Gilberto Simões Pires

FACHADA

Por incrível que possa parecer, muitos brasileiros ainda não perceberam que no nosso Brasil tanto o ESTADO DE DIREITO quanto o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO não passam de FACHADA. Esta grande verdade está mais do que clara por conta do flagrante DESRESPEITO a tudo que prega o “Parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, que escancara, sem a menor necessidade de interpretação, que: - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” 

O QUE O POVO QUER

Mesmo admitindo que tudo aquilo que é óbvio não precisa ser explicado, volto a insistir com o termo -FACHADA- aproveitando a lógica expressada pelo constitucionalista Paulo Bonavides (já falecido), que diz o seguinte  -“Na democracia representativa tudo se passa como se o povo realmente governasse; há, portanto, a presunção ou ficção de que a vontade representativa é a mesma vontade popular, ou seja, aquilo que os representantes querem vem a ser legitimamente aquilo que o povo haveria de querer, se pudesse governar pessoalmente, materialmente, com as próprias mãos". Como se percebe, infelizmente, nada disso acontece no nosso Brasil. 

 ESTADO DE DIREITO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Vale observar que o ESTADO -DE DIREITO- é uma organização destinada a manter, pela aplicação do DIREITO, as condições universais de ordem social. O DIREITO, portanto, é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao ESTADO cumpre assegurar. Já o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, como dispõe a CF, é a divisão do ESTADO em TRÊS PODERES INDEPENDENTES -EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO- sendo que as LEIS PROMULGADAS pelo LEGISLATIVO DEVEM SER OBEDECIDAS pelos TRÊS PODERES E PELOS CIDADÃOS. Perceberam, enfim, que ambos não passam, infelizmente, de FACHADA? 

 ESTADO DE NÃO-DIREITO

O que mais leva à revolta e à indignação é que o ESTADO DE DIREITO deu lugar, com enorme e flagrante visibilidade, ao -ESTADO DE NÃO-DIREITO- onde imperam LEIS ARBITRÁRIAS, CRUÉIS E DESUMANAS que submetem os cidadãos a viver sob as vontades de um ESTADO AUTORITÁRIO onde deixam de existir os DIREITOS FUNDAMENTAIS, como o DIREITO À VIDA, À LIBERDADE, À SEGURANÇA E À PROPRIEDADE. OU seja, já vivemos um período de ABSOLUTISMO.  

Dartagnan Zanela

       Nós não estamos no fim da história. Esse momento turbulento, que agora testemunhamos, é apenas um capítulo de uma jornada que está muito longe de terminar. Penso que é imprescindível que não nos esqueçamos disso.

A jornada humana não é linear, como um documentário cafona, nem retilínea, como um livro de história escrito com letras deselegantes. O traçado da mestra da vida é sinuoso, com avanços rápidos e regressos abruptos e repentinos. Ou, dito de forma lacônica e entojada: o devir humano através do tempo é dialético.

É importante nunca esquecermos que a história é forjada por tensões, boleiras de tensões. Ignorar a presença delas é a receita mais do que perfeita para não compreendermos as correntezas que movem a vida em sociedade.

Para captarmos essas tensões e compreendê-las é imprescindível que sejamos capazes de enxergar a realidade histórica não apenas por meio de nossos olhos, mas também, através do olhar do outro, por meio das razões contrárias às nossas.

Dentro das tensões que a movem e forjam a história, nós podemos vislumbrar as possibilidades que estão se desenhando em uma conjuntura e as probabilidades latentes num dado momento.

Diante do exposto, vejamos essa sequência de fatos: (1) surgiu um relatório questionando a integridade do pleito. (2) O deputado mais votado do país pede que o assunto seja investigado. (3) O deputado é silenciado. (4) Os dados do pleito ficam fora do ar.

Frente a esses fatos, podemos perguntar: não. Não podemos perguntar.

Pois é. E se voltarmos os nossos olhos para os regimes políticos que são incensados por aqueles que consideram o ato de levantar uma dúvida como sendo um crime imperdoável, veremos, com clareza apolínea, para que direção os [supostos] defensores da democracia querem empurrar todos nós e, pela audácia e petulância expressa recentemente, tudo indica que será um tremendo de um empurrão ladeira abaixo.

E quando chegarmos lá no fundo, os vencidos serão calados e não mais poderão escrever a lauda da história que lhes caberia, porque serão considerados "cristofascistas" e "anti-democráticos".

Rodrigo Mezzomo

Admitindo-se que a votação em si foi lícita (o Barroso garante que é inviolável), a grande fraude começou muito antes, quando liberaram um ladrão para concorrer nas eleições presidenciais.

Foram quatro anos em que todo o mecanismo conspirou e massacrou o presidente Bolsonaro.

