Hoje ainda não temos lei que prescreve que comunismo ou sua apologia seja crime. Existem, sim, projetos de lei com esse intento ainda em andamento. Tais projetos vagam nas filas burocráticas de alguma das duas casas legislativas federais também como se não existisse amanhã.

Existe lei incriminadora do genocídio (Lei n. 2.889, de 1956), dos crimes de preconceito, raça e de cor (Lei n. 7.716, de 1989); também existe a criminalização da homofobia e da transfobia, pelo Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da ADO 26 e do MI 4.733); comunismo não. Existem motivos mais do que suficientes, embora não justificáveis sob qualquer ponto de vista, que são empecilhos a tal transformação moral, e começam pelo tratamento honrado que se tem dado ao regime totalitário na sua acepção mais sanguinária.

A começar pela quantidade de vidas ceifadas, há razão mais do que fundante para constar as mortes nos “considerando” do projeto de lei incriminador.

Soa incompreensível que um regime político opressor e matador seja elevado ao apogeu da redenção humana em camisetas, bonés, discursos, teorias, práxis, quando se tem conhecimento de suas consequências para a humanidade. Trouxe mais violação de direitos humanos e mortes do que qualquer outra catástrofe natural ou humana. Contabilizando as mortes, um total de quase 140 milhões, número muito maior do que o do nazismo e o das duas guerras mundiais juntas. Um verdadeiro “império do mal”, como disse Ronald Reagan.

Por outro lado, existem vítimas vivas de seu sucedâneo contemporâneo, o socialismo, uma espécie de comunismo gourmetizado. Desses não temos número contabilizado, embora já se faça ideia que seja infinitamente maior, se contados desde o seu nascedouro em Karl Marx e Antonio Gramsci.

Pois bem. Vamos aos projetos. São eles, segundo o portal da Câmara dos Deputados:

1) PL n. 4.425, de 2020, de Eduardo Bolsonaro, que criminaliza a apologia ao nazismo e ao comunismo; aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados;

2) PL n. 4.159, de 2020, de Carla Zambelli - PSL/SP , Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP , Carlos Jordy - PSL/RJ , Major Fabiana - PSL/RJ , Bia Kicis - PSL/DF , Filipe Barros - PSL/PR , Caroline de Toni - PSL/SC e outros, que equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda; aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados;

3) PL n. 5.358, de 2016, de Eduardo Bolsonaro, que altera a redação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para criminalizar a apologia ao comunismo; aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC);

4) PL n. 8.229, de 2017, do Professor Victório Galli - PSC/MT , tornando-se crime qualquer forma de elogio, enaltecimento ou apologia ao “comunismo” na forma dessa lei; apensado ao projeto anterior;

5) PL n. 4.826, de 2019, de Julian Lemos do PSL/PB, altera a redação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para criminalizar o comunismo; apensado ao Projeto de Lei n. 5.358, de 2016.

Nenhum deles ainda foi convertido em lei. Como adiantado no primeiro parágrafo, razões culturais e políticas, quando não espirituais, existem e que militam contra a aprovação de tais projetos.

Em primeiro lugar, os seus agentes são elevados ao altiplano de revolucionários, pregadores de um ideal apenas, por isso há inversão da consciência do mal. O termo sofre transmutação de seu sentido, no melhor estilo orwelliano de ser.

Enquanto o comunismo e o socialismo forem considerados uma mera ideologia, um modo de vida, uma política por mais igualdade, tolerância, menos ódio (!!), seja lá o que quiserem colocar neste saco de virtudes santíssimas produzido dos escombros da Revolução Francesa, os atos praticados serão sempre tidos como justificáveis, os seus agentes paladinos da humanidade e embaixadores divinos, a moral que eles carregam embaixo do braço a única aceitável. E os adversários ideológicos estarão agindo contra o bem humano.

Nos dias de abril e maio que andei pelo Velho Mundo, vi muita coisa que me encheu os olhos e a alma de admiração. Não discorda Platão das Sagradas Escrituras, quando diz que a admiração é o princípio da sabedoria, porque o temor filial, segundo São Gregório e Santo Tomás, é um estremecimento da alma agradecimento que permanece e resplandece no céu. Torno a dizer: vi muita coisa que me encheu os pulmões da alma de gratidão e admiração. Deus é grande e todo-poderoso, e o homem, esse quase-nada, espécie de mofo nascido nos desvãos de um planeta, quando se ergue para louvar a Deus torna-se gigantesco e admirável, e é capaz de gravar nas pedras o sorriso dos anjos, e de construir catedrais, rosáceas, vitrais que nos enchem de estupefação. "Passou por aqui uma raça de gigantes...", dizia eu com meus botões na Sainte-Chapelle ou no Alcobaça.

