Stephen Kanitz

 

Todos os analistas trabalham com a hipótese de que Lula não desistirá de sua candidatura, que sempre é uma possibilidade, e este artigo simplesmente mostra que as possibilidades são muito maiores do que muitos imaginam.

E candidato que não levar em conta essa possibilidade e não se preparar, já perdeu a eleição.

Eu mantenho esta hipótese, certamente polêmica, com base nessas observações:

Em dezembro de 2001 estive com Lula por três horas, tempo para discutir muita coisa.

Foi numa reunião com Antoninho Trevisan, Guilherme Leal, Luiz Cezar Fernandes e Walter Appel que poderão confirmar o que vou dizer.

Lula queria saber a nossa opinião sobre as suas reais possibilidades de ganhar a eleição naquele momento duvidoso, dada a vantagem de 56% na época da Roseana Sarney, e o que seria prioritário resolver no seu governo.

Achei estranho que Lula gastou os primeiros 15 minutos contando como fora difícil perder três pleitos presidenciais, e que ele não aguentaria perder uma quarta vez.

Várias pessoas do PT me disseram que Lula entrou em leve depressão, mais do que natural.

“Eu só vou me candidatar se tiver certeza de que irei ganhar”, nos disse com convicção. Ninguém diz isso quando procura apoiadores.

Se ele sentia esse temor em 2001, imagine agora em 2022, com seu novo passado.

E algo que reforça essa tese é que Lula está hoje dizendo para seus correligionários. “Eu só vou me candidatar se tiver certeza de que irei ganhar.”

Isso significa que se sua vantagem nas prévias for de 52%, a margem de erro, Lula não se candidata.

Ele está 20 anos mais velho, e uma derrota agora seria o seu fim, enquanto as três derrotas anteriores não foram.

Lula se considera um vencedor, que saiu da pobreza e se tornou Presidente. Ele não vai querer terminar a vida com uma derrota.

Lula sabe que está sendo pressionado porque o PT nunca soube criar um sucessor ou possíveis sucessores. Colocaram todas as fichas no Lula, logo logo com 80 anos.

2022 será bem diferente do que 2002.

Ele hoje tem índice de rejeição bem maior, tem muita coisa a explicar.

Bolsonaro está perdendo votos em São Paulo, mas está ganhando no Nordeste devido a todos os auxílios dados.

O apoio que Lula recebeu de FHC em 2002 não será o mesmo que FHC prometeu dar em 2022.

O PT está com muito menos prefeituras do que em 2002.

Lula não está conseguindo se consolidar como o único candidato da Esquerda, e pior, se fala de uma terceira via para concorrer com Bolsonaro.

Se Lula tinha medo de perder em 2002, hoje as possibilidades de isso acontecer são bem maiores.

Mais importante, o PIB estará a 5% ao ano ou mais em 2022, e facilmente pode repetir 5% em 2021 com agricultura, construção civil, sem contar com turismo, restaurantes e hotéis que representam 10% do PIB e estão hoje operando a 50% de capacidade.

“It is the economy, stupid”, diz a maioria dos especialistas americanos. É isso que determina uma eleição.

Sem contar que o fim do Covid melhorará o bom humor da nação, que hoje culpa Bolsonaro.

A motivação do Lula hoje também é outra.

Ser Presidente não mais o encanta, especialmente para tocar um país quebrado precisando de inúmeras reformas que seu Partido é contra.

O grande objetivo de Lula agora é limpar seu nome sujo, não governar o Brasil pela terceira vez.

Se ele perder as eleições ele será julgado culpado pelo povo, o que é a sentença máxima.

Se ele não for candidato, ele evita se colocar em julgamento.

Lula poderá não considerar estas colocações, e muita água irá rolar até 2022.

Minha aposta é que ele vai cozinhando até o ano que vem e depois desiste.

Se Lula perder, aí sim será julgado culpado, a última coisa que ele quer.

*Publicado originalmente, em https://blog.kanitz.com.br/lula-podera-desisitir/, em 22/06/2021

Gilberto Simões Pires

       

POVO NAS RUAS

Pelos vídeos que recebi nestes últimos dias, tudo leva a crer que o povo cubano está disposto a permanecer nas ruas até que o GOVERNO DITATORIAL entenda de uma vez por todas que não há mais espaço para o REGIME COMUNISTA, que simplesmente arrasou com a economia daquele que já foi considerado como um dos mais prósperos países da maravilhosa região caribenha.

