Giuseppe Caonetto

       Eu parei de atormentar os passarinhos no final de minha adolescência. Perseguia-os com estilingues e arapucas. A decisão foi tomada no dia que a arapuca caiu sobre a asa direita do pombo, causando-lhe fratura. A minha dor foi imensurável. Eu sempre libertava os aprisionados, após a minha molecagem. Naquele dia, isto não foi possível. Levei-o para casa e dei-lhe todos os cuidados, mas ele, fiel à causa, não quis se alimentar e, depois de alguns dias, fez seu último voo para o céu da passarinheza, em forma de pluma. Ao seu corpinho dei dignidade, sob a sombra de um pé de cedro.

A arapuca é uma espécie de armadilha cuja estrutura se assemelha a uma gaiola, fabricada com varetas ou gravetos de madeira, ou talas de bambu, colocadas em sobreposição, com as superiores em tamanho menor que as inferiores, em forma de uma pirâmide sustentada por amarração feita com fibras vegetais ou arame. Sua finalidade: aprisionar animais, principalmente pássaros, atraídos pelos alimentos colocados como isca.

Imprescindível, para seu bom funcionamento, que o disparador não falhe. Por isso, precisa ser bem construído, com a escolha certa dos gravetos, preferencialmente leves, que irão servir de base, e do ramo que servirá para a sustentação da arapuca, ligada à base. Este deve ser resistente e flexível.

Na minha atividade artesanal, consumia parte de meu tempo preparando as tiras de madeira, cortadas no tamanho ideal. Para a construção do disparador eu utilizava ramos dos cafezais. O alvo: as pombas e outros pássaros que frequentavam as roças de meu pai e de vizinhos, principalmente na época da colheita de grãos (amendoim, milho, feijão, arroz).

Para o êxito da armadilha, o segredo consistia em conhecer as preferências de cada tipo de pássaro e, assim, acertar a escolha da isca. Não adiantava, por exemplo, colocar grãos inteiros de milho para atrair pássaros pequenos. Era preferível o uso de quirera de milho ou de arroz. A preparação do ambiente também era importante, de forma que a arapuca deveria ser armada sem deixar vestígios no ambiente. Assim, após o engatilhamento, eu costumava utilizar folhas secas dos cafezais ou de outras árvores, recolhidas na mata, para camuflar as pegadas ou outras marcas que pudessem comunicar às aves os propósitos nada amigáveis da disponibilizada alimentação.

A rigor, eu travava com os pássaros uma guerra de informação e desinformação. Visando a sua captura, buscava conhecê-los e, para isso, os observava, vigiava, pesquisava, estudava. Por outro lado, quanto mais informações eu obtinha, agia de forma cada vez mais criativa e astuta, com a utilização estratégica de recursos voltados à ocultação das informações que revelassem o perigo.

Como exemplo, lembro-me que no início de minhas atividades terroristas (sim, eu era o terror dos pássaros) punha as armadilhas em lugares mais abertos, por acreditar que a ausência de obstáculos à visão dos voadores os atrairia. Com o tempo, dei-me conta de que, ao ver as horríveis cenas de aprisionamento de seus semelhantes, desesperados sob a arapuca e buscando inutilmente uma saída, a passarinhada passava a evitar aquele local, impondo-me seguidas derrotas, o que me fez mudar as estratégias, as quais não revelarei neste texto. Pode ser que algum menino o leia, e não quero contribuir para a formação dos black blocs do futuro.

O que me motivou a escrever este artigo foram os últimos acontecimentos nas terras tupiniquins, mais precisamente em Alexandrópolis, a nova capital da Banânia. Não me parece que as ocorrências resultaram de um grande plano de retomada dos poderes da república e blá blá blá, como repetidamente veiculado pelos velhos e corrompidos instrumentos do jornalismo, mas sim, de uma arapuca estrategicamente armada pelos inimigos do pombal. Os pombos, ingênuos, queriam apenas a vida em liberdade nas roças, onde encontram seu alimento, fazem suas festas, arranjam namorada, constroem ninhos.

