Valdemar Munaro

Não há alimento mais denso para nutrir o discipulado cristão que o memorial dos acontecimentos vinculados à Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus de Nazaré. São fatos que se tornaram a espinha dorsal da vida e da liturgia, tão vívidos a ponto dos primeiros séculos se esquecerem dos natais. Por isso, a Páscoa, para onde tudo converge, constituiu-se raiz de toda história e tradição cristãs.  

O testemunho quase ocular e incrível do historiador judeu, Flávio José (37 – 100 d. C.), indica que Jesus e os ladrões daquela sexta feira inesquecível não foram os únicos crucificados. Outras sextas feiras antecederam outras Páscoas, mas só aquela se tornou santa. Eram centenas os condenados e pendurados em patíbulos, à vista de todos, nas encostas de Jerusalém e de outras cidades do império romano. As cruzes, com seus condenados expostos, serviam de admoestação a pretensos delituosos e delinquentes. Muitos crucificados permaneciam pendentes e presos aos madeiros, por vezes dias inteiros, nus, reféns das aves de rapina que lhes arrancavam os olhos e/ou outros órgãos, ainda vivos, aumentando-lhes o suplício. Para apressar a morte, soldados quebravam-lhes os joelhos ou os asfixiavam com fumaça.

Centenas, como dizem as testemunhas, eram os crucificados. Mesmo o famoso Spartacus terminou no ostracismo, mas do Nazareno não esquecemos. Não é possível furtar-se à investigação histórica exclusiva daqueles acontecimentos sem encontrar neles arestas de mistérios que nos emocionam.  Não é possível ler e meditar sobre aquelas narrativas cruas, diretas, desvestidas de vitimizações, de floreios literários e afetações psicológicas sem sermos interpelados. O leitor ou ouvinte que, porventura, concluir ser tudo aquilo uma invenção tem a obrigação moral e intelectual de explicar como ela se tornou possível, pois os supostos ‘inventores’ teriam de ser, então, muito superiores à própria invenção, o que não é o caso.

Aquelas narrativas, seus personagens e detalhes, encontram no livro, ‘Padeceu Sob Pôncio Pilatos’, de Vittorio Messori, uma claridade histórica inigualável. Segundo o autor (historiador e jornalista, ateu e convertido à fé cristã em razão de honesto trabalho investigativo), a grande questão que nos intriga não é tanto a Igreja, mas o fato ‘Cristo’. Todo aquele, portanto, que buscar e perseguir caminhos de fé não pode se deter nos braços e traços históricos das Igrejas porque nestas poderá encontrar mais confusão do que luz. O olhar penetrante da perscrutação deve chegar ao Crucificado. A conversão religiosa, pensava Dostoievski, não tem problemas filosóficos com Deus, mas com o Jesus histórico.

Nos acontecimentos relacionados ao Crucificado encontramos a mais impressionante fotografia do rosto divino, mas também do rosto humano. Está tudo ali. Como num ícone emoldurado ali estão retratados os limites mais perversos do mal e do sofrimento que causamos e sofremos. Estão ali as valas mais profundas da sacanagem humana. Getsêmani, Pretório e Gólgota, três momentos ou lugares que antecedem à ressurreição, indicam todas as ardilosas e ignominiosas capacidades humanas de engendrar, cultivar e praticar iniquidades. E parece que não há cura para elas.

De fato, tem algo de assustador e de insanável no sangue e na alma dos humanos. Já o sábio grego, Sócrates, quase intelectualmente desesperado, buscava remédio para sanar a vida moral dos seus concidadãos. Platão, seu maior discípulo, também tentou. Já idoso, expressou decepção e amargura ante o entusiasmo político que professara na juventude. Entre seus próprios parentes conheceu o peso da corrupção política. Deu-se conta que não basta conhecer as leis e o caminho do bem. O ‘homem mais justo do seu tempo’, Sócrates, foi conduzido à morte por malvados interesses. Aí está a prova de que o bem sofre para emergir, de que fazemos o mal, mesmo sabendo que não deveríamos fazê-lo. Segundo Platão, não há esperança, nem solução, nem salvação para a humanidade neste mundo cavernoso. Ele foi um grego inteligente, pagão, mas três séculos antes de Cristo proclamou a necessidade de uma intervenção divina para salvar a vida humana (cfr. Carta VII).

