Percival Puggina

         Na manhã de hoje, saí de Florença, cidade onde nasceu Machiavel, para revisitar a pequena e belíssima urbe de San Gimignano. Pensando no autor florentino, lembrei-me de um artigo que escrevi no ano passado e resolvi atualizá-lo.

Sou cidadão de um país onde as decisões mais estapafúrdias são tratadas como parâmetros de normalidade. Alguém dirá que é mera questão de ponto de vista. No entanto, sempre que, em extraordinário esforço de angulação, me desloco para esse tal “ponto de vista”, vejo tudo ainda pior.

Muito pior. Como podem afirmar que a democracia e o estado de direito que todos queremos estejam sendo servidos ante as situações que descrevo a seguir?

Um criminoso condenado em três instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi posto em liberdade para disputar a presidência da República.

Bandidos descem do morro para a cidade, mas a polícia não podia subir da cidade ao morro. Agora, há novas regras do STF: a polícia pode subir, mas só de dia, e quando sobe tem que manter “proporcionalidade” (o que, para mim, significa que deve entrar com maior contingente e armamento mais pesado, mas não foi isso que eles quiseram dizer).

Uma urna eletrônica que qualquer pessoa com olhos de ver sabe ser opaca foi, oficial e inquestionavelmente, proclamada modelo de transparência e objeto de fé pública.

Os constituintes de 1988 vão sendo depostos por pequeno grupo de guardiões daquele trabalho e esses guardiões utilizam a Constituição mais ou menos como maîtres e chefs usam seus velhos livros de receitas: ao seu próprio gosto.

O crime de “lesa-majestade” volta à cena, com a consequente morte cívica dos réus e se instala a prática de estender as restrições de direitos às suas famílias.

Inquéritos são abertos para permanecer ameaçadoramente abertos.

O presidente que emergiu das urnas torna público seu desejo de vingança e ela já vai sendo saciada; seus alvos tombam.

A sociedade é ameaçada, viu a censura se impor e se tornar matéria legislativa de máxima urgência. A liberdade de opinião e expressão é tolhida de múltiplas formas, o Estado se apetrecha para xeretar os assuntos alheios e a vida privada se torna objeto de pescaria probatória.

Os itens acima são apenas alguns dentre muitos, num país onde as palavras vão para um lado e as ações na direção oposta.

Na política nacional, o Direito se converteu em instrumento de proteção do Estado; não mais serve ao cidadão e à sua liberdade. Nela, com dificuldades e receios, fala-se inutilmente à irreverente surdez e ao desprezo dos poderes.

Não passa pela cabeça dos novos príncipes das lições de Machiavel que nas sociedades modernas, a injustiça praticada pelo Estado contra um cidadão é sentida na sociedade inteira. Em cada um que é silenciado, cala-se um pouco a minha voz. Levam-me sempre que alguém é preso injustamente.

Isso não guarda qualquer semelhança com as minúsculas razões de confraria do “mexeu com um, mexeu com todos”. Não! É algo nobre, que nos vem na alma quando a injustiça se instala, a lei é descumprida e a Constituição manejada, repito, como maîtres e chefs usam seus livros de receitas: dão uma olhada e fazem o que querem.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Meu barbeiro em Porto Alegre é um engenheiro venezuelano, ex-funcionário da PDVSA, a maior petroleira daquele país que conheci democrático e próspero no final dos anos 80. Meu engenheiro-barbeiro está feliz no Brasil onde pode se alimentar e “hacer otras cositas” com o produto de seu trabalho.

Ao passar a palavra a seu convidado de honra – o criminoso Nicolas Maduro – Lula disse-lhe que falasse à “imprensa livre do Brasil e de seu país”. O presidente brasileiro solidarizou-se com ele reclamando das narrativas que se fazem sobre a situação da Venezuela e recomendando-lhe que criasse sua própria narrativa, pois essa seria “infinitamente melhor do que a que eles têm contado contra você”.

Quando um ser humano deixa de lado os fatos e a verdade sobre os fatos, para se dedicar a narrativas, existem poucos lugares que pode passar a frequentar. Entre os que me ocorrem estão aqueles onde infelizes vendem seu amor, traficantes anunciam os prazeres de suas drogas, meliantes aplicam seus golpes e onde vicejam as vilanias e insânias do ciberespaço.

Uma sociedade minimamente prudente deve evitar que pessoas assim, ocupadas com “boas narrativas”, se envolvam com o interesse público, relações familiares, negócios sérios, educação de sua juventude, vida religiosa, etc. Não dá! É perigoso demais.

Infelizmente, o Brasil mergulhou de cabeça na tese de que as questões mais graves do país possam ser objeto de um concurso de narrativas, onde a única verdade que interessa é a que cerca um cartão de vacina ou o ato de fé num sistema de votação. Mas a que decide uma eleição é a narrativa vigarista de que o ex-presidente é responsável por 700 mil (por vezes 700 milhões) de mortes para que palermas de carteirinha a repitam freneticamente.

Ao dizer para o ditador da Venezuela que crie uma narrativa melhor do que a de seus adversários, Lula está fazendo um discurso completo sobre si mesmo. É o Confiteor de um impenitente orgulhoso de sua perdição.

Os seres humanos são livres, para o bem e para o mal. Deus nos quis assim, mas convenhamos, triste destino o nosso, cujo horizonte foi consumido pelas narrativas admitidas na disputa eleitoral de 2022. Prefiro dormir intranquilo, preocupado com meu país, do que dormir em paz depois de lhe haver feito tanto mal.

Em viagem na Itália, percebendo que sou brasileiro, pessoas me perguntam o que está acontecendo em meu país. Tenho respondido que, hoje, o bom povo brasileiro, se percebe irrelevante. A Lava Jato foi difamada e sepultada. Os delinquentes da política voltaram a seus negócios. Os bons congressistas são em número insuficiente para produzir algo que se possa chamar de democracia e estado de Direito.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Gradualmente, a bruma se dissipa. A gente pisca os olhos como para limpar a visão e começa a ver um pouco além da grande confusão dos últimos meses. Já não se trata mais de buscar as razões do que aconteceu, porque elas nunca foram razões da razão; o que se percebe, com realismo, são os motivos e os objetivos. O impeachment de Dilma e a presidência de Michel Temer foram dois pontos fora da curva e a eleição de Bolsonaro marcou o terceiro surfando nas redes sociais apesar da imprensa tradicional e do “Ele não!”. Acabei de mencionar os motivos; os objetivos, obviamente, foram dois: derrotar Bolsonaro e, com Lula, trazer a esquerda de volta ao poder.

O fato mais expressivo da campanha eleitoral de 2022 foi a nítida sensação de que a reeleição do presidente era inaceitável para quem se habituou a comandar o jogo. Episódio eloquente ocorreu no dia 12 de dezembro do ano passado, na cerimônia de diplomação da chapa eleita: o auditório do TSE, repleto de autoridades e petistas engravatados, saudou a chegada do ministro Alexandre de Moraes à mesa dos trabalhos com estrondosa e prolongada salva de palmas. Uma alegria incontida que só não entendeu quem não quis. Os cotovelos de Lula devem ter ficado magoados porque sua recepção foi muito menos calorosa. Revela-se nesses detalhes o ânimo legionário que permite a locução de praxe: missão dada, missão cumprida.

Para usar uma expressão do futebol, a história levou um drible “de caneta”. Como no poema de Drummond: “E agora, José?”.

Durante décadas, eventuais conclusões sobre o futuro do Brasil nas mãos da esquerda eram rotuladas como teoria da conspiração. Agora, não dá mais, porque tudo que se dizia sobre as consequências de uma futura vitória de Lula, está em pleno curso, aberto, declarado, estampado. Parece que o presidente saído das urnas não se preocupou, nem mesmo, em cuidar da imagem de seus benfeitores.

Quer desestatizar, impedir privatizações, ampliar a máquina e o gasto público, distribuir empregos para seus militantes revogando a Lei das Estatais, aumentar impostos, reestatizar o Banco Central, desarmar a população, apoiar as ações do MST, desqualificar quem se dedica ao agronegócio, descartar a cláusula democrática para retomar o projeto da UNASUL, apoiar ditaduras de esquerda na América Latina, ampliar sua influência sobre o topo do Poder Judiciário e formalizar a censura das opiniões nas redes sociais, através do PL 2630. De novo, mesmo, apenas a ideia de financiar a Argentina através do Banco do BRICS, incluir Venezuela como membro daquela organização e criar moedas únicas com quem quer que o convide a dizer algo sobre economia.

