Prof. Ubiratan Iorio

 Nota do autor: (Artigo transcrito diretamente de um vídeo curto que postei no Instagram, daí o seu tom coloquial)

 A ética não deve se restringir aos atos econômicos, mas a tudo o que fazemos na vida. Para compreender essa afirmação é importante ter em vista que o homem já nasce com uma destinação transcendental e, diante da grandeza dessa transcendência, permanece um tempo muito curto aqui nesse mundo. Então, tudo que nós fazemos deve ser voltado para esse fato metafísico e por isso é importante prestar atenção na importância dos valores éticos e morais.

Um ato econômico pode ser classificado, do ponto de vista ético ou moral, ou ambos, como um ato bom, um ato neutro ou um ato mau, ou seja, como certo, neutro ou moralmente errado. Um ato bom ou certo, por exemplo, é comprar leite em pó e distribuir entre pessoas necessitadas, que não têm dinheiro para comprar leite. Um ato errado seria comprar ou vender uma droga qualquer em uma boca de fumo. E um ato neutro é, por exemplo, comprar uma camisa nova, um relógio, um livro, uma estátua, vender um sapato, uma caneta, um sofá para alguém, etc.

A maioria dos atos econômicos pode ser classificada como moralmente neutros. Acontece que a economia, a ciência econômica, é aética, isto quer dizer, ela não se orienta por valores éticos, não tem epistemologicamente preocupações de natureza ética, de natureza moral. Embora saibamos que a economia de mercado, do ponto de vista moral, seja superior a qualquer outro tipo de economia controlada pelo Estado, este é outro assunto, a ser estudado em cursos de sistemas econômicos comparativos. Mas, sendo a ciência econômica aética, é evidente que os mercados que fazem parte da economia, também são aéticos. E do ponto de vista da Escola Austríaca e dos economistas liberais - não aqueles “liberais com aspas”, mas os sem aspas e com vergonha -, os mercados funcionam sempre. Só que eles podem funcionar para o bem ou para o mal ou podem não influenciar sob o ponto de vista de fazer o bem ou fazer o mal, simplesmente podem ser neutros.

Sim, os mercados funcionam sempre. O que quero dizer com isso? Ora, que o mercado de cocaína funciona tão bem como mercado de fraldas. Cocaína é uma coisa moralmente abjeta, comprar ou vender cocaína ou qualquer droga, é indefensável. Comprar fraldas, supostamente, é uma coisa boa, do ponto de vista moral. Apesar disso, tanto o mercado de drogas como o mercado de fraldas funcionam: se houver um aumento na demanda de cocaína, o preço da cocaína vai subir; da mesma maneira, se houver aumento na demanda de fraldas pelo fato de as pessoas passarem a ter mais filhos, o preço das fraldas vai ser maior. E se a oferta aumentar, tanto a de drogas como a de fraldas, ou a de qualquer outro bem ou serviço, a tendência é o preço cair. Então, vejam só como são importantes esses valores éticos e morais, tendo em vista a eternidade do destino final do homem.

Uma sociedade que se guia por princípios consagrados pela tradição, mais especificamente, no ocidente, pela tradição judaico-cristã, é muito diferente de uma sociedade onde prevalece o relativismo moral, porque no primeiro tipo de sociedade existe uma distinção claríssima entre o que é certo e o que é errado. Já na segunda não, tudo depende das circunstâncias, tudo é relativo. Ora, se tudo é relativo, qualquer coisa, em princípio, pode ser defendida e não é por outra razão que há teses advogando que presos precisam ser soltos e bandidos não devem ser punidos, porque são vítimas da sociedade.

Não! O que é certo é certo e o que é errado é errado. E trata-se de escolhas sempre individuais. O relativismo moral é a confusão entre o certo e o errado, o que a gente sabe o que é certo, pode não ser tão certo assim e o que gente sabe pela tradição que é errado, pode não ser tão errado assim. Quem não ouviu argumentos desse tipo: “Aquele cara não tem culpa de ser um assaltante, porque a sociedade é malvada”?

