Percival Puggina

10/06/2017

 

 Interessante, não é mesmo? Em relação à cassação da chapa Dilma-Temer pode-se formular duas indagações com respostas possivelmente contraditórias, a saber:
 - a chapa deveria ter sido cassada?
 - convinha ao momento político e econômico brasileiro a cassação da chapa?

 Eu responderia à primeira pergunta, com a imensa maioria do povo brasileiro, de modo afirmativo. O assalto aos cofres públicos promovido pelo PT e pelo PMDB contaminou a dupla presidencial e, de cambulhada, os mandatos de parcela expressiva do Congresso Nacional. Estivesse sendo julgado o mandato de um prefeito, de um parlamentar e mesmo de um governador, com muito menos evidências do que as disponíveis neste caso, o tribunal teria resolvido o assunto numa sentada sem blá-blá-blá.

 Já à segunda pergunta eu daria resposta negativa. Estabilidade política é condição indispensável ao desenvolvimento das atividades econômicas, à míngua das quais entra-se em “depressão” social, com queda do nível de emprego e precarização das condições de vida. A cassação da chapa e o afastamento do presidente criariam um novo sobressalto institucional. Prolongado sobressalto, diga-se de passagem, porque caberia recurso ao STF, com direito a todas as juntadas, embargos e pedidos de vista. Confirmada a decisão, haveria a posse de um governo provisório, através do presidente da Câmara (Rodrigo Maia), seguido da articulação política e legislativa para definir as regras da eleição indireta de um novo presidente pelo Congresso Nacional. Este novo mandatário, então, cumpriria um período de poucos meses, suficientes para fins de direito, mas insuficientes para nossas urgências sócio-econômicas.

Parece evidente que este confronto entre a óbvia presença das condições para a cassação da chapa e a conveniência do ato compareceu às sessões de deliberação do TSE e agitou seus bastidores. Gilmar Mendes, empanturrado de autoestima, na completa saciedade de si mesmo, deixou isso muito claro ao longo de suas manifestações, sempre desprezando as provas para assumir um discurso nitidamente político. E note-se, atropelando a coerência ao afirmar que ... “Não devemos brincar de aprendizes de feiticeiro. Não tentem usar o tribunal para resolver crise política. O tribunal não é instrumento. Resolvam seus problemas”. Não foi isso que ele fez?

O tribunal foi instrumentalizado, sim. Quatro ministros serviram votos às conveniências da atividade política. Agiram na esteira das circunstâncias e jamais repetirão as mesmas frases em decisões subsequentes.

Creio que fica, assim, caracterizado um gravíssimo problema institucional. Ele se havia manifestado, recentemente, quando o STF mudou de opinião sobre o afastamento das presidências da Câmara e Senado quando na condição de réus perante a corte. Se Renan Calheiros saísse, seu vice, o petista Jorge Viana, se encarregaria de acabar com a governabilidade do país. Então, coube a Celso de Melo dar jeito de coisa séria àquela patacoada.

Nossos tribunais superiores não sabem mais o que são. Não sabem se atuam no campo do Direito, no topo do poder político como poder moderador da República, ou as duas coisas. Na segunda função, têm servido ao que Gilmar diz não se prestar, precisamente enquanto se presta: a aprendizes de feiticeiro para resolver crise política.

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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

06/06/2017

 

No dia 29 de maio passado, professores de Direito, parlamentares e lideranças petistas se reuniram no Seminário “Estado de Direito ou Estado de Exceção”. O magno evento foi uma promoção da Fundação Perseu Abramo, órgão de formação do Partido dos Trabalhadores. As imagens e trechos de vídeos que circulam na internet mostram um auditório formado por militantes partidários e uma direção onde, sob o comando da deputada Benedita da Silva, sucederam-se, entre outros, Gleisi Hoffmann, Roberto Requião, Carlos Zaratini, Claudio Fonteles e Flávio Dino.
Desse evento, multiplicaram-se nas redes sociais extratos das intervenções do senador Requião e da deputada Benedita, cujo teor dei-me o trabalho de degravar e transcrever.

