No princípio era o caos - a frase se aplica ao gênesis do governo Temer. Quando a presidente saiu, deixou inflação acima de 10%, 13 milhões de desempregados, recessão, descrença, falta de disposição de investir, só o agronegócio sustentando o país, com o comércio e a indústria perdendo produção e vendas. E em menos de ano e meio, o Brasil voltou a crescer, faz seis meses que cai o desemprego, aumentou o poder aquisitivo do assalariado, a inflação está em 2,5% ao ano, o superávit comercial vai bater recorde de 70 bilhões de dólares, os índices de confiança do consumidor, do comerciante e do industrial, na Fundação Getúlio Vargas estão em alta, a taxa básica de juros está reduzida a 7,5%, deixando os juros reais em 3% ao ano e, embora com tanta insegurança pública, os investimentos estrangeiros nos últimos 12 meses chegaram a 83 bilhões de dólares.

Meus amigos se perguntam “Que governo é esse?”. Eu perguntaria, como Francelino Pereira, que país é este? Paradoxal, pois sempre que a economia vai bem, o governo vai bem na opinião pública. Mas este praticamente, não tem popularidade alguma. Está com míseros 3% de aprovação - e menos de 3% de inflação e 3% de juros reais. Paradoxal. Ora, dirão que é a administração de Meirelles, o Ministro da Fazenda e de Ilajn Golfeinj, do Banco Central, mais o novo rumo que Pedro Parente dá à maior estatal, a Petrobrás - que já foi antro da bandidagem apurada pela Lava-jato. Mas quem segura essa barra é o Presidente, chefe deles.

Não ter aprovação popular é vantagem, porque faz o que é preciso, sem preocupação de perder o que não tem. O presidente Lula, quando recebeu de seu Ministro da Fazenda Palocci o projeto da necessária reforma da Previdência, em 2006, desistiu por ameaça das centrais sindicais de se mobilizarem contra o governo. Com medo de perder popularidade, Lula desistiu da reforma e o déficit se agravou geometricamente.

O ex-presidente disse agora, em sua campanha para 2018, que Temer gastou 14 bilhões para comprar a derrubada das denúncias de Janot. Boa parte da população acredita nisso, porque não sabe que emendas de parlamentares ao orçamento de 2017 têm que ser liberadas no mesmo ano. Nada que não estivesse no orçamento. A propósito, o Estadão mostra o cálculo do professor da FGV Carlos Pereira sobre os gastos políticos do governo com ministérios para partidos e emendas orçamentárias. Num índice de zero a 100 de custo da governança, Temer tem 15, Dilma chegou a 88 e Lula a 95. Conhecedor do Legislativo, Temer governa com o Congresso e vem obtendo resultados. Ano que vem, prevê o Banco Mundial, vai aumentar a onda de crescimento que já começou nas economias avançadas e nas emergentes. Isso reforça o impulso brasileiro. A previsão para o Brasil é de, no mínimo, 3% a mais no PIB, ano que vem. O Grande Eleitor de 2018 pode ser o crescimento e o emprego.
 

Toda cultura tem seu próprio estilo de conversação que muitas vezes inibe o diálogo genuíno. No Japão, por exemplo, a divisão de estudiosos e cientistas em universidades e institutos de pesquisa em senpai (idosos) e kohai (juniores) obstrui a busca da verdade através do diálogo. Um estudioso japonês ou cientista acha extremamente difícil discordar abertamente, mesmo com uma pequena observação feita por seu sênior. Qualquer oposição deve ser expressada de forma indireta.

Chie Nakane, um antropólogo social na Universidade de Tóquio, descreve um intercâmbio típico entre um senpai e um kohai: "Primeiro, quem for objetar deve apresentar uma longa avaliação da parte do trabalho do senpai em questão, usando termos extremamente honrosos e, em seguida, gradualmente, expõe sua própria opinião ou oposição em um estilo que dará a impressão de que sua oposição é insignificante... O ranking de senpai e kohai, portanto, sufoca a livre expressão do pensamento individual ". [1] Como resultado, cientistas japoneses ganharam cinco prêmios Nobel no século XX, o mesmo número que os cientistas na Bélgica, que tem um duodécimo da população japonesa. Um quarto dos cientistas do mundo são japoneses - mais do que Grã-Bretanha, França, Alemanha Ocidental e Itália juntos. No entanto, o governo japonês acredita que o trabalho de seus 490.000 cientistas está atrasado na América do Norte e na Europa em originalidade.