PÉSSIMAS HISTÓRIAS

Como já tive a oportunidade de visitar, por duas vezes a Ilha de Cuba, ambas na condição de comunicador credenciado para participar de MISSÕES OFICIAIS DE GOVERNO tenho -péssimas- histórias para contar sobre o que vi e muito do que me foi contado nos mais variados ambientes que os turistas em geral não têm acesso.

GROSSA MENTIRA

A propósito, dentro do exemplar modelo que foi bastante utilizado pelo manipulador Joseph Goebbels, que afirmava sempre que MENTIRAS REPETIDAS VÁRIAS VEZES ACABAM SENDO VISTAS E ENTENDIDAS COMO VERDADES, não são poucos aqueles que ACREDITAM PIAMENTE que Cuba é uma referência mundial em SAÚDE E EDUCAÇÃO. Esta GROSSA MENTIRA eu vi nas VISITAS OFICIAIS, guiadas por funcionários destacados pelo governo. 

SAÚDE PÚBLICA

Pois, para quem não sabe, em Cuba funciona o MÉDICO DE QUARTEIRÃO, que tem em mãos os prontuários de todos os habitantes da jurisdição que atende. Porém, quem procura o médico, é atendido num ambiente que fere completamente aquilo que significa SAÚDE. Todos os postos de saúde que visitei mostram o mesmo quadro fétido e sujo, muitas vezes sem água e energia.

 

EDUCAÇÃO

No que diz respeito à EDUCAÇÃO, na conversa que tive com professores, perguntei sobre os livros que os cubanos tinham acesso. A resposta, mais do que óbvia: quem decide o que o povo deve ou não ler é o governo. Isto comprovei - in loco- nas duas livrarias que existem na Calle Obispo, no centro de Havana. Ao perguntar, em ambas, se havia algum livro de economia do Milton Friedman, a resposta NÃO era enfática, como se o economista fosse o próprio demônio... 

PEQUENA HISTÓRIA CUBANA

Como o título deste editorial faz referência a HISTÓRIAS DE NINAR PARA FILHOS E NETOS, aí vai uma que me foi contada ontem pelo renomado jornalista gaúcho Ricardo Azeredo:

 

PEQUENA HISTÓRIA CUBANA QUE EU VIVI

No final dos anos 90 eu tinha uma sobrinha estudando radiologia em Cuba. Os avós bancaram a viagem. Ela morava em Camaguey, um centro universitário.

Como eu era o único na família que falava bem espanhol, cabiam a mim os contatos com as centrais telefônicas cubanas e outros canais estatais obrigatórios pelos quais ela se comunicava comigo e a família.

Nas conversas, muito cuidado para evitar críticas à vida que levava por lá. Os e-mails, limitados, passavam por um endereço oficial e os conteúdos eram checados pelas autoridades. Telefonemas DDI eram monitorados e cartas postais abertas antes de chegarem ao destinatário.

Como todo cubano, ela tinha uma “caderneta” com a qual acessava uma quantidade de víveres determinada pelo governo. Enfrentava sempre longas filas para adquirir sua cota básica.

Periodicamente a família enviava do Brasil alguns itens que o governo cubano permitia. Eu tinha que negociar as remessas com as autoridades de lá. Algumas peças de roupa, algum enlatado. Ela me pedia: ”Tio, manda papel higiênico, por favor!”

E assim eu rompia o famigerado e impenetrável bloqueio imperialista apenas enviando a carga formalmente pelos meios postais regulares. 

Durante o curso, ela casou com um cubano colega de faculdade. Tiveram um filho. O marido era filho de um economista com posição importante. Moravam numa casa muito simples, cheios de privações.

A grande diversão era alugar de vez em quando um aparelho de videocassete (o mundo há anos no DVD) e assistir os poucos filmes disponíveis nas raras locadoras. Era a única opção contra a programação da TV, tomada pelos discursos intermináveis do Fidel e outras “atrações” oficiais.

