SITUAÇÃO FISCAL
Antes de tudo é inegável a gravidade da SITUAÇÃO FISCAL do nosso empobrecido Brasil. Como tal exige muito cuidado para que a encrenca não se transforme numa HECATOMBE ECONÔMICO/FINANCEIRA, com consequências ainda mais sérias, como, aliás, apontam certos economistas que já participaram de equipes econômicas de governos anteriores, mas não foram capazes de resolver os graves problemas FISCAIS do país.

DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
Para os menos iniciados, vale lembrar que no início deste ano o ORÇAMENTO DA UNIÃO (LOA) previa um DÉFICIT FISCAL na ordem de R$ 124 BILHÕES, com grande chance de ser reduzida para R$ 80 BILHÕES por conta de boas ENTRADAS NO CAIXA, derivadas de PRIVATIZAÇÕES, VENDA DE PARTICIPAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS que já estavam previstas desde o final de 2019.

ANO ESPERANÇOSO
Mais do que sabido, justamente quando dava início o até então esperançoso ANO-REAL (tradicionalmente o país só começa a andar, de fato, DEPOIS DO CARNAVAL) o MUNDO TODO, não só o BRASIL, foi atingido pela dramática e destruidora PANDEMIA DO COVID-19, cujas terríveis consequências aí estão, de maneira muito clara, no elevado DESEMPREGO, no FECHAMENTO DE EMPRESAS, na QUEDA DA ARREDAÇÃO FISCAL e nos GASTOS PÚBLICOS para AMPARAR OS MAIS ATINGIDOS.

DUAS CONTAS
Considerando que o Brasil foi atingido por algo -EXCEPCIONAL-, do tipo que não se repete a todo momento, o que se faz necessário é encontrar a melhor forma de financiar a pesada CONTA DA EXCEPCIONALIDADE (hoje projetada em torno de R$ 600 BILHÕES), e, concomitantemente, dar continuidade ao que propõe o ORÇAMENTO DE 2020, o qual, repito, identificava um DÉFICIT PÚBLICO de R$ 124 BILHÕES.

JOGADO ÀS FERAS
Ora, gostando ou não o fato é que, a pesada CONTA, parcial ou total, aí está. E como tal o PACIENTE BRASIL exige ATENÇÃO E SACRIFÍCIO DE TODOS OS PODERES DA REPÚBLICA e não é apenas do PODER EXECUTIVO, onde o ministro Paulo Guedes, ao invés de ser ouvido, tem sido jogado às feras, empurrado por POPULISTAS E ASSISTENCIALISTAS, do tipo que não têm o menor compromisso em apontar FONTES DE FINANCIAMENTO DOS IMENSOS GASTOS PÚBLICOS.

CDS BRAZIL 5 YEARS
Para encerrar recomendo que antes de dar ouvidos aos analistas do caos, tratem de verificar a cotação do RISCO BRASIL no mercado internacional. Nos últimos dias, vale registrar, o valor do CDS BRAZIL 5 YEARS está em 217,5 pontos-base. Ora, se o mercado financeiro internacional desse ouvido aos nossos analistas de plantão, certamente veríamos a cotação do CDS voltar aos valores mostrados durante o período Lula/Dilma, ou seja, na ordem de 400 pontos-base.

ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje: A MORTE LENTA DAS INSTITUIÇÕES - por Percival Puggina. Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar.

19 out 2020
 

No dia 4 de outubro de 2020, foi publicado um manifesto redigido por professores de Harvard, Oxford e Stanford e subscrito por mais de seis mil cientistas e médicos do mundo inteiro. Na carta, os jovens são conclamados a retomarem as suas rotinas com normalidade, a fim de induzir a chamada imunidade de rebanho, mecanismo que dificulta a propagação de qualquer vírus a medida que aumenta o número de pessoas que se contaminam e se tornam imunes naturalmente (The Great Barrington Declaration, disponível em https://gbdeclaration.org/).

