João Daniel Silva

Nota do editor: Para reflexão dos leitores publico carta que recebi de um jovem estudante de Direito.

 Aos 22 anos de idade, cursando Faculdade de Direito, olho para o horizonte nacional e não vislumbro perspectivas.

 Alguns atores do Poder Judiciário brasileiro encontram-se embebecidos por vaidade, sentimento incompatível com o bom senso que deve pairar sobre o homem que julga a lei. E, como se sabe, a soberba precede a ruína!

 Infelizmente, essa parcela do Judiciário brasileiro empreende uma escalada autoritária podendo arrastar, à bancarrota, o senso de Direito e o espírito de Justiça que, um dia, esculpiram o Estado Democrático de Direito no Brasil.

 Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Magistraturas Estadual e Federal, bem como das Cortes Superiores uniram-se em notório insulto à Constituição Federal e aos princípios republicanos que, outrora, modelaram com firmeza o convívio em sociedade.

 Parlamentares sendo presos e processados por inexistente flagrante em crime inafiançável de opinião. Na mesma toada, Magistrados sendo perseguidos e processados ilegalmente.

 "Ninguém respeita a Constituição. Mas todos acreditam no futuro da nação. Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse?" Indagaria a lendária Legião Urbana.

 Diante de tantas decisões judiciais desbragadas, posicionamentos políticos teratológicos e o avanço do comunismo global, decidi manter-me firme, pois, a despeito de todo o caos jurídico implantado no país e da desesperança que nos bate à porta, não pode haver, em nossos corações, o sentimento de desistência.

 Dessa forma, não irei renunciar à minha pátria. Enquanto tiver fôlego de vida e força vital para lutar, assim o farei. E convoco a todos os estudantes de Direito, futuros Operadores do Direito e da Justiça, a insubordinarem-se ante a draga maquiavélica travestida de Direito que se impõe contra o povo brasileiro.

 Conclamo hoje, dia 27 de março de 2021, a engrossarem as fileiras e trincheiras da verdadeira Justiça, nessa luta contra a ditadura da toga. Convido a ombrearem juntos a Defensores, Promotores e Magistrados valorosos e virtuosos, que não estão poupando nem mesmo a segurança de seus cargos, para defenderem a fumaça do bom Direito.

 "O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende." (A Luta pelo Direito - Rudolf Von Ihering).

 * João Daniel Silva é bacharelando em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Pesquisador na Academia Brasileira de Direito Constitucional, Estagiário no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro