DECRETO Nº 6.381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta a Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986, que disp?obre medidas de seguran?aos ex-Presidentes da Rep?ca, e d?utras provid?ias. O PRESIDENTE DA REP?LICA, no uso da atribui? que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constitui?, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986, DECRETA: Art. 1o Findo o mandato do Presidente da Rep?ca, quem o houver exercido, em car?r permanente, ter?ireito: I - aos servi? de quatro servidores para atividades de seguran?e apoio pessoal; II - a dois ve?los oficiais, com os respectivos motoristas; e III - ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comiss?do Grupo-Dire? e Assessoramento Superiores - DAS, n?l 5. Art. 2o Os servidores e motoristas a que se refere o art. 1o ser?de livre escolha do ex-Presidente da Rep?ca e nomeados para cargo em comiss?destinado ao apoio a ex-Presidentes da Rep?ca, integrante do quadro dos cargos em comiss?e das fun?s gratificadas da Casa Civil da Presid?ia da Rep?ca. Art. 3o Para atendimento do disposto no art. 1o, a Secretaria de Administra? da Casa Civil da Presid?ia da Rep?ca poder?ispor, para cada ex-Presidente, de at?ito cargos em comiss?do Grupo-Dire? e Assessoramento Superiores - DAS, sendo dois DAS 102.5, dois DAS 102.4, dois DAS 102.2 e dois DAS 102.1. Art. 4o Os servidores em atividade de seguran?e os motoristas de que trata o art. 1o receber?treinamento para se capacitar, respectivamente, para o exerc?o da fun? de seguran?pessoal e de condutor de ve?lo de seguran? pelo Departamento de Seguran?do Gabinete de Seguran?Institucional da Presid?ia da Rep?ca. Art. 5o Os servidores em atividade de seguran?e os motoristas aprovados no treinamento de capacita? na forma do art. 4o, enquanto estiverem em exerc?o nos respectivos cargos em comiss?da Casa Civil, ficar?vinculados tecnicamente ao Departamento de Seguran?do Gabinete de Seguran?Institucional, sendo considerados, para os fins do art. 6o, inciso V, segunda parte, da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, agentes daquele Departamento. Art. 6o Aos servidores de que trata o art. 5o poder?er disponibilizado, por solicita? do ex-Presidente ou seu representante, porte de arma institucional do Departamento de Seguran?do Gabinete de Seguran?Institucional, desde que cumpridos os seguintes requisitos, al?daqueles previstos na Lei no 10.826, de 2003, em seu regulamento e em portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Seguran?Institucional: I - avalia? que ateste a capacidade t?ica e aptid?psicol?a para o manuseio de arma de fogo, a ser realizada pelo Departamento de Seguran?do Gabinete de Seguran?Institucional; II - observ?ia dos procedimentos relativos ?condi?s para a utiliza? da arma institucional, estabelecidos em ato normativo interno do Gabinete de Seguran?Institucional; e III - que se tratem de pessoas origin?as das situa?s previstas no art. 6o, incisos I, II e V, da Lei no 10.826, de 2003. Par?afo ?o. O porte de arma institucional de que trata o caput ter?razo de validade determinado e, para sua renova?, dever?er realizada novamente a avalia? de que trata o inciso I do caput, nos termos de portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Seguran?Institucional. Art. 7o Durante os per?os de treinamento e avalia? de que tratam os arts. 4o e 6o, o servidor em atividade de seguran?e motorista de ex-Presidente poder?er substitu? temporariamente, mediante solicita? do ex-Presidente ou seu representante, por agente de seguran?do Departamento de Seguran?do Gabinete de Seguran? Institucional. Art. 8o O planejamento, a coordena?, o controle e o zelo pela seguran?patrimonial e pessoal de ex-Presidente caber?os servidores de que trata o art. 1o, conforme estrutura e organiza? pr?a estabelecida. Art. 9o A execu? dos atos administrativos internos relacionados com a gest?dos servidores de que trata o art. 1o e a disponibilidade de dois ve?los para o ex-Presidente ser?praticadas pela Casa Civil, que arcar?om as despesas decorrentes. Art. 10. Os candidatos ?resid?ia da Rep?ca ter?direito a seguran?pessoal, exercida por agentes da Pol?a Federal, a partir da homologa? da respectiva candidatura em conven? partid?a. Art. 11. O Ministro de Estado da Justi? no que diz respeito ao art. 10, o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Seguran?Institucional, no que concerne aos arts. 4o, 5o, 6o e 7o, e o Secret?o de Administra? da Casa Civil, quanto ao disposto nos arts. 2o e 9o, baixar?as instru?s e os atos necess?os ?xecu? do disposto neste Decreto.. Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data da sua publica?. Art. 13. Revoga-se o Decreto no 1..347, de 28 de dezembro de 1994. Bras?a, 27 de fevereiro de 2008; 187o da Independ?ia e 120o da Rep?ca. LUIZ INCIO LULA DA SILVA Tarso Genro Jorge Armando Felix

SÏ PAULO - Criticado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que classificou como ilegal o repasse de recursos p?cos para movimentos sociais que invadem terras, o governo preferiu o sil?io oficial. Mas assessores do Planalto consideraram inadequada a atitude do ministro. Qualificaram como descabido o fato de Mendes cobrar atos do Minist?o P?co, al?de opinar fora dos autos. Para o governo, n?h?legalidade no repasse de recursos para o Movimento dos Sem-Terra (MST). Assessores palacianos lembram que, no passado, quando houve den?a semelhante, estudos feitos pelo Minist?o do Desenvolvimento Agr?o n?detectaram repasses irregulares. J? c?a do Congresso endossou ontem as cr?cas que Mendes fez ao financiamento p?co dos sem-terra. Os presidentes do Senado e da C?ra, Jos?arney (PMDB-AP) e Michel Temer (PMDB-SP), afirmaram que o Poder Judici?o deve coibir ilegalidades quando houver desrespeito ?onstitui?. As informa?s s?do jornal O Estado de S. Paulo.

EM JANEIRO de 2008 nevou em Bagd? isso n?ocorreu em todo o s?lo 20; no mesmo ano e no atual, nevou na S?a, na Turquia, na Gr?a e em grande parte da sia. Na Europa e nos EUA o inverno ?nclemente e nevou nos desertos de Mojave e de Las Vegas. Nada disso foi previsto pelos xam?e videntes do IPCC, que, h?0 anos, fazem proje?s clim?cas para 20 ou mais anos depois. Mas o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) previu as enchentes de Santa Catarina com acerto e uma semana de anteced?ia. A frase ?e Mark Twain: Clima ? que esperamos; tempo, ? que recebemos. H?oje apenas uma prova do aquecimento antropog?co: os computadores do IPCC e adeptos. ?certo que a quantidade de CO2 no ar cresce muito tempo depois de a temperatura aumentar. Sat?tes e sondas meteorol?os tamb?comprovam que, nos ?mos 13 anos, a temperatura ficou est?l nos dez primeiros e caiu nos tr??mos. O clima na Terra muda h?ilh?de anos e a temperatura sobe h?ns 20 mil, desde o fim da Era Glacial, quando uma enorme parte do hemisf?o Norte esteve sob uma camada de gelo com mais de um quil?ro de espessura e o n?l dos oceanos era uns 150 metros inferior ao atual. Se n?existe a teoria do clima, que modelos clim?cos os videntes do IPCC processam nos seus supercomputadores? Um estudo de Koutsoyianis e outros autores, de 2008, confirma que o desempenho dos modelos ?raco; em escala de 30 anos (...) as proje?s n?s?confi?is e o argumento comum de que o seu desempenho ?elhor em larga escala n?tem fundamento. Em 2007, K.Trenberth, meteorologista do IPCC, disse que n?h?revis?clim?cas feitas pelo IPCC. E nunca houve. Mas os xam?dizem que h?onsenso cient?co sobre a influ?ia do CO2 no clima, o que fez R. Lindsay, do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, EUA), dizer: Chegaram ao consenso antes de a pesquisa ter come?o. O que significam ent?os fatos mencionados no primeiro par?afo? S? pobres em esp?to sabem. ?ainda imposs?l provar se a Terra aquece ou esfria ou se come? a nova Era Glacial anunciada nos anos 1970 por atuais videntes do IPCC. O clima depende de fatores f?cos, qu?cos, geol?os, biol?os, oce?cos, glaciais, astron?os e astrof?cos, mas eles garantem que o CO2 ? respons?l e citam sempre dois estudos do s?lo 19, de Fourier e Arrhenius, ambos sem validade cient?ca atual e com muitos erros, mas por eles reverenciados com enternecido fervor religioso. O artigo de Fourier ?ma exposi? liter?a, sem uma s?ua? e com muitos erros conceituais, apesar de n?ter sido assim ?ela ?ca. Arrhenius errou ao calcular a temperatura da Terra se n?existisse o CO2 no ar e ao atribuir as eras glaciais ?iminui? desse g? pr?co, disse que a sua teoria s?deria ser contestada se provassem que a retirada do CO2 n?esfriaria a Terra e assim deu o mote para o sumo sacerdote do aquecimento, o norte-americano Al Gore: A ci?ia est?eita. Quem quiser que prove o contr?o. O IPCC desconhece o que fez o f?co meteorologista C.T.R. Wilson, inventor da cloud chamber -c?ra de nuvens-, com a qual pretendia reproduzi-las em laborat?; ganhou o Nobel de F?ca de 1927 porque a c?ra possibilitou comprovar muitas previs?das teorias da relatividade e quanta. Wilson ? precursor dos importantes estudos sobre o clima no Instituto de Pesquisas Espaciais da Dinamarca e no Cern. 3 mudan? dr?icas no clima ocorridas nos ?mos 10 mil anos s?atribu?s os colapsos das civiliza?s acadiana (Mesopot?a, 2200 a.C); maia (Mesoam?ca, h?.200 anos); moche (Peru, h?.500 anos); e tiwanaku (Bol?a/Peru, h?il anos). Tudo isso ocorreu sem um grama do CO2 antropog?co no ar. Nem a devasta? de cerca de 400 mil quil?ros quadrados nas pradarias dos EUA e do Canad?dust bowl, 1930 a 1936) ?ruto desse g? pois foi causada pela seca e o mau uso da terra. Aos cultores dessa ci?ia clim?ca vudu, sem teoria nem comprova? experimental, restou fazer amea?, frases feitas e reuni?estridentes no Rio, em Bali e em Poznam para salvarem a Terra. E ungir mais um sumo pont?ce, o bar?Stern of Brentwood, que, na Oxonia Lectures de 2006, fez a c?ida confiss? Em agosto ou julho do ano passado, eu tinha uma ideia sobre o efeito estufa, mas n?estava seguro. Meses depois, sacramentado como s?o pelo governo ingl?para elaborar o relat? Stern, um cartap?o de 700 p?nas, quer fortalecer o ecoterrorismo. O bar?veio a esta Terra dos papagaios e causou enorme sensa?, apesar da sua saben?oca. * Doutor em f?ca pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, EUA). Foi reitor da UnB (Universidade de Bras?a).

Que havia algo de podre no reino da Dinamarca, todo mundo sabia — menos o pr?ipe Hamlet. Por aqui, vivemos trag?a semelhante. J?abemos que algo de podre no reino Brasilis; o problema ?ue n?sabemos quanto de podre h? Algumas pessoas parecem saber mais que outras. O senhor ministro de minas e energia, nos diz, segundo O Globo de hoje, que os atuais diretores da Funda? Real Grandeza, “alteraram o estatuto para ampliar o mandato por um ano. E poderiam ser reeleitos, mas os pr?os n?poderiam? Isso ?ma bandidagem completa”. E completou: “Esse pessoal est?evoltado porque n?quer perder a boca. O que eles querem ?azer uma grande safadeza”. Na outra ponta dessa hist?, o presidente Lula mandou adiar a mudan?na diretoria da Funda?. Segundo se diz, o senhor presidente teria sido pressionado pelos sindicatos das estatais do setor el?ico a n?mexer na diretoria da Real Grandeza, mantendo a atual diretoria, a mesma que, segundo o ministro Lob? pretende “fazer uma grande safadeza”. Est?erto o ministro ou os sindicatos? Ser?ue o destino a ser dado a um patrim? de 6,3 bilh?de reais tem algo a ver com o peixe, ou trata-se t?somente — como se depreende das palavras do senhor ministro — de uma tentativa da atual diretoria de “n?perder a boca”? Onde estaria a boca da atual diretoria? A pe?deve continuar nos pr?os atos. Os atores — a diretoria que n?quer perder a boca, o ministro que a acusa de grande safadeza e os sindicatos que pressionam pela manuten? da diretoria — continuar?representado seus pap? para n?ue, da plat?, apenas assistimos a mais um degradante espet?lo, misto de farsa e com?a amarga, sustentada com nosso suado dinheiro. * Vice-presidente do IL

