O dia da Pátria, é dia de cultivarmos a virtude do patriotismo, dever e amor para com o nosso país, incluído no quarto Mandamento da Lei de Deus. Jesus, nosso divino modelo, amava tanto sua pátria, que chorou sobre sua capital, Jerusalém, ao prever os castigos que sobre ela viriam, consequência da sua infidelidade aos dons de Deus. É tempo oportuno, pois, para refletirmos sobre a nação, na qual vivemos e da qual esperamos o nosso bem comum. Será que também não devemos chorar sobre nossa pátria amada, ao vermos, na política, tanta corrupção, falta de honestidade, ética, honradez, com total desprezo das virtudes humanas e cristãs, dos pequenos e dos grandes? E, como se diz, o povo tem o governo que merece, não será sobre o povo brasileiro que devemos chorar?

        “Estamos perdidos há muito tempo... O país perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada. Os caracteres corrompidos. A prática da vida tem por única direção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita... Ninguém crê na honestidade dos homens públicos... A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente. O Estado é considerado na sua ação fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo. A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências. Diz-se por toda a parte, o país está perdido! Algum opositor do atual governo? Não!”(Eça de Queirós, ano 1871).

Segundo Aristóteles, “o homem é por natureza um animal político, destinado a viver em sociedade” (Política, I, 1,9). Política vem do grego pólis, que significa cidade. E, continua Aristóteles, “toda a cidade é evidentemente uma associação, e toda a associação só se forma para algum bem, dado que os homens, sejam eles quais forem, tudo fazem para o fim do que lhes parece ser bom”. E Santo Tomás de Aquino cunhou o termo bem comum, ou bem público, que é o bem de toda a sociedade, dando-o como finalidade do Estado.

“A comunidade política existe... em vista do bem comum; nele encontra a sua completa justificação e significado e dele deriva o seu direito natural e próprio. O bem comum compreende o conjunto das condições de vida social que permitem aos indivíduos, famílias e associações alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição” (Gaudium et Spes, 74). Daí se conclui que a cidade – o Estado - exige um governo que a dirija para o bem comum. Não se pode separar a política da direção para o bem comum. Procurar o bem próprio na política é um contrassenso.

Como cristãos, nós sabemos que a base da moral e da ética é a lei de Deus, natural e positiva, traduzida na conduta pelo que se chama o santo temor de Deus ou a consciência reta e timorata. Uma vez perdido o santo temor de Deus, perde-se a retidão da consciência, que passa a ser regida pelas paixões. Uma vez abandonados os valores morais e os limites éticos, a sociedade fica ao sabor das paixões desordenadas do egoísmo, da ambição e da cobiça.

* Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney
* http://domfernandorifan.blogspot.com.br/
 

MONTAGEM
Antes de tudo deixo bem claro que não tenho a mínima iniciação em quiromancia. Esta informação se faz necessária porque, conforme já manifestei em vários editoriais, nunca engoli a MONTAGEM feita pela TV Globo, quando interrompeu a sua programação, na noite de 18 de maio, para levar ao ar, em Edição Extraordinária, as gravações feitas pelos criminosos irmãos Batista, cujos conteúdos atingiam apenas o presidente Temer.

PANTOMIMA
Pois, para confirmar o quanto estava certo ao desconfiar daquela pantomima, ontem à noite o Procurador Geral da República entrou em cena para dizer o quanto eu não estava enganado. Mais: também deixou claro que a Rede Globo não só COMPROU as denúncias feitas pelos irmãos Batista e Ricardo Saud, como INVESTIU pesadamente no Fora Temer.

CONSPIRAÇÃO
Embora não tenham sido divulgadas as gravações que deixaram Janot nervoso, desesperado e de cabelo em pé, o fato é que a peça teatral J&F, que dava a entender que o vilão era o presidente Temer, tem novos e esclarecedores atos que mostram não só a existência de uma grossa conspiração como identificam novos e maiores criminosos.

AÍ TEM...
O que mais deixou Rodrigo Janot preocupado foi o fato de ter descoberto (com enorme atraso) o papel que o ex-procurador Marcelo Miller, que por cerca de três anos foi seu braço direito, estava desempenhando em defesa clara dos irmãos Batista. Aliás, não é possível engolir que Janot tenha se dado conta somente ontem desta maquiavélica manobra. Aí tem...

PREÇO PAGO PELA GLOBO

É óbvio que a Rede Globo, juntamente com suas associadas, depois do que aconteceu ontem, não fará um pedido de desculpas por ter deixado Marcelo Miller, o principal criminoso, fora da cena do crime. Fica evidente que para obter aquelas gravações, que foram colocadas no arno dia 18 de maio, a Globo deve ter acertado, como preço a ser pago, que investiria pesadamente no Fora Temer. 

MINISTROS DO STF SUSPEITOS
Neste momento, assim como inúmeros leitores, estou tomado pela curiosidade. Quero conhecer, tim tim por tim tim, o teor das gravações que deixaram Janot atordoado. Principalmente no que diz respeito aos tais ministros do STF que podem (ou devem) estar envolvidos na conspiração. Aliás, quanto mais cedo melhor, pois da forma como está posta, todos os ministros são suspeitos de participação na conspiração. O que é gravíssimo. 

"Números redondos são sempre falsos", alertava o escritor inglês Samuel Johnson. Nos últimos anos, mídia engajada, ativistas e setores da academia jurídica têm repetido à exaustão que o Brasil possui um "sistema punitivista e encarcerador em massa". De forma a referendar suas convicções, citam os números do relatório Infopen, divulgado pelo Ministério da Justiça em dezembro de 2014, que revela a existência de aproximadamente 622.000 presos nas cadeias brasileiras. Esta estatística alavanca o país, segundo o próprio relatório, ao 4º lugar mundial em população carcerária em números absolutos,não obstante a posição brasileira de 5ª maior população mundial, suspeitosamente omitida.

Em estudo conjunto com Promotores de Justiça de Minas Gerais, dentre eles Renato Teixeira Rezende, apresentado no I Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais, realizou-se análisecomparativa detalhada entre os números divulgados em 2014 pelo relatório Infopen e as estatísticas divulgadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em 2016, em seu Relatório do Sistema Prisional Brasileiro.
Já em um primeiro passar de olhos, surpreendi-me com a gritante incongruência dos números prisionais.

Inicialmente, em relação à própria população carcerária: enquanto o órgão federal informa 622.202 presos, o CNMP, no ano seguinte, informa 557.310 presos. A explicação quanto à grande diferença, em parte atenuada pelo número de presos em delegacia não contabilizados pelo CNMP (37.444), pode estar no interesse dos estados brasileiros em inflacionar sua população carcerária, a fim de possibilitar maiores repasses do FUNPEN (Fundo Penitenciário Nacional), uma vez que são os entes federados que informam os dados. Enquanto isso, os números do CNMP são recolhidos pelos membros do Ministério Público encarregados pela fiscalização mensal dos estabelecimentos prisionais.

A seguir, a fim de cotejar os índices de presos com os demais países, em consulta ao sítio eletrônico que busca realizar comparativo global prisional (prisonstudies.org), foi possível constatar que o Ministério da Justiça buscou alavancar a posição brasileira no comparativo, tendo desrespeitado os critérios adotados pelo instituto internacional. Isto é, não observou que o estudo global corretamente considera como preso somente aquele que se encontra em regime integralmente fechado; e como preso provisório somente aquele que se encontra aguardando julgamento.

