• Ricardo Bordin
  • 31 Julho 2017

 

(Publicado oroginalmente em https://bordinburke.wordpress.com/)

O Governo Federal decide tributar aportes de capital em sociedade enquadradas como microempresas ou empresa de pequeno porte realizados por investidores conhecidos com “investidores anjo”. Em seguida, vem a constatar que os níveis de investimento em startups no Brasil estão muito aquém do verificado no restante do mundo. Logo, resolve oferecer para este fim, via BNDES, linhas de crédito subsidiadas a juros de 5% ano, captando capital para tal a 11% no mercado. Esta medida vem a aumentar o endividamento do Estado, que precisa cobrar mais impostos para cobrir este déficit, e novos “fatos geradores” (justificativas para taxar mais o setor produtivo) são criados e implementados…(retorne ao início do parágrafo);

O Estado regula os serviços de transporte de passageiros. Só podem operar nesta atividade econômica, seja na esfera urbana, intermunicipal ou interestadual, aquele vencedores de processos licitatórios que passam a integrar um oligopólio protegido da entrada de novos investidores. Tais felizardos precisam seguir rigorosamente as exigências do órgão regulador, caso queiram permanecer no clube seleto. Este fator somado à ausência de concorrência anula os incentivos para busca de maior produtividade que possibilite reduzir preços e melhorar a qualidade dos serviços ofertados. Neste vácuo, surgem empresas como Uber, WillGo, Cabify, Televo e EasyGo, e até mesmo iniciativas como as vans “clandestinas” (operando à margem do sistema que as exclui). O governo, instado pelos interesses dos detentores da reserva de mercado, resolve criar novas regulações e coibir a competição… (retorne ao início do parágrafo);

Um emaranhado de burocracia é imposto como obstáculo para os empreendedores do Brasil. São incontáveis normas para obedecer, licenças inúteis para obter e muito tempo e dinheiro a perder neste processo. Como resultado, a iniciativa privada constantemente estagnada não consegue gerar empregos em número e qualidade suficiente para todos os membros da população economicamente ativa. Então o Estado, “solidariamente”, oferece inúmeros cargos na administração pública, seja por livre nomeação, seja por meio de processo seletivo, gerando uma demanda por estes empregos totalmente deslocados da realidade do setor privado. Para suprir a procura, governantes criam mais secretarias e ministérios desnecessariamente, os quais irão impor mais burocracia… (retorne ao início do parágrafo);

Existe uma vasta regulamentação que define quais são os requisitos mínimos para que um projeto de construção de moradia seja aprovado pelas secretarias de obras municipais. O exemplo mais conhecido são os Códigos de Edificações estipulados por cada cidade, mas detalhes específicos impostos por secretarias de planejamento, ambientais e obras normalmente são adicionados na conta – entre eles a Norma de Desempenho, aplicada em nível federal. A prerrogativa (desculpa) usada para o estabelecimento desta regulamentação é a “garantia legal de que todos cidadãos tenham um mínimo de qualidade de habitação”. Tais impedimentos cerceiam o sonho de muitos brasileiros de adquirir a casa própria, pois empreendedores do setor da construção civil não têm como construir moradias a preços acessíveis para os mais pobres. Estes, por consequência, tentarão habilitar-se como beneficiários de programas como Minha Casa, Minha Vida. Tal esquema entre governo e empreiteiras, além de redundar em superfaturamento e corrupção, entrega residências em péssimas condições para estas pessoas. Outros cidadãos irão apelar para construções feitas de improviso e em áreas inadequadas. Para “sanar” o problema, mais leis são promulgadas visando elevar (no papel) o padrão das moradias… (retorne ao início do parágrafo);

A carga tributária insana aplicada tanto sobre a renda quanto sobre a circulação e produção de bens e mercadorias reduz em muito o poder aquisitivo das famílias. Assim, a maioria das pessoas não tem como pagar educação particular para os filhos, seja em nível fundamental, médio ou superior. Elas, portanto, apelam para o ensino público. Mas o Estado não consegue prover tal serviço com a qualidade suficiente, como comprovam os sucessivos fracassos dos alunos brasileiros nos testes de proficiência. Então o governo alega precisar cobrar dos pagadores de impostos e destinar para tal fim mais recursos – sem sequer cogitar modificar os paradigmas paulofreireanos e sua famigerada “pedagogia do oprimido” que transformaram nossas salas de aula, outrora centros de disseminação do saber, em laboratórios de formação de idiotas úteis… (retorne ao início do parágrafo);