Hoje, examinei as imagens da reunião dos presidentes dos países da América do Sul. Vi Lula em reuniões reservadas e renegociando dívidas com Nicolas Maduro. O ditador venezuelano, aqui recebido com pompa e circunstância, é um narco-terrorista que se chegar num país que pretenda proteger seus cidadãos, vai preso.

Nisso tudo, o que mais me espanta é conhecer tanta gente que simplesmente não se importa em perder sua liberdade (e, com ela, sua dignidade) e ferrar seu país.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Assim como a teologia da libertação serve ao comunismo, a política indigenista em curso no Brasil faz a mesma coisa. A primeira, a desastrosa TL, em ato de prestidigitação, coisa de mágico de aniversário infantil, transforma o “pobre” das sagradas escrituras em “excluído” e pronto! Lá está o mesmo sujeito do amor de Deus e do amor ao próximo, desfigurado em agente da luta de classes. Sim, porque se alguém é excluído é porque alguém o quer do lado de fora e isso causa revolta. No entanto, estamos descrevendo malandragem pura porque ninguém, a não ser a própria esquerda, precisa de uma sociedade miserável, formada por “excluídos”.

Por outro lado, a política indigenista, ao ver o povoamento do Brasil como invasão de propriedade alheia, numa aulinha de “história” de 45 minutos, deslegitima todos os títulos de propriedade existentes no Brasil porque, em tese, qualquer terra “pode ter sido ocupada” por habitantes pré-cabralinos.

Está em curso no STF, novamente à margem do Congresso Nacional, uma nova deliberação sobre se o que está escrito a respeito desse tema na Constituição é constitucional ou não. Já ouviu falar nisso, não? Pois é. Eu também. As coisas mudaram por aqui.

A Constituição de 1988 determinou que seriam indígenas as áreas tradicionalmente ocupadas na data de sua promulgação. Em excelente arrazoado do que me enviou cópia, o Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Dr. Fábio Prieto de Souza, lembra que o mais recente julgamento da mesma questão, com término previsto para o dia 7 de junho, já tem dois votos – um dispensando o marco temporal da CF de 1988 (ministro Edson Fachin) e outro, não (ministro Nunes Marques).

Em dado momento, o Doutor Fábio, que já foi desembargador federal no TRF-3, e já se defrontou com a mesma pauta afirma o seguinte:

Talvez parte substancial da sociedade brasileira não tenha conhecimento de que o julgamento poderá afetar todo o território nacional, inclusive, ou principalmente, a propriedade urbana privada, no Estado de São Paulo e em todo o País.

Ele registra que só na área de jurisdição daquele Tribunal, milhares de pedidos de usucapião foram apresentados, tendo ele julgado grande número desses casos propostos pela União. E acrescenta:

É oportuno lembrar que, hoje, as comunidades indígenas não são, segundo a Constituição, proprietárias das terras que tradicionalmente ocupam. Se as comunidades indígenas têm a posse de imóvel, a propriedade é da União, satisfeitas certas formalidades da ordem jurídica. A partir desta sistemática constitucional, a União alegava que as comunidades indígenas tinham a posse imemorial dos bens, embora já não mais os ocupassem de fato, e, assim, exigia o reconhecimento da propriedade, em detrimento do interesse de milhares de cidadãos residentes nesta metrópole.

No Tribunal Regional Federal da 3ª Região, prevaleceu a tese de que a ausência de posse, há séculos, pelas comunidades indígenas, nos aldeamentos extintos, não poderia impedir a discussão sobre a alegada propriedade de terceiros, prejudicada a alegação da União. O caso foi levado ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, que chancelou a orientação da Corte Federal e editou a Súmula 650: “Os incisos I e XI do art. 20 da CF não alcançam terras de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto”.

Mais adiante:

A propósito deste julgamento no Supremo Tribunal Federal, não raro tudo tem sido reduzido à disputa entre supostos produtores rurais mal-intencionados e as comunidades indígenas.

Na comunidade nacional, penso que o mais perigoso não é a inexatidão desta avaliação. Mas o fato certo e incontestável de que a eventual mudança de orientação jurisprudencial causará a ruptura do conceito de território nacional, tal qual o País o conhece e reverencia nos últimos quinhentos anos.

Nenhuma terra – urbana ou rural – estará a salvo da alegação de que, um dia, há séculos, terá sido ocupada por comunidades indígenas e, portanto, a propriedade não será mais dos brasileiros, mas da União que deve servi-los.

O Brasil continental será o laboratório universal e pioneiro da mais singular tese de invalidação de um dos elementos do conceito de nação, a integridade do território.

Governadores, prefeitos, congressistas, assistem questões com imensa repercussão na vida dos cidadãos, em estado de absoluta insegurança jurídica, como se as instituições tivessem surtado por ação ou omissão, por ideologia ou política. Já não mais podemos dizer, sequer, que o futuro a Deus pertence porque o futuro de mais de 200 milhões de brasileiros está nas mãos de umas poucas pessoas e de sua peculiar visão de mundo. Na democracia, as coisas não são e não podem ser assim. Por isso, é importante a aprovação urgente, contra a vontade da esquerda, do PL 490 que pretende convalidar o que está na Constituição...

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina        

      Para o lulismo, divergir da retórica petista é promover discurso de ódio. Algo inaceitável pelos devotos daquela alma cândida e serena, que anda pelo mundo com espírito de peregrino.

Quando Lula seguiu para a prisão com os veículos da Polícia Federal, imaginei que estivéssemos atingindo o ápice de um evento cósmico. No entanto, o sol não se fez escuro, a terra não tremeu e o véu do templo permaneceu incólume.

Presenciávamos o fracasso dos falsos profetas e a perda de forças dos tutores da História. Não haveria como reescrever – não para esta geração – o que todos contempláramos. Não haveria como desgravar, desfilmar, desdizer, e não seria possível desmaterializar os fatos.

Só que não. A estratégia posta em curso se revelou de uma eficiência que -devo confessar – gostaria de conhecer o autor ou autores. Uma competência dessas, se difundida e aplicada a serviço do bem, seria preciosa para a humanidade.

Em três anos, a esquerda havia retomado o comando da narrativa. De modo disciplinado, os veículos do consórcio de mídia desdisseram o que haviam dito, deram um cavalo de pau e se reencontram agora, na estrada, com a poeira que haviam levantado.

O vírus corona funcionou, na operação, como detonador de um processo de transformação psicossocial. Ao medo causado por ele, ampliado pelo intensíssimo trabalho da mídia, inclusive das plataformas das redes sociais, somaram-se a supressão de garantias e as restrições à liberdade impostas pelo STF.

Na ocasião, surgiram advertências, mal-ouvidas e mal-recebidas, segundo as quais aquilo era um treinamento para o que viria depois. Após dois anos com a Covid servida aos telespectadores brasileiros em proporções cavalares, parcela inimaginável da população estava pronta para suportar doses crescentes de submissão. Prontos, inclusive, para dizer que os fatos não são como os veem, mas como é dito que os fatos são. Acidentalmente, vídeos são inutilizados e gravações perfuradas. As mais altas cortes da República recontam a história da Lava Jato e a campanha eleitoral de 2022 transcorreu num contexto histórico simulado, fictício, em que um dos candidatos simplesmente não tinha passado. Assistimos à desmaterialização dos acontecimentos.

Com frequência me lembro de um ministro do STF/TSE – aquele de prazos curtos e multas pesadas – usando a expressão “Na hora que prender dois ou três eles param rapidinho” (alguém lhe falara de suposta pressão de patrões sobre empregados para votarem em Bolsonaro). O mesmo ministro não conseguiu ocultar o ar de felicidade quando foi alertado por alguém que nos Estados Unidos a invasão do Capitólio já dera causa a mais de duas mil prisões. Afirmou ele, então, três semanas antes do dia 8 de janeiro: “Tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.