O estilo de conversação da classe alta bem educada na Inglaterra é o oposto do dos estudiosos japoneses. A antropóloga Ashley Montagu confessa que esse estilo foi concebido como um "inglês rígido e de camisa engomada, que considerava que qualquer exibição de emoção era de classe baixa. Exibir cortante sagacidade, não importa o quão desagradável fosse, quão desconsiderado fosse ao interlocutor, era um comportamento correto. "[2] Uma observação espirituosa exige uma resposta mais inteligente. Essa batalha de inteligência torna impossível o diálogo, embora seja frequentemente divertido testemunhar.

Alexis de Tocqueville observou que os americanos "nunca se inclinam a tomar a palavra do mestre na confiança, mas sempre tendem a procurar o lado fraco de seu argumento". [3] Na vida americana contemporânea, nenhum mestre é reconhecido e, de fato, os três grandes professores da humanidade - Buda, Sócrates e Jesus - são vistos como apenas três vozes entre muitos. De fato, se alguém apresentar um mesre a ser seguido, os americanos irão intencionalmente ignorar ou demitir essa pessoa, uma vez que chega de desigualdade. Por causa dos princípios da igualdade social que a maioria de nós tem assumido sem dar-se conta, não confiamos na autoridade de qualquer pessoa e temos um forte "desgosto em aceitar a palavra de qualquer homem como prova de qualquer coisa". [4] Quando ouvimos atentamente outra pessoa ou lemos atentamente o que um pensador escreveu, fazemos isso para identificar uma falha para a qual possamos dizer "não!", e dessa forma, nenhum interlocutor ou autor jamais será superior a nós.

Muitas vezes simplesmente não ouvimos coisa alguma; como indivíduos isolados e autônomos, não nos interessamos pelo que os outros têm a dizer, embora esperemos que eles nos escutem. Consequentemente, muitas conversas americanas não são mais do que uma série de monólogos.

Para nos envolvermos em um diálogo, devemos ser bons ouvintes, buscando ouvir uma perspectiva visão, por vezes formulada de maneira pouco clara até para quem fala; no entanto, pode haver ali conteúdo digno de exploração. Shunryu Suzuki, um Mestre Zen moderno, dá outro elemento-chave do diálogo: "Quando não pensamos em alcançar algo, quando não estamos interessados em nós mesmos, então somos verdadeiros aprendizes". [5] O diálogo nos coloca no caminho para questionamentos genuínos que inspiram a verdadeira aprendizagem. Se tivermos a abertura de um verdadeiro iniciante, então podemos descobrir que o que realmente conta é nunca ser dado por inequívoco. A realidade é estranha, incrível e mais profunda do que parece ser ao senso comum ou à formação cultural.

* O autor é Ph. D. em Física Teórica na Universidade de Michigan e colaborador de The Imaginative Conservative

** Tradução de Percival Puggina

Notas:
[1] Chie Nakane, Japanese Society (Berkeley: University of California Press, 1970), p. 34.
[2] Ashley Montagu, entrevista Dennis Wholey, descobrindo Happi-ness: Conversas pessoais sobre como tirar o máximo proveito da vida (New York: Avon, 1988), p. 37.
[3] Alexis de Tocqueville, Democracy in America, trans. George Lawrence (New York: Harper & Row, 1966 [1835, 1840]), p. 459.
[4] Ibid., P. 430.
[5] Shunryu Suzuki, Zen Mind, Beginner's Mind (Boston: Shambhala, 2006), p. 2.

Aos 9 de abril de 1865, o general Robert E. Lee encontrou o general Ulysses S. Grant na Casa McLean, em Appomattox, Virgínia, com o propósito de entregar a rendição do Exército da Virgínia Setentrional. Lee pedira pelo encontro e preparou-se endossando seu melhor uniforme: uma nova, longa casaca de colarinho alto, abotoada até o topo; um par de botas de cano longo com esporas; ao flanco, uma espada cravejada. Grant compareceu com seu traje rotineiro, o uniforme simples de um soldado comum: casaco curto e liso, botas sem esporas, todo salpicado de lama.