Ao observar as imagens transmitidas por perfis nas redes sociais, principalmente aquelas que nunca serão veiculadas pelos órgãos da velha imprensa, lembrei-me de um artigo publicado pelo inigualável Percival Puggina, um dos mais lúcidos pensadores do nosso tempo, membro da Academia Rio-Grandense de Letras. No artigo publicado no dia 8 de junho de 2022 sob o título Cuidado, é arapuca!, disponível no sítio do autor na Internet, Puggina faz referência à ingênua crença (o autor a classifica acertadamente como tola) de que o Estado, por meio de suas instituições, é fonte de bondades, apenas. Nessa desinformação, diz o autor, “tantos se deixam manipular por certos detentores de poder, indivíduos que jamais seriam convidados para jantar com a família de quem os conhecesse”.

Na sequência, Puggina faz referência ao livro Pombas e Gaviões, lançado em 2010, em especial à advertência de capa: “Os ingênuos estão na cadeia alimentar dos mal-intencionados”. Aliás, a imagem da arapuca que enfeita este texto é a mesma utilizada pelo autor gaúcho para ilustrar seu belo artigo (endereço no final).

E o que liga os vícios brasileiros, em especial aquele de atacar os efeitos e não combater a causa, aos atos acontecidos no dia 8 de janeiro? As arapucas. Sim, o Brasil é o país das arapucas, uma nação onde os predadores são libertos de suas gaiolas e as pombas atraídas para armadilhas cada vez mais elaboradas, seja por meio de narrativas midiáticas, seja por meio de maquininhas mágicas feitas e mantidas em absoluto segredo.

Não adianta espancar os fatos com injúrias ou bofetadas, como escreveu Puggina em novo artigo, tratando do mesmo tema. Aliás, o novo texto, publicado neste 10 de janeiro, traz como título Os ingênuos e os mal-intencionados, em nova referência à advertência de 2010, com a qual concordo plenamente. Recomendo a leitura e indico, no final, os endereços.

É chegada a hora de a sociedade brasileira despertar e, talvez, os tempos difíceis que virão contribuam para afugentar a profunda sonolência que toma conta da consciência de significativa parcela dos brasileiros. E a reviravolta (não revolta nem revolução) dos manés somente ocorrerá com a atuação política, especialmente no ambiente em que cada um atua, com seus familiares, amigos, colegas, conhecidos. O momento é de firmar como principal estratégia política a identificação e o desarme das arapucas.

Esperemos que a nova composição do Congresso Nacional entenda o momento e dê ao povo brasileiro a oportunidade, talvez a última, de construir um futuro.

*         Artigos de Percival Puggina mencionados:

1. Cuidado, é arapuca!, de 08/06/2022, no endereço:
https://www.puggina.org/artigo/cuidado,-e-arapuca!__17603

2. Os ingênuos e os mal-intencionados, de 10/01/2023, no endereço:
https://www.puggina.org/artigo/os-ingenuos-e-os-mal-intencionados__17724 

**      Nota do editor de Conservadores & Liberais: O autor, Giuseppe Caonetto, a quem agradeço o envio deste belo e criativo texto, é paranaense de Paranvaí, licenciado em Letras (Unespar, 1989), com Especialização em Língua Portuguesa (Unespar, 1992). Bacharel em Direito (UENP, 1997), poeta e escritor com várias obras publicadas.

Gilberto Simões Pires

NOTÍCIAS ECONÔMICAS

Diante de tantas, notórias e preocupantes turbulências políticas, onde a ideologia de esquerda louva freneticamente o REGIME COMUNISTA e combate com forças redobradas o LIVRE MERCADO assim como todos os tipos e formas de LIBERDADE, as notícias que dizem respeito ao BOM comportamento da economia brasileira referente ao ano de 2022, sob o comando de Paulo Guedes, quando ganham algum espaço para divulgação, não conseguem salientar e analisar o quanto o Brasil avançou positivamente nos últimos anos.

BALANÇA COMERCIAL 2022

Vejam, por exemplo, os números apresentados pela BALANÇA COMERCIAL brasileira de 2022, que fechou o ano com SALDO POSITIVO de US$ 62,3 bilhões (alta de 1,5% em relação ao ano anterior e MAIOR VALOR DA SÉRIE HISTÓRICA). Além do SALDO RECORDE, as importações e exportações somaram US$ 272 bilhões e US$ 335 bilhões, respectivamente. Consequentemente, chegamos conjuntamente na maior corrente comercial (exportações + importações) da história, superando 32% do PIB. Que tal? 

MAIS ABERTO

O que muito chama a atenção, embora não tenha sido minimamente explorado pela mídia -socialista-, é que desde 2017 (quando o Brasil deixou de ser governado pelo PT), esse importante indicador, que mede o grau de ABERTURA COMERCIAL do nosso Brasil, cresceu 14 pontos percentuais do PIB, evidenciando, com todas as letras e números, que o Brasil se tornou, DE FATO, um país bem MAIS ABERTO.

ÚLTIMOS CINCO ANOS

Mais do que sabido, o Brasil é um grande exportador de -COMMODITIES- como soja, milho, petróleo e minério de ferro e alguns dos seus derivados. Pois essas EXPORTAÇÕES praticamente dobraram em relação ao PIB nos últimos cinco anos, crescendo de 7,7% para 14,4% e PODEM SER EXPLICADAS PRINCIPALMENTE PELO CRESCIMENTO ECONÔMICO POSITIVO, MAIORES INVESTIMENTOS E DIMINUIÇÃO DE BARREIRAS COMERCIAIS. Leve-se em conta que a desvalorização cambial, na ordem de 60% nos últimos cinco anos, prejudicou as nossas IMPORTAÇÕES face ao considerável aumento de custo decorrente da desvalorização do real frente ao dólar.

CAMINHO LIVRE PARA O PASSADO

O FATO, ainda que fortemente sonegado pela mídia, é que o PESO DA ECONOMIA GLOBAL, até o final de 2022, sob o comando de Paulo Guedes, se tornou relevante para o nosso país. Contudo, a partir deste fatídico 2023, sob o comando do incompetente Fernando Haddad, a ECONOMIA BRASILEIRA já tem CAMINHO LIVRE PARA VOLTAR AO PASSADO INGLÓRIO. 

Emanuel Steffen

       Essa é a consequência de se viver na abundância. Há um fenômeno ocorrendo em comum nos países mais ricos e prósperos do mundo: os jovens afirmam ter sentimentos positivos em relação ao socialismo. Em uma pesquisa de 2017, 51% dos millennials se identificavam como socialistas, com adicionais 7% dizendo que o comunismo era seu sistema favorito. Apenas 42% preferiam o capitalismo. Em alguns casos, a defesa do socialismo ocorre abertamente, como nos EUA, onde os jovens que apóiam o Partido Democrata — principalmente Bernie Sanders e Alexandria Ocasio-Cortez — abertamente se auto-rotulam como socialistas. Em outros, a defesa é menos explícita, como nos recentes protestos do Chile. Em comum, vemos jovens de países prósperos, que vivem em meio a uma abundância nunca antes alcançada na história do mundo, exigindo mais poder estatal, mais intervenções e estatizações, e menos liberdade de mercado — o mesmo mercado que lhes forneceu toda esta abundância.

O que explica essa contradição?

É tentador dizer que todo o problema se resume a uma completa ignorância tanto sobre economia básica quanto sobre história. De um lado, tais pessoas não entendem como funciona uma economia de mercado (embora vivam em uma); de outro, aparentam desconhecer por completo o histórico do socialismo. De concreto, há uma total falta de apreço por quão rapidamente suas condições materiais melhoraram.

A armadilha nutricional

Em um passado não tão distante, as pessoas não "trabalhavam duro", no sentido de longas e cansativas horas de trabalho. De certa forma, elas trabalhavam menos do que nós atualmente. E era assim não pelos motivos que os socialistas de hoje imaginam. Não havia aquele cenário cor-de-rosa de "camponeses felizes trabalhando poucas horas por dia nos campos, e então passando o resto do dia no ócio e no lazer". Todos eles eram raquíticos, muito mal alimentados e simplesmente não tinham energia para trabalhar duro. Longe de levarem uma vida idílica, ver seus filhos sofrerem de desnutrição e estar fraco demais para ajudá-los deve ter sido uma experiência tenebrosa.