As estatais brasileiras investem pesado no patrocínio de diversas atividades esportivas, independente do retorno obtido a partir dos gastos realizado com material de treino, despesas com viagens e hospedagens, bolsas para custeio e até mesmo salários para atletas – para que preocupar-se com essa conta se eventuais rombos podem ser cobertos com aportes do Tesouro Nacional? Empresas privadas, por não possuírem este privilégio de contar com uma máquina de imprimir dinheiro como fiadora, não tem como prestigiarem os desportistas na mesma proporção. Com isso, qualquer reivindicação para a privatização destas empresas deficitárias é combatida sob o pretexto de que a “contribuição social” destas estatais é fundamental para o desenvolvimento não apenas do Esporte, mas também das artes e do entretenimento em geral. Assim, esses elefantes brancos seguem sangrando os cofres públicos e travando a produção de riquezas no país. Como consequência, o patrocínio para atividades esportivas, dentre outros supérfluos, míngua em meio à incessante crise. Para salvar a pátria, as estatais brasileiras… (retorne para o primeiro parágrafo);

Mas Marcelo era um rapaz imune a todos estes ciclos de dependência do Estado. Sempre passou batido por tais arapucas que transformam indivíduos produtivos em carrapatos. Quando quis frequentar uma faculdade particular referência na área de estudo em que pretendia atuar, sua avó, que tanto lhe amava, custeou de bom grado as mensalidades e seus livros. Quando precisou de uma oportunidade para iniciar-se na profissão logo após a graduação, seu tio indicou-lhe para uma vaga na empresa onde trabalhava. Quando quis comprar uma casa, seu irmão emprestou-lhe parte do dinheiro que poupou durante a vida, de tal forma que Marcelo não precisou de empréstimos bancários. Quando passou por períodos de depressão logo após perder seu pai, contou com o suporte emocional do restante de seus parentes para superar o momento complicado e seguir em frente sem precisar afastar-se do ofício às custas do INSS.

E por aí vai. Ou seja, A FAMÍLIA de Marcelo sempre representou um escudo contra o buraco negro estatal que suga pessoas para dentro de sua zona de submissão e não mais permite que andem com as próprias pernas. Como bem descreveu Harry Browne:

O Governo é muito bom em uma coisa: ele quebra suas pernas para te dar uma muleta e dizer “Viu? Sem nossa ajuda você não andaria!”

O problema na vida de Marcelo é seu filho, João: desde cedo doutrinado pelo professor com boina do Che que mora com a mãe aos 40 anos e diz que Sérgio Moro é agente do FBI, bem como lobotomizado precocemente por assistir demais à Globonews e aos seriados e novelas globais, o menino já não respeita mais os pais “opressores” e caiu na cilada estatal de forma quase irreversível já aos 16 anos – quer ser chamado de Samanta e defende cotas até para pessoas com sardas no rosto. Este vai girar indefinidamente pelos ciclos descritos nos parágrafos acima feito um peão, enquanto grita que “foi gópi” e faz o pai chorar no banho. Dureza, Marcelo…
 

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  • Renato Sant’Ana
  • 31 Julho 2017

 

(Publicado originalmente em www.alertatotal.net)


Será que o governo Temer é tão bom a ponto de o Psol ter de mentir para fazer-lhe oposição? Na propaganda eleitoral gratuita, no rádio (25/07/17), o Psol foi o de sempre. Numa das "inserções", por exemplo, a ex-deputada Luciana Genro - que, para demonstrar a profundidade do seu pensamento, abriu com um originalíssimo "Para começar, fora Temer!" - fez malabarismo retórico para dizer sem dizer que é culpa de Michel Temer haver 14 milhões de brasileiros desempregados. Tudo bem! Ele era o vice de Dilma.

Mas, como bem sabe Luciana Genro, Temer assumiu o governo com o país ladeira abaixo, com mais de 12 milhões de desempregados, inflação disparando, juros estratosféricos e nenhuma previsão de crescimento. E ela sabe mais, o que empurrou o Brasil para o abismo econômico foi existir, com as impressões digitais de Dilma Rousseff, a macabra combinação de absoluta incompetência administrativa com roubalheira descontrolada.

Estarei defendendo Michel Temer? Não! Só alguém com deficiência cognitiva tiraria semelhante conclusão: repelir uma acusação falsa não implica ignorar os erros do presidente. Ademais, basta ter juízo – não sei se alguém do Psol tem - para enxergar a realidade. Fato é que, apesar de estar enrolado com a polícia, o governo Temer começou a recuperar a economia. Inclusive, embora lentamente, o desemprego vem caindo. Sim, é um governante menor do que o seu governo: a equipe do suspeitíssimo Michel Temer conseguiu melhorias palpáveis na economia, desfazendo pouco a pouco o desastre deixado por Dilma.

Mas o Psol não terá nada de base conceitual a discutir? Nenhuma ideia? Não conseguirá ir além daquela arenga de grêmio estudantil, atacando as reformas que, há não muito tempo, até as esquerdas pediam?

Não. O Psol jamais fará uma oposição racional. E se o governo é ou não acossado por denúncias não muda nada em sua agenda. Porque o objetivo do Psol é o caos social e político, reduzir tudo a ruínas para, num final imaginado por ele, implantar a sua ditadura do proletariado. Sim, o Psol, que é só um PT sem grife, quer venezuelizar o Brasil.


* Psicólogo e Bacharel em Direito.

 

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  • Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo
  • 30 Julho 2017

Às vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, a JBS solta provas e detalhes que atingem não apenas Temer como praticamente todo o Congresso que irá julgá-lo. É uma bomba de desmoralização na política brasileira e foi acionada porque Joesley e Wesley Batista só têm uma forma de se salvar: destruindo os outros. Depois das delações, é hora das provas.

Elas têm consistência, como mostra a revista Época. São nomes, dados, contas, datas e operadores de uma rede de corrupção que humilha a Odebrecht. Envolvem Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma, ministros como Kassab e Bruno Araújo, ex-ministros como Palocci e Mantega, senadores como José Serra e Eunício Oliveira, e presidentes e deputados da maioria dos partidos.

A revelação das provas da JBS neste momento foi pragmática: a reabertura do Judiciário reabre também a pressão, os debates e as articulações para a revisão do acordo de delação premiada dos irmãos Batista, que corromperam meio mundo e agora explodem o mundo todo, mas saíram ilesos, sem um único dia, ao menos, com uma tornozeleirazinha.

Para manter a mamata, é fundamental robustecer as delações com provas concretas e escapar das brechas. Tanto os advogados da JBS quanto os que querem rever o acordo se debruçam sobre o mesmo material: as gravações dos quatro dias de julgamento em que o Supremo decidiu manter o caso JBS com o relator da Lava Jato, Edson Fachin, e concluiu, sem concluir, quando acordos de delação podem ser anulados e revistos. Acusação e defesa acham a decisão muito confusa.

Joesley e Wesley enfrentam quatro ameaças de perder as benesses da sua delação: 1) se, ao contrário do que concluiu a PGR, ficar provado que eram “líderes de organização criminosa”; 2) se o relatório da Polícia Federal sobre a nulidade da delação de Sérgio Machado produzir efeitos; 3) se comprovado que eles usaram “inside information” para lucrar milhões de dólares com o vazamento da delação; 4) se omitirem informações para proteger Lula e o amigão Palocci.

Os irmãos já preparam a contraofensiva. A primeira foi jogar essa história de quadrilha no colo de Temer, agora veio a apresentação das provas que jorram neste fim de semana, depois é alegar que Sérgio Machado, diferentemente deles, não provou nada. E, enfim, que seria “burrice” manipular dólar e Bolsa no dia da delação. Mera “coincidência”.

Quanto a Lula e Palocci: foi com eles, e à custa do nosso BNDES, que a JBS deixou de ser uma grande empresa nacional para virar uma gigante internacional, mas ele argumenta que “quem tinha Mantega no BNDES não precisava de Palocci”. E o Lula? Se Joesley jogou todo o peso em Temer, mas premeditadamente só passou de raspão por Lula, seu maior benfeitor, isso pode ser caracterizado como “má-fé” e justificar quebra do acordo.

Os irmãos da JBS, portanto, ainda têm muito chão pela frente, mas suas provas na Épocadeixam uma pergunta no ar: como os deputados citados nas suas delações e planilhas podem absolver ou, principalmente, condenar Temer? “Réu” e jurados estão no mesmo balaio. Aliás, até agora, não há um único processo no Congresso contra citados na Odebrecht ou na JBS.