Outro pensador, Anselmo de Aosta (1033 – 1109), teólogo medieval, nas páginas de um texto chamado ‘Por que Deus se Encarnou’ pretendeu falar principalmente com muçulmanos. Seu objetivo: dizer que não nos bastam escrituras, leis e ritos. O ser humano é tão quebrado e quebradiço que não há como consertá-lo com recursos terrestres. Estamos todos contaminados pelo vírus do mal, não há um só justo entre nós e sem ajuda divina, estaríamos perdidos, alucinados e enroscados em nossas próprias teias de morte, violência e destruição. O mal que medra nosso sangue e encharca nossa alma nos criminaliza, corrói nosso espírito, decompõe nosso corpo.

As palavras de S. João segundo as quais todo aquele que ‘odeia seu irmão é assassino’ (1 Jo 3,15) corroboram a afirmação de outro apóstolo: “Não faço o bem que quereria, mas o mal que não quero... Homem infeliz que sou! Quem me livrará deste corpo que me acarreta a morte?” (Rm 7). Ou seja, não há ventre humano justo, não há viva alma livre da dívida que contraímos uns com os outros e com a inteira criação. Temos um débito infinito e um crédito ínfimo. O mal que fizemos causou um dano irreparável e nossa dívida se tornou impagável. Assim, conclui Anselmo, somente um Deus Encarnado poderia saldar nossa conta. Aquele que nada deve, paga tudo e aquele que nada paga, tudo deve.

Os relatos da Paixão registram personagens suficientes para que nos identifiquemos com eles, exceto com Jesus. Temos Pedro, Judas, Pilatos, Anás, Caifás, Barrabás, a multidão gritante, os fariseus, os escribas, os ladrões, Cirineu, os discípulos dorminhocos e covardes, os soldados, os acusadores, os juízes... O Getsêmani estampa os beijos falsos que damos e recebemos, as traições, os sonos deslocados dos discípulos (dormindo quando deviam vigiar e vigiando quando deviam dormir), as covardias e mentiras. O Pretório condensa todos os julgamentos, vaidades, tribunais, psicopatias de poder, epidérmicas superstições, palavras ocas, condenações orquestradas, acusações, injustiças. O Gólgota retrata as crucificações, os sofrimentos, as injúrias, os deboches, o cinismo, as dores, os abandonos, as mortes ignominiosas sofridas e praticadas pelos homens. Estamos todos ali representados, os traidores, os criminosos, os acusadores, os malditos e malvados, os covardes e mentirosos. Ninguém fica fora de alguma representação. Seria mau-caratismo ou ‘cara-de-pau’ alguém se identificar com o Crucificado.

Contudo, nossa verdadeira esperança se fundamenta aqui: dos sofrimentos inimagináveis, da morte ignominiosa na cruz e da sepultura escabrosa e escura na qual foi colocado Jesus, sobrou-nos o dia, o perdão, a vida, o amor sem precedentes, a ressurreição. O corpo do julgado, condenado e crucificado por nós, não se corrompeu como se corrompem todos os outros. A esperança cristã não se apoia, pois, sobre outra coisa senão nessa boa notícia de que o mal e a morte que nos amedrontam e nos aniquilam tem um inimigo: o Autor da vida que é Amor. Se o Nazareno não fosse puro amor e tivesse simplesmente morrido e não se levantado do túmulo, como diz Paulo, seríamos os mais desgraçados e dignos de lástima. Inútil seria crer e absurdo amar (Cfr. 1 Cor 15).

Ora, se ligarmos os fatos relacionados à Paixão e Morte de Cristo aos textos da Campanha Fraternidade (deste e de outros anos, porque se assemelham), colheremos doses miseráveis de teologia. Encontramos ali mais indicações éticas do que convites à conversão. As linhas escritas se parecem a ensinamentos de profetas sociais, sociólogos e filósofos moralistas. Estes dispensariam a teologia. Desprende-se, portanto, daquelas páginas, algumas conclusões:

a) Que uma parcela dos homens não é destinatária da mensagem de Jesus, pois eles já fazem parte dos redimidos em razão de sua condição vitimária. Se lêssemos, como exemplo, a frase do Evangelho: ‘Estive preso e me visitaste, nu e me cobriste’, deveríamos entender que o mandamento de Jesus vale só para o visitador e o vestido, mas não para o visitado e o nu? Claro que não! O sentido do texto, nesse caso, não é físico, nem literal como sugere a sociologia positiva. É inegável o fato de existirem muitas pessoas marginalizadas, excluídas, vítimas de preconceito, de violência e abandono. Contudo, o convite à conversão não se dirige só aos preconceituosos. Ele se dirige também, com a mesma significação e intensidade, aos que sofrem preconceitos.  Por que, então, alguns grupos ficam de fora do convite a viver uma vida nova?