Os dois se formaram. Queriam morar no Brasil. Mas ele não tinha permissão para sair de Cuba, muito menos com o pequeno filho cubano. Ela veio na frente, mas tinham um plano: tentariam uma autorização especial para que ele visitasse a família dela no Brasil, com compromisso de voltar para Cuba em poucos dias.

Depois de muita peleia contra a burocracia cubana, conseguiram. Chegaram a Porto Alegre alguns meses depois. Nunca vou esquecer o olhar embasbacado do cubano ao sair do avião no Salgado Filho.

No começo passaram alguns dias na minha casa. O marido médico passava o dia no sofá, hipnotizado com o controle remoto na mão, zapeando maravilhado pelos canais da TV a cabo se lambuzando com milhares de conteúdos que na terra dele eram inimagináveis. Forno de micro-ondas? Parecia coisa de ficção científica. Geladeira cheia? A visão do paraíso!

Nunca mais voltaram para a “Ilha”. Com diplomas validados, os dois passaram a exercer a medicina por aqui e tiveram mais uma filha.

Daqueles tempos restou uma lembrança que ele me trouxe de Cuba: uma edição do Granma, o jurássico jornal símbolo do comunismo. O conteúdo nem preciso descrever.

 

Dra. Débora Balzan

 

Há algum tempo comecei a desconfiar de pessoas “boas” e “suaves” demais. Foi quando no meu ambiente de trabalho ouvi de um “especialista” que a dor da mãe de um criminoso é a mesma que a dor da mãe da vítima. Foi na mesma época em que outra pessoa me chamou com uma expressão aparentemente engraçada, em tom de brincadeira, mas que tinha o peso do ódio do bem, “promotora talibã preferida”.

Pois, claríssimo para esse “especialista” que a mãe do bandido sofre por ele estar preso, olvidando que a vítima sofreu a decisão e as consequências do crime do filho. O criminoso teve escolha; a vítima, não, e a mãe a vítima também não. Mas não é que novamente isso foi repetido por outro  da mesma turma do bem quando por ocasião do filme Silenciados – que mostra muito sofrimento e desgraça nas vidas das vítimas e de seus familiares?  Esse filme eu mesma fiz questão e consegui que fosse exibido para quem quisesse ver e com o objetivo de mostrar que existe um outro lado terrivelmente esquecido – diria escondido e sem relevância – depois que foi apresentado o filme Central, sobre o então Presídio Central de Porto Alegre, que achei – sem negar a necessidade de novas vagas prisionais e a sua precariedade - extremamente ideologizado e até doentio por parte de quem mostrou aqueles presos como que praticamente anjos fossem. Para mim, o objetivo nunca foi de serem construídos mais  presídios , mas o de vitimizar e até tornar alguns daqueles criminosos heróis e de pôr um sentimento de  culpa na sociedade, como se ela prendesse de forma indireta inocentes.  Foi essa a nítida impressão que tive.

Não é por coincidência que nesses estabelecimentos prisionais muitos, mas muitos presos, ganham remição por trabalhos não exercidos, seja por serem ofícios criados e que nunca seriam considerados trabalho, seja por determinação judicial para que o diretor do estabelecimento ateste algo que ele já disse não existir. Sim, a nossa Lei de Execução Penal prevê a remição de pena. Além de eu não ter conhecimento de existir isso em nenhum lugar do mundo, três dias trabalhados para desconto de um dia de pena, não acredito em trabalho real da maioria atestada, sem contar que em juízo muito comum se arredondar e dar de graça um dia a mais a favor de quem? Quem? É... a  dor é a mesma...

Puxa, também lembrei de uma reunião da qual participei em que uma das demandas trazidas pela pastoral carcerária  era aumentar o tempo de visita íntima, pois os criminosos estavam reclamando que era muito pouco. Nunca mais fui convidada para esse tipo de reunião...não iria mesmo, meu trabalho não é esse.

