O reinado de Elizabeth II fez 70 anos. Você assistiu à festa, ouviu os comentários de sempre e não saiu convencido sobre o que é que explica aquela popularidade toda num país tão moderno em pleno 3º Milênio.

Dou-lhes a minha hipótese.

O povo inglês é o detentor de uma arte única no panorama da História. Ele nunca rompeu consigo mesmo. Tem um senso prático fenomenal. Foi o primeiro a desmisturar política de religião. E isso criou um hábito que, generalizado, fez-se uma cultura: a de pensar separadamente esses dois círculos da existência, o que vai de você para dentro, que no entender deles não é da conta de mais ninguém, e o que vai de você para fora e tem de "ser combinado" com os outros. 

Aos pouco isso criou uma muralha profilática que falta a todas as outras culturas européias, especialmente às latinas. Não apenas impediu que as religiões seguissem se transformando em políticas, o que de um jeito ou de outro todo mundo acabou fazendo porque, a partir do impulso inglês, saiu de moda e passou a ser caipira insistir nisso mas, por analogia, impediu também que a política se transformasse em religião.

Fora d'A Ilha, entretanto, até por balda, até pela boca milenariamente entortada pelo cachimbo, até por não saber fazer diferente, deu-se o inverso: transformar a política em religião é que entrou na moda e tornou-se "cult".

Se antes era a religião que salvava almas e queria "construir um novo homem", agora era esse o papel da política. E por nada menos que a "salvação da humanidade", claro, continuou valendo, como desde sempre, qualquer barbaridade...

Os ingleses nunca se levaram tão à sério. Nunca acharam, nem que têm esse poder, nem que fosse necessário "salvar almas". Sempre estiveram à vontade com a humanidade como ela é. Por isso mesmo, sempre entenderam que, por baixo da pompa, da circunstância e do blá, blá, blá intelectualmente tortuoso, quem quisesse mesmo entender a que se reduz o poder devia, antes de mais nada, follow the money. 

Identificado o "X" da questão, práticos que são, trataram de deixar seus reis sempre pobres ou, senão isso, não ricos o bastante para conseguir manter um exército. Assim, quando suas majestades augustas e excelentes - ninguém discute! - resolviam que precisavam mostrar a sua glória com guerras e outras demonstrações extravagantes, tinham de ir pedir um dinheirinho ao Parlamento eleito pelo povo, que só abria a torneira em troca de um direito a mais.

Tudo isso rolou ao mesmo tempo em que, lá no continente, que corria na mão inversa, os reis se transformavam em nada menos que "sóis" brilhando em seus palácios folheados a ouro. 

Na Inglaterra, não. Lá onde o povo se ia apropriando cada vez mais da "torneira", os castelos continuavam sendo de pedra e de madeira. Menos ouro nas paredes, menos sangue nas revoluções. Eles ficaram com o sistema que vinha desde muito, muito lá de traz, passando a regra de pai pra filho sem nunca mudá-la essencialmente senão para melhor. A justiça era distribuída não segundo a vontade do juiz ou a cara do réu mas pela tradição escrita, pela qual o juiz era e continua sendo obrigado a se balizar para dar sempre a mesma sentença para os mesmos crimes, dos que vierem a ser condenados não pelo seu "alto discernimento" mas sim pelos júris dos iguais de cada réu.

Graças a isso os ingleses, ao contrário dos europeus continentais que jogaram tudo isso no lixo em sucessivas revoluções, sempre desfrutaram de válvulas de escape concretas para as vicissitudes da vida que a todos interessava preservar. E nessa toada foram, passo a passo, até o fim do fio dessa meada, e acabaram metendo também o rei under god e under the law, porque não?

Vade retro com essas "novas humanidades" boiando em rios de sangue e paridas por reinados de terror. Na Inglaterra cada novidade que chegava era tratada com cuidado mesmo quando ungida pela simpatia das massas, e as novas instituições não "derrubavam" as velhas. Conviviam com elas até que uma assimilasse da outra o melhor das duas, ficando descartado por desuso apenas o bagaço.

A rainha é isso. 