Temer tem votos para salvar o pescoço, mas pode não ter para abrir a votação, que exige 342 deputados. Parte da oposição quer se ausentar, para deixá-lo “sangrando”, ou “com a barriga aberta”, como diz o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. E parte da situação até gosta da ideia, para não se expor ao vivo votando a favor de um presidente com míseros 5% de popularidade. Quanto ao País “sangrando” ou “com a barriga aberta”? Bem, essa é uma outra história.

 

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  • Matthew E. Bunson
  • 29 Julho 2017

A Catedral de Córdoba tornou-se um campo de batalha na campanha para reduzir a influência da Igreja na Espanha e além.

(Reproduzido de http://www.heitordepaola.com/)


A Catedral de Córdoba, oficialmente intitulada Catedral de Nossa Senhora da Assunção e também conhecida como a Mesquita-Catedral, tem sido o coração eclesiástico da Diocese de Córdoba desde 1236.

Classificada como uma das maravilhas arquitetônicas mais impressionantes do mundo, homenageada desde 1984 como parte de um patrimônio mundial da UNESCO e visitada por mais de 1,5 milhão de turistas a cada ano, a propriedade da catedral é agora alvo de protesto tanto dos esquerdistas espanhóis como de militantes muçulmanos.

A disputa faz parte de uma longa campanha para aproveitar a igreja com base em que ela não deveria pertencer aos católicos, mas ao mundo inteiro. Enquanto a reivindicação do governo civil para a igreja é legalmente tênue e os muçulmanos afirmam que ela pertence à idade de ouro lendária da Espanha mourisca, a campanha está testando a liberdade religiosa para os cristãos num país católico e deve ser motivo de preocupação para os católicos em todo o mundo.

Como o ex-embaixador espanhol em Washington, Javier Ruperez, observou ao Register: "Temos um problema em Córdoba. ... O que estamos observando não é apenas uma operação anti-católica. É uma operação anti-ocidental ".


A Reconquista e AlÁndalus
Numa era de história revisionista, a Reconquista é certamente uma causa célebre. Essa campanha de séculos para libertar a Península Ibérica do controle dos mouros após a invasão muçulmana do século VIII terminou oficialmente em 1492, com a queda do Reino mourisco de Granada para as forças de Fernando e Isabella e a unificação política de Espanha.

A cruzada é hoje retratada não como uma guerra para libertar a península da dominação dos estados muçulmanos, onde cristãos e judeus viveram sob a lei da sharia, mas a destruição de uma civilização muçulmana avançada e pacífica por católicos bárbaros e não iluminados.


Esta reescrita do passado é especialmente comum quando se olha a recaptura da cidade de Córdoba pelos exércitos cristãos em 1236 sob o santo rei Ferdinando III de Castela.

A região do sul da Espanha, conhecida como Andaluzia, al-Ándalus em árabe, era o centro político do controle mourisco da península.

A cultura mourisca atingiu seu ponto mais alto sob a dinastia Ummayad de governantes que reivindicaram o título de califa com sua capital em Córdoba. Durante os anos de glória do califado nos séculos IX a XI, Córdoba foi conhecida pela sua arte, arquitetura, aprendizagem - a biblioteca de al-Hakam tinha 400 mil volumes - e engenharia, possuindo incluindo água corrente.

Mas a jóia da coroa de todo al-Ándalus era a Grande Mesquita, o símbolo do poder e da glória de Ummayad.

A mesquita foi encomendada em 784 por Abd ar-Rahman I e foi subsequentemente expandida por seus sucessores até poder acolher 40 mil pessoas e foi considerada uma das maiores realizações arquitetônicas em todo o mundo islâmico, com seus arcos e colunas impressionantes feitas de jaspe, granito, ônix e mármore.

O local da mesquita, no entanto, tinha raízes muito antigas. Segundo os arqueólogos, depois que os visigodos capturaram Córdoba em 572, estabeleceram uma igreja no local que, no momento da invasão muçulmana, tinha o título de Basílica de São Vicente. Inicialmente, foi permitido continuar como a última igreja cristã, de acordo com os novos senhores muçulmanos, mas, em breve, metade foi levada a dar espaço de oração adicional para os novos muçulmanos vindos de Damasco. O resto da basílica foi finalmente "comprado" dos cristãos e destruído para construir a nova Grande Mesquita.

