• Thiago Kistenmacher
  • 02 Janeiro 2017

 

(Publicado originalmente em www.institutoliberal.org.br)

No início não acreditei. “Só pode ser brincadeira”, pensei. Mas infelizmente parece que a coisa é séria: algumas feministas suecas chegaram ao ponto de dizer que prefeririam o estupro a serem salvas por um homem! Isso porque consideram a intervenção masculina como machismo, já que elas alegam que podem proteger a si mesmas.

É evidente que a imigração para a Europa trouxe inúmeras atribulações àqueles países – o que a esquerda insiste em negar. A despeito da grande quantidade de imigrantes que nada tem a ver com os crimes que são praticados por estrangeiros, é inegável que os casos de estupros cometidos por imigrantes sejam um fato concreto.

Mas segundo o site Woman Against Feminism UK, algumas feministas obcecadas não estão preocupadas se as mulheres estão sendo estupradas e se não podem se defender. As feministas nem mesmo estão minimamente inquietas com o fato de seus governos negarem a ligação que existe entre o aumento dos estupros e o aumento da imigração. Sabe o que realmente revolta essas mulheres? O fato de que “os homens querem protegê-las do estupro”.

As radicais criaram a hashtag #inteerkvinna, que em sueco significa “Não sua mulher”. Algumas escrevem: “Não precisamos de vocês! As Mulheres podem proteger a si mesmas!” Contudo, de acordo com a indagação do Woman Against Feminism UK, onde estão os grupos de vigilantes feministas para proteger as mulheres? Estão na internet e postando fotos com cartazes inúteis! Nenhuma mulher será protegida com cartazes onde se lê a palavra “Peace” nem com vozes emocionadas cantando “We are the world, we are the children…” Isso não passa de pose para ganhar likes.

Quando Luiz Felipe Pondé publicou seu texto intitulado Nós que Amamos as Mulheres no qual defendia que os homens, por serem fisicamente mais fortes, deveriam proteger as mulheres, feministas histéricas surgiram para falar bobagens consoantes com aquelas ditas pelas feministas europeias. Quer dizer, ao passo que o filósofo apontava que os homens deveriam se encarregar da segurança das mulheres que amam, as feministas diziam que seu texto era machista por insinuar que as mulheres seriam frágeis e precisariam dos homens para se proteger.

Talvez o leitor já tenha visto, mas na Alemanha, que tem sido vitimada pelos mesmos problemas de vários países europeus, também existem feministas que preferem os estupradores, vide a imagem abaixo:

Nem racistas, nem estupradores, todos devem ser combatidos, inclusive esse tipo de feminismo que está mais próximo dos criminosos do que imagina. Mas é inacreditável. Não há limites para a paranoia militante. Se a moda pega, um homem que livrar a mulher de um estupro pode ser considerado machista por salvá-la de um criminoso. O que fazer? Novamente é a política sectária prestando um desserviço àqueles que alegam apoiar.

A mulher que está sendo vítima de um estupro quer ser socorrida. Aquele que intervém em seu favor pode ser negro, branco, indígena, gordo, alto, europeu ou não. Digo mais, a mulher que está sendo estuprada não reclamaria se fosse salva por um neonazista ou por um assaltante de bancos. Não importa, a mulher vítima de uma violência inconcebível como o estupro só quer se livrar do estuprador. Difícil entender isso? Tudo indica que para as feministas sectárias, sim.

Os estupradores são mais odiados por outros criminosos do que por feministas tais como estas suecas transtornadas, o que me leva a concluir que esse feminismo absurdo advogado por lunáticas como elas só pode ser um tipo de crime. Um crime contra as mulheres que sofrem uma violência traumática e inesquecível como o estupro.

Mas o que esperar de pessoas que nada tem na vida a não ser uma causa radical?

Talvez um dia, como assinala o Woman Against Feminism UK, as feministas possam oferecer algo a mais para as mulheres além de seus protestos na internet e das suas manifestações que servem como desculpa para poderem andar sem roupa pelas ruas.