Essa aceitação do errado como sendo certo e essa condenação do certo como podendo ser errado, essa relativização moral, pode jogar qualquer sociedade na lona. Ou seja, pode acabar com qualquer possibilidade de convivência social aceitável. Em suma, os valores éticos e morais são muito importantes.

E - para finalizar esta nossa rápida conversa -, peço que, por favor, pensem nisso e repitam uma, duas, cem, mil vezes o que é certo é certo e o que é errado é errado. Em assuntos de natureza moral, não existe esse negócio de se comportar como um camaleão. Quem pratica uma ação, seja essa ação moralmente correta ou não, o faz por sua livre e espontânea vontade. Enquanto a sociedade ficar na zona sombria do relativismo moral, nem a economia e nem a política podem ir para frente, no sentido de cumprirem suas finalidades naturais. A gente vai ficar enxugando gelo. Dos três sistemas sociais, o econômico, o político e o ético-moral-cultural, o último é o mais importante, porque deve ser a base de todas as atividades econômicas e de todas as atividades políticas.

*   O autor é doutor em Economia pela FGV
**   Artigo do Mês - Ano XX– Nº 226 – fevereiro de 2021

*** Publicado originalmente no site do autor em 01 de fevereiro de 2021: https://www.ubirataniorio.org/index.php/artigo-do-mes/416-a-importancia-dos-valores-eticos-e-morais-na-economia

 

Gustavo Corção

 

A Igreja nos desdobra o maravilhoso panorama das várias lições que vitalmente interessam, ou deviam interessar aos seus filhos, e assim reaviva nas várias estações do ano litúrgico certas noções que deveriam ser companheiras de todos os passos de nossa vida. Assim é a Quaresma. Segundo ensina nosso pai São Bento, a vida inteira do monge deveria ser uma quaresma ininterrupta. Como isto é impossível para os fracos, e como a Regra Monástica, à semelhança da Igreja, é moderada para que os fortes possam dar mais, e para que os débeis não desanimem, representamos nesta quadra do ano o mistério da preparação da Paixão redentora do Cristo, e concitamos nossos irmãos e amigos a aproveitarem esta sabatina que reaviva o espírito de quaresma.

 Qual é a lição essencial da quaresma, no que nos diz respeito? A Igreja responde com a liturgia das cinzas, e nós podemos desenvolver a idéia: o que nos cumpre aprender nestes dias, mais do que nos outros, é a doce e santa lição de nossa total dependência nas mãos de Deus. Ou como diria Santa Catarina de Sena, na sua linguagem de sangue e fogo: devemos aprender a lição de nosso nada.

 Todo o mundo moderno é desatento, brutalmente desatento ao espírito da quaresma. Um humanismo insolente, grosseiro, agora reforçado com as estridências que se ouvem pela porta dos fundos da Igreja, tenta inculcar no homem uma confiança em si que o deixe esquecido de sua condição peregrinal e de sua destinação última. Vivemos dentro de uma espessa idolatria: todos querem exaltar os valores humanos em detrimento ou com esquecimento de sua total dependência de Deus. O nome de Deus é silenciado, é empurrado para a obscuridade, para que a glória do homem refulja.

 Entende-se bem que o homem realize neste mundo, do melhor modo possível, sua instalação, ou melhor, sua afirmação de domínio sobre o mundo inferior. É bela a conquista da Ciência que exalta a razão e a específica superioridade do homem sobre todo o Universo visível. É confortador o progresso técnico que nos assegura um decente conforto neste trem expresso onde às vezes esquecemos a brevidade do tempo. É bela a civilização que realmente enaltece os valores humanos em contraste com a mundo inferior; mas tudo isto só se mantém em ordem razoável se ao mesmo tempo nos lembrarmos de exaltar a glória de Deus e nossa completa e total dependência. O inferior deve submeter-se ao superior: é razoável que o homem submeta os átomos, mas é loucura submeter os átomos e esquecer que devemos nós mesmos nos submeter a Deus.

