Rafael Coelho Leal

 

Como diria um velho amigo “perdi a capacidade de me espantar”.

Observo que após a mais grave crise deste século e uma das maiores da história da humanidade (vírus chinês) a sensatez , a coerência e a sensibilidade foram muito mais afetadas do que os tecidos e órgãos humanos.

A cada dia me deparo com posições que em outros tempos pareceriam dignas de choque ou anedota.

Para mim está claro, a Covid 19 foi REVELADORA.

Trouxe à tona sentimentos, noções (ou falta delas), conclusões e ditames surpreendentes.

Conceitos consagrados relativizaram-se a bel prazer de quem os forja e os emite.

Responsabilidades foram terceirizadas, direitos sem nenhum fundamento exigidos, imposições autoritárias absolutamente insanas impingidas.

Vilões travestiram-se de heróis.

Heróis foram vilanizados e perseguidos.

A Pandemia das revelações.

O ser humano escancarou seu lado de maior bestialidade: egoísmo, vaidade, egocentrismo, absoluta despreocupação com o próximo, desconexão com a realidade, medo insuperável, ideologias antes de vidas, despreparo, arrogância…

Nossas vidas nunca mais serão as mesmas.

*   Rafael Coelho Leal é advogado.

 

Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico

 

SUPERPODERES

A partir do momento em que CORONAVÍRUS foi declarado como PANDEMIA, pela Organização Mundial da Saúde, inúmeros governadores e prefeitos do nosso empobrecido Brasil entenderam que a OMS lhes conferia o DIREITO DITATORIAL de dizer aos seus governados que só o ESSENCIAL poderia ser produzido e/ou consumido. Mais: através dos supostos SUPERPODERES que acreditavam ter recebido da OMS, eles saberiam definir o que era ESSENCIAL e o que era ACESSÓRIO.  

CLIMA DE ABSURDOS

Pois, neste clima onde os absurdos ganharam proporções impressionantes, muitas empresas foram obrigadas a fechar suas portas porque não sabiam produzir algo que fosse considerado ESSENCIAL pelos governantes SUPERPODEROSOS e com isso milhões de brasileiros simplesmente foram demitidos porque não se mostraram capazes de fazer algo que fosse considerado como ESSENCIAL para os consumidores.

ÁLCOOL EM GEL

O curioso, para não dizer revoltante, é que o ÁLCOOL EM GEL, que junto com as MÁSCARAS, foi, e continua sendo, o artigo MAIS ESSENCIAL DE TODOS, figura como o TERCEIRO PRODUTO MAIS TRIBUTADO NO BRASIL (perdendo apenas para TABACO e COMBUSTÍVEIS, segundo informa a Associação Brasileira da Indústria de Higiene e Limpeza, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC). Em nenhum momento, os SUPERPODEROSOS acharam por bem em reduzir os tributos sobre o produto considerado como mais ESSENCIAL. Nem mesmo o fato de que, em 2020, as vendas de ÁLCOOL EM GEL dispararam 808%, 

A MAIOR PARTE VAI PARA O GOVERNO

Como se vê, infelizmente, esses maus governadores e prefeitos do mal, além de não entender que só o consumidor tem o DIREITO SAGRADO de definir aquilo que é ou não ESSENCIAL para si próprio e/ou para seus dependentes, ainda usa seus poderes TRIBUTÁRIOS para ficar com a maior parte do valor do indispensável ÁLCOOL EM GEL que é vendido -compulsoriamente- no mercado.

MAUS GOVERNANTES

Ora, diante de tamanho absurdo misturado com grossa injustiça, o que precisa ficar bem claro é que em momento de PANDEMIA, os IMPOSTOS deveriam ser considerados como TOTALMENTE DISPENSÁVEIS. Melhor: PROIBIDOS DE SEREM COBRADOS. Não só para o ÁLCOOL EM GEL, mas todos os PRODUTOS. De novo, para que fique bem claro: o que não é ESSENCIAL NEM ACESSÓRIO são esses maus governantes.   

 

 

Autoria desconhecida (?)

 

Nota do editor do blog: Transcrevo parte de um texto maior que me foi enviado, sem indicação de autoria e com indícios de haver recebido acréscimos em relação ao original. Por isso, extraí apenas a parte que trata de questões de gênero no idioma português. Se alguém conhecer a autora, por gentileza avise. Diz o texto:

"Em português, a vogal temática na maioria das vezes não define gênero.

Gênero é definido pelo artigo que acompanha a palavra.

Vou mostrar pra vocês:

O motorista. Termina em A e não é feminino.

O poeta. Termina em A e não é feminino.

A ação, depressão, impressão, ficção. Todas as palavras que terminam em ção são femininas, embora terminem com O.

Boa parte dos adjetivos da língua portuguesa podem ser tanto masculinos quanto femininos, independentemente da letra final: feliz, triste, alerta, inteligente, emocionante, livre, doente, especial, agradável, etc.

Terminar uma palavra com E não faz com que ela seja neutra.

A alface. Termina em E e é feminino.

O elefante. Termina em E e é masculino.

Como o gênero em português é determinado muito mais pelos artigos do que pelas vogais temáticas, se vocês querem uma língua neutra, precisam criar um artigo neutro, não encher um texto de X, @ e E.

E mesmo que fosse o caso, o Português não aceita gênero neutro. Vocês teriam que mudar um idioma inteiro para combater o 'preconceito'."

Comento

Ademais, ninguém tem o direito de submeter o idioma falado por todos ao modo como se vê e/ou quer ser visto e descrito. Ninguém tem o direito de, para identificar-se, suprimir a identificação dos demais. O idioma não é patrimônio de nenhum grupinho político ou de interesse.

 

 

 

 

Valdemar Munaro

As coisas no Brasil atual, vistas desde a ótica da política e da moralidade, se parecem muito a acontecimentos e personagens já encontrados nas poesias homéricas. Homero (que viveu entre os séculos IX e VIII a. c.), mestre da poesia, embora cego, via com sagacidade muitos segredos da alma humana. Sua obra, pilar da civilização grega e da cultura ocidental, narra mitos e heroísmos que prefiguram parte da saga em que nos metemos. Gerações de sua época conheciam inteiramente aquelas histórias e, mesmo sendo parte do imaginário popular, levavam-nas a sério, memorizando-as. Hesíodo (século VII a. C.), um poeta camponês posterior, declamava aqueles versos aos aldeões para instruí-los na seiva e na tradição das quais eram herdeiros. Prezava, porém, o heroísmo estampado no rosto do lavrador mais do que na força do guerreiro político.

Os poemas conhecidos como 'Odisseia' e 'Ilíada' se tornaram tesouros da literatura e trouxeram até nós uma parte daquele universo helênico. Lamentavelmente, essas obras não mais são conhecidas e amadas como outrora por nossos estudantes pelo fato de pretensos arautos da educação escolar e universitária, enfeitiçados que estão por ideais inovadores e progressistas, semearem desprezo e negação por tudo o que vem do passado. Com efeito, um novo hospedeiro ocupou o lugar da vida intelectual de nossa gente subvertendo o assento que a sabedoria antiga ocupava no reino da ciência na qual se dava primazia à contemplação sobre a ação. Os sábios de outrora não se esforçavam tanto por conhecer o mundo com vistas à sua transformação, mas, antes, para se compreenderem a si mesmos e se orientarem no curso da vida.

Naqueles homéricos poemas encontramos notas de humanismo e fina psicologia. Ulisses, protagonista da Odisseia, é herói sobrevivente da guerra de Troia, um exímio estrategista e enganador. A engenhoca do 'cavalo de Troia' foi sua inspiração. Contudo, Ulisses não enganou só troianos, enganou também o gigante da caverna, pondo-se sob o ventre das ovelhas, enganou sereias sedutoras tapando ouvidos para não as escutar, enganou rochedos mortais ao navegar equidistantes correntes. Sua saga é um heroísmo ante agruras terrestres e marítimas. Seu aprendizado lhe vem mais da lida com a natureza do que das batalhas políticas. A terra e o mar, em muitos casos, são para os humanos obstáculos superiores às lutas cívicas. O convívio de Ulisses com o meio ambiente nu e cru, ensina que a natureza, como diz Chesterton, nem sempre é mãe; por vezes é também madrasta cruel. Do mesmo modo como louvores a revoluções sangrentas em geral são feitos por homens que nunca delas participaram, assim também amores e afetos que normalmente dispensamos à mansa e bela 'natureza' (romantizada, como exemplo, pela floresta amazônica), quase sempre, nascem de mentes e corações situados em recintos aquecidos e varandados.