b)  O mandamento de não julgar, nem condenar, inclui o de não inocentar. Há algum tempo, a redatora do texto da CF 2021, numa audiência pública presidida por Rosa Weber, defendeu mulheres (em nome da misericórdia e da compaixão), que haviam abortado e as tratou como inocentes. Isto é, julgo-as inocentes. À primeira vista parece que não, mas culpabilizar inocentes ou inocentar culpados nos remete à mesma conduta e igual mentalidade. Na verdade, só Deus conhece a culpabilidade ou inocência dos homens. Nossa justiça é e será sempre precária. Ela existe para que possamos pobremente sobreviver, porém, ela mesma, não salva, não cura, nem redime, não perscruta os corações. Uma pessoa pode ser tratada como inocente por todos nós, mas, mesmo assim, pode ir para o inferno. Deus é o verdadeiro conhecedor e juiz da alma humana porque só Ele é o Salvador dela. Não são os nossos julgamentos ou abstenções que salvam pessoas, mas é o que (ou Quem) salva pessoas que ilumina e liberta nossos julgamentos e abstenções. “Comparado à eternidade, todo o resto é ninharia”, disse Turguenev. Se aqueles teólogos (redatores ou não dos textos) ‘conhecessem’ o mal que também os aprisiona e os contradiz, não julgariam como julgam os que não praticam a tal fraternidade. É uma teologia incontrita que não suporta o egoísmo dos outros, que esbraveja contra os males do mundo e da sociedade a partir de um tribunal maniqueísta que julga, mas não tem o poder de curar, nem salvar.

c)  O texto, como visto, é maniqueísta: de um lado os bons e de outro os maus. Aos teólogos que o redigiram só lhes falta um requisito para se igualarem aos seus julgados: ocasião. Cada um de nós não é melhor que Barrabás, Pilatos, Judas, os fariseus, os saduceus ou quem quer que seja e que esteve lá, naquela fatídica sexta feira crucificando Jesus. Estamos todos enlaçados no e pelo mal. Sua magnitude é tão grande que reverbera negativamente e corrói nossa vida individual e social. Talvez a miserabilidade da teologia que inspira muitos teólogos esteja justamente no fato de terem aprendido, com presteza, a julgar os males cometidos pelos outros, a indicar como os homens e as mulheres devam se portar, mas de serem nulos em capacitá-los à justiça e à santidade. Tais teólogos sabem definir a fraternidade e a justiça, porém se mostram incapazes de as praticar. São moralistas. Quando alguns discípulos perguntaram a Jesus “onde moras?” Ele lhes respondeu: ‘Vinde e vede’. A pergunta poderia se dirigir aos teólogos da fraternidade: onde morais? Mostrai-nos a linda fraternidade que viveis e ficaremos convosco ou perto de vós para também dela aprendermos.

Serve de exemplo, porém, um pequeno detalhe que delimita as fraquezas fraternas: muitas Igrejas estão fora do chamado ecumenismo (pois a Campanha da Fraternidade é ecumênica). Por quê? Porque não se enquadram na mesma visão teológica. A dificuldade em ouvir e respeitar opiniões e posições distintas não reside só entre os que vivem do outro lado do rio, mas começa no interior da própria margem teológica proclamada.

A autêntica vida fraterna, como afirmei em outro artigo (neste generoso espaço cedido por Percival Puggina), não vem de graça. Vem da Graça. Tem um custo alto: o sacrifício do próprio egoísmo, a confiança vital no amor que vem de Cristo, a esperança no tesouro encontrado no céu. Ninguém chega à fraternidade cristã por meio de boas intenções, por informações e vontades éticas. O canto ‘Momento Novo’ (hino da CF 2021), se assemelha a outra canção “Ciranda Cirandinha’, mas vidas fraternas não se dão num passe de mágica, nem em rodas de dança ou chimarrão, nem em dados, discursos ou discussões sociológicas.