No mundo da egolatria desabotinada que a internet criou; depois de tudo que os "líderes geniais dos povos", os "fuherers" e os "duces"dos "reichs de mil anos" fizeram com o século 20 e diante do que os Putins e os trilionários da internet e seus caronas, com suas vaidades flamejantes e sem limites, estão fazendo com o 21, ela vale mais a cada minuto.

Enquanto o resto da humanidade tem de se rebolar para conter as "viagens na maionese" dos egos nascidos e criados nos cafundós do judas mas grandes o bastante para se candidatar a "Rei Sol" ainda que para brilhar somente por quatro ou cinco anos, o primeiro-ministro inglês tem de sentar-se semanalmente com a rainha nonagenária, a quarta da dinastia de Windsor, o 17º dos "bancos de DNA" de onde saíram, ao longo dos séculos, tantos que reinaram sem reinar absolutamente na Inglaterra. E isso dispensa qualquer outro inglês de lembrar ao primeiro-ministrozinho da vez a bobagem que é ele entrar no "trip" do poder e começar a "se achar" que faz tantos pequenos grandes homens com egos com elefantíase arrebentarem com a humanidade por aí afora.

A realeza britânica tornou-se, assim, a mais sólida garantia da democracia britânica. Não fosse por mais nada, só por essa vacina automática contra a doença da vaidade, a que mais matou e mais continua matando na história da nossa espécie em que acabou por se transformar, ela já vale muito mais do que pesa. Melhor que isso, mas sem o mesmo charme, só fizeram os suíços que, para colher o mesmo resultado, não têm mais presidente da republica.

*     Publicado originalmente em https://vespeiro.com/2022/06/03/a-importancia-dessa-rainha/

Edésio Reichert

Todo pai e mãe, minimamente conscientes de suas responsabilidades, sabem que para bem educar seus filhos precisam,muitas vezes, dizer não a eles.

E entre tantas razões para dizer não, está a que se refere a causar pequenas frustrações aos filhos.

Então pais querem ver seus filhos frustrados? Não. Pais conscientes desejam que seus filhos sejam resilientes, isto é, que sejam capazes de superar pequenas adversidades, sobretudo quando seus desejos e vontades não são atendidos.

E por quê? Porque na vida adultanão há pessoa que não encontre dificuldades, sofrimentos, que precisam ser superados para seguir vivendo. E por isso convém, desde criança, passar por pequenas frustrações para aprender a superá-las.

Contudo, quando estes filhos vão para escola, que ambiente lá encontram, em se tratando de exigências de esforços, de cumprimento de obrigações, de não atendimento de seus desejos e vontades?

Alunos que não cumprem prazos de entregas de trabalhos e ganham mais tempo para entregar; provas cada vez mais fáceis para facilitar a nota dos alunos; progressão continuada (passa de ano sem ter comprovado aprendizagem); aprovação por conselho de classe; indisciplinas não corrigidas, etc. Uma série de ações no sistema de ensino que desprezam o mérito, o esforço, o cumprimento de regras. Praticamente a única exigência é a frequência nas aulase, mesmo assim, ainda pode ser aliviada por um conselho de classe.

E o que é mais preocupante: esta rotina no ambiente escolar durante os anos mais importantes na formação dos hábitos – infância e adolescência – que ajudam a modular o comportamento na vida adulta.

No livro Professor não é Educador, o Armindo Moreira diz à pág.33: “O que estamos fazendo (no sistema de ensino) não prepara para a vida, porque a vida é um encontro constante com pessoas boas e com pessoas más, com competências e com incompetências, com disciplinados e com indisciplinados”.

Não se trata aqui de defender a reprovação pura e simples, de alunos que não atingem notas ou demonstrem aprendizagens, ou mesmo de criar dificuldades acima da capacidade deles. Trata-se de implantar e fazer cumprir regras simples, de prazos, de atenção em provas, de disciplina em sala de aula, etc.,e que podem ter um efeito extremamente positivo no sentido de aprendizagem e outros hábitos, e assim melhor prepará-los para a vida.