Diferentemente dos homens que defendem as mulheres, essas feministas que dizem preferir o estupro a proteção masculina não passam de covardes. Ainda de acordo com o Woman Against Feminist UK, essas feministas “não vão defender os direitos das mulheres na Europa porque isso significa que elas teriam que assumir uma pequena quantidade de risco pessoal”. Não resta dúvida que é mais fácil postar fotos com cartazes e com o punho cerrado e erguido do que organizar grupos que enfrentem estupradores violentos, fisicamente mais fortes, e em quantidade significativa.

Enquanto essas feministas radicais ficam girando dentro de si mesmas e alimentando reciprocamente seus delírios políticos, as mulheres só querem liberdade, o que esses movimentos sectários detestam.

Quando a bela Carol Teixeira foi perguntada sobre afinal, o que quer uma mulher, ela respondeu: “Mulher quer ser amada e idolatrada!” E acertar um estuprador com um murro nada mais é do que a demonstração empírica desse amor e idolatria. Lamentavelmente as feministas suecas e suas partidárias só enxergam as mulheres através de lentes ideológicas e a si mesmas como redentoras daquelas. Mas elas estão equivocadas, afinal, com posicionamentos tão grosseiros como pudemos observar, o feminismo está mais para carrasco do que para libertador.

Para 2017, mais bom senso e menos feminismo!

 

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  • Editorial Estadão (20/12/2016)
  • 30 Dezembro 2016

No momento em que as enormes dificuldades e incertezas da conjuntura política, econômica e social do País não encorajam previsões auspiciosas de um Feliz Ano Novo, soa como escárnio a desfaçatez com que o Partido dos Trabalhadores vem a público para confirmar a intenção de lançar a pré-candidatura de Lula à Presidência da República “com um programa de reconstrução da economia nacional”. Porque assim, afirma o presidente nacional do partido, Rui Falcão, “ficará muito claro para a população qual o objetivo dessa perseguição”, de que seu líder é “vítima”.

É um desafio estimulante imaginar qual possa ser o “programa de recuperação da economia” a que se refere o alto comissário petista. O País tem um governo em exercício há menos de oito meses, encabeçado por Michel Temer, cuja prioridade tem sido criar condições exatamente para resgatar dos escombros o que sobrou da economia nacional, varrida pela “nova matriz econômica” que Dilma Rousseff tirou da manga do colete. Talvez os petistas tenham em mente agora uma “novíssima matriz econômica”, já que nem mesmo um surto de insanidade poderia justificar a repetição de um erro pelo qual pagam hoje, de modo muito especial, mais de 12 milhões de brasileiros desempregados.

Em resumo: qual a credibilidade do PT para propor qualquer coisa na área econômica depois de ter praticamente destruído o mercado brasileiro com sua obstinação pela concentração de poderes nas mãos de um governo que prometia “distribuir” a riqueza mas acabou dizimando o que compartilhar? Pior: um governo que liberou os cofres públicos a políticos e empresários corruptos, todos eles beneficiários de uma promiscuidade que, a partir do Palácio do Planalto, alastrou-se como nunca antes na história deste país por todos os desvãos da administração federal direta e indireta.

O lançamento da pré-candidatura presidencial de Lula, na verdade, é o derradeiro recurso do PT para garantir a sobrevivência política de ambos: o partido e seu líder maior. Do ponto de vista eleitoral, até onde a vista alcança deverá prevalecer o veredicto selado nas urnas municipais de outubro, que transformou o PT exatamente naquilo que sempre usou para desqualificar as legendas concorrentes: um partido sem votos. A pré-candidatura presidencial de Lula – cuja imagem, como sempre, sobrepaira à de seu partido – serviria, pelo menos, para lembrar à militância que o PT ainda existe.

Ocorre que é no mínimo improvável que Lula consiga sobreviver ileso à Lava Jato. Foi-se o tempo em que os figurões da República estavam fora do alcance da Justiça. Hoje as cadeias estão abarrotadas de vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores, juízes, executivos, donos de grandes corporações privadas e criminosos do colarinho branco das mais variadas extrações, a maior parte lá colocados a partir do advento da Operação Lava Jato.

Mas, de acordo com o que deixou claro Rui Falcão, é necessário fazer uma distinção entre os petistas e os demais investigados e condenados pela Lava Jato. Os episódios de corrupção que envolvem correligionários de Lula, segundo Falcão, “nós vamos avaliá-los a nosso próprio juízo, dado o processo de parcialidade que tem na Justiça brasileira”. Quer dizer, quanto à condenação de um Eduardo Cunha ou de um Sergio Cabral, ambos do PMDB, nada a opor. Mas, quando se trata de petistas acusados, “temos mecanismos internos, comissão de ética, uma corregedoria, para avaliar comportamentos de filiados dentro de nossas regras, com direito de defesa, contraditório, no devido processo legal do PT”. Ou seja, a Justiça que vale, para os petistas, é a do PT. O que não é novidade, pois já no julgamento do mensalão os dirigentes petistas condenados foram imediatamente glorificados, pela direção partidária, com a honrosa condição de “guerreiros do povo brasileiro”.

Em resumo, Lula e o PT continuam exatamente os mesmos. Haverá quem caia de novo nessa esparrela?

 

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  • Carlos Alberto Sardenberg
  • 29 Dezembro 2016

 

Acontecem situações assim: os trabalhadores perdem horas no transporte público. A empresa resolve oferecer o conhecido fretado. O trabalhador chega a tempo e mais disposto.

Acontece em seguida: trabalhadores demitidos pedem nas indenizações as horas extras passadas nos fretados. Alegam que estão à disposição da empresa desde o momento em que apanham o ônibus, logo, é hora extra, dormindo.

Outra situação: a empresa resolve oferecer um café da manhã. Claro que o sujeito, para pegar o lanchão, tem que chegar meia hora antes de bater o ponto. É optativo, o funcionário pode comer em casa. Mas não. Em qualquer conflito, o trabalhador alega que a hora do lanche matinal é hora extra.

A tese, claro, é invenção de advogados trabalhistas. É argumento jurídico, sustentam, mas, vamos falar francamente: é um truque que não resiste ao bom senso.

Mas o leitor já desconfia. Não raro, a tese vence na Justiça do Trabalho. E quando esse tipo de processo começa a prosperar, a empresa resolve cancelar o fretado e o café da manhã.

Aí voltam os advogados para dizer que o benefício não pode mais ser retirado, porque já havia se incorporado aos vencimentos. Fica, pois, a empresa obrigada a oferecer o fretado e o lanche e a pagar horas extras nos dois casos.

Que os advogados formulem essas teses, vá lá, é da profissão, embora não pareça, digamos, ético.

Mas por que muitos juízes concedem as vantagens?

Aqui é mais ideologia. A seguinte: o papel do juiz não é interpretar e aplicar a lei, mas fazer justiça. E quem decide onde está a justiça? O juiz, claro. Mas se ele não precisa e não deve, alegam, observar a letra e o espírito da lei, a decisão torna-se subjetiva. Com critério: a decisão a favor do suposto mais fraco.

Quem é o mais fraco? O empregado, o segurado de um plano de saúde, o cidadão comum que demanda contra o banco ou qualquer grande empresa. Resumindo: qualquer demanda contra o capital é boa.

Em debates, já dividi mesas com juízes que garantiam: "Toda vez que tenho um caso entre o segurado e o plano de saúde, eu decido a favor do segurado, não importa se o procedimento está ou não está previsto no contrato; a vida não tem preço".

Ora, a vida tem preço: quanto custa uma sala de UTI? Médicos e enfermeiros não trabalham de graça. O remédio custa dinheiro, mesmo sendo fornecido pelo Estado.

Neste caso, o juiz está apenas transferindo a conta para outras pessoas — outros segurados do plano, cujo preço sobe, ou os contribuintes, que pagam um pouco mais de imposto. Ou pacientes do SUS que ficam sem o seu medicamento porque o dinheiro foi aplicado em outros procedimentos mais caros, por decisão judicial.