Admiro Odisseia, mas, permitam-me sublinhar 'Ilíada', a poesia épica troiana, de natureza fratricida. Encontramos ali o eco dos devastadores conflitos de povos gregos entre si. Ilíada é a poesia das cidades irmãs em litígio: está implícito nela o tema da guerra entre os próprios gregos, o símbolo de todos os atritos humanos. É claro que também a guerra contra os persas, registrada por Heródoto (484 - 430 a. C.), tem matizes de heroísmo e desgraça, mas o conflito dos gregos entre si, narrado inclusive por Tucídides (460 - 400 a. C.), na sua Peloponeso, é mais lamentável e mais triste porque é registro de guerras entre irmãos. Enfim, batalhas contra estranhos e batalhas entre irmãos terminam sendo faces de um mesmo e degradado convívio humano.

Em Troia, os personagens falam mesma língua, bebem mesma fonte, rezam mesmos deuses, manducam mesmo pão, mas a intriga termina em sangue de 'irmãos' derramado por 'irmãos'. Por que essa insensatez no interior das nações? Erasmo de Roterdã no seu 'Elogio' (1509), diz satiricamente que a loucura é a fonte e a causa das nossas invenções, da nossa arte, dos nossos amores e das nossas guerras. Ironias à parte, sabemos que nenhuma insensatez faz bem aos homens, muito embora haja os que a defendam e a promovam. Em jardins secretos de lacaios de ocasião crescem árvores mazelentas nutridas de perversas intenções que oportunisticamente se revelam. No sacrário humano parece haver uma misteriosa e maliciosa genética que a própria psicanálise (e suas doutrinas irmãs) não consegue visualizar, nem curar.

A guerra de Troia se assemelha a uma outra denominada Babel e descrita pela Bíblia. Também aqui se veem homens entoando mesmas canções, palrando mesmas línguas, bebendo mesmos vinhos, orando mesmo Deus. São gentes de igual estirpe e cultura, mas não se entendem. Vê-se que o problema não está na língua. Em Pentecostes, antítese de Babel, os homens falam línguas diversas e se entendem. Em Babel, antítese de Pentecostes, falam mesma língua, mas não se entendem. Nesta, fraternidades se tornam babilônia, naquela, babilônias se tornam fraternidades. O espírito que nutre e sustenta ambas as 'cidades' tem fontes distintas: numa, se cultiva o inferno, noutra, o paraíso. O diabólico, o espírito da divisão, é craque em encrencas. Seus frutos são premissas de babilônias que nos dividem e nos amedrontam.

O assunto se derramou por várias esferas, sobretudo para o campo das doutrinas e das relações humanas. Maquiavel (1469 – 1527), por exemplo, via a sociedade como junção de 'raposas e leões', por isso insistia numa vida política baseada na desconfiança, na malandragem, na tirania, no medo. O príncipe, segundo ele, não deve somente ser obedecido. Para subsistir, deve também ser temido. Thomas Hobbes (1588 – 1679) seguiu o mesmo caminho ao formular os fundamentos do seu 'Leviatã'. Depois vieram os revolucionários franceses impregnados de 'iluminismo' e terror. Charles Darwin (1882), racista, não perdeu por esperar: sua teoria afirma a lei da luta pela vida e da seleção natural pela qual o forte subjuga o fraco. Finalmente, quando o pai do marxismo, Karl Marx (1883), veio para nos ensinar o comunismo, a cama já estava arrumada para deitar nela a prática revolucionária, o ressentimento, a revolta, a quebradeira moral, o conflito histórico e social. Por isso, marxistas gostam de conflitos e o promovem. Foi de um famoso filósofo alemão, G. W. F. Hegel (1830), que Marx aprendeu quase tudo o que ensinou sobre luta e conflitos políticos. De fato, a filosofia de Hegel acreditou poder explicar tudo por meio de um princípio que recebeu o nome de dialética, mas que, na prática significa conflitualidade. É natural, portanto, que filosofias hegelianas e marxistas acariciem e alimentem conflitos e nunca a paz.