Era sempre diante de um passado mais lendário do que histórico, e por isso mais verdadeiro, porque as lendas cuidam das coisas essenciais que escapam aos historiadores perdidos na imensa feira de superfluidades. "Passou por aqui uma raça de gigantes..." "Passou..."

Mas num lugar do Velho Mundo pude ver o prodígio da permanência e da sobrevivência da raça de gigantes, até os dias deste século, até ontem. Refiro-me ao Toledo.

Toledo é uma cidade, hoje pequena, regada pelo Tejo, o mesmo Tejo de Camões e o mesmo rio de minha aldeia de Fernando Pessoa. A sudoeste de Madri, distante uma hora. Toledo é um prodígio sem igual. Sua preciosidade começa por imemorial antiguidade. Já dois séculos antes de Cristo, Toledo foi colônia cartaginesa e depois colônia romana. E logo nos primeiros dias do cristianismo Toledo se torna centro de irradiação, foco de difusão e núcleo de estudo e de doutrinação. Desde o primeiro século até o oitavo da era cristã reuniram-se em Toledo 18, sim, dezoito concílios, sendo os mais importantes os de 396, 400 e 589 com o triunfo da Igreja Católica na Espanha contra a heresia ariana.

Além disso, convém lembrar que foi em Toledo que durante toda a Idade Média se forjaram as melhores espadas com que a Cristandade defendia seu território como defendera sua doutrina. Saltando por cima dos visigodos e dos mouros, temos em Toledo a capital da Espanha até Filipe II. No século XVI temos em Toledo o pintor El Greco, cuja maravilhosa casa até hoje exibe o ainda mais maravilhoso Enterro do Conde de Orgaz.

Tudo isto se inscreve no patrimônio de grandezas deixadas pela raça de gigantes que passara pelas terras da Cristandade; mas o que me deixou sufocado na visita que fiz a Toledo foi uma cripta do Alcázar restaurada, e nesta cripta com um altar o que me fascinou foi a dupla lápide aos pés do altar, com os seguintes nomes:

José Moscardó Ituarte
Luis Moscardó

Eu não sabia que ia ali encontrar seus túmulos e seus nomes, e por isso fui tomado por uma surpresa que me prostrou de joelhos. O mundo inteiro, digo mal, o mundo inteiro que não fechou os olhos à evidência e não se recusou à admiração dos feitos admiráveis, sabe o que foi a resistência do Alcázar, em 1936. Sitiado voluntário na fortaleza de Toledo, com 1.000 combatentes — e mais mil mulheres, crianças, velhos — Moscardó organizou-se para resistir e para sustentar seus dois mil habitantes. De início teve de entregar seu filho. A história é conhecida. Estão lá ainda a mesa de trabalho e o telefono que naquele dia tocou. Era o Chefe de Milícia dos Rojos que chamava Moscardó para intimidá-lo a render-se em 10 minutos, sem o que mandaria fuzilar seu filho Luis, em poder dos 12.000 milicianos que cercavam o Alcázar. A resposta de Moscardó foi seca e instantânea:

— Você não sabe o que é a honra de um soldado, e por isso me faz essa proposta.

— Você fala assim porque pensa que estou blefando. Venha cá, Moscardó. Fale com teu pai.

Luis: — Oiga, papá?

José Ituarte: — Que hay, hijo mio?

Luis: — Nada de particular, papá. Dicen que me van a fusilar si no te rindes. Que debo hacer?

José Ituarte: — Tu sabe como pienso; tu padre no se rinde. Si es cierto que te van a fusilar, encomienda tu alma a Dios y muere como español: da un Viva España! y Viva Cristo Rey!

Luis: — Es muy facil, papá. Haré las dos cosas... Un beso muy fuerte, papá.

José Ituarte: — Adios, hijo mio. Un beso muy fuerte.

