HORA DE CANCELAR OS RADICAIS
Leandro G.M. Govinda
O ano de 2020 não foi fácil. Foi o ano em que o mundo parou, pelo menos durante algumas semanas, quando o comércio em geral, os shoppings, as feiras, as igrejas, as escolas, as universidades foram fechados, e as pessoas foram compelidas a ficarem em casa, deixando as ruas, os parques, as praças, as praias e outros espaços públicos desertos, parecendo o cenário daqueles filmes do fim do mundo. Apesar da tragédia humanitária que grassou o ano de 2020, os grupos radiciais progressistas continuaram a agir sem cerimônias e até intensificaram as suas práticas para tentar conter o avanço do conservadorismo mundo afora.
Foi em 2020, por exemplo, que uma empresa de cosméticos usou uma mulher transgênero como “garoto-propaganda” de um comercial da campanha do dia dos pais. Para muitos, a peça publicitária não representa a esmagadora maioria dos pais das famílias tradicionais, que acordam cedo, levam seus filhos para a escola, passam o dia trabalhando duro e, quando voltam para casa, ainda encontram tempo para ensinar valores importantes aos seus filhos, como o respeito ao próximo e a tolerância às diferenças. Foi também em 2020 que uma grande loja de departamentos proibiu pessoas brancas de participarem de um programa de contratação de novos funcionários. Esse tipo de política propaga um preconceito às avessas e lembra as práticas de segregação racial nos EUA e na África do Sul do século passado, onde por muito tempo brancos e negros não podiam se misturar. Nesse famigerado 2020 o grupo progressista anônimo Sleeping Giants boicotou organizações sociais e veículos de comunicação defensores de ideais conservadores, como a Gazeta do Povo e a Brasil Paralelo, ao ameaçar fazer linchamento virtual das empresas que continuassem apoiando esses grupos. O corrente ano também foi marcado pela violência contra a língua portuguesa praticada não só por empresas, mas também por escolas e universidades que resolveram alterar a grafia de palavras para supostamente neutralizar o gênero masculino e feminino. Foi o caso daquela escola carioca que passou a se dirigir aos seus estudantes como “querides alunes”.
Os progressistas querem empurrar goela abaixo essa agenda radical. Aproveitaram o cenário da pandemia para avançar a passos largos nessa direção. Como as reuniões públicas e privadas estão proibidas, as pessoas não tiveram a chance nem de protestar contra essas iniciativas totalitárias. Mas nem tudo está perdido. As empresas que aderiram à modinha progressista não estão preocupadas com minorias nem com justiça social. São apenas oportunistas que se apropriam de certas bandeiras para fazer marketing. Antes de mais nada, essas empresas são capitalistas e o que move todo capitalista é o lucro. Nesse contexto, o poder de compra do consumidor é um poderoso instrumento de protesto. O consumidor que não se identifica com o “pai” transgênero; que acha preconceituoso contratar as pessoas em razão da cor da pele; que é contra milícias anônimas na rede de internet; que não quer que os seus filhos falem igual ao Mussum dos Trapalhões, esse consumidor tem o poder de “cancelar” as empresas que adotam essas políticas que propagam um discurso radical e de acirramento da divisão entre as pessoas. O direito de escolha do consumidor é uma forma pacífica e muito eficaz de conter o avanço dessa agenda radical de “progresso”, porque tem reflexo direto sobre a parte mais sensível dos executivos e acionistas dessas empresas – o bolso. Então, nesse Natal, lembre disso quando for às compras.
Leandro G.M. Govinda é Promotor de Justiça em Santa Catarina e aluno do Mestrado em Direito na Universidade George Washington em Washington D.C. Formou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina e especializou-se em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
É A ECONOMIA! NÃO! É A FALTA DE LIVRE MERCADO.
Alex Pipkin, PhD
Eu sofro com a pobreza material dos brasileiros. Porém, fico ainda mais indignado com a escassez de educação e com a pobreza intelectual de um povo, que faz com que parte da população seja enganada e facilmente manipulada pelo ilusionismo sedutor de um pensamento esquerdista “progressista” interesseiro e estúpido.
Pobres são condenados à pobreza inescapável quando governos populistas e despreparados impõem regulamentações burocráticas descabidas, custosas e rígidas, que desencorajam as empresas de iniciar ou expandir suas operações, reduzindo a geração de empregos para aqueles que mais precisam de oportunidades.
Empresários são forçados a jogar pelas janelas o suado dinheiro, a fim de suportarem uma burocracia burra, ao invés de focarem e investirem em novos negócios e na criação de mais empregos.
Quando governantes ineptos em quase tudo, especialmente em economia e negócios, aumentam tributos, tenha a certeza de que mais empregos serão destruídos, já que os empresários terão que repassar o acréscimo de impostos para os preços de seus produtos e serviços que aumentarão, e assim serão prejudicadas desproporcionalmente as famílias de baixa renda.
Claro que agora dá para perceber que a combinação de menos oportunidades de emprego e um custo de vida mais alto torna ainda mais difícil para os pobres saírem da pobreza.
Analise, por exemplo, o que está acontecendo com a progressista e sonhadora Califórnia nos Estados Unidos. Aparenta que a fantasia progressista californiana está prestes a ruir...
A Tax Foundation americana comprova que na Califórnia as regulamentações e seus impostos muito altos geram um clima de negócios desfavorável, além de aumentar o custo de vida e reduzir sensivelmente as oportunidades de emprego, em especial, para os mais pobres.
Pois é; a falta de educação de qualidade cega a massa popular de atentar para o fato de que a imposição estatal de regulamentações rígidas, contraproducentes, combinada com tributação elevada, provoca um êxodo de empresas, tais como o de indústrias que são geradoras de empregos para a classe média e para os grupos minoritários.
Ironicamente, a solução de social-democratas e de esquerdistas para tal problema é MAIS, NÃO MENOS, IMPOSTOS. Inacreditável!
As Big Techs estão em franca debandada do Vale do Silício. A Tesla já tinha saído, agora está sendo a vez da Oracle transferir sua sede da Califórnia para Austin, no Texas.
A farsa progressista é comprovada pelos fatos: a Califórnia é o pior estado dos EUA no que diz respeito à criação de empregos para a classe média, e o Estado líder no país na criação de empregos abaixo da média e de baixa remuneração. O Estado tem criado menos empregos para os negros, e sua “bondosa” (des)política educacional a posiciona com as piores pontuações em relação aos estudantes negros em uma série de seus condados.
Como por aqui, em bandas tupiniquins, eu sei que “educadores” progressistas estão muito mais interessados ??em doutrinação política do que em melhorar pragmaticamente os resultados escolares.
O foco da agenda progressista, evidente, está centrado em cursos que repelem o “capitalismo” - até em cursos de gestão e negócios! - em racismo, em matemática contra a dominação (risos), sem falar nas tradicionais aulas de “história”...
Quais são os fatos? Basta analisar os resultados concretos do Brasil nos comparativos internacionais, para se constatar que o despertar “crítico” para a consciência oprimida versus opressora não tem conduzido os jovens brasileiros a carreiras profissionais de sucesso, mas sim ao triste racha social que vivenciamos.
Não se pode pensar, operar e produzir um aumento da produtividade nacional, desenvolver novas e altas tecnologias, e otimizar modelos de gestão e negócios com o centro em ideologias!
Qualquer indivíduo genuinamente livre em pensamento sabe que a elite progressista, apologista da melhoria de vida dos descamisados, está mesmo interessada no voto de jovens idealistas inexperientes, e de velhos ainda empenhamos no retorno ao paraíso tribal.
Mas perdoa-lhes; eles não sabem o que falam e o que fazem...
Eles não se dão conta de que o sistema capitalista é aquele do “inovatismo”, muito mais da aplicação de ideias verdadeiramente de progresso e de inovações humanas do que da alocação de capital financeiro.
Eles não sabem que as inovações e o progresso prosperam naqueles lugares onde diferentes padrões culturais podem se misturar, livremente, sem imposições estatais e demais coerções, e desconhecem que tal evolução ocorre em todas as esferas da vida econômica, social e cultural.
Perdoa-lhes! Eles pensam que são os monopolistas das virtudes, da moral superior; os guerreiros infalíveis da justiça social.
Porém, eles são verdadeiramente como aqueles mimados adolescentes, que pensam que são “os caras” no ensino médio, quando quase todos os outros sabem que eles são mesmos tristes idiotas.
É; eles não querem saber que é impossível “recomeçar do zero”, mas que com mais liberdades individuais e econômicas, e com o poder das ideias, das práticas comprovadamente bem-sucedidas, e com a destruição criativa e as inovações do verdadeiro sistema capitalista, é possível começar a pensar e a fazer um novo e genuíno fim de progresso e de desenvolvimento para todos.
