EM RECENTE defesa da descriminaliza? da maconha, Fernando Henrique Cardoso afirmou que o debate sobre a legaliza? das drogas enfrenta um tabu que precisa ser quebrado. Trata-se de miragem do ex-presidente, j?ue a descriminaliza? das drogas — incluindo a defesa expl?ta da legaliza? da maconha — n?sai da pauta da imprensa e das universidades, permeando at?s “temas transversais” do MEC, impostos ?crian? nas escolas. Na pr?ca, o uso de drogas j?oi legalizado no pa? com a b??de tucanos e petistas — ideologicamente ecum?cos quando se trata de subverter costumes. A lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Pol?cas P?cas sobre Drogas, aboliu qualquer puni? para os usu?os. A pena m?ma ? presta? de servi? ?omunidade, que, se n?for cumprida, acarreta simples “admoesta?” por parte do juiz, at?ue o crime prescreva. E quem sofre as consequ?ias ? bolso do contribuinte. Para a nova lei, consumir drogas ?m direito inalien?l do usu?o, e curar sua depend?ia, um dever incondicional do Estado. Essa tend?ia j?avia sido antecipada pela Assembleia Legislativa de S?Paulo, que, em 9 de fevereiro de 2006, derrubou veto do governador do Estado e, num arroubo de independ?ia n?muito comum no Parlamento brasileiro, promulgou, por decreto legislativo, a lei estadual nº 12.258, que confere privil?os aos usu?os de drogas sem lhes impor nenhum dever. Essas leis nasceram de uma tese hegem?a nos meios acad?cos: a pol?ca de redu? de danos — eufemismo com que intelectuais universit?os disfar? sua apologia ao uso de drogas. O brasileiro nem sonha, mas existe at? “Declara? dos Direitos dos Usu?os de Drogas”, que, obviamente, n?foi feita por uma Constituinte de usu?os, mas por acad?cos financiados pelo contribuinte. Subscrita pelo Cebrid (Centro Brasileiro de Informa?s sobre Drogas Psicotr?as), da Universidade Federal de S?Paulo, a declara? finge-se arauto da ci?ia de ponta, mas n?passa de entulho ideol?o do Maio de 68. Nela se alicer? a nova lei sobre drogas e as pol?cas do MEC e do Minist?o da Sa?na ?a. Professores universit?os, a quem cabe a educa? da juventude, proclamam, na referida declara?, o seguinte mandamento: “Conclamamos as organiza?s n?governamentais e governamentais a incluir usu?os de drogas em seus conselhos, ger?ias e dire?s”. Ou seja, as universidades est?defendendo cotas para drogados nas mesas diretoras do Congresso, nos gabinetes ministeriais e nas cortes de Justi? Deve ser por isso que os autores da declara? condenam, veementemente, o exame antidoping. Mas, enquanto n?chega o mundo sonhado por essa esp?e de “Manifesto Consumista” dos acad?cos (vers?lis?ica do “Manifesto Comunista” de Marx), a deputada Cida Diogo (PT-RJ), apoiada por Rita Camata (PMDB-ES), contenta-se em impor ao mundo real dos usu?os do SUS os privil?os dos usu?os de drogas. Cida Diogo ?utora de projeto de lei que obriga o SUS a dar a eles, entre outros insumos, agulhas e seringas descart?is. A express?“outros insumos” abre brecha para que o SUS distribua a pr?a droga, como a maconha, usada como alternativa de redu? de danos para viciados em crack. O projeto est?endo aprovado sem passar pelo plen?o da C?ra, como se o luxo da distribui? de seringas para viciados n?merecesse debate diante da mis?a da falta de medicamentos para crian? nos postos de sa? Mais grave ?ue a atua? dos especialistas encarregados da redu? de danos oscila entre a incapacidade e a inconsequ?ia. O pr?o Minist?o da Sa? em um texto sobre ?ool e drogas recomendado em seu site para crian? de 12 anos, mistura vulgaridade, lasc?a e imprecis? ao comparar a “fissura” proporcionada pelo crack ao prazer do orgasmo — agu?do dupla e criminosamente a curiosidade das crian?. E ainda nega, taxativamente, que a coca? produza toler?ia e s?rome de abstin?ia, numa indisfar?el apologia da droga para menores, contrariando a lei e a ci?ia. Eis, portanto, a danosa pol?ca de redu? de danos. Ela se alicer?na cren?pueril de que o drogado — useiro e vezeiro em escarnecer da lei, da p?ia e da fam?a — vai obedecer feito crian?as recomenda?s dos engenheiros sociais. Ainda que quisesse faz?o, de nada adiantaria. A “Declara? dos Direitos dos Usu?os de Drogas” ?ma prova de que a ci?ia de muitos especialistas ?ais alucinada do que del?o de viciado. JOS?MARIA E SILVA, 45, jornalista, ?estre em sociologia pela Universidade Federal de Goi? com disserta? sobre viol?ia nas escolas. Fonte: Folha de S. Paulo, 23 de mar?de 2009