Até o dia 3 de outubro era mais fácil encontrar-se um esquimó surfando em Copacabana do que um petista que fosse contra o aborto. Claro que eles existiam, mas raramente emitiam um pio sobre o assunto. A defesa do aborto, dentro do partido, é cláusula pétrea, reiteradamente pétrea. Ser contra o aborto suscita pedidos de excomunhão das hostes partidárias, como aconteceu com uns dois ou três deputados federais que se meteram a criticar seus pares e a reprovar as decisões que tomavam a esse respeito. Esses parlamentares foram condenados a penas de suspensão, uma espécie de silêncio obsequioso ao longo do qual o filiado, entre outras coisas, não pode fazer discurso em nome do partido, participar de comissões nem votar em instâncias partidárias. É o que acontece com quem se mete a reprovar o aborto e seus defensores dentro do PT. A poderosa Secretaria de Mulheres, uma espécie de dicastério, para continuar as analogias semânticas com a Cúria Romana, chegou a pedir, por esse motivo, a expulsão do deputado Bassuma, que acabou se desfiliando do partido. Em sucessivos congressos, o PT vem aprovando moções pró-aborto. Não satisfeito, criou um capítulo para o tema no PNDH-3, rumoroso decreto presidencial que propôs revoluções à Constituição Federal e foi integralmente aprovado, por unanimidade, no Congresso do PT realizado em meados de fevereiro deste ano. Os deputados petistas que integram a Frente Parlamentar em Defesa da Vida são constrangidos a bater em retirada. Teria muito mais, mas acho que chega para mostrar que o tema não é um assunto de gosto ou desgosto no partido da estrela. Quem se mete contra ele vai para o ostracismo. E tem que ser assim mesmo. Quando o PT defende o direito de abortar, está sustentando uma posição filosófica, política e ideológica, com consequências na vida social. Matéria grave. Pedro-Juan Viladrich, em ?Aborto e a sociedade permissiva?, ensina que o abortismo ideológico vê as coisas da seguinte maneira: ?Existe pessoa quando existe um mundo de consciência explícita, uma ordem de interioridade auto-consciente e um desabrochar da própria liberdade. Uma vez que não possui essas características, o feto talvez seja vida na perspectiva biológica, mas não é um ser humano do ponto de vista ideológico ou cultural; quem suprime um feto suprime vida biológica, mas não uma humanidade?. Compreendeu? Pessoa deixa de ser uma noção objetiva e uma realidade autônoma para se converter numa construção. Nas brilhantes palavras de Viladrich, tais ideólogos da cultura supõem que ao fazer uma ?ideia de homem? estejam fazendo o próprio homem ?à imagem e semelhança? de sua ideia e de sua vontade. E surge uma insuperável contradição. Só poderia criar o homem a partir de uma ideia quem pudesse criar a si mesmo a partir de uma ideia. Ora, o homem pode tirar-se a própria vida, mas não a pode dar-se; pode tirá-la de outrem, mas não a pode devolver. Por outro lado, não é a cultura que faz o homem (?porque a cultura não cria a si mesma?), mas é o homem quem faz a cultura. Logo, a cultura é a construção e o homem, o construtor. Quando a somali Ayaan Irsi Ali, autora do livro Infiel, chegou à Holanda como refugiada e percebeu que suas conterrâneas continuavam sendo surradas pelos maridos, botou a boca no trombone para exigir do governo holandês que fizesse valer seus princípios e valores para todas as culturas que acolhesse. E conseguiu. Quem é a favor do aborto coloca outros valores acima da vida humana, e derruba uma cerca inteira para a entrada do pensamento totalitário, para a revolução, para a recusa aos valores tradicionais. Por outro lado, ninguém precisa ser cristão para ser contra o aborto. Basta usar a cabeça com um mínimo de bom senso e respeito a si mesmo e ao próximo. Note-se, então e por fim: também para quem é contra, o aborto não é um tema de gosto ou desgosto. É questão essencial da humanidade! Pois veja, agora, leitor, as voltas que o mundo dá. Olhos postos no pleito do dia 31, está aí, o PT inteiro, se mobilizando para afirmar que Dilma Rousseff é contra o aborto! Explodiram a cláusula pétrea. Descobriram que o discurso pró-aborto faz perder votos? Mas quanto oportunismo! ______________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

O MAL A EVITAR Trecho eo editorial do Estadão dia dia 25/o9/2010) Efetivamente, não bastasse o embuste do ?nunca antes?, agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder. É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir. O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.