Por conseguinte, conforme o relatório do CNMP (o último relatório do órgão executivo federal não informa o número de presos por regime), o Brasil possui 456.108 presos – dentre provisórios e no regime fechado, e não 622.202. Essa brutal diferença influencia diretamente na taxa de encarceramento brasileiro (número de presos a cada cem mil habitantes). Assim, adotando-se o justo critério considerado pelos demais países, o Brasil passa a configurar na 60ª posição mundial e na 8ª posição da América do Sul (13 países), com 224 presos a cada 100.000 habitantes. Dessa forma, o país com maior número de homicídios no mundo e que alcançou a marca de aproximadamente um milhão de roubos, conforme levantamento realizado em 2011(parou-se inexplicavelmente a contagem), encontra-se próximo da taxa europeia, de 192 presos para cada 100.000 habitantes.

Ainda, ambos os relatórios consideram presos provisórios todos aqueles sem julgamento transitado em julgado, apresentando percentuais que oscilam entre 35% e 36%, taxas menores que as de Suíça e dos Países Baixos, e em paridade com a Itália, todos países que não utilizam o nosso critério alargado. Não obstante a falta de critério equânime adotado pelos órgãos oficiais, segundo o próprio comparativo global, o país ocupa a 117ª posição em número de presos provisórios para cada 100.000 habitantes. Por fim, em meio ao relatório do Infopen encontra-se o percentual de 26% para presos provisórios sem julgamento há mais de 90 dias, critério praticamente similar ao adotado pelos demais países. Por óbvio, pois, o número de presos provisórios não pode ser causa de preocupação para as autoridades brasileiras e os "especialistas".

As taxas irreais de encarceramento e de presos provisórios apresentadas por meio do Ministério da Justiça, repetidas a todo o momento, lembram a lição de Daniel Huff em "Como Mentir Com Estatística", quando alertava para o perigo das amostras com "tendenciosidade embutida", com a finalidade única de manipular a utilização das estatísticas.
Por outro lado, desde 2006 o sítio eletrônico da entidade "Contas Abertas" vem alertando quanto ao contingenciamento de verbas do Fundo Penitenciário Nacional - o que inclusive já fora reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 347. Entre 2006 e 2015, o governo federal reduziu praticamente pela metade (49,2%) os gastos com o sistema prisional brasileiro, permitindo que o FUNPEN alcançasse no final de 2016, o saldo positivo de 3,5 bilhões de reais disponíveis para investimento no sistema penitenciário, valores predominantementeoriundos das loterias federais e das taxas administrativas. A conclusão divulgada pela"Contas Abertas", e outrora reconhecida pelo próprio governo federal, é de que se optou pela utilização do saldo para auxiliar na melhoria do balanço financeiro da União, e não pela melhoria do sistema prisional.
Surpreendem, aliás, as declarações de ex-Ministro da República que se escandalizava com as prisões brasileiras, nomeando-as de masmorras medievais, enquanto não aplicava vultoso valor à disposição.

Ainda, outro mantra repetido à exaustão refere-se à falência do instituto da prisão. Nesta ordem, declara-se que é autoevidente a falência do cárcere, ante a constatação simplória de que o aumento do número de presos não interferiu na escalada assustadora da criminalidade. Inverte-se de forma bizarra a relação de causa e efeito, segundo a qual a pena é consequência do crime e não o contrário. Ora, com os cerca de 800 mil homicídios registrados apenas entre 2000 e 2015 - dos quais, segundo dados da ENASP, nem 10% resultaram em denúncias – é um verdadeiro escândalo atribuir à pena e não à impunidade o cenário caótico de violência em que ora vivemos.

Apenas a cegueira ideológica, ou malícia pura e simples, impedem alguém de enxergar o óbvio ululante: que a pena detém caráter dissuasório, punitivo e pedagógico (isto sim autoevidente a quem já teve de educar um filho), não é possível visualizar a desproporcionalidade da pena privativa de liberdade aplicada em solo brasileiro. Como refere sabiamente o grande jurista Edilson Mougenot Bonfim: "de tanto esmiuçarem a árvore, esqueceram-se de observar a floresta".