Esse chamamento lembrou-me um dos episódios mais marcantes do século XX. No dia 6 de junho de 1944, que ficou conhecido com o Dia D, milhares de jovens também foram chamados para uma missão: desembarcar numa praia da Normandia para dar início a campanha dos Aliados para retomar o território francês ocupado pelos nazistas. Aqueles jovens sabiam que muitos deles morreriam antes mesmo de pisar nas areias da praia, pois seriam fuzilados pelos nazistas ainda dentro dos botes que os transportavam, como ilustrou muito bem as primeiras cenas do filme “O resgate do Soldado Ryan”. Apesar de a convocação ser praticamente uma sentença de morte, esses jovens não se acovardaram. Eles enfrentaram o medo de morrer e lutaram pela liberdade não apenas deles próprios, mas principalmente dos seus filhos e das futuras gerações. E graças a esses heróis anônimos atualmente desfrutamos dessas liberdades que os regimes nacional-socialistas queriam nos tolher.

Se você ainda não percebeu, estamos em guerra de novo. A diferença é que dessa vez não precisamos pegar em armas para vencer a luta e não estamos diante de uma morte quase certa no campo de batalha. Também não estamos sendo chamados a enfrentar o inimigo por governos ou malucos neonazitas ou supremacistas brancos. O chamamento foi feito por milhares de estudiosos e está baseado em evidências científicas de que a taxa de letalidade associada ao novo coronavírus entre a população jovem é baixíssima (mil vezes menor do que entre idosos). Os jovens precisam se expor a esse risco para livrar a humanidade da ameaça que esse vírus representa tanto para a nossa saúde quanto para as nossas liberdades.

Até quando vamos ignorar o alerta de milhares de médicos e cientistas e continuar seguindo blogueiros e artistas? Nem a OMS defende mais medidas como lockdown e quarentena, pois reconhece que foram um erro. Apesar disso, tem gente que continua acreditando no que diz esse tal de Felipe Neto, um sujeito incapaz de realizar qualquer atividade produtiva para a sociedade, porque o seu único “talento” é pintar o cabelo de azul e fazer lives para falar a respeito do seu próprio pênis. Por que diabos continuar obedecendo a cantora Anitta, que manda você ficar em casa, enquanto ela viaja para a Itália para curtir o verão Europeu e reunir multidões nos seus shows? Ainda não deu para perceber que essa galera está se lixando para a sua saúde? Enquanto você adoece e empobrece confinado entre quatro paredes, a turma do “fique em casa” enche os bolsos de dinheiro com os anúncios publicitários nos canais do YouTube onde eles veiculam o lixo que produzem. Não se engane: esse pessoal não quer o seu bem; eles estão do lado daqueles que querem aniquilar as suas liberdades.

A derrota do inimigo só depende da nossa atitude, mas é justamente essa atitude que está nos faltando. Claro que ninguém quer ser aquele jovem que entrará nas estatísticas de morte em decorrência da COVID. Não desejo isso nem para mim, nem para os meus familiares, nem para os meus amigos, nem para ninguém. Mas devemos assumir esse risco, que, repita-se, é insignificante, se comparado com o risco a que se expuseram tantos jovens nas guerras que hoje ilustram os livros de história. Precisamos assumir esse risco ínfimo não apenas para resgatar as nossas liberdades, mas também para salvar os nossos idosos, em memória daqueles que lutaram bravamente no passado para garantir o nosso bem-estar hoje. Precisamos assumir esse risco para salvar as nossas crianças que estão ficando doentes não de coronavírus, mas de depressão porque foram privadas da alegria de serem livres.

Se você também não quer bater continência para um ditador, acorde! A guerra está aí e temos que reagir logo. As nossas liberdades foram tomadas de assalto e não será fácil recuperá-las. Cancele esses blogueiros e artistas que se arrogam no direito de mandar você ficar em casa. Tire o pijama e retome as rédeas da sua vida. Faça isso pelo seu próprio bem e dos seus filhos. Faça isso agora, porque daqui a pouco já será tarde demais.

