Leitura oportuníssima nestes dias cabulosos!

 

Afonso Celso

No trecho abaixo, extraído do livro com mesmo título (clássico de nossa literatura), o autor escreve, em 1900, sobre a Independência do Brasil.

Ao embarcar para a Europa, em Abril de 1821, confia D. João VI ao príncipe D. Pedro a administração e governo supremo e provisório do reino do Brasil. A 23 de Maio do mesmo ano, decreta D. Pedro a liberdade de imprensa, antecipando, por esta e outras medidas, o regime constitucional. A 9 de Janeiro de 1822, declara permanecer no Brasil, em desobediência formal à imposição das cortes portuguesas. A força armada de Portugal, existente no Rio, busca prender D. Pedro e embarcá-lo à força.

É D. Pedro quem, empregando máxima energia, disposto à luta material, constrange a divisão lusitana a render-se e a embarcar. A 16 de Fevereiro, convoca para se reunir no Rio um conselho de procuradores gerais de todas as províncias brasileiras. A 21 do mesmo mês, proíbe a execução no Brasil, sem a sua sanção, de ordens e leis daquelas cortes. A 3 de Junho, convoca uma assembleia legislativa e constituinte incumbida de organizar a constituição pela qual devesse reger-se o continente brasileiro. Finalmente, a 7 de Setembro, nas margens do Ipiranga, proclama a inteira separação da antiga metrópole. A separação foi, pois, o resultado de longa série de grandes atos, denotadores de energia, perseverança e civismo nada vulgares.

Não se ultimou essa separação sem luta e derramamento de sangue. O Brasil armou-se, formou exército e esquadra, contratou oficiais estrangeiros quais Cochrane, Mariath, Norton, Taylor, Greenfeld e Labatut. Feriram-se combates em terra e no mar. D. João VI envia emissários a D. Pedro que recusa recebê-los e os obriga a regressarem, devolvendo as cartas do pai. Portugal solicita a mediação inglesa, no intuito de terminar-se a guerra. Graças a essa mediação, celebra-se a convenção de 29 de Agosto de 1825, em virtude da qual Portugal reconhece a independência do Brasil. Fizeram-se concessões mútuas na convenção, cedendo o Brasil à vantagem de ser reconhecido por Portugal, a fim de que as mais nações da Europa também o reconhecessem. A prova de que o tratado não nos era infenso está na indignação pública que levantou em Portugal, obtendo a custo o gabinete inglês a ratificação.

Como o Brasil se obrigara a pagar dois milhões de libras esterlinas, ou melhor, assumira a responsabilidade de um empréstimo dessa quantia, contraído por Portugal em Londres, acoimaram alguns oposicionistas o tratado de carta de alforria, afirmando que compramos a nossa independência. Excessos de linguagem injustos e injustificados!

Proveio aquele compromisso de um ajuste de contas, tendo por fim extinguir reclamações de parte a parte. Representou o valor de palácios e outras propriedades particulares de D. João VI no Brasil. Com a separação, apoderara-se este de parte do patrimônio até então comum. Ficaram, demais, pertencendo ao Brasil, mediante a obrigação referida, mercadorias sequestradas, embarcações surtas nos portos, prédios rústicos e urbanos, navios apresados em alto mar, numerosos vasos de guerra. A continuação da campanha teria custado mais. Porém, objetar-se-á, poderia o Brasil vencer afinal e nada pagar.

É exato. Honra lhe seja, entretanto, ter preferido, no começo de sua existência nacional, não fazer questão de dinheiro, praticando para com a velha mãe pátria empobrecida e fraca um ato de honestidade ou cavalheirismo.

*       Afonso Celso foi escritor, poeta, historiador e um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, designado Conde de Afonso Celso pelo Papa Pio X.

Adriano Marreiros

 

Tenho que aproveitar enquanto ainda há algum resto de Liberdade.

Bandeira idolatrada

Altiva a tremular

Onde a liberdade

É mais uma estrela

A brilhar!

Fibra de herói: Barros Filho e Guerra Peixe

 Estou fora de data, mas precisei escrever urgente.  E tenho que aproveitar enquanto ainda há algum resto de Liberdade.

Curto Rock, curto Jazz, curto Blues.  Os  dois últimos eu conheço e ouço menos do que deveria e, pra conhecer e ouvir mais, fui à Redenção, ontem de manhã, com Nanda, para ouvir um pouco.  E sim, conheço os... perigos da Redenção...

