Eu nunca acreditei, mas houve quem pensasse que já tínhamos superado essa fase. Que tal palavra não assustava mais, mas certos vícios de pensamento de um povo inteiro não desaparecem assim tão facilmente, em coisa de uma década. E eis que a palavra “privatização” surge de novo como um bicho papão para apavorar candidatos às eleições de 2018.

A maioria deve lembrar como Lula venceu as eleições de 2006, apesar de desgastado pelo escândalo do mensalão. No primeiro turno, venceu por pequena margem o então candidato Alckmin. Os dois foram para o segundo turno, onde Lula sacou a sua arma mais poderosa, a bala de prata que fuzilou a candidatura de Alckmin: a ameaça de privatizações caso o tucano fosse eleito. Lula acabou aumentando a vantagem obtida no primeiro turno. Alckmin não resistiu à rejeição que o povo tem de “vender patrimônio público”, por mais prejuízos que tenha ao mantê-lo.

Aparentemente, tentando compreender o que está por trás desse quase masoquismo que o brasileiro nutre em relação às estatais e ao tal “patrimônio público”, dá para notar que há quase que uma fé cega em alguma coisa semelhante ao “bilhete premiado” ou à “sorte grande” que pode aparecer a qualquer momento, quando sob a batuta do estado. Basta assistir um dos tantos filmes publicitários na TV, patrocinados por sindicatos de todos os tipos. Em um deles, uma estatal seria “a galinha dos ovos de ouro”, que iria pagar com seus lucros todas as necessidades brasileiras nos próximos séculos, a despeito de vir acontecendo justamente o contrário, os prejuízos que ela tem dado na realidade corroeram os fundamentos da empresa e não geraram um centavo de lucro para o estado brasileiro nos últimos anos.

Obviamente, além de esconder que mesmo privatizada a empresa continuaria dando muito dinheiro para o estado brasileiro, na forma de impostos cobrados sobre sua atividade e/ou produtos, tais propagandas escondem mais. O não tão óbvio para muitos, é que uma saudável concorrência aumentaria a competição, reduziria preços ao consumidor e estimularia a economia como um todo, pois permitiria um maior acesso da população a mais serviços e mais produtos, porque mais baratos. Isso impulsionaria o crescimento do PIB e da arrecadação como um todo.

Mas quê! Na cabeça do povo brasileiro, isso seria como “rasgar o bilhete premiado”! Capaz! De forma alguma! Morre-se com o bilhete, mas não se entrega ele de “mão-beijada” para os estrangeiros, para o “capital”, para o “imperialismo econômico”. O que vai acontecer é simples: a tecnologia dos combustíveis fósseis acabará superada e o “bilhete premiado” vai perder seu valor, e ainda vamos ficar com um mico na mão. Não duvide que no futuro, por questões ambientais e de avanço da tecnologia, internacionalmente acabe-se proibindo a extração de petróleo, assim como já se baniu a extração de outras commodities pelos mesmos motivos em anos recentes.

A campanha política deste ano será divertida. Há alguns candidatos, que ainda em pré-campanha, falam de boca cheia em privatizar, reduzir o tamanho do estado e outras pautas liberais. Quero ver quando chegar a hora dos debates, do olho no olho, das pesquisas mostrando que a maioria ainda rejeita largamente as privatizações, se a valentia de defender privatizações vai se manter. A recente greve dos caminhoneiros e a recente rejeição da aprovação do plebiscito para privatizar estatais no Rio Grande do Sul já deram a sinalização para os candidatos.

Quando começarem as campanhas para valer, vamos ver do que são feitos os candidatos liberais, se de barro ou aço inoxidável.

*James Masi Dressler é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e pós-graduado em Ciência da Computação pela mesma universidade.
 

A todo tempo, vivaldinos tentam fazer-nos a cabeça: para nos levar a consumir, a adotar uma crença ou a servir a uma ideologia. Daí, como ter certeza de que as ideias que julgamos nossas não nos foram incutidas para proveito alheio?