Os fatos abaixo rememorados, ao lado de muitos outros de teor semelhante, est?fortemente correlacionados, embora a maioria dos cidad? n?perceba esse fato. Integram as v?as faces do radicalismo que pretende n?s?ssuscitar o comunismo internacional, mas – o que ?inda pior – reimplant?o no mundo, a come? pela Am?ca Latina, onde conta com figuras t?escalafob?cas quanto perigosas ocupando postos de comando em diversos pa?s, como Ch?z, Correa, Morales, Lugo, o casal Kirchner, Ortega, os irm? metralha Castro e, no Brasil, o petismo. A alimentar o movimento, na tentativa de enfeixar as v?as faces do atraso ideol?o para promover a revolu? do atraso, mir?es de ONGS internacionais com sedes nos Estados Unidos e na Europa, organismos como a ONU, que se desfiguraram completamente e supostos “intelectuais”, franceses em sua maioria, como de h?to. Ah, os “intelectuais” franceses! Raymond Aron os conhecia muito bem... Sartre foi quem fez a cabe?de Pol Pot... I. Na Pol?ca 1. O Movimento dos Sem-Terra (MST), como confessou descaradamente o seu l?r Jaime Amorim, assassinou a tiros quatro pessoas em Pernambuco: Jo?Arnaldo da Silva, Jos?edson da Silva, Rafael Erasmo da Silva e Wagner Luiz da Silva, todos eles seguran? da Fazenda Consulta, em S?Joaquim do Monte, que j?inha sido ocupada, mas conseguira obter na Justi? h?5 dias, reintegra? de posse e despejo dos invasores. Os sem-terra retornaram no s?do de Carnaval e reocuparam a propriedade. O tal Amorim justificou os assassinatos praticados por seu grupo com o seguinte argumento (por si s?aso a Justi?venha a ser cumprida, suficiente para lev?o ?ris?: os que matamos n?foram pessoas comuns. Sim, n?eram de fato pessoas comuns, eram pagos para defender patrim? privado e, portanto, segundo os “bandoleiros sociais” do MST, poderiam ser mortos... E Bras?a calou-se. 2. Em S?Paulo, os sem-terra, depois de a anunciarem antecipadamente, deflagraram a opera? Carnaval Vermelho, invadindo 20 propriedades em 16 munic?os do Oeste paulista. O l?r dissidente dos fac?ras, Jos?ainha Junior – envolvido em dezenas de processos judiciais, inclusive por crime de morte -, “coordenou” pessoalmente a invas?de 16 ?as no Pontal do Paranapanema, em protesto contra o governo de S?Paulo, alegando n?ter este compet?ia para tratar de assuntos relacionados ?eforma agr?a que, segundo ele, s?de ser conduzida pelo governo federal, isto ?por seus comparsas que lhes repassam verbas tiradas de nossos impostos para promover a balb?a “pr?evolucion?a”. Rainha exigiu a extin? do Itesp, o ?o estadual incumbido da reforma agr?a. Como se estivesse realmente preocupado com uma reforma agr?a e n?com a imposi? de uma ditadura comunista... E Bras?a silenciou. 3. Tarso Genro, ministro da Justi? concedeu o status de “refugiado pol?co” a Cesare Battisti, italiano condenado ?ris?perp?a em seu pa?por v?os assassinatos. Mas, como matou pessoas em nome do comunismo, segundo nosso ministro, seus crimes foram “pol?cos”... Neste caso – que abriu s?as diverg?ias diplom?cas entre Brasil e It?a – Bras?a n?ficou quieta. Pelo contr?o, para defender o “movimento”, pronunciou-se. 4. O mesmo Genro, em 2006, repatriou dois pugilistas cubanos que pediram asilo diplom?co ao Brasil. Soube-se nos ?mos dias que, ap?erem sido punidos pela “democracia popular” cubana, um deles vai viver na Alemanha e o outro nos Estados Unidos. Outro vexame internacional para o Brasil. Obviamente, nesse caso, Bras?a tamb?n?se calou, pois se tratava de defender Fidel e Ra?em comportamento claramente contradit? ao adotado no caso Battisti. Para essa gente, ao que parece, s?de ser declarado refugiado pol?co quem for comunista por convic?. 