A partir de dados esquecidos em meio ao relatório Infopen, denota-se que apenas no segundo semestre de 2014, enquanto 279.912pessoas ingressaram no sistema prisional, saíram praticamente 200.000 pessoas. Consequentemente, é possível deduzir o que muitos operadores do Direito já percebem no cotidiano forense criminal: que o sistema punitivo brasileiro tornou-se totalmente deficiente em razão da desproporcionalidade da pena.

Após inúmeras mudanças legislativas, iniciadas em 1984 por um sistema progressivo irreal, o sistema prisional assemelha-se a umaporta giratória de criminosos, permitindo-se, com o sangue e o sofrimento de incontáveis vítimas,que um malfeitor tenha de cometer inúmeros crimes para permanecer tempo razoável em regime fechado. Em outras palavras, verifica-se que os condenados criminalmente permanecem pouquíssimo tempo no sistema prisional, o que demonstra a falta do efeito intimidatório/dissuasório inerente à pena de prisãopor tempo prolongado, conforme alertava o Nobel Gary Becker.

Cabe aqui a pergunta: por que os órgãos oficiais não colhem dados estatísticos que permitam aferir o tempo médio de prisão no regime fechado de condenados por crimes que interferem diretamente na vida social? Ou ainda, qual o percentual de condenados que sequer iniciam o cumprimento da pena em regime fechado? As perguntas muito provavelmente não são feitas em razão da previsibilidade do resultado assustador que desmascara a falácia da narrativa do encarceramento em massa, patrocinado generosamente por instituições internacionais com interesses espúrios.

Infelizmente, nada disso tem incomodadoinúmeros "especialistas" na área, que se dizem preocupados com a cientificidade em suas manifestações, mas se encontram perdidos na lama da ideologia. Conforme salientado na paradigmática obra intitulada "Bandidolatria e Democídio", escrita pelos Promotores de Justiça Diego Pessi e Leonardo Giardin de Souza: "Transformar o aparato policial e o sistema prisional do país em espantalhos, para em seguida denunciar-lhes a ineficácia e promover sua aniquilação é uma monstruosidade digna dos piores psicopatas. É algo que vem sendo feito de maneira sistemática pelo estamento brasileiro, com um custo de 60 mil vidas por ano".

 * Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Assim como o IPVA, o IPTU é um pagamento de "locação" ao poder público travestido de imposto sobre propriedade. É lógico que quando se trata de aluguel, há um motivo: você usa a propriedade de outro e paga um valor ajustado para esse fim. Porém, se o bem já é seu, por que pagar pelo uso? Alguns defendem que o IPTU seria uma espécie de "taxa de condomínio", mas isso não convence ninguém, já que há taxa de iluminação e coleta de lixo, além de conta de água e esgoto. Então, a solução seria a extinção do imposto? Bem que eu gostaria, mas somente o Congresso Nacional - e não um vereador - poderia fazer isso.

A chamada "justiça tributária" é o principal argumento usado pela prefeitura para justificar o aumento de arrecadação que vem por aí. Além de eu ser contra a elevação, a própria alíquota progressiva, que faz parte do projeto encaminhado pelo governo, é uma punição a quem, com muito suor, adquiriu uma propriedade. Pense num cidadão que comprou sua casa há 40 anos, pagou parcelas durante uma vida toda, mas hoje vê seu bairro desenvolvido e valorizado: teve ganho de patrimônio, mas não necessariamente aumentou sua renda. Ou seja, patrimônio e renda não crescem juntos, logo o aumento não é justo.

A busca por arrecadar mais através da revisão do IPTU fica clara neste exemplo: se hoje João paga R$ 600,00 e José, com um imóvel de mesmo valor, paga R$ 200,00, o projeto, ao invés de propor que os dois quitem R$ 400,00, aumenta ambos para R$ 650,00 ou R$ 700,00. Se a questão fosse só de equalização, não deveria haver crescimento de arrecadação.

