José Antônio Lemos dos Santos

 

            Volto a um assunto que abordo há anos e só neste 2022 já tratei dele ao menos duas vezes. Não era para menos pois as tragédias urbanas deste verão começaram de forma violenta no interior de Minas e Bahia, o que inclusive levou no fim do ano o ministro Gilmar Mendes (cujas posições nem sempre concordo) a sugerir em seu “tweeter” uma lei com “métricas objetivas de atenção básica às comunidades em áreas de risco e um regime claro de responsabilidade dos gestores públicos”. É a tese que defendo todos estes anos, aprofundada um pouco em artigo anterior.

 E quando se pensava esgotada a dose anual de sofrimento, logo as calamidades chegaram à Região Metropolitana de São Paulo, a maior e a mais desenvolvida área urbana do país, dispondo seguramente dos mais completos e avançados recursos instrumentais, legais e humanos na área do urbanismo, o que derruba a surrada desculpa do desconhecimento da problemática sempre alegada pelas autoridades. Ao menos em São Paulo os gestores sabiam sim o que iria acontecer um dia ou outro às pessoas nas suas mais de 132 mil ocupações em áreas de “alto risco” e “muito alto risco”, tecnicamente mapeadas, com leis impedindo suas ocupações, mas impunemente não cumpridas refletindo o desprezo às vidas humanas, não prioritárias aos gestores de um modo geral, e nem cobradas pela cidadania pois as tragédias são esquecidas tão logo passam as chuvas.

A tragédia agora assola Petrópolis repetindo em tons mais dramáticos a calamidade de 1988 que registrou 171 óbitos na cidade e a de 2011, na qual na região incluindo Petrópolis, 918 brasileiros perderam a vida com quase 100 até hoje desaparecidos. Desse total, 73 óbitos foram em Petrópolis. Com este triste histórico esperava-se que flagelos como esses jamais se repetissem na região, ainda mais considerando que se trata do Rio de Janeiro, também um dos estados com mais recursos técnicos na área. Este ano, porém, a tragédia se repete. E pior. Até agora quando escrevo, a macabra estatística em Petrópolis mais que dobrou a de 2011 atingindo 176 mortos, superando também a de 1988, considerada a maior já ocorrida na cidade. Agora é esta de 2022.

Contudo, em meio a tantas más notícias, eis que ressurge o Urbanismo, uma luz imperiosa ao correto equacionamento de tão grave problema. Ausente como elemento estruturante na concretude da evolução da quase totalidade das cidades brasileiras, tem servido apenas para compor as estantes dos gabinetes, exercícios acadêmicos ou belas intervenções pontuais que mascaram nossa cruel metástase urbanística. A cidade é o “locus” da Civilização, mas sem lei e sem ordem, abriga a Barbárie. E a cidade, a maior e melhor sucedida das invenções humanas, de promotora da vida de seu cidadão, transforma-se em seu algoz.

Enfim, a figura do urbanista ressurge por entre os escombros da cidade devastada com um manifesto denominado “Tragédia anunciada em Petrópolis” patrocinado por importantes entidades representativas dos arquitetos e urbanistas brasileiros, inclusive o CAU/BR. Apesar de se referir à Petrópolis serve a todo o país, citando soluções objetivas como o cadastro nacional de áreas de risco, o planejamento “perene” e cobrando punições efetivas aos gestores responsáveis.

O urbanista como a parte da população especializada na questão urbana e único profissional treinado por formação original em ver a cidade em seu conjunto, com este manifesto rejeita a posição marginal a que foi relegado nos processos urbanos, para abraçar sua responsabilidade social como protagonista nas equipes multiprofissionais que devem tratar do assunto. Alvissareiro manifesto. Contudo, enquanto a terra não seca já se poderia avançar na proposta de uma lei nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, para valer já para os prefeitos eleitos a partir de 2024, com metas a serem cumpridas e punições efetivas àqueles que negligenciarem na aplicação da legislação urbanística, em especial, quanto às ocupações das áreas de risco.

*      José Antonio Lemos dos Santos, é arquiteto e urbanista, membro da Academia de Arquitetura e Urbanismo (AAU-MT), é professor aposentado e editor do

blogdojoselemos.blogspot.com.

**     Artigo enviado ao site pelo autor.

 

 

Autor desconhecido (mas eu o felicito)

 

Há alguns anos, fiquei preso num ônibus que cruzava a cidade de Nova York durante a hora do rush. 