Em seu livro A Grande Saída, o vencedor do Nobel Angus Deaton explica a "armadilha nutricional" que a população da Grã-Bretanha vivenciou: A população da Grã-Bretanha, no século XVIII e início do século XIX, consumia menos calorias que o necessário para as crianças crescerem ao seu máximo potencial e para os adultos manterem seus organismos em níveis saudáveis de funcionamento, o que lhes impedia de efetuarem trabalho manual produtivo e remunerativo. As pessoas eram muito magras e muito pequenas, talvez tão pequenas quanto nos períodos de tempo anteriores. Deaton explica como a escassez de nutrição afetou o organismo da população.

Os trabalhadores dos séculos anteriores não eram robustos; um físico atrofiado era o que oferecia a melhor esperança de sobrevivência: Ao longo da história, as pessoas se adaptaram a uma escassez de calorias da seguinte maneira: elas não cresciam e não ficavam altas. A atrofia corporal não apenas é uma consequência de não ter muito o que comer, especialmente na infância, como também corpos menores requerem menos calorias para seu sustento básico, e eles possibilitam trabalhar com menos comida do que seria necessário para uma pessoa mais fisicamente avantajada.

Um trabalhador de 1,85m e com 90kg teria as mesmas chances de sobreviver no século XVIII quanto um homem na lua sem uma roupa espacial.Na média, simplesmente não havia comida o bastante para alimentar uma população de indivíduos com as dimensões físicas de hoje. O britânico médio do século XVIII ingeria menos calorias do que o indivíduo médio que vive hoje na África subsaariana. Como eles não tinham o que comer, estes pobres britânicos trabalhavam poucos. Deaton prossegue:

Os pequenos trabalhadores do século XVIII estavam efetivamente aprisionados em uma armadilha nutricional: eles não tinham como ser bem remunerados porque eram fisicamente fracos, e não tinham como comer porque, sem trabalhar e produzir, não tinham o dinheiro para comprar comida. Johan Norberg, em seu livro Progresso, relata as descobertas do historiador econômico e vencedor do Nobel Robert Fogel: Duzentos anos atrás, aproximadamente 20% dos habitantes da Inglaterra e da França simplesmente não conseguiam trabalhar. Na melhor das situações, eles tinham energia suficiente para apenas algumas horas de caminhada lenta por dia, o que condenava a maioria deles a uma vida de mendicância.

E então, tudo começou a mudar. Deaton explica:

Com o início da revolução agrícola, a armadilha começou a se desintegrar. A renda per capita começou a crescer e, talvez pela primeira vez na história, passou a existir a possibilidade de uma melhora contínua na nutrição. Uma melhor nutrição permitiu às pessoas crescerem mais fortes e mais altas, o que, por sua vez, possibilitou aumentos na produtividade, criando uma sinergia positiva entre aumentos na renda e melhorias na saúde, com um se apoiando no outro. A partir do momento em que o capitalismo realmente se consolidou, as condições de vida não apenas melhoraram sensivelmente, como todo o progresso ocorreu de maneira acelerada. E isso, paradoxalmente, começou a gerar as sementes de sua própria destruição.

A ignorância da história

Ao fim de minha carreira de professor, estudantes universitários totalmente ignorantes sobre história já eram um fenômeno extremamente comum. Eles desconheciam totalmente a pobreza abjeta na qual viveu a vasta maioria da humanidade durante milênios. Eles simplesmente não acreditavam que o passado pudesse ter sido tão brutal, como foi vivamente descrito por Matt Ridley em seu livro O Otimista Racional.

Pior ainda, quando expostos a evidências concretas, alguns estudantes se recusam a questionar suas posições. Sobre isso, quem melhor explicou o fenômeno foi a sempre interessante crítica cultural Camille Paglia. Em uma entrevista ao The Wall Street Journal, ela afirmou que a atual juventude dos países mais ricos enxerga suas atuais liberdades de escolha (inéditas na história da humanidade) e a atual riqueza de bens de consumo à disposição (algo também inédito na história da humanidade) como um fato consumado, como algo que sempre foi assim e que jamais irá mudar. Consequentemente, eles estão desesperadoramente necessitados de um contexto mais rico e profundo para a própria era que eles estão denunciando.