Desde os primeiros dias e anos de escola, pais e alunos devem saber quena escola há regras a cumprir, há níveis adequados de aprendizagens que se não são forem atingidoso aluno poderá reprovar.

E aqueles que apresentarem mais dificuldades de aprendizagens, sobretudo crianças, deveriam receber atenção especial nos temas em questão.

Alguém poderá alegar que, em casa, muitos estudantes não recebem uma boa educação de seus pais,e outros tantos vivem em ambientes de completa desarmonia, famílias destruídas, envolvidas com todo tipo de perversidade, e por isso apresentam muitas dificuldades no ambiente escolar. Isto é verdade. Contudo, será que a escola estará ajudando este aluno ao aceitar atos de indisciplina, passando ele de ano, entregando-lhe um diploma ao final, sem que comprove aprendizagens mínimas? 

Fica evidente quea vida tal qual se mostra para todos os adultos, que contempla frustrações, dificuldades, êxitos, precisa fazer parte da rotina no sistema de ensino, em todos os níveis. Em vista disso, a filosofia de que um aluno não pode ser frustrado precisa ser superada. E para isto, os profissionais do ensino PRECISAM de todo apoio externo, e que o tema seja olhado com muito mais atençãopela academia, pelos que preparam professores, pelos que administram o sistema de ensino, pela elite de todos os setores produtivos do paíse, por fim, pelos que pagam a conta.

Ignorar um problema por ele se mostrar difícil demaisnão parece ser a melhor atitude de quem espera viver em uma sociedade melhor, em todos os sentidos.

José Maurício De Barcellos

Não se faz uma boa análise do cenário político nacional descurando de dois fatores externos que fortemente o influenciam, além da conjuntura interna naturalmente, mas que, em muitos aspectos, daqueles fatores decorrem, quais sejam estes: a Nova ordem Mundial (NOM) e o avanço da ideologia comunista sobre as Nações livres e em desenvolvimento, mormente as situadas no hemisfério sul.

Em rápidas pinceladas, como cabe no escopo deste artigo, cumpre dizer que a NOM ou a “Nova Ordem Geopolítica Mundial” designa o plano geopolítico internacional que surgiu para atacar a soberania dos Estados Unidos e do capitalismo, que praticamente se estendeu e se consolidou por todo mundo, com a queda do Muro de Berlim, em 1989 e o esfacelamento da União Soviética, em 1991.

Os poderios militar e econômico dos EUA, que se tornaram impossíveis de serem alcançados por qualquer outra nação do planeta, fizeram nascer frentes emergentes para rivalizá-los, a saber: o Japão e a União Europeia, inicialmente e, depois dos anos 2000, a China que de vez abandonou a ineficiência do comunismo pelo progresso do capitalismo, mas sem, contudo, libertar seu povo, que permanece subjugado por um regime assassino e escravagista.

Decorridas mais de três décadas, a NOM, aliada ao “globalismo” – uma nova proposta de domínio econômico universal, tão nociva quanto à do regime de esquerda mais feroz e àquele igualada por práticas totalitárias – entendeu que a América do Norte somente podia ser vencida infestando sua sociedade até fazê-la adoecer com o vírus do marxismo, porque acabou por compreender que, por enquanto, nenhuma Nação podia se atrever a guerrear contra o poderio norte-americano, até porque seria impossível para qualquer potência nuclear se valer das armas de destruição em massa.

No entanto, que ninguém se iluda. Aquele é ainda o real propósito dos “globalistas” e dos vermelhos. Neste diapasão, fico impressionado com o avanço alcançado. Impressiona como conseguiram ultrajar a mais expressiva manifestação da soberana vontade do povo da maior Nação democrática do mundo, elegendo mediante escancarada fraude eleitoral, um velho vigarista senil, lambaio do Partido Comunista Chinês.

Se fizeram isso com a Nação mais poderosa do mundo imaginem o que pretendem conosco?

O Brasil é o alvo da vez. Aqui eles já têm em suas algibeiras a vermelhada ladra e delinquente, a direita venal e corrupta, os “Contras” em geral e a molecada interesseira, preguiçosa e chupa-sangue das malogradas terceiras vias. Todos são identificáveis a olho nu. Uma força daquele tamanho não é com conversa fiada que se combate.

