William Lago

A Liberdade de Expressão é um direito valioso e um dos pilares essenciais de convivência democrática num país livre. A defesa de tal garantia deve ser feita diariamente por todos, para se evitar a tentação de permitir apenas a manifestação daqueles que concordam com o pensamento do senso comum.

Ao olhar para a realidade vivida no Brasil, atualmente, tem-se motivos de sobra para se preocupar com a liberdade de expressão, haja vista que há tentativa diuturna de cerceá-la, por meios de grupos autoritários de extrema esquerda.

Um exemplo de atuação autoritária foi a grave perseguição ocorrida contra o jogador de Voleibol, Maurício Souza, que se manifestou acerca da nova orientação sexual do personagem “Superman” nas revistas em quadrinhos. Após a postagem no Instagram, de uma imagem do beijo entre o Superman e outro personagem masculino, com o comentário “A é só um desenho, não é nada demais. Vai nessa que vai ver onde vamos parar”, o jogador passou a receber inúmeros ataques e agressões, que culminaram na rescisão do seu contrato com o seu empregador, o Minas Tênis Clube. O motivo alegado para a demissão foi que o jogador teria praticado o crime de homofobia.

Cabe analisar, então, os fatos segundo a perspectiva do nosso direito: O inciso XXXIX, do artigo 5°, da Nossa Carta Magna, bem como o artigo 1º, do Código Penal estabelece que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Só há, então, crime no direito brasileiro, se a pessoa praticar um ato que esteja expressamente previsto como tal na legislação penal.

Lei, evidentemente, é aquela feita pelas casas Legislativas, por meio dos representantes eleitos pelo Povo, pois o parágrafo único, do artigo 1°, da Nossa Lei Maior diz expressamente que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

O alegado crime de homofobia nunca existiu em nossa lei penal. A despeito disso, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão n°. 26, em notório ato de usurpação de funções do Poder Legislativo, entendeu por bem equiparar a prática de homofobia ao racismo, tornando aquela criminosa, segundo a Lei nº. 7.716/1989 (Lei de Crimes Discriminatórios). Os Ministros do STF, possivelmente, se esqueceram de ler o que diz o §2º, do artigo 103, da Constituição Federal, vez que este apenas autoriza o Poder Judiciário, ao declarar uma inconstitucionalidade por omissão, comunicar o Poder Legislativo e não invadir a competência deste criando a lei omissa.

Como as leis de um país devem ser aprovadas pelas maiorias dos representes eleitos das Casas Legislativas, tendo como base os costumes do Povo representado, uma lei, ainda mais de cunho penal, criada pelo Poder Judiciário, não só é manifestamente inconstitucional, tal como é substancialmente arbitrária.

Supondo que existisse uma lei, devidamente aprovada pelo Congresso, que tivesse validamente incluído a prática de homofobia dentro dos crimes de preconceito da Lei nº 7.716/1989, mesmo assim inexistiria o delito penal com a exposição de uma opinião, haja vista que são criminalizados os atos de impedir acesso a empregos, espaços públicos ou privados de acesso ao público ou mesmo progressão de carreira, por motivos resultantes de discriminação.

A liberdade de expor opinião sobre qualquer assunto, por sua vez, é direito natural e pedra angular de uma sociedade livre, além de ser, expressamente garantido pelo inciso IV, do artigo 5º, da Constituição Federal. O inciso II, do artigo 5º, da Carta Maior, oferece liberdade plena de ação e manifestação, garantindo que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Há que se somar a isso, também, que todos os direitos garantidos pela Constituição, quando baseadas em motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política, possuem uma proteção especial de nosso ordenamento jurídico (art. 5, inciso VIII, da CF).