 A própria psicologia moderna, impregnada de empirismo, tem horror a certas categorias espirituais que fogem aos seus quadros. Assim é que combate com todo o seu vigor todos os sentimentos de insegurança. Ora, isto é uma monstruosidade a mais que se pratica neste vale de lágrimas. É claro que devemos ser corajosos, que devemos ser audazes, que não devemos ser pusilânimes, mas daí não se deduz que devamos nos sentir seguramente instalados na vida. Este sentimento é perfeitamente estúpido e grosseiramente anti-espiritual. A alma cristã, com todas aquelas qualidades de bravura e de audácia, sabe que sua vida pende de um fio que está nas mãos de Deus; e desta ciência não tira amargura nenhuma, ao contrário, tira a humildade, a ação de graças, e o infinito amor pelo Ser absoluto a que a todos nos sustenta. E em termos mais próximos da paixão de Cristo, o sentimento de fragilidade e contingência se traduz em vínculo de caridade que nos prende à videira santa, à Cruz em que pomos toda a exaltação e toda a glória.

 O grande judeu Egon Friedel, em sua História da Cultura, teve a finura de sentir o valor sobre-humano do sentimento de fragilidade e de insegurança do medieval. O meio social ajudava, a ciência médica estava numa fase infantil e até caricata que levava o grande São Bernardo, que obedecia pontualmente às extravagantes prescrições de um esculápio, dizer com mansa tristeza: "Eu, que no Mosteiro tenho o encargo de dirigir e dar ordens a santos, tenho de obedecer a um asno". Toda essa pobreza de meios tinha impedido o surto do humanismo senhor de si mesmo, e o arguto judeu se admirava da espiritualidade que iluminava todo aquele povo medieval. Eles sabiam que a vida era uma grande aventura, e que a dependência de Deus se fazia sentir em todos os atos de coragem e de abandono, ou de resignação e tristeza.

 Progredimos muito em veículos, em máquinas, em produção, mas no momento parece que regredimos em relação ao espírito de quaresma. Sirva-nos isto de incitamento e de lição, e procuremos nós viver mais a fundo essa presença de Deus que produz a humildade agradecida e amorosa.

*Publicado em Permanência.org.br

 

Alex Pipkin, PhD

A esperança é a última que morre. Pode ser. Mas que ela tem decepcionado, disso não tenho dúvidas.

Esta aquarela não é somente verde-amarela, é mundial. Não sou saudosista, porém, nem sempre foi assim.

Tá certo, o quadro é pandêmico, mas muito mais desesperadora é a crise moral e ética vigente, o resto da cultura com “c” maiúsculo que sobrou, o tecido social rachado, e a generalizada apatia que se enraizou.
A grande maioria de nós, não é nem santo nem marginal. Santos só nas igrejas, nas sinagogas nem os há.

Acho que as luzes DELE servem exatamente para iluminar princípios individuais e coletivos que nos auxiliariam a viver melhor em comunidade.
Mas também penso que Adam Smith tinha razão, com sua analogia do nosso outro “eu interior”, o nosso espectador imparcial.

É uma espécie de consciência que avalia a nossa conduta e a de outras pessoas em certas circunstâncias, e nos impele a formar um juízo, ou seja, é o nosso caráter moral.

Aparenta que nossas bússolas morais quebraram e/ou os limites entre o considerado certo e errado se tornaram elásticos - por demais.

Nosso sistema intuitivo favorece julgamentos fundamentados em normas básicas de justiça. Espontaneamente, avaliamos se nossa conduta é apropriada ao outro, assim, de maneira mais “moral”.

Interessantemente, quando pensamos de  modo mais reflexivo, podemos, de fato, gerar um julgamento mais “imoral”, buscando nosso interesse próprio e/ou a fim de proteger a autoimagem de alguém.

Aliás, trangressões de conduta pessoal são sempre racionalizadas e mais amenas do que a dos outros.

Em especial, se você for um dos líderes de uma massa, ou de um determinado grupo - algum sujeito classificado como “de elite” (e o nível de nossas elites se encontram próximas ou dentro do ralo) -, cruzar as linhas morais e éticas parece cada vez menos uma transgressão e, tristemente, mais um direito que lhes é devido.

Esses semideuses creem que têm o direito de redesenhar o certo e o errado. A moral e a conduta de boa ou má fé são sempre relativizadas e gigantescamente flexíveis.