A serviço da NOM, comprados pelos poderosos magnatas do porte dos George Soros e dos Bill Gates da vida, estão Lula e as quadrilhas integradas pela classe política abjeta; estão também os lados podres do STF e do Congresso Nacional et caterva, sem falar da velha imprensa e da banca sanguessugas do suor de nossa gente. Alguém acha pouca coisa?

O pior cenário é aquele em que os patriotas possam se perder com as miuçalhas propagadas pela mídia, porca e rasteira, dos Barões das Comunicações e que, a rigor, não passam de meras manobras diversionistas para encobrir o avanço da NOM no Brasil e da vermelhada sem verniz.

A grande perda de tempo e de energia daqueles que vão lutar até a morte contra a “venezuelação” do País é dar valor às porcariadas do dia a dia, que vão desde a odiosa perseguição de um Mandarim do “Corrupto dos Porões do Jaburu” contra os homens livres que conhecem seu passado negro ou mesmo da campanha eleitoral, ilegal e fora de época, promovida pela mais alta Corte do Brasil contra quem aquele Tribunal elegeu como seu maior inimigo, o Presidente do Brasil, até à falácia de uma “gringa” vigarista que, a sorrelfa, sempre cuspiu nos pratos dos brasileiros que comiam em sua birosca e ninguém sabia.

A par de se exigir que o Chefe desta Nação, que também as Forças Armadas e as instituições republicanas que, porventura, ainda tenham um pouco de espírito público e alguns integrantes com um resto de vergonha na cara para se desincumbirem realmente de sua missão constitucional, cumpre ao patriota um esforço para evitar a volta ao poder daqueles que levaram o Brasil à beira do abismo social e econômico. É a hora do derradeiro esforço, de um verdadeiro esforço de guerra, tal qual, no passado, Nações inteiras fizeram para manter a sua terra e sua liberdade. Que outro jeito tiveram?

Quando guerras intestinas, como esta que nossa sociedade trava contra a vermelhada ateia e assassina, tomam proporções gigantescas, desagregadoras e desestabilizadoras, a atuação da sociedade civil passa a ser exigida com maior força, com todo empenho, formando assim os chamados esforços de guerra.

Podem-se entender os esforços de guerra como as mobilizações de recursos, tanto materiais como recursos humanos para dar auxílio e suporte às Forças Armadas, a quem cabe em derradeira medida, por força de preceito constitucional, recompor a lei e a ordem, justas estas e que no momento estão sendo achincalhadas e desafiadas por atores públicos que exorbitam de duas funções e competências.

O século XX foi marcado por duas grandes guerras mundiais. Com elas os esforços de guerra se intensificaram e foi a única solução possível diante da desgraça que se abateu sobre o mundo livre. Diversos são os exemplos de esforços de guerra, principalmente ao longo dos conflitos do século XX, tanto nas guerras mundiais, como no Brasil.

São inúmeros os exemplos dignificantes deste tempo de heroísmo e de entrega, mas nada comparável às participações femininas, sempre por mim compreendidas como o alicerce de tudo.

Sem dúvida que assim o é e há muito tempo. Na Segunda Guerra Mundial, por exemplo, se requereu um maior esforço de guerra, por parte das mulheres. Se na Primeira Guerra elas se voluntariaram ou foram recrutadas para o trabalho nas fábricas ou com a enfermagem, na Segunda Guerra passaram a operar máquinas, atuaram como engenheiras e exerceram as mais diversas funções. Tem-se um emblemático exemplo na atuação da então Princesa Elizabeth, hoje rainha Elizabeth II, que, durante a guerra contra a Alemanha de Hitler, se alistou no exército britânico como motorista de ambulância e mecânica nas oficinas das Forças Armadas inglesas.

Tenho fé nos patriotas e argumento apoiado nos inúmeros casos de valentes abnegados que já perderam até sua liberdade, mas que ainda permanecem, na trincheira, lutando como podem contra a canalha que, nos últimos 35 anos, ultrajou esta Terra de Santa Cruz.