5. Os petistas v?insistentemente defendendo a inclus?da Venezuela no Mercosul, contrariando abertamente a denominada “cl?ula democr?ca” de nosso mercado comum. Para eles, com efeito, o buf?Ch?z e seu regime bolivariano s?exemplos de democracia efetivamente representativa. Nesse caso, Bras?a cala-se diante das fraudes eleitorais da Aracanga de Miraflores, mas berra na hora de defender o companheiro... O mesmo pode-se escrever a respeito do epis? em que o aprendiz de buf?que preside a Bol?a mandou ocupar militarmente as instala?s da sacrossanta Petrossauro. II. Na Economia 6. O governo petista j?riou, desde 2003, dez novas empresas estatais, sem contar algumas subsidi?as da Petrossauro e do Banco do Brasil, que tamb?proliferaram. 7. O BNDES vem sendo usado politicamente como n?se via h?uitos anos, inclusive para emprestar dinheiro ?etrossauro, para projetos de interesse eleitoral do governo e para nossos “hermanos” socialistas da Am?ca do Sul. 8. Autoridades econ?as brasileiras t?declarado – com exce? do presidente do Banco Central – abertamente que a crise financeira atual no mundo ?anifesta? clara da fal?ia do neoliberalismo, sistema que nem sequer sabem o que significa, mas que, como se op?o seu socialismo-comunismo, abominam. III. No plano moral e cultural 9. Lula, ladeado por S?io Cabral e Eduardo Paes, distribuiu preservativos diretamente a populares, no ?mo domingo de Carnaval, no Samb?mo carioca. Milh?de preservativos foram tamb?entregues aos participantes do F? Social Mundial, recentemente realizado em Bel? E um abomin?l comercial de TV – certamente pago com o nosso dinheiro -, nos dias que antecederam o Carnaval, mostrava diversas mulheres com mais cinquenta anos defendendo o uso de preservativos nas rela?s que, segundo previam, iriam manter com algum homem que viessem a conhecer durante os dias da folia. Enquanto isto, o atendimento nos hospitais p?cos atinge o estado de calamidade, nas esferas federal, estadual e municipal, n?apenas no Rio de Janeiro, mas em todo o pa? Mas desconstruir os fundamentos morais faz parte da miss?dos “militantes sociais”, porque a sociedade do faz-de-conta com que sonham assim o exige. 10. O governo do PT tem lutado bravamente, nas entrelinhas e nas linhas, para descriminalizar o aborto, assim como lutou para a aprova? das pesquisas com c?las-tronco. Novamente, Bras?a n?permanece calada quando se trata de derrubar tradi?s morais milenares pelas quais nossa civiliza? sempre se norteou. 11. A m?a n?perde uma oportunidade sequer para criticar o Papa Bento XVI, seja alterando, omitindo ou acrescentando algo de seu interesse ao que o Pont?ce diz, para fazer com que pare?um reacion?o de m?cheia, seja criticando a posi? da Igreja com rela? a assuntos morais. O Papa, sempre que fala, o faz dirigindo-se aos cat?os, mas, como seus discursos t?repercuss?mundial, ele precisa ser atacado e neutralizado, para que o relativismo moral em que se baseia o comunismo possa livrar-se dos “dogmas ultrapassados”. Por outro lado, essa mesma m?a d?normes espa? aos religiosos da chamada “Teologia da Liberta?”, todos eles comunistas que se infiltraram na Igreja com o intuito de min?a por dentro. Acho que essas onze faces do radicalismo, todas entrela?as, s?suficientes para mostrar que estamos vivendo uma luta, impercept?l para a quase totalidade dos cidad?, dos valores pol?cos da democracia representativa contra os da ditadura revolucion?a travestida de democracia plebiscit?a; d os princ?os geradores de riqueza da economia de mercado contra os da “engenharia social” do intervencionismo; e dos valores morais que tornaram poss?l a organiza? dos homens em sociedades contra aquilo que chamam de “nova moralidade”, ou seja, a aus?ia de qualquer restri? de natureza moral. A Justi? atrav?de sua inst?ia maior, precisa manifestar-se. Afinal, quando a lei deixar sistematicamente de ser respeitada, quando se agredir continuamente as leis da economia e quando se desprezar oficialmente os valores morais, quando se chegar a este ponto, a “revolu?” dos radicais j?star?eita. Sem que quase ningu?o perceba.