Considerando a retirada das isenções dos clubes, que acrescentaria um projetado aumento arrecadatório de R$ 14 milhões anuais, proponho a reflexão: o governo teria interesse em que esse valor fosse reduzido do que é cobrado dos demais cidadãos? Infelizmente, como está, não nos resta dúvidas de que o projeto não trata de "justiça tributária", mas de "aumento de impostos" para acomodação de despesas.

* Publicado originalmente no Jornal do Comércio
** O autor é vereador do Partido Novo em Porto Alegre
 

(Publicado originalmente em Ponto Crítico)

CORROMPO
Por todos os problemas criados, e acumulados ao longo de muitas décadas, no nosso triste Brasil, mais ficamos parecido com a ilha chamada Corrompo, onde Jonas Gullible, personagem do livro -As Aventuras de Jonas, o Ingênuo-, de Ken Shcoolland, vive uma notável -Odisseia rumo ao Conhecimento-.
A propósito: quem ainda não leu a magnífica obra sugiro que o faça, urgentemente. Mais: providencie para que seus filhos e amigos leiam.

CAPÍTULO 8
Para abrir o apetite desta leitura -obrigatória-, e com isso gerar maior interesse pela comparação daquilo que Jonas viu e acompanhou em Corrompo, publico um Capítulo (8) que escolhi, aleatoriamente, com o título FABRICANDO DINHEIRO. Eis:?

CLIQUE CLAQUE
Jonas, o Ingênuo, ao entrar num dos portões de Corrompo, uma ilha por ele até então desconhecida, onde seu pequeno barco atingido por um forte temporal foi levado, ouviu um ruído -clique claque- de máquinas, que parecia ser de impressoras, que vinha do segundo andar de um predio de tijolos vermelhos.

CASA DA MOEDA
Talvez seja o jornal da cidade, pensou. Que bom! Assim posso ler tudo sobre esta ilha e o seu povo. Talvez até descubra um jeito de voltar para casa. Procurando a entrada do prédio Jonas se deparou com um casal e perguntou onde ficava a entrada do jornal. A senhora sorriu e disse: - Esta é a Casa da Moeda, não é o jornal. É o órgão mais importante da cidade, pois se trata da fonte da felicidade. As pessoas que aí trabalham imprimem montanhas de dinheiro com o propósito de fazer as pessoas felizes.

CONSELHO DOS LORDES
Jonas imaginou, imediatamente, que ali poderia estar a solução para sair da ilha. Poderia comprar, quem sabe, uma passagem em algum navio. Ainda surpreso disse ao casal: - Isso parece ser uma grande ideia. Talvez eu possa imprimir algum dinheiro e...
Ah, não - censurou o homem, de dedo em riste: - Isso é impossível. Qualquer um que imprima dinheiro sem ter sido incumbido disso pelo Conselho dos Lordes é condenado por falsificação e jogado atrás das grades. Quando os falsificadores imprimem dinheiro e gastam-no, o dinheiro deles invadem as ruas e tira o valor do dinheiro das outras pessoas, arrematou.

GENEROSOS
Jonas franziu a testa e disse: - pensei que o senhor havia dito que imprimir montanhas de dinheiro torna as pessoas felizes.
Sim, é verdade, respondeu a mulher - contanto que seja impressão oficial de dinheiro. O homem, mostrando a sua carteira recheada, completou: se isto for oficial, então não é falsificado. Quando o dinheiro é oficial, aqueles que o emitem não são ladrões. Na verdade, os que gastam o dinheiro são os membros do nosso Conselho dos Lordes. E eles são muito generosos, pois gastam o dinheiro em projetos para as pessoas leais que gentilmente votam neles.

