Autor desconhecido
Nota do editor: Este texto circula nas redes há alguns anos. O autor certamente não tem formação jurídica, mas, talvez por isso mesmo, produziu um desabafo tão interessante e eficiente. Se alguém o conhecer, passe-me a informação, por obséquio.
"Sua vida e a minha não tem muitas instâncias.
A maioria dos nossos prosaicos problemas diários precisam ser resolvidos em 1ª instância mesmo.
Ou quando o dinheiro acaba no banco, seu gerente paga umas três instâncias das suas contas antes de informar que você está quebrado?
Doenças não dão direito a recurso de 2ª instância.
Chefe não espera 2ª instância para demitir.
Gente honesta precisa decidir quase tudo em 1ª instância.
Mas por alguma razão indizível, canalhas tem direito a inúmeras instâncias para se defender.
A Justiça não é cega. É míope.
Por isso, o STF compreendeu que é assim mesmo que tem que ser.
Enquanto tudo que a nação pede, há anos, é que se faça justiça, que se reduza a violência, que se acabe com a corrupção, a Corte Suprema decidiu que são necessárias mais instâncias para se comprovar o que duas cortes já comprovaram.
Ao lixo com o julgamento de 1ª e 2ª instâncias, pagos com nosso dinheiro.
Não valeu. Começa de novo, porque o imposto da gente de bem está aí pra isso mesmo.
Em nenhum outro canto da nossa vida existe tanta oportunidade.
No Enem não tem 2ª instância.
No hospital não tem 2ª instância.
Dívida não tem 2ª instância.
Falência não tem 2ª instância.
Mas
Assassinato e Estupro têm 2ª instância.
Agressão, Ofensas, Calúnia e Bandidagem têm 2ª instância.
Assalto, Roubo e Furto têm 2ª instância.
Apropriação, Invasão, Estelionato e Corrupção têm 2ª instância.
Enquanto você e eu temos que correr para acertar na primeira, para ganhar na primeira, para pagar na primeira, para salvar na primeira, o STF - que deveria nos defender - criou uma casta seleta, formada pela escória do país.
E deu a eles chance, deu tempo, deu prazo, deu esperanças, dá liberdade.
As mesmas chances que faltam a dezenas de milhões de desempregados da vida real, o mesmo tempo que não tem quem precisa trabalhar e estudar, o mesmo prazo que não pode contar quem espera um transplante no SUS.
Assassinos, corruptos, canalhas, facínoras de todo tipo, bandidos que vivem somente para cometer crimes sem nada produzir para a sociedade, voltam às ruas, livres, esperando por mais instâncias de injustiça.
Enquanto a vida de quem é honesto já está transitada em julgado.”
Adriano Marreiros
“(..) o amor é uma faca de dois legumes, a luz anal de um vagalume, que ilumina o meu sofrer”. Tocava Mamonas no carro – que saudades – e me lembrei dos dias atuais... É incrível o que eles são capazes de fazer por “amor”, contra o “ódio”. Estamos cercados desses pirilampos iluminados, quase uma dúzia dos grandes e vários pirilampinhos que os seguem. E como eles iluminam: quem já passou uma noite no mato sabe o quanto um vagalume deixa tudo claro,visível... É como diz a velha canção de corrida do TFM: “se você pensa que é malandro, o vagalume é muito mais, ele acende a traseira, coisa que você não faz...”
Eu, como não sou malandro, não acendo a traseira e sequer tenho luz própria, acabo tomando decisões “erradas”, defendendo coisas “erradas”, fazendo discursos de “ódio”. Já que não sou “progressista”, defendo coisas “regressistas”, ultrapassadas, como liberdade de expressão, de ir e vir, vida do bebê na barriga da mãe e outras liberdades. Coisas como família, pátrio poder e religião. Coisas como valores, cláusulas pétreas e divisão de poderes.
Imagina que eu defendo o absurdo de que “não há crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia combinação legal!” Que eu defendo que não se pode passar por cima da Lei e da Constituição. Pior ainda: eu acredito que existe sim um Direito Natural e dele decorre que “Consideramos estas verdades como autoevidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes são vida, liberdade e busca da felicidade”. E o mais terrível: acredito que a Liberdade é mais importante que a própria vida, pois sem aquela, esta não só não tem sentido, como ficaria a critério dos ditadores de plantão.