Os comunistas s?os mais frequentes usu?os do termo “fascista” para queimar a reputa? dos seus advers?os, mas sabem bem que lhes falta a mais m?ma autoridade moral para isso. Em entrevista divulgada pela ag?ia Carta Maior, Jos?u?Del Roio, 65, brasileiro transfigurado em senador na It?a pelo Partido da Refunda? Comunista entre 2006 e 2008, protesta contra a insist?ia do governo italiano em obter a extradi? de Cesare Battisti: O Brasil n?pode entregar um homem inofensivo a um governo fascista, diz ele. Del Roio adverte que o governo Berlusconi est?razendo o fascismo de volta ?t?a e tentando criminalizar como terroristas os her?da luta revolucion?a comunista. A imagina? popular est??bem adestrada na deforma? gramsciana do senso das propor?s, que poucas pessoas notam o grotesco da situa? quando um comunista adverte contra os perigos do fascismo italiano. Como o leitor pode observar no meu artigo anterior, o regime de Mussolini nem mesmo entra na lista dos poderes genocidas que marcaram o s?lo 20 como a etapa mais sangrenta da hist? humana – lista na qual os governos comunistas da URSS e da China s?respons?is por mais da metade do total dos assassinatos em massa praticados por autoridades estatais contra suas pr?as popula?s civis. Os comunistas s?os mais frequentes usu?os do termo fascista para queimar a reputa? dos seus advers?os, mas eles sabem perfeitamente bem que lhes falta por completo a mais m?ma autoridade moral para isso, n?s?lo fato de que o uso monstruosamente el?ico que d?ao termo acaba por esvazi?o de qualquer sentido identific?l, rebaixando-o a mera express?subjetiva de ?s irracionais, mas tamb?porque, comparado aos feitos homicidas do comunismo, o fascismo italiano, por mais repugnante que seja em si mesmo, come?a parecer um hotel de cinco estrelas. A despropor? entre as culpas do acusador e as do acusado ?amanha, que a ?a resposta cab?l ao sr. Del Roio ?Cale a boca, farsante! Todo comunista, e o sr. Del Roio n?constitui exce?, ??ice moral dos crimes mais hediondos j?raticados contra a esp?e humana, e est?por defini?, exclu? do rol das pessoas decentes cuja opini?merece ser ouvida com aten? e respeito. A dist?ia entre o governo Berlusconi e o fascismo ?ma coisa t??a que s?a mente deformada n?consegue enxerg?a. Para o sr. Del Roio, por? o mero sentimento de incomodidade que afeta os italianos quando v? a imigra? usada como instrumento de ocupa? cultural j? uma prova inequ?ca de fascismo. Mas mesmo que o gabinete Berlusconi estivesse repleto de camisas-negras e cantasse Facceta nera no in?o de todas as suas sess? sua periculosidade seria quase nula em compara? com as tradi?s que o pr?o sr. Del Roio representa. Nessas condi?s, a simples disposi? de discutir as opini?dessa criatura num jornal respeit?l j?, de certo modo, corromper a opini?p?ca, cegando-a para os verdadeiros termos da equa? em jogo. Nenhum comunista tem o direito moral de falar em liberdade, direitos humanos e coisas dessa ordem – nem mesmo quando, na falsidade geral do quadro que ele impinge ao p?co, alguns fatos se destacam como verdades isoladas. Mas na entrevista do sr. Del Roio n?h?em mesmo verdades isoladas. Ele considera um esc?alo, por exemplo, que o governo italiano tente neutralizar velhos conflitos hist?os recusando-se a endossar a distin? manique?a que transforma todos os fascistas em dem?s e todos os partiggiani comunistas em her?ang?cos. Como militantes comunistas, os partiggiani carregavam nas costas mais crimes de assassinatos em massa do que Mussolini ousaria sequer imaginar. Se, no contexto local e moment?o, lutavam ao lado de democratas sinceros contra um regime autorit?o, isto n?faz deles combatentes pela liberdade, mas apenas aproveitadores que tentaram se utilizar de uma alian?com os democratas para substituir o mero autoritarismo de Mussolini pelo totalitarismo de Stalin. N?h??to nenhum nisso. H?penas hipocrisia e cinismo, exatamente como nos terroristas brasileiros pagos e treinados por Fidel Castro para trocar o autoritarismo brando e hesitante dos nossos militares por um regime de fei? cubana, com um agente da pol?a secreta para cada 28 habitantes. Quando a ag?ia Carta Maior divulga a entrevista do sr. Del Roio sem dar ao leitor a m?ma ideia do contexto hist?o em que se inserem as suas palavras, ela faz propaganda comunista e desinforma?. N?discuto, por demasiado c?ca, a tentativa que o entrevistado faz de classificar o autor de quatro assassinatos como “homem inofensivo”. Nem discuto a compara? que ele monta entre Cesare Battisti e os governantes estrangeiros exilados no