Minha fé é maior ainda porque creio na força do caráter e no destemor das mulheres brasileiras, quer provenham elas dos cantões ou dos guetos deste imenso Brasil, quer dos condomínios mais luxuosos das nossas megalópoles, por isso que, na hora H, vão enfrentar o dragão vermelho dos traidores da Pátria, com invulgar coragem e desprendimento.

*Publicado originalmente no excelente Diário do Poder, em 28/05/2022.

Gilberto Simões Pires

ANIMAIS DOMÉSTICOS INTELIGENTES

Por mais que dentre os animais de estimação, os cães e os gatos sejam considerados como bichos -inteligentes-, o fato é que os PAPAGAIOS são aqueles que mais chamam a atenção graças a capacidade que têm para aprender e, principalmente, FALAR, coisa que a rigor só acontece com aves que possuem uma membrana chamada siringe, que fica entre os pulmões e a traqueia e permite a emissão de um número ilimitado de sons.

QUOCIENTE DE INTELIGÊNCIA

Mais: segundo pesquisas recentes, além de dotados de uma fantástica capacidade para IMITAR, de forma espontânea, membros de outras espécies, os papagaios possuem um -QI- QUOCIENTE DE INTELIGÊNCIA - que pode ser comparado ao de um ser humano aos CINCO ANOS DE IDADE. 

QUALQUER IDADE

Se levarmos em conta o que dizem, imitam e repetem a todo momento os -seres humanos- que militam a favor do SOCIALISMO-COMUNISMO, aí o QI dos PAPAGAIOS dá um salto enorme, pois, independente da espécie podem ser comparados com humanos de qualquer idade. Notadamente aqueles que tem IDADE MAIS AVANÇADA.

EFEITO DA EDUCAÇÃO -PAULO FREIRE-

A rigor, o enorme contingente de ANALFABETOS FUNCIONAIS, que prosperou enormemente com a EDUCAÇÃO -PAULO FREIRE-, ganhou uma incrível capacidade para IMITAR E FALAR tudo aquilo que demonstra não ter a menor possibilidade para entender. De novo: através de um mau aprendizado, ou da total inexistência dele, a única coisa que os ANALFABETOS FUNCIONAIS são capazes de desenvolver é REPETIR, com sons muito claros, tudo aquilo que os DOUTRINADORES dizem e ensinam.

Alex Pipkin, PhD

Acabo de ler notícia que apitou no meu celular, em que mais um jogador brasileiro negro foi chamado de macaco. Esse tipo de coisa é realmente deplorável!

Mas o futebol não vai parar...

Como judeu, conheço bem o preconceito e os costumeiros adjetivos do tipo "judeu", o que para mim é, de fato, um privilégio.

Evidente que existe preconceito racial e, verdadeiramente e de maneira triste, penso que esse persistirá.

No entanto, tenho convicção de que as formas de combate ao racismo estão muito equivocadas, na medida em que o preconceito, especialmente em relação aos negros, foi cooptado pela esquerda "bondosa", que o operacionaliza com fins claramente políticos, ou melhor, politiqueiros.

iscorda? Então vá investigar a fundo, profundamente, o que é o movimento Black Lives Matter.

Quando ouço as palavras racismo estrutural, algum tipo de processo químico se apossa do meu cérebro, causando-me uma sensação ruim, de forma semelhante ao que penso que aconteça com os próprios negros - evidente que nem todos - ou seja, age como um antídoto paralisante.

Toda vez que se parte de premissas absurdas, por exemplo, todos os seres humanos brancos são e atuam como racistas, e se opõe a esses de maneira preconceituosa e virulenta, faz-se um convite para o confronto com o "outro lado". Estabelece-se o conflito e a guerra social.

Políticas que buscam resolver a questão contemplando esse tipo de (má)estratégia, estão fadadas a um rotundo fracasso.

Uma dessas estratégias visa fazer com que crianças compreendam o preconceito dos brancos e, assim, passem a agir de maneira anti-racista.

Honestamente, não sei se professores estão educando ou doutrinando...