Nunca a mídia foi tão canalha e mentirosa de modo tão sistemático.

Lembram das manchetes? A economia “despiora”, o desemprego caiu, “mas…”

A oposição parlamentar foi virulenta e votou contra todas as boas iniciativas.

Lembram de Marcelo Freixo dizendo que Bolsonaro deveria ser “destruído”?

O STF obstruiu de modo bizarro a governabilidade e rasgou a Constituição inúmeras vezes.

A Corte promoveu ativismo judicial e interveio no que cabia a outros poderes, chegando ao cúmulo de ordenar ao Senado abrir uma CPI.

De modo inconstitucional o presidente foi impedido de nomear o diretor da PF. Lembra?

O STF cassou poderes do presidente durante a pandemia e autorizou que prefeitos cometessem arbitrariedades que só seriam possíveis em “estado de sítio”!

Abriram inquéritos ilegais, perseguiram e condenaram pessoas, censuraram redes sociais…

Tudo piorou ainda mais com Alexandre e o TSE.

Além da grotesca censura prévia aos apoiadores do presidente, o tribunal literalmente permitiu que Bolsonaro fosse chamado de genocida, enquanto proibiu que se dissesse que Lula foi condenado em três instâncias.

O TSE se tornou o ministério da verdade.

Agora a corda arrebentou e a ditadura vai se expandir.

Você, liberal ou conservador “limpinho”, está satisfeito?

Gostou do resultado, seu isentão de m…

*O autor é advogado.

**O texto foi reproduzido da página do autor no Facebook

Gilberto Simões Pires

EXERCÍCIO MENTAL

Neste momento, por força do claro e imenso sentimento de frustração que atinge metade dos eleitores do nosso imenso Brasil, é muito provável que muita gente ainda vai precisar de algum tempo até que possa recuperar a necessária capacidade para desenvolver o raciocínio lógico. Ainda assim, com o propósito de dar início ao exercício do processo que leva ao discernimento, é importante que fique bem claro que a DERROTA sofrida por JAIR BOLSONARO não significa, em hipótese alguma, uma ELIMINAÇÃO DEFINITIVA.

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

Vejam, por exemplo, que nas competições esportivas, onde o regulamento determina que os vencedores seguem na competição e os vencidos são eliminados apenas daquela competição, nunca da modalidade esportiva. Isto significa, portanto, que os derrotados, se assim desejarem, voltem a treinar para tentar obter um melhor desempenho na próxima edição do campeonato ou torneio. Ou seja, a ELIMINAÇÃO não passa de um ADIAMENTO para tentar novas e possíveis CONQUISTAS.

POLÍTICA

Uma coisa é mais do que certa: no nosso imenso Brasil já é notório o aumento do interesse de milhões de brasileiros pela POLÍTICA. As manifestações do povo nas ruas é uma prova significativa deste sentimento. Como tal, mais do que nunca, é preciso dar seguimento a este movimento. Assim, as derrotas devem ser bem analisadas e avaliadas para que os erros não se repitam nas próximas eleições, que se repetem -sempre- a cada quatro anos. 

ADIAMENTO DAS CONQUISTAS

De novo: eleitor inteligente é aquele que avalia e coteja, com a mesma ênfase e cuidado, o caráter do candidato de sua preferência com aquilo que está descrito no seu PLANO DE GOVERNO. É a partir daí que os cidadãos se engajam nas campanhas político-eleitorais. Mais do que nunca, meus caros e bravos leitores, não vejam nem aceitem a DERROTA DE JAIR BOLSONARO como uma ELIMINAÇÃO, mas como um ADIAMENTO das conquistas que galhardamente defendemos até aqui.

André Braga

A que se presta a decência?

Foi o que não se viu ao longo da disputa eleitoral.

Um bandido, delinquente, ladrão, eleito presidente do Brasil.

A divisão de uma nação tendo como lastro um assistencialismo de cabresto e ignorância entranhada nas almas desprovidas de raciocínio pela manutenção de uma política de redução ao arbítrio e ao aparelhamento pelos que se arvoram como salvadores da pátria.

Aguardemos os fatos e a ação da quadrilha cada vez mais especializada em delinquir.

Os mesmos personagens ressuscitarão das trevas e promoverão o maior atraso que uma nação haverá de experimentar. O fato é que o PT será sepultado com o seu criador, aliás, usurpador, pois na origem, quem pesquisar irá descobrir, esse sujeito nunca foi criador de nada, nem poderia, pois na essência imperou a ignorância, o egoísmo e a vaidade. E aperfeiçoou-se na arte de enganar, na retórica vazia e no poder de encantar os ignaros. Não adianta falar dos delitos por ele e pela quadrilha perpetrados. Aguardemos e logo ressurgirão. Simples assim. O único alento é que teremos picanha e cerveja, assim como tivemos naqueles tempos nem tão remotos pão e circo. Veremos. Aos que esqueceram, uma pequena amostra. Ao lado do bandido um outro, lembram? José Guimarães, isso mesmo, aquele da cueca, irmão de Genoíno, chorava ali, aliviado. O que pensava Guimarães? E os demais ali presentes? Vingança? Jamais, fisiologismo e aparelhamento. A quadrilha, pasmem, governará com o STF, por enquanto, até que se capitalize e alcance o legislativo, para comprá-los óbvio e, se antes isso não me parecia fosse democracia, imaginem após a cooptação dos dois poderes. Enveredamos por um caminho em que o protagonista está acima da lei e isso tem nome ditador, ditadura. Os regimes atuais são assim, não há mais luta armada, sangue, há submissão dos vencidos. Vejam o que temos ao nosso redor: Argentina, Venezuela, Colômbia, Equador, Chile…

Há a força dos comandos para dar aparência de legalidade aos abusos de poder. Vamos ao circo, pão, picanha e cerveja.

*          André Braga é advogado.

**        Artigo publicado originalmente no Diário do Poder.

Alex Pipkin, PhD

Acordei pior que a cinzenta paisagem que miro através da janela.

Aparento estar de ressaca por ter exagerado no vinho, porém, hoje é segunda-feira, não sábado à noite.

Mesmo desse jeitão, tentando encontrar explicações para o aterrorizante retorno da turba do ódio do bem ao delicioso poder - e elas são muitas e variadas -, chego a racional conclusão de que a irracionalidade das instituições extrativistas verde-amarelas, ou se preferirem, o sistema, o mecanismo e/ou o estande , é a causa essencial para que esta fantasia macabra se torne realidade.

Foi o militante petista de carteirinha, aquele togado de fala estranha do STF, o marxista Edson Fachin, que anulou todas as condenações do ex-presidiário, referentes às operações da Lava Jato, brindando-o com o retorno de seus direitos políticos.

É mister salientar que a decisão desse militante disfarçado de juiz, teve somente caráter processual. O militante de toga encontrou uma agulha no palheiro, ou seja, uma firula jurídica, a fim de salvar o companheiro. Fachin não analisou o mérito das condenações, e afirmou que era preciso “ser imparcial e apartidário”.

Um escárnio total, assimilado - e sufocado - quase que normalmente por um establishment podre que não arreda um milímetro de seus poderes e privilégios.

Evidente que esse estande deu “match” com um povaréu que acredita no impossível, em salvadores da pátria e que, portanto, somente populistas e retóricos da língua (des)portuguesa podem satisfazê-los.

Lamentável que esteja encrustado na mente e nos corações dos homens e das mulheres da terra de Macunaíma o coletivismo inibidor da vontade e da responsabilidade individual.

Especialmente em relação os iletrados, sem uma radical e transformadora revolução no ensino brasileiro, esses irão continuar trocando a vital liberdade por migalhas econômicas.

Ironicamente, o resultado da eleição de ontem, foi intensamente influenciado pela manipulação de professores doutrinadores, por meio da ditadura do pensamento esquerdizante, que martela forte na cabeça de jovens idealistas.

No gramado verde - e amarelo -, evidente que tem sapo enterrado. Ainda mais triste, é o fato de que existe uma enormidade de sapos fervidos que não dá um vintém por suas liberdades individuais.

Ontem, ouvindo o discurso do ex-presidiário, senti um fenômeno tipo “a volta dos que não foram”, sei lá, anos 70, com falas repletas de naftalina, equívocos comprovados, narrativas bondosas “pero muy peligrosas”, ideias velhas com muita gente nova na plateia. De velho e deplorável também vi o “homem do dinheiro na cueca” atrás do demiurgo de Garanhuns.

Pois bem, esse “match” entre o sistema - coletivista para os outros -,  o populacho e à esquerda caviar, tem tudo para prosseguir prosperando nessa terra de ninguém e só dessa gente.

Perdoa, eles não sabem que a liberdade é mais importante do que a propalada “democracia”.

Étienne de La Boétie, em seu fantástico livro The Politics of Obedience: The Discourse of Voluntary Servitude, afirma que um tirano domina em razão do consentimento popular, uma vez que não há outro meio de um homem controlar o destino de milhões de indivíduos.

Por aqui, a liberdade é o bolo da cereja.

Enfim, Churchill afirmou que as grandes coisas são simples, e que muitas dessas poderiam ser expressas numa só palavra.

É desolador que os brasileiros ainda não a tenham assimilado: LIBERDADE.