O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que invas?de terra como as que aconteceram neste Carnaval em Pernambuco e no Pontal do Paranapanema, em S?Paulo, s?ilegais, da mesma forma que foge ?ei a concess?de financiamento p?co a entidades que promovem tal pr?ca. H?ma lei que pro? o governo de subsidiar esse tipo de movimento. [Repassar] dinheiro p?co para quem comete il?to ?amb?uma ilicitude, e a? responsabilidade ?e quem subsidia, disse o ministro em entrevista coletiva. Para Mendes, a sociedade tolerou esse tipo de a?, por raz?diversas, como um certo paternalismo, uma certa compreens? mas isso n??ompat?l com a Constitui? nem com o Estado de Direito. Questionado se os movimentos extrapolam a legalidade, ele respondeu estar certo de que sim e disse ser fundamental que n?ocorra invas?de propriedade p?ca ou privada. Tamb?afirmou que est?altando talvez uma rea? coordenada e ativa do Minist?o P?co para coibir tais a?s. Ao comentar as declara?s de Mendes, o l?r sem terra Jos?ainha Jr. disse que quem comete ilegalidades na regi?do Pontal do Paranapanema s?os fazendeiros que ocupam ?as que j?oram consideradas p?cas pela primeira e segunda inst?ias da Justi? No Estado democr?co de Direito, os movimentos sociais existem para pressionar. Quem n?cumpre a lei no Pontal s?aqueles que invadiram as terras, afirmou Rainha. O Minist?o do Desenvolvimento Agr?o informou ontem que n?iria se manifestar sobre as cr?cas de Mendes. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas indica que, entre tr?das principais entidades que t?liga? com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a Anca (Associa? Nacional de Coopera? Agr?la) foi a que recebeu mais recursos de 2002 at?ntem do governo federal: R$ 23,81 milh? Se considerado apenas o primeiro mandato de Luiz In?o Lula da Silva, houve um aumento de 315% no volume de verbas repassadas para essas entidades tr?entidades -Anca, Concrab (Confedera? das Cooperativas de Reforma Agr?a), com R$ 10,69 milh? e Iterra (Instituto de Capacita? e Pesquisa da Reforma Agr?a)- em rela? ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Os repasses v?diminuindo no segundo governo de Lula. Ao criticar o repasse de recursos a entidades envolvidas com movimentos que invadem terras, Mendes tem como base o Estatuto da Terra, que em 2001 sofreu mudan? aplicadas por meio de medida provis? que fixou um per?o de dois anos para desapropria? destinada ?eforma agr?a de terras ocupadas e carimbou como ilegal a concess?de dinheiro p?co para entidades que articulassem invas?de propriedades para tentar conseguir a desapropria?. O diretor regional do MST no Pontal, Cido Maia, disse ontem que os sem-terra v?continuar a pressionar pela reforma agr?a e que pouco importa a opini?de Mendes. Para Maia, o ministro n?estaria fazendo os mesmos coment?os se fossem sem-terra que tivessem morrido em Pernambuco.