Tal foi a beleza da Grande Mesquita, a Mezquita em espanhol, que quando Córdoba foi capturada pelo rei Ferdinand, uma das primeiras decisões que ele teve que enfrentar era o que fazer com ela.

O novo governante decidiu transformar a mesquita na nova catedral da cidade. Respeitando a arquitetura, ele manteve as colunas e até preservou o ornamentado ferrão em ferradura, o mihrab, ou nicho de oração, e sua cúpula deslumbrante acima.

O minarete, entretanto, foi convertido em um campanário, com sinos trazidos de Santiago de Compostela. Com efeito, Ferdinand preservou a beleza da mesquita para a posteridade.

Com a exceção das capelas laterais encontradas ao longo da nave, a principal mudança estrutural foi feita no século 16, quando o Imperador Carlos V permitiu que o bispo Alonso Manrique construísse uma catedral renascentista no local do prédio.

Sem dúvida, o califado de Córdoba foi marcado por grandes realizações artísticas e intelectuais, e o califado foi anunciado como prova da convivência, da afirmação de que al-Ándalus era um lugar no qual moravam muçulmanos, cristãos e judeus Juntos em paz sob um islamismo tolerante. Esta é uma imagem que persiste teimosamente.

O Presidente Barack Obama saudou a "orgulhosa tradição de tolerância" de Córdoba em seu discurso infame sobre o Islam no Cairo em 2009, e outras afirmações similares foram feitas pelo Imam Feisal Abdul Rau quando ele tentou erigir uma mesquita no Ground Zero, em Nova York, sob o nome de "Casa Córdoba".

Como Dario Fernández-Morera demonstrou de forma convincente em seu importante estudo, The Myth of the Andalusian Paradise: Muslims, Christians and Jews Under Islamic Rule in Medieval Spain (2016), a Andaluzia estava longe de ser um paraíso para cristãos e judeus, que sofriam deficiências políticas e sociais, tinham que pagar a jizya (imposto religioso) e sofreram perseguições e opressões sob a sharia (lei islâmica).
A Igreja homenageia os mártires do século IX de Córdoba que morreram sob perseguição muçulmana.


Uma Nova Cruzada
A propaganda em torno de Córdoba muçulmana também é um elemento-chave na campanha de socialistas na Espanha que encontraram um terreno comum com ativistas muçulmanos na tentativa de aproveitar a catedral.

Em 2004 e 2006, os muçulmanos na Espanha e em outros lugares, na sua maioria conversos recentes para o Islam, pediram à Santa Sé para permitir orações muçulmanas na catedral. Em 2007, o secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, usou uma cúpula em Córdoba sobre "Islamofobia" pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) para exigir publicamente que os muçulmanos tenham direito de orar ali.

Em abril de 2010, durante a Semana Santa, dois muçulmanos violentos pediram para pararem de rezar na catedral e gravemente feriram dois guardas de segurança. E em agosto do mesmo ano, os grupos islâmicos renovaram seus apelos para o direito ao culto.

Em 2013, uma organização chamada "Plataforma para a Mesquita-Catedral de Córdoba" conseguiu mais de 350 mil nomes para uma petição que exigia a apreensão da catedral, um impulso fortemente promovido pelo jornal socialista espanhol El País. A petição coincidiu com a condenação do governo de coalizão liderada pela liderança socialista da Andaluzia sobre os supostos esforços da Igreja para tirar a história muçulmana do local.

O governo regional declarou que a diocese não tem direito legal de propriedade. Fazendo eco da propaganda dos grupos muçulmanos e da Plataforma, os oficiais civis regionais alegaram que os verdadeiros proprietários "são todos e cada um dos cidadãos do mundo, de qualquer época e independentemente de nação, cultura ou raça".

Esses movimentos causaram imensas preocupações aos funcionários da Igreja e aos católicos em todo o mundo. Durante uma reunião sobre a controvérsia organizada em junho pelo Centro de Liberdade Religiosa do Hudson Institute em Washington, D.C., Dom Demetrio Fernández González, de Córdoba, disse: "Por oito séculos, vivemos pacificamente com a catedral em mãos católicas. Mas agora mesmo, o tipo de ideia que os muçulmanos tiveram, esse sonho que eles tiveram para remover de alguma forma a catedral, está sendo ajudado pela esquerda política. Então, é uma espécie de aliança vinda da esquerda. Os políticos sabem que a catedral é propriedade da Igreja, mas o que eles gostariam é que ela se tornasse propriedade pública. Isto seria um tipo de expropriação ".

Felizmente, as leis governamentais vigentes em Espanha impedem essa apreensão definitiva, e o bispo Fernández também foi assegurado que, se isso realmente acontecesse, o Papa Francisco e a Santa Sé entrariam na briga. Isso, claro, não impedirá que os oficiais da oposição tentem.

E enquanto a lei atual bloqueia tal expropriação, outros objetivos podem ser mais alcançáveis. O bispo alertou sobre "os objetivos mais imediatos, como pedir-lhes [os muçulmanos] para poderem compartilhar a catedral ... mas isso não é possível, nem para os católicos nem para os muçulmanos".

Do mesmo modo, não há necessidade desesperada de espaço de oração por parte dos muçulmanos, pois há apenas 1.500 na cidade, que é servida por duas mesquitas. A população islâmica na Espanha, enquanto cresce através da imigração, compõe apenas 4% da população total.

Os muçulmanos locais também não estão por trás da controvérsia. O impulso vem de fora da Espanha, e acredita-se que grande parte do financiamento está sendo prestado pelos países árabes, com alguns funcionários da Igreja e até mesmo com o Embaixador Ruperez, alertando que o financiamento pode mesmo ser proveniente do Catar, que enfrenta muitas acusações de patrocinar o terrorismo internacional.

O embaixador Ruperez salienta que a liberdade religiosa e o legado do Ocidente estão em jogo. "Os valores básicos que foram o fundamento básico do Ocidente", diz ele, "que é a liberdade individual, que é o respeito pela lei, que é a separação da igreja e do estado, está sendo levada a sérias dúvidas".

A ironia disso, é claro, é que os líderes políticos na Espanha estão realmente propondo que as igrejas cristãs sejam apreendidas mais uma vez, assim como eram 1.200 anos atrás, e entregues aos muçulmanos.

Nina Shea, diretora do Centro de Liberdade Religiosa do Instituto Hudson, disse ao Register: "O que é único neste caso é que não é um governo islâmico fazendo isso, mas um esquerdista com funcionários anti-católicos, e talvez anti-muçulmanos também, mas eles vêm isso como uma maneira conveniente de suprimir a religião, suprimir o catolicismo na Espanha

"Se essa aliança fosse bem-sucedida, seria uma vitória imensa - e não apenas simbólica - para a causa islâmica em um momento em que a Europa já está purgando sua própria história cristã”. Como o bispo Fernández observa: "Eles querem reverter a Reconquista".

Publicado originalmente em National Catholic Register
Tradução:Heitor De Paola
 

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  • Adolfo Sachsida
  • 29 Julho 2017

 

(Publicado originalmente em http://bdadolfo.blogspot.com.br/)

Existe uma verdadeira caça a policiais no Brasil. Quem conhece a realidade, sabe que a farda de um policial militar nunca é posta para secar num varal. Motivo: isso denunciaria a presença de um policial naquela residência, colocando sua vida e de sua família em risco. Também é de conhecimento geral que diversos policiais só vestem sua farda longe de suas casas pelo mesmo motivo. São vários os exemplos desse tipo de comportamento que denota o óbvio: o policial no Brasil está sendo caçado pelos bandidos.

Apenas nesse ano, no Rio de Janeiro, já foram 89 policiais militares ASSASSINADOS. Esse número impressiona a população, causa medo nas famílias de policiais, mas por incrível que pareça parece não despertar maiores simpatias nos grupos de direitos humanos e nem na grande imprensa. Por que isso ocorre?

A primeira explicação refere-se a política de segurança pública adotada pela esquerda. Para os esquerdistas, grande parte deles com postos altos na mídia e nas ONG's de direitos humanos, o crime dificilmente é culpa do bandido. Pelo contrário, o bandido seria ele mesmo vítima do sistema. E um dos principais sustentáculos do sistema é a polícia. Logo, numa brutal inversão de valores, a polícia é geralmente vista com viés negativo. Policiais são perseguidos por traficantes, por assassinos, por criminosos em geral, sob o silêncio covarde de vários "especialistas" em direitos humanos.

