É absolutamente natural que a inesgotável criatividade e o habitual excesso dos nossos juízes continuem a surpreender. Pois qualquer um é capaz de perceber que algo deve estar errado para que nossos magistrados estejam todos os dias nos jornais, decidindo sobre tudo e de qualquer jeito. Mas o protagonismo do Judiciário já não deveria causar tanto estranhamento em quem conhece as ideias predominantes no meio jurídico brasileiro.

Já faz um bom tempo que a teoria dominante em nossos tribunais é uma versão muito empobrecida de um certo constitucionalismo que os experts costumam chamar de neoconstitucionalismo. A assimilação dessa teoria no Brasil reduziu a Constituição e, de certa forma, o direito inteiro, a meia dúzia de princípios para lá de rarefeitos que, na prática, autorizam nossos juízes a fazer de tudo.

Pegamos uma parte apenas do que sustentam alguns célebres jusfilósofos estrangeiros, e começamos a dizer e ensinar que a nossa Constituição é também composta por princípios que consagram fins e encarregam os juízes de realizá-los na maior medida possível. A democracia, o Estado de Direito e a moralidade administrativa são alguns desses fins que os juízes deveriam encarregar-se de realizar ao máximo.

Esses princípios consagrariam, ainda, uma miríade de “direitos fundamentais” de todos os tipos, das mais diversas “dimensões”, por força dos quais todo mundo se sente autorizado a exigir quase tudo e os juízes, com toda a convicção de que estão a fazer valer a Constituição, se veem autorizados a invadir todas as esferas, e tudo decidir sobre praticamente todas as coisas.

Se tem uma coisa que não podemos esperar desse chamado neoconstitucionalismo é uma qualquer limitação efetiva do poder. Pois em meio a essa bagunça já ninguém sabe o que é o direito, o que compete a quem, o que se pode exigir de quem e quais são as precisas responsabilidades das várias instituições democráticas. Então, a rigor, é como se todo mundo pudesse tudo.

Mas uma coisa é certa: nesse contexto, ninguém pode mais do que os juízes. E como essas ideias transformaram tudo em direito, é deles a última palavra sobre tudo. Os tais princípios constitucionais daquele estranho constitucionalismo consagram valores e direitos demasiados e demasiadamente vagos, trazendo tudo para o âmbito da juridicidade, que é, naturalmente, o espaço em que se movem os juízes.

Se sobre tudo decidem nossos juízes, é, então, porque tudo virou direito. E esse direito que tudo abarca foi, por sua vez, reduzido a alguns poucos princípios, de normatividade extremamente rarefeita, que funcionam como slogans para tudo que se possa imaginar. Não há decisão que não possa ser legitimada pelo nosso precário (neo)constitucionalismo!

A decisão do Min. Alexandre de Moraes, que de um dia para o outro obstou a posse do Diretor-Geral da Polícia Federal, é apenas mais um infeliz resultado de uma perigosa concepção que, já anteriormente, havia conferido ao STF o poder de criar, até mesmo, crimes por sentença.

Basta ver que o eminente Ministro remeteu-se diretamente a alguns princípios, usados com certa violência como slogans da moda, para deles, sem mediação da lei ou da jurisprudência do próprio tribunal, retirar a consequência de que ele mesmo, um juiz, teria a atribuição de suspender uma prerrogativa de outro poder da República com base em um pronunciamento, notícias de jornal e mensagens de whatsapp que apontariam para certos fatos acerca dos quais não há, ainda, nenhuma prova consistente.

Não fosse o tal neoconstitucionalismo, provavelmente o Ministro se constrangeria por tomar decisão de tamanha repercussão, invadindo tão agressivamente as prerrogativas de outro Poder, sem mostrar que a nomeação em questão feriria mais diretamente pelo menos um preceito legal e o entendimento do próprio STF em casos análogos.

Para que a nossa ordem jurídica seja mais do que apenas aquilo que qualquer juiz deseje, é no mínimo de se exigir que a aplicação de critérios tão vagos como os princípios da moda seja mediada pela nossa abundante legislação e pela jurisprudência consolidada dos próprios tribunais.

É notável, se não desesperador, que a decisão do Min. Alexandre de Moraes não cite nenhum preceito legal, nenhuma decisão judicial precedente que permita concluir que a nomeação suspensa é, por si só, ilegal, impondo-se uma imediata intervenção judicial sem contraditório ou instrução. E se nossos juízes entendem que bastam uns poucos princípios carentes de qualquer densificação normativa para justificar algo assim, sem respaldo legal ou jurisprudencial, só pode mesmo entrar em questão se temos ainda algum direito.

O Min. Alexandre de Morais, a despeito de um aparente desprezo tanto pela legislação quanto pela prática consagrada pela jurisprudência, não deixou, contudo, de citar nomes célebres do constitucionalismo, para asseverar que não pode haver poder absoluto ou ilimitado. Disse isso para limitar outro poder. Mas ficou no ar uma dúvida fundamental: está ainda o nosso Judiciário limitado pelo direito, ou se tornou ele mesmo um poder absoluto, ilimitado? O que no extremo nos obriga a perguntar: temos ainda uma Constituição?

Porto Alegre, 29 de abril 2020.

  Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela UNISINOS. Professor da Escola de Direito da PUCRS. Advogado em Porto Alegre.

Bem, do episódio Moro-Bolsonaro, na sexta-feira passada, após o pedido "antecipado" de demissão do ex-juiz, da desconexa fala do presidente, e dos desdobramentos do final de semana, que envolveram prints do ex-ministro em relação a deputada Carla Zambelli e o seu respectivo posicionamento, de uma perspectiva meramente descritiva, NÃO "MORAL", como opinador dos acontecimentos, formei apenas uma opinião.

Pelo que tenho estudado sobre o comportamento humano - inclusive tema de minha tese de Doutorado - distintamente do que li de alguns analistas políticos, minha visão é de que as iniciativas de Moro podem, factualmente, fortalecer o comportamento de apoio ao presidente, mais do que o contrário. Claro que alguns, com base na suposta moralidade, apoiarão a saída de Moro do governo, mas esse não é o ponto que quero enfatizar.

Além disso, repito, não se trata daquilo que moralmente acredito ser certo ou errado, nem meu juízo de valor, mas efetivamente e apenas uma observação de como acredito que o comportamento humano funcione.
Seria singelo demais constatar que realmente nós, seres humanos, temos uma essência tribalista, valorizando os mais "próximos", no sentido de cooperar com todos aqueles com os quais temos ou desejamos ter semelhanças em termos de valores identitários.

Por natureza, o ser humano anseia pertencer a um determinado grupo social, quer pertencimento!

Definitivamente somos seres sociais! Por consequência, as pessoas presumivelmente rejeitarão aqueles que aparentam apresentarem diferenças relacionadas aos atributos que essas valorizam.

Qualquer um que estuda o comportamento humano ou o comportamento de consumo de marcas, sabe que os indivíduos exibem a virtude relacionada a lealdade e, ao mesmo tempo, naturalmente possuem disposições emocionais que os levam a punir atitudes não cooperativas, distintas do script grupal esperado, expressando assim sentimentos de vingança.

Embora o ex-ministro tenha apostado na sua reputação ilibada, o que de fato é muito valorizado pelas pessoas, a forma empregada no evento midiático da sexta passada (repito, não estou avaliando o mérito!), manifestando-se publicamente, inclusive num momento de grave crise viral no país, impingindo graves acusações ao presidente, soa para muitos como um ato de traição.

Similarmente, seus prints "delatando" a deputada Carla Zambelli, aparentam-me transmitirem uma correspondente simbologia de traição.

Digo isso porque acho que as pessoas esperam que os outros indivíduos das tribos - especialmente os "amigos" - comportem-se de maneira cooperativa. Na ausência dessa reciprocidade, elas naturalmente agem como punidores sociais daqueles que atuam distintamente desse comportamento esperado.
Seria conveniente lembrar o que aludiu o romancista e poeta Victor Hugo sobre a traição: “A metade de um amigo é a metade de um traidor”!

Novamente, trata-se aqui de uma singela opinião, baseada em uma observação descritiva, fruto de minha leitura dos fatos. Evidentemente que posso estar equivocado!

Portanto, minha opinião não retrata meu wishful thinking, muito menos julgamento do complexo mérito da questão, mas simplesmente a tentativa de decodificação do possível, intrincado, multifacetado e inquietante comportamento do bicho homem.

Adiante veremos como tal comportamento social responderá verazmente.
  

É natural que o establishment reaja quando cidadãos levantam cartazes clamando pelos militares. E era de se esperar que os últimos episódios chamassem mais atenção pela suposta cumplicidade do Presidente da República do que pelas razões da revolta daqueles poucos que gritaram contra certas instituições republicanas. Mas também merecem alguma atenção a reação de algumas autoridades e o que está por trás das manifestações.