Num contexto de extrema polarização política, o reino é da hipocrisia, em que graves transgressões morais e éticas passam a ser aceitáveis porque “os outros também fazem”.

O reino da farsa se intensificou de forma gradual. Psicologicamente, a sociedade afundou numa falha moral que tem trocado a valorização dos valores virtuosos pelo encaixe e acomodação nesta cultura da falsidade.

Lamentável, o espectador imparcial smithiano ficou mudo dentro de nós.
Parece que muitos perderam suas individualidades, sequer são capazes de se reconhecerem no espelho, e a dissimulação age de forma soberana, sujeitando a própria agência individual às normas desviantes do coletivo.
Transgressões e enganos são racionalizados e se transformam em questões aceitáveis, e o pior, viram hábitos que se tornam parte do tecido social moral, individual e coletivo. De erro em erro, todos acabam se escravizando pela hipocrisia.

Nesse ambiente binário, cada lado alude o outro lado como sendo hipócrita. E a falsidade vai confundindo e paralisando a todos...

Inexiste ambiente mais propício para que surjam outros autoritários, travestidos de salvadores da pátria, que obviamente algum dos lados irá idolatrar e declarar amor incondicional.

Chegou a hora de retornarmos para dentro de cada um de nós, numa espécie de retiro e revisão de quem realmente somos e/ou queremos ser.
Contra o vírus da hipocrisia-21, só a vacina do pensar e do agir com base nos redentores e nos virtuosos valores individuais.

 

FRUSTRAÇÃO

Ao longo de 2020, várias pesquisas de opinião pública revelaram que muitos eleitores do presidente Jair Bolsonaro se mostravam FRUSTRADOS com o governo. A maioria, movida por uma consistente e constante manipulação da extrema-imprensa, jogou a toalha e passou a dizer, e repetir, com boa dose de convencimento, que o Brasil estava PARADO por ABSOLUTA FALTA DE PROPOSTAS, PROJETOS E INCIATIVA DO GOVERNO.

 PARALISAÇÃO DO PAÍS

Ora, antes de tudo é preciso que fique bem claro, mesmo levando em conta do quanto é difícil convencer quem já tem OPINIÃO FORMADA, que grande parte da tal PARALISAÇÃO DO PAÍS não é uma OBRA OU VONTADE DO PODER EXECUTIVO. Esta DECISÃO foi tomada, de FORMA PROPOSITADA E FIRME pelos indecentes presidentes da Câmara e do Senado e do nojento colegiado do péssimo STF, que juntaram todas as FORÇAS DO MAL com o claro interesse de IMPEDIR e/ou INVIABILIZAR a TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DEFENDIDAS PELO EXECUTIVO DO GOVERNO, as quais, é bom lembrar, constam no PLANO DE GOVERNO que contribuiu para eleger o presidente Jair Bolsonaro.  

 35 PROJETOS PARA DESTRAVAR O BRASIL

É sempre bom e oportuno lembrar que no alvorecer deste mês, tão logo foram escolhidos e empossados os NOVOS PRESIDENTES DAS DUAS CASAS, o presidente Bolsonaro indicou (sugeriu) 35 PROJETOS que gostaria de ver aprovados no Congresso Nacional neste ano de 2021. Mais: destes 35 PROJETOS, Bolsonaro apontou que 20 são PRIORITÁRIOS para tramitação na Câmara; e os demais 15, o presidente pediu o máximo de agilidade no Senado.

 BASTA DE ENGAVETAMENTO

Pois, ontem, decorridos apenas dez dias desde a posse de Artur Lira como presidente da Câmara, eis que já lograram aprovados DOIS IMPORTANTES PROJETOS: 1 - a AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL, em caráter definitivo; e, 2- O MARCO REGULATÓRIO DO MERCADO DE CÂMBIO, que ainda depende de votação no Senado. Mais: tão logo foram aprovadas as duas MEDIDAS na Câmara, o presidente Artur Lira declarou de forma reveladora: - "Basta de engavetamento para atrapalhar que o Brasil não cresça propositalmente”. Que tal?