MUITO SATISFEITOS
Olhando para Jonas peguntaram, em coro: - Você não votaria neles? Sem responder Jonas perguntou: - O que acontece com os salários, as economias e as aposentadorias de todo mundo? Vocês tinham dito que diminui quando mais dinheiro é impresso. Isto também acontece quando é o governo que imprime dinheiro? E todos ficam satisfeitos com isso?
É claro que ficamos sempre muito satisfeitos quando os Lordes têm mais dinheiro para gastar conosco. Há tantas necessidades prementes a serem satisfeitas... as necessidades dos trabalhadores, dos desfortunados e dos idosos.

AZAR E O CLIMA
Prosseguindo, a mulher explicou que "Os Lordes são muito escrupulosos em busca das origens dos nossos problemas na Ilha. Eles concluíram que as principais causas das nossas dificuldades são o AZAR E O CLIMA. Sim, o azar e o clima são a causa dos aumentos de preços e da queda do padrão de vida. Mais: não esqueça dos estrangeiros, Principalmente os estrangeiros. A nossa ilha é rodeada por inimigos que tentam arruinar a nossa economia com os elevados preços das coisas que vendem. O elevado preço da querosene deles certamente será a nossa ruína".
Ou os preços baixos, acrescentou. Eles estão sempre tentando nos vender alimentos e vestuário a preços prejudicialmente baixos. Ainda bem que o nosso Conselho dos Lordes trata-os com rigor.

SORTE
Sorte que temos um Conselho sábio para decidir o que é bom para nós, disse a mulher, satisfeita. Espero que nos desculpe, meu jovem. Temos um compromisso com o nosso gerente de investimentos, no banco. Seríamos tolos se perdêssemos a atual onda de entusiasmo com os negócios de compra de terra e metais preciosos. Coitados dos pobres que não aproveitaram o boom como nós aproveitamos.
Que tal? 

Interessar-me por política, desde os 14/15 anos, abriu-me uma dupla perspectiva que resultou em uma visão privilegiada dos homens públicos por mais de setenta anos.

Deveria ser pelos anos 1943/1944 que o Reitor do Colégio Anchieta nos visitava em aula, na Semana da Pátria, cumprindo a imposição de elogiar o Ditador e seu governo. Fazia-o a contragosto e seco… Em casa, passando essa orientação, à mesa com os meus, eram constantes e azedas as discussões com meu avô.

Por essas razões, e talvez por alguma disposição própria, não mais abandonei esse exame da política, embora só para uso interno, dada a vedação profissional/constitucional.

Recordo, saudoso, a campanha eleitoral de 45/46, e a profunda tristeza com a derrota do brigadeiro Eduardo Gomes no pleito em que o ex-Ministro da Guerra da ditadura -- clone criado por Vargas (ah, Dilma…) --, foi eleito Presidente pelo voto popular. Mais adiante, o “Queremos Getúlio!”, visando o retorno de Vargas.

Digo tudo isso porque figuras como Vargas, Tancredo, Ulysses, Lacerda ou Sarney passaram por mim no devido tempo.

Vamos pensar um pouco: hoje, Temer é fruto de uma concepção e vivência políticas. Getúlio e Temer, quanta argúcia; Tancredo e Temer, quanta negociação; Sarney e Temer, quanta duplicidade; Ulysses e Temer, quanta determinação; Lacerda e Temer, quanta competitividade…

Vargas, na surdina, as reformas saindo, uma a uma; o denodo de Ulysses ultrapassando barreiras que o populismo barato opunha e os corporativismos míopes não admitiam. FHC (“Diários da Presidência”) assentou (1995) que a reforma mais urgente seria a da Previdência, mas teria a enfrentar o radicalismo corporativo! A cena se repete. Nada surpreende.

O texto que o eventual leitor acabou de ler veio a propósito da obra “O Homem que pensou o Brasil”. Agora, depois de três décadas, a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso, adotou os temas de projetos propostos pelo homem que pensava o Brasil, e que foram rejeitados na década de oitenta. Refiro-me a Roberto de Oliveira Campos.

Hoje, o tempo e a economia oferecem a sua conta implacável.

*Desembargador aposentado do TJ/RS