Eles não sabem que a história do desenvolvimento econômico e social da humanidade atesta que a melhoria de vida dos pobres só pode ocorrer em um ambiente de livre mercado, de ideias inovadoras e do magistral processo da destruição criativa *.
*É pelo processo de destruição criativa, por dentro dos mercados, que empreendedores descobrem oportunidades não atendidas e/ou mal atendidas especificamente, e criam novas soluções em termos de produtos, serviços e experiências, ou novas formas de produzir que florescem causando mudanças na dinâmica econômica. A destruição criativa é a força vital do crescimento econômico, o movimento empreendedor que cria e leva negócios, trazendo novas indústrias e inovações, varrendo a ordem existente até então. Evidente que o processo traz simultaneamente a criação (do novo) e a destruição (do antigo).
ADIAR: O VERBO DE PREFERÊNCIA NACIONAL
Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico
FALTA DE PRESSA
Entre tantas coisas absurdas e/ou inexplicáveis que existem no ambiente fétido-político do nosso empobrecido Brasil, principalmente nos momentos em que as CRISES se fazem presentes e, por consequência, impõem o emprego de esforços de todo tipo e ordem, uma delas, já considerada como TRADICIONAL, é a total e absoluta FALTA DE PRESSA. Infelizmente, esta lógica, que deveria prevalecer como forma de TENTAR amenizar o sofrimento da sociedade em geral é, na maioria das vezes, totalmente IGNORADA.
SINE DIE
Isto significa, com todas as letras e sons, que no nosso Brasil não há o menor espaço para aplicação do que está posto no velho ditado que diz -NÃO DEIXE PARA AMANHÃ O QUE PODE SER FEITO HOJE-. Aqui, a frase que cabe é outra: - DEIXE TUDO E MAIS UM POUCO SEMPRE PARA -SINE DIE-, que, no latim, significa PROTELAÇÃO PARA DATA FUTURA NÃO MARCADA.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Dentre tantas e urgentes medidas que se fazem necessárias para melhorar a vida das empresas e dos cidadãos que vivem no Brasil, uma delas é a REFORMA TRIBUTÁRIA. Atenção: pouquíssimos brasileiros sabem que a SIMPLIFICAÇÃO que se impõe para que haja um correto pagamento das dezenas de tributos que os governos -federal, estatuais e municipais- cobram, se bem feita e aprovada no Legislativo, proporcionará uma economia na ordem de R$ 60 bilhões por ano. De novo: este custo, por óbvio, é integralmente repassado para os preços dos produtos e serviços consumidos pela população.
PEC PRORROGADA
Pois, nem esta clara, absoluta e injusta realidade se mostra capaz para mexer com as maldosas CABEÇAS DE PORONGO dos nossos congressistas. Assim, ontem, sem mais nem menos, o presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), anunciou que a tramitação desta importante PEC foi PRORROGADA, em princípio, para -até o dia 31 de março de 2021-. Que tal?
MOTIVO ESFARRAPADO
O motivo - esfarrapado- apresentado pelo presidente da Comissão Mista é simplesmente de matar: -“Considerando o calendário legislativo de dezembro, assim como as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro, decidimos, em conjunto, solicitar a prorrogação da Comissão Mista da Reforma Tributária até 31 de março de 2021”. Ou seja, nem mesmo o convencimento expressado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que há 320 votos para a aprovação do texto em PRIMEIRO e SEGUNDO TURNOS na Câmara até o final do ano, impediu a PRORROGAÇÃO.