Exemplo de manipulação é uma propaganda do Sindipetro-RS, sindicato de empregados da Petrobras, difundida no rádio, que diz: “Tentaram nos convencer que, por causa da crise, a solução era cortar na saúde, educação, segurança e nos direitos trabalhistas. Cortaram e o resultado foi desemprego, miséria, violência e o preço dos combustíveis nas alturas. Agora querem vender, a troco de bananas, a galinha dos ovos de ouro. Privatizar a Petrobras é entregar o Brasil!”

Está na cara a malícia do Sindipetro-RS. Além de apresentar dados distorcidos, dá a entender que os atuais problemas econômicos foram causados pelo vice de Dilma. Faz de conta que a crise não é um desdobramento do abismo em que o país afundou em 2015, depois de o PT, por 14 anos, tocar a economia com mãos de grêmio estudantil.

Oportunista, a propaganda foi lançada na comoção da parada dos caminhoneiros. E cuida de ocultar o nexo, que há, entre, por um lado, a política de preços da Petrobras e o custo do óleo diesel e, por outro, o esforço (criterioso ou não) para recuperar o prejuízo oceânico que a corrupção do lulo-petismo causou à estatal.

É escandaloso que o Sindipetro-RS jamais (jamais!) haja emitido uma notinha sequer contra a corrupção que encolheu a Petrobras. Aliás, os petroleiros nada falaram quando veio à tona que diretores, nomeados pelo governo do PT, arruinaram a fundação Petros, que administra a previdência privada dos empregados da Petrobras: um rombo de R$ 27,3 bilhões, em parte por aplicações em papéis podres de governos bolivarianos. Outra parte a Lava Jato ainda vai esclarecer.

Resultado: por 18 anos, funcionários e aposentados da Petrobras vão desembolsar R$ 14 bilhões (há empregado pagando até R$ 3.646 adicionais por mês). Só que, para fechar os R$ 27,7 bilhões, também a Petrobras vai botar dinheiro. Claro, é a “galinha dos ovos de ouro” da companheirada…

Registre-se que sindicalistas, guindados pelo governo do PT a diretores dos fundos de pensão, fizeram o mesmo estrago no Funcef, no Postalis e no Previ, respectivamente fundos de empregados da Caixa Econômica Federal, dos Correios e do Banco do Brasil.

Mas como se vacinar contra a manipulação da propaganda e não comprar gato por lebre?

Ora, é claro que o Sindipetro-RS visa a “desinformar”: enfiar na cabeça do vivente as ideias tortas que convêm a um projeto de poder – bom para os militantes do sindicato. Mas “desinformação” se combate com “informação” e “honestidade intelectual”.

Uma olhada rápida em sua página decifra a esfinge. O Sindipetro-RS é avalista da corrupção e fiador de corruptos.

Lá está o manifesto político de um presidiário, condenado por corrupção: sob o título “Por que eu quero voltar a ser presidente”, um texto pródigo em falsificações e auto-louvação, Lula oferece o seu salvacionismo ao eleitorado distraído.

Qual é o pateta que acredita nessa turma?

Como diz Guimarães Rosa: “Quem desconfia fica sábio.” Se o Sindipetro não defende sequer os seus afiliados (que, até há pouco, não podiam escapar do imposto sindical) nem defende a Petrobras, como há de apresentar-se como bastião da soberania nacional? Engane-se quem quiser.