Diz ela: Tudo é muito fácil hoje em dia. Todos os supermercados, lojas e shoppings estão sempre plenamente abastecidos. Você pode simplesmente ir a qualquer lugar e comprar frutas e vegetais oriundos de qualquer lugar do mundo. Jovens e universitários, que nunca estudaram nem economia e nem história, acreditam que a vida sempre foi fácil assim. Como eles nunca foram expostos à realidade da história, eles não têm idéia de que essa atual realidade de fartura é uma conquista muito recente, a qual foi possibilitada por um sistema econômico muito específico.

Foi o capitalismo quem produziu esta abundância ao redor de nós. Porém, os jovens parecem acreditar que o ideal é ter o governo gerenciando e ofertando tudo, e que as empresas privadas que estão fornecendo essas coisas em busca de lucro, fornecendo produtos e serviços para eles, irão de alguma forma existir para sempre, não importam as políticas adotadas. Em outras palavras, indivíduos ignorantes sobre história e economia acreditam que a abundância atual sempre existiu e sempre foi assim. Daí é compreensível que eles se sintam atraídos pela idéia de um socialismo idílico: eles genuinamente acreditam que, sob o socialismo, toda esta abundância será mantida, mas agora simplesmente será gratuita para todos. Haverá MacBooks, smartphones, roupas de grife, comida farta e serviços de saúde amplamente disponíveis a todos, e gratuitamente. Como resistir?

Acreditando que poderão seguir usufruindo toda esta fartura, eles sonham que irão conseguir ainda mais coisas caso haja um governo redistribuindo para eles a riqueza confiscada de terceiros. Paglia argumenta que a atual geração se esqueceu até mesmo do passado mais recente. Nossos pais foram da geração da Segunda Guerra Mundial. Eles tinham uma noção da realidade da vida. Já a juventude de hoje foi criada em um período muito mais afluente. Mesmo as pessoas pobres de hoje têm telefones celulares, televisores, meios de transporte e amplo acesso a alimentos diversificados. Similarmente, Schumpeter também se preocupava com a hipótese de que as pessoas vivendo sob a opulência passariam a ver sua situação como um fato consumado, e assim preparariam o terreno para sua própria destruição. Em seu livro Capitalismo, socialismo e democracia, ele prognosticou que as sociedades capitalistas seriam destruídas pelo seu próprio sucesso. Para Schumpeter, o capitalismo "inevitavelmente" se transforma em socialismo.

Seu argumento, de maneira resumida, é o seguinte: uma economia de mercado, com indivíduos fortemente empreendedores, gera um grande crescimento econômico e aumenta acentuadamente o padrão de vida das pessoas. Ironicamente, no entanto, a sociedade se torna tão próspera e tão inovadora, que passa a ignorar a fonte de toda a sua riqueza, dando-a como natural, corriqueira e automática. Pior ainda: torna-se abertamente hostil a ela. O empreendedorismo e o mercado enriquecem tanto a sociedade, que as pessoas se esquecem do quão necessária e do quão frágil a economia de mercado realmente é. Elas até mesmo começam a acreditar que os mercados — e a ordem social e cultural que mantém os mercados funcionando — são inferiores à burocracia estatal e ao planejamento centralizado. Com o tempo, a sociedade acaba abraçando idéias socialistas.

Nas palavras de Schumpeter:

Os padrões crescentes de vida e, sobretudo, o lazer que o capitalismo moderno põe à disposição das pessoas que têm emprego e renda. . . bem, não há necessidade de terminar esta sentença e nem de elaborar aquele que é um dos argumentos mais verdadeiros, antigos e enfadonhos. O progresso secular, o qual é visto como algo natural e automático, em conjunto com a insegurança individual, que alimenta a inveja, é naturalmente a melhor receita para alimentar a inquietação social. Entretanto, todo esse processo de transformação requer mais do que apenas a acumulação de riqueza: alguém tem de ativamente insuflar hostilidade às instituições da economia de mercado. Esse papel é desempenhado pelas classes intelectuais, que frequentemente abrigam um profundo ressentimento em relação às instituições empreendedoriais.

Os intelectuais incitam descontentamento entre um crescente número de pessoas cuja riqueza, em última instância, depende da produtividade do empreendedorismo, mas que, na prática, vivem majoritariamente fora da concorrência do mercado. Pessoas mais jovens são particularmente mais vulneráveis a esse preconceito anti-mercado, o qual é normalmente instilado por meio de escolas e faculdades.

Segundo Schumpeter, portanto, o capitalismo poderia se destruir a si próprio ao criar: a) uma classe de intelectuais que vituperam o progresso material e o individualismo e exaltam um eventual arranjo que seria baseado no "bem comum" (o qual seria, obviamente, definido e organizado pelos intelectuais), e b) pessoas que aceitam como fato consumado aquelas prateleiras de lojas e supermercados repletos da produtos de ampla variedade (como bem disse Paglia). Falando mais coloquialmente, nós nos tornamos gordos e preguiçosos, e passamos a ficar obcecados com a distribuição de riqueza, e não com os pilares sobre os quais sua criação é possibilitada. E é a partir daí que as tragédias começam a ocorrer. No caso do socialismo, elas tomam a forma de homicídios em massa.

Conclusão

No final, não importa se o tipo de socialismo defendido é idílico e bem-intencionado. Aquelas pessoas, normalmente adolescentes ricos, artistas e intelectuais acadêmicos, que professam idéias socialistas aparentemente não se lembram de como realmente era o mundo quando o socialismo era realmente aplicado. É fácil defender idéias socialistas quando se vive em um mundo opulento em que a comida é farta e barata. É fácil defender o regime venezuelano morando-se em um país rico.

*       Publicado originalmente em Campo Grande News (18/11/2019)

Gilberto Simões Pires      

IMPACTO DO AUMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO

Poucos sabem, mas segundo o Relatório de Riscos Fiscais da União, publicado em outubro de 2023, pelo Tesouro Nacional, CADA REAL DE AUMENTO NO SALÁRIO-MÍNIMO GERA, IMEDIATAMENTE, UM AUMENTO DE R$ 394,9 MILHÕES -AO ANO- NAS CONTAS DA UNIÃO.

ROMBO LÍQUIDO

Isto acontece porque 39 MILHÕES DE BRASILEIROS APOSENTADOS DO INSS - algo como 67%- recebem até um salário-mínimo. Se levarmos em conta que as contribuições previdenciárias GERAM, da mesma forma, UM AUMENTO DE R$ 6,3 MILHÕES NA ARRECADAÇÃO, o resultado, para CADA REAL DE AUMENTO DO MÍNIMO, é um espetacular -ROMBO- LÍQUIDO na ordem de R$ 388,6 MILHÕES NO RESULTADO DAS CONTAS PÚBLICAS. 

REGIME DE REPARTIÇÃO

Como o REGIME PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO É DE REPARTIÇÃO, e não houve santo que convencesse os péssimos parlamentares da necessidade de substituição por um correto REGIME DE CAPITALIZAÇÃO, o resultado aí está, de forma nua e crua: o governo petista, que liderou o fracasso da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, insiste desesperadamente com a REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, na tentativa de REDUZIR O ROMBO PREVIDENCIÁRIO.  

A METADE

Diante do fracasso -semeado e colhido- o reajuste do salário-mínimo, de 6,97%, passando para R$ 1.412,00, deve inflar o rombo da Previdência em torno de R$ 28 bilhões em 2024, ou seja, algo como 10% do déficit projetado pelo governo para 2023. Neste quadro dantesco, o que chama mais a atenção é que os APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS que RECEBEM PAGAMENTOS ACIMA DO SALÁRIO-MÍNIMO TERÃO REAJUSTE DE APENAS 3,71% EM 2024. Ou seja, praticamente a metade. Pode?

Revista Oeste, editorial

Nota: Ao divulgar sua edição deste fim de semana, a excelente Revista Oeste envia importante análise dos fatos da semana e do endurecimento da pressão judicial e política no país.

Em defesa da liberdade, do estado de direito e da democracia apoie a Revista Oeste.