Ora, se a malícia e a corrupção medram e nutrem a alma do homem, não há língua nem atitude decorrentes dela que estejam livres dessa desgraça. O espírito de Babel se espraiou na seara política e em toda comunidade humana, especialmente no Brasil. Babilônia é nossa peste. Dá um nó na garganta ver o comportamento de muitos de nossos políticos e de nossas lideranças. É só conferir a atual CPI da Covid (conduzida pelo G7) de nossos senadores totalmente aninhados na sujeira e na corrupção (como Omar Aziz e Renan Calheiros). Definitivamente, esse pessoal não ama, nem respeita o Brasil e os brasileiros. Seguem institivamente instintos de poder e de conflito. Nas entranhas de muitas de nossas lideranças reside o germe que achincalha a comunhão, corrói a vida social e familiar, a justiça, a fraternidade, o amor. Primeiro rasgam a túnica inteiriça e depois se apresentam como seus costureiros. Primeiro instauram a quebradeira em todo tecido social (como exatamente fizeram e fazem os atuais governantes comunistas cubanos e o PT com toda sua turma) para depois se professarem arautos da paz e restauradores da democracia e da concórdia. Somos mesmo um povo sob lideranças carunchadas e enganadoras.
Dostoievski (1881) desconfiava que o inferno podia ser ou uma espécie de 'fraternidade' odiosa ou uma absoluta solidão. Estamos no caminho. O que é pior: uma convivência fundada sobre o ódio ou uma impossível convivência fundada sobre a ausência de pessoas para se amar? O que mais mata: um lar sem amor ou um amor sem lar? No fim, dá no mesmo: o amor que falta à solidão é o mesmo que falta às insuportáveis convivências. Até mesmo, no seio da nossa Igreja, aquela que deveria ser mãe zelosa de comunhão e de moralidade, também reina contaminações: o trigo travestiu-se de joio e o joio de trigo. Talvez, por isso, no coração de muitos cresce um sentimento de desamparo e solidão.

Voltemos à Ilíada. Nela, dois ilustres heróis, Aquiles e Heitor, indicam as coordenadas das intenções que motivam os que na vida devem lutar. Esses heróis são da mesma estirpe grega e urbana, mas o escopo de suas lutas, em cada um, é distinto. Em Aquiles há narcisismo e vaidade. Seu ego, coisa inusitada, tem o incenso da própria mãe. Como assim!? Mãe incentivando o próprio filho à guerra?! Sim, pois o que interessa nele não é a guerra em si, nem a pátria a ser defendida, mas é o peito inchado de narcisismo. Aquiles é o 'cara' da civilização helênica, o guerreiro por excelência, aquele que derruba adversários. A vaidade o conduz à guerra e seu gozo é ver inimigos se contorcendo. Não ama porque é mercenário e é mercenário porque não ama. Poderia lutar inclusive ao lado dos troianos se estes tivessem acariciado sua imagem e seu orgulho pessoal. Sua força guerreira não visa beneficiar nenhum povo, nenhuma cidade, mas só a si mesmo.
Heitor, ao invés, tem nobreza de alma. Vai à guerra para salvar sua gente, defender sua terra, sua casa, sua família. A guerra em Heitor tem um naco de justiça e honradez. Espelha as guerras que devemos travar quando precisamos conservar a retidão na nossa alma e a nossa alma na retidão. Por isso, nem todas as guerras são injustas. Muitas delas são necessárias e inevitáveis. Os grandes S. Agostinho e S. Tomás justificavam as guerras de defesas. Sabiam que não há vida honesta e justa sem batalhas e todo aquele que, de coração, amar o bem e a verdade sofrerá represálias, perseguições e sentirá frieza e força dos ventos contrários. Escolher o bem é também rejeitar e resistir ao mal.

