Pronto, os candidatos e partidos políticos já podem acabar essa esquisitice hipócrita de pré-campanha e pré-candidaturas e demonstrar suas preocupações com os municípios. Encerrou-se o tempo das coligações e conchavos, o negócio agora é pedir votos e mostrar quem é mais preparado e tem as melhores propostas. Pelo menos, esse é o enredo oficial.

Defendi recentemente que os candidatos não deveriam esconder a própria história e a face ideológica para fazer da campanha um festival de promessas de melhorias, como numa eleição de síndico de edifício. Continuo achando que se comportar assim é despolitizar a sociedade, é deseducar o cidadão, mas, quem se importa?

Muitos candidatos, verdadeiros trânsfugas ideológicos, quererão afastar da discussão a sua visão de mundo e as teses políticas que sempre defenderam, para fazer da campanha uma métrica de capacidade gerencial ou de promessas embutidas em planos de governo. Ou seja, cada um quer escolher o terreno da disputa que lhe favoreça, tendo como alvo o eleitor sabidamente despolitizado, paradoxalmente incrédulo em relação à política e apaixonado por governos, do qual espera soluções para seus problemas. Aviso aos eleitores que todas elas surgirão, delas todas os candidatos falarão.

O que os candidatos não dirão é que apenas em recursos do Fundo Eleitoral somados ao horário gratuito “pero no mucho” pois implica renúncia fiscal bilionária, serão gastos 3,8 bilhões de reais. Sim, este é o montante aproximado de recursos públicos que a campanha eleitoral de 2020 gastará, sem contar com o custo do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. Não entram na conta os recursos, também públicos, do Fundo Partidário, que em 2020 se aproxima de 1,0 bilhão de reais. Também não entram na conta os recursos oriundos de doações privadas (cada cidadão pode doar até 10% de sua renda anual). Em 2018, obviamente subfaturados, foram declarados mais de 1,0 bilhão de reais.

Juntando tudo, uma verdadeira fábula de dinheiro será destinada à renovação dos mandatos de prefeitos e vereadores de 5.570 municípios brasileiros. É, dizem, o preço da democracia. Pense numa democracia salgada!

Em muitos lugares a mistura desse dinheiro com o tempo de TV tem dado motivo a muita confusão entre partidos e coligações. Sabe como é, aonde tem grana até irmão desconhece irmão, já dizia o samba de Paulinho da Viola. Deixemos esse tema para outra hora. Por enquanto, interessa responder àquele desempregado ou àquela dona de casa pendurada na ajuda do governo federal, o que será feito com tantos recursos extraídos do orçamento geral da união, grana alta que bem poderia ser usada em benefício direto da população, reforçando políticas públicas.

A pergunta óbvia seria: o que poderão eles, os candidatos, fazer com essa dinheirama? A resposta imediata é: praticamente tudo, qualquer coisa. O troço foi tão bem costurado que, se, por acaso, alguém “errar” na utilização e for pego pela justiça, o dinheiro do Fundo paga o advogado e, se o advogado não tiver sucesso na defesa e o sujeito for multado, a grana também paga a multa. Vale dizer, está tudo dominado, será uma eleição na qual os maiores partidos terão os maiores valores financeiros para realizarem as maiores campanhas, fazendo os maiores truques eleitorais e, assim, elegerem o maior número de prefeitos e vereadores. Isso tudo com alvará para o “erro”.

Por dever de justiça, registremos que dos partidos listados no quadro acima o Partido NOVO, que já não usa o fundo partidário, comunicou ao TSE que mais uma vez que não utilizará um centavo sequer do fundo eleitoral, o que remete a outra indagação: se o Partido NOVO pode funcionar e fazer campanha sem dinheiro público, por que os outros não podem? Não sei. Pergunta difícil a gente manda para os “universitários”.

O certo é que o eleitor, já espremido por uma crise financeira gravíssima, será visitado por milhares de candidatos em todo o país, cada um com uma lista muito parecida de intervenções na sua realidade, muitas delas amareladas de tão velhas e, outras, reluzentes, oriundas de mentes “geniais”, todas embrulhadas em papel de boa vontade com carimbo de capacidade gerencial.

No fim(?) da pandemia, provavelmente estressado, deprimido, arruinado ou desempregado, o cidadão médio escolherá o seu prefeito e o seu vereador. Quem será eleito? Minha dica é: neste quadro de desalento, vencerá aquele que melhor ofereça ESPERANÇA.

Antecedentes geopolíticos
O encanto do Eldorado Amazônico, que atraiu a cobiça dos aventureiros europeus a partir do século XVI, converteu-se em atrativo moderno de potentados globais, ONGs globalistas e mídia engajada pela condição de última fronteira biológica e mineral e reserva de 20% da água potável do planeta.

A Bacia Amazônica é um bioma fechado e isolado do restante do continente. Confinada entre os Andes e o Atlântico, o planalto central e o maciço guianense, tem o rio Amazonas como eixo gravitacional e espinha dorsal de uma rede de 20 mil Km de vias navegáveis vitais para a circulação humana.

O rio Ganges, na Índia, tem função geopolítica semelhante à do nosso Grande Rio. O território indiano mede 3.287.590 Km², sendo 15% menor do que a Amazônia Brasileira, que detém 4,2 milhões de Km². Os indianos ocupam todo o espaço habitável do país, enquanto que a população amazônica concentra-se nas grandes cidades ou está diluída ao longo dos rios e estradas, deixando grandes espaços vazios no interior. São apenas 16,5 milhões de amazônidas,enquanto a população da Índia é 77 vezes maior, com 1.282 bilhão.

O pensador paraense, Dr. Armando Mendes, alertou que o maior problema político da Amazônia é o seu vazio demográfico. É que, sem população, não há presença do Estado, agravado pela imensidade do território e grande distância dos centros nacionais. Por isso, a região sempre foi relegada à condição de latifúndio político.

A configuração compacta ajudou a preservar a integridade política e dá à Amazônia uma vocação autônoma. O Grão-Pará formou-se independente do Brasil, durante 209 anos, até o colapso do pacto colonial em 1823. Após a independência, eclodiu a Revolta da Cabanagem, entre 1835 e 1840, extravasando o ressentimento nativo contra a tirania e a exploração histórica dos colonizadores. Nesse turbilhão, a soberania nacional só foi salva graças ao patriotismo de Eduardo Angelim. A convulsão consumiu 20% da população total e foi sufocada pela força das armas, ao custo de um trauma que ainda sobrevive nos arcanos do inconsciente coletivo.

No final do século XIX, auge do ciclo da borracha, uma migração em massa de nordestinos povoou os afluentes da Calha Sul do Amazonas, atraída pela abundância da seringueira Hevea brasiliensis, de grande produtividade. A Calha Norte, onde predominava a planta Hevea benthamiana, de produtividade inferior, manteve-se intocada. Por isso, o norte do Pará, com área equivalente à da Itália, tem uma população igual à de Florença. Esse vazio de 1,5 habitante/Km² representa grande risco geopolítico à soberania brasileira.

As políticas governamentais para a Amazônia sempre foram reativas e descontínuas. Até a Primeira República, consistiram, basicamente, nas negociações de fronteiras, matéria em que muito devemos ao Barão do Rio Branco. A questão amazônica só aflorou à agenda nacional após o colapso do mercado da borracha, em 1914, o qual suprimiu 40% da balança comercial brasileira. Mesmo assim, a primeira providência concreta só veio no contexto da 2ª Guerra Mundial, quando Getúlio Vargas criou a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) e os territórios federais do Guaporé, Rio Branco e Amapá, sob inspiração do professor Everardo Backheuser, eminente geopolítico da época. Na Constituinte de 1946, houve pressões pela internacionalização da região, superadas pelo ex-presidente Arthur Bernardes, então deputado constituinte.

O governo Juscelino construiu a rodovia Belém-Brasília, em 1959/1960, para criar alternativa de acesso à região no caso de crise, como foi a dos apagões de Manaus e Belém, no fim da guerra, quando a frota de submarinos alemã bloqueou a foz do Amazonas.

O Programa de Integração Nacional das décadas de 1960 e 1970 focou na implantação da infraestrutura econômica regional, mas ficou inacabado devido à crise do petróleo. Nessa fase, criou-se a Zona Franca de Manaus, foram construídas as rodovias Transamazônica (BR-230), Manaus-Porto Velho (BR-319), Cuiabá-Santarém (BR-163) e Manaus-Boa Vista (BR-174) e a hidrelétrica de Tucuruí; iniciou-se a Perimetral Norte, e a COMARA concretizou a rede de aeroportos estratégicos. A partir dos anos 1980, os maiores investimentos foram a BR-364 (Cuiabá-Porto Velho) e as hidrelétricas de Girau, Santo Antônio e Belo Monte.

Situação atual
Os indicadores econômicos e sociais mostram que a região amazônica continua subdesenvolvida e que sua base econômica prossegue dependente do extrativismo e dos incentivos do governo federal. Todos os estados amazônicos seriam inviáveis sem as transferências obrigatórias da União. 43,1% da população (quase 7 milhões de pessoas) vivem abaixo da linha de pobreza (com US$ 5,5 por dia), mas o crescimento vegetativo é de 3,07 %, quase o dobro da taxa média nacional (1,8%). A renda per capita é pouco maior do que a metade da renda per capita nacional (56,7%), e o IDH (0,681) é inferior ao do País (0,727). A região contribui com apenas 8,6% para o PIB nacional, apesar de ser a maior e mais rica do Brasil em recursos naturais.

A Zona Franca de Manaus está estagnada e com tendência declinante, como demonstram os indicadores estatísticos. Entre 2010 e 2018, sua contribuição para o PIB do Amazonas caiu de 25,92% para 23,41%. Os benefícios originais da Zona Franca foram projetados para toda a Amazônia Ocidental, mas ficaram restritos à região metropolitana de Manaus. O modelo de desenvolvimento da Zona Franca de Manaus está esgotado.

O contexto estratégico é preocupante. Pressões ambientalistas e indigenistas de toda a ordem invalidam as políticas governamentais. Há uma campanha psicológica permanente contra o Brasil, sincronizando operações de mídia externas e internas. No entorno, proliferam a instabilidade política e os ilícitos transnacionais. Na Bolívia, expande-se o mercado de drogas. A Venezuela está em processo de fragmentação da ordem interna. O Peru, o Suriname e a Guiana encaram o problema da expansão chinesa. Enquanto isso, a gestão pública da nossa Amazônia trabalha de mãos atadas por uma legislação restritiva, produzida sem filtro estratégico desde 1988.

Se a economia permanece estagnada enquanto cresce a população, cai a renda per capita e prolifera a insatisfação social. O risco aumenta na proporção da taxa de crescimento urbano. A favelização das cidades ressoa o esvaziamento rural. A região amazônica precisa de novas alternativas de desenvolvimento, enquanto é tempo.

A propaganda adversa confunde preservação com sustentabilidade para inculcar resistência na opinião pública. Na verdade, o que tem de ser preservado é o equilíbrio ecológico, implícito no conceito de sustentabilidade, o que implica avaliar e compensar o impacto ambiental dos projetos.

No início do atual governo, a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) concebeu um rojeto para integração e desenvolvimento da Calha Norte. O programa, batizado como Barão do Rio Branco, seria o cluster geopolítico capaz de induzir a formação do mercado regional da Bacia Amazônica, com potencial de transformar Santarém em um entreposto similar ao de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e catalisar um fluxo comercial contínuo entre Manaus e Belém. Consistia, basicamente, na implantação da ponte de Óbidos sobre o rio Amazonas e na construção da hidrelétrica de Cachoeira Porteira, no rio Trombetas.

A ponte Barão do Rio Branco iria permitir a integração do Amapá, assim como a parte do Amazonas ao Norte do Grande Rio e o estado de Roraima ao sistema rodoferroviário nacional, além de abrir a possibilidade de estender a BR-163 até a fronteira do Suriname. Com isso, o porto de Óbidos poderia tornar-se um importante modal hidro-rodo-ferroviário, por oferecer calado de 14 m no pico da vazante, permitindo a atracação de embarcações de 30 mil toneladas, assim reduzindo o frete hidroviário para exportação de grãos do Centro-Oeste.

A hidrelétrica de Cachoeira Porteira aumentaria a oferta regional de energia e estabilizaria o balanço de carga, afetado pela variação anual do regime de águas: quando a Calha Sul está na vazante, a Calha Norte está na cheia e vice-versa. A oferta de eletricidade permitiria a industrialização da bauxita no local, abundante em Oriximiná e Óbidos, criando uma vantagem competitiva para os municípios do Médio Amazonas.

No entanto, resistências dos ministérios da Infraestrutura e da Economia impediram a inclusão do programa no PPA (Plano Plurianual); e o esvaziamento da SAE terminou afetando a continuidade do projeto.

Conclusão
Relegada a Bacia Amazônica por muitas décadas, esvaziou-se o interior, cresceu a favelização urbana e estagnou-se a economia. A população ressente-se de abandono. O Brasil precisa criar condições para o empreendedorismo privado, aproveitando o potencial de recursos naturais existentes; revisar a legislação restritiva para adequá-la ao interesse nacional; enfim, recuperar a esperança do povo nativo. A criação de um mercado regional autônomo pode ser a solução definitiva para o desenvolvimento. A presença do Estado é a saída que garante a lei, a soberania nacional e a preservação das riquezas ambientais para as gerações futuras.

Querer ser livre, significa querer também livres os outros.

A liberdade de expressão é uma das virtudes máximas da democracia. Não se pode estabelecer a autoridade da “verdade”. Impraticável fazê-lo, pois o pensamento é livre!

Desse modo, alguns indivíduos sentem-se livres para falar uma série de inverdades.

Apesar disto, o ato mais violento e inadmissível, é cercear o direito e a liberdade das pessoas exporem suas posições. Caso contrário, retornaríamos ao tempo da barbárie, da falta de civilização.

A censura representa, exatamente, a falta de promoção do pensamento como um todo. Significa a tentativa de controlar os pensamentos e crenças dos outros.

No Brasil, infelizmente, escassa é a capacidade de as pessoas pensarem reflexiva e individualmente. O pensar envolve a competência de reconhecer e descartar más ideias, próprias e/ou más ideias dos outros. Nada surpreendente, visto que grande parte da população é desletrada. Resultado de políticas públicas, intencionalmente, equivocadas, que visavam manter o controle das elites. Com a ausência de compreensão mais profunda da realidade, indivíduos são mais facilmente manipulados por grupos de interesse, o famoso efeito manada.

Contudo, suportados pela razão, não podemos inventar aquilo que acontece na realidade!

O próprio indivíduo é quem deveria construir a sua lógica, por meio do seu aparato moral quanto ao que é certo e errado; a sua visão do mundo. A existência de determinadas regras sociais, leis e normais formais, são aquelas que permitem a convivência em sociedade.

Apologistas da visão de mundo “igualitária e libertária” do socialismo e do estatismo, pregam uma verdade que não é fruto da construção de pensamento individual, mas sim daquilo que um suposto líder impõe.

A leitura da realidade incontestável da história da humanidade demonstra que tal sistema socialista, redundou em um povo miserável e uma minoria enriquecida, que se serviu deste povo igual.

Pela liberdade, compulsório é ouvir as baboseiras de estatistas hipócritas e mentirosos. Porém, o fato de não gostar dessas ideias irracionais, não me faz irracional.

O que não me permito, pelas palavras, é deixar, passivamente (com base nas ideias e fatos), que tais sofismas sejam facilmente instaurados.
Os guerreiros da justiça social, comprovadamente, já fizeram coisas horríveis para as sociedades, desnecessário detalhar. A massa de manobra, de maneira eficiente, os acompanhou – ou mais precisamente para os grandes libertários – foi obrigada a segui-los.

Atualmente, não é nada difícil atestar que a imprensa e o mundo intelectual está dominado pelo pensamento esquerdista. O suposto pensamento “igualitário e libertário” do coletivismo e do estatismo, coloca grupos de interesse à frente do interesse de cada cidadão, de fato livre.

Defendo a liberdade individual e a realização das aspirações individuais, não àquelas retóricas.

A foto do dia estampa que todos aqueles que se opõem a esse sistema perverso, são taxados de fascistas e outros adjetivos não menos nobres. Esquerdistas se utilizam do termo – muitos sem entender – para ofender todos os ideologicamente contrários a essa visão de mundo (no meu entendimento, o fascismo vem do socialismo).

Entretanto, a grande ironia contemplada nos discursos dos guerreiros da liberdade, da igualdade e da justiça social, é que esses se alinham e defendem os maiores criminosos, intolerantes, misóginos, homofóbicos e racistas da história da humanidade (a saber, Revolução Russa, Cultural Chinesa, Alemanha nazista). Períodos de rotunda falta de liberdade e produção de violência e pobreza.

Sou ferrenho defensor da liberdade de expressão. Livre para pensar e criticar ideias deturpadas e falseadas da realidade e que servem à agenda de uma visão de mundo coletiva, estatizante e empobrecedora.

Assim, justamente pela minha razão e pelos meus valores, decidi posicionar-me livre e abertamente para combater tal visão de mundo que nunca trouxe prosperidade alguma para o verdadeiro povo e suas respectivas sociedades.
 

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INICIADA A CAMPANHA ELEITORAL
Ontem, 27, foi dada a largada -oficial- para Campanha Eleitoral das ELEIÇÕES MUNICIPAIS que serão realizadas no dia 15 de novembro de 2020. Naquela data, enquanto os nomes dos VEREADORES que deverão ocupar as 5570 Câmaras Municipais espalhadas pelo nosso imenso Brasil já estarão definidos, nos municípios com mais de 200 mil habitantes cujos candidatos a PREFEITO não obtiverem mais da metade dos votos, acontecerá nova votação, ou SEGUNDO TURNO, no dia 29 de novembro.

ETERNA FALSIDADE
Ainda que a PROPAGANDA ELEITORAL que será veiculada no Rádio e na TV só terá início no dia 9 de outubro, ou 35 dias antes da antevéspera da eleição, os candidatos já estão se apresentando MUITO SORRIDENTES nas Redes Sociais. Com pouquíssimas exceções, a maioria já está aproveitando este momento inicial para ENGANAR OS ELEITORES, dizendo, com uma já costumeira falsidade, que promete transformar o seu município num LUGAR MAIS SEGURO PARA VIVER ALÉM DE MELHOR PARA EDUCAR, EMPREENDER E SE DIVERTIR.

LISTA DE CANDIDATOS
Sei, perfeitamente, que de nada adianta orientar os eleitores para que não se deixem levar por candidatos espertos, do tipo que farão PROMESSAS ABSURDAS cujo propósito é angariar o maior número de votos possíveis para se eleger. Ainda assim, como já fiz nas eleições anteriores, me proponho fazer, dentro de alguns dias, uma boa lista daqueles CANDIDATOS que considero CONFIÁVEIS, como forma de orientar os eleitores menos avisados.

DICA IMPORTANTE
Antes de tudo, uma IMPORTANTE DICA: não decida o seu voto só porque o CANDIDATO é -AMIGO- ou integra o GRUPO DE PESSOAS com quem você mantém RELACIONAMENTO SOCIAL, ESPORTIVO ou RELIGIOSO. Vá mais a fundo: pesquise a vida do candidato para saber como ele AGE NO DIA A DIA E COMO TOMA DECISÕES. Mais: procure saber se é um bom chefe de família, como trata da sua própria educação e/ou de seus filhos e dependentes. Verifique, enfim, se apoia ATITUDES POPULISTAS.

IDENTIDADE
Detalhe importante: o VEREADOR que você escolher, se estiver realmente disposto a fazer o que você gostaria que acontecesse no seu município, precisa ter um pensamento muito parecido com o que pensa o candidato a PREFEITO e vice-versa. Caso contrário sua cidade será palco de discórdias e inúmeros atrasos.

MAU EXEMPLO
Vejam, por exemplo, o caso do município de Porto Alegre: a maioria da Câmara dos Vereadores quer porque quer EXPULSAR DO CARGO o atual prefeito, Nelson Marchezan. Mas, por incrível que possa parecer, a mesma maioria VOTOU A FAVOR daquilo que aponta como MOTIVO PARA IMPEDIR QUE O PREFEITO se candidate à reeleição. Pode?

Era de se esperar. Mal iniciaram os rumores da possibilidade de nomeação da juíza Amy Coney Barret para a cadeira da Suprema Corte Norte-americana, a extrema mídia entrou em ação com suas adjetivações de praxe, sendo a mais previsível delas - e démodé se é que podemos assim dizer - a de "ultraconservadora". De fato, Amy é conservadora e esta foi, sem dúvida, a qualidade que definiu o perfil a ser eleito para compor o vazio deixado pela juíza Ruth Bader Ginsburg - progressista em atos, palavras e julgamentos. Numa coisa a mídia vermelha acertou: a vacância da juíza Ruth Ginsburg foi um terremoto. Uma bomba inesperada caída sobre seu colo, impossível de desarmar e que, nas mãos de um especialista do campo inimigo, poderia gerar danos incalculáveis e irreparáveis.

Para o azar da esquerda, essa foi a exata conjuntura que se desenhou. E para um conservador, que roga e prima pelo divino, coincidências não existem, mas providências sim.

O presidente Donald Trump tomou a decisão e mostrou a correção da medida, elegendo o que era necessário para a retomada do Estado de Direito na América, primando pela diretriz do rule of law. Mas a sagacidade e inteligência do mandatário americano não fica exposta somente pelas opções jurídicas, mas pela rapidez e precisão da ação em momentos de crise. Isso mostra que por trás de cada decisão, há trabalho de inteligência e planejamento estratégico com cenários muito bem definidos para qualquer situação que venha a ocorrer. E por isso, ele consegue sair bem das crises e, provavelmente, será reeleito.

Sobre a reeleição de Trump, me permito por um momento fazer um exercício de futurologia, com pitada de torcida. E creio, por tantas providências que têm ocorrido, que esta será mais uma. Por outro lado, gostaria de crer que, acompanhadas dessas providências, outras pudessem baixar os trópicos e desembarcar no Planalto Central. E quais providências seriam estas? Bom. Em minha opinião, uma delas seria receber o episódio como aprendizagem. Ainda há tempo.

Em meu tempo como magistrado, e apaixonado pelo tema constitucional, debrucei-me por alguns anos sobre o debate das reformas necessárias para a implantação do real Estado de Direito no Brasil, onde a lei seja, de fato, materializada na vida dos cidadãos e não venha como mera ficção jurídica quase antagônica à realidade, em certas circunstâncias. Na verdade, o relativismo jurídico proposto pelo ativismo exacerbado (entre eles, o judicial) acabou instalando um estado de insegurança jurídica tal que fica difícil para qualquer cidadão não constatar, a olho nu, o desrespeito à Constituição onde quer que possamos ir. Mas esse é um assunto para outro momento.

Chamo atenção aqui para um fato. Nesta caminhada, refleti que o presidente eleito em 2018, se reeleito, teria a oportunidade de mudar o cenário da Suprema Corte Brasileira. Isso porque, em um primeiro mandato, poderá indicar 02 ministros, e em eventual segundo mandato (caso reeleito) mais 02 ministros, se tivermos por base o critério de aposentação compulsória instituído pela Constituição. Em 08 anos, seriam 04 nomes de 11 indicados, potencialmente - em caso de reeleição - por um único presidente.

Assim, para que pudéssemos retomar o rumo do Estado de Direito, onde a letra da lei prevaleça sobre o ativismo, qual seria o perfil de ministro capaz de atingir aos anseios da população que clamou por mudança de rumos nas últimas eleições, inclusive lançando duras críticas ao sistema normativo? Em minha opinião, já dividida há anos com muitos dos colegas, seria este: 1- um (a) magistrado (a) de carreira; 2- um (a) magistrado (a) conservador (a), de hábitos e princípios provados; 3- um (a) magistrado (a) de pouca idade, que tenha perspectiva de longa vida na Suprema Corte. Entendo que estas três características somadas conseguiriam cumprir com o perfil ideal ao cargo, considerando que uma pessoa da carreira da magistratura tenha a vocação e aptidão natas ao julgamento, tendo sido testada em diversas ocasiões quanto à própria competência no exercício do ofício, e sendo ela conservadora provada em diversas ocasiões (a partir não só de trabalhos e opiniões públicas como de vivência também - pois lembrem-se: o conservador, antes do discurso, pratica o conservadorismo, sendo forjado na vida doméstica, laboral, religiosa, social, etc), bastaria ser de pouca idade para que pudesse ter tempo para realizar, junto às futuras gerações, um trabalho capaz de fincar raízes no sistema jurídico.

Nunca conversei com Trump. E como falamos em minha terra: "quem sou eu na fila do pão"? Mas o presidente americano fez exatamente isso!

Amy Coney Barret tem 48 anos, e serve como juíza na 7a Corte de Apelações. Poderia descrever aqui o currículo da nova Justice e ressaltar que além da formação jurídica extensa, sendo professora de matérias como direito processual civil e direito constitucional, ainda tem proficiência nas áreas de literatura inglesa e artes. Mas dois fatos especiais chamam a atenção. Amy trabalhou diretamente com ninguém menos que Justice Anthonin Scalia (conservador que deixa saudades) e é mãe de 07 filhos, que têm idades entre 08 e 19 anos. Inclusive, no discurso de apresentação da nova Justice, o Presidente Trump ressaltou este fato e lembrou que a Suprema Corte Americana recebia naquele momento a primeira mulher mãe de criança em idade escolar na história dos EUA. E agradeceu, gentilmente, aos filhos presentes por dividirem sua mãe com a América.

Em suas primeiras palavras, Amy foi econômica mas, como boa conservadora, foi grata a quem muito lhe ensinou - Antonin Scalia. Ressaltou o aprendizado que teve sobre a capacidade de divergir e, ao mesmo tempo, aproximar-se do outro, respeitando-o. Além disso, declarou paixão ao seu país e a Constituição Americana e, como era de se esperar, assumiu o compromisso público de primazia da lei e rechaço ao ativismo judicial, com a consequente retomada dos rumos do rule of law.

Bingo! A bomba explodiu. Seus efeitos serão sentidos por muito tempo e honrarão o trabalho dos founding fathers. Tudo porque o especialista estava preparado para a coincidência. Ou para a providência.

Que tenhamos especialistas. E se não tivermos, que ao menos tenhamos pessoas humildes para aprender com eles.

A receita está dada.

26/09/2020

Publicado no Jornal Tribuna Diária, em 27.09.2020.
*O autor é magistrado

Minha formação é conservadora. Sou filho de militar do Exército e fui criado com a convivência pacífica e harmoniosa de armas de todo tipo, tamanho e calibre. Na verdade, quando nasci, em Caçapava, no interior de São Paulo, exatamente no dia primeiro de abril de 1964, as tropas militares retornavam a seus quartéis após a revolução, que alguns desinformados de esquerda ainda insistem em afirmar que foi um golpe de estado. Minha mãe me tinha nos braços, na janela da maternidade, quando meu pai passou, em marcha, comandando o Batalhão de Infantaria. Os soldados, naquele momento, fizeram reverência a meu nascimento. Foi uma honra, para quem tinha apenas poucas horas de vida.

Aqueles eram outros tempos. Segundo meus pais, a violência passava longe das casas das pessoas. As famílias, nas metrópoles e nas pequenas cidades, podiam sair às ruas sem risco de assalto ou qualquer outro tipo de violência. Só corria risco quem se insurgia contra o regime vigente. No geral, eram assaltantes de banco e sequestradores, além de integrantes de movimentos violentos comunistas e de extrema esquerda.

Hoje, com a ascensão de grupos criminosos e facções, com a tomada das comunidades por traficantes e milicianos fortemente armados, a população deixou de ter a paz que ainda desfrutava em épocas não tão distantes. Basta ligar a TV por 10 minutos para constatar o império do terror, marcado por todo tipo de crueldade, crime e morte.

No dia 23 de dezembro de 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor a Lei 10.826, conhecida como Estatuto do Desarmamento. A medida, na verdade, tirou a paz e a esperança das pessoas de bem, que passaram a viver como pássaros em gaiolas, aterrorizadas pelo risco de assalto e de balas perdidas que, ao contrário do que parte da mídia diz, saem, na maioria das vezes, dos fuzis do crime organizado e não das armas da polícia. Proprietários de armas de fogo tiveram o prazo de 180 dias para regularização de registro ou porte perante a Polícia Federal ou entrega de boa-fé com direito a indenização. A campanha resultou na entrega de 443.719 armas de fogo, que foram destruídas pelo Comando do Exército.

A esquerda brasileira conseguiu impor uma das estratégias básicas de regimes comunistas, que é o de desarmar a população. Enquanto o povo brasileiro ficou indefeso, a bandidagem, abastecida pelo crescente mercado do contrabando internacional de drogas e de armas, corrompia autoridades e tocava o terror nas cidades, protegida por ONGs e esquerdopatas de plantão. Aliás, vale destacar, grande parte dos que pregam e defendem o desarmamento, não saem de casa sem escolta ou segurança fortemente armada. Hipócritas!

Felizmente, o Estatuto do Desarmamento está sendo revisto no Congresso Nacional e prestes a ser reformado e flexibilizado. Para o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, povo armado jamais será escravizado e violentado de seus direitos constitucionais. Com a flexibilização, já em andamento, a guerra começou a mudar. A internet tem viralizado vídeos e fotos mostrando vítimas que reagiram e mataram seus algozes. No campo, a mesma coisa acontece. Fazendeiros começaram a reagir e a defender suas propriedades com armas de fogo. Afinal, eles estão distantes das cidades e das delegacias de polícia. No campo, a ajuda demora a chegar. Não tem como defender propriedade rural sem arma de fogo.

Dados e estatísticas internacionais têm derrubado todas as narrativas falaciosas dos desarmamentistas. Um estudo publicado por pesquisadores da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, afirma que porte de arma reduz a criminalidade. Segundo o levantamento, quanto mais armas há entre os habitantes de um país, menores são os índices de criminalidade. A Small Arms Survey, organização não governamental sediada em Genebra, na Suíça, em seu estudo “Estimating Global Civilian-held Firearms Numbers”, confirma os números de Harvard. Nenhum dos 25 países mais armados do mundo figura entre os mais violentos. Mais de 30% desses países apresentam taxas inferiores a um homicídio por cem mil habitante, trinta vezes menos que o Brasil. Nos EUA, país mais armado do mundo, existem praticamente 400 milhões de armas de fogo, cerca de 120,5 para cada 100 habitantes. No Brasil são apenas 17,5 milhões de armas, cerca de 8,3 para cada 100 habitantes. No entanto, a taxa de homicídios no Brasil é 4,8 vezes maior do que a dos Estados Unidos.

Torço muito para que a flexibilização iniciada pelo presidente Bolsonaro permita que a pessoa de bem possa defender sua família e seu patrimônio com uma arma na mão. Acredito não ser necessário o porte, mas simplesmente a posse de arma nas residências e propriedades. Pelo menos, se isso acontecer, o ladrão vai pensar duas vezes antes de invadir e assaltar sua casa: vai que a vítima está armada!

* Fábio Paiva é jornalista, analista em marketing