O contraste ao vestir acompanhou o contraste entre os homens: Lee era alto, de porte ereto e igual maneira. Barba e cabelos de um branco prateado circundavam sua face e perfilavam o vulto digno de um rei. Grant era mais jovem e dez centímetros mais baixo, algo encurvado e dotado de uma rala barba castanha. Ele estava claramente pouco à vontade na presença de Lee e, nervoso, tentou estabelecer uma conversação corriqueira. Grant disse lembrar-se ainda muito bem de Lee desde um seu encontro durante a Guerra Mexicana, quase duas décadas antes. Lee confessou não recordar coisa alguma da ocasião. Ouvir a resposta de Lee deve ter sido um momento embaraçoso para Grant.

Essa cena culminante da Guerra Civil Americana foi com frequência citada como o emblema de um divisor de águas históricas: a rendição alegórica do Velho Mundo, com suas personalidades régias, vínculos cavalheirescos e riquezas hereditárias, a um Novo Mundo personificado por Grant, um homem de origens humildes que repetidamente fracassara nos negócios e fez-se, finalmente, ao lutar na guerra (se bem que com esmagadoras vantagens em homens e materiais ao seu lado). E de fato foi assim.

Mas também foi mais. Menos notado é o descuidado desrespeito de Grant por Lee ao deixar de vestir-se apropriadamente para sua reunião. Escusas foram levantadas sobre Grant ter acorrido ao encontro às pressas, pressionado por negócios urgentes; por ter estado, naquela manhã, sofrendo há dias de enxaqueca, e que, consequentemente, “trivialidades” tais como uma própria vestimenta eram as coisas mais distantes de sua mente. Os admiradores de Grant chegam a apontar suas vestes rudes como uma insígnia de honra: aí estava o soldado duro na queda, o americano da fronteira, o verdadeiro democrata, cujo valor se encontrava em sua disposição interior, em sua perseverança, e não na superficialidade de seus trajes, preocupação efeminada de uma era afetada e decadente.

Mas as aparências importam. Quando estudante, o jovem George Washington certa vez realizou um exercício de cópia intitulado “Regras de Civilidade e Bom Comportamento em Companhia e Conversação”, baseando-o em um texto jesuíta do século XVI. No topo da lista de suas cento e dez regras, uma guia-mestra: “Cada ação feita em Companhia há de ser desempenhada com algum sinal de Respeito por aqueles que se encontram Presentes”. Essa máxima presidiu a cultura ocidental desde a Idade Média, exemplificada pelos modos corteses das classes elevadas, onde e quando quer que se encontrassem: dos cavaleiros do reino franco aos nobres elisabetanos, chegando à classe aristocrática do sul americano, por Lee e Washington representada. Aonde as classes altas conduzissem, as demais as seguiam. As boas maneiras comunicavam-se, de forma que o trabalhador comum, na Londres do século XIX, ao usar seus trajes de domingo, tentava emular os hábitos de seus melhores. Cartola e colete podiam ser batidos e de qualidade inferior, mas ele os portava altaneiro, nada obstante.

Hoje, a noção de que o cultivo de boas maneiras deveria ser parte essencial da educação pessoal foi perdida quase por completo. Ela parece ter morrido junto a sua maior defensora contemporânea, Emily Post. “As maneiras são a personalidade”, escreveu Post, “a manifestação aparente do caráter inato e da atitude que alguém tem perante a vida”. Provas de seu falecimento estão por toda a parte ao nosso redor: o uso aberto de linguagem chula pelas ruas, não apenas da parte de uma juventude desleixada e mal-educada, mas por bem-vestidos empresários de meia idade; a estridência em nossos ouvidos de algo equivocadamente tratado como música por seus adeptos desde as janelas dos automóveis; as curvas e mudanças de faixa por motoristas pouco afeitos à cortesia de dar sinal; a violação rotineira de nosso espaço pessoal por transeuntes sem qualquer pedido de desculpas, e, mais óbvio e espantoso, o horrível declínio nos padrões de vestimenta. Com efeito, camisetas, jeans e tênis tornaram-se indumentária padrão para adultos nas “sextas-feiras casuais” do mundo dos negócios, e, ainda mais sofrível, também nas missas de domingo. As pessoas se aventuram de suas casas, saindo a público em pijamas para seus afazeres das manhãs de sábado. Hoje é a classe mais baixa da sociedade a determinar os padrões dos trajes para todos os demais. Jovens adotaram versões exageradas de uniformes presidiários como roupa quotidiana, mormente calças por demais folgadas, vezes tantas usadas tão baixas que suas roupas íntimas (e mesmo o derrière) ficam expostos para todos verem.