* Renato Sant’Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.
**Publicado originalmente em http://www.alertatotal.net/2018/06/manipulacao.html

O PT anunciou o lançamento da pré-candidatura presidencial de Lula da Silva, como se fosse a volta de d. Sebastião – o rei português que desapareceu numa batalha em 1578 e cujo retorno era esperado para salvar o reino da crise que se estabeleceu após sua partida, “quer ele venha, quer não”. Mas o sebastianismo petista é uma deliberada tapeação. Enquanto o corpo de d. Sebastião nunca reapareceu, todo mundo sabe muito bem onde está Lula: numa cela em Curitiba, cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

A anunciada “candidatura” de Lula, portanto, precisa de aspas. A Lei da Ficha Limpa impede que o ex-presidente tenha sua postulação deferida pela Justiça Eleitoral. O PT insiste que seu chefão é preso político, pois nada teria sido provado contra ele, razão pela qual a defesa de Lula acredita que, no momento do registro, sua candidatura terá de ser aceita, ainda que em caráter liminar. O partido não esconde que pretende causar o máximo possível de confusão legal até a eleição para que o nome de Lula esteja na urna eletrônica, com consequências imprevisíveis para o resultado formal do pleito.

Enquanto isso, o PT preparou material de campanha no qual, além de insistir na libertação de Lula, explora a crise atual para dizer que somente com a eleição do ex-presidente “o Brasil vai ser feliz de novo”. Há até uma imagem em que alguém recoloca o retrato de Lula na parede, com faixa presidencial e tudo, lembrando a marchinha de 1950 cujo refrão “bota o retrato do velho outra vez” embalou a volta de Getúlio Vargas, o “pai dos pobres”, ao poder naquele ano.

No jingle lulopetista, o refrão é “chama que o homem dá jeito”, depois de imagens que retratam o desemprego e a greve dos caminhoneiros, embaladas por uma letra que diz: “Meu querido Brasil, o que fizeram com você?”. Nos “braços do povo”, Lula então se apresenta como o único capaz de enfrentar os “poderosos” e fazer “chegar a primavera”.

É evidente que, em campanhas eleitorais, não se deve esperar que partidos deixem de exaltar qualidades de seus candidatos, mas no caso da campanha de Lula o que há é pura e simples fraude.

A crise que os petistas dizem que Lula irá resolver foi causada pelo próprio Lula e por sua desengonçada criatura, Dilma Rousseff. Foram dois anos de uma recessão brutal, resultante de uma série de erros de política econômica causados por uma visão antediluviana do papel do Estado. O primeiro mandato de Lula na Presidência, entre 2003 e 2006, deu a falsa ilusão de que o ex-metalúrgico bravateiro havia aderido aos bons fundamentos da administração e da economia. No entanto, a partir do segundo mandato, decerto premido pela necessidade de se manter no poder em face do escândalo do mensalão, Lula adernou à esquerda populista, mandando às favas o compromisso com o equilíbrio das contas públicas e o controle da inflação. A gastança estatal resultou em crescimento tão exuberante quanto insustentável – mas suficiente para eleger o “poste” Dilma em 2010.

Com Dilma dobrando a aposta de Lula, as contas públicas foram destroçadas – mas o País demoraria a conhecer o tamanho do desastre graças à contabilidade criativa e às pedaladas. Felizmente, o impeachment de Dilma interrompeu a trajetória rumo ao abismo. Aos poucos, restabeleceu-se um mínimo de racionalidade na administração, e algumas medidas cruciais, como o teto dos gastos, indicavam que o País havia recobrado a sanidade.

Ainda falta muito a fazer, mas o principal obstáculo hoje nem é a dura conjuntura econômica, e sim uma nostalgia populista que embala uma parte considerável dos eleitores, convencida de que é possível “ser feliz de novo” se a Presidência for ocupada por Lula – ou, quem sabe, por alguém indicado por ele. E essa atmosfera passadista, que ignora totalmente o que foi a trevosa era lulopetista, é fruto direto da ruína da política em meio a uma campanha de descrédito poucas vezes vista na história nacional. Se esses são os políticos que temos, é o que devem pensar esses eleitores, melhor esperar mesmo pela volta do d. Sebastião de araque.
 

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março[2], o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) solicitando que os artigos 124 e 126 do Código Penal, que incriminam o aborto, sejam "reinterpretados" conforme a Constituição, a fim de que não seja considerado crime o aborto praticado até três meses de gestação. Os argumentos revelam a pouca originalidade dos abortistas.