Aquiles e Heitor não são apenas personagens míticos, são também o rosto e a personalidade de cada ser humano. Se nossa vida política se tornou um ninho de serpentes, com maior razão heitores devem despertar e se levantar. Nossa nação não pode ser refém de personagens aquileanos infiltrados no Congresso Nacional, no Judiciário e nos Estados. Os resíduos troianos estão à vista. Aquileanos estão a postos para abocanhar de novo o ubre em que mamavam. As eleições do próximo ano impõem-nos, portanto, uma urgente obrigação moral: escolhermos heitores ao invés de narcisistas aquileanos para nos legislar e nos governar. Cabe a todos nós discernirmos e julgarmos os que agem como Aquiles e os que agem como Heitor. Não há nem haverá uma terceira via. A luta será entre Aquiles e Heitor. Todo nosso apoio, portanto, neste momento, deve ser dado ao nosso presidente Jair M. Bolsonaro que já desceu ao campo de batalha e demonstrou ter alma e elmo de Heitor.

*     O autor é professor de Filosofia na UNIFRA.
       Santa Maria, 23/07/2021

 

Alex Pipkin, PhD

Desde meus áureos tempos nos bancos escolares do primário, li e aprendi que o Brasil era o grande celeiro do mundo.

Adam Smith e David Ricardo, entre outros, explicam pertinentemente nossas vantagens comparativas em uma série de commodities agrícolas - soja - e industriais - minério de ferro - que nos foram herdadas; uma dádiva d’Ele. Como fomos beneficiados pela extensão, pela abundância, pela qualidade e pelo clima de terras agricultáveis para certas culturas. Será mesmo que como alude o folclore tupiniquim, Deus é brasileiro? Tenho minhas abissais dúvidas…

Bem, como nos meus tempos universitários agarrei-me a trilogia Porteriana, sei que as vantagens que realmente contam são as competitivas, aquelas que são criadas pela engenhosidade, pelo esforço e pelo investimento humano.

Nossa vocação continua sendo de produtores e de exportadores do setor do agrobusiness, no entanto, com uma diferença abissal: o setor investiu pesadamente em pesquisa e desenvolvimento, em tecnologias, e inovou pragmaticamente, gerando maior produtividade, empregos, renda e riqueza. O agronegócio nacional transformou-se em uma indústria intensiva em capital e tecnologia no que diz respeito à sua produção; sensacional.
Não é necessário muito esforço para comprovar o protagonismo do setor, que em 2020 representou 26,6% do PIB brasileiro.

Evidente que a demanda mundial e o aumento dos preços das commodities impactaram no crescimento, porém, inegavelmente ocorreu uma transformação de postura e tecnológica no setor.

Por outro lado, o que dizer do franco processo desindustrializador que o país vem sofrendo?

Em 2020, a indústria representou apenas 11,3% do PIB nacional e, sabidamente, o setor é o grande responsável pela geração de transformações, inovações, empregos, renda e riqueza.

Nesse país de legítimas e provadas elites de baixa qualidade, que insiste em focar o próprio umbigo - e de apenas alguns escolhidos - isolacionista e protecionista, repleto de relações de compadrio, de proteções, de incentivos fiscais, de subsídios, de tributação alta e burocrática, com raras exceções, continuamos mesmo produzindo espécies de carroças.

O acesso a tecnologias de ponta, insumos, componentes, sistemas, bens de capital, enfim, segue significando um esforço hercúleo, que impede e/ou dificulta a agregação de valor, o aumento da competitividade brasileira e a nossa participação nas cadeias globais de valor.

Esse país é tão esotérico que até mesmo as transnacionais por aqui atuam distintamente do resto do mundo, constituindo-se, basicamente, em produtoras para o mercado doméstico. O irônico é que muitas delas brigam pela manutenção da “fechadura brasilis”.