Encontramos lá o Átrio e a Rachel, como combinado, curtimos boa música e resolvemos ir almoçar uma boa carne, antes que nos proíbam. No caminho pro nosso carro, Nanda vê umas bijuterias interessantes num quiosque e me pergunta qual eu achava mais bonita.  Como costuma ocorrer, sugeri uma e, logo,  ela disse preferir outra. 

Háháhá, devia ter feito psicologia reversa...  Antes, porém, que ela comprasse, a senhora que nos atendia ofereceu uma realmente bela: era de um verde e amarelo lindos, Imperiais, bem Bragança e Habsburgos.  Creio que até uma Imperatriz usaria...

Imediatamente disse:  “Leva este, Nanda: é das cores da Bandeira!!”.  A tal senhora fez cara de nojo.  Engraçado... sei como é essa turma do Bonfim, tanto que mencionei conhecer os perigos, mas eu não tinha falado nadinha de política. E mais, não defendi sequer os verdadeiros valores – não tinha defendido a vida dos inocentes desde a concepção, não tinha defendido a punição de bandidos, não tinha defendido a Liberdade de expressão, não tinha defendido a posse de armas pelas pessoas de bem, não tinha criticado as agências de left checking, não tinha criticado grandes episódios de corrupção, não tinha defendido valores judaico-cristãos: nada disso! Nada!  Eu só tinha elogiado as cores por serem as da Bandeira de nosso país.

Mas não me intimidei – Vô Josino já dizia que “cara feia pra mim é fome” – e complementei o que estava dizendo:  “É o verde e amarelo da Bandeira, do Brasil e mais, em tons imperiais.  Parece o que nossos Imperadores usavam”.  À medida que eu elogiava, mais ela fechava a cara, mas, como não queria perder a venda, embalou o produto e passou o cartão, chegando a ensaiar um pretenso projeto de sorriso, um sorriso amarelo, mas de uma amarelo feio, anêmico, não belo como o do colar e da Bandeira: e olha que nem mostrou os dentes.

Pegamos então o carro e fomos encontrar Átrio e Rachel na Texas Fumaçaria, que adoro por dois motivos: primeiro porque tem no nome o Estado americano[1]  mais admirável, onde o cidadão está acima do Estado, onde os valores são mais cultivados, onde a Bandeira nacional americana é amada  e respeitada.  Segundo, por causa daquele sanduiche maravilhoso de Brisket que não tem mais em lugar nenhum.

Entre uma e outra lambuzada de um sanduiche que não se pode comer impunemente (de terno, nem pensar) meus pensamentos me levaram à lembrança do torpe e asqueroso regime nazista.  Se não me engano, eles nunca chegaram a mudar oficialmente a bandeira da Alemanha, mas, na prática, em qualquer ocasião, só usavam a do partido.  Mas, mesmo que eu esteja enganado: o fato é que substituíram a Bandeira de uma Nação pela bandeira de um partido... e impuseram o partido único, uma única opinião, desarmamento civil, o genocídio étnico e de opositores e outros horrores.

É esse tipo de perigo que mais me preocupa quando lembro daquele esgar de nojo.

Não temais ímpias falanges,

Que apresentam face hostil:

 Vossos peitos, vossos braços

São muralhas do Brasil.

Vossos peitos, vossos braços

 Vossos peitos, vossos braços

São muralhas do Brasil.

Hino da Independência.

D. Pedro I e Evaristo da veiga

 *          O autor é mestre em Direito, membro do Movimento Contra a Impunidade (MCI) e do Ministério Público Pró Sociedade (MP Pró Sociedade), autor de “2020 D.C., Esquerdistas Culposos e Outras Assombrações” e de “Hierarquia e Disciplina são Garantias Constitucionais”.

 **        Publicado originalmente no portal Tribuna Diária, em https://www.tribunadiaria.com.br/ler-coluna/1565/gente-com-nojo-da-bandeira.html

 

Fernão Lara Mesquita, em O Vespeiro

 

Foi passando, foi passando, e já ficou tarde. Mas ainda acho que vale uma reflexão, especialmente neste país fissurado na gritaria ôca da "defesa da democracia".