Segundo eles, a proibição do aborto feriria a "dignidade da pessoa humana" (da pessoa que já nasceu) e o direito "das mulheres" à vida, à liberdade, à saúde, à integridade física e psicológica, blá-blá-blá e até à igualdade de direitos com o homem, apelidada de igualdade de gênero. Esquartejar a criança por nascer com lâminas afiadas (aborto por curetagem) ou aspirá-la em pedacinhos (aborto por aspiração) não violaria a proibição constitucional da tortura. Mas impedir que a mulher aborte durante o primeiro trimestre seria causar nela um mal-estar qualificável como tortura (!), o que é vedado pela Constituição.

Revoltante em tudo isso não é apenas a hediondez do aborto, o mais covarde dos assassinatos, mas também o infame meio empregado para a sua descriminalização. Sem conseguir êxito no Parlamento, onde os representantes do povo brasileiro repetidas vezes rechaçaram e sepultaram os projetos de lei abortistas, o caminho agora — chamado certa vez por Ellen Gracie de "atalho fácil"[3]— é o Supremo Tribunal Federal. Seus 11 ministros são chamados a interpretar, reinterpretar e "desinterpretar" a Carta Magna de modo a encontrar algum pretexto que favoreça a tese abortista.
Isso é golpe, no sentido mais forte da palavra. Um golpe no Estado de direito, um golpe na harmonia e na separação dos Poderes, um golpe na representatividade dos cidadãos. Os juízes do STF que acolherem a hedionda tese afrontarão o povo brasileiro, que, na sua quase totalidade, é contrário ao aborto. Um desses ministros chegou a declarar que "não deve satisfação a ninguém"[4]. O que talvez possa ser assim entendido: "Não devo satisfação aos cidadãos, nem à minha consciência, faço o que quero".

Tentar legalizar o crime via STF é usar o mesmo ardil utilizado em 1973 nos Estados Unidos, no caso Roe versus Wade, em que a demandante Jane Roe, alegando falsamente ter sido vítima de estupro, sob a orientação de advogados sem noção de ética, conseguiu que a Suprema Corte declarasse inconstitucional todas as leis dos 50 estados da Federação que proibiam o aborto nos dois primeiros trimestres. De um só golpe, por sete votos a dois, a legalização do aborto até o sexto mês foi imposta a todo o país. Como argumento, usou-se, por um lado, o direito da gestante à "privacidade", por outro, a negação de que o nascituro seja uma pessoa. Até hoje os Estados Unidos gemem sob a ditadura de um tribunal iníquo.

Algo semelhante parece estar para acontecer no Brasil. O ministro Barroso, que se notabilizou por sua habilidade sofística quando, como advogado, pleiteava a liberação do aborto de anencéfalos (ADPF 54), já se posicionou em 2016, no HC 124.306-RJ, em defesa do aborto no primeiro trimestre por simples solicitação da gestante. Segundo ele, a Constituição protege a vida do nascituro (por ele chamado feto), mas tal proteção é ínfima no início da gestação e só vai crescendo à medida que a criança atinge "viabilidade extrauterina". A vida do bebê nas primeiras semanas é, para Barroso, tão desprezível que ele considera absurdo proibir a mãe de matá-lo. Na ocasião, esse esdrúxulo entendimento foi acompanhado pela ministra Rosa Weber, hoje relatora da ADPF 442.

Louve-se a atitude das autoridades[5], que, intimadas a se manifestarem, posicionaram-se contra o aborto e consideraram a Suprema Corte incompetente para alterar a legislação brasileira. Há fundado temor de que a ministra Rosa julgue procedente o pedido de descriminalizar o aborto via STF. Se isso acontecer, espero que ela jamais diga que defende o aborto "em nome das mulheres". Pois, com exceção de Dilma Rousseff, que pertence ao triste passado político desta nação, nenhuma outra mulher escolheu Rosa Weber para ocupar o STF, muito menos para legislar no lugar do Legislativo. Menos ainda para criar o direito de assassinar crianças no útero materno, sob o mais falacioso dos argumentos: proteger a dignidade da mulher.

