LULA QUER EXTIRPAR O DEM (noticias.terra.com.br) Rosto acre e discurso virulento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou, em Joinville (SC), a presença da família Bornhausen na política catarinense e se esforçou para fortalecer a candidatura de Ideli Salvatti (PT) ao governo do Estado. Os Bornhausen não podem vir disfarçados de carneiro, porque nós já conhecemos os Bornhausen. Nós sabemos as histórias dele, investiu Lula, ao lado da candidata Dilma Rousseff. Raimundo Colombo (DEM), aliado de Jorge e Paulo Bornhausen, lidera as pesquisas de intenção de voto. Ideli segue em terceiro lugar. O presidente comparou os democratas a lobos e atacou o governador Luiz Henrique (PMDB) por ter apoiado o DEM: Quando Luiz Henrique foi eleito governador de Santa Catarina, eu achei que fosse pra mudar, mas ele trouxe de volta o DEM, que nós precisamos extirpar da política brasileira, afirmou Lula, algo rascante. Filho do ex-senador Jorge Bornhausen e líder do DEM na Câmara, Paulo considerou um deboche a visita do presidente ao Estado, com o uso da máquina pública em benefício da sua candidata.

Conta-se que Roberto Campos, no dia em que o plenário do Congresso Nacional aprovava e aplaudia a Constituição de 1988, permaneceu afundado em sua poltrona lamentando o custo que ela representaria para o Brasil. É o que contam. Certamente havia, no então senador mato-grossense, um gosto pela grandiloquência e um enfado pelas palavras brandas. No entanto, ele tinha razão. Em parte. Nossa constituição não é um desastre completo. Há nela coisas excelentes, mas tem dado causa a vários problemas e reproduz males que se arrastam na história do país. Não hesito em afirmar que tais males só estão grafados em granito no nosso presente e no nosso futuro pela equivocada decisão que barrou a tese de confiar a nobilíssima tarefa a constituintes eleitos exclusivamente para tal fim. Ao reproduzir o antigo perfil do Congresso Nacional, o plenário constituinte de 1988 preferiu ficar com o que já conhecia, preservando o formato vicioso das nossas instituições (que centralizam excessivamente o poder), mantendo o sistema eleitoral que o elegera (um sistema que privilegia a representação dos grupos de interesse) e tomando inúmeras decisões que expressam menos o interesse público e mais os desejos de minorias organizadas. O plenário de uma constituinte exclusiva, que se dissolvesse após a conclusão de seus trabalhos, estaria menos contaminado pelos interesses corporativos. Resistiria melhor às pautas e pressões dessa política de pequeno porte que compõe o cotidiano de uma legislatura convencional num sistema como o nosso. Não se deve fazer uma constituição para agradar grupos de interesse, conveniências partidárias ou as disputas políticas do momento, mas para conduzir com sabedoria o futuro da pátria. Pois o velho senador, do fundo da poltrona, arquejava sua contrariedade. Ele antevia, entre outras coisas, a explosão da carga tributária nacional, para atender as incontáveis demandas catalogadas como direitos pela constituição. Não vem ao caso discriminá-las porque os fatos falam por si e bem mais alto. No ano de 1989, a carga tributária total brasileira, incidente sobre o PIB era de 23,71%. Dois anos mais tarde, Collor entregou o governo a Itamar com a carga em 24,96%. Quando Fernando Henrique assumiu ela já estava em 27,90% e após oito anos pulou para 32,35%. No governo Lula, o ano de 2009 fechou com a carga em 33,58% no que foi, reconheça-se, o menor aumento médio nessas duas décadas. No entanto, o que mais importa, aqui, é a realização do vaticínio do economista Roberto Campos. O avanço fiscal do Estado sobre o que a sociedade produz já subiu 41,62% sobre a base de 1990. Uma elevação de tais proporções, acompanhada, ademais, por uma expansão do setor público que lhe confere permanência e irredutibilidade, causa embaraços ao desenvolvimento econômico pelo lado da perda de competitividade da nossa economia e pela supressão de poder aquisitivo à sociedade. Ademais, na contramão do que seria desejável para o bem estar social e para a própria democracia, reforça o processo de centralização do poder no Brasil, com a União abocanhando 69,83% da carga tributária total. Nos próximos dias estaremos elegendo um novo Congresso Nacional e seria muito conveniente a todos que emergisse um plenário mais comprometido com a reforma política, com a descentralização do poder e com uma adequada repartição das iniciativas e dos recursos fiscais. ZERO HORA, 12/09/2010

Cuba é bem mais do que uma ilha em forma de lagarto, plantada no meio do Caribe. Cuba é um divisor de águas entre democratas e totalitários. Não tem erro. Saiu em defesa de Cuba, começou a falar em educação, saúde e bloqueio americano, deu. Não precisa dizer mais nada. O cara abriu a porta do armário e assumiu. O negócio dele é o comunismo da velha guarda. Na melhor das hipóteses, marxismo-leninismo; na pior e mais provável, stalinismo. Pois eis que Fidel Castro decidiu conceder longa entrevista ao jornalista norte-americano Jeffrey Goldberg. Embora a pauta fosse o ambiente político do Oriente Médio e o tom belicoso das posições de Ahmadinejad, Fidel gosta de falar e outros assuntos entraram na conversa. Não li toda a matéria. Poucas coisas serão tão infrutíferas quanto conhecer a opinião de Fidel a respeito de Ahmadinejad. Convenhamos. Horas tantas, o jornalista faz uma pergunta absolutamente sem sentido e obtém por resposta algo que arrancou manchetes mundo afora. É dessas coisas que acontecem uma vez na vida de cada jornalista sortudo. A pergunta foi sobre se valia a pena exportar o sistema cubano para outros países. Pondere, leitor, o absurdo da indagação: como poderia haver interesse em exportar algo sem qualquer cotação no mercado mundial há mais de três décadas? E Fidel saiu-se com esta: O modelo cubano não funciona mais nem para nós. Como se percebe, há na frase sinceridade e falsidade. Sincero o reconhecimento. Falsa a sugestão de que, durante certo tempo, o sistema teria funcionado. De todo modo, até o dia 8 de setembro, quando foi divulgada a observação do líder da revolução cubana, supunha-se que só ele, o líder da revolução cubana ainda levasse fé na própria obra. Dois dias mais tarde, diante da repercussão internacional dessa sapientíssima frase, ele voltou atrás e disse ter sido mal-interpretado. Alegou que afirmara o oposto: o que não funcionaria é o capitalismo. E assim ficamos sabendo que os países capitalistas são um desastre e os socialistas um sucesso de público e renda. Entenda-se o velho. Aos 84 anos ele já não pode mais voltar atrás. Vendeu a alma a Mefisto e os ponteiros de seu relógio quebraram. Quando fez uma primeira experiência com a sinceridade, deu-se mal. Coisa como para nunca mais. Era preciso retroceder e apelar para o fui mal entendido. Está bem, Fidel. Foste mal entendido. Mas ainda que tivesses sido bem entendido, andaste bem longe do problema de teu país. Neste último meio século, as dificuldades da antiga Pérola do Caribe, que transformaste num presídio, bem antes de serem econômicas, são políticas! Mais do que a ineficácia de uma economia estatizada, o que faz dó em Cuba é o totalitarismo. É a asfixia de todas as liberdades. São as prisões por delito de opinião. São os julgamentos políticos em rito sumaríssimo. É o paredón. É o aviltamento dos direitos humanos (quem disse que eles se restringem a educação e saúde?). É a perseguição aos homossexuais. São os linchamentos morais. É haver um espião do governo em cada quarteirão de cada cidade do país. É a dissimulação como forma de convívio social. É a falta de algo a que se possa chamar de vida privada. É terem os estrangeiros, em Cuba, direitos que são negados aos cubanos. É serem os cubanos cidadãos de segunda categoria em seu próprio país. Há meio século - contam-se aí duas gerações - Cuba está submetida aos devaneios totalitários de um fanático que, para maior dos pesares, agrupou adeptos mundo afora. Esses adeptos atuaram na mais inverossímil e resistente montagem publicitária que o mundo já viu, em tudo superior à soviética, que desabou 21 anos atrás. Pois não bastasse a ressonância universal do fracasso, o mundo se encanta quando Fidel declara que o sistema econômico cubano não funciona mais. Mas o problema de Cuba é outro e ele está longe de reconhecer. ______________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

Não vou abrir espaço para a personagem que dá motivo a este artigo. O que está a exigir considerações foi o que disse e por que disse. Seu tema era o mérito como forma de ascensão funcional. Para ela, não se deve avaliar o desempenho de alguém individualmente, nem em grupo, porque diferentes grupos e diferentes indivíduos são incomparáveis em suas circunstâncias, limitações e possibilidades. Todos deveriam receber um bom salário e ponto final. Ela confundia avaliação de desempenho com comparação entre pessoas. Não preciso dizer em que ponta do time joga a companheira. Sua tese tem tudo a ver com o pensamento esquerdista que tira de quem trabalha muito e passa para quem trabalha pouco até que ninguém trabalhe mais (não estou negando a necessidade de políticas sociais). As consequências são conhecidas teórica e empiricamente. Mas a tese tem razoável penetração e acolhimento, porque, apesar da profunda perversão que produz, ela se encobre com o manto de uma suposta justiça, bordado nas cores da benevolência. No fundo é a tal absorção da ideia de justiça pela ideia de igualdade. Falemos da vida e dos fatos da vida. Aprendi de guri, lá na minha Santana do Livramento, que os alunos mais dedicados aos estudos eram aqueles que disputavam - disputavam mesmo - os primeiros lugares da turma. Eu não estava no estressado Japão do século 21 e em nenhuma metrópole dominada pelo liberalismo. Ninguém, na turma, sonhava com ser um bamba entre os tigres asiáticos. Éramos apenas meninos e meninas dos anos 50, numa cidade interiorana. Mas estudávamos pacas, disputávamos notas. E, assim, aprendíamos muito. Aquela experiência escolar, vivida no antigo curso primário - hoje ensino fundamental - valeu-me para a vida. Compreendi então, ainda em calças curtas, que o progresso e o sucesso têm tudo a ver com esforço e quanto maior ele for, maior será a recompensa. Foi o que me tornou resoluto adepto da valorização do mérito. A União Soviética, a extinta URSS, exigiu muito empenho dos Estados para acompanhar seus avanços tecnológicos na corrida armamentista e espacial. Por quê? Porque havia muita coisa em jogo. O resto do país era um retrato do fracasso comunista, mas havia na URSS um nível de excelência nesses dois conjuntos de atividade. Cuba, não deixava por menos. Seus atletas eram feras em competições internacionais. Por quê? Porque na sociedade cubana, na Cuba da libreta provisória de racionamento que já leva meio século, os atletas têm acesso a proteínas que o restante da população não consegue comprar. Nos países comunistas, o mérito esportivo alivia os penares da existência. Ademais, a vitória esportiva é instrumento de propaganda de regimes que sobrevivem às custas da propaganda. Resumindo: em países sob regime totalitário de viés marxista podem surgir áreas de excelência, mas isso só ocorre se há algo sendo disputado. Portanto, quando se automatizam as promoções funcionais, desvinculando-as do merecimento, quem resulta automatizada é a mediocridade. No mundo de qualquer época, a mediocridade é parteira do atraso. ______________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