A grande política para diminuir as discrepâncias raciais é, no meu sentir e sem dúvida, a vigência de um ensino de qualidade (palavras repetitivas, hein?), nas áreas duras do português, da matemática, das ciências, da história e outras.

Seguramente não iremos evoluir, muito antes pelo contrário, com o mar de doutrinação em que o ensino escolar navega atualmente; são os fatos.

Sem falar na questão da educação, da formação familiar, que infelizmente é imensamente pior em relação as famílias negras.

O problema do racismo precisa ser atacado pedagogicamente, com um ensino de verdade, robusto nas escolas, para que elas aprendam a ler proficientemente, saibam ciências e história de verdade, a fim de que possam pensar criticamente - não em Teoria Crítica Racial -, e, consequentemente, consigam aumentar suas chances para abocanharem as oportunidades nos mercados e na vida real. Crianças mal formadas e informadas têm realmente suas oportunidades limitadas.

Racismo também se debela com aumento da concorrência.

Entretanto, vimos e vemos no nosso Brasil "educador e progressista", as crianças serem impedidas de frenquentar - e comer - as escolas, fruto do politizado "fiquem em casa", em razão das interrupções da Covid-19.

Que adoração, que doutrinação, que politização presenciamos no que se refere ao nobre comportamento de professores com alinhamento político à esquerda, não é mesmo?

Se a situação já não fosse ruim para todas as crianças, em especial, para as mais carentes, os seus impactos negativos incidirão sobre gerações de jovens brasileiros.

Sinto informar que não irá adiantar somente colocar faixas nos gramados de futebol e/ou propagandas na televisão, a fim de combater o "racismo estrutural".

Temos que botar o dedo, a mão, as mãos, e os cérebros pensantes, especializados e não doutrinados, na estrutura do ensino brasileiro, E PARA TRANSFORMAR FACTUALMENTE!

Érika Figueiredo

            No último sábado, palestrei no 1° Forum da ABRAJUC (Associação Brasileira de Juristas Conservadores), no Clube Militar do Rio de Janeiro, sobre ativismo judicial. Na ocasião, falei sobre decisões equivocadas de juízes e desembargadores, bem como de Ministros de Tribunais Superiores, em diversos julgamentos.

Discorri, sobretudo, acerca do pensamento equivocado de muitos julgadores, que ao invés de aterem-se à letra da lei, ao que ali está escrito e determinado, tecem elocubrações e ampliam interpretações, na hora de aplica-la, fazendo-o de acordo com seu próprio ponto de vista, de um modo ostensivamente inconstitucional .

Ocorre, nesse momento, aquilo que o grande Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte americana,integrando-a de 1986 até a sua morte, em 2016, chamava de comportamento de reis: estes aplicadores do Direito consideram que a lei está a seu serviço (e não ao contrário), pois enxergam-se como verdadeiros ungidos por Deus, tais quais os monarcas absolutistas do passado.

Temos visto decisões desprovidas de fundamentação legal, dissociadas da realidade e ancoradas, única e exclusivamente, nos pensamentos dos magistrados que professam-nas. Tais decisões atingem a sociedade em um dos pilares da civilização: a segurança jurídica.

O direito romano, a cultura grega e a tradição judaico-cristã formam o tripé que conduziu a civilização, por milhares de anos, até o tempo atual. Com base nos valores alcançados , pelos ensinamentos adquiridos, criamos meios de convivência em comunidade e de dissolução de conflitos sociais.

Aprendemos que há algo maior que nos norteia e rege, e que a vontade do homem é formatada por regras superiores a este, devendo o mesmo adequar-se, a fim de ser aceito, no meio social. Isso é indiscutível.

No entanto, eis que , de uns tempos para cá, o ativismo judicial, que nada mais é do que abuso de poder, por meio de julgadores, fez-se presente no meio jurídico, e juízes que comportam-se como reis, entendem estar acima das constituições e das leis.

Acontece que o juiz está longe de ser rei. Este exerce uma função pública, para a qual prestou um concurso ou foi escolhido por critérios pré-determinados, como ocorre com desembargadores conduzidos pelo quinto constitucional, e ministros de tribunais superiores. Em quaisquer destes casos, ele deve seguir a legislação, aplicando o que está descrito nas leis e na constituição de seu país, por meio de uma interpretação.