Bem, como todo o sistema é mau e os criminosos precisam ser tutelados e mimados, temos a nova modalidade de cumprimento da pena, a APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados -, onde os próprios apenados administram o local, até a segurança. Dito de outro modo: a chave fica com os condenados. Têm todas as regalias da lei de execução penal, só com um plus: eles se fiscalizam! O lema estampado na entrada é a frase: “aqui entra o homem e o crime fica lá fora”. Isso mesmo! Culpa zero! Vitimização alimentada! Além de a pena não ter essa conotação exclusiva e principal de “ressocializar”, mas o de prevenção geral e especial, os seus defensores fazem de tudo para tirar a única possibilidade de se arrependerem, que é o sentimento de culpa. Eu não saberia dizer como é feita a escolha dessas pessoas, mas uma coisa é certa: nunca passou por mim qualquer exame psiquiátrico e não se sabe quem é psicopata. Lembro vagamente uma pessoa dessa associação de proteção aos condenados pedir remição de pena por estudo mesmo sem o atestado (sim, o preso era do Paraná, e as escolas estavam em greve e ele, como condenado, queria essa regalia; os demais que precisassem de atestado para outros motivos, que esperassem!)  Ah! Mas a pessoa ressaltou era condenado por tráfico, crime sem violência! Vejam a mentalidade, não enxergam o estrago nas famílias e toda a rede de crimes com violência que envolve o tráfico.

 De tudo, acho, de verdade, que quem diz que a dor da mãe do criminoso é a mesma daquela da mãe da vítima é bandidólatra e tem sério desvio de foco da realidade e  de caráter. Acho gravíssimo alguém não saber a diferença entre vítima e algoz, certo e errado e bem do mal. Existem certas coisas na vida que repugnam as pessoas sadias, e, por mais que eu queira mais vagas para criminosos, jamais tenho uma gota de pena nem nunca vou tentar amá-los, como também já ouvi que temos que amar nossos inimigos. Falso pregador, pois não somos Deus e essa interpretação é forçada e nunca nos exime e dar a César o que é de César. Mas não me surpreendo, pois faz parte da relativização de tudo, da perda de valores básicos humanos. Existe uma cultura de impunidade e muita empulhação quando se fala em presos. Bandidólatras devem querer fugir de seus problemas pessoais e se exculpam tentando transformar monstros em anjos. Por isso, que tanto faz para mim ser chamada  de “promotora Talibã”, pois pobres de espírito e que desconhecem (será?) o que é um talibã. Não, não. Meu lado é o do mocinho.

A dor é a mesma de mães de estupradas, de assaltados, de assassinados, de desgraçados por drogas? Quem sabe é a mesma da faxineira ou da atendente de padaria (que madruga no seu trabalho e não ganha o dia pago se não trabalhar, como muitos presos ganham para fins de remição mesmo sem trabalhar) que teve seu filho morto quando levaram o celular que ela comprou para ele com amor está pagando em dez vezes?

Os pobres colhem o que os intelectuais semeiam (Theodore Dalrymple).

Nesse sentido, Volney Corrêa Leite de Moraes diz que o humanismo sadio é aquele que se volta para os trabalhadores, que não delinquem; e falso e hipócrita o humanismo é o que prodigaliza benesses aos que estupram, sequestram, roubam e matam.

Não, a dor não é a mesma.

*      Débora Balzan é Promotora de Justiça no MP/RS, atuanado na Vara das Execuções Criminais

**     Publicado originalmente no Portal Tribuna Diária

Juliano Oliveira, IL

 

Países não possuem vontade própria. Países ou estados são apenas dimensões territoriais delimitadas por linhas imaginárias criadas por burocratas. Países não comercializam produtos ou serviços. Pessoas e empresas comercializam produtos e serviços. Se não houvesse barreiras protecionistas que obstruíssem a livre transação de bens e serviços entre produtores e consumidores dos diversos países, se “muros” não fossem levantados sob o argumento nacionalista de proteção à indústria nacional, todos estaríamos em melhores condições. As mentes mais brilhantes e as mãos mais talentosas do mundo estariam trabalhando para suprir cada uma de nossas necessidades e, melhor, na ânsia por conquistar parte do dinheiro que estamos dispostos a trocar pelo que têm a oferecer, reduziriam, por meio do emprego de tecnologias cada vez mais avançadas e de técnicas de otimização de processos, seus custos de produção, o que geraria uma pressão baixista nos preços de venda. Todos seríamos mais ricos.

Pode parecer estranho, mas Lula, o candidato preferido da esquerda brasileira, o amigo pessoal do ditador Fidel Castro, que, juntamente com Raul, impôs ao povo cubano uma vida de opressão e restrições de liberdades, pensa exatamente assim. Calma, caro leitor. Não se trata de Fake News, apenas de uma análise dos últimos acontecimentos.

Diante da recente explosão de movimentos que pedem por mais liberdade e pelo fim da ditadura que impera em Cuba desde a queda de Fulgêncio Batista, Lula, o ex-presidiário, disse que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deveria pôr fim ao bloqueio econômico imposto à ilha, que, segundo ele, tem prejudicado os cubanos e levado a população de Cuba à miséria, algo desumano, em especial, num período de pandemia.

Ao pedir o fim do embargo, Lula está, mesmo que de forma tácita, reconhecendo que apenas o livre comércio entre norte-americanos e cubanos pode resgatar os residentes da ilha da situação de penúria em que vivem. Paradoxalmente, Lula é o mesmo homem que, por ocasião da morte do ditador Fidel Castro (o tirano que impediu, entre cubanos e cubanos e entre cubanos e outros povos, quaisquer transações comerciais que fossem regidas pelo livre mercado), não economizou elogios à sua maneira tirana de governar e disse que o tinha como exemplo e que Fidel “foi o maior homem do século 20”.

Como apontou Roberto Rachewsky em artigo intitulado O embargo brasileiro ao Brasil, “Ao reclamarem o fim do embargo americano a Cuba, contraditoriamente, os socialistas estão defendendo o livre-comércio entre os países. E, não menos contraditoriamente, ao defenderem o socialismo, se mostram contrários ao livre-comércio entre as pessoas”. Bingo. Este é o duplo padrão do socialista Luiz Inácio Lula da Silva.

O fato é que não há fim de embargo econômico que possa resolver os problemas de que padecem os cubanos. Cuba pode transacionar com diversos outros países. Como apontou Diogo Costa em artigo para o Instituto Mises Brasil, “os cubanos podem comprar produtos americanos pelo México. Podem comprar carros do Japão, eletrodomésticos da Alemanha, brinquedos da China ou até cosméticos do Brasil”.

“Por que não compram? Porque não têm com o que comprar. Não é um problema contábil ou monetário — o governo cubano emite moeda sem lastro nem vergonha. O que falta é oferta. Cuba oferece poucas coisas de valor para o resto do mundo. Cuba é pobre porque o trabalho dos cubanos não é produtivo”.

O problema de Cuba, portanto (e há vários textos, disponíveis gratuitamente em excelentes plataformas liberais e libertárias, que explicam isso), nada tem a ver com o bloqueio americano. Tem a ver com o bloqueio que a ditadura mais longeva da América impôs ao seu próprio povo.

Lula, ao afirmar que transações comerciais com um país capitalista eliminariam as feridas que atormentam o povo cubano, faz o que sabe fazer melhor. Num só golpe ataca um espantalho (o malvado Tio Sam) pela escravidão que impera na ilha e exime seu já falecido amigo e demais companheiros, com quem possui profundas afinidades ideológicas, da responsabilidade pelas desgraças contra as quais luta o povo da ilha. No fim, Lula está apenas sendo o que sempre foi: um socialista que não esconde sua tara pela tirania e pelo poder e que joga no colo do capitalismo as desgraças que lhe permitem discursos de bom mocismo.

*    Publicado Originalmente em https://www.institutoliberal.org.br/blog/cuba-a-culpa-para-a-esquerda-brasileira-e-do-capitalismo/

**   Juliano Oliveira é administrador de empresas, professor e palestrante. Especialista e mestre em engenharia de produção, é estudioso das teorias sobre liberalismo econômico.

Sebastião Ventura

 

Maria é uma linda criança que vive em uma região desfavorecida; frequenta escola pública; é filha de uma família modesta, com pais sem curso superior, porém estruturada em um lar de afeto e amor.

O pai trabalha como pedreiro em uma empreiteira local; levanta todos os dias às 5 horas da manhã, pois precisa pegar dois ônibus para chegar ao canteiro de obras; a mãe, diarista, faz limpeza em 5 casas diferentes; embora acorde cedo como o marido, somente sai de casa após ver que a filha comeu um pãozinho ou a fruta que coube no orçamento da semana. Tudo muito simples, mas com dignidade.