LULA LAMENTA NÃO TER FEITO PROJETO PARA AMPLIAR MANDATO Folhapress O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou não ter mandado ao Congresso uma emenda à Constituição que lhe permitisse aumentar o seu mandato na Presidência da República. Está certo que está no final do mandato, mas junto com esta lei complementar podia ter mandado uma emendinha para mais alguns anos de mandato, disse ele, ao sancionar alterações na Lei Complementar 97, que amplia os poderes do Ministro da Defesa e estende à Marinha e à Aeronáutica o poder de polícia nas fronteiras, que apenas o Exército possuía. Em seu primeiro discurso na primeira cerimônia realizada na volta ao Palácio do Planalto, Lula falou ainda do seu arrependimento de não ter comprado um maior, ou talvez dois aviões do tipo Airbus A-319, como o adquirido, por causa do tamanho das delegações de empresários que costuma levar em suas viagens pelo mundo para ampliar os negócios com o Brasil. Hoje eu sei que precisava, prosseguiu Lula, no discurso de improviso. O presidente brincou ainda com os comandantes militares ao agradecer a cooperação e a compreensão deles no entendimento da necessidade de modificações na legislação. Brincou porque chamou todos de companheiros, lembrando que, se tivesse mais um ano de governo, daqui a pouco estaria chamando-os de camaradas, expressão usada pelos comunistas ao se dirigir aos seus colegas.

Integro o grupo cada vez mais reduzido dos que consideram a política - mesmo a que temos - como algo importante à vida dos povos. Isso me leva a tomar a sério os processos eleitorais. Não, não estou sendo sutil nem ironizando. Levo a sério, mesmo. Aliás, anote aí, leitor: eleição é só o que nos resta de democracia no Brasil. Quem quis diretas-já para ter democracia, agora tem diretas e deve clamar por democracia-já. O regime democrático é incompatível com a desmesurada concentração de poderes, prerrogativas, recursos financeiros, forças, meios e instrumentos de barganha que, em nosso país, convergem para a presidência da República. Eis por que, desde antes da Constituinte, insisto em que constituamos uma federação de fato e em que separemos Estado, governo e administração. Como mínimo. Quando a hegemonia institucionalizada somou-se ao carisma pessoal de Lula, emergiu uma força ainda maior. Agregaram-se para compô-la a sensação de dependência que se estabeleceu sobre boa parte da sociedade e a ascendência que Lula conseguiu arrogar-se. Está aí o baião de dois, a goiabada e o queijo desta eleição. O que estou afirmando ficou muito evidente, outro dia, no horário eleitoral, enquanto Lula formalizava a entrega de seus filhos aos zelos da mãe que escolheu para o suceder. Menos, Lula, menos! pensei com meus botões, enquanto tentava discernir o que era pior e mais grotesco, se a falta da noção de limite, a confiança do presidente no poder que exerce sobre ampla maioria do público brasileiro ou a inutilidade de mostrar o quanto estávamos sendo desacatados naquele momento. Foi quando decidi escrever este artigo no velho estilo do a quem interessar possa. Por poucos que sejam. De fato, a inclinação de uma expressiva parcela da nossa sociedade por políticos paternalistas é o que pode haver de clássico. Assim foi construída e preservada a miséria de boa parte do Nordeste brasileiro. Foi assim que o prestígio da Casa Grande se manteve depois de a senzala se haver mudado para a periferia. Até aí nada de mais. Os maus políticos sempre gostaram de voto comprado e os maus eleitores sempre apreciaram voto vendido. A novidade que agora vemos, após oito anos de governo Lula, está na quantidade de filhinhos que não brincam de puxar caminhãozinho, mas andam de jatinho. Seguindo o exemplo de tantos partidos políticos, passaram também eles suas convicções no picador de papel. Nelson Rodrigues dizia