O projeto para manter o país sob o controle do Supremo Tribunal Federal e do governo Lula, sem oposição de verdade nem liberdade de expressão, e a caçada à imprensa conservadora são os destaques desta edição

No início da semana, a Revista Oeste foi notificada de que não poderia mais exibir os programas de sua grade semanal no YouTube. A proibição começou a valer na segunda-feira 9. A plataforma vai avaliar a defesa apresentada por Oeste contra a acusação de ter publicado "conteúdo violento ou nocivo" — os termos vagos usados para aplicar a mordaça. Não foi a primeira vez: no ano passado, em plena reta final da campanha eleitoral no Brasil, o Google impôs uma sanção de sete dias ao canal, depois de receber uma denúncia anônima. Tratava-se de um vídeo com imagens de manifestações do Black Lives Matter, postado em julho de 2020 — ou seja, misteriosamente, um filme que só incomodou alguém 870 dias depois.

Na época, a diretora de Redação de Oeste, Branca Nunes, escreveu um artigo definitivo sobre a escalada da censura: "A revista jamais se rendeu. Não será diferente agora". Nesta semana, por causa da punição, os programas migraram para a plataforma canadense Rumble, além de ser exibidos normalmente no Twitter e no site da revista. Em poucos dias, o diário Oeste Sem Filtro atingiu as maiores marcas de audiência da história do Rumble — média de 520 mil visualizações por dia. O número de acessos do site também se multiplicou.

É plenamente factível afirmar que há uma caçada em curso contra os conservadores, ou a criminalização da "direita", num mundo cada vez mais refém do "progressismo" — nova roupagem da esquerda depois que o marxismo cultural se enraizou, sobretudo, nos meios de comunicação. Nos Estados Unidos, a Fox News enfrenta uma batalha contra um movimento batizado de "DropFOX" (Derrube a Fox), que segue a linha do Sleeping Giants, tentando minar a sobrevivência de quem discorda. O caso é narrado no artigo de Dagomir Marquezi: "O curioso é que não existe um DropCNN".

Tudo isso ocorreu numa semana em que o país assistiu atônito a manifestações políticas que degeneraram em lamentáveis — e absolutamente condenáveis — atos de vandalismo. Prédios públicos na Praça dos Três Poderes foram depredados. A retaliação das autoridades aos crimes promovidos por uma turba extremista que se infiltrou ao grupo de manifestantes foi dura. Ainda não se sabe quem foram os verdadeiros culpados e se houve conivência de autoridades. Porém, como tem ocorrido nos últimos anos no país, a aplicação da lei pesou de forma desproporcional: 1,5 mil pessoas foram trancafiadas num ginásio de esportes em Brasília, sem a individualização de conduta, foram obrigadas a assinar uma "nota de culpa" pelo crime de terrorismo, o governador do Distrito Federal foi afastado e o ex-secretário de Segurança e o ex-comandante da Polícia Militar receberam ordens de prisão.

"Nunca houve isso em nenhuma ditadura brasileira do passado", escreve J.R. Guzzo, na reportagem de capa desta edição. "A Lei Maior do Brasil, na prática, não é mais a Constituição Federal de 1988 — é o inquérito perpétuo, sem limites e ilegal que o ministro Alexandre Moraes conduz há mais de três anos para punir o que ele, a esquerda e a mídia chamam de "atos antidemocráticos" e "desinformação."

Como afirma o diplomata e escritor Gustavo Maultasch no brilhante livro Contra Toda a Censura — Um Tratado Sobre a Liberdade de Expressão, a História mostra que o "autoritarismo cirúrgico" pode custar muito caro. A liberdade de expressão é a medida de qualidade da democracia — da verdadeira democracia, não de uma democracia tutelada.

Boa leitura.

João Luiz Mauad 

        Ontem, a liberdade de expressão tomou mais uma paulada em Pindorama.  Três jornalistas/comentaristas da Jovem Pan e da Gazeta do Povo tiveram todas as suas redes sociais suspensas, seus passaportes cancelados e suas contas bancárias bloqueadas por ordem daquele ministro do STF – vocês sabem qual.

“Não existe direito absoluto”. Esta expressão jurídica vulgar virou lugar comum nas mesas de bar, no discurso da imprensa e de seus indefectíveis analistas e especialistas, e até mesmo nas sentenças das mais altas cortes de Pindorama, quando o assunto é liberdade de expressão.