[1] Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Artigo publicado no Correio Braziliense, 19 maio 2018, p. 11. As notas de rodapé foram por mim acrescentadas.
[2] de 2017.
[3] "Não há o Supremo Tribunal Federal de servir como 'atalho fácil' para a obtenção de resultado" (Ellen GRACIE. Voto em questão de ordem na ADPF 54, 27 abr. 2005, p. 16)
[4] "Não devemos satisfação, depois da investidura, a absolutamente mais ninguém" (Luiz FUX, no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, 5 dez. 2016).
[5] Entre elas o presidente Michel Temer, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

*Publicado originalmente em http://www.providaanapolis.org.br/
 

 O dólar a R$4 e outras 'calamidades'

É desagradável ter que dizer — e para muitos de nós será difícil aceitar — mas merecemos esse dólar a R$ 4 e tudo o que ainda está por vir.

Merecemos os preços convulsionados que estão aí, a dúvida sobre o amanhã, as telas vermelhas mostrando que nossas casas, empresas e salários valem menos.

Enquanto o mundo trabalha para ganhar competitividade, insistimos em manter a eletricidade estatal. Enquanto o mundo avança no carro elétrico, batemos o pé no 'petróleo é nosso'. E, mesmo quando acertamos, conseguimos botar tudo a perder: inventamos o etanol como um substituto em larga escala para a gasolina, mas destruímos nossa invenção e, em pleno 2018, fazemos coisas pornográficas por um diesel mais barato.

Merecemos a pobreza relativa face o resto do mundo. Somos uma colcha de conveniências setoriais travestida de projeto de País. Somos a pátria em que todos têm que ganhar sempre, e por isso estamos destinados sempre a perder.

Agora mesmo, tergiversamos na reforma da Previdência, mesmo que o envelhecimento do País e o Estado quebrado sejam realidades objetivas, não uma questão de opinião. E, como somos incorrigíveis, mesmo se tivéssemos passado a reforma, ela teria sido meia-boca, meia bomba, chutando a latinha para a próxima esquina.

Ninguém no Brasil quer pagar o preço — então todos pagaremos juntos, da forma mais democrática possível: empobrecendo em dólar, sofrendo de inflação alta ou de juro alto (Deus nos livre, quem sabe as duas coisas).

Michel Temer merece o dólar a R$ 4. Enquanto Presidente, fez muito para avançar uma agenda mínima de reformas, mas suas limitações pessoais e bagagem histórica fizeram dele um homem insuficiente para uma travessia delicada. Desde o primeiro instante, o Presidente precisava de uma dose cavalar de humildade, abrindo mão de qualquer crédito pessoal para avançar o interesse do País. Os fatos mostram que era pedir demais.

Rodrigo Maia e o Congresso Nacional merecem o dólar a R$4. Jovem, ambicioso e poderoso, o Presidente da Câmara ajuda "no que pode", mas tinha que trabalhar em dobro. Será que não há na Câmara projetos que facilitem a vida do empreendedor? Que simplificam a burocracia no Brasil? Que atraiam mais capital externo para conter o dólar? Onde está o sentido de urgência? Ou Rodrigo Maia lidera o baixo clero, ou... Poder para quê?
Muitos empresários merecem o dólar a R$4. Muitos vivem em Brasilia pedindo uma isenção aqui, um exceção ali, uma proteçãozinha acolá. O Brasil tem uma lista de subsídios que rivaliza com a Bíblia — não na santidade, mas no número de páginas.