Uma frase do grande africano S. Agostinho (430 d. C.) resume o que nos consola. Diz nas suas Confissões: “Beatus qui amat Te. Beatus qui amat amicum in Te. Beatus qui amat inimicum propter Te”. Na minha pobre tradução pode significar: “Feliz quem ama a Ti. Feliz quem ama o amigo em Ti. Feliz quem ama o inimigo por causa de Ti”. Nós amamos bem aqueles que bem nos amam, mas amamos mal aqueles que nos odeiam. Amar inimigos gratuitamente é ser idiota e palhaço. Não consigo, nem quero. Podemos amar os que nos odeiam ou nos incomodam por uma simples razão: porque existe Deus. Devemos e podemos respeitar os outros e a natureza por uma simples razão: porque Deus existe. É por causa Dele que tolero os diferentes de mim. É por causa Dele que me arrisco e me disponho a amá-los. ‘Se Deus não existisse, disse Dostoievski (1881), tudo seria possível’. Se Deus não existir, escancarada seria nossa liberdade para qualquer conduta, inclusive para a malandragem, sem a necessidade, o consolo ou o concurso de subsídios teológicos ou filosóficos de ordem moral por aí esparramados.

Santa Maria, 24/02/2021

Alex Pipkin, PhD
Acho que estou lendo muito sobre economia comportamental, ou será mesmo sobre comportamento humano?

Não importa, o nosso país parece ser o paraíso daqueles que constroem uma suposta razão, a fim de justificar seus próprios achismos e suas preferências.

Não tenho o dado fidedigno, mas penso que o Brasil deva ser um dos principais mercados para psicanalistas e para psiquiatras.
As cabeças verde-amarelas não querem saber da razão e da verdade, desejam mesmo é abusar de artimanhas para comprovarem suas teses e seus desejos.

Alguns dirão que todos se preocupam com a verdade, mas estão distantes dela em função de questões de difícil interpretação. Tenho minhas dúvidas, uma vez que em uma série de temas as evidências não são nada ambíguas.

Claro que os brasileiros pensam, até rápido demais, quase sempre apoiados no piloto automático que os faz extrapolar os instintos, impelindo as pessoas a buscar argumentos - e informações - visando a apoiar e confirmar aquilo que elas acreditam ser “a verdade”.

Tenho a impressão de que uma das principais razões para a escassez de razão, é o fato de que o moderno nesse mundo pós-moderno, da descrença na autoridade, na hierarquia e, sobretudo, na luta acirrada contra a opressão, é a prevalência do indigno reinado da amoralidade. Preceitos morais? Para que serve a moral? Isso é coisa do passado “opressor”, de autoritários, de retrógrados e de caretas.

Uma das grandes leis respeitada pragmaticamente em solo tupiniquim, é a “Lei de Gerson”, em que atitudes e comportamentos imorais e antiéticos são justificados, uma vez que “todo mundo faz”, banalizando tanto o correto como o errado. Não é de se admirar que o Brasil, que tropeça nos incentivos, seja similarmente uma nação em que a impunidade seja protagonista.

Nesse mundo “novo”, ao mesmo tempo aproximado e dividido pelas redes sociais, a política se infiltrou em todas as áreas da vida humana, e a hiperpolarização ideológica e suas ambições parece ter se combinado com o enfraquecimento da influência essencial da moral.

As pessoas se enganam “racionalmente”, contrariando os fatos e as evidências concretas, e se comportam de acordo com suas crenças e seus valores enviesados, buscando argumentos e elementos que justifiquem suas meras crenças e suas reiteradas ações. Os indivíduos tendem a favorecer e a procurar evidências que confirmem seus preconceitos.

Na grande maioria das vezes, os indivíduos sabem que estão se autoenganando, e que o processo de orgia mental necessário para construir fatos, ignorando os verdadeiros e os inconvenientes, dói, mas sempre a dor é menor do que a dos outros e, afinal, os outros também se comportam da mesma maneira. A artimanha é enxergar o comportamento amoral próprio sempre suavizado em relação as ações dos outros indivíduos.

A hiperpolarização parece ter aprofundado a escassez de preceitos morais e éticos, e motivou a homogeneização e a radicalização de grupos de indivíduos que compartilham das mesmas ideias e crenças.
O imbróglio é que poucas pessoas possuem a convicção, a resiliência e a coragem para atuar motivadas pelos princípios morais virtuosos. Boas intenções são necessárias para que se aja na direção do genuíno bem comum, embora as melhores consequências e os resultados pragmáticos dependam de outros indivíduos.

Nossa principal falência é moral, e esta passeia livre e amplamente em todas as correntes políticas.

