, Groucho.

Vale tudo, por exemplo, no humor? Para o meu gosto, quase sempre. A questão tem de ser colocada da seguinte forma: a literatura é um jogo em que valem certas regras que não valem para todo o resto. Como num esporte de combate em que faz parte da regra “machucar” o adversário. Dentro dum ringue, certo nível de violência é permitido. Na vida cotidiana, outro. E é justamente essa liberdade circunscrita da arte – ou dos esportes, ou do treinamento militar – que permite a reflexão profunda sobre a natureza humana.

Censurar alguns livros em nome de sentimentos alheios é o mesmo que censurar sentimentos alheios em nome de outros livros. Que raio de diferença tem isso com a censura stricto sensu? Podem dar tratos à bola para encontrar distinções, mas não há nenhuma. Escrevo e de imediato corrijo – na verdade, existe sim uma diferença: nos porões da censura estatal, os bandidos tinham cara de bandidos e os mocinhos de vez em quando tinham cara de mocinhos. Mas o mundo dá voltas e mais voltas, como se vê, e todo mundo quer um Index pra chamar de seu.
 

O perigo do “Fora, Temer” é ofuscar o protagonismo do PT no maior processo de rapina já perpetrado ao Estado brasileiro – aliás, a qualquer Estado. A corrupção como método de governo.

O PMDB, partido que Temer presidiu por longo tempo, e cuja parceria com o PT o levou à vice-presidência de Dilma Roussef, praticou a corrupção clássica, que, embora obviamente criminosa, cuidava de não matar a galinha dos ovos de ouro.

A do PT, não. Não se conformava em enriquecer os seus agentes. Queria mais: saquear o Estado para financiar um projeto revolucionário de perpetuação no poder. Daí a escala inédita, mesmo em termos planetários. Só no BNDES, o TCU examina contratos suspeitos de financiamentos, que incluem países bolivarianos e ditaduras africanas, na escala de R$ 1,3 trilhão. Nada menos.

Poucos países têm tal PIB. A Petrobras, que era uma das maiores empresas do mundo, desapareceu do ranking mundial. Deve mais do que vale. O PT banalizou o milhão – e mesmo o bilhão.

As delações da Odebrecht e da JBS, entre outras de proporções equivalentes (Queiroz Galvão, OAS, Andrade Gutierrez, UTC etc.) mostram quem estava no comando: Lula e o PT. Os demais beneficiários estão sempre vários degraus abaixo. Eram parceiros – e, portanto, cúmplices -, mas sem comando.

Por essa razão, soou como piada de mau gosto – ou um escárnio à inteligência nacional - a afirmação de Joesley Batista de que Temer era o chefe da maior quadrilha do erário. A ação implacável do procurador-geral Rodrigo Janot procurou reforçar aquela afirmação, que obviamente não se sustenta.

Os irmãos Batista, no governo Lula – e graças a ele -, ascenderam da condição de donos de um frigorífico em Goiás à de proprietários da maior empresa de produção de proteína animal do mundo, com filiais em diversos países. Tudo isso em meses.

O segredo? A abertura dos cofres do BNDES, de onde receberam algo em torno de R$ 45 bilhões. Tal como Eike Baptista, são invenções da Era PT. Temer nada tem a ver com isso, ainda que tenha sido – e está provado que foi – beneficiário do esquema.

Mas chefe jamais. Temer e o PMDB são a corrupção clássica, igualmente criminosa, mas em proporções artesanais. É grave e deve ser investigada e punida. Mas enquanto a rapina peemedebista cabe em malas, a do PT exige a criação de um banco, como a Odebrecht acabou providenciando no Panamá para melhor atendê-lo.

É, portanto, estranho que, diante de evidências gritantes como as que Rodrigo Janot dispunha sobre Lula, não tenha se indignado na medida que o fez em relação a Temer e Aécio, cujas respectivas prisões pediu. Jamais denunciou Lula ou Dilma.

Muito pelo contrário. Até hoje não explicou porque destruiu uma delação premiada do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, que comprometia Lula. Não o sensibilizaram tampouco as delações do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que, inclusive, revelaram um esquema de financiamento de campanhas em países bolivarianos com dinheiro roubado da Petrobras.

E o casal deixou claro a quem obedecia: Lula e Dilma, fornecendo detalhes sórdidos do esquema: entre outras aberrações, uma conta fria de e-mail pela qual Mônica trocava informações com Dilma, com o objetivo declarado de obstrução de justiça.

* Jornalista