TRISTE REALIDADE
Este, enfim, é o nosso pobre e triste Brasil. Quando algo que é considerado bom e importante está próximo de se tornar uma realidade, sempre aparece alguém, com ampla e total autoridade, para satisfazer o ditado que realmente vale e é obedecido, rigorosamente, nosso País: -DEIXE TUDO QUE PUDER PARA SINE DIE! -
Consta do preâmbulo de nossa Constituição Federal que o Poder Constituinte, quando em Assembleia Nacional Constituinte, ao promulgá-la, evocou a proteção de Deus para aquele momento tão importante para o povo brasileiro. Isso ficou escrito, como dito, na Carta Magna. De lá para cá (ela foi promulgada em outubro de 1988), grupos políticos contrários aos interesses dos brasileiros promoveram algumas tentativas de burla à compreensão clara e irrefutável de que o cristianismo, para além da religião, constitui a essência da cultura da maioria de nossa gente. Apesar de o Estado brasileiro ser leigo ou laico, não sendo subserviente a nenhuma religião oficial, existe a presença cultural e espiritual cristã num imaginário brasileiro que, apesar da hercúlea resistência, agoniza a via dolorosa rumo a uma nova crucificação. Luís Roberto Barroso, em obra de sua titularidade, lançada dia 03 de dezembro de 2020, reconhece a laicidade do Estado, porém, despreza o pensamento cristão brasileiro ao passar panos quentes ao sofrimento que a guerra cultural, e espiritual, do momento, impõe à referida religião. Para o referido ministro, que se autointitula "iluminista", a maioria da população ainda continua religiosa, segundo o senso do IBGE de 2010, não havendo que se falar em ataques contra o cristianismo.
Juridicamente, o preâmbulo constitucional não tem valor jurídico para além do interpretativo. Isso quer dizer que ele não é um artigo invocável para uma relação jurídica para conferir direito e dever. Serve para nortear a exegese do aplicador do direito, não como norma. Para Hans Kelsen, citado pelo professor de direito constitucional José Afonso da Silva, ele tem valor ideológico, moral ou filosófico.
Apesar de nosso Estado brasileiro hoje ser laico, não apoiando nenhum religião especificamente, o sentimento moral e religioso cristão sempre foi uma constante em quase todas as nossas constituições, que, ou oficializava o cristianismo como a religião oficial, ou o conferia um vetor exegético superior.
Na do Império, D. Pedro I invocou a graça de Deus e a unânime aclamação dos povos. A esse tempo a religião católica foi proclamada a oficial. A Carta de 1891 não invocou Deus, coisas de república, que nascia sob o signo da separação entre Estado e Igreja, por isso, sua Constituição não deveria invocar a divindade. A de 1934 firmara-se na confiança em Deus. A ditatorial de 1937 não fez qualquer menção à divindade. As subseqüentes Cartas Constitucionais de 1946, 1967 e 1969 clamaram pela proteção de Deus.
A manutenção da invocação divina no atual texto constitucional também teve a sua controvérsia. O deputado José Genoíno propôs retirar a expressão, que já constava do Substitutivo do Relator da Comissão de Sistematização. O professor José Afonso da Silva diz que ele só teve um voto a seu favor, que não foi o seu, porque não votava naquele momento. Curiosamente, naquela ocasião, o representante do Partido Comunista Brasileiro votou pela manutenção da invocação. Disse que, quando da Carta Política de 1946, seu partido tinha se pronunciado contra a inclusão da cláusula, mas, agora, em outubro de 1988, em nome da modernização das idéias partidárias, e em respeito ao sentimento religioso do povo brasileiro, apoiava sua manutenção no Preâmbulo. A invocação permaneceu no texto aprovado.
Os partidos políticos ou grupos marxistas e gramscianos que intentam sempre apagar o cristianismo do imaginário ou da cultura do povo brasileiro fundamentam esta loucura na laicidade do Estado, fazendo do sentimento ou do espírito brasileiro uma tábula rasa, um nada, como se ele não existisse. Porém, com algumas decisões infelizes (como a que permitiu Porta dos Fundos levar adiante a encenação natalina contra o cristianismo), o Supremo Tribunal Federal age como o anticristo na cultura brasileira. De outra parte, há que se firmar convicção de que afigura-se ilógico o ataque cultural e religioso ao cristianismo, principalmente por aqueles que se dizem ateus, já que indiferentes à presença de Cristo na sociedade.
Por fim, a decisão do poder constituinte é soberana. A menos que venha outra constituição ou se exclua o preâmbulo do texto constitucional, ele vigora como um genuíno representante de Deus na constituição.
EMPENHO
Nem mesmo a estridente e inquestionável MÁ VONTADE do Poder Legislativo, comandado por Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), tem sido capaz de levar uma GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA a entender o quanto o presidente Bolsonaro, assim como sua boa equipe de ministros, está empenhado em fazer com que o nosso empobrecido Brasil venha a ser um país mais justo, devidamente sustentável economicamente e francamente vocacionado para o desenvolvimento.