O tráfego mal estava se movendo. 

O ônibus estava cheio de pessoas frias e cansadas que estavam profundamente irritadas umas com as outras e com o próprio mundo.  Dois homens latiram um para o outro sobre um empurrão que pode ou não ter sido intencional. 

Uma mulher grávida subiu e ninguém lhe ofereceu um assento.

A raiva estava no ar;  nenhuma misericórdia era encontrada ali.

Mas, quando o ônibus se aproximou da Sétima Avenida, o motorista pegou o interfone:

 - "Gente", disse ele,  "Eu sei que vocês tiveram um dia difícil e estão frustrados.  Não posso fazer nada sobre o clima ou o trânsito, mas aqui está o que posso fazer: Quando cada um de vocês descer do ônibus, estenderei minha mão para voces. Enquanto você passar, coloque seus problemas na palma da minha mão, certo? Não leve seus problemas para casa, para suas famílias esta noite. Apenas deixe-os comigo.  Meu caminho passa direto pelo rio Hudson, e quando eu passar por lá, mais tarde, abrirei a janela e jogarei seus problemas na água."

Foi como se um feitiço tivesse se dissipado. Todos começaram a rir. 

Os rostos brilharam de surpresa e deleite. Pessoas que vinham fingindo na última hora não perceberem a existência um do outro, de repente, estavam sorrindo um para o outro:

"Como, esse cara está falando sério?"

Sim, ele estava falando sério!!!

Na próxima parada, conforme prometido, o motorista estendeu a mão com a palma para cima e esperou. Um a um, todos os passageiros que saíam colocavam suas mãos logo acima da dele e imitavam o gesto de deixar algo cair em sua palma.

Algumas pessoas riram enquanto faziam isso, outras choraram. 

O motorista também repetiu o mesmo adorável ritual na próxima parada. 

E a próxima. 

Todo o caminho até o rio.

Vivemos num mundo difícil, meus amigos. 

Às vezes é extremamente difícil ser um ser humano. Às vezes, você tem um dia ruim. 

Às vezes, você tem um dia ruim que dura vários anos. Você luta e falha. Você perde empregos, dinheiro, amigos, fé e amor.

Você testemunha eventos horríveis acontecendo no noticiário e fica com medo e retraído.

Há momentos em que tudo parece envolto em trevas. Você anseia pela luz, mas não sabe onde encontrá-la.

MAS, E SE VOCÊ FOR A LUZ?

E se você for o próprio agente de iluminação que uma situação escura exige? 

Isso é o que esse motorista de ônibus me ensinou: qualquer um pode ser a luz, a qualquer momento. 

Esse cara não era um sujeito poderoso. Ele não era um líder espiritual. Ele não era um influenciador experiente em mídia.

Ele era um motorista de ônibus, um dos trabalhadores mais invisíveis da sociedade. 

Mas ele possuía poder real e o usou lindamente para nosso benefício.

Quando a vida parece especialmente sombria ou quando me sinto particularmente impotente em face dos problemas do mundo, penso nesse homem e me pergunto:

O que posso fazer, agora, para ser a luz?

Eu tenho alguma influência sobre todos que encontro, mesmo que nunca falemos ou aprendamos o nome um do outro.

Não importa quem você seja, ou onde esteja, ou quão mundana ou difícil sua situação possa parecer. Eu acredito que você pode iluminar o seu mundo.

Na verdade, acredito que esta é a única maneira pela qual o mundo será iluminado: um brilhante ato de graça de cada vez.

Sejamos Paz e Luz!

 

Gilberto Simões Pires

 

DESFUNCIONALIDADE DO ESTADO, PATRIMONIALISMO E O INTERESSE DAS CORPORAÇÕES

Li, com muita atenção, o artigo escrito por Pedro Jobim, sócio fundador do Legacy Capital, que foi publicado no dia 10/2 no site Infomoney com o título: BRASIL, RUMO AO POPULISMO PLENO, SEGUE ALHEIO A SEUS DEFEITOS DE FORMAÇÃO. Ao final separei alguns trechos que dizem bem o que penso sobre o tema, que discorre sobre a inegável DESFUNCIONALIDADE DO ESTADO, DO PATRIMONIALISMO E DO INTERESSE DAS CORPORAÇÕES.