Interpretar não significa inovar, preencher lacunas, fazer analogias “in malan partem” ou, pior ainda, arvorar-se a criar o que não existe. Interpretar é agir dentro dos estritos limites da lei, valendo-se, conforme o próprio Scalia ensinava, do originalismo e da textualidade.

O que seria isso? Originalismo é ater-se ao que a lei originalmente quis dizer. Sem suprir lacunas. Sem inventividades. Da mesma forma que textualidade é interpretar o texto da lei, sem incluir palavras ou expressões que ali não se encontram. Ou seja: VALE O QUE ESTÁ ESCRITO, sem que se tente perquirir a vontade do legislador, a intenção daquela lei (caso não esteja claramente descrita), ou coisa que o valha.

Entretanto, os ungidos por Deus (porque ao sentirem-se com a capacidade de utilizar as leis a seu serviço, é assim que comportam-se certos julgadores), não percebem que, ao agirem dessa forma, retiram da sociedade a tal segurança jurídica, de que falávamos acima: os indivíduos passam a não saber o que esperar das decisões.

Em uma sociedade na qual não se encontra segurança jurídica, automaticamente não se vislumbra a paz social. E onde não há paz, há barbárie. Se decisões, não baseadas em leis anteriores a estas, podem ter impacto na sociedade, então não se sabe o que pode acontecer, em seguida.

Foi assim na Russia de Stalin, quando os juízes passaram a decidir contra a lei e a Constituição, e a favor do Partido Comunista, apesar dos Gulags, da fome do caos. Foi assim na Alemanha de Hitler, quando juízes saudavam o fuhrer e davam as costas para a população, decidindo de olhos vendados aos horrores ao redor, ao Holocausto, aos campos de concentração, ao abuso de poder.

            Tem sido assim, no mundo todo, a despeito de termos tantos exemplos, na História. Mas o homem deu as costas à tradição, lembram-se? E com isso, deu as costas aos ensinamentos que a História traz. Quase nada tem sido feito, para coibir tantas ilegalidades. E o preço a pagar será alto.

Se, no mundo atual, vivenciamos discursos apocalípticos, acerca de vírus, aquecimento global, superpopulação e outras narrativas, ao recepcionarmos os abusos de poder, por certos membros do judiciário, damos a estes salvo conduto para decidirem as nossas vidas, conforme bem entenderem, valendo-se, inclusive, dessas circunstâncias, para agir em desacordo com a lei.

Contudo, algo essencial e inescapável deixou de ser considerado: esses indivíduos não foram eleitos pela população. Não cumprem mandato eletivo, não podem ser destituídos. Possuem cargos vitalícios, e decisões que, em muitos casos, não são passíveis de reexame.

Ao decidirem sobre as vidas das pessoas, instrumentalizando o Direito como lhes convém, estão invadindo competências que não são suas, pois vivemos sob a égide do sistema da tripartição dos Poderes. Judiciário, Legislativo e Executivo possuem funções distintas, e um Poder não pode invadir a seara do outro.

Portanto, toda vez que testemunharmos um julgador inventando o que não está descrito nas leis, sob o argumento de que está preenchendo lacunas, tais lacunas somente se fazem cabíveis, nas hipóteses contidas nas fontes do Direito, e destas não fazem parte as ideias do aplicador das referidas leis. Ele deve ater-se ao que foi criado pelo legislador.

O abismo é logo ali, e a continuidade desse círculo vicioso que vem se formando , em nossa Justiça,dando origem a uma verdadeira JURISTOCRACIA (uma forma de poder baseada no que emana do Judiciário), trará consequências nefastas , de proporções inimagináveis, à sociedade. Que Deus nos ajude.           

*       Érika Figueiredo PE Promotora de Justiça no Rio de Janeiro.

**      Este artigo foi publicado originalmente no excelente Portal Tribuna Diária e enviada ao site Conservadores e Liberais pela autora.