Do ponto de vista jurídico, então, não existe qualquer dúvida de que o jogador de Voleibol, Maurício Souza, não só não praticou qualquer crime, bem como agiu dentro do mais pleno e claro exercício de sua liberdade de opinião. Por outro lado, os jornalistas e militantes, ambos de extrema esquerda, que agrediram Maurício, não só demonstraram crueldade e desumanidade, pois objetivaram condenar a reputação do jogador e tirar-lhe os meios de sustentar sua esposa e filhos, bem como praticaram crimes que podem ser enquadrados como calúnia ou difamação (art. 138 e 139 do Código Penal). Se os ataques contra a liberdade de expressão do jogador se motivaram por conta de discriminação contra opinião que tenha cunho religioso, há enquadramento no crime de discriminação religiosa, previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/1989.

O que tem havido no Brasil, então, é uma clara tentativa, por parte de grupos autoritários de extrema esquerda, de tentar calar a liberdade de opinião de pessoas que divergem de suas pautas. Longe de tentar promover a aceitação, que poderia ser consagrada com a difusão do mandamento bíblico de “amar ao próximo como a si mesmo”, aqueles grupelhos só querem, autoritariamente, silenciar as vozes discordantes e fomentar intriga, ódio e rancor entre as pessoas. E para isso estão dispostos a tudo, inclusive a praticar crimes contra a honra, ataques à pessoas, violência física e discriminação religiosa, contando, inclusive, com o incentivo da larga maioria dos meios de comunicação tidos por “tradicionais”.

Há que se defender, então, com todas as forças, a liberdade de expressão, pois, uma vez abandonado o direto de defender os costumes e valores de nossa sociedade, a única alternativa que restará será acompanhar passivamente de camarote, enquanto os grupos de extrema esquerda destroem todas as coisas boas de nossa sociedade.

*       O autor é advogado e fundador do Movimento Brasil Conservador

**      Reproduzido do excelente Portal Tribuna Diária

Alex Pipkin, PhD

Perdoem, eles não sabem - e/ou sabem, mas não querem enxergar - que a regulamentação e as proibições governamentais negligenciam as idiossincrasias nas cadeias de suprimentos, em indústrias específicas e tolhem a assunção de riscos e a criatividade de indivíduos e de empresários.

O resultado disso é objetivo, embora não seja tão perceptível aos olhos nus da massa.

Nos últimos dois anos, em especial, com a pandemia da Covid-19 e o aumento do aperto financeiro dos comuns - não pertencentes ao grande e poderoso Estado - a gritaria da narrativa ideológica subiu o tom e os indivíduos, especialmente os mais necessitados, passaram a dobrar a aposta de que a salvação terrena advém das graças estatais.

A necessidade de auxílio pelo fator pandemia é clara, no entanto, o que é turvo é que uma série de problemas foi justamente criado pela intervenção estatal “bem intencionada”. De fato, a regulamentação tem sido sistematicamente ampliada pelo aparato estatal.

Na grande maioria das situações, a regulamentação emperra a produção, inibe a inovação, reduz a taxa de surgimento de novos negócios e prejudica o aumento da produtividade.

Imaginem a burocracia para abrir - e fechar - um negócio e todos os custos envolvidos nesses processos; pensem nas necessidades e nas exigências de formação e de treinamento para se exercerem atividades ligadas ao “cuidado pessoal”, tais como barbeiro.

Pensem nas barreiras de entrada e nos gargalos nos processos de produção trazidos por padrões específicos da regulamentação; tudo deve ser executado como manda o “Deus” estatal.

Pensem no exército de pessoas para dar conta da papelada tributária no cipoal verde-amarelo, aquele que não agrega nenhum valor e aumenta abissalmente o custo das empresas e, portanto, elimina postos de trabalho.

Imaginem os custos envolvidos para a “salvação ambiental” da humanidade, corretos em determinadas situações, mas que em muitos casos excedem enormemente os seus benefícios efetivos.

E a Reforma Administrativa, no nababesco Judiciário nacional? Uma sonora risada!