A sociedade de boas maneiras começou sua agonia na América durante os anos 1960. O primeiro golpe letal foi-lhe desferido pela Esquerda radical, política e cultural, que pregava serem os paletós, os modos polidos e o asseio pessoal símbolos da opressão das classes médias burguesas. Por sua vez, trajar camisetas tingidas, jeans rasgados, chinelos de dedo, barba desgrenhada e cabelos despenteados sobre a face e a cabeça, ensinava a Esquerda, era a via para produzir a revolução igualitária que corrigiria as injustiças sociais.

A obra iniciada cinco décadas atrás pela Esquerda do espectro político foi exacerbada pela Direita anos depois. Grandemente em resposta às gélidas formas do que ficou conhecido como “politicamente correto”, imposto pelos radicais nos campi universitários, direitistas libertários, a partir dos anos 1990, adotaram o mantra de que “ninguém tem direito a não ser ofendido”. Em uma transformação decisiva do antigo adágio libertário sobre o direito de alguém terminar no direito de outrem, esses novos libertários alegavam que sua liberdade de expressão era completamente independente das sensibilidades religiosas alheias ou do apropriado senso de decoro. Portanto, pornografia, sátiras ultrajantes das crenças religiosas e linguagem grosseira eram aceitáveis em praça pública. A quem se ofendesse por tais coisas, esses libertários pregavam ser problema do ofendido, não do ofensor. Com efeito, os libertários arguiam que seu direito de vomitar o que quisessem pela palavra escrita e falada não era limitado pelos olhos e ouvidos alheios. Diziam aos ofendidos: “—Você que se vire!”

Assim os inimigos das maneiras, tanto à Esquerda quanto à Direita, juntos constituíram os Jacobinos de nossos dias, determinados não apenas a derrubar um sistema injusto de governo, mas a obliterar o próprio tecido social, destruindo para tanto todos os padrões de decoro. Este paralelo com a Revolução Francesa aproxima-nos ao pensamento do grande estadista anglo-irlandês Edmund Burke, para quem os Jacobinos da França estavam, acima de tudo, lançando um assalto às “maneiras”. Por “maneiras”, aqui, Burke entendia algo mais amplo que aquilo hoje entendido. Algo próximo ao costume. Para Burke, os costumes eram quase sinônimos de civilização. “As maneiras são mais importantes que as leis”, escreveu ele. “Maneiras são o que nos atormenta ou apazigua, corrompe ou purifica, exalta ou rebaixa, barbariza ou refina, por uma constante, determinada, uniforme, imperceptível operação, como aquela do ar que respiramos”.

Maneiras – e a própria civilização –, Burke sustentou, dependiam de duas coisas: a religião e o “espírito dos cavalheiros”. Robert E. Lee acreditava no mesmo. Como presidente do Washington College nos anos seguintes a Appomattox, ele reduziu as regras da escola a uma única frase: “Cada estudante deve ser um cavalheiro.” Para Lee e para Burke, um cavalheiro era aquele que demonstrasse virtude cristã, como a incorporada no código medieval de cavalaria, um elaborado sistema de comportamento adequado para com os outros – maneiras no sentido estrito do termo.

A qualidade da humildade cristã reside na raiz da cavalaria. Um cavaleiro cavalheiresco (a palavra “cavalheirismo” compartilhando com “cavaleiro” a mesma raiz, como no francês “chevalier”) humilha-se em sociedade perante todos os demais. Eis como estava vinculado por obrigações não apenas a seu senhor, seu superior, mas para com os mais fracos, especialmente as mulheres, cuja virtude inocente era sua missão proteger, e também para com os pobres, cuja frágil condição era obrigado a aliviar. Basta lembrar de São Martinho de Tours, que famosamente cortou metade de sua capa militar para dar de vestir a um homem que nada tinha. Adotar uma filosofia de individualismo, pela qual é rejeitado o zelo sobre os outros, teria sido inimaginável para o cavaleiro cristão.