Em resumo: nem fechando os olhos deixo de ver que há um caminho sendo percorrido, em detrimento da nossa liberdade de expressão, que já é mencionada como “coisa de um tempo que acabou no Brasil”.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Você já reparou no quanto a esquerda detesta o Brasil? Observe o mimimi histórico que nos é despejado em salas de aulas e em fake analysis da mídia ideologicamente manipulada: o Brasil explorado, suas riquezas drenadas, “veias abertas” ao longo dos séculos por um colonialismo de péssima origem, que nada de bom produziu e a ninguém dignifica. Bem ao contrário de todos os povos, o brasileiro é ensinado a se constranger de sua história e a repudiar suas raízes. Rompidos nossos elos com o passado, o mesmo mimimi se volta para as sujeições internas, para a odiosa burguesia europeia, branca, machista, racista, capitalista e sei lá mais o quê. Tudo construído para que nos vejamos como palermas necessitados da inteligência, sagacidade e discernimento dos “intelectuais” e políticos que disponibilizam esse condensado de desinformação.

Você jamais ouvirá uma só palavra que nos dignifique. Elogiam a latino-americanidade, a pátria grande do Foro de São Paulo e da UNASUL, e vilipendiam nossas origens ibéricas e lusitanas. Nessa infeliz preleção, o pequeno Portugal, cujo território é uma terça parte do meu Rio Grande do Sul, que foi o primeiro Estado Nacional europeu, torna-se objeto de ressentimento e desprezo.  Oculta-se o fato de aquela minúscula nação se haver erguido à liderança mundial nos séculos XV e XVI, assumido a tarefa quase impossível de povoar o continente brasileiro e ter trazido a esta parte do mundo civilização a ocidental e cristã. Aliás, minimiza-se a própria importância dessa civilização que nos proporcionou idioma, fé e cultura.  Até a comemoração dos 500 anos do Descobrimento foi repudiada!

Grandes figuras da nossa história precisam sumir em breves referências que não exaltam sua importância e, menos ainda, os propõem ao reconhecimento e à gratidão nacional: José Bonifácio, Pedro I, Diogo Feijó, Duque de Caxias, Barão de Mauá, Pedro II, D. Leopoldina, Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa. Eles e tantos outros, em qualquer país que os contasse entre seus filhos, seriam credores de louvor e admiração. No contrapelo, os que viram pelo avesso nossa história oferecem o culto a José Dirceu, José Genoíno, Carlos Marighella, Luís Carlos Prestes...

Por isso, multidões se emocionam com os vídeos do Brasil Paralelo. Eles enfatizam nossa dignidade, nossos méritos, os fundadores da pátria. Sobram-nos razões para o justificado orgulho nacional que todos os povos têm e no qual fundam parte de suas energias. Não somos filhos da macega! Não se trata de ocultar recantos sombrios de nosso passado (qual país não os tem?), mas de fazer o que os demais fazem, valorizando os muitos aspectos positivos para neles cravar raízes e com eles estabelecer nossa identidade nacional.

A conta política da história mal contada se materializa em submissão aos narradores que também se apresentam como redentores da riqueza nacional. Em cinco séculos, apenas os 14 anos de governo petista mereceriam respeito. Tenho ouvido, como sedutor relato contado e aprendido, que o Brasil tem riquezas abundantes das quais e graças às quais todos poderiam viver na fartura. É parte do processo de dominação cultural preservar e reforçar a atitude dependente e subalterna em relação ao Estado, entendido como inesgotável provedor de nossas necessidades comuns e de nossa segurança individual. O Estado precisa ser grande e forte para que à sua sombra possamos viver em meio a muitas estatais, empregos públicos e pressuroso atendimento de todas as demandas sociais. Os sedutores que nos querem dominar se apresentam como portadores desse cardápio de muitos direitos e escassos deveres, a preços de liquidação, embora no delivery só disponibilizem miséria e totalitarismo.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         São facilmente percebidas as semelhanças entre os governos e administrações petistas no Brasil ao longo dos anos. Algumas dizem respeito a aspectos variados da vida social, como por exemplo: atitude hostil ao combate à criminalidade, desarmamento da população civil, ampliação por tortuosas vias administrativas das hipóteses de aborto, ideologia de gênero, pautas identitárias, aparelhamento das empresas estatais e da administração, leniência com as invasões de propriedade privadas, integração com países socialistas, comunistas e ditaduras.

Na área econômica, as semelhanças também são igualmente lesivas. Incluem políticas contrárias a privatizações, aumento do efetivo do funcionalismo e dos cargos políticos, claro. Tudo gerando aumento da carga tributária. Isso na ponta da demanda. Na ponta da entrega, falam bem as experiências no governo da União e nos estados da Federação que se entregaram ao petismo e às esquerdas.

Ou seja, características nitidamente estatistas. O PT ainda parece acreditar, e tenta fazer crer que o Estado cuida de outra coisa que não de si mesmo.

Para conversar com os parlamentares e convencer a sociedade de que pagar mais imposto é bom e faz bem, o PT e os governos de esquerda esgotam as artimanhas retóricas. A mais comum é aquela bobagem descomunal de que para o bem dos pobres o PT fará os ricos pagarem mais imposto, ou que com a nova regra “quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos”, nunca esclarecendo que esse “paga menos” é, na verdade, “paga menos a mais”.

O governo Olívio Dutra, aqui no Rio Grande do Sul, fez enorme propaganda em torno de uma “Nova Matriz Tributária”. Lembrei-me dela tão logo Lula e Haddad começaram a falar em Arcabouço Fiscal, um nome que se presta para muitas elucubrações. Em síntese, é a mesma coisa, uma forma de diminuir o dinheiro da sociedade e aumentar o do Estado.

Se há experiência resistindo bravamente ao tempo e às investidas dos mais intrépidos economistas da esquerda é a de que dinheiro na mão do Estado é vendaval. O que sai das mãos da sociedade para o governo reduz o consumo e reduz a produção. É uma opção clara pela pobreza, sem os merecimentos e virtudes de São Francisco de Assis e tantos outros. Ao contrário, a gente conhece a trajetória nada dignificante desse dinheiro.

O Congresso Nacional aprovou a investida contra os recursos da sociedade. Se pobreza e o baixo desenvolvimento humano têm uma receita certa, ela passa pelo enriquecimento do Estado à custa da nação; se há fórmula para criar uma sociedade de submissos, ela passa pelo aumento do poder do Estado. Entre as muitas maneiras de isso acontecer, além das que já estão postas em prática no Brasil, inclui-se o aumento da carga tributária, independentemente de para onde se diga que vai seguir o “novo” dinheiro “do Estado”.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina      

         Há quatro anos, o consórcio de mídia, como um coro afinado e provavelmente com regência competente, fez sua opinião valer como se fato fosse. Ou seja, fez-se obrigatório tomar como verdade o que ele em coro dissesse e quem o refutasse era tratado como falsário de um fato que não podia ser contestado.

Tudo muito definitivo e estável porque a mão pesada do Poder Judiciário dava suporte a essa prática que custou caríssima, em direitos e em liberdade de expressão, para muita gente boa. A situação se agravava contra quem expressasse irritação, sarcasmo, ironia ou aspereza, ao ver comunicadores deixar o país, o futuro de tantos estacionar nas sacolas dos inquéritos finis mundi e essa perturbação toda virar “novo normal”. Um século e meio atrás a ironia, a sátira, a exposição das figuras públicas ensejavam a existência de jornais de humor! Era tempo do Império! Este país tinha imperador! E D. Pedro II era o alvo principal, sereno e bem humorado, dos chargistas de então.

Com o século XXI já rodando, graças aos acontecimentos que o leitor bem conhece, o humor político joga na terceira divisão da comunicação social. Os Hipócritas estão no desterro e até a Bárbara Destefani, do Te atualizei, é censurada. Santo Deus! O humor circula naquele espaço antiquado e restrito que o Judiciário chama “serviço de mensageria privada”. Coisa privada, mas apesar de privada não escapa ao interesse dos censores, curiosos em saber quem curtiu o quê. O humor chega individual, por e-mail, dá causa a gargalhadas, desopila, mas provoca ressaca. Sobrevém uma profunda tristeza por perceber que o jornalismo brasileiro, de tão infiltrado, se tornou braço edemaciado do petismo.

O ministro Flávio Dino deu azar. Logo após proclamar, alteando a voz. que “esse tempo da liberdade de expressão como um valor absoluto acabou no Brasil”, a Suprema Corte dos Estados Unidos, por 9 a 0, decidiu sobre duas pretensões que buscavam indenização por conteúdos publicados em plataformas. A decisão da Corte, manteve unanimemente o entendimento sobre a Seção 230: nos EUA as plataformas são isentas de responsabilidade sobre o que é postado pelos usuários. Lá, a liberdade de expressão persiste. Aqui, nos afirmam que ela é tolhida para a nossa proteção e nos livrar de todo mal, amém.

Quem respeita a si mesmo e se vê como titular de direitos inalienáveis, sabe o quanto é importante à democracia a crítica política. Quando repercutem sobre a sociedade, os atos dos poderes de Estado podem e devem estar sujeitos à crítica. A diversidade de opiniões é saudável e os donos da verdade que excluem a divergência cometem a primeira impostura. Para coibir excessos nada melhor do que uma justiça imparcial. Ao não ser assim, ela comete excessos.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Percival Puggina

         Por que a Câmara dos Deputados aprovou a prisão do deputado Daniel Silveira, silenciou perante o “fique em casa” e o “lockdown”, aceitou os primeiros ataques à liberdade de expressão e tolerou que até seus membros fossem sancionados com restrições de direitos de uso das redes sociais?

Por que, como poder de Estado com legitimidade para representação do povo, conformou-se quando a cúpula do Judiciário foi assumindo competências do Governo e do Parlamento?

Por que se aquietou quando ato soberano de concessão de graça a um parlamentar foi jogado à lixeira no plenário do STF? E por que o Senado da República nunca reagiu aos abusos de poder, reelegeu com ampla margem o mais omisso de seus presidentes e nada faz para conter a onda totalitária que agora conflui ao novo governo? Por que apenas uns poucos e valorosos discursos ousaram protestar contra a violência que caracteriza a cassação do deputado Deltan Dallagnol?

Nesse já longo e sinistro caminho, enquanto tantos se ocupam com a CPI das apostas, das Americanas, das criptomoedas, e outras questões de variado porte, uns poucos e bravos deputados custam a encontrar assinantes para a CPI do abuso de autoridade. Então, cravo aqui mais um “por quê?”.

Há várias respostas, mas a essencial é a enorme distância que nosso sistema de eleição proporcional estabelece entre os parlamentares e os cidadãos, entre Brasília e a Santana do Livramento onde nasci. Em nosso sistema, deputados e senadores só têm contato com quem está na sua bolha. Não são abordados, nem conhecidos. Menos ainda são reconhecidos e cobrados por quem está fora de seu convívio, de suas equipes e dos recursos que liberam em destinações específicas. Cristalizou-se no Brasil um sistema antipovo.

Por isso, temas da cidadania não suscitam interesse do parlamento, a menos que, em surtos de animação, as redes sociais sejam acionadas. Por isso, cá nas escarpas da realidade, longe da planície dos favores, costumamos dizer perante raros congressistas favorecidos por convite para se manifestar em algum canal de tevê: “Esse me representa!”. É o cidadão brasileiro que habita em nós diante de alguém que desviou os olhos dos interesses pessoais e viu a nação, viu a democracia solapada, o estado de Direito corrompido, a liberdade sendo suprimida, os brutamontes se multiplicando e elevando o tom de voz.

Os temas da cidadania morrem à míngua com esse sistema eleitoral! Creia, leitor amigo, voto distrital faz de cada deputado representante de todos em seu distrito, devedor de explicações a quaisquer de seus cidadãos. Se não os representar bem, perde o mandato por decisão daqueles que o concederam. É vacina indispensável à cura da enfermidade que descrevi, capaz de sanar o primado da estupidez e da aberração instalado no país. Sei que isso não é fácil nem para já. Por enquanto, só posso apontar a razão não-monetária pela qual nosso Congresso não lhe dá a mínima bola, cidadão. Os votos da reeleição já estão sendo comprados com recursos da torneira conectada a seu bolso.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.