 RESPONSABILIDADE DOS RESULTADOS DO PAÍS

De forma inquestionável e pra lá de reconhecida, Pedro Jobim inicia dizendo que - a maioria dos comentaristas da cena nacional tende a atribuir a maior parte da responsabilidade dos resultados econômicos do país às opções de políticas de demanda e demais iniciativas do Poder Executivo. Por conseguinte, inclinam-se também a considerar o resultado da eleição presidencial como fator determinante para o cenário do quadriênio subsequente. Como os preços de ativos financeiros, de fato, reagem rapidamente aos ciclos econômicos e políticos, idem ao noticiário,  parte desse foco é justificado.

 DIAGNÓSTICO DOS PROBLEMAS E OS ANTÍDOTOS PRESCRITOS

Mais: o baixo crescimento da economia a partir de 1980, de tão longevo, tem explicações imediatas já bastante MATURADAS. Aliás, uma boa síntese dessas razões, que incluem a ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA, os CRESCENTES GASTOS PÚBLICOS, O GIGANTISMO DO ESTADO, A BAIXA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E A INSEGURNAÇA JURÍDICA, pode ser encontrada no ótimo livro de Marcos Mendes, “Por que o Brasil Cresce Pouco”.  As encantadas REFORMAS, que poderiam, teoricamente, elevar a taxa de crescimento passam, tautologicamente, pela adequação de cada um dos fatores elencados a formatos e/ou patamares compatíveis com maior crescimento. O DIAGNÓSTICO DOS PROBLEMAS, assim como os ANTÍDOTOS PRESCRITOS são há muito conhecidos. No entanto, os progressos, ao longo dos últimos anos, têm sido mínimos. A evidente dificuldade no avanço das reformas está relacionada, em meu entendimento, principalmente ao ELEVADO GRAU DE PATRIMONIALISMO na sociedade brasileira e à CAPTURA DO ESTADO por grupos de interesse. 

 SEM REFORMAS

- Como argumentei em artigos anteriores, TAIS REFORMAS PROVAVELMENTE NÃO OCORRERÃO. Ou ocorrerão a um ritmo muito lento, se não forem antecedidas por uma ampla REFORMA POLÍTICA que, no mínimo, institua o VOTO DISTRITAL, RETOME A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXTINGA O FORO PRIVILEGIADO E LIMITE A DURAÇÃO DOS MANDATOS DO STF.  Como uma alteração profunda desse tipo é PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL DE SER REALIZADA DE FORMA PACÍFICA, o corolário aparentemente inescapável é que PERMANECEREMOS NA SITUAÇÃO ATUAL DE BAIXO CRESCIMENTO A PERDER DE VISTA.

 POLÍTICA FISCAL

O cenário macroeconômico aponta para um ano de 2022 com inflação elevada (de pelo menos 6%);  juros médios em torno de 12%; e provável contração econômica. Essa combinação deve elevar a dívida bruta para mais de 85% do PIB na entrada do próximo quadriênio. A capacidade de crescimento do país, após a multiplicidade de choques recentes e ante o avanço do envelhecimento da população e a recorrente baixa produtividade tornou-se uma completa incógnita. Sob essas condições, a convergência da dívida pública dependerá, simultaneamente, de um choque de pelo menos 2% do PIB em impostos adicionais e da observância ao teto de gastos ou a outro marco fiscal que garanta, ao menos, a estabilidade dos gastos públicos como proporção do PIB.

 COM A AJUDA DO PAPAI NOEL E DO COELHINHO DA PÁSCOA

O mercado financeiro e os empresários, em boa parte, não se preocupam como deveriam. Embora bons negócios e empresas rentáveis possam continuar existindo nos estágios iniciais desse caminho, esses tendem a ser cada vez mais dependentes de bons relacionamentos com o grupo político populista para se manterem de pé. E, afora o tarifaço que, com data marcada para 2023, certamente diminuirá o retorno da maior parte das empresas, estas serão progressivamente sujeitas a ainda mais impostos, uma vez que o país, como um todo, empobrecerá, e alguém terá que pagar os programas sociais que, certamente, aumentarão. Alheios a esta realidade, muitos observadores seguem discutindo as “opções de política econômica e suas implicações” dos candidatos mais bem colocados nas pesquisas. Será que o próximo presidente vai dar um “choque de produtividade”, “dinamizar a economia” e “recolocar o país na rota do crescimento”? Sim, certamente. Com a ajuda do Papai Noel e do Coelhinho da Páscoa.