O nefasto resultado desta retrógrada e enviesada situação, é o de que a indústria nacional manufatura produtos de baixa agregação tecnológica, não inovadores - não há influxos tecnológicos - e de custos e preços mais altos - não há ganhos em escala.

Claro que não é ruim ter um agronegócio forte; o problema é ter uma indústria desvalida e que definha sistematicamente, com reflexos negativos para a produção, para a inovação, para a produtividade e o emprego e a renda.

Sem dúvida, o agronegócio tem sido a ilha verde-amarela da produtividade e da prosperidade nacional.

Neste sentido, aproximamo-nos do momentoso arquipélago de Cuba. Alega-se que Cuba, cuja produção se baseia na cana-de-açúcar, no tabaco e no níquel, não consegue se industrializar em razão do bloqueio econômico imposto ao país. Interessante um país socialista precisar dos “capitalistas malvados” para tanto, mas enfim, as relações internacionais são fruto de uma escolha política cubana.

Por sua vez, por aqui, a decisão de procrastinar no caminho da abertura, da industrialização, do crescimento e do desenvolvimento econômico e social, é sempre velada, verbalizada de modo ambíguo e contraditório, mas o fato é que a carroça nacional transita sempre devagar e pela contramão, sendo frequentemente ultrapassada pelos países asiáticos e até mesmo por outras nações latino-americanas, que outrora nos orgulhávamos em afirmar que éramos mais “desenvolvidos”.

Nossa teimosia protecionista tem um enorme custo social e econômico no presente e no futuro. O efeito da corrida da Rainha Vermelha vai pegar sempre e, verdadeiramente, os parasitas pau brasil sempre encontram novas formas de se reproduzirem e se desenvolverem.

Pois é, tanto se fala em economia 4.0, em inovações na indústria, em especial naquela puxadora, a automobilística, mas os elétricos… ah, os elétricos… esperemos…

Pelo que tristemente prevejo, seremos eternamente o país das “modernas carroças” e, inteligentemente, de um cada vez mais pujante e inovador setor agropecuário.

Que pena, que lástima, Brasil, para todos nós!

 

 Luiz Guedes da Luz Neto

 

 

            Acesso, em meados de julho de 2021, a internet e vejo nas redes sociais notícias de que alguns governantes na Europa avisam que implementarão condições especiais para circulação de pessoas em seus territórios e, quem não se enquadrar em tais condições, ficará impedido de livre circulação, de acesso a lojas, supermercados etc. Parece que há ainda a possibilidade de criação de espaços para essas pessoas que não se enquadram em tais exigências, como uma espécie de Gueto de Varsóvia.

            Pensei que tivesse ingressado em uma máquina do tempo e desembarcado na Europa de 1942, governada em grande parte pelo ditador Hitler. Mas não, o ano é mesmo 2021 e o continente que se orgulha de ter sido o berço de vários movimentos em prol da liberdade está ameaçando entrar em novo período de perseguição aos direitos fundamentais dos indivíduos. Desta vez não é contra judeus, ciganos, deficientes físicos e mentais, mas sim contra as pessoas que ousam exercer a liberdade.

            Entre os governantes europeus, estão o presidente da França, Macron, e a primeira ministra da Alemanha, Angela Merkel. Felizmente, uma grande parte da população da França, da Alemanha, da Inglaterra e da Grécia está se levantando contra a violência da implantação do denominado “passaporte sanitário”, que, na prática, caso seja implantado, aniquilará a liberdade de tal forma que dificilmente será possível restabelecê-la ainda no Século XXI, que ficará conhecido, no futuro, como o Século da Escuridão Pseudo-científica e da Perda da Liberdade.

            A Idade Média verdadeiramente iniciará no Século XXI se os propósitos totalitários de vários governantes forem alcançados, com a anuência (intencional ou não) das classes médica e política, com o suporte midiático.

            Um exemplo evidente de que as escolas realmente não prepararam as pessoas para a vida é o fato de você encontrar várias pessoas, algumas com curso superior completo, repetirem, como papagaios, que a única saída é através da Ciência (coloquei a primeira letra em maiúsculo para sinalizar que se trata de um deus para muitos) e que quem questiona a Ciência é um negacionista.