Leandro G.M. Govinda é Promotor de Justiça em Santa Catarina. Formou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina e é especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Foi pesquisador do CNPq, Técnico e Auditor-Fiscal da Receita Federal e Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e da Escola do Ministério Público. Escreveu artigos publicados na Revista Tributária e de Finanças Públicas, na Revista Fórum de Direito Tributário, na Revista dos Tribunais (RTSUL), na Revista Eletrônica “Jus Navigandi” e no portal “Meu Site Jurídico”.
 

Laranja é laranja; limão é limão.

Se quiseres ver uma laranja mais verde ou limão amarelado, sem problemas! O que importa pra mim é o suco, bom. O que genuinamente conta, são pensamentos pensados e ditos.

Evidentemente, com razão.

Que mundo! Faltam e abundam intelectuais. Faltam aqueles que pensam sobre laranja, limão, pera, para melhorar, utilmente o mundo. Abundam retóricas supostamente inteligentes, rebuscadas e estéticas que não servem para nada; isso mesmo, nada!

O mundo de hoje está repleto de jovens que querem viver "por procuração", gozar sem sofrer, pensar que são sem pensar profundamente, e ascender sem obrigatória caminhada.

Ah, como são amplas e variadas as janelas para quem já esteve lá fora fazendo; como são estimuladoras e transformadoras! A experiência nos permite enxergar um erro quando o cometemos novamente...

Pois é, mas o mundo de hoje está cheio de leitores de orelhas de livros e de consultores com um ou dois anos de experiência empresarial, querendo ditar regras para estudiosos e viajantes grisalhos.

O mundo de hoje é contra quase tudo e todos, ressentido - algumas vezes até com razão - mas sem arrazoamento para dizer.

O mundo de hoje progrediu cientificamente e empobreceu culturalmente.
Grande parte do mundo que deseja liberdade - sem racionalidade e sem responsabilidade - e que pensa ser livre, está preso na mediocridade, no doce e sedutor "mundo fácil" do agora.

Que mundo complexo, em que não se enxerga aquilo que está na frente da face!

Paradoxal; ao mesmo tempo só se desejam os prazeres do imediatismo daquilo que está na frente.

O ser humano, embora possua a distintiva capacidade cognitiva para enxergar e planejar o adiante, padece de racionalidade.

Só tem mirado o umbigo, e o deleitável viés do presente, sempre abastado de recompensas de curto prazo em vez de colheitas mais produtivas no longo prazo.

Não, não sou saudosista, mas que mundo é esse?
 

O comunismo é uma ameaça real e imediata às nossas vidas, nossas liberdades e nosso direito à propriedade. Precisamos conhecê-lo para podermos combatê-lo e não apenas ficarmos apagando os incêndios, sempre de forma inadequada, sem nem ao menos entendermos suas reais causas.

Muitos acreditaram que o Comunismo havia acabado com a queda do Muro de Berlin, no final dos anos 80, mas isso foi apenas uma cortina de fumaça. O sistema econômico soviético fracassou (a economia socialista é inviável por natureza) e seu regime ditatorial falido já não serviria mais em tempos modernos. Não tinham como vencer a Guerra Fria, o modelo Stalinista se esgotou, então fizeram da queda uma retirada estratégica. Estava na hora de adotar outros meios, silenciosos, graduais, não violentos, para implantar o comunismo no mundo, dando prosseguimento a grande marcha, agora feita pelas sombras. O mundo viu na queda uma vitória. Ledo engano.

Desde a década de 30, Intelectuais comunistas vem elaborando novos métodos de subversão através da infiltração gradual, pois sabiam que processos revolucionários armados são caros e de resultados muito incertos. Podemos destacar três principais:

1. Antônio Gramsci, ideólogo comunista Italiano, inaugurou o marxismo cultural, propondo a tomada comunista da sociedade através da infiltração dos meios culturais, e não pelo sequestro dos meios de produção. Tomar as escolas e universidades é mais importante que tomar os quartéis; Os socialistas;
2. Fabianos seguiram linha semelhante, onde o processo seria a conquista gradual das instituições do estado, até o ponto de todos viverem sob o socialismo, sem perceber. Vem daí a Social Democracia;
3. Frankfurtianos, judeus comunistas que fugiram da Alemanha nazista para os EUA, que, como Gramsci, desenvolveram as ideias semelhantes de revolução cultural, mas multiplicando a luta de classes em todas as relações humanas, entre homens e mulheres, negros e brancos, pais e filhos, Cis e trans etc, em uma matriz infindável de relações conflituosas, sempre sob a ótica de "opressores e oprimidos". Questões atuais como "ideologia de gênero", "Politicamente correto", "Discurso de ódio", "Movimentos identitários", "Movimentos sociais", opressão da sociedade "Patriarcal", a terceira onda do "Feminismo", o ambientalismo militante, o "Veganismo" etc etc etc não caíram do céu por acaso, são as fagulhas da transformação gestadas pelo Marxismo Cultural. Seu objetivo é destruir os fundamentos da sociedade ocidental, a família, a moral judaico-cristã, a história e, consequentemente, toda a propriedade privada, toda a liberdade individual, para então poderem reinar.

As novas ideias se propagaram e foram semeadas por todo o mundo e o novo processo de tomada comunista foi iniciado, de forma distribuída e sem pressa. Precisariam de pelo menos uma geração gestada sobre esses novos preceitos para atingirem a massa crítica necessária para a transformação, cerca de 30 anos.

No Brasil, com a abertura democrática e a nova constituição de 1988, de cunho essencialmente socialista, foram criados o PT e o PSDB, que dominariam o cenário político, fingindo uma falsa dicotomia entre direita e esquerda. Na America Latina, os movimentos de esquerda se uniram para formar o Foro de SP, sob o comando de Lula, Fidel e Chavez, visando criar a Pátria Grande, uma espécie de União Soviética Latina. No mundo, o multilateralismo comercial seria a porta de entrada para o fim das soberanias nacionais. ONU, UE e outros organismos foram igualmente controlados, aparelhados e instrumentalizados, impondo a influência política em sobreposição à econômica. China e Rússia tiveram processos próprios, adaptando seu comunismo aos preceitos do neoliberalismo. Mas não para por aí, os monopólios tecnológicos e as grandes fortunas (já ouviu falar dos Globalistas e de George Soros?) não ficariam de fora. Um exemplo, são as principais redes sociais, monopólios globais, que foram tomadas pelo Progressismo, um termo bonitinho para Socialismo.

A Fraudemia do Partido Comunista Chinês dá um capítulo à parte, os governos socialistas do mundo estão aproveitando a crise para subjugar seus povos, destruindo suas economias e confiscando suas liberdades, sob a desculpa de "salvar vidas". O template veio pronto, respaldado pelo puxadino do PCC, a OMS e muita "ciência"! Vejam a Argentina, uma catástrofe mais que anunciada.

Todos os conflitos que estamos presenciando hoje no mundo ocidental, todas as ações de tensão social, tiveram suas origens nessa revisão do Comunismo internacional. O que acontece nos EUA, Brasil, Venezuela, Europa, Argentina, entre outros, é reflexo dessa ação comunista gradual e teve as mesmas origens. Ora, se não entendermos as origens, as raízes desses conflitos, estaremos condenados a uma luta incessante e exaustiva contra as consequências. Se quisermos apagar esse fogo de fato, precisamos conhecer o inimigo.

Texto publicado originalmente na página do autor no Facebook, que tem o nome “O bom reacionário” (que ele diz inspirado em Nelson Rodrigues, um autorrotulado reacionário por reagir àquilo que não presta).

Há mais de três décadas os economistas de boa formação vêm alertando para a necessidade de uma faxina no setor público, para reformas estruturais com vistas a diminuir gastos da União, estados e municípios. Por volta dos anos 80 eles eram poucos, lembrando São João Batista pregando em um deserto de ideias e eram tachados de radicais, conservadores, antiprogressistas, elitistas e outros adjetivos do gênero. Depois, seu número foi aumentando lentamente, até que hoje - em parte, infelizmente, devido aos estragos provocados pelo lockdown, que esbugalharam o estado lamentável das contas do governo federal e dos entes federativos -, essa necessidade é consensual na profissão e só aqueles economistas com parafusos frouxos em suas cabeças, os ultraprogressistas, ainda têm o desplante, ou melhor, a cara de pau de negar a urgência de mexer nas estruturas obscuras do Leviatã.

No entanto, apesar dessa necessidade ser tão óbvia e não obstante a vitória nas urnas, em nível federal, de um programa marcantemente liberal, que enfatizava a importância das reformas, decorrida quase a metade do mandato presidencial e com o mesmo ministro da Economia, os progressos obtidos foram tímidos, aliás, bastante tímidos, em relação ao que se esperava, tanto por parte dos eleitores, como por parte da equipe econômica e do próprio presidente: é verdade que a “lei da liberdade econômica” foi uma realização positiva, mas os cortes de despesas públicas continuam resistindo com valentia, poucas empresas estatais foram privatizadas, a reforma da previdência que os políticos deixaram vingar foi bem acanhada, a tributária jogada para frente, a administrativa empacada, etc.

Por que tantas dificuldades para fazer o que é um consenso, por que essa incrível rebeldia ao que é gritante? Há vários motivos para essa resistência à faxina no setor público, mas desejo apontar para três, que suponho sejam os mais importantes.

A primeira dificuldade é o velho patrimonialismo, essa praga enraizada em nossa cultura, que consiste na criminosa e deliberada ausência de distinções entre os limites do público e do privado, em que políticos e outros grupos de interesses sentem-se donos de toda a sociedade e, portanto, dos orçamentos dos três poderes em todos os níveis de governo. O patrimonialismo é um devorador contumaz de orçamentos, um acinte a quem é obrigado a pagar tributos para sustentá-lo e o fato é que sem mudanças culturais profundas, continua e vai continuar reinando na terra de Santa Cruz.

O segundo motivo é contábil, aritmético: cerca de 95% das despesas da União são obrigatórias, o que impõe ao governo federal uma margem de menos de 5% para gastar conforme suas prioridades. O orçamento federal brasileiro talvez seja o mais engessado do mundo e os dos 27 estados e 5.578 executam a mesma música. Trata-se de um processo de engessamento deletério e intenso, que a Constituição 1988 vem agravando com a multiplicação de despesas obrigatórias, de transferências constitucionais, de regras de indexação de despesas, de obrigatoriedade de aplicação mínima de recursos em alguns setores e de criação de receitas vinculadas a determinados gastos, o que, além de limitar as ações dos executivos, impede a realocação de recursos para cumprimento de metas fiscais. Nesse verdadeiro furor “orçamentívoro”, enquanto os gastos obrigatórios – que incluem Previdência, educação, saúde e folha de pagamento – apresentam aumentos contínuos, os ditos discricionários, aqueles de livre escolha, esmirram a olhos vistos. Só para termos uma ideia, apenas as despesas de custeio para manter o funcionamento da máquina pública correspondem a mais da metade da margem fiscal e não é preciso enfatizar como é difícil cortar sistemática e sucessivamente gastos com salários, energia elétrica, segurança e limpeza.

Por fim, a terceira dificuldade para as reformas é de natureza ideológica, porque aqui em Santa Cruz ainda existe uma seita de fanáticos adoradores do estado onipotente e interventor, que lhe prestam culto em um misto de doutrinação gramsciana, de ignorância, de ingenuidade e, principalmente, de interesses políticos e corporativos. E quem se atreve, por exemplo, a cortar os inúmeros privilégios contemplados aos funcionários do Judiciário e do Congresso? A influência ideológica desse terceiro óbice é muito forte na mídia, nas escolas e universidades e nos meios ditos culturais.

Costuma-se dizer, ao se descer uma ladeira, que “para baixo todos os santos ajudam”. No entanto, quando se trata de cortar gastos públicos, de empurrá-los para baixo, os santos, talvez diante de tantos pecados de que tomam conhecimento, sabiamente recusam-se a ajudar e se afastam envergonhados. Estamos ao deus-dará. Em linguagem de economistas, os gastos públicos são inelásticos para baixo: qualquer que seja a intenção de presidentes, governadores e prefeitos de cortá-los, eles permanecem firmes e fortes. A conta? Ora, você, eu, nós, estamos aí mesmo para pagar.

 *     O autor é doutor em Economia pela FGV
**   Artigo do Mês - Ano XIX– Nº 222 – Outubro de 2020
*** Publicado originalmente em https://www.ubirataniorio.org/index.php/artigo-do-mes/409-out-2020-quando-pra-baixo-nem-os-santos-ajudam

Razão e lógica! O objetivo de uma organização é ganhar dinheiro, realizando o bem!

No “novo capitalismo”, embora muita gente não compreenda, é importante fazer o bem para uma comunidade e/ou atuar pró-ambiente. Tal aspecto melhora a imagem e a reputação organizacional, devendo conduzir ao aumento de lucratividade empresarial. Caso contrário, essas ações não têm como ser realizadas e não são implementadas. Visão mercantilizada? Singelamente, é a vida real...

Impossível acreditar que atuem no mercado tantos professores de gestão e negócios socialistas e/ou enrustidos. Eles negam! Dizem-se meros defensores dos direitos humanos, da diversidade e da liberdade (só rindo). Fixem-se na essência dessa questão, prezados leitores: o socialista odeia o lucro. Obviamente, o dos outros!

É evidente que em disciplinas de filosofia e humanas, estudantes necessitam discutir “o ser”... Em história, por exemplo, compreender a evolução das sociedades, em economia, entender a história do desenvolvimento econômico e social. Mises já nos ensinava:
“A economia lida com os problemas fundamentais da sociedade; é do interesse de todos e pertence a todo mundo. Ela é o estudo principal e natural de cada cidadão”. Perfeito!

Mas como pode ser sensato que universidades e suas escolas de negócios tenham – quase que a totalidade de seus quadros – professores com mentalidade ideológica de esquerda? Como formam profissionais para o mercado? As empresas precisam de eficiência e lucro. Perenemente!

A pregação e as narrativas socialistas nas universidades vêm obviamente acompanhadas de uma racionalização intelectualizada de uma triste e maligna emoção – a inveja.

Desse modo, naturalizam-se críticas ao empreendedor capitalista, exemplificado como a sanguessuga do proletariado.

Equivocadamente, neste ambiente, esvazia-se a noção do mérito em competir para “se sair melhor”. Enfatiza-se a política da culpa e da queixa, por meio de análises da natureza exploradora e opressora da sociedade capitalista. Não, não é suposição. E isso em pleno século XXI...

A culpa do fracasso é dos líderes – na empresa e na sociedade. Quase sempre. A responsabilidade pelo insucesso é sempre colocada nos “outros”. Nesse caso, a preocupação coletivista serve para justificar fracassos individuais. Tudo se transformou em coletivo, na retórica da cooperação. Claro e certo que muitos se juntam para melhor competir.

Professores, com seus iPhones e o último grito em óculos de grifes famosas, reúnem-se nos cafés, para ideologicamente “discutirem o mundo” e os negócios. Comentários de efeito. Tirados de Kafka e colocados em forma acadêmica (que ideologia linda!). Quem sabe, materiais decorados com menções a “O Grito” ou “O Desespero” de Edvard Munch, ou quem sabe “Tristeza” de Van Gogh? Magnífico! Que inteligência e cultura brilhantes, minha gente.

Eu diria, na maioria das situações, inteligência sem propósito; pura inutilidade para a realidade das empresas. Mesclar artes para alavancar inovação, ok, mas com parcimônia... embora eu adore artes!

Num contexto ideológico, qualquer professor preocupado em discutir a vida real das empresas nos mercados, vê-se como uma espécie de peixe fora d’água. Sente-se – e é visto – como um capitalista, um explorador, um egoísta que só pensa em si próprio. Qualquer pensamento individual e/ou atividade que não esteja preocupada com o bem-estar do coletivo abstrato, é enxergada como sendo parasitária.

É vital repensar. Onde chegamos! Em que tempos vivemos? Para onde queremos retornar? Para onde precisamos ir e avançar?

Resta-me pouca saliva para bradar e/ou dedos para digitar.

Mais do que um amplo repensar, é preciso agir, e celeremente.