Outra explicação é que ao reconhecer que a polícia é perseguida por bandidos resta evidente também que parte da violência policial, que as ONG's adoram denunciar, é legítima forma de autodefesa da polícia contra bandidos desumanos.

O Brasil é um país violento. Em nenhum lugar do mundo se matam tantas pessoas quanto aqui. Apenas no ano passado foram mais de 60.000 pessoas assassinadas. Infelizmente, o establishment prefere criar espantalhos em vez de lidar com problemas reais. Nesse caso, adoram culpar a "cultura machista" do brasileiro para expressarem que isso mata muitas mulheres. Sim, sem dúvida isso é um problema. Contudo, num país onde a taxa de homicídios entre homens é 12 vezes superior a taxa de homicídios entre mulheres, essa dificilmente é a explicação correta. O mesmo vale para a homofobia, certamente alguns homossexuais são perseguidos e sofrem por causa da intolerância. Contudo, fingir que a violência no Brasil decorre da discriminação sofrida por homossexuais está longe de ser verdadeiro. O número de assassinatos decorrentes de homofobia no Brasil estão longe de mostrarem algum padrão distinto da violência enfrentada pelo resto da população.

Basta de criar espantalhos! A violência no Brasil se combate com policias nas ruas e bandidos na cadeia. Se puder liberar o porte de armas para a população melhor ainda. Mas é fundamental lembrar de uma lição básica: na hora do perigo é para a polícia que pedimos socorro. Desmerecer o policial, enfraquecer sua legitimidade, atacar a polícia como a culpada por ser a guardiã do "sistema", só fazem colocar a vida do policial em risco e, em última instância, colocar toda a sociedade sob riscos cada vez maiores associados ao crime e a violência.
 

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  • Miguel Lucena
  • 28 Julho 2017

 

(Publicado originalmente em Diário do Poder)


O Brasil copia o que não presta dos países avançados, mas ignora o que é bom. A visita íntima a presos é uma regalia de estados atrasados, mantida aqui informalmente, numa interpretação elástica do art. 41 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984), que não menciona encontros para conjunção carnal.

Já os menores infratores ganharam o direito à visita íntima em 2012, com a Lei 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Em seu art. 68, caput, estabelece:
Art. 68. É assegurado ao adolescente casado ou que viva, comprovadamente, em união estável o direito à visita íntima.

A queda de braço entre um juiz federal de primeira instância, o Tribunal Federal da 1ª Região e a Advocacia Geral da União sobre as visitas íntimas a presos de alta periculosidade, líderes de grandes organizações criminosas, reacende o debate.

Os presos estavam usando suas visitantes para distribuir ordens de matanças contra rivais e agentes penitenciários, desmoralizando a Justiça e o Estado de Direito.

Quem comete crime não pode viver como o cidadão comum, que respeita o pacto social e insiste em trabalhar e ganhar a vida honestamente, acordando-se às 5h e pegando conduções superlotadas para cumprir sua obrigação e obter o sustento para sua família.

O Brasil está virando de cabeça para baixo: quem delinque merece toda a atenção do Estado, mantido pela sociedade, custando R$ 4 mil mensalmente ao contribuinte. Se for menor, o custo se eleva para R$ 7 mil. Preso por roubar, estuprar ou matar, não precisa dar um prego para garantir seu sustento.

Para um desempregado que esteja desesperado, sem comida para seus filhos pequenos, é mais vantajoso cometer um crime para ser preso e receber cinco refeições por dia, além de auxílio-reclusão de um salário mínimo e meio, valor acima da aposentadoria de um trabalhador comum.

A pena de prisão é uma punição. A ressocialização funciona em poucos casos, é mais uma dessas ilusões que se criam para enganar os incautos e por em marcha o faz-de-conta da vida pública brasileira.

O Brasil deveria adotar o sistema vigorante nos Estados Unidos, Inglaterra e outros países avançados, que assegura a visita de parentes do preso sem contato físico.

As cadeias brasileiras foram transformadas em motéis. Muitas mulheres confessam, em entrevistas reservadas, que são obrigadas a visitar os companheiros, ex-companheiros e ex-namorados presos, sob pena de receberem a visita do pistoleiro mais terrível da organização criminosa a que eles pertencem.

* Delegado de Polícia Civil do DF e Jornalista.

 

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