Senador Roberto Requião:

(...) Passar horas acessando blogs de esquerda, combatendo com o que lemos, satisfazendo-nos e sentindo-nos vingados dos fascistas. Para quê? Para assomar a tribuna, qualquer tribuna e denunciar os descalabros e desmandos da Educação, da Saúde, o desmonte do SUS, deste ou de qualquer programa que o raio do governo Temer quer proporcionar o desmonte do país... e daí? Companheiros, amigos e amigas que comigo dividem o pão amargo do poder. Não faltaram palavras. Não faltou uma vírgula sequer nos discursos, em nossos artigos, em nossos debates. Dissemos tudo, uma, duas, mil vezes. O que, então, estamos esperando para cruzar o rio, para jogar a cartada decisiva de nossas vidas? Senhores e senhoras, universitários aqui presentes. Convençam-se. Não há mais espaço para a conversa e para os bons modos. (Aplausos delirantes e grito de ordem multifônico da plateia: “Se muda, se muda, imperialista! A América Latina será toda socialista!”.

Deputada Benedita da Silva:

“Quem sabe faz a hora e faz a luta. A gente sabe disso. E na minha Bíblia está escrito que sem derramamento de sangue não haverá redenção. Com a luta e vamos à luta, com qualquer que sejam as nossas armas!” (Uivos de prazer do público que a aplaude de pé).

Tal episódio não aconteceu num grêmio estudantil, com adolescentes falando para adolescentes. Os oradores são membros do Congresso Nacional, a iniciativa, segundo o portal PT na Câmara, era da bancada de deputados federais do partido e a organização esteve a cargo do órgão de formação política da legenda que, até bem pouco, presidia a República. A partir daí tudo adquire gravidade muito maior.

Não se trata de cobrar ações judiciais porque a lei protege infinitamente os parlamentares em sua capacidade de falar besteiras. Trata-se, isto me parece que sim, de divulgar ao máximo tais vídeos e o teor das duas manifestações porque esse tipo de peixe ou morre pela boca ou cresce muito e come tudo à volta. O Brasil precisa saber o que, sob aplausos de seus militantes, vai na cabeça dos que saquearam o país, levaram-no ao caos, e agora pretendem voltar pelos piores modos, no dizer do senador Requião, ou mediante derramamento de sangue, nas palavras da deputada Benedita. Nos anos 60 do século passado, queriam o mesmo por iguais métodos.

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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

04/06/2017

 

 A cartilha petista manda atribuir a Eduardo Cunha o impeachment de Dilma Rousseff. Na sequência, como esse evento é considerado o episódio mais sinistro da história do partido, o ex-presidente da Câmara dos Deputados passa a ser descolado do PT e apresentado como encarnação de um belzebu fascista.

Torna-se necessário, então, acender a lanterna sobre certas lições a respeito de Eduardo Cunha que o lulismo jogou para o lado escuro da mente.

1. Cunha elegeu-se deputado federal pelo PMDB em 2003, tendo integrado a base do governo durante os dois mandatos de Lula e o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Aliás, já em 2007 ajudou a preservar Dilma, ministra de Minas e Energia, na CPI do Apagão Aéreo. Seria, pois, na condição de aliado e sócio de atividades escusas que apareceria, anos mais tarde, molhado nas mangueiradas da Lava Jato.

2. Os negócios de Eduardo Cunha, portanto, são pixulecos das grandes operações comandadas, entre outros, por Lula, José Dirceu, Antonio Palocci e Guido Mantega. Ele não criou o “mecanismo” (para ficarmos com a expressão de José Padilha (O Globo, 21/02/2017). Foi a operação do “mecanismo” durante o governo petista que o trouxe à ribalta.