Nessa republiqueta não se consegue sequer barrar a ampliação de benesses esdrúxulas e imorais, como por exemplo, auxílio “terno” e planos “especiais” de saúde no Judiciário. E eles ainda enchem a boca para arrotar o termo desigualdades sociais…

A quem serve toda essa regulamentação, burocracia e custos?
Evidente que somente serve de justificação de burocratas que atuam “para o nosso bem”, e que se prestam para embalar o carrinho do bebê para que nada de errado ocorra conosco.

Verdadeiramente, todos esses recursos estão sendo drenados da sociedade, em detrimento tanto dos consumidores quanto dos produtores, e especialmente prejudicando a produtividade, o emprego e a geração de melhores salários.

Todos esses recursos deveriam ser destinados ao mercado, para que as empresas e as indústrias gerassem mais empregos, mais produtividade, mais renda e mais prosperidade para o país.

Entretanto, o estamento burocrático e a burocracia são invencíveis. Na teimosia do “passo certo”, regulamos minuciosamente o efêmero.
Embora a grande mídia militante só pense naquilo, em derrubar o PR eleito, quase toda ela reage histericamente para a manutenção do mecanismo, do Estado de Direito e da democracia, da defesa climática e das defesas socializantes do trabalho e do mercado.

Sempre que alguém alude a relação custos/benefícios envolvidos na regulação, na burocracia e no bom-mocismo, o sistema reage, ironicamente com o maciço apoio da mídia.

Essa turma joga para o aumento - não a redução - da nefasta regulamentação estatal.

O país do futuro que nunca chega continua pertencendo as elites de má qualidade, bondosas na retórica e nos sentimentos, terríveis no pramatismo.

Eles desejam regular para melhorar a vida social, além de reduzir riscos. Mitigar riscos é importante, porém, mais importante ainda me parece perceber que é a assunção de riscos que leva a recompensas maiores, inovadoras, e que trazem maior desenvolvimento econômico e social para todos.

Roberto Motta 

Não acredito que seja possível criar ou transformar um partido em direita “raiz” para as próximas eleições.

Na verdade, tenho dúvidas até se a existência de um partido assim é viável no ambiente político-eleitoral atual.

As razões são muitas.

Nosso sistema partidário coloca imenso poder nas mãos dos controladores dos partidos. Na maioria dos casos, esses controladores estão focados em seus interesses pessoais ou nos interesses de seu grupo político, relegando à ideologia um papel secundário. Os partidos são mecanismos de acesso ao poder, controlados por quem deseja conquistar o poder ou manter o poder que já tem.

Em geral, os partidos têm uma estratégia diferente em cada estado ou até em cada cidade, dependendo das lideranças locais. Não é raro que conveniências eleitorais levem a alianças de última hora que contrariam frontalmente a direção ideológica declarada dos partidos.

A preocupação principal dos partidos é com a formação da “nominata”, a lista de candidatos que disputarão a eleição. Essa lista é cuidadosamente equilibrada com alguns nomes de grande votação (os famosos “puxadores de votos”) e outros com expectativa de votos média ou baixa. Todo partido cria sua nominata com o objetivo de eleger determinados candidatos (o que nem sempre acontece).

Todos que já disputaram uma eleição sabem disso.

Juntar todos os candidatos de direita em um mesmo partido significa colocar todos em uma mesma nominata, o que pode ser bom para alguns candidatos, mas péssimo para outros.

Por último, vale a pena lembrar a vulnerabilidade que seria criada ao se colocar todos os candidatos de direita em um mesmo partido: qualquer incidente que afete a capacidade do partido de participar das eleições eliminaria todos os candidatos de uma vez

Por tudo isso, acredito que os candidatos de direita terão que se espalhar por todos os partidos (à exceção dos partidos de esquerda, é claro).

Os eleitores de direita precisam entender esse cenário, e as entidades de direita - institutos, associações e movimentos - precisam orientar o eleitor.

Esqueçam o partido. Votem no candidato, nas suas ideias, na sua história.