 

Edésio Reichert

 

Pela divulgação do livro PROFESSOR NÃO É EDUCADOR iniciada em fins de 2011, com a observação de fatos ocorridos no ambiente que nos cerca e por leituras diversas, torna-se notório que muita gente está preocupada com os seguintes problemas: quais são as responsabilidades da Família e da Escola na Educação e na Instrução dos alunos? Até que ponto podem a Escola e a Família colaborar na instrução e na educação dos alunos?

De um lado, há professores reclamando porque os pais estão terceirizando a educação dos filhos, exigindo que professores e diretores gastem muito tempo “educando” alunos. De outro, há professores exagerando na cobrança dos pais, para que estes participem mais do processo de ensino – ensinar a ler, acompanhar o fazer das tarefas de casa, etc. E o resultado é bem conhecido: analfabetos funcionais - pessoa que lê e não entende o que leu - e pessoas mal-educadas, por todos os lados.

Façamos, a seguir, uma distribuição de responsabilidades entre escola e família.

1 – Educação, isto é, valores morais (honestidade, respeito, cooperação, religiosidade, etc) é responsabilidade da família. Nesta área os professores podem colaborar com a família, fazendo com que alguns destes valores sejam reforçados pelo ambiente escolar. Ao exigirem respeito e disciplina, por exemplo, estarão colaborando na fixação destes valores – até porque, sem isto, não pode uma escola funcionar bem.

2 – Instrução – promoção de conhecimentos e de habilidades – é responsabilidade da escola. Os pais podem colaborar para que os filhos, após participarem da aula, estudem as matérias do dia (conforme recomenda o Professor Pier). Pais que leem em casa, incentivam os filhos a adquirir o hábito da leitura.

Tratando de responsabilidade, é possível analisar e cobrar com mais clareza, para que cada uma das duas partes cumpra essa obrigação. Já quanto à colaboração, a questão deve ser tratada com muita prudência, pois não seria justo – nem possível – exigir de todos igualmente.

A clara compreensão destes conceitos – especialmente pelos profissionais do ensino – permite-lhes agir com tranquilidade e segurança, quando é preciso tratar, com pais e alunos, questões ligadas à disciplina. Assunto nunca fácil de tratar, posto que nem toda a comunidade escolar entende que a disciplina deve ser exigida pelos professores, mas imposta pelos diretores.

Influenciar os alunos para que estudem melhor e adquiram o hábito da leitura é responsabilidade da escola, mas deve ser feito todo o esforço possível na conquista dos pais para colaborar nesta difícil tarefa. Levar um aluno a se tornar estudante (como diz, o Prof. Pier), isto é, a se tornar autodidata, é tarefa em que todos se devem envolver, uns como responsáveis, outros como colaboradores.

 

Stephen Kanitz

 

Todo candidato rejeitado pelas urnas na eleição anterior, não poderá ser candidato nas duas eleições seguintes.

Vendo os candidatos para as eleições de 2022, fica claro que muitos estão querendo é publicidade grátis.

Quatro tentativas com publicidade grátis foi o que elegeu Lula, e vivemos com as consequências.

Quem já foi rejeitado na eleição anterior não tem mais moral democrático nem o direito de embolar o meio do campo.

Pelo menos não com dinheiro público.

Que respeite o resultado das urnas, que foi uma rejeição.

Que volte daqui a oito anos mais preparado, mais velho e amadurecido, ou melhor permita concorrência no partido.

Melhor ainda, que não volte nunca mais, já teve sua chance e a desperdiçou.

Segundo, assim esses lanterninhas que não têm nenhuma chance de ganhar agora, que não arrisquem ficar fora do jogo por oito anos, como a nova lei obriga.

Que apareçam somente aqueles que acham que têm chances concretas de ganhar e que arquem com as consequências, a rejeição democrática.

Esta proposta resolve esse problema dos caronistas, que desviam tempo dos candidatos realmente viáveis.

*           Publicado originalmente na página do autor no Facebook.

 

Valterlucio Bessa Campelo

 

Recebi nesta quarta-feira um pequeno vídeo, enviado por um amigo, no qual a bancada de jornalistas da ex-TV trata da tragédia de Petrópolis e, num esforço grotesco de jornalice politicamente engajada, praticamente atribui ao Governo Bolsonaro a culpa pelo desastre.

Tem horas que o gorgomilo não suporta a calhordice “jornalística”.  A lógica do analista de araque é de que as inundações são causadas  pelas mudanças climáticas e, sendo o Bolsonaro um “negacionista” climático, a culpa é dele. A imprensa putrefata consegue, desse modo, empilhar mais um tijolo no muro de mentiras que ergue desde que seus aliados e mantenedores obscuros deixaram o poder.