3. Em 2014, Cunha considerou chegada a hora de emergir do baixo clero para a cúpula do poder, disputando a presidência da Câmara. Sua candidatura dividiu a base do governo e fez fracassar o projeto do governo, que patrocinava a campanha de Arlindo Chinaglia. Em fevereiro de 2015, ele se tornou presidente da Câmara.

4. A partir desse momento, após longa e frutuosa camaradagem, Cunha passou a ser visto pelo PT como inimigo. Inimigo? “Pero no mucho”, como se verá a seguir.

5. Quando a Lava Jato o exibiu encharcado à opinião pública, Cunha foi à CPI da Petrobras, em março de 2015, mês e pouco após sua posse na presidência da Casa, e negou ter contas no exterior. Essa declaração formal motivou o processo que correu junto à Comissão de Ética e conduziu à cassação de seu mandato. Durante mais de um ano, porém, Cunha manobrou contra a tramitação desse processo usando medidas regimentais e jurídicas.

6. Assim como seu destino estava nas mãos da Comissão, os requerimentos de impeachment de Dilma Rousseff passavam pelas suas. Cabia a ele despachá-los ou não. E eram muitos.


7. Trinta dias após a grande manifestação de 15 de março de 2015, mais de três dezenas desses requerimentos empilhavam-se sobre a mesa de Eduardo Cunha.

8. Foi ele, então, um dos menos dispostos e mais lerdos protagonistas dessa história. Para alegria do PT, freou e retardou tudo o quanto pode, esvaziando as manifestações populares ao longo de 2015. Muito mais eficientes foram os pareceres técnicos da CGU, do TCU e os sucessivos achados da Lava Jato e delações a ela levadas.

9. Cunha preservou sobre sua mesa o cacife com o qual passou a negociar o apoio de que precisava para se safar da Comissão de Ética. Um dos meios usados foi o de impedir o quorum necessário para abertura de suas sessões. Houve um momento, inclusive, em que coube aos deputados do PT tomar essa providência. Inimigos, “pero no mucho”. O PT precisava de Eduardo Cunha.

10. Ao contrário do que o partido pretende fazer crer, Cunha beneficiou em muito o governo Dilma, concedendo-lhe, contra a opinião pública, de fins de março a dezembro de 2015, tempo precioso para fazer a coisa certa e se livrar da pressão política e técnica pelo seu impeachment. No entanto, o PT e a presidente continuaram apresentando sempre mais do mesmo.

11. Cunha, porém, continuou beneficiando Dilma Rousseff. Ao sentir-se perdido na Comissão de Ética, e ainda mais abandonado no plenário, dentre dezenas de requerimentos com igual fim, escolheu o que mais convinha à presidente. O único que nada dizia sobre a Lava Jato. O único que não mencionava a refinaria de Pasadena. Essas omissões, que trouxeram para a ribalta o requerimento de Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, fizeram com que os debates sobre o impeachment se restringissem àquele fastidioso plano técnico das contas públicas.

12. Em 5 de maio de 2016, uma decisão liminar do ministro Teori Zavascki afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados por considerar comprovado que ele, no exercício de sua função, conspirava contra a Lava Jato. Horas mais tarde, por unanimidade, o pleno referendou a decisão.

Ora, conspirar contra a Lava Jato, declará-la insulto à boa justiça e instrumento maligno da direita raivosa, é, se não tudo, ao menos boa parte das tarefas petistas para esta quadra de sua existência. Pois tal era, na opinião do STF, uma especialidade de Eduardo Cunha, silencioso na prisão, companheiro de tantos, longos e proveitosos anos daqueles que hoje o inculpam por estarem enfrentando as conseqüências do mal que fizeram ao país.

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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.


 

Percival Puggina

02/06/2017

 

 Encontrei, num blog, matéria contrária às privatizações ilustrada com cartaz onde se lê: ”Privatizem as vossas mães!”. Pretendo, aqui, explicar o que está implícito nessa frase.

