O FALSO DILEMA ESTADO X MERCADO
O tsunami financeiro em curso engendrou a mais s?a recess?global desde a 2ª Guerra Mundial. Ela chegou ao Brasil em outubro de 2008 e, al?de sua gravidade, apresenta tr?caracter?icas - alta complexidade, ampla incerteza e forte volatilidade - que dificultam o esfor?de interpret?a e, ainda mais, o de prever sua trajet? futura.
Na elabora? de estrat?a para superar a crise e preparar nossa economia para o mundo repaginado que lhe suceder??ssencial, portanto, avaliar corretamente os fatores que convergiram para ger?a. S?in?s explica?s simplistas e conclus?precipitadas. Elas mais atrapalham do que ajudam a aprecia? equilibrada dos elementos em jogo.
Tanto Estado quanto mercado haviam contribu? para propiciar o quinqu?o in?to de prosperidade global, de 2003 a 2007, e foram incapazes de perceber e coibir a tempo a s?e de abusos e iniciativas de alto risco que, surgidas em momento de euforia, acabaram precipitando a crise. Esta emitiu o primeiro alerta em agosto de 2007 e chegou a um quase desmanche sist?co em setembro de 2008. Tanto a ret?a da salva? pelo Estado onipotente quanto pelo mercado autocorretor n?resistem a uma an?se mais consistente, que leve em conta os pressupostos te?os e a experi?ia pr?ca da longa hist? de crises financeiras.
N?se pode esquecer que foram iniciativas legislativas, ordenando que o financiamento de habita?s aos grupos de baixa renda fosse privilegiado, minimizando at? sua capacidade de pagamento, combinadas com legisla? que permite o abatimento tribut?o dos juros de quaisquer financiamentos imobili?os, que contribu?m para inflar a bolha imobili?a norte-americana. Nem, tampouco, que foram decis?de pol?ca macroecon?a, empurrando os juros b?cos nos Estados Unidos para 1%, aliadas ?da China, manipulando para baixo sua taxa de c?io, que levaram ?imbiose esp? pela qual a China passou a exportar produtos a custo cadente para o desregrado consumo norte-americano, ao mesmo tempo que o financiava pela compra maci?de t?los de d?da.
Estava criada a poderosa m?ina de transformar em liquidez internacional os enormes d?cits americanos em conta corrente, que beiraram US$ 1 trilh?por ano. O fen?o se repetiu em outros pa?s emergentes cujas exporta?s permitiram o ac?o de super?ts, que passaram a financiar o consumo dos pa?s centrais, inundando o mundo com cr?to barato e abundante. Poupan?excessiva na periferia, consumo desmedido no centro e sistema financeiro intermedi?o eficaz, embora imprudente, geraram desequil?io mundial insustent?l, terreno f?il para que a desmedida, a gan?ia e a fraude, sem regula? e fiscaliza? do Estado, criassem riscos exorbitantes, que, ao estourar, corroeram a confian? pedra angular do sistema econ?o.
No Brasil, o governo tem procurado mitigar o quadro que se revelou de maneira mais dr?ica na queda do PIB do ?mo trimestre de 2008. Infelizmente, o alto n?l de compromissos fiscais que assumira em gastos recorrentes de pessoal e custeio, aliado ?ueda na arrecada? inerente ?esacelera?, vieram a restringir o escopo da sua a? fiscal. Em contraste com a maioria de nossos pares, caber?portanto, ?ol?ca monet?a a principal responsabilidade de conduzir o esfor?antic?ico, utilizando a margem de manobra que soube preservar. Redu? de juros, libera? de compuls?s e administra? de n?is de liquidez, em reais e em divisas, ser-lhe-?armas preciosas.
pol?ca fiscal caber?anter o apoio ?ede de prote? social, em especial ao Bolsa-Fam?a, e realizar imposterg?is investimentos p?cos, sobretudo em infraestrutura. O governo ter?tamb? de melhorar o ambiente de neg?s, temperando sua voracidade fiscal e assegurando maior seguran?jur?ca ?tividade econ?a, refor?do o marco regulat? e prestigiando a atua? independente e confi?l das ag?ias reguladoras. S?sim seremos capazes de atrair capital privado, nacional e externo, para investimentos priorit?os. ?tarefa indispens?l, haja vista o baixo n?l de nossa poupan? apenas 16,9% do PIB no quarto trimestre de 2008.
A maneira pontual que at?gora tem presidido a destina? dos recursos p?cos antic?icos, atendendo, ?erdade, a situa?s emergenciais de setores mais dependentes do cr?to ou da exporta?, tem de ser revista, para inseri-la em estrat?a visando a preparar o Pa?para o mundo de amanh?em que predominar?novos paradigmas de produtividade, efici?ia e eco-compatibilidade.
A pol?ca anticrise h?portanto, que ser vertebrada em torno de um fio condutor e inspirar-se em clara vis?do futuro. Subsidiar empresas ou financi?as a juros diferenciados, sem contrapartidas qualitativas e compromissos de modernizar a gest? distorce a concorr?ia entre elas e subverte a equanimidade e a efici?ia que devem inspirar o mercado din?co e sadio exigido pelo ambiente mais competitivo que passar? prevalecer amanh?
Urge, pois, recolocar a opera? do mercado nos trilhos, regulando-o sem sufocar seu dinamismo e sua criatividade, virtudes pr?as da liberdade de empreender. Por sua vez o Estado tem de ser repensado e seus gastos, redefinidos, a fim de que passe a priorizar a educa?, o conhecimento t?ico-cient?co e a infraestrutura f?ca e humana, valores pouco prezados entre n?mas indispens?is ?obiliza? do enorme potencial desperdi?o de desenvolvimento integral do Pa? ?exig?ia imposterg?l no mundo p?rise, que se anuncia menos exuberante, mas ainda assim repleto de promissoras oportunidades que n?temos mais o direito de ignorar.
* Presidente do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de ?ica Concorrencial. Site: www.etco.org.br