Apesar da desvantagem econômica, Maria está em melhores condições emocionais que muitas crianças brasileiras: não convive violência ou abandono parental, não sofre com o alcoolismo dos pais nem jamais foi abusada sexualmente.

O desafio de Maria, portanto, é ser pobre em um país que perpetua desigualdades por força de um sistema educacional falido, caro e ineficaz.

Ou seja, caso tenha uma chance real em sua vida, Maria poderá dar vasão às potencialidades do seu ser, encontrar seu talento e, com trabalho sério, diário e dedicado, transcender economicamente em um ciclo virtuoso de ascensão social familiar. E o mais incrível: se tiver uma base matemática e um conhecimento intermediário de inglês, Maria estará apta a aprender as lógicas de programação e, assim, ainda muito jovem trabalhar no aquecido mercado global da tecnologia, se transformando na maior fonte de remuneração da casa.

Sim, vivemos um tempo de mudanças aceleradas e estruturalmente transformadoras. Precisamos, portanto, do urgente protagonismo daqueles que compreendem as dinâmicas da contemporaneidade e, com sensibilidade de mundo, são capazes de transcender as dificuldades postas em prol do bem das pessoas.

Chega de só reclamar sentado no sofá; críticas acesas incendeiam, mas fazem apenas buracos n´água. Nossas crianças merecem mais, pois almejam só, e somente só, a chance de uma vida melhor.

Na justa expectativa de sorrir amanhã, a Maria agradece, trazendo consigo o Felipe, a Ana, a Flávia, a Camila, o Fernando, o João e toda legião de crianças desfavorecidas que merecem ter a sorte de nascer no Brasil e, não, o azar de estarem condenadas à miséria permanente.

*          Publicado originalmente em https://www.dynamicmindset.com.br/maria-merece-uma-chance/

**        Sebastião Ventura é Advogado, especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande Sul, vice-presidente da Federasul e Conselheiro do Instituto Millenium.

 

 

Luiz Guedes da Luz Neto

 

            Domingo, 11 de julho de 2021, chegou a notícia de que o povo cubano tinha ido às ruas para protestar contra o governo, clamando por liberdade. De acordo com imagens e notícias divulgadas nas redes sociais, o governo cubano denominou o protesto popular de atos contrarrevolucionários e determinou a repressão imediata e firme por parte do estado e seu aparato. Quando percebeu que os protestos foram divulgados e articulados pelas redes sociais, desligou a internet da ilha.

            Um fato novo que não existia na época da queda da antiga URSS é a internet, que permite a disseminação da informação de forma descentralizada. Não se depende mais de uma rádio ou de um canal de televisão estatal, ou que funcione por concessão pública, para se obter informação. Com a rede mundial de computadores, a informação circula de forma livre, sendo possível para moradores de territórios controlados (através de tecnologia simples como uma VPN) por governos totalitários o contato com o mundo exterior e com isso terem conhecimento de outras realidades. Por essa razão regimes totalitários proíbem a internet ou a limitam.

            De acordo com vários perfis em redes sociais, a situação em Cuba é bastante desoladora, com milhares de pessoas passando fome e morrendo nos hospitais por problemas de saúde, entre eles a COVID-19. A suspensão do turismo no último ano contribuiu para a redução da renda do regime cubano, o que resultou para uma piora na já extremamente precária infraestrutura.

            Uma questão ressurge com o movimento recente do povo cubano. Pode um povo se rebelar contra o seu governo? Uma rebelião não é um ato ilegal, e como tal, não pode ser tolerada pelo estado, que deve reprimi-la com força?

            Para responder às questões acima, que podem ser as mesmas de muitas pessoas, recorro aos ensinamentos de John Locke, na obra “Dois tratados do governo”, publicado inicialmente em 1690, que permanece atual até os dias atuais, ajudando a entender sobre o governo civil.

            John Locke assim se manifesta sobre a possibilidade de rebelião de um povo contra seu governo:

[…] sempre que tais legisladores tentarem violar ou destruir a propriedade do povo, ou reduzi-lo à escravidão sob um poder arbitrário, colocar-se-ão em estado de guerra com o povo, que fica, a partir de então, desobrigado de toda obediência e deixado ao refúgio comum concedido por Deus a todos os homens contra a força e violência” (LOCKE, p. 580).