Em primeiro lugar, a premissa é falsa. As chuvas que resultaram na enchente em Petrópolis não são devidas às mudanças climáticas, elas são um evento climático, ou seja, a própria mudança climática e, obviamente, nenhum ser na terra pode ser responsabilizado por algo que acontece – a mudança climática, desde que o mundo é mundo. O que, em tese, poderia ser evitado ou minimizado é o estrago humano e material feito pela enchente se, por acaso, a linda cidade de Petrópolis não tivesse crescido morro acima e espremido a drenagem natural das águas pluviais. Planejamento urbano e investimentos ao longo do tempo certamente teriam mitigado as conseqüências da enxurrada que assistimos.

Em segundo lugar, como a esquerda apropriou o termo “negacionista”,  dele se serve para qualquer negócio. Neste caso, o zumbi da Globo reforça-o como selo e atribui ao governo um “negacionismo ambiental” fantasioso, que não resiste a qualquer análise objetiva. O que o governo Bolsonaro nega não é a mudança climática, nem poderia, dado que é evidente e eterna, mas os meios financeiros de sustentação da canalhice que se nutria em volta do tema sem qualquer benefício para o Brasil, pelo contrário, ratificando a superação da soberania nacional sobre a Amazônia, e marchando rumo ao globalismo totalitário que não se efetivará sem uma correspondente tirania ambiental.

Com premissas falsas, a conclusão, nos ensina a lógica elementar, só pode ser falsa. É o caso. A tragédia de Petrópolis, considerada como os efeitos terríveis em mortes e perda de patrimônio público e privado, deve-se única e exclusivamente a quem, tendo mandato para tal, não cuidou de proteger a cidade contra essa possibilidade, o que, aliás, já aconteceu ali pertinho, em Teresópolis, no ano de 2011.

A rigor, neste caso, a canalhice da imprensa defunta apenas cumpre um rito que vem sendo adotado desde 2019, sem trégua nem descanso. Criaram um espantalho em torno do Bolsonaro e batem nele permanentemente como se fosse o próprio. O filósofo alemão Arthur Schopenhauer explica isso como técnica da ampliação indevida para ganhar um debate.

Paralelamente, cuidaram de criar uma espiral do silêncio, contando para isso com a minimização ou supressão rasa de qualquer notícia favorável ao governo, com a justiça através de decisões esdrúxulas e ativismo judicial impróprio, para dizer o mínimo, e, ultimamente, com a investida sobre as redes sociais.

Em resumo, apenas o lado progressista tem voz, o outro é sempre “negacionista” de alguma coisa (selo de más lembranças) e emissor de fakenews. A justiça garante a operação tendo à mão as longas caudas de excelências importantes no Senado e na Câmara dos Deputados. Não bastasse o ataque diário ao governo, inclusive promovidos por ministros fascinados por microfones, e a espiral do silêncio imposta à sociedade, o Sistema possui o controle do processo eleitoral, diga-se, do TSE. Como se vê, o circo está armado para uma supostamente inescapável derrota do Bolsonaro.

Ao vermos, em declarações públicas, três ministros do STF juntarem-se como um triunvirato para proferir esquisitices contra a Rússia, ameaçar a liberdade de expressão e amedrontar a nação, é de se perguntar quais os limites da república. Basta ouvir as barrosidades proferidas nesta quinta-feira durante a posse do coleguinha no TSE, para perceber o ataque panfletário antibolsonarista de quem deveria guardar uma independência mínima, para se apresentar isento e merecer respeito. A militância política no nível do STF não é apenas indecente, é inaceitável.

Em absoluto, o que causa estranhamento não é a alternância do poder. É do jogo democrático que assim seja, que o poder político seja móvel em todas as direções. A questão que se apresenta é que da forma como está sendo tramada, essa possível alternância resultará da destruição de elementos básicos de uma democracia, a saber, a liberdade de informação, da qual decorre a livre escolha e a igualdade de tratamento entre os competidores.

Esperemos que não avance mais ainda a marcha da insensatez. Há limites que não podem ser ultrapassados sob pena de quebra dos laços que amarram as pontas desse tecido social. Toda vitória precisa ser limpa para SER. Do contrário, NÃO É e, não sendo, saindo por qualquer modo enlameada das urnas, não pode ser reconhecida.