NOVOS IMPOSTOS
No tocante à REFORMA TRIBUTÁRIA, por exemplo, o que acontece no fétido ambiente do Congresso Nacional, ao invés de dar tratamento específico no sentido de uma necessária SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, o que se vê é um CLARO INTERESSE em ACRESCENTAR MAIS IMPOSTOS ao nosso injusto e pra lá de lamentável SISTEMA TRUBUTÁRIO. Algo, aqui entre nós e o mundo, simplesmente surreal ou, no mínimo, criminoso.
IPVA E ITCMD
Vejam que ao invés de fazer algo no sentido de DIMINUIR A ELEVADÍSSIMA CARGA TRIBUTÁRIA, o relator da Comissão Mista da REFORMA -TRIBUTÁRIA- , deputado Aguinaldo Ribeiro, além de VER ESPAÇO para AUMENTAR o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo estadual que hoje tem alíquota máxima de 8%, também quer TRIBUTAR BARCOS E AERONAVES, como já acontece com o IPVA que atinge os veículos terrestres. Esta sugestão, inclusive, aparece em ao menos cinco propostas de emendas à PEC 45, que tramita na Câmara. Que tal?
IMPOSTO SOBRE DIVIDENDOS
Um outro nojento tributo que a Comissão Mista pretende -ACRESCENTAR- aos já existentes é o IMPOSTO SOBRE OS DIVIDENDOS. Neste particular, os membros da Comissão também têm mostrado preocupação estritamente FISCALISTA E/OU ARRECADATÓRIA. Vejam que antes de DISTRIBUIR DIVIDENDOS aos seus acionistas, as empresas já PAGARAM o IMPOSTO DE RENDA SOBRE O LUCRO obtido no período. Com esta criminosa BITRIBUTAÇÃO, a estimativa é de aumentar em torno de R$ 60 bilhões a arrecadação anual.
SOU CONTRA!
Como se percebe, a Comissão Mista da REFORMA TRIBUTÁRIA, ainda que dê algumas pistas no sentido de que tenhamos alguma SIMPLIFICAÇÃO no terrível MANICÔMIO que representa a caríssima BUROCRACIA que os brasileiros enfrentam para pagar impostos, boa parte dos deputados que compõem a Comissão estão confundindo REFORMA TRIBUTÁRIA com REFORMA FISCAL, ou FISCALISTA. Nenhum deles, infelizmente, mostra a mínima preocupação com CORTE DE DESPESAS. Sou CONTRA!
Nossa cultura está repleta de filmes, livros, séries, novelas e casos em que os assaltantes de bancos são tratados como heróis. Não me arrisco a enumerar todos, mas desde Billy The Kid, Bonnie & Clyde, O Assalto do Trem Pagador, Casa de Papel, a lista é enorme. A condescendência com o ilícito nunca leva a bom lugar.
Assistimos a glorificação de um gênio com os pés, que celebrizou uma fraude com mão, invocando a intervenção divina, para justificá-la. Nesse caldo de cultura vem um jornalista da maior empresa local, que escreve uma coluna diária, opina no rádio sobre tudo durante horas, outras horas em debates futebolísticos e o fazendo com razoável qualidade, face ao extraordinário volume de opiniões emitidas.
Porém, chega um momento em que acontece aquela perigosa transformação, quando - em razão da força dos veículos em que atua - passa achar que sua opinião é extraordinária, que ele é o máximo e, aí, nesse momento fatal, a soberba cobra o preço.
Ouvi o lamentável e injustificável programa que causou toda celeuma, NÃO HÁ NADA QUE JUSTIFIQUE SUA ARROGÂNCIA, IRONIA RASTEIRA E INSENSIBILIDADE COM AS VÍTIMAS. FOI INOMINÁVEL SUA CONDUTA, secundado pela coadjuvante medíocre. Com a realidade e a dor alheia não se brinca. Ponto. A empresa deveria suspendê-los (no mínimo) no mesmo dia. Mas a falta de chefia é evidente. Usando termo de mídia, a RBS perdeu o "timing" e acobertou os autores da infâmia. Vai pagar alto preço por isso. A ficção até pode ser benevolente com assaltantes, mas a realidade jamais poderá compactuar com eles. Não existe bandido bonzinho. Isso é ideologia e é fatal. Não se pode afrontar a Sociedade impunemente. Quando o comunicador acha que sua importância é mérito intrínseco e não uma decorrência do espaço que os veículos lhe proporcionam, ele está perdido.
É quando pensa que é o DAVI de Michelangelo, mas na verdade é muito mais o BOZÓ.
*Publicado originalmente no Facebook do autor.