E tudo isso é uma ingratidão com aqueles que só desejam o bem maior. Uma ingratidão com esses vagalumes que, mais que o trem vindo, são a luz no fim do túnel que ilumina o meu sofrer. Ingratidão é ódio, discurso de “ódio” é errado, é crime até sem lei que o defina, e hoje recebi um castigo mais específico, mais pessoal, por ter bradado por liberdades, valores, família e outros males que devem ser extirpados da Sociedade para o bem maior, para que chegue aquele dia em que estaremos todos irmanados e repetindo os mesmos mantras, concordemos ou não, numa harmonia inefável como a intensa luz dos pirilampos que são nossos autodenominados guias seculares, hierofantes de uma nova era doismiletríntica e globalista...
Fui castigado com a rouquidão, com a afonia, com uma faringite “braba” que foi capaz de me calar, de impedir que ouçam minha voz, que me impede de falar! – Será que foram eles? Já possuem esses poderes? – Não, nem precisam disso... Pensando bem, acho que não faria muita diferença: o combate deles ao discurso de “ódio” e às “fake” news já tem feito o mesmo há mais de dois anos... e com mais eficiência: faringite só dura uns dias...
“como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano”
Chico e Gil
Quando se
Importavam...
* Publicado originalmente no excelente portal Tribuna Diária e enviado ao site pelo autor.
Leonardo Correa
Li as duas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre a obrigação de vacinação. A Corte tratou apenas da falta de competência de uma agência (OSHA) em determinar a medida. Em momento algum, a Corte disse que as vacinas não poderiam ser exigidas. Porém, em “obiter dictum“, deu a entender que os Estados membros, o Congresso e empresas privadas — estas por decisão própria — poderiam determinar a vacinação.
Veja-se, para esclarecimento, o início do voto vencedor: “A questão central que enfrentamos hoje é: quem decide? Ninguém duvida que a pandemia do COVID-19 representou desafios para todos os americanos. Ou que todos os nossos governos estaduais, locais e nacionais têm papéis a desempenhar no combate à doença. A única questão é se uma agência administrativa em Washington, encarregada de supervisionar a segurança no local de trabalho, pode exigir a vacinação ou testes regulares de 84 milhões de pessoas. Ou se, como 27 Estados antes de nós sustentam, esse trabalho pertence aos governos estaduais e locais de todo o país e aos representantes eleitos do povo no Congresso. Este Tribunal não é uma autoridade de saúde pública, mas é encarregado de resolver disputas sobre quais autoridades possuem o poder de fazer as leis que nos governam sob a Constituição e as leis”.
Confira-se, também, a conclusão: “A questão diante de nós não é como responder à pandemia, mas quem detém o poder de responder. A resposta é clara: de acordo com a lei como está hoje, esse poder cabe aos Estados e ao Congresso, não à OSHA. Ao dizer isso, não impugnamos as intenções por trás do mandato da agência. Em vez disso, só cumprimos nosso dever de fazer cumprir as exigências da lei quando se trata da questão de quem pode governar a vida de 84 milhões de americanos. Respeitar essas exigências pode ser penoso em tempos difíceis, mas se este Tribunal os cumprisse apenas em condições mais tranquilas, as declarações de emergência nunca terminariam e as liberdades que a separação de poderes que a nossa Constituição procura preservar equivaleriam a bem pouco”.
A lógica, aliás, está em linha com o racional da decisão sobre o Obamacare: “Os membros deste Tribunal têm autoridade para interpretar a lei; não possuímos nem a experiência, nem a prerrogativa de fazer julgamentos políticos. Essas decisões são confiadas aos líderes eleitos da nossa nação, que podem ser expulsos do cargo se o povo discordar deles. Não é nosso trabalho proteger as pessoas das consequências de suas escolhas políticas.” (National Federation of Independent Business v. Sebelius, 567 U.S. 519 (2012) – Chief Justice Roberts).
A Suprema Cortes dos Estados Unidos, mais uma vez, dá uma lição de cometimento, respeito ao federalismo, respeito à Constituição e respeito à democracia. Os EUA não são um país em que burocratas podem tudo. Não! Lá vale o “rule of law“, e os Justices não usurpam poderes e funções do Legislativo ou do Executivo. Temos muito a aprender com eles, muito!
Saliente-se, outrossim, que, no caso sobre as deturpações do “Secretary of Health“, com relação aos funcionários públicos — ou de empresas e estudantes que recebem dinheiro público —, a Corte manteve a decisão do Executivo. Isso dá um indicativo de que a SCOTUS não vai se meter em questão da obrigação de vacinar — que, ao que tudo indica, é vista como prerrogativa do Congresso. Se houver determinação do Congresso, a Corte deve, provavelmente, se abster e não interferir.
Por fim, vale mencionar que, por enquanto, o presidente Joe Biden está quieto, respeitando a decisão, sem desafiar a Corte. É assim que deve ocorrer em um país no qual há respeito ao Estado Democrático de Direito. Eis, meus caros, um exemplo de “rule of law” e não “rule of man“.