Ministros do STF afirmaram que os ares são democráticos, que as instituições estão funcionando e que é hora de defender a ordem constitucional. Governadores, parlamentares e associações de representação de magistrados e advogados saíram em defesa da ordem democrática. Mas será que os manifestantes, e outros milhões de brasileiros que neles se reconhecem, concordam que os ares são mesmo democráticos e as instituições estão funcionando? Será que esses cidadãos querem mesmo a derrocada da democracia, ou conclamam os militares por acreditarem que o que vivemos é, na verdade, um simulacro de democracia?

Seria muito auspicioso ver as nossas autoridades refletirem sobre isso, ao invés de apenas reprovar os manifestantes do alto de toda a sua habitual soberba. Poderiam talvez se perguntar se os brasileiros se sentem representados pelo Congresso Nacional e se pensam que o Supremo Tribunal Federal cumpre o papel institucional que deveria ter em uma verdadeira democracia constitucional.

Pesquisas indicam que o índice de confiança da população nas forças armadas é consideravelmente maior do que o das chamadas instituições republicanas. Já os índices de confiança no STF, no Congresso e nos partidos políticos são bastante baixos. Não há, evidentemente, problema nenhum na constatada confiabilidade das Forças Armadas. Mas a baixíssima credibilidade do Parlamento e da nossa Corte Constitucional são extremamente preocupantes, e podem indicar que algo esteja muitíssimo errado com essas essenciais instituições republicanas.

As pesquisas não chegam a esclarecer as razões dos baixos índices de confiabilidade. Mas certamente a população teria muito mais facilidade em se sentir representada pelo Congresso Nacional se não fossem o histórico de corrupção, a habitual negociata de votos, a prevalência do oportunismo político e a incapacidade de avançar eficazmente nas reformas de que o Brasil tanto precisa. O STF, por sua vez, jamais teria alcançado a rejeição atual se funcionasse melhor no combate à corrupção e ao crime em geral, e se os seus magistrados tivessem mais pudor e sobriedade, evitando o protagonismo político, a exposição midiática e a incursão permanente em todos os assuntos que importam à nação, como se todas as decisões coubessem ao Judiciário e nunca importassem as respostas das demais instituições democráticas, incluindo o próprio Congresso.

Quem valoriza o Estado de Direito, a democracia e a estabilidade constitucional não pode, é claro, se deixar levar pelo arriscado caminho da ruptura da ordem. Pedir intervenção militar esperando receber democracia é uma tolice e uma irresponsabilidade. Mas também não podemos desprezar os perigos de um regime que, no extremo, tem apenas a aparência de uma democracia constitucional.

Se, no grave momento que vivemos, nossos parlamentares e juízes estivessem mais preocupados com o que importa à população e, ao invés de só repudiar os manifestantes, se insurgissem contra as arbitrariedades que começam a se multiplicar por todos os lados, certamente recuperariam um pouco da credibilidade perdida e contribuiriam para amenizar o risco de ruptura que vem da percepção de uma democracia de faz de conta. Se percebessem que as manifestações, apesar dos excessos, são, no fundo, por democracia e não por ditadura, e que o apelo aos militares vem, na verdade, de uma escassez de liberdade e de ordem, provavelmente ninguém precisaria estar preocupado com o fantasma do autoritarismo.

*  Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela UNISINOS. Professor da Escola de Direito da PUCRS. Advogado em Porto Alegre.
 

FOCAR NO FUTURO
Posso até não satisfazer a vontade de muitos leitores por não tratar da saída do ex-juiz Sérgio Moro do Ministério da Justiça, mas o FATO é que, ao invés de ficar dando atenção àquilo que já pertence ao PASSADO prefiro FOCAR NO FUTURO do nosso imenso e sofrido Brasil.


ABISMO FISCAL
Mais do que nunca é de se lamentar, e muito, que no exato momento em que a economia brasileira, depois de passar por um longo período de sofrimento imposto por maldosas mãos e mentes petistas, dava início a um jamais experimentado tratamento à base de doses de LIBERALISMO, eis que do nada aparece um vírus que, além de interromper a ministração do bom remédio, arrastou o nosso país para um ABISMO FISCAL.

INTERNAÇÃO NA UTI
Se o Brasil iniciou 2020 com razoáveis condições de deixar a UTI, o fato é que a brutal queda que sofreu a partir da QUARENTENA INICIADA EM MARÇO impôs uma mudança de plano. Ao invés de sair da UTI, o Brasil foi obrigado a permanecer internado por tempo incerto, com atenção redobrada, sob um novo tratamento que consiga produzir, o quanto antes:
1- uma razoável recuperação das interrompidas atividades econômicas; e,
2- uma efetiva melhora da TAXA DE OCUPAÇÃO do enorme contingente de brasileiros que resultaram desempregados pelo criminoso -ISOLAMENTO SOCIAL- imposto por chefes de estados e municípios NEO-DITADORES.

FATOS INEGÁVEIS
Ora, para agravar a respiração do nosso país, dois FATOS importantes se impuseram:
1- as boas e necessárias medidas econômicas, a olhos vistos, vem sendo totalmente boicotadas no maldoso ambiente do Poder Legislativo, sendo que só resultam aprovadas aquelas que prejudicam ainda mais as dilaceradas CONTAS PÚBLICAS.
2- neste momento crucial, o processo de DESESTATIZAÇÃO está passando por um desinteresse de parte dos potenciais interessados, nacionais e internacionais, até porque todos estão segurando o CAIXA até que o horizonte se mostre mais encorajador.

NOVO PROTAGONISTA
Portanto, para não ficar em MODO ESPERA de que as coisas vão se resolver por FÉ ou pela GRAÇA DE DEUS, o governo colocou as obras de INFRAESTRUTURA como NOVO PROTAGONISTA das ações e intenções que podem proporcionar, dependendo da vontade do Congresso em votar os MARCOS REGULATÓRIOS DO SANEAMENTO e do SETOR ELÉTRICO, um razoável crescimento e desenvolvimento.

CARGO E ENCARGO
Volto, portanto, a lembrar que mais importante do que pessoas que ocupam postos chaves em qualquer governo é o PROGRAMA a ser seguido. Ora, considerando que todos aqueles que venham a ser convidados a participar de um governo só aceitam o CARGO junto com o ENCARGO, o que me faz elogiar ou criticar o trabalho de cada um são os resultados obtidos através de suas decisões.

27/ 04/ 2020

Assim como as vacinações obrigatórias na infância, acho que todos deveriam ler “A Revolução dos Bichos” de George Orwell antes da maioridade. Recomende-o a seus filhos adolescentes, tem PDF na internet. O livro provoca o surgimento de anticorpos ideológicos no organismo do leitor, prevenindo contra febres típicas da idade, uma vez que o esquerdismo radical é uma epidemia que esporadicamente grassa mundo afora nos grupos de risco dos jovens e ingênuos.

Quase todos recém-chegados ao planeta caem na sedução fantasiosa da sociedade perfeita, sem classes, feliz e saltitante. E aí, seus sonhos legítimos de um mundo mais justo são sugados pelo esquerdismo para fins escusos. Muitos superam a virose e saem imunes a futuras mutações. Outros, infelizmente, são infectados para sempre e terminam seus dias como blogueiros raivosos, ativistas-feicebuque ou ferrenhos militantes do atraso. Não têm cura.

Baseando-se no terror da União Soviética pós-guerra, Orwell descreveu o sistema tirânico onde “todos os bichos são iguais, mas alguns bichos são mais iguais que outros”. Na analogia - simples, porém magistral - o autor denuncia e ironiza a clássica estrutura comunista, onde uma grande massa iludida (e invariavelmente faminta) sustenta uma gorda elite de mandatários, secretários, comissários, companheiros – esse tipo de gente que namora regimes opressores e a boa-vida às custas de dinheiro público.

Ao escrever sua obra, em 1945, George Orwell não imaginava que daí a quatro décadas a burocracia anacrônica ditatorial russa desencadearia o pior acidente nuclear da história. Os reatores do tipo RBMK de Chernobyl e de outras usinas soviéticas tinham um erro absurdo de projeto – todos sabiam, mas ninguém podia tocar no assunto. Ditadura é assim: abriu o bico, criticou? Sumiu. Quando explodiu o reator 4, o temor de assumir a culpa e a fuga de responsabilidades ao longo da escala hierárquica deu a dimensão da tragédia.

Ditaduras – cubanas, russas, chinesas, árabes, coreanas, tailandesas, sejam lá de onde forem, de esquerda ou direita - são idênticas na condução desses episódios de acidentes abafados. Há pouco, o Irã custou a admitir seu erro ao abater o avião ucraniano. Agora, na pandemia, a ditadura chinesa seguiu a mesma cartilha. Enrolaram para avisar sobre a nova peste, tiraram o corpo fora, despistaram. E quando finalmente deram explicações, surgiram controvérsias assustadoras.