Instala-se a confusão, e tudo funciona mal. Empresas não concedem benefícios porque estes podem gerar custos trabalhistas. A Justiça do Trabalho fica entupida com três milhões de processos por ano, gerando custos para o contribuinte (na forma de impostos para sustentar a instituição), para as empresas e para os trabalhadores.

Por trás de tudo, há uma visão autoritária, pela qual o Estado tem que tomar conta e proteger o trabalhador, o cidadão comum, ambos considerados incapazes. Isso é cultural.

O caso da Justiça do Trabalho é o mais evidente. E ali está também a evidência do equívoco. Leis e contratos existem para que a justiça seja feita de modo tão objetivo quanto possível. Está suposto que o legislador escreve leis para regular e organizar as relações sociais e os direitos individuais. Sempre há situações em que o juiz tem que interpretar qual lei e como se aplica ali.

Mas se o juiz entende que não precisa da lei para fazer justiça, instala-se a insegurança jurídica para todos — o que atrasa o país e trava negócios.

A ideia de que o trabalhador é incapaz de saber quais são seus direitos faz parte dessa visão autoritária. Assim como, por exemplo, a ideia de que o governo é que deve administrar a poupança do trabalhador, caso óbvio do FGTS. O dinheiro é da pessoa, mas quem dá a taxa de correção e decide sobre a aplicação são os tecnocratas e os políticos.

Aliás, basta ver a situação do FGTS para se verificar que o Estado é justamente o mais incompetente para gerir essas contas. Para não dizer corrupto.

Também faz parte dessa visão autoritária a lei que proibia que comerciantes e fregueses negociassem. O preço deveria ser sempre o mesmo, quer o pagamento fosse em dinheiro ou cartão, à vista ou dez vezes. Uma estupidez. Mas tinha e ainda tem muita gente dizendo que isso protegia o consumidor. Obrigando um a pagar mais para aliviar a conta do outro? E quem mesmo o Estado estava protegendo, o consumidor ou a empresa de cartão de crédito?

Tudo considerado, está correta essa proposta de reforma trabalhista. Diz que trabalhadores e empresas podem resolver livremente diversas questões.

Também está correta essa MP que permite "a diferenciação" de preços e condições de pagamento. Até acharam um jeito de escapar do ridículo que seria uma lei dizendo: é permitida a negociação de preços.

Também foi uma boa ideia liberar uma parte do FGTS. Mas ainda falta: o titular da conta deveria ter o direito de dizer onde vai ser aplicada.

"A gente não somos inútil".

* Jornalista
 

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  • Alexandre Garcia
  • 29 Dezembro 2016


                O excelente articulista Percival Puggina propõe uma pergunta: Se o Poder Público lhe oferecesse seus serviços de segurança, saúde, educação, transporte, justiça, como um pacote pago de serviços, você o compraria? No Brasil real, você pode responder que não, porque a qualidade dos serviços é péssima, mas você é obrigado a "comprar", mediante pagamento de impostos que consomem de 30% a 50% do que você ganha. Para sustentar um estado pesado, ineficiente, que dá para os seus próprios integrantes benefícios e salários bem acima dos que estão fora dele. Um estado injusto, que vende o que não tem, que cobra caro, que se endivida e que é você quem arca com as consequências, com a recessão, o desemprego, os juros altos, a falta de futuro. Um estado que é grande mais no que não precisamos e pequeno demais no que precisamos. E quando se erguem governadores, prefeitos e presidente propondo medidas para encontrar soluções, o corporativismo estatal cerra fileiras para impedir.

                Assim foi com a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista de Lula, anos atrás, ainda no primeiro mandato. A da Previdência era até mais ousada e mais completa que a atual proposta, e estava sendo tocada pelo Secretário-Geral da Fazenda, Bernardo Appy, em tempos de Palocci. A Trabalhista era negociada com êxito pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, Luiz Marinho, íntimo de Lula. Não foram adiante porque barradas pelos sindicatos do funcionalismo. Quando chegou o governo Dilma, aí tudo se degringolou. Agora, estranhamente, o PT está contra Temer apresentar uma proposta que era do Partido dos Trabalhadores, para salvar empregos e a previdência.