 ASPECTO QUANTITATIVO

Observando sob o ponto de vista QUANTITATIVO, vejam que os 339 votos que levaram a aprovação da AUTONOMIA DO BC representam mais do que os 307 votos (maioria qualificada de 3/5 dos deputados) necessários para aprovação de PECs (Propostas de Emenda Constitucional). Isto pode ser um indicativo para a obtenção de bons resultados na votação na Câmara dos Deputados, em dois turnos, das REFORMAS TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA. Isto, em última análise significa que o OTIMISMO EXIGE UMA BOA CAUSA. 

 ASPECTO QUALITATIVO

Já no aspecto QUALITATIVO, o que se viu foi um lamentável Aécio Neves (PSDB-MG) votando CONTRA a importante AUTONOMIA DO BC, proposta esta que estava parada no Congresso desde 1991 (30 anos), numa clara e nojenta atitude de OPOSIÇÃO AO BRASIL e não ao governo. De outro lado, mostrando claro discernimento e vontade de ver um novo Brasil surgindo sem as AMARRAS DO PASSADO, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), contrariando a decisão do partido votou a favor do texto. 

 BLOCO PELO BEM DO BRASIL

Todos os brasileiros estão carecas de saber que há muita coisa pela frente para ser enfrentada e resolvida. Entretanto, a boa e certeira atitude do presidente Bolsonaro, que deixou o Brasil livre das maldades de Rodrigo Maia, ao apoiar o deputado Artur Lira para presidir a Câmara e o senador Rodrigo Pacheco para presidir o Senado, fez com que os PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO formassem um BLOCO PELO BEM DO BRASIL. Isto, certamente, está fazendo muito mal aos NEGACIONISTAS. Continuando nesta batida, dentro de poucos dias o governo Bolsonaro deixa de ser motivo de FRUSTRAÇÃO.  

Alex Pipkin, PhD

Nove entre dez pessoas dizem que querem ser felizes!
Pois é, eu sempre achei que um bom senso de humor associava-se com a tal meta da felicidade. Claro, felicidade é diferente para cada um de nós.

Mas convenhamos, é muito bom dar umas boas gargalhadas, é como jogar para fora nossas angústias, adversidades e temores, e aproveitar para relaxar.

Pesquisas comprovam que o humor ajuda no bem-estar psicológico das pessoas.

Duvido que algum leitor deste post não tenha dado uma boa risada sobre algo nas últimas 24 horas. Nem que seja de si mesmo.

É natural, nós como humanos buscamos nos aproximar do prazer e evitar a dor.

Como eu sou um “antigo”, adepto dos tempos antigos, e judeu, tenho desde longa data a tradição sanguínea do humor judaico.

Meus dedos aqui já começam a refletir meus pensamentos e a ideia de que eu possa estar sendo “preconceituoso” em alguma medida. Honestamente, não estou dando bulhufas!

Mesmo assim, não descarto a possibilidade de que apareça algum justiceiro social, afirmando que o humor que menciono ataca grupos temáticos e que meu “real desejo” é o de humilhar as pessoas. Haja paciência! Manjam o memória fixa?

Quem não gosta da inteligência - os sem inteligência que não entendem - da satirizarão da vida cotidiana, da ironia fina e do jogo de palavras, aquele que capaz de zombar com os próprios judeus. Tudo na boa. Que maravilha é isso!

Mas sério, a sátira e o humor foram cancelados!

No atual reino do politicamente correto tudo pode ser interpretado e reinterpretado como racista, preconceituoso, misógino, elitista ou simplesmente ofensivo. Absolutamente tudo pode ferir suscetibilidades, ah e como pode...

Essa turma “progressista” quer que o Estado intervenha e regule o ato de fazer piadas...

Mas o sério aqui é que eles querem mesmo acabar com a virtuosa liberdade de expressão!

Portanto, muito cuidado com as piadas, só valem as sem graça, agora consideradas piadas.

Sugestão: conte uma piada no quarto para você mesmo, à la processo socrático. Mas cuide com a mulher, ou a companheira, o companheiro, ou o/a companheir”e”... putz...

Eu simplesmente não compreendo. Eles só falam numa tal de construção social, porém, como podem rejeitar o humor - de verdade - que justamente é uma característica marcante, que aflora e se intensifica por meio das relações sociais, e é altamente admirada no meio social?