repetir-se em suas crônicas porque é desse modo que se fixam ideias. Então aí vou eu: graças à grana que o BNDES libera para o empresariado, subsidiada pelos impostos do povão, agora caímos na real. Bolsa Família para os pobres e bolsa Louis Vuitton para os ricos. É assim que a dignidade política cede lugar à servidão. Viramos filhos, não de Deus nem da pátria. Viramos filhinhos de papai, dependentes de seu prestígio e dos seus favores. Tornamo-nos filhos de um pai que não dá bons exemplos e que não educa, seja por suas palavras, seja por suas ações. Viramos filhos de um pai que anda em más companhias e que depreciou de vez a política nacional, convertendo-a, em definitivo, num grande balcão. Acabaram-se as convicções. Só restam os interesses. ZERO HORA, em 30/08/2010

NÃO APOIA MAS APOIA? A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou uma carta a todos os bispos do país, esclarecendo a posição da entidade em relação ao Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. O Plebiscito está marcado para o dia 7 de setembro, quando ocorre também o Grito dos Excluídos. Na carta, a Presidência afirma que a iniciativa do Plebiscito não é da CNBB, mas do Fórum Nacional pela Reforma Agrária (FNRA). ?A proposta do Plebiscito tem origem no Fórum Nacional pela Reforma Agrária e foi assumida como gesto concreto das Igrejas que realizaram a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010 (Texto Base, n. 120). Não é, portanto, de iniciativa da CNBB, nem se realiza sob sua responsabilidade?, diz a carta. ?Não é, portanto, de iniciativa da CNBB, nem se realiza sob sua responsabilidade?, frisa a carta. A Presidência da CNBB lembra que as pastorais sociais estão dando apoio à realização do Plebiscito, explicitado pela Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz e que caba a cada bispo dar as orientações sobre o Plebiscito em suas respectivas dioceses. ?Entendemos que esse gesto está em sintonia com as orientações da CNBB sobre as questões da terra. Nas Igrejas Particulares, os Senhores Bispos darão as orientações que julgarem convenientes?. Na carta, a CNBB recorda que a Igreja defende todas as ?questões de justiça social que visam melhorar as condições de vida dos cidadãos brasileiros [...]?. A questão fundiária é uma dessas bandeiras. ?Um dos problemas que interpelam a ação evangelizadora da Igreja no Brasil é a questão fundiária?.

ÓRGÃO FEDERAL TENTA IMPEDIR OBRAS DO CAIS MAUÁ Matéria do site de Políbio Braga sexta-feira, 20 de agosto de 2010 A Procuradoria Geral do Estado do RS entregou nesta sexta-feira à 5ª Vara da Fazenda Federal, as explicações sobre o pedido de liminar feito pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário, dizendo basicamente que não haveria necessidade de autorização prévia da Antaq para o lançamento do edital do Cais Mauá, apenas o conhecimento prévio, o que foi dado a Antaq pela SPH. . A agência, aparelhada pelo governo Lula, tenta evitar que o governo gaúcho toque o Projeto Cais Mauá, uma espécie de Puerto Madero do RS, que levará investimentos de R$ 500 milhões. Há 20 anos o governo estadual e a prefeitura discutem o projeto, mas só agora, no momento do lançamento do edital, o governo federal resolveu embaralhar o jogo. . Desde que assumiu, Lula só recebeu a governadora uma única vez em audiência privada. Nos últimos meses, promoveu uma escalada de perseguições ao Estado. As três ocorrências mais conhecidas: 1) tentativa da Funai de impedir a criação do Distrito Industrial de Guaíba (a Funai tentou embargar a área, sob a alegação ridícula da existência de sitio arqueológico indígena no local). 2) veto ao projeto Duplica RS, que inviabilizou pesados investimentos em estradas, levando o governo estadual a devolver os pólos de pedágio ao Dnit. 3) embaraços para a concessão de aval ao empréstimo do Bird ao RS.

Não nos restam mais do que vagos e deficientes indícios de democracia. Para identificá-los já se requer, inclusive, uma certa capacitação técnica. É necessário saber onde procurar. E é preciso usar, como fazem os peritos, os elementos de contraste que permitem discernir traços do que praticamente desapareceu. Ninguém recusará que: a) quanto maior a concentração de poder político, tanto menor a democracia; b) quanto maior a influência do poder econômico, tanto mais frágil a democracia; c) quanto menor a credibilidade do parlamento, tanto menor o crédito na democracia; d) quanto maior a influência do poder político sobre os meios de comunicação, tanto pior a qualidade da informação e menor a capacidade de análise sobre os fatos que influenciam a vida das pessoas. E, consequentemente, suas decisões eleitorais. Tudo isso e muito mais já ocorre no Brasil. Em proporções avassaladoras. Claro, claro, temos eleições. Mas democracia não se confunde com a realização de eleições nem é algo totalmente assimilado por elas. Em Cuba há eleições. Na Venezuela há eleições. No Irã há eleições. E só os totalitários têm coragem de dizer que esses países são democráticos. No Brasil, a concentração de poderes nas mãos do presidente da República só é menor do que a generosidade com que o Congresso Nacional os concede a ele. Como escrevi há poucos dias, o presidente chefia o Estado, o governo, a administração pública federal e as estatais. Executa um orçamento que corresponde a 22% do PIB nacional. Legisla sobre o que quer, a seu bel prazer, através de medidas provisórias de aplicabilidade imediata. Libera ou não, ao seu gosto, recursos para os estados e municípios. O que são as obras do PAC senão uma espécie de Bolsa Estado, ou Bolsa Município, distribuídas assim, como donativo, para as mãos súplices dos gestores locais? Essas práticas, cada vez mais frequentes, somam-se ao poder que o partido do governo exerce nos fundos de pensão, nos sindicatos, no FAT, nas principais corporações funcionais do país. E ainda tem o Bolsa Família. Ah, o Bolsa Família, que Lula oposicionista chamava de comprar voto do eleitor que pensa com o estômago! Lula presidente potencializou o programa e é brandindo a ameaça de que a oposição, se vencedora, vai acabar com ele, que sua candidata se prepara para colocar a faixa presidencial no peito. E não podemos esquecer o mais robusto e sedutor achado da cartola presidencial: o Bolsa Empresa. É, leitor, você leu certo: o Bolsa Empresa. Foi o Bolsa Empresa que trouxe o empresariado nacional como gatinho mimado para o colo do governo, lamber mão e pedir cafuné. Afinal, os R$ 15 bilhões destinados ao Bolsa Família ficam constrangidos de sua indigência diante dos fabulosos financiamentos concedidos pelo BNDES às empresas brasileiras. Nos últimos dois anos, foram R$ 180 bilhões emprestados pelo governo ao Banco. O governo tomou esse dinheiro no mercado a mais de 10% ao ano (elevando significativamente a dívida pública, ou seja, a nossa dívida) e emprestou às empresas por um juro que não paga a metade do custo de aquisição. Bolsa Família para os pobres e Louis Vuitton para os ricos. Poucos, muito poucos empresários brasileiros, hoje, não ficam deslumbrados, embasbacados, cada vez que Lula e Dilma abrem a boca. Ouvem-nos dizer - Nós criamos 14 milhões de empregos! - e batem palmas, mesmo sabendo que quem criou esses empregos foram eles mesmos, os empresários. Não percebem, interesseiros, cooptados como estão, que se a economia der alguns passos para trás e for necessário desempregar, o governo imediatamente vai lhes jogar nas costas a responsabilidade pelo desemprego.E a coisa fica assim: o governo cria o emprego e o empresariado cria o desemprego. É a lógica impostora que os tolos endossam. Sim, leitor amigo, as eleições que se avizinham são mero acessório de algo que se exaure. Nenhuma democracia resiste a tamanha concentração de poder e a tanta cooptação. ______________ * Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.