O problema é que esta expressão nada mais é do que uma falácia, ou um grande espantalho, para ser mais exato.  Ninguém que denuncie os (cada vez mais) frequentes abusos contra a liberdade de expressão recusa os limites dela.  A questão de fundo é que, entre um direito absoluto e nenhum direito há uma enorme zona cinzenta, que jamais deveria ser refém das subjetividades e idiossincrasias de ninguém.

Por isso, o legislador enumerou uma série de exceções ao direito fundamental da liberdade de expressão – não por acaso, gravado em cláusula pétrea na CF.  São elas: ameaças à vida ou à integridade física de terceiros, injúrias, calúnias e difamações.  O mais importante é que todas as exceções previstas são puníveis (civil ou criminalmente) apenas a posteriori, depois do devido processo legal e da possibilidade de ampla defesa.  A censura prévia (ou ‘cala-boca’, nas palavras da ministra Carmem Lúcia) não está prevista no arcabouço legal de Pindorama.

A censura é expressamente vedada pela Constituição Federal em duas passagens: no artigo 5º, inciso XI, que dispõe ser livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, e no §2º do artigo 220, que proíbe qualquer espécie de censura de natureza política, ideológica e artística.

Desses dois dispositivos depreende-se que é inadmissível qualquer tipo de censura prévia, coisa típica de países totalitários. Se houver excesso na linguagem ou ultrapassagem do limite entre a liberdade de expressão e a prática de uma infração, inclusive de natureza penal, a punição é sempre posterior. Ninguém está autorizado a antever a prática de um ilícito e calar qualquer pessoa a priori.

Até mesmo na famigerada Lei de Segurança Nacional, editada no período militar, havia dispositivo expresso que permitia a exposição, a crítica ou o debate de quaisquer doutrinas (com exceção do nazismo) – artigo 22, §3º, da Lei nº 7.170/1983.

Já a Lei nº 14.197, que substituiu a Lei de Segurança Nacional e atualmente trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, inseriu no Código Penal o artigo 359-U, que dispõe sobre a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, ressalvando que: “Não constitui crime previsto neste título a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.

Mais claro, impossível.  O direito à livre manifestação do pensamento consiste justamente em poder dizer o que pensa sobre algo ou alguém, inclusive sobre os poderes constituídos e seus agentes, sem que isso seja considerado criminoso. Essa regra constitucional é comum a praticamente todos os países democráticos, pois a liberdade de expressão é um dos pilares do estado democrático.

Não sem razão, a lei permite inclusive opiniões contrárias à própria democracia, bem como a defesa de regimes autoritários – há gosto para tudo. Tanto isso é verdade que, desde a redemocratização do país, assistimos a manifestações diversas dos defensores de uma ditadura do proletariado sem que tais atividades jamais tenham sido criminalizadas ou proibidas.

Por outro lado e a despeito de tudo isso, testemunhamos diariamente ataques concretos à democracia e ao estado de direito sem que isto cause qualquer desconforto cognitivo nas nossas elites pensantes.  Refiro-me, evidentemente, aos inquéritos perpétuos do STF, sem competência originária e ao arrepio de princípios processuais mais comezinhos.  Sem falar dos reiterados atos de censura e bloqueios de redes sociais, inclusive de parlamentares textual e constitucionalmente imunes em relação às suas palavras e votos.

Refiro-me também a algumas decisões extravagantes do mesmo STF, as quais interferem de maneira insofismável na divisão de poderes, outro dos principais pilares de uma democracia realmente digna deste nome – como a recente autorização do judiciário para que o executivo gaste acima do teto constitucional, entre outros arroubos de um STF cada vez mais ativista e imbuído do papel (espúrio) de legislador.

Nada poderia afrontar mais a democracia do que este vilipêndio ao império da lei e ao devido processo legal.  O problema é que, em Pindorama, não é a opinião que interessa na hora de punir alguém, mas quem emite a opinião.

*         João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.

**     Publicado originalmente no site do Instituto Liberal - https://www.institutoliberal.org.br/blog/sobre-liberdade-de-expressao-e-afronta-a-democracia/