Os homens - sim, e mulheres, e LGBTIUSUVZ - que possuem a arte de criar e de admirar o humor são, sem dúvida, grandes influenciadores nos diversos grupos sociais.

Contudo, a nossa era da hipocrisia, da divisão social e dos vários e distintos grupos identitários, e especialmente do macabro politicamente correto, trocou a piada inteligente com respeito, a análise criativa da realidade, o senso de humor audacioso e a ironia refinada, pela burrice e pela patifaria.

Não dá mais para fazer piadas que façam rir. O piadista criativo e perspicaz é agora sexista, racista, contra minorias étnicas, enfim.

Eles estão acabando com a felicidade geral, com o bem-estar de todos, radicalizando as variadas divisões sociais, visto que todos acabamos sendo coagidos a trocar o humor pela raiva e pela inveja.

Que situação ridícula e perversa vivemos. Não podemos nem mais contar com o senso de humor para aliviar saudavelmente nossos estresses.

É, mas mal sabem eles que a grande piada são exatamente os “progressistas” chatos pra caramba, e rancorosos, que não possuem nenhum senso de humor. Ao menos senso de humor inteligente e genuíno!

Estou imaginando gente me chamando de conservador, radical, reacionário; por aí afora.

Bem, conservadores e progressistas (sem aspas) são mesmo chatos como eu, mas nós também temos razão! (Risos!).

Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico

 

A EMPATIA É O CAMINHO

Diante de tantos movimentos montados e organizados com o propósito de exigir o imediato AFASTAMENTO do presidente Jair Bolsonaro e, se possível, também do seu vice, Hamilton Mourão, todos devidamente apoiados pela MÍDIA ABUTRE, cujo poder de influência e/ou convencimento não pode ser ignorado, e muito menos desprezado se for levado em conta a forte doutrinação ideológica que foi injetada dia após dia na mente do povo brasileiro ao longo dos últimos 30 anos, entendo que só a EMPATIA é capaz de esclarecer quais as razões que estão levando tantos brasileiros a querer, o quanto antes, o FORA-BOLSONARO. 

VANTAGENS E PRIVILÉGIOS

Como se sabe, a EMPATIA é a capacidade psicológica de você sentir o que uma outra pessoa sente caso estivesse na mesma situação vivenciada por ela, ou seja, procurar experimentar de forma objetiva e racional o sentimento e as emoções que um outro está sentindo. Pronto. A partir daí já fica muito claro que o fato do governo atual mostrar disposição para diminuir, se possível acabar, com uma série de vantagens e privilégios -nojentos e injustos-, que foram se acumulando ao longo do tempo do nosso imenso Brasil, é mais do suficiente para entender o quanto os beneficiados precisam se organizar para brecar a necessária vontade do presidente. 

 O CASO DA MÍDIA

No caso da mídia, desde o momento em que Bolsonaro resolveu que daria um basta definitivo na FESTA DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL, que transferia RECURSOS PÚBLICOS ESPETACULARES para os cofres das grandes emissoras de Rádio e TV, notadamente para a Rede Globo, que detém maior audiência nacional, aí foi deflagrada a maior batalha, cuja pretensão é expor, ao mundo todo, a bandeja com a cabeça do presidente. 

 O CASO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

No caso dos SERVIDORES PÚBLICOS, tanto a REFORMA DA PREVIDÊNCIA quanto a REFORMA ADMINISTRATIVA (que propõe que os novos funcionários tenham menos privilégios) revoltou a categoria. Como a MÍDIA ABUTRE precisava de aliados para voltar a receber as fantásticas e já tradicionais verbas de publicidade, os anseios das CORPORAÇÕES foram muito bem recebidos para engrossar o movimento FORA BOLSONARO. 