É claro que, como o nosso sistema é baseado no voto proporcional, os votos dados ao candidato podem ajudar a eleger outros candidatos da nominata, cujas ideias e propostas nada têm a ver com a direita.

Esse risco, hoje, é inevitável.

É preciso parar de perseguir uma utopia. Precisamos trabalhar com os instrumentos e possibilidades disponíveis.

É isso que nossos adversários estão fazendo.

Ou seguimos esse caminho, ou corremos o risco de ver, em 2022, uma repetição do desastre que aconteceu nas eleições de 2020.

Livros do autor:

Ou Ficar a Pátria Livre, lançado em 2016, fala de política, economia e combate ao crime.

Jogando Para Ganhar: Teoria e Prática da Guerra Política foi lançado pela LVM Editora em 2018, e trata da guerra política e cultural, com foco nas ideias de Saul Alinsky, David Horowitz, Gert Hofstede e Yuval Harari.

A Destruição da Segurança Pública Brasileira, lançado em 2021, apresenta, em um texto curto, o cenário de destruição provocado pela infiltração ideológica no sistema de justiça criminal do país.

Os Inocentes do Leblon, também de 2021, conta a história da criação do partido Novo e de vários personagens anônimos que dela participaram.

MAQUIAGEM

É público e notório o quanto a MÍDIA ABUTRE, consórcio formado pelos veículos de comunicação que tem como compromisso publicar e/ou divulgar qualquer notícia que diga respeito ao que acontece no dia a dia do nosso empobrecido Brasil, só entra em campo depois de verificar, meticulosamente, se os fatos são capazes de produzir prejuízos gritantes ao atual governo. Mais: quando as propostas são benéficas e oportunas, a ordem é lançar mão de todos os tipos de maquiagem para esconder os bons efeitos que as mesmas podem proporcionar ao país.

BUTIM

Na real, tudo aquilo que esta FACÇÃO DO MAL faz, de forma absolutamente compromissada, nada mais é do que o velho e conhecido -TOMA LÁ DÁ CÁ-, que não raro acontece no ambiente do Poder Legislativo quando diante de Projetos de LEIS considerados importantes para o Poder Executivo. No caso da MÍDIA, o -TOMA LÁ DÁ CÁ- se dá em forma de VERBAS DE PUBLICIDADE, ou seja, quanto menor o BUTIM, mais a MÍDIA trata de produzir e/ou interpretar notícias e críticas prejudiciais aos governantes.

SILÊNCIO SEPULCRAL

Como neste mês de novembro, que está iniciando, estão previstos vários e importantes leilões de concessões, cujos interessados se comprometem a INVESTIR PESADAS SOMAS DE RECURSOS no nosso país, o que torna inútil o uso de disfarces e/ou maquiagem para tentar anular os bons efeitos, o que muito provavelmente vai acontecer é o sepulcral silêncio de parte da MÍDIA ABUTRE.

SONS DOS MARTELOS

Este expediente, no entanto, terá chance -zero- de êxito. Até porque os altos e ensurdecedores sons que serão produzidos pelas batidas dos martelos que serão utilizados pelo ótimo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para confirmar os arremates nos LEILÕES DAS CONCESSÕES. Sugiro, inclusive, que melhorem a qualidade dos martelos, pois o ministro gosta de bater com força tal que represente o quanto é bom para o Brasil deixar a inciativa privada fazer aquilo que o Estado jamais deveria se meter.

R$ 1 TRILHÃO

A propósito, durante a sua recente apresentação no -Paving Hybrid-, o ministro Tarcísio informou que o programa de concessões de infraestrutura somará R$ 1 trilhão de investimentos até o final de 2022. O montante estimado representa os leilões já realizados e os novos pacotes que serão ofertados ainda em 2021 e no próximo ano. 

Segundo ele, de 2019 até hoje já foram 115 leilões contratados, que totalizam R$ 550 bilhões em investimentos.

SUPER INFRA MONTH

Aliás, no planejamento do Governo, NOVEMBRO tem tudo para ser muito BEM-VINDO , pois estão reservados importantes leilões de novas concessões de infraestrutura pública. Além da Rodovia Presidente Dutra, que foi arrematada pela CCR no dia 29/10, com desconto de 35% na tarifa, teremos, a partir do dia 4/11, entre projetos que serão oferecidos à iniciativa privada está também o maior arrendamento portuário das últimas duas décadas, com sete terminais portuários em um único leilão e previsão de investimentos de 1 bilhão de reais. E a rodovia BR-381/262, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, com investimentos previstos de 7,3 bilhões de reais. Ah, sem contar com o leilão de 5G, previsto para a próxima 6ª, feira, 5/11. Que tal?

Adriano Marreiros

É a verdade o que assombra
O descaso que condena
A estupidez, o que destrói 

Legião Urbana

            E maioria.é conservadora!

Chego a achar engraçado ver amigos conservadores lamentando cancelamentos e o poder das grandes empresas para censurar e fechar portas:  caramba, será que vocês não percebem que somos a maioria?! .

Se a maioria decidir boicotar as marcas que prejudicam a Sociedade, que apoiam censura, que aplaudem ataques às liberdades, que querem impor a linguagem, que só pregam ideologias totalitárias, que inventam narrativas e distorcem ou omitem a realidade, elas não vão aguentar muito tempo.  Eu parei de assistir a certos canais de TV e de entrar em certos portais.  Conheço vários que fizeram o mesmo.  E o que vemos?  Demissões anunciadas diariamente e “promoções” suplicantes para venda de jornais e assinaturas de notícias.  Você entendeu?!  Não compre mais carros daquela marca!  Não use aqueles perfumes (cafonas, diga-se) daquela outra!  Tire sua conta daquele banco!!!  Não assista a filmes lacradores!!!

Nós, os conservadores, somos a maioria!  Como nos deixamos acuar?!  Como podemos estar com medo de cancelamentos?!  Como podemos sentir medo da imposição crescente de novilíngua, de duplipensar, de narrativas mentirosas e mal intencionadas, de destruição de reputações de pessoas de bem, se nós somos a maioria?!  Cancelamento não é nada: elas têm que temer é o nosso boicote! 

Cada vez que uma marca resolver atacar pessoas de bem, cancelar instituições sérias, vedar o debate de temas importantes:  BOICOTE!  Não compre mais.  Mesmo que elas recebam algum auxílio de certas fundações globalistas, mesmo que recebam dinheiro público, elas não conseguirão sobreviver com um boicote da MAIORIA aos seus produtos.

E o pior de tudo: a minoria de esquerda, apenas barulhenta e com algum patrocínio, consegue se organizar para cancelar o que a MAIORIA apóia...  Será que a maioria não consegue um mínimo de organização e firmeza para boicotar e restabelecer o poder que emana do povo?!  Veja: não é preciso a violência, o crime e a intimidação que muitas vezes ELES praticam nas ruas ou invadindo propriedades – isso é coisa do mal que não combina com conservadores – nós só precisamos de uma arma – o BOICOTE:  VAMOS COMEÇAR A BOICOTAR?!  Mude de canal AGORA: você vai ver que ele não fará falta.  Não vá ao novo filme lacrador, você quer ver mesmo essa chatice?!  Pare de se borrifar com aquele perfume: todos à sua volta agradecerão...  Se você vai trocar de carro, não compre aquele: se você For Iludido Agora, pode ser Tarde!!!

 Boicote!  Boicote!  Boicote!  O Boicote é a arma da maioria e OS CONSERVADORES SÃO A MAIORIA...  Seja paciente, elas vão ceder: e não vão resistir muito tempo...

 Não me entrego sem lutar

Tenho, ainda, coração

Não aprendi a me render

Que caia o inimigo então...