* O autor é advogado e LLM pela University of Pennsylvania, articulista no Instituto Liberal, em cujo site este artigo foi publicado originalmente: https://www.institutoliberal.org.br/blog/a-suprema-corte-dos-estados-unidos-entende-e-respeita-seu-papel/
Roberto Motta
Não sou de esquerda porque essa posição ideológica é baseada em três crenças equivocadas: a de que totalitarismo produz liberdade, a de que a distribuição da riqueza é mais importante que sua criação, e a de que o Estado deve dirigir nossas vidas nos mínimos detalhes.
Essas crenças são a base do comunismo e do socialismo, que são a mesma coisa: sistemas filosóficos, morais e políticos mórbidos, usados por psicopatas e aventureiros para transformar o ser humano em um farrapo corroído por fome, miséria e degradação.
Esse é o resumo breve do que é “esquerda”.
Faltou dizer que a esquerda sempre contou com o apoio dos intelectuais e, por isso, tem um marketing incomparável: foi assim que uma ideologia totalitária, violenta e empobrecedora se tornou promotora da “justiça social” (seja lá o que for isso) e ganhou o apelido de “progressista”.
Quando as revoluções sangrentas saíram de moda, a esquerda abraçou as bandeiras das minorias, do feminismo e da ecologia para se manter no poder. Percebam a ironia de ter esquerdistas liderando movimentos feministas, antirracistas e ecológicos: basta contar quantos negros já foram presidentes de Cuba ou Venezuela, quantas mulheres já foram chefes do Partido Comunista Russo ou Chinês, ou lembrar do desastre ambiental da China e da usina nuclear russa de Chernobyl.
No ano passado os Estados Unidos foram paralisados pelos protestos contra a morte de George Floyd. Em qualquer país comunista, você jamais teria ouvido falar do George Floyd; ele teria sumido rápida e completamente, e toda sua família e amigos teriam sido internados em algum campo de “reeducação”.
Todo os regimes comunistas da história foram ditaduras. NÃO HÁ UMA ÚNICA EXCEÇÃO. Opositores são perseguidos, presos, torturados e mortos. Os países são cercados de muros para que ninguém escape.
Apesar disso, o comunismo ainda é apresentado como o regime da solidariedade e do amor, onde “cada um dá o que pode e recebe o que precisa”.
O comunismo é um remédio que mata 100% dos doentes, mas que continua sendo vendido até para crianças. “Pode confiar”, diz o fabricante. “Da próxima vez vai dar certo”.
Essa mentira assombrosa é divulgada nas artes plásticas, na literatura, na arquitetura, no teatro, no cinema e na TV como verdade.
Livros escolares usados por nossos filhos plantam, em suas mentes imaturas, uma ideia que significará, para muitos, uma vida de frustração, revolta vazia, vício e pobreza.
Escolas de direito doutrinam futuros juízes, promotores e defensores públicos no ódio ao capitalismo e à prosperidade, e na promoção de um Estado intervencionista, autoritário e onipresente.
O esquerdismo, socialismo ou “progressismo” é isso: um equívoco moral e lógico, um instrumento de violência e opressão, e uma armadilha emocional e intelectual, glamourizada, divulgada e promovida pelos segmentos mais influentes e charmosos da sociedade.
Quem paga o preço disso são os que não podem se informar ou se defender.
Como disse Theodore Dalrymple, “os pobres colhem o que os intelectuais semeiam”.
E é por isso que eu não sou de esquerda.
* Publicado originalmente por Roberto Motta - Facebook @RobertoMottaPagina - Twitter @rmotta2 - Telegram https://t.me/RobertoMottaOficial)
Stephen Kanitz
Há muito tempo descobri que nossa elite brasileira não sabe pensar.
Meu blog se chama Para Se Pensar.
Pensar não é fácil.
É assustador ver tantas Fundações estudando e propondo soluções para o nosso ensino, e nenhuma propõe que a verdadeira solução seria ensinar em torno do mote “resolvendo problemas”.
Ao que eu acrescentaria “com n variáveis” e não somente duas, temperatura e pressão.
Ninguém sabe quais serão as profissões daqui 10 anos, fim de um ciclo educacional. E agora estão ensinando o quê?
Mas se ensinassem a pensar, usando projetos, estudos de casos, solução de problemas, nossos filhos teriam uma chance.
Vou dar um exemplo do que é ensinar a pensar.
Um dos erros mais frequentes que vejo entre os comentários, é o que se chama erro de magnitude.
Digamos que eu tenha escrito que um dos problemas do Brasil é a previdência com um furo de 24 trilhões, como fiz essa semana.