É preciso ter em mente quão únicas foram a noção cristã de humildade e sua idéia correlata de cavalheirismo ao longo da história mundial. No antigo mundo pagão, por exemplo, a humildade era considerada um sinal de fraqueza. Igualmente, em muitas sociedades modernas não-cristãs, é esperado dos superiores que sejam rudes com seus subalternos, assim mantendo cada qual em seu devido lugar. Os poderosos, em muitos tempos e lugares, impuseram brutalmente seu jugo como forma de manter o status quo.

Mas o cavalheirismo cristão, Burke acreditava, “faz o poder gentil” e servia para “embelezar e amenizar a sociedade privada”. Ele harmonizava as relações humanas. Sem ele, a sociedade só poderia manter-se pela força bruta e pela racionalidade fria. Ido andaria o calor das corteses relações humanas, corrompida estaria a moral dos homens, e todos seriam reduzidos a escravos.

É claramente impossível delimitar o momento exato quando o declínio do cavalheirismo e das boas maneiras teve início no Ocidente. Burke por certo encontrou o processo bastante avançado na Europa aos tempos da Revolução. “A era do cavalheirismo é finda”, escreveu Burke nas suas Reflexões sobre a Revolução em França. “Aquela dos sofistas, economistas e calculistas há triunfado, e a glória da Europa foi extinta para sempre”. Talvez, na América, o brusco declínio das maneiras tenha começado mais tarde, em um humilde lar ao centro-sul da Virgínia, onde o último cavalheiro do Velho Mundo deitou sua espada em derrota, dando lugar à Nova Ordem Mundial de governo centralizado, capitalismo de compadres e de um narcisista Homem Novo, cuja preocupação principal viria a ser o lucro e a felicidade pessoal, não a piedade e a preocupação humilde pelos demais.

* Tradução de Leonardo Faccioni
** Publicado originalmente por The Imaginative Conservative
*** Reproduzido de http://www.leonardofaccioni.org/
  

Muito provavelmente todos já tiveram a experiência de, ao estar diante de obras de movimentos como surrealismo, dadaísmo, cubismo etc. – que podemos reunir sob o nome de “modernistas” –, ser preenchido por um sentimento de estranheza diante dessas obras pois, na maior parte das vezes, não primam pelo tradicional e universal critério da beleza; por muitas vezes serem feias ou simplesmente não terem (aparentemente) sentido algum. O próximo passo é rejeitar essas obras e não as considerar como arte. Essa é a reação do apreciador dotado do mero senso comum, que os adeptos das correntes estéticas “modernas” atribuem à incompreensão (pois o vulgo não teria o aparato necessário para “compreender”) ou ao preconceito.

            Contudo, há quem discorte. As coisas não são assim de acordo com a argumentação do filósofo inglês e nosso contemporâneo, Roger Scruton (1944), que dedica-se a este (entre outros) problema, faz uma apologia da Beleza e clama por uma retomada dela; Scruton faz isso especialmente em duas (de um universo de várias) de suas obras: o documentário encomendado pela BBC Why Beauty Matters? (Por que a Beleza importa? 2009) e no livro Beauty (Beleza, 2009, É Realizações, 2013). Para sustentar sua posição, Scruton remete-se a inúmeros filósofos, desde Platão, passando pelo Conde de Shaftesbury e indo até Kant (que teve seu pensamento influenciado pelo conde); também relembra que o objetivo da arte, seja a poesia, a música ou as artes plásticas, para qualquer pessoa letrada que viveu entre os séculos XVII e XIX, era a busca da Beleza (é importante notar essa lembrança feita por Scruton, tendo em vista que ele é um conservador, pretende reestabelecer parte da ordem desta época), um valor universal equivalente ao Bem e à Verdade (reportando-se também, portanto, a Platão).

            Um dos motes para exemplificar a argumentação de Scruton é o clássico “Urinol”, do francês Marcel Duchamp (1887 – 1968), obra em que Duchamp assinou um urinol com um nome fictício e o enviou para um museu para ser exposto como obra de arte. A partir do século XX, assevera Scruton, a arte deixou de buscar a Beleza e passou a fazer um culto à feiura, além de, por exemplo, ter por objetivo a originalidade a qualquer custo. Tal tendência não se restringiu apenas às artes plásticas, mas também tomou conta da arquitetura (Scruton também tem um excelente livro, este traduzido para o português, sobre arquitetura, intitulado Estética da Arquitetura, Edições 70, 2010), que se tornou estéril, o que, na opinião de Scruton, explica a quantidade de prédios abandonados e depredados na Grã-Bretanha e a popularidade de pequenos comércios com a tradicional arquitetura vitoriana.

            Dois cultos são responsáveis por essa tendência de certas correntes de arte moderna, o culto à feiura, já mencionado, cujo qual, ao virar às costas para a Beleza, faz com que a arte perca sua principal realização, que é ajudar-nos a atribuir sentido à vida, nos consolando das tristezas da vida ou, como para Platão, nos aproximar de Deus ou ainda, para os filósofos iluministas, nos ajudar a galgar alguns degraus que nos colocam para além das banalidades da vida cotidiana; e o culto à utilidade, cujo qual, faz com que o valor das coisas resida estritamente em sua utilidade prática; como Scruton menciona em seu documentário, Oscar Wilde já havia afirmado que “toda arte é inútil” – o que fora reafirmado por, por exemplo, Hannah Arendt. A Beleza (e a arte) não tem utilidade (no sentido pragmático moderno), mas é justamente nesse fato que Scruton ressalta sua importância enquanto valor universal, enraizada na natureza humana, escorando sua teoria em Shaftesbury e Kant, a fruição da Beleza é uma atividade desinteressada e, portanto, inútil. Mas isso desmerece a contemplação? Não, no mesmo sentido que a amizade, o amor ou a mera atitude de ouvir uma música, igualmente sem “utilidade prática”, não perdem seu valor.

            O segredo da arte tradicional, que servia de bálsamo para a vida, era sua valorização da criatividade, ao passo que os movimento artísticos atuais primam pela exaltação do feio, do banal e pela quebra de tabus morais, o que conduz primeiro à impressão e depois à óbvia certeza que todos, Scruton e nós, chegamos: boa parte do que aí está, sendo considerado obra de arte, não o é, algo não é transformado em arte, como num passe de mágica, por reproduzir as frivolidades cotidianas (um copo sobre uma prateleira de vidro – The Oak Tree, por Michael Craig, 1973 ou uma cama desarrumada – My Bed, por Tracey Emin, 1998) e chamá-las de arte, como se esse caráter fosse adquirido pelo decreto verbal do artista (para a tristeza dos desconstrucionistas, que acreditam que a realidade é determinada pela linguagem). Para que a arte retome sua trilha, é preciso que ela retorne sua face para a Beleza novamente, tal como fora prescrito pelos filósofos e praticado pelos artistas até então.

* Artigo publicado originalmente em: BARRETO, Andre Assi. "A Beleza Como Valor Universal". Revista Filosofia Ciência&Vida, São Paulo, ano VII, n°73, p. 24-31, agosto, 2012.

A simples leitura da principal manchete do jornal "O Globo" desse último domingo, dia 29/10/2017, "Congresso já prepara novo ataque à Lava-Jato", em seus apenas sete vocábulos, confirma uma das características mais marcantes - e desoladoras - da delinqüência institucionalizada que sequestrou nosso país: as "vendettas" legislativas.

Enquanto as organizações criminosas convencionais lançam mão de ameaças, assassinatos e violência explícita como vingança e reação contra os seus adversários, o crime institucionalizado, pilotado por políticos e autoridades das três esferas do Poder, leva a cabo "vendettas" legislativas contra tudo e todos que se colocarem em seu caminho.

Em meio a deflagração da Operação Lava Jato, o (já desmascarado) esquema de delinqüência institucionalizada estabelecido no governo federal brasileiro, sentindo-se ameaçado pelo cerco da Justiça (concursada), lançou mão de diversas "vendettas" legislativas, que se consolidaram em inúmeros projetos de leis que ameaçam promotores, juízes e policiais federais, sempre na tentativa de refreá-los e intimidá-los.

Foram aproximadamente uma dúzia de projetos que ora buscavam cercear o ímpeto dos investigadores, ora intentavam benefícios ou armaduras para os investigados.

Por mais desesperador que possa parecer para nós, cidadãos, em nenhum momento o Congresso brasileiro propôs qualquer medida para fortalecer o Ministério Público ou a Polícia Federal, muito pelo contrário.

Também não houve nenhuma iniciativa para procurar conhecer e corrigir os possíveis furos ou as vulnerabilidades que deram azo às fraudes na Petrobras e em outras estatais.

A Operação Lava Jato tornou-se, desta feita, o alvo principal de diversos projetos de lei, o que consubstanciou-se num inequívoco sintoma de profundo comprometimento do parlamento com a atuação do esquema de delinqüência institucionalizada que corrói os nossos recursos públicos há décadas.

Além dessas "vendettas" legislativas, podemos ainda citar "vendettas" administrativas, estas ainda mais comuns e de mais fácil realização do que aquelas.

Como exemplo de retaliações administrativas efetuadas pelos operadores do crime institucionalizado, podemos citar a transferência ou remoção de investigadores, a troca de chefias e os cortes ou contingenciamentos nos orçamentos das agências encarregadas da persecução penal, mormente nas polícias judiciárias, que têm atribuição de investigar os delitos do andar de cima.

Essa situação - hoje - está mais clara do que nunca: O Congresso Nacional - como braço legislativo do crime institucionalizado - só legisla em favor do interesse dos delinquentes oficiais que tomaram o Brasil de assalto.

Além de fraudar e roubar os cofres públicos, essa nova morfologia criminosa tem o poder de indicar os nossos chefes, liberar as verbas para as nossas operações e, ainda, propor e aprovar leis que os protejam e que intimidem a Polícia e o Ministério Público.

Nunca nenhuma sociedade foi tão afrontada e, curiosamente, nunca passamos por tamanho estado de letargia e apatia diante de uma situação tão grave.

Em recente evento ocorrido em São Paulo, tanto o Juiz Sérgio Moro como o Procurador da República Deltan Dallagnol externaram preocupação com esses contra-ataques (vendettas) que a Operação Lava Jato vem sofrendo ultimamente, e explicitamente depositaram, na opinião pública e na capacidade de mobilização da sociedade, as suas esperanças para salvar os resultados até agora obtidos pela operação.

Em suma: agora é com a gente, o povo brasileiro.

* Jorge Pontes é Delegado de Polícia Federal e foi Diretor da Interpol
** Publicado originalmente no Diário do Poder
 

Neste centenário, em que Roberto, por sua pátria é reverenciado, Tudo se torna presente, Mesmo o tempo que é passado.

A esta altura, após 29 anos de vigência, o texto constitucional já recebeu abundantes apreciações de vários segmentos da sociedade brasileira e avaliações críticas dos setores político, econômico e jurídico, dando-nos um panorama razoavelmente diversificado de seus aspectos, tanto os positivos quanto negativos. Para atender a propósito do tema, julgo importante mencionar frases extraídas de algumas obras de Roberto Campos que retratam sua visão sobre a Carta de 1988.

"O problema brasileiro nunca foi fabricar Constituições, sempre foi cumpri-las. Já demonstramos à saciedade, ao longo de nossa história, suficiente talento juridicista – pois que produzimos sete Constituições, três outorgadas e quatro votadas – e suficiente indisciplina para descumpri-las rigorosamente todas!"

"A Constituição brasileira de 1988, triste imitação da Constituição portuguesa de 1976, oriunda da Revolução dos Cravos, levou ao paroxismo e mania das Constituições dirigentes ou intervencionistas. Esse tipo de Constituição, que se popularizou na Europa após a Carta Alemã de Weimar de 1919, representou, para usar a feliz expressão do professor Paulo Mercadante, um avanço do retrocesso."

"Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação minuciosa de efêmero; é, ao mesmo tempo, um hino à preguiça e uma coleção de anedotas; é saudavelmente libertária no político, cruelmente liberticida no econômico, comoventemente utópica no social; é um camelo desenhado por um grupo de constituintes que sonhavam parir uma gazela."

"No texto constitucional, muito do que é novo não é factível e muito do que é factível não é novo".

"Da ordem social – exibem-se duas características fundamentais do socialismo: despotismo e utopia. (...) Exemplos de despotismos são os dispositivos relativos à educação e à previdência social. Quanto à educação, diz-se que ela é dever do Estado, com a colaboração da sociedade. É o contrário. Ela é dever da família, com a colaboração do Estado. (...) Outro exemplo de despotismo é a previdência estatal compulsória. Todos devem ser obrigados a filiar-se a algum sistema previdenciário, para não se tornarem intencionalmente gigolôs do Estado."

"Na ordem econômica, nem é bom falar. Discrimina contra investimentos estrangeiros, marginalizando o Brasil na atração de capitais. Na Constituição de 1988, a lógica econômica entrou em férias."

"A cultura antiempresarial subestima a importância fundamental do empresário na criação de riquezas. Para os constituintes, o trabalhador é um mártir; o empresário um ser antissocial, que tem de ser humanizado por imposição dos legisladores; o investidor estrangeiro, um inimigo disfarçado. Nada mais apropriado para distribuir a pobreza e desestimular a criação de riqueza. A Constituição promete solução indolor para a pobreza."

"É difícil exagerar os malefícios desse misto de regulamentação trabalhista e dicionário de utopias em que se transformou nossa Carta Magna. Na Constituição, promete-nos uma seguridade social sueca com recursos moçambicanos. Esse país ideal é aquele onde é mais fácil divorciar-se de uma mulher do que despedir um empregado.

"No plano político, há o hibrismo" entre presidencialismo e parlamentarismo. No plano congressual, levou a um anárquico multipartidarismo."

"Aos dois clássicos sistemas de governo – o presidencialista e o parlamentarista – o Brasil acaba, com originalidade, de acrescentar mais um – o promiscuísta."

"A Constituição dos miseráveis, como diz o dr. Ulysses, é uma favela jurídica onde os três Poderes viverão em desconfortável promiscuidade."

"Os estudiosos do Direito Constitucional aqui e alhures não buscarão no novo texto lições sobre a arquitetura institucional, sistema de governo ou balanço de Poderes. Em compensação, encontrarão abundante material anedótico."

"Aliás, a preocupação dos Constituintes não foi facilitar a criação de novos empregos, e sim garantir mais direitos para os já empregados."

"O modelo monopolista sindical que temos é fascista. Conseguimos combinar resíduos de corporativismo fascista com o mercantilismo colonial, e acabamos reduzidos à condição de súditos, não de cidadãos."

"A palavra produtividade só aparece uma vez no texto constitucional; as palavras usuário e eficiência figuram duas vezes; fala-se em garantias 44 vezes, em direito, 76 vezes, enquanto a palavra deveres é mencionada apenas quatro vezes."

"Segundo a Constituição, os impostos são certos, mas há duvidas quanto à morte, pois o texto garante aos idosos o direito à vida. (...) "Diz-se também que a saúde é direito de todos. Os idosos, como eu, sabem que se trata de um capricho do Criador..."

"Que Constituição no mundo tabela juros, oficializa o calote, garante imortalidade aos idosos, nacionaliza a doença e dá ao jovem de 16 anos, ao mesmo tempo, o direito de votar e de ficar impune nos crimes eleitorais? Nosso título de originalidade será criarmos uma nova teoria constitucional: a do progressismo arcaico."

"Essas rápidas pinceladas talvez nos deixem realmente convencidos de que o País tem pendente uma questão de urgência urgentíssima: reformar a Constituição e retirar o País do claustro, a fim de que os brasileiros respirem os ares do novo mundo em gestação."

Em conclusão, gostaria de enfatizar minha plena identidade com o pensamento liberal de Roberto Campos por seus incontáveis méritos, de forma e conteúdo. Acrescento, todavia: nossa Constituição tem reconhecidamente vícios e virtudes. Mas, necessária ou não, progressista ou retrógrada, boa ou má, bem-vinda ou não, estamos diante de um fato jurídico inarredável, qualquer que seja a avaliação de seu conteúdo e a inclinação política do intérprete.

* Desembargador federal do trabalho aposentado, é presidente da Academia Internacional de Direito e Economia

** Publicado originalmente no Estadão em 24 Outubro 2017 |