            Está provado, com esse tipo de comportamento, que as escolas ensinam apenas a decorar o conteúdo para as provas e não a analisar a realidade e a buscar uma solução através da pesquisa honesta e criteriosa, aprendendo a usar a lógica. Quem quiser ser uma pessoa realmente pensante, precisa ir além do conteúdo exposto nas escolas, complementando a sua formação, em especial lendo os clássicos.

            Não adianta o debate com essas pessoas, pois elas não sabem sequer o conceito de ciência e que, na ciência, ao contrário do que elas acreditam, o que menos existe é consenso e permanência das verdades, que são sempre transitórias. A única coisa permanente na ciência é a dúvida.

            Antes que algum mentecapto[1] pergunte se eu sou contra vacina, respondo logo. Não sou contra vacina. Sou contrário à violência estatal e privada exercida contra as pessoas que querem exercer o direito à liberdade de escolha. Simples assim.

            Para evitar a repetição dos horrores[2] perpetrados pelos cientistas do 3º Reich, alguns documentos internacionais foram elaborados após a II Grande Guerra. Entre eles podemos mencionar o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966, que no art. 7º, assegura que

Ninguém poderá ser submetido a tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Será proibido, sobretudo, submeter uma pessoa, sem seu livre consentimento, a experiências médicas ou científicas.

            É proibido submeter uma pessoa, sem seu livre consentimento, a experiências médicas ou científicas. Para o exercício do livre consentimento é necessário que o paciente seja informado de forma honesta e precisa sobre todos os riscos, dos menores aos maiores. Porém, infelizmente, no caso das vacinas contra a COVID-19, não há nenhuma informação nos postos de vacinação (no Brasil não vi nenhuma informação, apenas pessoas da área da saúde perguntando se o vacinado queria tirar uma foto para postar nas redes sociais).

            Somente há a veiculação de que as vacinas seriam seguras e eficazes, apesar de elaboradas em tempo recorde, pois, segundo os noticiantes, a Ciência teria evoluído bastante nos últimos anos.

            Desta forma, milhões de pessoas foram vacinadas no Brasil sem ter acesso à informação clara e precisa. Ao contrário do noticiado nos canais de rádio e de televisão, os próprios fabricantes, em suas bulas, afirmam que ainda não há dados mais sólidos sobre eficácia e segurança, necessitando ainda de mais estudos e de mais tempo para a coleta de dados. Basta ler as bulas que estão disponíveis nos sites dos fabricantes.

            Para o livre consentimento, além da informação correta, clara e precisa sobre os riscos e benefícios da vacinação no estágio atual das pesquisas, as pessoas não podem ser submetidas a qualquer intervenção de elementos de força, fraude, mentira, coação e/ou astúcia de ente estatal ou privado. Dessa forma, não basta afirmar que a vacinação é facultativa, precisa garantir o livre consentimento informado das pessoas e o direito de vacinar-se ou não. Condutas como a adoção de “passaporte sanitário”, de exigir a vacinação de determinadas categorias profissionais sob pena de demissão, entre outras violências, são contrárias à liberdade das pessoas, não permitindo que essas exerçam o direito ao livre consentimento informado sem sofrer qualquer penalidade por parte do Estado ou de particulares.

            O Tribunal de Nuremberg, instalado após a Segunda Guerra Mundial para o julgamento dos crimes cometidos nos anos de 1939 a 1945, condenou 20 médicos por crimes de guerra por terem submetido prisioneiros a experimentos científicos. Desse julgamento resultou um documento com recomendações sobre aspectos éticos envolvidos na pesquisa científica em seres humanos. Vale a pena a leitura desse documento (clique aqui).

            A Declaração de Helsinque, firmada em junho de 1964 com alterações posteriores, afirma, no item 17, que os pesquisadores devem interromper qualquer pesquisa se a relação risco/benefício tornar-se desfavorável ou se não houver provas conclusivas de resultado positivos e benéficos. No item 20 afirma que os sujeitos devem ser voluntários e participantes informados do projeto de pesquisa. O item 22 fala sobre o direito à informação sobre o estudo para que a pessoa possa decidir de forma consciente se participa ou não da pesquisa científica na qualidade de cobaia (consentimento informado).

            A Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, no art. 5, alíneas “a” a “e”, afirma que as pessoas têm direito à informação necessária para o exercício do direito de livre consentimento informado.

            A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, de 2005, no art. 6, fala que qualquer intervenção médica preventiva, diagnóstica e terapêutica, só deve ser realizada com o consentimento prévio, livre e esclarecido do indivíduo envolvido, baseado em informação adequada. O Art. 8 abarca o respeito pela vulnerabilidade humana e pela integridade individual, devendo os indivíduos e grupos vulneráveis ser protegidos e a integridade individual de cada um deve ser respeitada.

            Constata-se que o ponto em comum de todos os documentos internacionais acima mencionados é o respeito à integridade individual e ao direito ao livre consentimento informado. Isso deve ser buscado por todos os indivíduos e respeitado pelos governos, posto que direitos inalienáveis.

            Se os eventuais efeitos danosos das recentes vacinas contra a COVID-19 ainda não são plenamente conhecidos, pois há a necessidade de mais estudos, conforme reconhecido pelos fabricantes das vacinas, por questão de cautela e de honestidade científica, ainda devem ser encaradas como experimentais e, em razão disso, as ações humanas de vacinação devem ser exercidas com todo o cuidado necessário, em especial informando as pessoas dos riscos e benefícios (eventuais efeitos colaterais; que por serem ainda novas, não há o conhecimento amplo de efeitos adversos de curto, médio e longo prazos; etc.), bem como que não há ainda conhecimento pleno do comportamento da substância no corpo humano, por ser um fármaco recente, em observância ao Código de Nuremberg, ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, à Constituição Federal Brasileira (que assegura o direito à saúde, à dignidade da pessoa, à liberdade), entre outros documentos.

            Um exemplo próximo do público brasileiro em questão de vacina que aparentava ser extremamente benéfica, porém que se provou o contrário, é a vacina contra a dengue, que foi suspensa a sua aplicação após se verificar que causava mais danos (e danos graves) do que benefícios aos seres humanos.

            Desta forma, o direito do indivíduo à integridade física, à liberdade e ao consentimento informado deve ser garantido pelos Estados, e não violado por estes, como parece pretender os protoditadores da França, da Alemanha e da Inglaterra, entre outros que esperam a reação da população daqueles países para se manifestar de forma favorável à violência do “passaporte sanitário”.

            É defeso aos Estados, aos governantes, à imprensa, aos entes privados, entre outros, de contribuir, de qualquer forma, para a supressão do direito ao livre consentimento informado do indivíduo e à liberdade de escolha de injetar, em seu corpo, qualquer tipo de substância.

            Há documentos internacionais que respaldam, juridicamente, a liberdade do indivíduo de decidir se toma ou não a vacina contra a SARS-COV-2, ou qualquer outra. A manutenção da liberdade é responsabilidade dos indivíduos (de todos), que devem cobrar dos governantes o respeito a esse direito fundamental, sem o qual as pessoas deixam de ser cidadãos para se tornar escravos dos Estados e dos seus governantes.

 

[1] Mentecapto: que ou quem é mentalmente desordenado; que ou quem perdeu o juízo, o uso da razão; alienado, louco; que ou quem é destituído de inteligência, de bom senso; tolo, néscio, idiota. (https://www.dicio.com.br/mentecapto/)

[2] Experimentos com gêmeos, experimentos sobre congelamento, sobre malária, sobre gás mostarda, sobre Sulfonamida, sobre a água do mar, sobre esterilização, com tifóide, com venenos, com bombas incendiárias, experimentos de altas atitudes.

(http://cienciasecognicao.org/neuraventura/?page_id=1469)

*       Publicado originalmente no blog Guedes & Braga.

**      Luiz Guedes da Luz Neto é advogado no escritório de advocacia Guedes & Braga, em João Pessoa/PB.