Sou contra pesquisas eleitorais, mas essa deve ser uma contrariedade tão antiga quanto inútil. Elas vieram para ficar, crescer e multiplicar-se, suscitam grande interesse público e, devo reconhecer, não soa muito harmônica com a liberdade de informação qualquer iniciativa no sentido de as coibir. Isso não me impede, porém, de alinhar alguns argumentos que, como mínimo, servirão para reflexão do leitor interessado e para análise de quem tenha competência nos aspectos técnicos e constitucionais envolvidos. Apenas exponho argumentos, curioso sobre eventuais refutações. Há alguns anos, era comum dizer-se que ninguém podia desvendar os segredos contidos nas urnas, no ventre da mulher grávida e na cabeça de um magistrado. As ecografias e as pesquisas eleitorais encurtaram a lista. As primeiras retiraram da gravidez aquela incerteza que só se esclarecia no momento do parto. Os pais, agora, podem decidir se compram fita azul ou cor-de-rosa. Já as pesquisas suprimem do processo político um segredo que, paradoxalmente, dava transparência e veracidade ao que mais interessa apurar no processo de votação: a vontade soberana do eleitor, livre de quaisquer induções. Não parece estranho que se proíba a propaganda de boca-de-urna enquanto se aceita que, meses a fio, se vá escancarando a boca da urna e se revelando seu conteúdo? E mais: será que as informações dadas pelas pesquisas de intenção de voto tornam mais sinceras e verdadeiras as manifestações dos candidatos? Soa como pouco provável. Na maior parte dos casos, as pesquisas antecipam aquilo para que serviria, em tese, o primeiro turno ? reduzir o quadro de alternativas e compor um pleito entre apenas dois participantes. Tal antecipação gerou algo até então desconhecido, verdadeiro aleijão da democracia: o conceito de voto útil que torna inúteis aqueles atribuídos a quem, sabidamente, está fora da disputa. A todo rigor, inservíveis deveriam ser apenas os votos nulos e brancos. Jamais o voto positivo e consciente de um eleitor! É difícil imaginar benéfico ao sistema democrático saber-se, antecipadamente, que certos votos serão úteis e que outros serão inúteis. Ou, mais veementemente ainda: em determinadas circunstâncias, todos os votos, todo o comparecimento às urnas acaba sendo um gesto impotente, apenas formal e obrigatório, porque o resultado já foi antecipado. Há, também, a questão dos financiamentos das campanhas eleitorais. Com as pesquisas, os que se dispõem a fornecer recursos aos candidatos se conduzem menos por afinidade do que pelo desejo de agradar um provável vencedor. Também isso age contra a equidade das disputas. Por fim, não serve à melhor política que um bom candidato, merecedor dos votos de seus eleitores, assista-os serem drenados para um concorrente apenas porque tem possibilidades superiores de vencer ou de alcançar o turno seguinte. Como se vê, havia mais equidade, maior soberania do eleitor e menos forças de indução agindo sobre ele antes de que a ecografia das urnas começasse a revelar o sexo do bebê. Eis, então, a pergunta que fica para os juristas: será que a liberdade de informação supera, em valor, os outros valores da democracia também em pauta numa eleição? ZERO HORA, 26/09/2010

A qualidade das instituições permanece pobremente situada em 93º lugar (entre as 139 nações estudadas), com limitada confiança nos políticos e no império da lei (Relatório 2010/2011 do Word Economic Forum sobre competitividade global). A propósito das instituições nacionais - aí vou eu novamente - o relatório, que vale a pena ser lido no site do WEF (http://www.weforum.org/en/index.htm), afirma o que transcrevi acima. E muito mais. Na sequência, não por acaso, aponta o desastre da educação brasileira: nosso ensino primário ocupa a posição 107/139 e o ensino superior a posição 97/139. Por que digo não por acaso? Porque, malgrado tão deplorável situação, a grande maioria dos nossos professores considera que formar para a cidadania seja o objeto central de sua profissão. Mas os dados e os fatos os contradizem: eles não estão conseguindo fazer o que devem nem alcançando o que anunciadamente almejam. O relatório, exaustivo em relação às realidades dos países que analisa, é fonte de informação para decision makers dos setores públicos e privados do mundo inteiro. Talvez seja pouco estudado no Brasil e muito provavelmente passe batido pelos decision makers do nosso setor público (políticos em geral). É pena, porque eles estão puxando o Brasil para baixo e o mundo está sabendo. O mundo está vendo. Nosso país decresceu no ranking da competitividade entre os dois últimos relatórios. E nossas piores posições envolvem, precisamente, questões de natureza institucional. Quando se desagregam os componentes que nos levam àquele triste 93º entre os 139 países analisados, verifica-se, por exemplo, que ficamos assim (estou selecionando alguns elementos entre os 21 que se compõem para formá-lo): a) desvio de recursos públicos - 121º lugar; b) confiança nos políticos - 127º lugar; c) desperdício nos gastos públicos - 136º lugar; d) peso da regulamentação oficial - último lugar; e) transparência das políticas públicas (com perdão da redundância) - 87º lugar. Para que não digam que fiquei apenas no setor estatal, as condutas médias do setor privado não andam à luz do sol por caminhos relvados, mas se deslocam pelas mesmas escarpas e grotões sombrios: 94º lugar entre 139. Diante desses dados, nunca faltará - jamais falta! - quem diga que tudo se resolve com (com que, mesmo, dizem que isso se resolve?)... Não, não sei. Jamais conseguirei entendê-los, porque quando se fala em família, agem contra essa instituição com os mais vigorosos instrumentos da pós-modernidade. Quando se fala em fundamentos morais, sepultam o infeliz que os afirma sob toneladas de desprezo e caçambas de relativismo. Quando se fala em religião, atribuem poderes divinos ao mais miserável arranjo de moléculas de carbono, denunciam a fé como crendice e a sentenciam ao ostracismo das empoeiradas gavetas da intimidade familiar. E quando se mencionam instituições, apressam-se em denunciar que está tudo errado. Mas não admitem mexer sequer nos hífens e tremas dos preceitos que as determinam. Entre nós, portanto, refletir sobre causas e consequências é um exercício mental desprezível, de quem não tem o que fazer. Coisa tão útil quanto o potinho de cerâmica disponibilizado para o falecido numa urna fúnebre dos maias. Enterrem-me, pois, sob os meus artigos. Eles serão os meus potinhos cerâmicos. ______________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

A PROPÓSITO DO TIRIRICA O texto abaixo é parte de um post do ex-blog do Cesar Maia, onde ele analisa o impacto de candidatos exóticos, que grandes votações, num sistema de eleição proporcional como o que adotamos no Brasil.Diz ele: No Brasil, o voto é proporcional aberto. Ele cria, através dos grandes puxadores de legenda, uma situação de imprevisibilidade eleitoral. Por exemplo, Eneas teve um milhão de votos e elegeu junto com ele, 5 deputados, inclusive um com apenas 200 votos e morador do Rio. Esse é um ponto importante para se entender as razões de uma reforma político-eleitoral. No voto distrital, os exemplos citados garantiriam a eleição dos mesmos, mas não arrastariam outros deputados federais de baixa representatividade, apenas eleitos por uma curiosa lista, totalmente aleatória, na medida em que as chapas dos partidos é feita -em grande parte- por simples adesão e cálculo eleitoral.

Quando o sistema político utilizado na eleição do chefe do governo cede espaço à irracionalidade, emergem imediatamente seus péssimos efeitos. Rebato mais uma vez as mesmas teclas para produzir a velha frase: eleição direta de governante é uma coisa insensata. A campanha eleitoral que promove essa escolha faz tudo, menos colocar o eleitor em contato com a realidade do país para que possa optar entre diferentes alternativas com vistas à ação política no período subsequente. Estamos, pois, num período de total descolamento da realidade brasileira. Pode o período eleitoral servir ao oposto de sua finalidade? Pode. No nosso sistema, pode. Ontem, por exemplo, eu vi um pobre. Juro que vi. Bem na minha frente, numa esquina da Benjamin Constant. Ele estava parado, sob seus andrajos, encostado à parede de uma loja. Esfreguei os olhos e o pobre continuou ali, estático. Garanto a vocês que parecia tão incrédulo e estarrecido quanto eu. A pele, escurecida, há muito não se encontrava com um sabonete. Abro um parêntesis. Em tempos idos, morei num edifício próximo ao qual vivia uma moradora de rua, sempre carregando um saco com coisas que ia encontrando na calçada. Por vezes ela sentava ao meio-fio, esvaziava o conteúdo de sua bagagem e ficava mexendo naquelas latas, jornais, cobertas velhas e pedaços de madeira. Contou-me o porteiro do prédio que se oferecera para guardar tudo durante o dia, como forma de evitar que passasse horas a fio carregando peso em seus ombros magros, mas ela respondera com indignação: Os meus pertences? Não mesmo!. Pois o pobre da esquina da Benjamin Constant levava um saco como aquele, com os pertences que certificavam sua indigência patrimonial. Por instantes pensei que ele estacionara ali vindo de uma viagem do tempo, que fora abduzido de anos remotos, da era pré-Lula, quando ainda havia pobres no Brasil. E ele ali, parado, tão surpreso quanto eu, olhando o trânsito à sua frente, como que confirmava essa impressão. Quando, por instantes, nossos olhares se cruzaram, eu o compreendi. Ele estava espantado consigo mesmo. Neste país com quase duzentos milhões de habitantes, ele era o único pobre, traço no Ibope, saldo de pesquisa, ignorado pelo IBGE e pelo IPEA, zero à esquerda de todas as estatísticas e o excluído dos discursos oficiais. A sinaleira abriu e precisei avançar, deixando para trás aquela experiência incomum. Mas o dia 17 de setembro de 2010 me há de ficar na memória como a data em que vi o brasileiro pobre. Algo que me causou tal inquietação, tal choque de realidade, que ainda vou levar uns dias assistindo o horário eleitoral até ser convencido de que tudo não passou de um sonho. ______________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

LULA QUER EXTIRPAR O DEM (noticias.terra.com.br) Rosto acre e discurso virulento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou, em Joinville (SC), a presença da família Bornhausen na política catarinense e se esforçou para fortalecer a candidatura de Ideli Salvatti (PT) ao governo do Estado. Os Bornhausen não podem vir disfarçados de carneiro, porque nós já conhecemos os Bornhausen. Nós sabemos as histórias dele, investiu Lula, ao lado da candidata Dilma Rousseff. Raimundo Colombo (DEM), aliado de Jorge e Paulo Bornhausen, lidera as pesquisas de intenção de voto. Ideli segue em terceiro lugar. O presidente comparou os democratas a lobos e atacou o governador Luiz Henrique (PMDB) por ter apoiado o DEM: Quando Luiz Henrique foi eleito governador de Santa Catarina, eu achei que fosse pra mudar, mas ele trouxe de volta o DEM, que nós precisamos extirpar da política brasileira, afirmou Lula, algo rascante. Filho do ex-senador Jorge Bornhausen e líder do DEM na Câmara, Paulo considerou um deboche a visita do presidente ao Estado, com o uso da máquina pública em benefício da sua candidata.

Conta-se que Roberto Campos, no dia em que o plenário do Congresso Nacional aprovava e aplaudia a Constituição de 1988, permaneceu afundado em sua poltrona lamentando o custo que ela representaria para o Brasil. É o que contam. Certamente havia, no então senador mato-grossense, um gosto pela grandiloquência e um enfado pelas palavras brandas. No entanto, ele tinha razão. Em parte. Nossa constituição não é um desastre completo. Há nela coisas excelentes, mas tem dado causa a vários problemas e reproduz males que se arrastam na história do país. Não hesito em afirmar que tais males só estão grafados em granito no nosso presente e no nosso futuro pela equivocada decisão que barrou a tese de confiar a nobilíssima tarefa a constituintes eleitos exclusivamente para tal fim. Ao reproduzir o antigo perfil do Congresso Nacional, o plenário constituinte de 1988 preferiu ficar com o que já conhecia, preservando o formato vicioso das nossas instituições (que centralizam excessivamente o poder), mantendo o sistema eleitoral que o elegera (um sistema que privilegia a representação dos grupos de interesse) e tomando inúmeras decisões que expressam menos o interesse público e mais os desejos de minorias organizadas. O plenário de uma constituinte exclusiva, que se dissolvesse após a conclusão de seus trabalhos, estaria menos contaminado pelos interesses corporativos. Resistiria melhor às pautas e pressões dessa política de pequeno porte que compõe o cotidiano de uma legislatura convencional num sistema como o nosso. Não se deve fazer uma constituição para agradar grupos de interesse, conveniências partidárias ou as disputas políticas do momento, mas para conduzir com sabedoria o futuro da pátria. Pois o velho senador, do fundo da poltrona, arquejava sua contrariedade. Ele antevia, entre outras coisas, a explosão da carga tributária nacional, para atender as incontáveis demandas catalogadas como direitos pela constituição. Não vem ao caso discriminá-las porque os fatos falam por si e bem mais alto. No ano de 1989, a carga tributária total brasileira, incidente sobre o PIB era de 23,71%. Dois anos mais tarde, Collor entregou o governo a Itamar com a carga em 24,96%. Quando Fernando Henrique assumiu ela já estava em 27,90% e após oito anos pulou para 32,35%. No governo Lula, o ano de 2009 fechou com a carga em 33,58% no que foi, reconheça-se, o menor aumento médio nessas duas décadas. No entanto, o que mais importa, aqui, é a realização do vaticínio do economista Roberto Campos. O avanço fiscal do Estado sobre o que a sociedade produz já subiu 41,62% sobre a base de 1990. Uma elevação de tais