Legião Urbana

*Publicado originalmente no excelente  Portal Tribuna Diária, em https://www.tribunadiaria.com.br/ler-coluna/1200/boicotem-o-boicote-e-a-arma-da-maioria.html e enviado pelo autor

Autor desconhecido

Há um fenômeno ocorrendo nos países mais prósperos do mundo: os jovens afirmam ter sentimentos positivos em relação ao socialismo.

Em uma pesquisa de 2017, 51% dos millennials se identificavam como socialistas, com adicionais 7% dizendo que o comunismo era seu sistema favorito. Apenas 42% preferiam o capitalismo.

Em alguns casos, a defesa do socialismo ocorre abertamente, como nos EUA, onde os jovens que apoiam o Partido Democrata abertamente se auto rotulam como socialistas. Em outros, a defesa é menos explícita, como nos recentes protestos no Chile.

Em comum, vemos jovens de países prósperos, que vivem em meio a uma abundância nunca antes alcançada na história do mundo, exigindo mais poder estatal e mais intervenções, e menos liberdade de mercado — o mesmo mercado que lhes forneceu toda esta abundância.

O que explica essa contradição?

Quem melhor explicou o fenômeno foi a sempre interessante crítica cultural Camille Paglia (feminista e de esquerda).

Segundo ela, a atual juventude é ignorante em história econômica, e por isso mesmo enxerga suas atuais liberdades de escolha (inéditas na história da humanidade) e a atual riqueza de bens de consumo à disposição (algo também inédito na história da humanidade) como um fato consumado, como algo que sempre foi assim e que jamais irá mudar.

Diz ela:

“Tudo é muito fácil hoje em dia”. Todos os supermercados, lojas e shoppings estão sempre plenamente abastecidos. Você pode simplesmente ir a qualquer lugar e comprar frutas e vegetais oriundos de qualquer lugar do mundo.

Esses jovens e universitários acreditam que a vida sempre foi fácil assim. Como eles nunca foram expostos à dura realidade de seus antepassados, eles não têm ideia de que essa atual abundância é uma conquista muito recente, a qual foi possibilitada por um sistema econômico muito específico.

Foi o capitalismo quem produziu esta abundância ao redor de nós. Porém, os jovens parecem acreditar que o ideal é ter o governo gerenciando e ofertando tudo.

Nossos antepassados tinham uma noção da realidade da vida. Já a juventude de hoje foi criada em um período muito mais pujante. “Perderam o senso da realidade”

Em outras palavras, indivíduos ignorantes sobre história e economia acreditam que a abundância atual sempre existiu e sempre foi assim. Daí é compreensível que se sintam atraídos pela ideia de um socialismo idílico: eles genuinamente acreditam que, sob o socialismo, toda esta abundância será mantida, mas agora simplesmente será gratuita para todos.

Haverá MacBooks, smartphones, roupas de grife, comida farta e serviços de saúde amplamente disponíveis a todos, e gratuitamente. Como resistir?

Acreditando que poderão seguir usufruindo toda esta fartura, eles sonham que terão ainda mais coisas luxuosas sob um governo que confisque a riqueza alheia.

Como disse Cynara Menezes, a famosa “Socialista Morena”:

“No socialismo TODOS terão iPhone!"

Os jovens de hoje (- 40 anos) estão levando o mundo a um buraco negro, e com isso tirando a oportunidade de seus filhos usufruírem de um mundo livre! Serão todos escravos do Socialismo/Comunismo.

*       A primeira publicação deste texto que encontrei no Google foi feita pelo Instituto Mises Brasil em 11 de dezembro de 2019. Em sequência, a publicação inclui uma ampliação do texto, rica em esclarecimentos, que recomendo seja lida, aqui: https://www.mises.org.br/article/3149/e-facil-entender-por-que-os-jovens-dos-paises-mais-ricos-tendem-a-defender-mais-socialismo?