E todos nós, o povo brasileiro, merecemos. É verdade que ainda não votamos, mas tudo indica que estamos prestes a eleger um de dois candidatos extremos, unidos (ironicamente) por uma crença comum: que a vida econômica tem que ser organizada pelo Estado, que a Petrobras é 'estratégica', que precisamos de DOIS bancos estatais gigantescos... enfim, todas aquelas ideias que sempre sabotaram o povo brasileiro, mas ideias que o povo brasileiro insiste em eleger.

Em momentos de crise como agora, as pessoas que dizem não entender de economia falam em 'especuladores' e compram teses conspiratórias.

Mas para achar os verdadeiros culpados, basta um espelho. Quem faz o preço do dólar e dos juros é quem tem capital. O mercado é nada mais que a soma de pequenos poupadores, grandes investidores e gente que trabalha para ambos. Entre aplicar o dinheiro a 6% ao ano e ficar nesta bagunça chamada Brasil ou receber 3% e ficar numa moeda forte, o capital cada vez mais vai dizer 'bye bye Brazil.' Nada pessoal. Eles fazem apenas o que todos fazemos o tempo todo enquanto País: cada um olha o seu próprio interesse.

Num evento recente, o economista Marcos Libsoa descreveu com a simplicidade necessária a dinâmica da greve dos caminhoneiros — o verdadeiro estopim de tudo o que aconteceu esta semana, e que ainda vai render muita dor de cabeça.

Segundo Lisboa, os caminhoneiros disseram: "Olha, o diesel subiu, mas eu não quero pagar essa conta não. Você paga pra mim?"

Agora, quando o dólar a R$ 4 fará subir mais ainda o preço do petróleo e de tudo que é importado, todos pagaremos a conta: quem bebe cerveja e quem come pãozinho, quem usa transporte público e quem queria comprar um pacote pra conhecer o mundo.

Já o caminhoneiro terá seu preço garantido por todos nós. Por quê? Porque aí é Brasil, mermão!

As coisas só começarão a melhorar quando nos dermos ao respeito, reformando nossas instituições e cuidando de nossa economia como cuidamos de nossos filhos. Aí sim poderemos merecer um dólar a R$ 2, e o mercado vai concordar.
 

* Publicado originalmente no Brazil Journal. Vale a pena conhecer, aqui.

COMENTO
Minha única discordância em relação ao texto acima é esta: nós pagamos tudo, sempre. Pagamos o subsídio que está sendo concedido ao diesel; pagamos o frete tenha ele o preço que tiver; pagamos o dólar alto; pagamos a inflação e pagamos o desemprego e o seguro desemprego  consequentes a uma economia que não cresce.

No esporte do tênis, comete dupla falta o jogador que desperdiça duas vezes seguidas a vantagem do saque. No jogo da vida, a Assembleia gaúcha cometeu dupla falta ao não permitir a realização, junto com as próximas eleições, do plebiscito sobre a privatização de estatais.

Primeiro, recusou-se a ouvir a manifestação soberana da vontade popular, a única fonte legítima do poder democrático. Essa atitude reacionária compromete seriamente a legitimidade daquela que chama a si própria de “A Casa do Povo” e põe em cheque os mandatos dos deputados que se negam a ouvir os eleitores. Ah! Se tivéssemos aqui a figura do “recall”, do direito americano, que garante a possibilidade da revogação de mandatos eletivos por votação popular!

Em segundo lugar, reafirmou a visão equivocada quanto à função do Estado nas democracias modernas, da economia movida por empreendedorismo, capacidade de inovação e competitividade em escala global. A Assembleia reincide no atavismo positivista do século XIX, preferindo garantir votos de corporações dependentes de estatais de duvidosa competência, em lugar de apoiar os esforços de um governador corajoso para recuperar as combalidas finanças de um estado que só consome e nada investe para retomar o desenvolvimento.

Menos mal que não nos cassaram também o direito de votar em representantes mais esclarecidos e dispostos a ouvir e a respeitar, sempre, a vontade de seus eleitores.

* Cidadão gaúcho.