E foi depois desse começo que José Ituarte desenvolveu uma sobre-humana energia para organizar a defesa, com um mínimo de armas, e organizar a subsistência de seus dois mil filhos adotivos. O que realmente espanta nessa epopéia de nossos dias não é a bravura, é sobretudo a força de resistência, a força de paciência com que se transformou o forte bombardeado dia e noite, por muito mais bocas de fogo do que The Light Parade de Tennyson, porque sobre o Alcázar, além das quatro rosas do vento, chovia fogo do céu. Aviões despejavam bombas, e José Ituarte ocupava-se com a moenda das reservas de trigo, com um motor de automóvel, e a organização de um circo para divertir as crianças...

Não cabe aqui a centésima parte da epopéia do Alcázar de Toledo. Cabe ainda um reparo. Estas coisas aconteceram neste século de tantas degradações. Eu vivia, respirava, comia, dormia e trabalhava nos meus esquemas eletrônicos, enquanto a Espanha, Toledo, o Alcázar, Moscardó defendiam o cristianismo, a civilização, a honra, e tudo o mais que dá à vida o valor de ser vivida. Por um conjunto de bloqueios e conjurações, em que este século é fértil, passou-me despercebido o feito no momento mesmo em que eu poderia ter respirado em sincronismo com os heróis do Alcázar. Estupidamente perdi essa oportunidade de ser contemporâneo de uma raça de gigantes. Convertido à Fé Católica, ainda mais estupidamente perdi a oportunidade de agradecer a Deus tanta grandeza humana. Por um triz tive a sorte de sobreviver, e de ainda poder admirar, e de ainda poder agradecer. Parte dessa história está no meu livro O Século do Nada.

* Reproduzido de https://permanencia.org.br/drupal/artigos_corcao (sempre uma fonte de muita sabedoria)

A expressão “vontade do povo” nunca passou de artifício retórico para legitimar o poder em mãos de quem já o detinha ou de quem lutava por detê-lo.
 

Corre amiúde boato de que um iluminado filho da pátria sugeriu a elaboração de nova constituição. Improfícua idéia! Trocar constituição por constituição é trocar problema por problema.

Soará estranho ao leitor dos dias que correm a afirmação de que constituição é um problema. Soará estranho porque se deposita inabalável fé no poder profilático e curativo da constituição. Todavia, dado que o princípio da soberania popular está em sua base, é impossível que ela não contenha inequívoca perversão de propósitos.

Na Modernidade, a soberania popular nunca foi mais do que uma figura de linguagem alusiva a uma entidade abstrata, informe e, sobretudo, ficcional. A expressão “vontade do povo” nunca passou de artifício retórico para legitimar o poder em mãos de quem já o detinha ou de quem lutava por detê-lo.

Em verdade, não se tratou de soberania popular, mas antes de soberania humana. A constituição foi a consagração da vontade humana como fonte primordial da ordem jurídica. Ela é o ápice da pirâmide normativa a prevalecer sobre tudo, a não admitir nenhum preceito que não provenha de si mesma. É a entronização da vontade humana como nascente única de tudo quanto sirva para regrar a vida. É a consagração do homem e de seus apetites desordenados e o repositório de seus vícios.

Nela, liberté, égalité e fraternité dizem a que vieram. A igualdade é a expressão da inveja humana moldada em um tipo cidadania desnaturada que confere todos os direitos e nenhuma obrigação. A fraternidade, porque é incompatível com a égalité invejosa, não passa de uma caridade secular, artificial e interesseira. E a liberdade é o paradoxo do Leviatã, aquele que liberta para devorar; em seu nome, até o mais banal ato da vida pode ser regrado: do alimento ao pensamento, nada escapa à fúria “libertadora” da vigilância sanitária e do politicamente correto.

Sim, a constituição é um problema porque é uma úlcera nascida de elucubrações iluministas de franceses ensandecidos. É o apogeu do Mal. É o cadinho em que se maceram as veleidades da cobiça do homem moderno, materialista e niilista, para conformá-las aos anseios de um democratismo que – liberal ou socialista – será sempre um regime morboso e decadente.

Mas o homem moderno, sem transcendência nem metafísica, em eterna genuflexão rende loas à constituição, seu sofisticado manipanso.

Com efeito, nenhuma nação encontrará paz de espírito enquanto não reconhecer que o homem já nasce regido por uma constituição. Suas normas de regência estão infundidas em seu ser. Basta que as respeite como Leis Naturais que são: um Direito Natural que ordena sua natureza decaída.

Enquanto isso, o Ocidente seguirá a sua saga de humanidade desvirtuada a apostar cada vez mais em si mesma.

O homem moderno confunde constituição com Sagrada Escritura porque por ele escrita. Ele que é senhor do bem e do mal.
 

* Enviado pelo autor e publicado originalmente em
https://www.tribunadiaria.com.br/ler-coluna/610/constituicao-a-biblia-iluminista.html
  

LISTA TRÍPLICE E MANDATO DE DEZ ANOS
Ontem, enquanto o juiz federal Kássio Nunes foi empossado como ministro do lamentável e INJUSTO STF, voltou a ganhar força a proposta do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que estabelece, além do LIMITE DE DEZ ANOS para o mandato dos integrantes da Corte, que os NOVOS MINISTROS saiam de uma LISTA TRÍPLICE, cujos nomes seriam apontados por um colegiado formado por presidentes de CORTES SUPERIORES, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da PGR (Procuradoria-Geral da República).

INJUSTIÇAS -A GRANEL-
Pois, considerando, nitidamente, que a totalidade dos ministros do STF praticam INJUSTIÇAS -A GRANEL- , todas, sem exceção, alinhadas muito de acordo com interesses pessoais, partidários e ideológicos, me disponho a apresentar algumas sugestões que, no meu entender e da maioria do povo brasileiro, deveriam ser avaliadas, discutidas e/ou levadas em boa conta pelos senadores.

EXIGÊNCIAS ATUAIS
Antes de tudo vale lembrar que os membros da Corte, referidos como ministros do STF, são escolhidos pelo presidente da República entre os CIDADÃOS que tenham -MAIS DE 35 e MENOS DE 65 ANOS, NOTÁVEL SABER JURÍDICO e REPUTAÇÃO ILIBADA. Mais: o limite máximo é a APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, quando o ministro atinge 75 ANOS DE IDADE.

MANDATO DE UM ANO
Portanto, para dar mais alternativas aos senadores, sugiro que no caso de persistir a IDADE LIMITE de 75 anos para a obtenção da fantástica APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, os indicados para o cargo de ministro da Corte, além do indispensável -NOTÁVEL SABER JURÍDICO e REPUTAÇÃO ILIBADA- (quase que inexistente entre os atuais), deveriam ter 74 ANOS. Assim, o mandato, bom ou ruim, seria de apenas UM ANO.

ALTERNATIVAS POSSÍVEIS
Quanto ao MANDATO DE 10 ANOS proposto pelo senador Lasier Martins, vale registrar que isto, por si só, já representa uma boa melhoria, pois acabaria de vez com a IDADE LIMITE. Mesmo assim, para que os senadores possam cotejar e apreciar TODAS AS ALTERNATIVAS PROPOSTAS, sugiro ao senador Lasier Martins que coloque em discussão a sugestão. Tudo que estou sugerindo, é importante deixar bem claro, não teria o menor sentido caso os ministros do STF fossem realmente dotados da necessária REPUTAÇÃO ILIBIDADA e NOTÁVEL SABER JURÍDICO.
 

“A tolerância moderna é, na verdade, uma tirania. É uma tirania, porque é um silêncio.”  (G. K. Chesterton)

“A omissão não é uma opção a ser considerada por qualquer pessoa que pretenda viver a liberdade como valor, e a paz que dela emerge. Por este aspecto é que o ser humano omisso torna-se facilmente manipulado por qualquer força que a ele se imponha.

O omisso tem muita sorte quando encontra boas influências capazes de lhe ajudar a sair do estado de inércia para o de construção. Porém, a regra é que esta omissão trabalhe em favor daqueles que oprimem e se valem do silêncio dos inocentes.

Foi assim que a revolução cultural do século XX passou a disseminar fortes questionamentos a respeito das bases sólidas que instruíam a sociedade ocidental até então.

Como um truque de magia do relativismo moral, ético, jurídico e cultural, o certo passou a ser “errado”, e o errado, passou a ser “certo”. Vítimas passaram a ser “algozes”, e meliantes, as novas vítimas. Todo o inverso passou a ser tolerado, assim como intoleradas passaram a ser as condutas daqueles que, humildemente, gostariam de conservar os valores tradicionais passados por gerações.