Brasil, Marcelo Caetano e Alfredo Stroessner. No caso deste ?mo, a compara?, embora juridicamente despropositada, ?uase justa do ponto de vista moral. No de Marcelo Caetano, que jamais foi um ditador, mas apenas herdeiro acidental de uma ditadura que ele tentou abrandar por todos os meios, ?otalmente absurda. Mas, nos dois casos, equalizar chefes de Estado com um assassino j?ondenado pela justi??bviamente capcioso. Nenhum desses dois pol?cos estava condenado com senten?transitada em julgado, que ?recisamente o caso de Battisti – um homem que seus pr?os companheiros de milit?ia repelem como assassino feroz indigno de piedade. No mesmo momento em que a Carta Maior espalha a mensagem do sr. Del Roio como se fosse uma defesa sincera dos direitos humanos, come?em Phnom Penh o primeiro julgamento de um genocida comunista – um dos l?res do Khmer Vermelho –, com meio s?lo de atraso e sem a mais m?ma repercuss?na m?a internacional. O esfor?pertinaz da classe jornal?ica em toda a parte para ocultar os crimes comunistas sob espantalhos de ocasi?como o fascismo italiano ou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet ?em si mesma, um crime contra a humanidade. Mas esse crime j?e tornou t?rotineiro que j?ingu?mais o percebe como tal. PS - Aviso recebido do historiador Carlos Azambuja: Jos?uiz del Roio fez um curso de luta armada em Cuba, em 1968/1969, sob o codinome de Barba Ruiva, quando militante da ALN. * Ensa?a, jornalista e professor de Filosofia

O presidente Luiz In?o Lula da Silva estreou na Marqu?de Sapuca?istribuindo camisinhas para o p?co, assistindo ao desfile de todas as escolas e apadrinhando informalmente a uni?do sambista Neguinho da Beija-Flor.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que invas?de terra como as que aconteceram neste Carnaval em Pernambuco e no Pontal do Paranapanema, em S?Paulo, s?ilegais, da mesma forma que foge ?ei a concess?de financiamento p?co a entidades que promovem tal pr?ca. H?ma lei que pro? o governo de subsidiar esse tipo de movimento. [Repassar] dinheiro p?co para quem comete il?to ?amb?uma ilicitude, e a? responsabilidade ?e quem subsidia, disse o ministro em entrevista coletiva. Para Mendes, a sociedade tolerou esse tipo de a?, por raz?diversas, como um certo paternalismo, uma certa compreens? mas isso n??ompat?l com a Constitui? nem com o Estado de Direito. Questionado se os movimentos extrapolam a legalidade, ele respondeu estar certo de que sim e disse ser fundamental que n?ocorra invas?de propriedade p?ca ou privada. Tamb?afirmou que est?altando talvez uma rea? coordenada e ativa do Minist?o P?co para coibir tais a?s. Ao comentar as declara?s de Mendes, o l?r sem terra Jos?ainha Jr. disse que quem comete ilegalidades na regi?do Pontal do Paranapanema s?os fazendeiros que ocupam ?as que j?oram consideradas p?cas pela primeira e segunda inst?ias da Justi? No Estado democr?co de Direito, os movimentos sociais existem para pressionar. Quem n?cumpre a lei no Pontal s?aqueles que invadiram as terras, afirmou Rainha. O Minist?o do Desenvolvimento Agr?o informou ontem que n?iria se manifestar sobre as cr?cas de Mendes. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas indica que, entre tr?das principais entidades que t?liga? com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a Anca (Associa? Nacional de Coopera? Agr?la) foi a que recebeu mais recursos de 2002 at?ntem do governo federal: R$ 23,81 milh? Se considerado apenas o primeiro mandato de Luiz In?o Lula da Silva, houve um aumento de 315% no volume de verbas repassadas para essas entidades tr?entidades -Anca, Concrab (Confedera? das Cooperativas de Reforma Agr?a), com R$ 10,69 milh? e Iterra (Instituto de Capacita? e Pesquisa da Reforma Agr?a)- em rela? ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Os repasses v?diminuindo no segundo governo de Lula. Ao criticar o repasse de recursos a entidades envolvidas com movimentos que invadem terras, Mendes tem como base o Estatuto da Terra, que em 2001 sofreu mudan? aplicadas por meio de medida provis? que fixou um per?o de dois anos para desapropria? destinada ?eforma agr?a de terras ocupadas e carimbou como ilegal a concess?de dinheiro p?co para entidades que articulassem invas?de propriedades para tentar conseguir a desapropria?. O diretor regional do MST no Pontal, Cido Maia, disse ontem que os sem-terra v?continuar a pressionar pela reforma agr?a e que pouco importa a opini?de Mendes. Para Maia, o ministro n?estaria fazendo os mesmos coment?os se fossem sem-terra que tivessem morrido em Pernambuco.