País estranho, esse. PT e PMDB eram companheiros de chapa. Os petistas votaram em Temer e os peemedebistas elegeram Dilma. E agora são os que gritam "fora Temer", e ficam contra quando Temer apresenta projetos que eram do PT. Vão lembar que foi um peemedebista que abriu caminho para o impedimento de Dilma. Pois um amigo mineiro me afirmou, na noite de Natal, que o pixuleco recebido por Eduardo Cunha é pouco para pagar o que ele fez pelo país, ao abrir caminho para que a nação se livrasse do desastre Dilma. É de pensar. Seria uma atenuante para a pena que ele vai receber? Pobre país!

Entre o Natal e o Ano-Novo, talvez a palavra mais pronunciada no Brasil seja esperança. Eu diria que quanto mais decepções e frustrações que se tenha, maior é a esperança. Como temos um presente de recessão e desemprego, o futuro fica ainda mais cheio de esperança. E a esperança em 2017 está na Lava-Jato. Que essa grande operação, tal como a Mãos Limpas da Itália, seja um marco que ponha um basta na cultura da corrupção, que impregna os três poderes nos três níveis da Federação. Que se investigue e se puna, para que possamos ter esperança em 2018, quando vamos eleger deputados, senadores, presidente e governadores. Se 2017 pegar e punir, os partidos se sentirão na obrigação de apresentar candidatos menos ruins. E pode ser que o estado se sinta constrangido a nos vender um melhor pacote de serviços a mais baixo custo.

 

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  • Ênio Meneghetti
  • 28 Dezembro 2016

Quem confirma é o presidente do PT, Rui Falcão.

Em entrevista ao Estadão Rui Falcão disse que a candidatura de Lula a presidente da República impediria seu julgamento e sua prisão. Segundo ele, uma vez colocado publicamente como candidato, qualquer atitude do Judiciário contra o “Amigo” – como é chamado nas planilhas de propina da Odebrecht – seria um caso de perseguição. Um absurdo.

Lula recebeu dinheiro sujo da Odebrecht e montou o maior esquema de suborno da História. Os valores envolvidos, revelados em manchetes diariamente, causam espanto em qualquer lugar no mundo. A Odebrecht comprou Lula para exercer tráfico de influência no Brasil e no exterior com dinheiro roubado da Petrobras.

Réu em cinco processos criminais, três são ações criminais da Operação Lava Jato. Um processo é decorrente da operação Janus e outro da operação Zelotes.

Responde por obstrução da Justiça em Brasília, acusado de tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró. Réu em acusações por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. Suspeito do recebimento de 3,7 milhões de reais na forma do apartamento triplex do Guarujá. Pela contratação da empresa que armazenou seu acervo pessoal.

Também responde acusações por lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção e tráfico de influência na perante o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da décima vara federal em Brasília. A denúncia foi aceita contra Lula, seu sobrinho Taiguara dos Santos, Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas. São acusados pelo MPF por fraudes envolvendo contratos do BNDES.

Em outro processo, Lula, seu filho Luiz Cláudio e dois empresários respondem por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em esquema apurado pela operação Zelotes.

Há inquéritos como o do sítio de Atibaia, pela utilização do Instituto Lula para recebimento de vantagens de empreiteiras, por utilizar sua empresa LILS no mesmo propósito. Pela tentativa de tomar posse como ministro de Dilma, obtendo foro privilegiado, o que configuraria obstrução de justiça.

A compra de um terreno onde seria o Instituto Lula e o aluguel – ou propriedade dissimulada – de um apartamento ao lado de onde ele reside em São Bernardo. Acusação da venda de MPs em seu governo para favorecer montadoras de automóveis. Acusações de tráfico de influência em negócios da Odebrecht financiados pelo BNDES no exterior.

Sua defesa nega tudo.

A tentativa de constranger a justiça revelada por Rui Falcão não é caso isolado. Nas audiências, seus advogados vem tentando confrontar o juiz Sergio Moro. A defesa de Lula também decidiu processar o procurador Deltan Dallagnol em um milhão de reais por cumprir sua obrigação.

As delações premiadas de Emílio e Marcelo Odebrecht e das dezenas de executivos da empresa, trarão muito mais.

Nem com golpe, Lula.

 

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  • Ives Gandra da Silva Martins
  • 28 Dezembro 2016


Como nos filmes, começo este artigo informando que qualquer semelhança do que vou escrever com pessoas ou governos é mera coincidência.

Em dois livros meus, "Uma Breve Teoria do Poder" e "A Queda dos Mitos Econômicos" (edições esgotadas), procurei mostrar que quem busca o poder, na esmagadora maioria dos casos, pouco está pensando em prestar serviços públicos, mas em mandar, usufruir ou beneficiar-se do governo.
Prestar serviços públicos é um mero efeito colateral, não é necessário.. Com maior ou menor intensidade, tal fenômeno ocorreu em todos os períodos históricos e em todos os espaços geográficos.

É bem verdade que a evolução do direito e da democracia nos dois últimos séculos tem permitido um certo, mas insuficiente, controle do exercício do poder pelos quatro cavaleiros do apocalipse – o político, o burocrata, o corrupto e o incompetente–, razão pela qual as nações encontram-se permanentemente em crise.

"Utopia", de Thomas More, a "A República", de Platão e "A Cidade do Sol", de Tommaso Campanella, exteriorizam ideais para um mundo no qual a natureza humana seria reformada por valores que, embora vivenciados por muitos, raramente são encontrados nos que exercem o poder.


O POLÍTICO
O primeiro dos quatro cavaleiros do apocalipse, o político , na maior parte das vezes, para alcançar ascensão na carreira, dedica-se exclusivamente à "desconstrução da imagem" dos adversários.

O filósofo e jurista alemão Carl Schmitt tem toda razão em sua teoria das oposições ao declarar que o político estuda o choque permanente entre o "amigo" e o "inimigo". Todos os meios são válidos quando o poder é o fim. A ética é virtude descartável, pois dificulta a carreira.


O BUROCRATA
O burocrata, como já disse o pensador americano Alvin Toffler, é um "integrador do poder". Presta concurso público para sua segurança pessoal, porém, mais do que servir ao público, serve-se do público para crescer e quanto mais cria problemas para a sociedade, na administração, mais justifica o crescimento das estruturas governamentais sustentadas pelos tributos de todos os contribuintes.

Há países que se tornaram campeões em exigências administrativas, as quais atravancam seu desenvolvimento, apenas para justificar a permanência desses cidadãos.


O CORRUPTO
O corrupto é aquele que se beneficia da complexidade da burocracia e da disputa política, enriquecendo no poder, sob a alegação de necessidade de recursos, algumas vezes, para as campanhas políticas e, no mais das vezes, "pro domo sua". Apesar de Montesquieu – ao cuidar da tripartição dos poderes– ter dito que o poder deve controlar o poder porque o homem nele não é confiável, quando em todos eles há corruptos, o poder não controla a corrupção.


O INEPTO
O inepto, que conforma o quadro da esmagadora maioria dos que estão no poder, é aquele que, incapaz do exercício de uma função privada na qual teria que competir por espaços, prefere aboletar-se junto aos poderosos. São os amigos do rei. Não sem razão, Roberto Campos afirmava que há no governo dois tipos de cidadãos, "os incapazes e os capazes de tudo".

Quando espolcam escândalos de toda a forma, quando a corrupção torna-se endêmica, quando o processo legislativo torna-se objeto de chantagem, quando a mentira é tema permanente dos discursos oficiais, quando a incompetência gera estagnação com injustiça social, percebe-se que os quatro cavaleiros do apocalipse estão depredando a sociedade e desfigurando a pátria que todos almejam.

Felizmente, o Brasil é uma nação que desconhece os quatro cavaleiros do apocalipse, Pátria em que todos são idealistas e incorruptíveis, razão pela qual este artigo é uma mera digressão filosófica.

Ives Gandra da Silva Martins, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie.
 

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