 Parto de uma experiência local. Há vários anos, em caráter preventivo, a Assembleia gaúcha aprovou uma emenda à Constituição Estadual determinando que a venda de empresas estatais seja antecedida de aprovação em plebiscito realizado na forma da lei. Tal despropósito legislativo fornece boa régua para aferir o tamanho do amor que as esquerdas em geral e a esquerda gaúcha em particular dedicam ao Estado. É de comover corações empedernidos. Só muitas horas em divã, relato de sonhos eróticos e boas técnicas de regressão podem explicar razoavelmente esse fenômeno próprio da mente esquerdista.

 Caracterizá-lo exige abandonar a vida real e mergulhar numa relação filial, numa espécie de vida política intrauterina, no aconchego do líquido amniótico proporcionado pelo Estado e suas facilidades. É o que está implícito na frase referida no primeiro parágrafo deste artigo. Então, apontar malefícios do setor público para um esquerdista equivale a colocar a mãe no meio. É ofensa que não devem levar para casa. Com devoção filial exigem plebiscito para alienação de empresas que prestam maus serviços, tecnologicamente defasadas e de presença desnecessária ou, mesmo, perturbadora na vida da comunidade. Os mesmos objetos dessa devoção suscitam as piores animosidades em meio àqueles que vivem sob o sol e a chuva do mercado, como empreendedores, profissionais liberais e trabalhadores que optaram pelo setor privado.

 O governo gaúcho tentou aprovar uma proposta de emenda constitucional para revogar o tal plebiscito, mas abandonou a idéia por sentir que não obteria maioria parlamentar suficiente para sua aprovação. Vai buscar, então, o voto popular, tentando algo inédito: convencer a maioria da sociedade gaúcha de que privatizar pode ser uma conduta benéfica.

 A situação me faz lembrar o ambiente político do Rio Grande do Sul à época em que o governador Antônio Britto Filho privatizou a Companhia Riograndense de Telecomunicações e outras empresas estatais menores. Os porta-vozes da esquerda acorreram aos meios de comunicação em verdadeiro desespero, como se o lar materno estivesse sendo incendiado, destruído, trocado por bananas. “Estão vendendo tudo!”, exclamavam onde houvesse um microfone. E essa campanha ideológica difamatória do vocábulo “privatização” acabou com boas oportunidades de modernizar a infraestrutura e a gestão do Rio Grande do Sul. Era como se vender significasse empacotar um bem público existente e entregá-lo ao comprador para que este lhe desse um destino qualquer de sua conveniência. Ficando com o exemplo da estatal de telecomunicações: a velharia foi vendida, o patrimônio ampliado, os serviços melhorados e, de deficitários, se converteram em inesgotável fonte de recursos tributários para o Estado.

 Não se subestime, porém, a resistência que a proposta do governo gaúcho vai enfrentar. Afinal, para a esquerda, o Estado é, na sua estatura moral mais alta, uma devoção; na mais rasteira, um grande negócio.

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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

 

 

Percival Puggina

01/06/2017

 

 Senhores leitores. De denúncias estamos mais do que abastecidos. Estamos lotados. Não há mais espaço, seja nas gavetas, seja no HD. Dispenso-me de mencionar a saturação dos também repletos estômagos e suas náuseas. Penso que já passamos da hora. É tempo de começarmos a nos preocupar com a explicação que daremos a nossos filhos e netos quando nos questionarem sobre o que fizemos com o país em que lhes toca viver.

Aos que têm tantas respostas certas para perguntas erradas, chegará certamente o dia em que alguém fará as perguntas corretas: "Por que, diabos, vocês perseveram no mesmo erro, eleição após eleição, crise após crise? Por que, mais de um século após a Proclamação da República, vocês insistem em manter um sistema de governo que nunca funcionou direito?". E eu ainda dirijo a mim mesmo esta outra pergunta: "Já não estás cansado, escriba, de escolher, a cada eleição, quem te parece menos pior? O mal menor?". Sim, estou! E como estou!

Em 1891 decidimos seguir, em parte, o modelo adotado nos Estados Unidos. Se funcionava lá, nos parecia razoável supor que funcionasse aqui. Mas o que era razoável aos olhos de Benjamim Constant e seus companheiros, há muito revelou não ser! Um inteiro século de evidências o comprovam. Eis por que observo atentamente os acontecimentos do Tio Sam. Pela primeira vez percebo os eleitores norte-americanos um pouco frustrados com algo que nos acompanha a cada eleição presidencial e na maior parte dos pleitos majoritários que nos são disponibilizados: forte rejeição aos dois candidatos e, como consequência, a nação legitimamente confiada a mãos imperitas e desacreditadas. Não seria diferente com uma vitória da Sra. Clinton. Se enfrentarem um processo de impeachment, verão o quanto dói uma saudade...

A irracionalidade do nosso presidencialismo berra nas páginas dos livros de história. Somos uma nação de condenados. Por imposição de um modelo institucional, somos sentenciados a suportar, longamente, governos incompetentes, corruptos, a respeito dos quais se acumulam suspeitas que se transformam em evidências e cujos males vamos tolerando em nome de uma governabilidade de regra capenga, negocista e inconfiável.

Se há algo que me amaina a consciência é saber que nos últimos 30 anos, nos meios de comunicação do Rio Grande do Sul, ninguém mais insistentemente do que eu combateu o presidencialismo. Aprendi a rejeitá-lo, primeiramente, nos ensinamentos do meu pai, o deputado Adolpho Puggina, e nos artigos de Mem de Sá, de Carlos de Brito Velho e Raul Pilla; posteriormente, no convívio com o dileto amigo e mestre prof. Cézar Saldanha Souza Júnior. Os primeiros morreram sem ver os infortúnios destes anos de bruma e tormenta. Mas sei o quanto padeceu seu discernimento, nas dificuldades dos tempos em que viveram, escutando o silêncio suscitado por seus clamores. O que sentiram não terá sido diferente do que sinto agora, nesta quadra da minha existência, tendo vivido os abalos de 1961, 1964, 1969, 1992, e os audíveis e inaudíveis ruídos destes últimos desregrados e corrompidos anos. O mundo avança e o Brasil se arrasta em seus emaranhados institucionais. Sinto como se as centenas de palestras e programas de rádio de que participei tivessem entrado por um ouvido e saído pelo outro; como se o que escrevi em centenas de artigos e, pelo menos, em dois capítulos de livros recentes, tivessem entrado por um olho e saído pelo outro.

Sim, estou cansado desse presidencialismo, cuja maior competência consiste em gerar crises sem lhes dar solução que não as agrave. Sim, estou cansado de ver a nação fechar os olhos ao mal que vê porque a medicina institucional - sabe-se - pode matar o paciente. Então, vivemos da denúncia. Quanto bem nos faz denunciar! Mas isso não desfaz o que somos: herdeiros incompetentes ... (a íntegra do artigo está disponível em http://zh.clicrbs.com.br/rs/opiniao/colunistas/percival-puggina/noticia/2017/05/herdeiros-incompetentes-9801207.html)


Especial para ZERO HORA, em 27/05/2017


NOTA ADICIONAL DO AUTOR: Em 2 de junho de 1988, ocorreu na Assembléia Nacional Constituinte uma negociação que visou beneficiar Sarney com um mandato de cinco anos. Foi uma espécie de primeira PEC. O projeto da Constituição que seria promulgada em 22 de setembro fixava mandatos presidenciais de quatro anos, mas Sarney queria cinco. E não queria parlamentarismo. Queria o poder com kit completo, tipo combo, como ocorre no malfadado presidencialismo. Naquela sessão, junto com a decência política da maioria parlamentar de então, morreram os dispositivos para introdução do parlamentarismo e modernização de nossas instituições. O episódio ficou conhecido como a “Festa das mãos espalmadas” (festa dos constituintes que queriam dar cinco anos àquele desastroso governo).  Daí a imagem que deveria acompanhar esta matéria e que pode ser vista aqui, por quem não a viu na postagem que fiz no Facebook.
 

 

Percival Puggina

31/05/2017


 Deu no Globo de hoje (31/05):

 O caso JBS-Temer está levando parlamentares a realizar uma exumação nos empréstimos do BNDES, entre 2008 e 2014, quando o banco injetou dinheiro barato em empresas selecionadas pelos governos Lula e Dilma (os “campeões nacionais”) para que pudessem comprar outras empresas no exterior. Ontem, o senador Álvaro Dias (PV-PR) apresentou no plenário resultados de uma análise preliminar: em um período de seis anos, a União emprestou ao BNDES um total de R$ 716 bilhões. Como o Tesouro Nacional não dispunha do dinheiro, o governo foi ao mercado privado. Tomou recursos pagando juros de mercado, a 14,25% ao ano pela taxa Selic, e repassou à JBS, Odebrecht e outras empresas ao custo entre 5% e 6%, pela TJLP. Negócio de mãe para filho. O resultado, lembrou, é um subsídio sem precedentes, de R$184 bilhões. “A sociedade vai pagar por isso até o ano de 2060”, disse Dias. Faltam 42 anos para liquidar a conta.

 Os números absolutos e atualizados da escrita, conforme divulgado anteriormente, superam em 25% o total do subsídio que o Plano Marshall proporcionou à reconstrução de 16 países europeus após a Segunda Guerra Mundial.
Nos bastidores dessa conduta sinistra que arrasou o Brasil atuavam, de modo conjugado, duas diferentes forças:

• a do grupo dos economistas alinhados com Dilma Rousseff, também ela uma “desenvolvimentista”, convictos de que o Estado gastador, jogando dinheiro no mercado, cria prosperidade;

• o do grupo dos proxenetas do erário, cafetões dos negócios de Estado, olho aberto a todas as possibilidades de comissionamento que possam ser criadas com recursos públicos.

Na ocasião, nossos melhores e mais responsáveis economistas denunciavam a magnitude, a injustiça e a ineficiência daquela torrente de dinheiro barato em tempos de juro alto. Enquanto, no Brasil petista, havia dinheiro quase de graça para alguns poucos privilegiados – ditos “campeões nacionais” – a segunda e a terceira divisão do empresariado, aqueles que faziam a economia ainda se mover, tinham que se haver com juros na estratosfera. Ao custo de bilhões, adoecia-se o mercado e se quebrava o país.

São esses populistas, irresponsáveis uns, desonestos outros, que pretendem se valer da atual crise política para escapar da cadeia e voltar ao poder. Se as conseqüências de semelhante desatino recaísse apenas sobre seus fieis seguidores – perdoe-me Deus! –, seria muito bem feito. Mas o Brasil é um navio com 210 milhões de passageiros viajando em mar revolto.

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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

29/05/2017

 

Quando se trata de juntar gente para dizer que o povo comparece a seus eventos, a esquerda reúne companheiros de viagem, pilotos de vôo pelos ares da utopia, figurinhas carimbadas, cantores, atores, músicos e promovem grande espetáculo. Alguma conta no exterior paga os cachês ou o crédito fica gerado e certificado para futuros resgates.
Então, pequenas multidões são atraídas pela oportunidade de um show que seria totalmente grátis não fora o dever de escutar discursos políticos proferidos por pessoas cujo pouco conhecimento enche a paciência antes de encher uma xícara de cafezinho. Sem artistas e celebridades, vai-se o público. Cria-se, então, um insolúvel mistério: quem é que estava ali, mesmo? A permanência dessa dúvida nos eventos da esquerda é uma clamorosa denúncia do esvaziamento de suas pautas e de sua credibilidade.

A concentração ocorrida em Copacabana neste último domingo reuniu numa dessas aglomerações algo entre 10 mil e 30 mil pessoas. A turma do palanque queria diretas já. Ali estavam, pelo que li, Caetano Veloso, Criolo, Mano Brown, Maria Gadu, Milton Nascimento, Gregório Duvivier, Sophie Charlotte, Daniel Oliveira, Maria Casadeval, Antônio Pitanga, Bete Mendes e Zezé Motta. Não sei se alguém se deixa conduzir pelas posições políticas desse pessoal, mas o evento em si, misturando música, dança de rua e diretas já, como afirmei antes, tem o peso político de uma rolha.

Por outro lado, os oradores, ao apelarem para a ruptura com a ordem constitucional, alegam uma suposta ilegitimidade do Congresso para cumprir o preceito que determina eleição indireta se a vacância ocorrer depois da primeira metade do mandato presidencial. Ora, a legitimidade do Congresso só foi contestada pelo PT após o impeachment da presidente Dilma; e se ele é ilegítimo para cumprir o preceito constitucional e promover a eleição indireta, onde irá buscar legitimidade para alterar a Constituição e romper a periodicidade das eleições presidenciais?
Sublinhe-se: foi para evitar casuísmos golpistas, voltados a atender interesses de oportunistas como os que recheavam o palanque de Copacabana, que os constituintes de 1988 definiram a periodicidade das eleições como cláusula pétrea da Carta maior da República.

Mas não podemos querer que a turma daquele palanque entenda e se conforme com isso, não é mesmo?

 

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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

28/05/2017

 

De todos os lados entram nos meus grupos de whatsapp e na caixa de e-mails cópias de um vídeo contendo discurso do deputado federal Pedro Cunha Lima, filho do senador Cassio Cunha Lima e campeão de votos em seu Estado. Praticamente desconhecido fora da Paraíba, com uma fala de poucos minutos virou celebridade nacional.

Com voz calma, sem excessos retóricos, listou obviedades. Fez afirmações que frequentam cada mesa de família, boteco, programa de rádio ou carta de leitor aos jornais. Há tal sintonia entre suas afirmações e o sentimento dos cidadãos de todas as classes sociais, inclinações políticas, níveis intelectuais e faixas etárias, que todos, ao ouvi-lo, se percebem representados. E se põem a repassar o discurso aos seus círculos de relação.

Um representante que representa virou fenômeno! Um deputado de presença discreta na Câmara ganha justa notoriedade em cinco minutos, apenas com afirmações sensatas e verdades incontestáveis, mas raramente condensadas e proferidas por nossos políticos.

O jovem Cunha Lima simplesmente disse:

1. que é preciso reformar a máquina pública;
2. que não se pode fazer ao trabalhador rural exigências das quais se isenta a elite política do país;
3. que não é o povo que tem que obedecer aos políticos, mas os políticos que devem obediência ao povo;
4. que está enganado quem pensa que o povo continuará tolerando isso e que todos se acalmarão com o simples escoar dos dias;
5. que auxílio moradia deve ser para quem não tem casa e auxílio alimentação para quem não tem alimento, jamais para quem recebe bons vencimentos e subsídios;
6. que haver um servidor com a tarefa de ajeitar a cadeira onde cada ministro do STF senta é símbolo de um tempo que passou;
7. que é populista, dissimulada e enganadora a atitude dos deputados contrários à reforma trabalhista que silenciam diante da necessária reforma da máquina pública;
8. que o Congresso deveria parar por 15 dias, se necessário, e tratar dessa reforma, em regime de urgência e votação de urgência;
9. que só então terá o Congresso apoio popular e legitimidade para fazer as demais reformas tão importantes para a vida nacional.

Aí está, esquematicamente, 100% do conteúdo abordado pelo deputado (os poucos minutos do discurso podem ser assistidos aqui). Há algo muito errado num país em que semelhantes obviedades ganham brilho, arrancam aplausos nacionais e “viralizam” nas redes sociais. 

É preciso afirmar e voltar a afirmar às lideranças políticas que a nação clama por exemplos que venham de cima. Num país com pretensões de justiça e democracia, nem mesmo em período de abundância (coisa que nunca houve fora do Brasil ficcional e dos discursos demagógicos) se justificam demasias como as que são reservadas a setores muito bem identificados nas instituições do Estado. Menos ainda é possível admiti-las em momentos como este, de grave crise fiscal. No entanto, quando se trata de privilégios, o Congresso Nacional só ouve as ruidosas galerias e os peregrinos engravatados que sussurram nos gabinetes, dizendo-se portadores dos mais legítimos anseios e direitos. Estranha democracia, essa, em que as minorias comandam o show e se sobrepõem à nação, destinatária compulsória de todas as contas.

Os que se omitem ante a reforma da máquina pública (e das instituições) estão a serviço dos inimigos da democracia e de todas as reformas porque o Estado que lhes convém é exatamente esse que está aí, destrambelhado e injusto. Tão óbvio quanto o importante discurso do deputado paraibano: a reforma da máquina pública equivale a um contrato social com a justiça e com o direito. Vale, também, por uma faxina. Casa bem higienizada não abriga formigas, ratos e baratas.
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

 

Percival Puggina

25/05/2017

Qual a diferença entre um governo petista e um badernaço promovido por militantes de esquerda? É só a extensão do estrago. Praticamente uma questão contábil.

No episódio do diálogo informal e reservado entre Michel Temer e Joesley Batista, é impossível não perceber que a repercussão institucional e a reação da mídia, especialmente daqueles veículos que pretenderam andar mais rápido do que os fatos, supera, em muito, a reação social. O motivo é simples: o país, sua imagem e o conceito que nós brasileiros firmamos de nós mesmos foram soterrados por verdadeira maré de lama, inibindo sensibilidades. O famoso encontro é apenas mais um escândalo encenado em nossa Broadway de maus espetáculos políticos. Exagero? Ora, não conseguimos, agora mesmo, realizar a proeza de denunciar um escândalo, mediante acordo de delação cujas condições são, por si mesmas, escandalosas? Não concedeu a justiça brasileira aos Batista brothers, carimbada e selada, a certificação de um crime tão gigantesco quanto perfeito?

 Qualquer análise política dos fatos em curso que ignore esses dois vetores – saturação da opinião pública e a intensidade do risco PT – corre o risco de enfrentar problemas de comunicação e compreensão. O prestígio do presidente é tão pouco diferente de zero que pode, para efeitos práticos, ser considerado nulo. Mas a alternativa... Ah! Quem confia nos atores que se alvoroçam para assumir o papel? O simples fato de pretenderem desempenhá-lo já os descredencia porque os mecanismos que os poderiam beneficiar são os mesmos que interromperiam o processo de recuperação econômica e ampliariam o dano aos setores mais carentes do país. Os desempregados, os subempregados, os sem qualquer esperança, não entendem muito de política. São a massa facilmente ludibriável, mas reconhecem as notícias ruins, que vão, logo ali, alcançar seu bolso, sua mesa e suas famílias.

Isso já ficou muito claro para quem, observando as atuais manifestações de rua, nota que elas se restringem aos militantes de sempre, divididos em dois grupos distintos: o grupo daqueles cuja esperança tem preço e o daqueles que preferem receber pouco, mas à vista.

O presidencialismo brasileiro, em situação normal, é um desastre sempre pronto para acontecer. A cada dia que passa, o que está em curso tem o dom de estampar sorrisos em fisionomias que prefiro de cenho ferrado e vociferantes. Não nos surpreendamos, então, se o Fora Temer acabar reconsolidando a base e dando suporte à sua presidência. Afinal, dirão muitos, o mal menor não tem presidido tantas decisões políticas e eleitorais em nosso país? Tal fato será mais uma conseqüência do desastre ético que foram os treze anos do governo PT/PMDB. Terceirizamos a moralidade pública para a Lava Jato e nos tornamos ainda mais escandalosamente tolerantes.
 

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* Percival Puggina (71), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.