proporções, acompanhada, ademais, por uma expansão do setor público que lhe confere permanência e irredutibilidade, causa embaraços ao desenvolvimento econômico pelo lado da perda de competitividade da nossa economia e pela supressão de poder aquisitivo à sociedade. Ademais, na contramão do que seria desejável para o bem estar social e para a própria democracia, reforça o processo de centralização do poder no Brasil, com a União abocanhando 69,83% da carga tributária total. Nos próximos dias estaremos elegendo um novo Congresso Nacional e seria muito conveniente a todos que emergisse um plenário mais comprometido com a reforma política, com a descentralização do poder e com uma adequada repartição das iniciativas e dos recursos fiscais. ZERO HORA, 12/09/2010

Cuba é bem mais do que uma ilha em forma de lagarto, plantada no meio do Caribe. Cuba é um divisor de águas entre democratas e totalitários. Não tem erro. Saiu em defesa de Cuba, começou a falar em educação, saúde e bloqueio americano, deu. Não precisa dizer mais nada. O cara abriu a porta do armário e assumiu. O negócio dele é o comunismo da velha guarda. Na melhor das hipóteses, marxismo-leninismo; na pior e mais provável, stalinismo. Pois eis que Fidel Castro decidiu conceder longa entrevista ao jornalista norte-americano Jeffrey Goldberg. Embora a pauta fosse o ambiente político do Oriente Médio e o tom belicoso das posições de Ahmadinejad, Fidel gosta de falar e outros assuntos entraram na conversa. Não li toda a matéria. Poucas coisas serão tão infrutíferas quanto conhecer a opinião de Fidel a respeito de Ahmadinejad. Convenhamos. Horas tantas, o jornalista faz uma pergunta absolutamente sem sentido e obtém por resposta algo que arrancou manchetes mundo afora. É dessas coisas que acontecem uma vez na vida de cada jornalista sortudo. A pergunta foi sobre se valia a pena exportar o sistema cubano para outros países. Pondere, leitor, o absurdo da indagação: como poderia haver interesse em exportar algo sem qualquer cotação no mercado mundial há mais de três décadas? E Fidel saiu-se com esta: O modelo cubano não funciona mais nem para nós. Como se percebe, há na frase sinceridade e falsidade. Sincero o reconhecimento. Falsa a sugestão de que, durante certo tempo, o sistema teria funcionado. De todo modo, até o dia 8 de setembro, quando foi divulgada a observação do líder da revolução cubana, supunha-se que só ele, o líder da revolução cubana ainda levasse fé na própria obra. Dois dias mais tarde, diante da repercussão internacional dessa sapientíssima frase, ele voltou atrás e disse ter sido mal-interpretado. Alegou que afirmara o oposto: o que não funcionaria é o capitalismo. E assim ficamos sabendo que os países capitalistas são um desastre e os socialistas um sucesso de público e renda. Entenda-se o velho. Aos 84 anos ele já não pode mais voltar atrás. Vendeu a alma a Mefisto e os ponteiros de seu relógio quebraram. Quando fez uma primeira experiência com a sinceridade, deu-se mal. Coisa como para nunca mais. Era preciso retroceder e apelar para o fui mal entendido. Está bem, Fidel. Foste mal entendido. Mas ainda que tivesses sido bem entendido, andaste bem longe do problema de teu país. Neste último meio século, as dificuldades da antiga Pérola do Caribe, que transformaste num presídio, bem antes de serem econômicas, são políticas! Mais do que a ineficácia de uma economia estatizada, o que faz dó em Cuba é o totalitarismo. É a asfixia de todas as liberdades. São as prisões por delito de opinião. São os julgamentos políticos em rito sumaríssimo. É o paredón. É o aviltamento dos direitos humanos (quem disse que eles se restringem a educação e saúde?). É a perseguição aos homossexuais. São os linchamentos morais. É haver um espião do governo em cada quarteirão de cada cidade do país. É a dissimulação como forma de convívio social. É a falta de algo a que se possa chamar de vida privada. É terem os estrangeiros, em Cuba, direitos que são negados aos cubanos. É serem os cubanos cidadãos de segunda categoria em seu próprio país. Há meio século - contam-se aí duas gerações - Cuba está submetida aos devaneios totalitários de um fanático que, para maior dos pesares, agrupou adeptos mundo afora. Esses adeptos atuaram na mais inverossímil e resistente montagem publicitária que o mundo já viu, em tudo superior à soviética, que desabou 21 anos atrás. Pois não bastasse a ressonância universal do fracasso, o mundo se encanta quando Fidel declara que o sistema econômico cubano não funciona mais. Mas o problema de Cuba é outro e ele está longe de reconhecer. ______________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.