Aiman Al-Zawahiri, o segundo homem da Al-Qaeda abaixo de Osama Bin Laden de quem foi o médico particular, era egípcio. Em 1981 foi preso e solto por falta de provas em conexão com o assassinato de Anwar Sadat, presidente de seu país e Nobel da Paz por ter cessado a guerra multimilenar contra os odiados judeus. Entre as carnificinas a que está ligado estão a primeira tentativa de derrubar o World Trade Center com um caminhão de explosivos no subsolo em 1993, o assassinato a faca de 62 turistas em Luxor em 1997, a explosão das embaixadas americanas do Quênia e da Tanzania em 1998 com 213 mortos e mais de 5.500 feridos, o atentado contra o USS Cole da marinha americana em 2000 com 17 mortos. Estava no desenho e na execução do 11 de setembro com 2.996 mortes. E também na do massacre de 12 dos cartunistas e redatores do Charlie Hebdo em Paris em 2015.

Ao fim de mais de 20 anos de espera e persistência os serviços secretos americanos localizaram Al-Zawahiri na Cabul desocupada, Afeganistão, onde tinha o hábito de ler por algumas horas todos os dias numa determinada varanda.

A justiça entrou pela janela (quebrada na foto).

A diferença real entre democracia e anti-democracia, civilização e barbárie, está, por exemplo, em gastar bilhões de dólares e anos de estudo para desenvolver um "míssil" que não carrega explosivos capaz de matar um celerado cirurgicamente, "a bisturi", a milhares de quilômetros de distância num país inimigo, sem ferir, nem qualquer de seus parentes e acompanhantes, nem mesmo os seus guarda-costas na casa em que se escondia, ao fim de uma caçada que começou ainda antes do 11 de setembro de 2001 para "bring to justice" o terrorista que atira Boeing's lotados contra edifícios de mais de 100 andares cheios de avós, de pais, de mães, de filhos e de netos de gente que ele assassinou sem sequer saber quem eram.

E tudo para provar que o crime não compensa, que a Justiça tarda, mas não falha, e que existe, sim, uma enorme diferença entre o ódio cego e coletivo e a responsabilidade individual.

Um exemplo extremo, mas definidor e definitivo.

São "sutilezas" como esta que não interessa ao Brasil Oficial, que ocupa as telinhas a partir dos "jornais nacionais" do horário de quem dorme tarde em diante e "narra" ou distribui ele mesmo navalhadas no escuro, pegue em quem pegar, "em nome da democracia", destacar para o Brasil Real, aquele dos programas do final da tarde que se dividem entre os necrotérios sórdidos onde desfilam as mães ululantes dos assassinados pelo descaso e pela impunidade no favelão nacional onde a vida não vale nada e os pastores televisivos que vivem da desesperança absoluta de haver justiça, um dia, onde não há democracia hoje.

*         O autor é jornalista

**       Publicado originalmente em O Vespeiro

Alex Pipkin, PhD

Faz poucos dias, morreu João Paulo Diniz, filho do empresário Abílio Diniz.

João Paulo, segundo consta, era um esportista e possuía um estilo de vida bastante regrado, o que não foi suficiente para evitar uma morte aos 58 anos.

Logo após a notícia, comecei a ler uma série de posts e mensagens alertando e sugerindo que deveríamos “viver a vida”, gozando de seus prazeres imediatos, vinculados a comidas, bebidas, viagens e outros tipos de desejos. O “racional” é de que a morte está sempre à espreita.

Fiquei pensando que embora a mensagem seja sedutora, parece-me que esse é um dos grandes problemas do pensamento “pós-moderno e progressista” mundial.

No entanto, sob o ponto de vista histórico, não há dúvidas de que na América do Sul, vis a vis a Europa e aos EUA, a lógica curtoprazista sempre foi o “modus operandi”.

E aí é que sempre habitou o perigo! Não há crescimento e progresso sólido e sustentado sem a construção do futuro, que necessita ser realizado a partir do presente, o que implica em certa renúncia dos desejos presentes, a fim de construir e se beneficiar no longo prazo.

Em outras palavras, é preciso trabalhar, planejar, economizar, e edificar um futuro mais inovador e melhor.

Na inovação, raramente existe o “momento Eureka”, as inovações demandam várias tentativas e muita persistência.

Viver “loucamente” a vida no presente, é sensacional para livros e para roteiros de filmes.

Tanto no aspecto individual como no empresarial, é singelo perceber como a questão temporal importa e é decisiva.

Tristemente, não é a regra, mas quantas pessoas abandonam os prazeres imediatos da vida, para investirem numa formação universitária, por exemplo, visando obterem maiores benefícios futuros?

Quantos empresários investem os ganhos nos seus negócios, com o objetivo de gerar mais diferenciais competitivos para construir uma posição competitiva mais vantajosa no futuro?

Evidente que não é uma tarefa fácil. Confesso que por “n” motivos também fraquejei, em algumas situações, nessa questão. Penso que quanto mais jovens somos, em razão da pouca “janela” que possuímos, mais frágil é o nosso autocontrole e a nossa preocupação com o longo prazo. A cegueira se apossa de nós.

Como sempre os incentivos importam, e a própria “qualidade” de nossas instituições depende da orientação temporal, aqui sendo de pior qualidade justamente pela despreocupação com a construção de um futuro melhor para todos.

No país do carnaval, os incentivos são contrários ao investimento no futuro, aquele que induz as pessoas a trabalhar, economizar e investir numa vida melhor no futuro.

Nessa terra, a procrastinação na implementação de políticas públicas de sedimentação de um futuro promissor é fundamental para que os donos do poder e da democracia continuem explorando e se apropriando da riqueza gerada pelos seus reais criadores.

Nesse país, a orientação curto-prazista, similarmente, evoca a busca de “salvadores da pátria”, que compram a alma popular em troca de migalhas, mesmo que isso custe o futuro de gerações de brasileiros.

Até mesmo no país berço das liberdades individuais e econômicas, os valores virtuosos pilares do crescimento e do progresso, têm sido abdicamos em nome do total gozo do presente. Narrativas populistas, “progressistas” e insensatas alardeiam mensagens do tipo “você pode ser quem você quiser”, “viva somente o presente”, “faça tudo o que quiser agora”, entre outras, demonstram a ênfase na estipulação de um pensamento de curto prazo nas populações.

Na Terra do pau brasil, Macunaíma também era guiado pelo prazer e pelo oportunismo. Evidente que o medo imperava.

No conhecimento econômico lógico, a orientação de longo prazo também é um componente essencial para o desenvolvimento econômico e social.

Penso que se os incentivos não forem transformados para que as pessoas passem a ter a capacidade de pensar e de avaliar os impactos no longo prazo - ironicamente o ensino brasileiro valoriza e estimula o gozo no presente -, continuaremos sendo vítimas de populistas, corruptos, ladrões e despreparados, que não roubam apenas dos cofres públicos, mas que sequestram nossa felicidade e nosso futuro.

Jose Mauricio de Barcellos

 

Nestes meus setenta anos de vida com mais de cinquenta de vivência da política nacional a partir do meu estado natal, o Rio de Janeiro, nunca havia vivenciado a existência de um cerco social, político, econômico e jurídico tão perverso, vulpino e soez, como vem sofrendo Presidente eleito desde sua posse.

São poucas, mas marcantes, as lembranças que guardo da forte campanha contra Getúlio Vargas e o “Getulismo” que, revelando o mar de lama que corria debaixo da sede do governo da União, o Palácio do Catete, terminou por levá-lo ao suicídio, pondo fim dessa forma trágica a uma época da nossa história.

Assisti toda luta da antiga e velha República para se manter no poder – que afastou os Presidentes Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart – dando lugar aos governos civil-militar que, por sua vez, nas décadas de 60 e de 70 nos livraram do comunismo ateu e assassino, evitando a implantação no País de uma ditadura do proletariado.

Aqui a coisa esteve realmente séria e a luta de vida ou morte que se travou contra a vermelhada comprada pela antiga União Soviética e por Cuba, conquanto tivesse sido dura e sangrenta como poucos tiveram conhecimento, nunca foi tão direta e determinada contra as figuras dos Presidentes da República da época, contra suas famílias e equipe de ministros, como hoje se constata em relação ao Presidente Bolsonaro.

Falando genericamente e sem pretender mergulhar em um estudo sociológico que não cabe no âmbito destes comentários, forçoso é concluir que a causa principal desta mudança dramática de procedimento, desde a época dos militares para esta parte, reside no fato de que, em nossa sociedade, o poder apodreceu e a elite que, no geral, sempre foi pior do que o povo tornou-se mais desprezível ainda.

Antes tínhamos uma classe política aproveitadora, preguiçosa e usurpadora, mas não era composta de bandidos, de ladrões e de assassinos, na sua maioria. Hoje, pelo menos até o advento da “Nova Ordem Brasileira” quando tudo mudou bastante, o que havia sobejado era uma classe política abjeta, integrada pelo que há de pior em nossa sociedade e muito bem exemplificada pela figura ignóbil do “Ogro Descondenado”, o maior ladrão da coisa pública da história contemporânea.

Antes tínhamos um Poder Judiciário, liderado pelos Tribunais Superiores que se constituíam de magistrados tidos e consagrados como cientistas do direito e como exemplos de honradez, de dignidade e de competência para os togados no País inteiro, tanto quanto para a digna comunidade dos operadores do direito. Hoje, depois de tudo ultrajado na era do social-comunismo das quadrilhas de FHC a Temer, o que temos são instituições marginais, odiadas pelo povo, como um dia proclamou o corajoso jurista Modesto Carvalhosa.

Antes tínhamos uma parcela do poder nas mãos de uns poucos sanguessugas do suor de nossa gente, sempre abraçados pela intelectualidade vassala de seus feitiços e viciada em suas benesses. Hoje a luta é para se impedir a volta ao Planalto ou ao centro do poder de uma horda de banqueiros, de rentistas, de financistas e de empresários do atraso e da roubalheira, com os quais os “Contras” e os Terceiroviistas” conviviam alegremente em face dos benefícios que recebiam, fechando os olhos para o mal que faziam à Pátria em que nasceram.

Toda essa gente dos demônios, que sangra diariamente o Presidente de milhões de brasileiros e ultraja esta Terra de Santa Cruz, que é responsável pela instabilidade dos tempos de agora, que não aceita viver sem corromper, sem roubar ou, no mínimo, viver à custa da máquina governamental vai “fazer o diabo”, como proclamou a “Anta Guerrilheira” para tomar o poder na mão grande e não no voto, como petulantemente proclamou o bandidaço Zé Dirceu e repinicou um seu esbirro na Suprema Corte, o tal ex-defensor do terrorista sanguinário Cesare Battisti e discípulo do vigarista estuprador, João Teixeira (João de Deus).

Toda esta carnificina, contra Bolsonaro e sua gente, na qual se nutre e se banha a imprensa dos Barões das Comunicações, não vai parar até as eleições de outubro próximo e, depois dessa, enquanto o povo não se dispuser a se valer do verdadeiro poder que a Constituição da República colocou em suas mãos.

Posto que somente o povo de um País seja o senhor de seu destino, eu prazo aos Céus que nossa gente ponha a ferros todo esse sofrimento, conclamando aos patriotas que continuem fazendo cada um a sua parte.

O lamentável é que em virtude deste cabo de guerra que a Nação Verde e Amarela se vê na obrigação de puxar contra a vermelhada delinquente, quem mais sofre é a população antes vitimada pelas quadrilhas dos governos anteriores e de quem se continua surrupiando até as informações sobre as fantásticas realizações deste governo, no campo da economia e no social, para impedir a esperança que nasceu com Bolsonaro. Assim, vamos falar de algumas.

vAssistindo, em um dia destes, a um vídeo que transita pela rede mundial de computadores, ouvi do ministro Adolf Sachsida um relato impactante acerca daquelas realizações, que a mídia canalha esconde deslealmente.

Destacou aquele economista e advogado formado pela universidade do Alabama – USA e membro da equipe econômica de Paulo Guedes, hoje ministro de Minas e Energia, que seis (6) relevantes reformas estruturais foram implantadas, nestes três últimos anos de governo, em relação às quais se fez de tudo para escondê-las do distinto público.

Começou citando a tremenda modernização da legislação trabalhista, ocorrida mais propriamente a partir das normas regulamentadoras da saúde e da segurança do trabalho, que desaguou em um significativo crescimento do emprego formal e informal, mesmo durante uma época de recessão mundial, imposta pela pandemia do vírus chinês.

Daí seguiu enfatizando a reforma administrativa, dizendo que hoje temos menos funcionários do que em 2011, o que ocorreu, também, em razão do enorme esforço feito para digitalização dos serviços públicos. Isto veio beneficiar (e muito) o povão, como exemplificou com a questão da tal “prova de vida” – que antes era uma verdadeira tortura para idosos e doentes – e que hoje pode ser ultimada até pelo celular.

Para os entendidos de uma figa que gritam sempre que o governo não fez reforma tributária alguma, Sachsida disse que se fez sim e que esta foi muito importante, a partir da redução permanente de 11 tributos – e se em seguida for aprovada o PL nº 488, então haverá uma redução permanente de 12 tributos – e acrescentou: “nunca se reduziu tanto tributo como nesse governo, aumentando assim a eficiência econômica e a eficiência locativa”.

Outra reforma relevante e escamoteada pela mídia safada e militante foi a reforma do setor financeiro e de mercado de capitais, com a criação de 14 novos instrumentos financeiros, com os quais se “desestatizou” o crédito. Segundo A. Sachsida, em 2015 o crédito livre na economia era responsável por 51% dos empréstimos, hoje por 60% e disse, igualmente, que os bancos privados respondiam, em 12/2015, por 44% dos empréstimos e hoje concedem 57%, sem falar que o BNDES está reduzindo sua participação nestas operações – se livrando das JBS da vida, digo eu – e o mercado de capitais está cada vez mais vigoroso, por conta desta desestatização do crédito.

Quanto às concessões e as privatizações, falou que as reformas dessas políticas públicas trouxeram uma mudança econômica fundamental. Antes ganhava a privatização quem oferecia o maior preço para o governo – para mais se ter nos cofres para roubar, penso eu – hoje, disse o Ministro, ganha quem oferece mais investimento privado, o que traz mais emprego e renda para nossa gente.

Neste campo, respondendo a caterva “criticante” de uma figa que pergunta sempre pelo trilhão prometido pelo Ministro Paulo Guedes, acrescentou o ministro Sachsida que tais concessões privatizações já renderam para o erário 200 bilhões, já colocados no caixa do tesouro nacional e os outros 800 bilhões virão sob a forma de investimento privado, através de contratos já assinados, dos quais 80 bilhões já chegaram por conta daqueles contratos, ressaltando que, mesmo durante a crise da pandemia, as concessões e as privatizações não pararam.

Por fim, falou o ministro das reformas microeconômicas dos marcos legais, quais sejam: do novo marco de ferrovias; do novo marco de cabotagem; do novo marco de saneamento; da autonomia do Banco Central e da melhoria do ambiente de negócios, para deixar claro que esta agenda de reforma microeconômica traz, na prática, um enorme crescimento econômico e grande melhoria da produtividade, em tempos difíceis e sem perspectiva para o mundo.

Não são por outras razões, explicou Sachsida, que os analistas e pregoeiros do caos falam sempre que o PIB vai cair e aí ele sobe. Em 2020 foi assim, em 2021 foi assim e em 2022 será assim também. Erraram três vezes e vão errar para 2023, porque esses agentes da banca voraz e cruel apenas estão olhando pelo lado da demanda, ou seja, estão olhando para uma economia que não existe mais. Sob a liderança do Ministro Paulo Guedes estamos olhando a economia pela ótica da oferta.

Explicando melhor para o povão, disse o ministro que este governo está deslocando a curva da oferta e que os tais analistas continuam olhando a curva da demanda, isto é, para a curva errada. Assim sustenta que se está fortalecendo o investimento privado e que é justo por isso que o investimento privado acabou de bater novo recorde, desde o 3º trimestre de 2014.

Continuando disse, também, que focando na geração de empregos e renda via mercado e não via estado, ao se deslocar a curva da oferta, a produção e a produtividade da economia aumenta, como um todo. Isto tudo sem se falar que é o que mata os vermelhuscos que apostam na oferta pública para voltar a aparelhar criminosamente a máquina governamental, eu acrescento.

Quanto às críticas relativas à política fiscal, Sachsida rebateu dizendo que este é o 1º governo que ao longo de 20 anos vai terminar seu ciclo de 4 anos gastando menos dinheiro em relação ao PIB do que quando entrou. Em 2018 o governo gastava 19,4% em relação ao PIB e se vai terminar gastando 18,9% do PIB.

No final arrematou: “a expectativa da dívida está caindo; o governo está gastando menos; está arrecadando mais e diminuindo impostos, ora vamos ser honestos, o Ministro Paulo Guedes é porreta”.

Em sendo desta forma, digo sem medo ou subterfúgio, há esperança e muita, vale a pena continuar na luta, vale a pena sustentar este cabo de guerra contra os traidores da Pátria.

*       O autor é ex-Consultor Jurídico da CPRM-MME é advogado. 

**     Publicado originalmente no excelente Diário do Poder

 

 

 Eduardo Lamas

 

           A baixíssima qualidade da educação brasileira é de conhecimento geral, um problema que é agravado pelo pouco espaço de escolha que os pais têm. A mesma lei que obriga a matrícula na escola é absolutamente omissa em relação à qualidade do ensino: por exemplo, a lei não exige que as crianças estejam alfabetizadas ao final do primeiro ano do ensino fundamental. Dito de outra forma, os pais são obrigados a matricular seus filhos na escola, mas esta não tem a obrigação legal de alfabetizá-los no período correto! Obviamente, esta assimetria legal resultante dos mais óbvios interesses sindicais docentes, na prática, atinge os mais pobres, pois os pais de classe média ainda têm alguma escolha e dificilmente aceitam que seus filhos permaneçam numa escola na qual não aprendem o suficiente.

Até recentemente, o padrão de concorrência educacional se dava, num primeiro nível, entre escola pública e escola privada, onde as diferenças de qualidade cobravam um sacrifício financeiro dos pais. O marketing das escolas privadas se focou em aspectos bastante visíveis como limpeza, segurança ostensiva, prédios bem pintados etc., como sinalização de qualidade de ensino. Jamais a escola pública, por suas amarras burocráticas, poderia concorrer nestes aspectos.

O bom marketing acabou nivelando a concorrência entre as escolas privadas. Porém, não é preciso ser especialista em educação para saber que o principal recurso da educação de qualidade é a capacitação dos professores, onde o marketing é menos eficaz. Neste aspecto, o segundo nível de concorrência entre as escolas privadas tem se mostrado ainda pouco definido. Capacitação dos professores não é uma variável de fácil mensuração quantitativa; do contrário bastaria o marketing mostrar que determinada escola tem mais pontuação do que as demais. Capacitação docente pode ser difícil de definir, mas em geral sabe-se apontar quando ela existe. Além disso, há professores bem capacitados em número suficiente para que todas as escolas privadas os disponibilizassem?

Frequentemente, o homeschooling é definido de maneira distorcida, geralmente como um obstáculo à socialização. Deve ser esclarecido que homeschooling não é ato de isolamento social ou religioso. Há vários formatos possíveis, mas em boa parte do debate o homeschooling é tratado como sinônimo de ensino pelos pais em substituição aos professores. Talvez esse seja o formato menos demandado e necessário de homescooling. Pouco se fala no formato no qual o homeschooling se baseia numa conjunção de ensino à distância, aulas particulares e livre frequência de infra-estruturas educacionais (biblioteca, laboratórios, esportes). O perfil de demanda por este formato se concentra em pais que querem cumprir sua obrigação de dispor a melhor formação possível aos seus filhos, mas não encontraram qualidade suficiente, nem em escola pública e nem em escola privada. Pela legislação atual, aqueles pais que contratarem diretamente professores e infra-estrutura educacional para seus filhos sem os matricularem em escolas estarão incorrendo em conduta criminal.

Por ora, o homeschooling ainda não é uma realidade capaz de oferecer concorrência à escola privada. Porém, num futuro não muito distante, considerando inevitável sua legalização, significará um desafio concreto a esta, assim como ao mercado de trabalho dos professores e à sua respectiva sindicalização. Um professor especializado em homeschooling terá sua capacitação muito mais valorizada do que hoje. A tendência é que sua renda seja muito maior como “professor domiciliar” do que na realidade atual, na qual há restrições legais e especialmente ideológicas para pagar salários diferenciados. Assim, a tendência é que professores extraordinários se especializem no homeschooling e, por consequência, as escolas privadas tenham mais dificuldade para contratá-los. E com este mercado de trabalho mais segmentado, dificilmente haverá interesse dos professores em se sindicalizar na forma como se dá hoje, onde os sindicatos estão a serviço de interesses partidários.

Diante desses interesses, as posições contrárias à legalização do homeschooling não são gritadas apenas pelos movimentos de esquerda em nome da “socialização” das crianças e todas as habituais distorções daí decorrentes. O lobby da escola privada neste particular forma uma curiosa, embora politicamente compreensível, coalizão com a esquerda. A realidade legislativa brasileira mostra que o lobby classista, sutil e bom de barganha, pode ser extremamente lesivo ao interesse público, sobretudo quando unido aos gritos assembleístas habituais.

A verdadeira democracia educacional é aquela na qual há diferentes sistemas que atendem a diferentes expectativas, sujeitos a padrões mínimos de qualidade. Nunca é demais lembrar que o homeschooling será mais uma alternativa educacional e não uma obrigação!

*       O autor é professor