Aí alguém discorda, dizendo que o problema é a corrupção.
Só que a corrupção chega a 24 bilhões. Resolvendo a corrupção não irá resolver o problema da previdência.
Houve um erro de magnitude.
Outro exemplo é a resposta de alguns com relação à corrupção do PT, de que todos os partidos roubam, e aí acham que o placar nessa questão volta a ser zero a zero.
Outro erro de magnitude.
Ou as explicações de dezenas de economistas que o problema é o deficit, a inflação, os juros, os juros reais, sem medir a magnitude dessas variáveis e como afetam a economia.
A única vez que Paulo Freire usa o termo pensar é nesta frase.
“Só, na verdade, quem pensa certo, mesmo que, às vezes, pense errado, é quem pode ensinar a pensar certo.”
Precisamos urgentemente discutir educação para o futuro, e esquecer o passado.
* Publicado originalmente no blog do autor (Stephen Kanitz: Blog para se Pensar), em 11/01/2022: https://blog.kanitz.com.br/erros-de-magnitude/
Alex Baur
Já havia sido anunciada a presença do ditador venezuelano Nicolás Maduro na posse de Lula. Oficialmente. O Brasil suspendeu a proibição de entrada do regime de tortura de esquerda, que obrigou sete milhões de pessoas a fugir, especialmente para a ocasião comemorativa.
Apenas Jorge Rodríguez, presidente do parlamento fantoche venezuelano, compareceu. Ele também é irmão de Delcy Rodríguez, vice-ditador de Maduro. Afinal.
Coincidentemente, a recepção oficial do emissário de Maduro na gigante da TV Globo, amiga de Lula, coincidiu com o intervalo comercial. Tanto que muitos brasileiros perderam a reabilitação da ditadura.
Lula deveria ter percebido que a presença de Maduro seria um pouco demais. Durante a campanha eleitoral, Lula se apresentou como o salvador da democracia. Teve proibida na Justiça a publicação de fotos que o mostrassem em um abraço íntimo com caudilhos de esquerda e velhos companheiros como Daniel Ortega, os irmãos Castro, Hugo Chávez ou, claro, Maduro.
A posse de Lula em 1º de janeiro teve como tema "União e Reconstrução" - unidade e reconstrução. Isso soa bem. Na verdade, seus discursos inaugurais foram puro veneno.
No mesmo fôlego em que o novo presidente do Brasil clamava por unidade e reconciliação nacional, ele literalmente acusou seu antecessor Jair Bolsonaro de "fascismo", "genocídio" e "terrorismo", "barbárie" e "estupidez", a "tirania " ou "mentiras" (notícias falsas).
Os discursos de uma hora de Lula podem ser reduzidos a uma mensagem central: o demagogo de direita Bolsonaro dividiu e destruiu o Brasil! É a mesma melodia que a esquerda global tem pregado em uníssono com a mídia nos últimos cinco anos.
Internacionalmente, essa retórica pode ter pegado. Mas cerca de metade dos brasileiros não caiu na desajeitada inversão da realidade de Lula. Eles votaram em Bolsonaro.
Lula também insulta metade das pessoas a quem se refere. Dificilmente alguém mudará de ideia por causa das tiradas de ódio. Na verdade, a maioria se sentirá justificada.
Para Lula e seus seguidores, isso não é uma contradição. De acordo com a compreensão marxista da democracia, somente o partido representa os interesses do povo. Quem se opõe ao partido é inimigo do povo - e, portanto, não pertence mais ao povo.
Em um primeiro ato oficial, Lula voltou a restringir a posse legal de armas liberalizada por Bolsonaro. Em segundo lugar, ele aumentou o número de ministérios por decreto de 23 para 37. Em terceiro lugar, ele quer reverter a privatização de estatais não lucrativas iniciada por Bolsonaro.
Além das razões ideológicas, há razões sólidas para isso: Lula só tem minoria no parlamento. Ele precisa desesperadamente de cargos estatais para recompensar os aliados e mantê-los felizes.
Claro, é um veneno para a economia. Mas se as coisas correrem mal, o culpado já está claro: foi seu antecessor que arruinou o Brasil.
Jair Bolsonaro se despediu dos Estados Unidos no réveillon. Supostamente apenas por trinta dias. Talvez para sempre. Na América do Sul, é apenas um pequeno passo entre insultar um oponente político e prendê-lo. No passado, o trabalho sujo era deixado para os militares. Hoje, os juízes politizadores são os responsáveis ??por isso. Eles já deram a Lula um valioso apoio durante a eleição.
*Alex Bauer é um jornalista e escritor Suíço. O artigo acima foi publicado no Die Welt Woche.