Se considerarmos a turma progressista da moral superior, é transparente a tentativa de reinventar o mundo, apagando e cancelando o passado e, sobretudo, combatendo os valores virtuosos da civilização ocidental, em especial, os valores da civilização judaico-cristã.

Embora a dita direita diga-se defensora dos valores conservadores, que factualmente são importantes, aparenta que no Brasil, há uma preocupação maior em desafiar as meras crenças do outro espectro político, ao invés de trabalhar e dar o exemplo para transformar esse nefasto quadro atual.
O ambiente é de psicopatia social generalizada, em que embora o ódio, a inveja e o rancor sejam transparentes nos guerreiros sociais - basta olhar para suas posições e suas aparências raivosas -, o caráter e a razão por vezes tomam chá de sumiço pelas bandas a direita.

O cenário é alarmante? O que fazer para mudar?

Sinceramente não disponho da resposta, mas é vital começar a trabalhar para transformar os incentivos e motivar comportamentos e ações baseados na virtude moral e ética.

Penso que a mudança passa pela real educação em casa, pelo ensino nas escolas e nas universidades (tristemente, pelo menos eu não vejo um projeto transformacional, um plano de Estado, de longo prazo), e pela esperança no surgimento de novas e melhores lideranças na vida política, empresarial e social, que possam servir de exemplos saudáveis para os mais jovens.

Nesse mundo brasileiro fake na política, na economia, na cultura, na educação... está difícil, muito difícil de alterar o estado das coisas.
Difícil, muito difícil, mas não impossível.

Érika Figueiredo

Aproveite essa Quaresma para transformar seu modo de pensar e suas atitudes no mundo.

Carnaval significa “a festa da carne”. Originariamente, desde a idade média, significava três dias de celebração, que antecediam a Quaresma, uma época de recolhimento, oração, jejum e penitência, na qual mergulhava a Humanidade, em uma reflexão profunda sobre o sofrimento de Cristo, que morreu por nós.

            A quarta feira de cinzas é, justamente, o marco do encerramento dessa euforia, nessa tradição que perdura ao longo dos séculos, nos mais distintos cantos do mundo, para um mergulho interior, que antecede a Páscoa, no período chamado de Quaresma, quando recordamos a morte e a ressurreição de Jesus.

            A alusão às cinzas, no dia do término dos festejos, decorre dessa citação contida em Genesis, para que nos lembremos que do pó viemos e ao pó retornaremos, fazendo um balanço de nossas vidas e escolhas, de tudo que valorizamos e repelimos, a fim de buscarmos o sentido de nossa existência. Afinal, se o Cristo sacrificou-se por nós, temos que fazer por merecer...

            Infelizmente, no mundo moderno, está fora de moda falar de religião, de Quaresma, e de qualquer outro tema que nos remeta ao senso de dever, ou a qualquer tipo de freio dos nossos instintos e prazeres. É antiquado ser cristão.

            A urgência que impregna as relações, as atitudes, os pensamentos, os desejos e comportamentos, aliada à inconsequência e aos excessos de nosso tempo, transformaram os festejos de carnaval em um show de horror, obscenidade, vulgaridade e pecado, sem precedentes, aqui no Brasil, que duram por até duas semanas.

            O país para, e todos se entorpecem, como se não houvesse amanhã, deixando as responsabilidades de lado, para cair na folia. É como se esse torpor fosse capaz de apagar os problemas, as tristezas, as dificuldades da vida, numa perda dos freios e dos limites, que naturalmente se impõem.

            Não há como esquecer o que fizeram com a imagem do Cristo, na Marques de Sapucaí. Tampouco a perda do pudor e da lucidez, nos blocos que pipocam pelas cidades. O carnaval não é mais a celebração da vida, mas sim, uma visão do Apocalipse.

            Do pó viemos e ao pó retornaremos...é preciso ter isso em mente, e não perder de vista essas palavrinhas que dizem tanto, sobre a vida e o memento mori (momento de nossa morte). Pois, se de nosso corpo só restarão cinzas, é preciso cuidar da alma, esta sim, imortal. E não é possível tirar férias da alma, nem no Carnaval...

            Para que possamos fitar o rosto de Deus, na hora de nossa morte, necessário se torna viver uma vida que tenha sentido, evoluindo como seres humanos, cumprindo as missões que nos foram destinadas e buscando a paz que nos foi tirada. O compromisso é pessoal e intransferível. Não admite fugas nem adiamentos.