 O CASO DO POVO MAL ESCLARECIDO

No caso do POVO EM GERAL, por força de uma inegável subtração do esclarecimento que a bem da verdade deveria ser o único propósito dos noticiários que vão ao ar na expressiva MÍDIA ABUTRE, o que se vê é uma triste DISTORÇÃO DA REALIDADE. Assim, grande parte do povo se torna vítima de uma MASSA DE MANOBRA que faz do presidente o ALGOZ DE TUDO E VÍTIMA DE NADA. Daí o fato de que muita gente acredita, piamente, que o presidente Bolsonaro é o grande e único responsável pela PANDEMIA, pelo DESEMPREGO, pelo DÉFICIT PÚBLICO, pelo NÃO ANDAMENTO DAS REFORMAS NO CONGRESSO, pelas DECISÕES ESTAPAFÚRDIAS DO STF, etc., etc... 

 LISTA DE PROJETOS

Pois, mesmo sabendo que as FORÇAS DO MAL vão continuar pressionando contra as ameaçadoras perdas de privilégios e/ou vantagens, o presidente Jair Bolsonaro fez, ontem, na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, um pronunciamento pra lá de correto: 

Indicou aos novos presidentes da Câmara e do Senado 35 PROJETOS que gostaria de ver aprovados neste ano. Deste total, 20 projetos foram colocados na categoria de PRIORITÁRIOS e para outros 15 pediu agilidade no Senado. 

O governo dividiu os projetos em grupos. Há uma lista de pautas com efeito no curto prazo, porque já estão em tramitação e só dependem neste momento da aprovação em uma das casas para que sejam sancionadas. Há nove projetos nessa categoria nas duas casas. Entram aí o projeto de AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL, A LEI DO GÁS  e o PROJETO DE CABOTAGEM (conhecido como “BR do Mar”).

 

Eis aí a lista completa dos PROJETOS:

- Câmara dos Deputados

- Curto prazo

PLP 19/2019 – Autonomia do Banco Central
PL 4476/2020 - Lei do Gás (Marco regulatório do gás)

PL 3877/2020 - Depósitos voluntários (autoriza o acolhimento de depósitos voluntários de instituições financeiras pelo Banco Centra)
PL 6726/2016 - Teto Remuneratório (define quais pagamentos serão submetidos ao teto do funcionalismo)
PL 3515/2015 – Superendividamento (lei para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento)

 Retomada dos Investimentos

PEC 45/2019 - Reforma Tributária
PL 2646/20 - Debêntures (cria um novo instrumento financeiro, chamado de debêntures de infraestrutura, para financiar projetos nas áreas de infraestrutura)
PL 5877/2019 - Privatização da Eletrobras
PL 5387/2019 – Marco legal do mercado de câmbio
PL 191/2020 - Mineração em terras indígenas

 Costumes

PL 6438/2019 - Posse de armas de fogo
PL 6125/2019 - Excludente de ilicitude
PL 3780/2020 - Aumento de pena para abuso sexual em menores
PL 6093/2019 - Documento único de transporte
PL 1776/2015 - Inclui pedofilia como crime hediondo
PL 2401/2019 - Ensino doméstico

 Outras pautas

PEC 32/2020 - Reforma Administrativa
PL 3729/2004 - Licenciamento Ambiental
PL 5518/2020 - Concessões Florestais
PL 2633/2020 - Regularização Fundiária

 Senado

Curto prazo

PL 4.199/2020 - Cabotagem (BR do Mar)
PLP 146/2019 – Marco legal das startups
PL 7.843/2017 - Eficiência Administrativa
PL 5191/2020 - Cria o Fundo de Investimento Agrícola (Fiagro)

 Retomada de investimentos

PLS 261/2018 - Ferrovias
PL 3178/2019 – Modifica a partilha de petróleo e gás
PLS 232/16 - Modernização do setor elétrico

 Pauta fiscal

PEC 186/20195 - PEC Emergencial
PEC 187/2019 - PEC dos Fundos
PEC 188/2019 - Pacto Federativo
PLP 137 - Uso de recursos de fundos para gastos da pandemia

 Costumes

PL 3723/2019 - Ampliação da posse de armas
PLS 216/2017 - Revisão da lei de drogas
PLC 119/2015 - Altera o estatuto do índio em relação ao infanticídio

 Outras pautas

PLC 8/2013 - Cobrança de pedágio (autoriza a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios nas rodovias brasileiras, com cobrança proporcional ao trecho efetivamente percorrido pelo motorista)