Este é o contexto que vivemos: a ditadura do politicamente correto.”

O trecho acima transcrito foi extraído da sinopse de contracapa do livro Janelas da Alma - os escritos de um poeta politicamente incorreto, publicado em 2018, de minha autoria.

Retorno a estas palavras pois o senso não ficcional nos traz uma grata surpresa: Deus nos enviou, a cada um de nós, uma máquina do tempo capaz de promover nosso trânsito ilimitado pela linha do da vida. Por ela, um sábio tem tanto poder para edificar quanto um tolo para destruir, convindo, portanto, que a mantenhamos sob um iluminado equilíbrio.

Tomando posse da dádiva, e analisando tudo que vemos e vivemos, parece-me cada vez mais evidente que 2018 está no futuro, da mesma forma que 2020 mora no passado. Um passado tão remoto e arcaico que não nos permite a visionária atitude de acelerar o tempo para que tomemos ciência das lições que ainda nem chegaram, a partir dos erros que sequer recordaremos.

E como aprender com aquilo que nem se lembra?

Vivendo hoje, rogo para que aprendamos com os erros que cometemos e cometeremos. Só assim será atingido o futuro digno que Deus reserva àqueles que viverão o ano de 1776, quando a sociedade, enfim, alcançará um grau aceitável de maturidade.

Que venha o futuro! Com a força necessária para que possamos enfrentar o passado gravado nos anos que hão de vir.

Deus abençoe o ocidente!

God bless America!

Harley Wanzeller 08.11.2020
 

Sinto-me em casa novamente...
Os aromas da minha terra,
Os gostos da nossa cozinha,
Os rostos da nossa gente,
O maravilhoso pôr-do-sol às margens do Guaíba,
A correria do mercado municipal e o aroma da erva-mate fresca nas suas bancas...bahh!
Voltei para a minha casa, voltei para o Rio Grande do Sul!
Rir em gaitadas do “Guri de Uruguaiana”... um bom grenal...isso sim, é ouvir a voz da nossa casa!
Sentir o friozinho do inverno, acompanhado do bom vinho desta terra... sem falar do pinhão!
O calor do nosso verão com a nossa cerveja...bahh, é “loco de bom!”
Chimarrão?! Em dias quentes e frios, certamente!!!
Que saudades que eu tava daqui!
Foram 44 anos longe de casa, 35 dos quais servindo ao Brasil nas asas da Força Aérea Brasileira. Foi um tempo que me permitiu conhecer o Brasil e o Mundo, mas a sensação de estar em casa, somente esta terra me traz...
A emoção carrega os aromas do queijo colonial, o pão caseiro, a cuca e o keschmier que meus pais preparavam quando eu era criança. Parece que consigo sentir o gosto de tudo isso, novamente...
E foi com eles que aprendi a primeira lição para unir a família: um bom churrasco de domingo, de preferência, assado na sala de casa (isso só por aqui, mesmo!)
Este texto não deixa de ser uma resposta às muitas dúvidas dos amigos: mas e a violência? a cidade não está toda esburacada? e a sujeira das ruas?
Pois é! Tendo morado fora do meu estado natal e, até no exterior, posso ver os problemas de uma perspectiva diferente e enxergar soluções...
E que casa não precise de um conserto?...um cantinho para limpar?
Porto Alegre já foi referência como capital...
Mais do que nunca, usemos as eleições deste novembro para colocar a casa em ordem.
Os fundadores dessa terra, guerreiros e guerreiras, nos deixaram os ensinamentos para trazer a felicidade para este chão: lembremos do “20 de setembro, o precursor da liberdade” e,...”mostremos valor, constância”, pois “povo que não tem virtude, acaba por ser escravo” para que “sirvam nossas façanhas, de modelo a toda terra!”
Guerreamos para ter a nossa casa e continuaremos a batalha para livrá-la de bandoleiros.
Essa luta tem o cheiro da nossa casa!
Sinto-me em casa, novamente, tchê!

Jorge Schwerz é Coronel Aviador da Reserva da Força Aérea Brasileira; Mestre em Ciências pelo ITA; ex-Adido de Defesa e Aeronáutica na França e Bélgica; e Coordenador do Blog Ao Bom Combate!