            É, evidentemente, muito difícil. O caminho da porta estreita é para poucos. Vencer as más inclinações e buscar o bem, em um mundo repleto de tentações, é um desafio diário. É preciso ter muita disciplina e bastante equilíbrio, ante às facilidades que se apresentam, e as portas largas que se abrem.

            Falar do Carnaval e da Quaresma é importante, porque é necessário fazer um balanço honesto da vida que se leva, o ano todo. Há, infelizmente, muitos de nós, que acreditam que todo dia seja dia de divertimento, prazer, loucura e excessos, mergulhando nos vícios, na promiscuidade, nas festas e bares, no culto excessivo do corpo e do sexo, sem limitação. Deixando responsabilidades, família, religião, trabalho em segundo plano. Vivendo uma falsa alegria que se repete infinitamente.

            Essa porta da euforia, que é larga e fornece acesso a quem queira entrar nesse caminho, infelizmente não permite que se conheçam as três grandes maravilhas desta vida, que dão sentido a tudo que nos acontece, e nos fornecem força para superarmos os obstáculos: a verdade, o amor e Deus.

            Apenas quem passa pela porta estreita da verdade, pode conhecer o que esta encerra- o amor verdadeiro e a fé plena e irrestrita em Deus. Sem estes, quando voltarmos a ser pó, não teremos aproveitado a nossa passagem por este mundo para evoluirmos, nos tornando seres humanos melhores.          O que significa que, de nossas cinzas, nada restará, pois nossa alma não se elevará ao alto, já que não cuidamos dela, quando nos foi dada essa oportunidade.

            É preciso entender que a vida não se esgota no prazer. Ela é muito mais do que isso. Vida é tarefa, é missão, é serviço ao próximo, é amor ao semelhante. Vida é o que acontece todos os dias, e dentro de nossas funções e responsabilidades, vamos dando sentido à nossa existência.

            Ame a Deus, cuide dos seus, desempenhe suas tarefas sem reclamar, não culpe ninguém pelos seus infortúnios, goste da sua vida. Não amaldiçoe seus problemas. Não desista de caminhar. Você tem muito mais do que merece, e faz muito menos do que precisa. Não faça corpo mole.

            E, como que por um milagre, você de repente verá as coisas se encaixando, o futuro se transformando em presente, bem à frente dos seus olhos, os seus projetos acontecendo. Porque, para quem busca a verdade, a recompensa sempre vem. De um modo ou de outro, ela chega. E você perceberá que o propósito de sua vida foi alcançado.

            Aproveite essa Quaresma para transformar seu modo de pensar e suas atitudes no mundo. Escolha a porta estreita da verdade. Vai doer, no início. Mas vai te libertar.

            “Fé é acreditarmos naquilo que não vemos, e a recompensa dessa fé, é vermos aquilo no que acreditamos”. Mahatma Gandhi.

            “O propósito da vida é encontrar o fardo mais pesado que você pode carregar e carregá-lo”. Jordan B Peterson.

*       Publicado originalmente no excelente Tribuna Diária, em 22 de fevereiro de 2021

**     A Dra. Érika Figueiredo é Promotora de Justiça no MP/RJ

Claudia Rodrigues

Por mais de uma década, o Ministério Público teve de lutar para ver reconhecido o seu poder investigatório não expresso na constituição, mas corolário da exclusividade da ação penal pública. Lembram dos embates da PEC37 no Congresso e nas ruas?

Foram grandes embates também com delegados de polícia que não permitiam que um outro órgão pudesse conduzir uma investigação criminal.

Agora o judiciário assumiu a posição de delegados e promotores de justiça, apesar da expressa vedação legal e constitucional.

Ministérios Públicos aplaudem a nova posição dos juízes e das cortes superiores, com notinhas de apoio institucional com aquele cacetete linguístico hipnótico da defesa da democracia e das instituições. MPF chancelou “ mandado de prisão em flagrante”, por crime de mera conduta, de pessoa coberta por imunidade, e inquérito inconstitucional.

Já dá pra população defender o fim das carreiras de promotor criminal e delegado de polícia ou ainda não estão preparados para esse debate?

Agora que cada juiz poderá instaurar de ofício seus inquéritos e conduzir investigações, determinar diligências e medidas cautelares sem provocação e sem ouvir o parquet, quero saber qual será o papel do promotor na persecução penal.

Ainda vou precisar oferecer as denúncias? Em caso positivo, devo denunciar de acordo com as ordens dos juízes ou ainda terei independência para capitular o crime? Vou poder arquivar? Deverei participar de audiências ou posso deixar a acusação toda para o juiz? Se receber uma notitia criminis, mando para o juiz ou para o delegado?

Aguardo o manual de instruções ou, quiçá, o bilhete azul do contribuinte por absoluto obsoletismo.

PS. Acredito com esse alerta estar zelando pelas prerrogativas da instituição pela qual sempre lutei, inclusive passei horas e horas na ruas e até em estádio de futebol, como uma mendiga, coletando assinaturas para defender o poder de investigação do MP.

A Dra. Claudia Rodrigues é Promotora de Justiça no MP/PR em Londrina.

Antônio Augusto Mayer dos Santos

            O Deputado Federal Daniel Silveira está preso. Seu encarceramento resultou de um despacho de oito laudas subscrito pelo ministro Alexandre de Moraes capitulando-o em nove dispositivos da Lei nº 7.170/83. Entretanto, aludida prisão em decorrência de ofensas à Lei de Segurança Nacional estampa gritante inconstitucionalidade. De rigor, a mesma não poderia ter sido formalizada. Por vários motivos.

            O primeiro e mais substancial é que o deputado está amparado pela imunidade parlamentar que é conferida aos detentores de mandato eletivo. Neste sentido, dentre os dispositivos da Constituição Federal está o seu artigo 53, o qual, redigido em excelente vernáculo, assegura o seguinte: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Repita-se: civil e penalmente.

            O segundo fundamento é de índole processual: a prisão não decorreu de um pedido formulado pelo Procurador Geral da República. Aliás, a denúncia da PGR ocorreu somente após aquela. O terceiro é que não há se falar em impunidade na medida em que a mesma Constituição Federal prevê a possibilidade de cassação por quebra de decoro. Isso ocorrendo, o acusado, além da perda da cadeira, fica inelegível por oito anos mais o período remanescente do seu mandato. Ou seja, as penalidades são drásticas. Contudo, além de tais pressupostos, existe uma circunstância adicional explicitando a ilegalidade perpetrada pelo Supremo Tribunal Federal: a incoerência da decisão.

            Neste sentido, expressiva compreensão em torno do alcance da imunidade parlamentar foi proferida pelo mesmo STF em 1º de março de 2020. Ao emitir o seu entendimento, a ministra Rosa Weber, com clareza e serenidade, acentuou que “a inviolabilidade material, no que diz com o agir do parlamentar fora da Casa Legislativa, exige a existência de nexo de implicação entre as declarações delineadoras dos crimes contra a honra a ele imputados e o exercício do mandato. Estabelecido esse nexo, a imunidade protege o parlamentar por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos (artigo 53, caput, da CF), e não se restringe às declarações dirigidas apenas a outros Congressistas ou militantes políticos ostensivos, mas a quaisquer pessoas”.

            O julgado imediatamente anterior a este, datado de 14 de dezembro de 2018, traz a mesma concepção. Nele, o STF enfatizou que “O direito fundamental do congressista à inviolabilidade parlamentar impede a responsabilização penal e/ou civil do membro integrante da Câmara dos Deputados ou do Senado da República por suas palavras, opiniões e votos”.

            Outro veredito, da relatoria do ministro Roberto Barroso lavrado na sessão do dia 6 de março de 2018, assim realçou: “a imunidade parlamentar quanto a palavras e opiniões emitidas fora do espaço do Congresso Nacional pressupõe a presença de nexo causal entre a suposta ofensa e a atividade parlamentar”. Naquela mesma data, o STF ainda esclareceu que esta garantia “abrange as manifestações realizadas fora do Congresso Nacional, inclusive quando realizadas por meio de mídia social”.

            Nesta seara, o STF assinalou uma diretriz admitindo que mesmo as palavras mais ríspidas ou de baixo calão estão alojadas pela imunidade atribuída aos congressistas, consoante enfatizado pela ministra Carmen Lúcia em 09/02/2010 ao decidir o Recurso Extraordinário nº 430.836.

            Assim, se por um determinado ângulo as expressões utilizadas pelo segregado não correspondem àquelas mais recomendadas a um congressista, a outro, conforme deflui da jurisprudência do temido (e desprezado) STF, isso não invalida o seu direito de expressão enquanto representante eleito vez que a imunidade constitucional absorve a conduta penal. De outra parte, se o tom do vídeo foi duro e mesmo pesado, também não se revela minimamente condizente a um integrante do órgão de cúpula do Poder Judiciário votar em plenário utilizando, por exemplo, adjetivos como “gentalha” e “cretinos” para se referir a procuradores federais.