            E continua:

Logo, sempre que o legislativo transgrida essa regra fundamental da sociedade e, seja por ambição, seja por medo, insanidade ou corrupção, busque tomar para si ou colocar nas mãos de qualquer outro um poder absoluto sobre a vida, as liberdades e as propriedades do povo, por uma tal transgressão ao encargo confiado ele perde o direito ao poder que o povo lhe depôs em mãos para fins totalmente opostos, revertendo este ao povo, que tem o direito de resgatar sua liberdade original e, pelo estabelecimento de um novo legislativo (tal como julgar adequado), de prover à própria segurança e garantia, que é o fim pelo qual vive em sociedade” (LOCKE, p. 580).

            O que John Locke afirmou em relação ao legislativo, também é aplicável ao executivo, que ele denomina de executor supremo:

O que disse aqui a respeito do legislativo em geral é válido também para o executor supremo que, sendo depositário de um duplo encargo a ele confiado, o de fazer parte do legislativo e o da suprema execução da lei, age contra ambos quando busca estabelecer sua própria vontade arbitrária como lei da sociedade (LOCKE, p. 580).

            Quando o estado é governado totalmente contra os interesses do povo, buscando tornar estes escravos, suprimindo a liberdade, a dignidade humana e a propriedade, perde a sua legitimidade, nascendo, para o povo, o direito de rebelar-se contra tal governo e exigir, até mesmo pela força, a constituição de um governo legítimo, que respeite os direitos do seu povo, que seja realizado em favor do povo e não dos interesses privados dos governantes.

            John Locke assinala que tal governo é pior do que o estado de natureza. Verdade, de acordo com as teorias contratualistas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau (na parte comum a elas), o ser humano, através da adesão a um suposto pacto social, abre mão do direito ao uso da força em favor de um estado, para que este, através do monopólio do uso legítimo da força, possa garantir a seus súditos segurança, paz, liberdade (menor do que no estado de natureza, é verdade) e garantia da propriedade.

            Porém, um estado totalitário, além de não garantir os direitos buscados com a adesão ao contrato social, procura subjugar os seus cidadãos à tirania do governante, reduzindo-os à condição de servos ou de escravos.

            Quando o governo suprime a liberdade do povo, retirando deste os direitos fundamentais para torná-lo escravo, introduz na nação um estado de guerra, “que é o da força sem autoridade” (LOCKE, p. 585).

            O magistério de John Locke é bastante claro e aplicável ao caso cubano:

Todo aquele que usa de força sem direito, assim como todos aqueles que o fazem na sociedade contra a lei, coloca-se em estado de guerra com aqueles contra os quais a usar e, em tal estado, todos os antigos vínculos são rompidos, todos os demais direitos cessam e cada qual tem o direito de defender-se e de resistir ao agressor (LOCKE, p. 588-589).

            Sobre o direito do povo em relação ao governo que tenta submeter o povo a um regime tirânico, assim conclui o filósofo inglês:

[…] se por faltas por parte dos que detêm a autoridade, o direito a esse poder é perdido, com a perda do direito dos governantes a esse poder ou ao terminar o prazo estabelecido, retorna este poder à sociedade, e o povo tem o direito de agir como supremo e continuar o legislativo em si mesmo, ou instituir uma nova forma, ou ainda, sob a forma antiga, colocá-lo em novas, conforme julgar adequado.

            O povo cubano tem a legitimidade e o poder de agir como supremo e escolher qual tipo de governo quer, resistindo ao poder outrora constituído, porém que não detém mais autoridade, legitimidade, mas apenas a força e, com esta, tenta ou reduz o povo à escravidão com a supressão das liberdades, submetendo este a um estado pior do que o estado de natureza.

            Se o povo cubano conseguirá exercer o direito de resistência ao atual governo, que é uma continuidade de uma ditatura que se instalou há mais de 60 (sessenta) anos, só o tempo dirá. Na torcida para que o povo cubano, o real possuidor do poder civil, possa instituir um novo governo e, com isso, construir dias melhores, nos quais a liberdade possa ser exercida da melhor forma possível.

Referência

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.