O cientista francês Luc Montagnier, prêmio Nobel de Medicina de 2008, alertou que o novo coronavírus teria sido fabricado artificialmente num laboratório chinês no final de 2019. O Wuhan Institute of Virology abriga pesquisas de alta segurança em cepas de coronas. Montagnier supõe que os chineses trabalhavam numa vacina contra a Aids e empregaram o vírus num teste. Um acidente – talvez lambança do pesquisador-chefe sob as vistas do pesquisador-ajudante, que ficou caladinho de medo – fez a coisa se espalhar.

Envolvido que está com a pandemia e seus percalços, o mundo não pode ignorar estranhos acontecimentos simultâneos dos bastidores. A revista "Forbes" publicou semana passada uma extensa reportagem com alertas para a fúria desenfreada de aquisições de empresas ocidentais em apuros “com baldes e mais baldes de dinheiro chinês”. A China vem comprando corporações, portos, emissoras de TV, infraestruturas, participações acionárias, tudo que indique um bom negócio. E, sobretudo, vem comprando tecnologia.

Irônico, o jornalista Kenneth Rapoza, que assina a matéria da "Forbes", escreveu: “é um milagre que a Itália ainda produza máquinas de café expresso 100% italianas”. A invasão chinesa no país da moda e da beleza é uma das mais antigas e ostensivas. No caso do café, ao menos é um milagre bem-vindo. Ninguém gostaria de correr o risco de se expor a uma nova trapalhada ditatorial justamente nos pequenos prazeres da vida, como saborear um cappuccino.

*   Publicado originalmente no jornal O Tempo de Belo Horizonte e enviado pelo autor.

** https://www.otempo.com.br/opiniao/fernando-fabbrini/trapalhadas-comunistas-1.2327872

A afirmação implícita no título deste trabalho baseia-se em vários aspectos que se combinam para dar à crise econômica cubana um caráter diferente e muito superior a qualquer outro cenário anterior. Há quatro pontos a considerar neste terminal de crise.

Primeiro, o "fidelismo" que a ditadura cubana abraça é uma ideologia que, no aspecto econômico, o que ensinou é a depender de outro país. Enquanto Fidel Castro governava, Cuba sempre dependia de terceiros; primeiro da antiga União Soviética e depois da Chavista Venezuela, até hoje. Por esse motivo, buscar o "fidelismo" uma solução econômica quando a Venezuela se libertar de seus opressores castristas, será muito difícil ou, na minha opinião, quase impossível.

Segundo, a ideologia de base, por trás do fidelismo - o marxismo - ensina como nacionalizar a economia e como manter o povo oprimido para que o capitalismo libertador não retorne. No entanto, o marxismo não escreveu uma única linha sobre como produzir bens e serviços; portanto, a única solução econômica para progredir é retornar ao antigo (e bom) capitalismo.

Terceiro, as sanções que Donald Trump impôs à ditadura de Castro por suas ações opressivas na Venezuela “madurista”, reduziram consideravelmente a entrada de dólares na economia cubana, que manteve o país em um estado de subsistência mínima e terminou.

Quarto - como ponto culminante do desastre – manifesta-se a pandemia de Coronavírus, com a qual o castrismo iniciou uma propaganda para o turismo "de saúde" estrangeiro, superando a epidemia, mas que finalmente teve que respeitar a quarentena forçada, fechando os centros turísticos e de trabalho, tornando-se uma espécie de xeque-mate do "jogo" da ditadura de Castro contra Cuba.

Se a esse panorama econômico negro, acrescentamos a fraqueza da divisão produzida na alta hierarquia de Castrona sucessão geracional – como demonstrado pela estranha liberação de dois opositores do calibre de José Daniel Ferrer e Luis Manuel Otero Alcántara devido a pressões estrangeiras – estamos realmente diante de uma situação nunca antes vista na ilha que, além disso, carece de Fidel Castro e sua motivação a todo custo em crises anteriores.

Tudo acima mostra o esgotamento do modelo opressivo, que no aspecto econômico não tem outra alternativa para o capitalismo na economia, se os novos governantes cubanos querem manter o poder e se os próximos movimentos dos EUA contra o Chavista Venezuela continuarão. Eles deixam espaço para manobras políticas para continuar oprimindo o povo cubano.

Desnecessário dizer que é precisamente agora o momento do ponto mais fraco do castrismo nos mais de sessenta anos de opressão. Qualquer centelha poderia explodir a ditadura que nos oprime. A palavra é para dignos cubanos dentro e fora da ilha.

17 de abril de 2010