            A par de inconstitucional e consubstanciando um peso e duas medidas no tratamento das garantias parlamentares por parte do “Guardião da Constituição”, a prisão viola inúmeros dispositivos legais, ostenta incoerência jurisprudencial, submissão da Câmara dos Deputados e o pior: fomenta insegurança jurídica.        

*    Antônio Augusto Mayer dos Santos - Advogado, professor de Direito Eleitoral e colunista da Revista VOTO.

Marcel Van Hattem, deputado federal

A entrevista do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, à Folha é preocupante. Vou pinçar o trecho mais grave, na minha opinião, e volto em seguida:

[Pergunta do jornalista:]

“Se a Câmara derrubar a prisão vai ser um mau sinal para a sociedade?”

[Resposta do Ministro Fux]:

“Se a Câmara derrubar, estará agindo de acordo com o que a lei permite e o que a jurisprudência do STF consagrou.

A jurisprudência do STF admitiu que a Câmara pode, dentro da sua competência constitucional, derrubar. No meu modo de ver, o Supremo vai respeitar essa decisão.

Agora, a sociedade é leiga, a sociedade não conhece essas minúcias constitucionais. Eu acho que a sociedade tem uma capacidade de julgar imediatamente quando os atos são assim tão graves. Então eu acho que a sociedade não está preparada para receber uma carta de alforria em favor desse paciente."

***

A "minúcia" constitucional a que o ministro se refere é nada mais nada menos do que a imunidade parlamentar (ou inviolabilidade), civil ou penalmente, por "quaisquer de suas opiniões, palavras e votos" do artigo 53 da nossa Constituição, conquista de todos os regimes democráticos sólidos vigentes, e a vedação de prisão de deputado ou senador se não for "em flagrante de crime inafiançável". Se sua Excelência, Luiz Fux fosse um revolucionário falando em "minúcia constitucional", até se entenderia. Mas trata-se de um Ministro do Supremo dizendo que um artigo inteiro da Constituição é apenas uma "minúcia" e que a sociedade não está "preparada" para entendê-la.

Trata assim o Ministro ao povo brasileiro como se fosse incapaz, como se fosse bárbaro. Como se a Constituição, que ele tem por dever guardar, não fosse a síntese dos princípios e garantias fundamentais do próprio povo brasileiro! Esse povo, ademais, é representado numa democracia por parlamentares, que foram os responsáveis pela elaboração e aprovação de uma Constituição e também são responsáveis por suas emendas.

Não cabe ao Supremo dizer ao Parlamento ou à sociedade que um trecho do que está escrito na Constituição não valeria porque "a sociedade não entenderá". É o contrário: data vênia, sr. Ministro, quem não entende o seu lugar é o Supremo! Ao STF cabe guardar a Constituição e, no máximo, interpretar onde há margem para divergência. Não é o caso dessa prisão, ilegal, inconstitucional!

Tenho repetido: considero deplorável a fala do deputado Daniel Silveira, bem como seus atos no momento da prisão ilegal, mas é à Câmara dos Deputados e ao seu Conselho de Ética que cabe julgá-lo. Inclusive há casos mais graves de outros parlamentares na fila para serem apreciados e estamos cobrando há muito tempo que o Conselho volte a se reunir, o que finalmente acontecerá na próxima semana. Substituir, porém, o que diz a Constituição por uma decisão monocrática e de plenário que a contradizem é uma afronta e um ataque à democracia, ao Estado de Direito e, sim, à própria sociedade brasileira. Não é possível que execráveis falas em louvor ao AI-5 sejam respondidas com atos provenientes do Judiciário também dignos de um AI-5, posto que arbitrários e inconstitucionais.

Para que a "sociedade leiga" possa confiar nas instituições brasileiras, ela deve observar o exato oposto do que responde o Ministro Fux à Folha. É preciso segurança jurídica e respeito à Constituição, independentemente de quem seja o "paciente". Caso contrário, voltamos à barbárie e o STF, que é fundamental como instituição, diminui-se a um tribunal que substitui nossa Carta Magna pela Lei de Talião: "olho por olho, dente por dente". Desse ponto civilizacional, mesmo o mais leigo dos nossos cidadãos, já passou há muito tempo.

*Marcel Van Hattem é deputado federal pelo Novo/RS

** Texto publicado originalmente na página do autor no Facebook, em 19/02/2021