Programas como Big Brother indicam a completa perda do pudor, aus?ia de no? do que cabe permanecer entre quatro paredes. Desfazer-se a diferen?entre o que deve ser exibido e o que deve ser ocultado. Assim, exp?e ao grande p?co a realidade ?ima das pessoas por meios virtuais, com absoluto desvelamento das zonas de exclusividade. A privacidade passa a ser vivida no espa?p?co. O Big Brother Brasil, a Baixaria Brega do Brasil, faz de todos os telespectadores voyeurs de cenas protagonizadas na realidade de uma casa ocupada por pessoas que exp?publicamente suas zonas de vida mais ?ima, em busca de dinheiro e sucesso. Tentei acompanhar o programa. Suportei apenas dez minutos: o suficiente para notar que estes violadores da pr?a privacidade falam em p?imo portugu?obviedades com pretenso ar pascaliano, com jeito ansioso de serem engra?amente profundos. Mas o p?co concede elevadas audi?ias de 35 pontos e aciona, mediante pagamento da liga?, 18 milh?de telefonemas para participar do chamado pared? quando um dos protagonistas h?e ser eliminado. Por sites da internet se pode saber do dia-a-dia desse reino do despudor e do mau gosto. As mo? ensinam a dan?do bumbum para cima. As festas abrem espa?para a sacanagem geral. Uma das mo? no baile funk bebe sem parar. Embriagada, levanta a blusa, a mostrar os seios. Depois, no banheiro, se p? fazer depila?. Uma das participantes acorda com sangue nos len?s, a revelar ter tido menstrua? durante a noite. Outra convivente resiste a uma conquista, mas depois de assediada cede ao cerco com cinematogr?co beijo no insistente conquistador que em seguida ridiculamente chora por ter tra? a namorada ?ista de todo o Brasil. A mo?assediada, no entanto, diz que o beijo superou as expectativas. ?poss?l conjunto mais significativo de vulgaridade chocante? Instala-se o imp?o do mau gosto. O programa gera a perda do respeito de si mesmo por parte dos protagonistas, prometendo-lhes sucesso ao custo da viola? consentida da intimidade. Mas o pior: estimula o telespectador a se divertir com a baixeza e a intimidade alheia. O Big Brother explora os maus instintos ao promover o exemplo de bebedeiras, de erotismo tosco e ilimitado, de burrice continuada, num festival de elevada deseleg?ia. O gosto do mal e mau gosto s?igualmente sinais dos tempos, caracterizados pela decomposi? dos valores da pessoa humana, portadora de dignidade s?aliz?l de fixados limites intranspon?is de respeito a si pr?a e ao pr?o, de preserva? da privacidade e de viv?ia da solidariedade na comunh?social. O grande desafio de hoje ?e ordem ?ca: construir uma vida em que o outro n?valha apenas por satisfazer necessidades sens?is. Prolet?os do esp?to, uni-vos, para se libertarem dos grilh?da mundializa?, que plastifica as consci?ias. * Publicado em 02.02.2009 no jornal O ESTADO DE SÏ PAULO. * * Miguel Reale J?r, advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras.