Todas as nações que, pela consciência cívica e consequente amadurecimento político se alçaram ao patamar de democracias estáveis, só o conseguiram quando seus representantes nas instituições de estado, conquistaram a confiança de seus representados. Essa sintonia está na base da democracia política e representativa, como pretende ser a nossa, e compreende o controle popular de todos os poderes delegados aos seus representantes – parágrafo único do art. 1º. Da Constituição Federal -. E o mais grave dos males que pode acometê-la é o rompimento desse pacto de conexão. Pois tal é o nosso quadro: tudo se perdeu na oligarquização perniciosa das direções partidárias, e a confiança mútua foi traída quando as siglas passaram a servir não aos anseios dos votantes, mas à mercancia descarada dos cargos e das alianças. Daí, na abordagem do tema da representação política em nosso país de sempre, a pertinência do instigante título da excelente obra de Jairo Nicolau: ‘Representantes de quem?’. Essa pergunta na verdade é uma afirmação irônica de que – há que lamentar - somos órfãos de representação.

Pois eis que o ministro Gilmar Mendes, ao assacar contra o sistema de persecução criminal brasileiro em votação no STF, nos fornece uma pista das raízes dessa orfandade,ao denunciar que, acima de tudo e de todos, trava-se, à sombra dos privilégios estatais, uma feroz disputa de poder entre instituições de estado brasileiras. E colocou no centro do furacão persecutório, segundo ele difusor de todas as ilegalidades, um certo “direito penal de Curitiba”. Pois, juristas ou não, garantistas ou não, situacionistas ou oposicionistas, lastimamos, pelo país e pelo seu povo, que organismos vocacionados para o interesse público, se digladiem por poder. Mas havemos todos os de boa fé, de reconhecer que, mesmo aos trancos e solavancos, pela primeira vez na história deste país, mediante o que o “ministro supremo” qualifica como “estranho direito”, conseguiu-se mexer com os aguapés do pântano de corrupção que encobre o ambiente sombrio de captura patrimonialista das instituições de estado, dominadas historicamente pelas oligarquias político-jurídico-administrativas que lutam por poder de costas para os que os elegeram.

Por isso, à pergunta título, “Representantes de quem”?, enquanto não enxergamos o horizonte da renovação só cabe uma resposta: não passam de representantes deles mesmos. E se alguém quiser encontrar algo que aos olhos da população parece representar-lhe, só resta mesmo o estranho “direito penal de Curitiba”...
 

* Subprocurador-geral da República aposentado

Na semana passada, uma turma do Tribunal Regional Federal que jurisidiciona a Vara de Curitiba, absolveu o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que estava condenado a 15 anos pelo juiz Sérgio Moro, sob o argumento que delação premiada sozinha não é suficiente para condenar. Nesta semana, uma turma do Supremo recebeu denúncia e tem que decidir se Fernando Collor vira réu na Lava Jato. Há pouco mais de 20 anos, depois de tirado da presidência, Collor foi absolvido no Supremo por falta de provas. Na ocasião, os juízes decidiram que notícia de jornal não basta para condenar.

Este é um país que não aprende com seus erros. Agora o Presidente da República está sendo denunciado com base na delação super-premiada de Joesley Batista. Menos mal que a Constituição submete antes a denúncia a um juízo político, na Câmara de Deputado. Faz justiça à natureza de uma denúncia que é mais política e menos jurídica, com “falta de tempo para melhor elucidar”. Nesses estranhos tempos, o juiz do Supremo, Ministro Marco Aurélio, nada encontrando na Constituição que desse poderes ao ministro Fachin sobre mandato de parlamentar, manda desconsiderar a suspensão do mandato de Aécio Neves, antes decretada pelo relator. No entanto, Marco Aurélio votou com os outros 10 ministros, quando o Supremo retirou o mandato de Eduardo Cunha. Tempos muitos estranhos de desindependência de poderes.

Por sua vez, Rocha Loures foi solto pelo relator Fachin. Estava em prisão preventiva, para não alterar provas nem pressionar testemunhas ou obstruir a Justiça. Agora foi solto. Então, se foi solto, por que foi preso? Aliás, estranha a maratona do ingênuo Rocha Loures: do Il Barista, no Shopping Vila Olímpia, foi para o Pecorino, e depois para o estacionamento do shopping; de lá foi para os Jardins, na Pizzaria Camelo, e de lá saiu com a mala de rodinhas - e sempre havia um fotógrafo filmando e registrando tudo. Será que ele avisou o fotógrafo aonde iria? Por que não foi a Polícia Federal que registrou as imagens, inclusive do dinheiro sendo posto na mala? Isso me deixa cheio de dúvidas.

Meus amigos lembram que herdamos de Portugal usos e costumes. Na tourada espanhola, o touro morre; na lusitana, o touro sai vivo da arena. Mas parece que hoje em dia, inspirados por matadores profissionais de bovinos, queremos ver sangue na arena. Um procurador trocou a companhia de Janot pela companhia de Joesley, para cozinhar um acordo filé-mignon, em que um único juiz do Supremo, o relator, homologa perdão judicial que dá alforria aos Batista, que cresceram exponencialmente nos governos Lula e Dilma, anulando o preceito constitucional de lesão ou ameaça a direito não pode ser excluída de apreciação judicial. E o Procurador-Geral, animado, garante que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”. Trump não diria melhor. E a Presidente do Supremo, despendido-se do semestre, diz que “o clamor por justiça, da sociedade brasileira, não será ignorado pela corte”. Pilatos ouviu o clamor popular, soltou Barrabás e crucificou Jesus. Vivemos tempos muito estranhos, à sombra das flechas.

(Publicado originalmente pelo Instituto Liberal)

Num tempo não muito distante (acreditem: estive lá e voltei para contar), “leitor sensível” era quem lia com acuidade. Com sensibilidade intelectual. Quem tentava – e invariavelmente conseguia – compreender um texto para além do que nele ia explícito.

Leitor sensível era o bom e velho leitor, afinal de contas: que lia amorosamente o texto – poético, ficcional, teórico – e percebia seu centro de gravidade, suas nuances e ambiguidades, suas intenções mais ou menos ocultas, suas limitações e camadas.

Mas os tempos são outros e o leitor sensível não é mais o leitor consciencioso e interessado. Leitor sensível é o sujeito que as editoras contratam, ou pretendem contratar a partir de agora, para aferir o grau de suscetibilidade do distinto público.

Fico sabendo que o “sensitivity reader é, normalmente, um integrante de grupos sociais contratado para apontar, ainda no manuscrito, conteúdos que possam provocar pressões e boicotes”. (Folha)

E o distinto público, convenhamos, está cada mais suscetível. Tudo dói na criança. Piadas já não são piadas: são ofensas. Divergências já não são divergências: são agressões. Controvérsias já não são controvérsias: são guerras cruentas. A criação artística e o debate intelectual estão empanturrados de pequenas proibições, vetos, correção, boas maneiras, bons modos, tricô e crochê. Todos têm de que e a quem reclamar, numa espécie de neopuritanismo laico e policialesco, cuja extensão parece não ter fim.

Censura no dos outros é fresquinho. As minorias, que sempre reclamaram (ora com razão, ora sem ela) de perseguição estatal e religiosa, agora impõem às editoras e aos escritores normas de etiqueta literária. As editoras, mais medrosas que temerárias, parecem estar dispostas a atender.

A brilhante ideia é que “representantes de grupos sociais” sejam regiamente pagos para que o desavisado escritor não venha com tretas e malícias. O senhor representante apontará com o dedinho social dele o que deve ou não deve ser dito. Mais ou menos assim.

REUNIÃO DE PAUTA

“Esse livro tem de sair no mês que vem. Chama lá o Rapaz das Minorias, por favor.”
(Entra na sala o Rapaz das Minorias)
“E essa passagem do Nabokov aqui, hein?”
“Que é que tem?”
“Corta.”
“Sério?”
“Corta. Pedófilo, todo mundo sabe.”
“Presumo que não tenhamos problemas com o Nietzsche?”
“Quem? Meu Deus: misógino!”
“Mas ele é ateu, vocês não gostam de ateus?”
“É ateu, mas é alemão.”
“Ele tem bigode de hipster, vocês não gostam de hipster?”
“É hipster, mas é ariano.”
“Compreendo. Sobrou o Monteiro Lobato…”
“Você tá de brincadeira? Fogo!”
(Na sala ao lado, alguém ouve certa canção…)
“Lá Iá lá lá Iá, lá lá lá Iá, lá Iá
Preta, preta, pretinha (4x)”
“…”

De acordo com os critérios previamente elencados, estarão sub judice todas as obras que tratarem de temas relacionados a: cor; nacionalidade; sexo; gênero; etnia; vícios; problemas psiquiátricos etc.

Em suma: toda literatura ocidental, oriental e das cercanias. Das primeiras representações nas cavernas ao último romance contemporâneo. De Homero à Bíblia. Shakespeare então! Aquela vulgaridade. Porque nove décimos da literatura produzida desde que o mundo é mundo ferem, e devem mesmo ferir, suscetibilidades. Se não ferissem, não seriam literatura.

Não se trata de fazer apologia da arte pela arte. Tenho apreço pelos estetas, mas o caso em questão é mais grave do que isso. É admitir previamente um vocabulário, um tema, um direcionamento moral, em nome da sempre arisca sensibilidade (afetiva, identitária, ideológica) alheia. Mais do que arisca: plástica, mutável, autocontraditória. Hoje são esses os meus valores, amanhã serão aqueles.

Estes são os meus princípios. Não gostou? Tenho outros! – MARX, Groucho.

Vale tudo, por exemplo, no humor? Para o meu gosto, quase sempre. A questão tem de ser colocada da seguinte forma: a literatura é um jogo em que valem certas regras que não valem para todo o resto. Como num esporte de combate em que faz parte da regra “machucar” o adversário. Dentro dum ringue, certo nível de violência é permitido. Na vida cotidiana, outro. E é justamente essa liberdade circunscrita da arte – ou dos esportes, ou do treinamento militar – que permite a reflexão profunda sobre a natureza humana.

Censurar alguns livros em nome de sentimentos alheios é o mesmo que censurar sentimentos alheios em nome de outros livros. Que raio de diferença tem isso com a censura stricto sensu? Podem dar tratos à bola para encontrar distinções, mas não há nenhuma. Escrevo e de imediato corrijo – na verdade, existe sim uma diferença: nos porões da censura estatal, os bandidos tinham cara de bandidos e os mocinhos de vez em quando tinham cara de mocinhos. Mas o mundo dá voltas e mais voltas, como se vê, e todo mundo quer um Index pra chamar de seu.
 

O perigo do “Fora, Temer” é ofuscar o protagonismo do PT no maior processo de rapina já perpetrado ao Estado brasileiro – aliás, a qualquer Estado. A corrupção como método de governo.

O PMDB, partido que Temer presidiu por longo tempo, e cuja parceria com o PT o levou à vice-presidência de Dilma Roussef, praticou a corrupção clássica, que, embora obviamente criminosa, cuidava de não matar a galinha dos ovos de ouro.

A do PT, não. Não se conformava em enriquecer os seus agentes. Queria mais: saquear o Estado para financiar um projeto revolucionário de perpetuação no poder. Daí a escala inédita, mesmo em termos planetários. Só no BNDES, o TCU examina contratos suspeitos de financiamentos, que incluem países bolivarianos e ditaduras africanas, na escala de R$ 1,3 trilhão. Nada menos.

Poucos países têm tal PIB. A Petrobras, que era uma das maiores empresas do mundo, desapareceu do ranking mundial. Deve mais do que vale. O PT banalizou o milhão – e mesmo o bilhão.

As delações da Odebrecht e da JBS, entre outras de proporções equivalentes (Queiroz Galvão, OAS, Andrade Gutierrez, UTC etc.) mostram quem estava no comando: Lula e o PT. Os demais beneficiários estão sempre vários degraus abaixo. Eram parceiros – e, portanto, cúmplices -, mas sem comando.

Por essa razão, soou como piada de mau gosto – ou um escárnio à inteligência nacional - a afirmação de Joesley Batista de que Temer era o chefe da maior quadrilha do erário. A ação implacável do procurador-geral Rodrigo Janot procurou reforçar aquela afirmação, que obviamente não se sustenta.

Os irmãos Batista, no governo Lula – e graças a ele -, ascenderam da condição de donos de um frigorífico em Goiás à de proprietários da maior empresa de produção de proteína animal do mundo, com filiais em diversos países. Tudo isso em meses.

O segredo? A abertura dos cofres do BNDES, de onde receberam algo em torno de R$ 45 bilhões. Tal como Eike Baptista, são invenções da Era PT. Temer nada tem a ver com isso, ainda que tenha sido – e está provado que foi – beneficiário do esquema.

Mas chefe jamais. Temer e o PMDB são a corrupção clássica, igualmente criminosa, mas em proporções artesanais. É grave e deve ser investigada e punida. Mas enquanto a rapina peemedebista cabe em malas, a do PT exige a criação de um banco, como a Odebrecht acabou providenciando no Panamá para melhor atendê-lo.

É, portanto, estranho que, diante de evidências gritantes como as que Rodrigo Janot dispunha sobre Lula, não tenha se indignado na medida que o fez em relação a Temer e Aécio, cujas respectivas prisões pediu. Jamais denunciou Lula ou Dilma.

Muito pelo contrário. Até hoje não explicou porque destruiu uma delação premiada do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, que comprometia Lula. Não o sensibilizaram tampouco as delações do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que, inclusive, revelaram um esquema de financiamento de campanhas em países bolivarianos com dinheiro roubado da Petrobras.

E o casal deixou claro a quem obedecia: Lula e Dilma, fornecendo detalhes sórdidos do esquema: entre outras aberrações, uma conta fria de e-mail pela qual Mônica trocava informações com Dilma, com o objetivo declarado de obstrução de justiça.

* Jornalista
 

O país do carnaval foi salvo do marasmo pelo procurador-geral da banda.

Isso aqui estava um tédio de dar dó. Depois do golpe de Estado que arrancou do palácio a primeira presidenta mulher, cuja quadrilha estava roubando honestamente sem incomodar ninguém, a sombra desceu sobre o Brasil. Um mordomo vampiresco entregou a Petrobras a um nerd que deixou os pais de família da gangue do Lula no sereno — extinguindo sumariamente o pixuleco, principal direito trabalhista conquistado na última década.

Mas não foi só isso. Além de arrancar a maior empresa nacional da falange patriótica de José Dirceu, o governo golpista da elite branca e velha deu um tranco na economia. Em pouco mais de um ano, estragou um trabalho de três mandatos presidenciais que levara o país a um recorde — a maior recessão da sua história. Enxotou do comando da tesouraria nacional todos aqueles cérebros amanteigados, e aí se deu o choque: inflação e juros caíram, dólar e taxa de risco idem. Uma tragédia.

Como se não bastasse, o mordomo começou a fazer as reformas estruturais que passaram 13 anos na geladeira do proselitismo coitado, que é o que enche a barriga do povo. Antes que o pior acontecesse — a retomada do emprego e do crescimento — apareceu Rodrigo Janot.

Mas não apareceu sozinho, que ele não é bobo e sabe que com elite branca e velha não se brinca. Veio com o caubói biônico do PT — aquele vitaminado por injeções bilionárias do BNDES, o brinquedo predileto do filho do Brasil. Só mesmo um caubói de laboratório teria a bravura suficiente para dizer ao país que comprou todo mundo e o culpado é o mordomo. A partir daí foi só alegria.

A dobradinha do procurador-geral da banda com o supremo tribunal companheiro nunca foi tão eficiente. A enxurrada de crimes da Lava-Jato envolvendo atos diretos e indiretos de Dilma Rousseff passou dois anos morrendo na praia. Já a homologação da pegadinha do caubói caiu do céu como um raio. Aí o delator foi amargar o exílio no seu apartamento em Manhattan, deixando o país paralisado, mas feliz — como no carnaval.

Nesta revolução progressista, também conhecida como farra do boi, Joesley Batista apontou Michel Temer como o chefe da quadrilha mais perigosa do país. Os brasileiros já deviam ter desconfiado disso. Lula e Dilma não davam um pio sem pedir a bênção do vice. Todo mundo sabe que Dirceu morria de medo de Temer, e não deixava Vaccari, Delúbio, Valério, Duque, Bumlai, Palocci e grande elenco roubarem um centavo sem pedir a autorização do mordomo. Chegaram a pensar em denunciá-lo à Anistia Internacional, mas se calaram temendo represálias. Já tinham visto no cinema como os mordomos são cruéis.

Agora estão todos gratos ao caubói biônico, que por sua vez está grato ao procurador-geral da banda — e ao seu homem de confiança que saiu do Ministério Público para montar o acordo da salvação da boiada (sem quarentena, que ninguém é de ferro). O pacto que emocionou o Brasil, festejado nas redes sociais como Operação Free Boy, é um monumento à liberdade talvez só comparável à Inconfidência Mineira.

Nada seria possível sem o desassombro de Edson Fachin, o homologador-geral da banda. Um candidato a juiz capaz de circular no Senado a reboque do lobista de Joesley não teme nada.

O legal disso tudo, além de bagunçar esse governo recatado e do lar com mania de arrumação (a melhora dos indicadores estava dando nos nervos), foi ressuscitar o PT. Depois da delação de João Santana, o roteiro criminal sem precedentes elucidado por Sergio Moro se encaminhava para a prisão de Lula e Dilma — os presidentes do escândalo. Aí veio a farra do boi dizer ao Brasil que, na verdade, Lula e Dilma eram coadjuvantes do mordomo — quem sabe até laranjas dele. E o Brasil, como se sabe, crê.

Alegria, alegria. Zé Dirceu solto, Vaccari absolvido pela primeira vez na Lava-Jato, pesquisas indicando aumento de aceitação ao PT! (Ok, é Datafolha, mas o Brasil crê). E você achando que não viveria para ver rehab de bandido. O auge da poesia foi o lançamento da denúncia de Janot em capítulos, como uma minissérie. Alguns especialistas classificaram-na como “inepta” (ou seja, a cara do pai), mas estão enganados. A denúncia de Janot é apenas um lixo. Quem gosta de inépcia é intelectual.

A alegação de corrupção passiva, por exemplo, é uma espécie de convite à investigação do Cade. Só faltou escrever “tem coisa estranha ali...” Um estudante de Direito poderia achar que quem denuncia sem apurar está cambaleando entre a negligência e a falsidade ideológica. Algum jurista na plateia?

Farra do boi não tem jurista. Tem quadrilha dançando em torno da fogueira de mais uma greve geral cenográfica, porque sacanear o país nunca é demais. Mas eis que chega um correio do amor para o procurador-geral do bando (devem ter errado a grafia). Vamos reproduzi-lo: “Companheiro, agora dê um jeito de completar o serviço e botar esse presidente na rua, depois em cana; acabe com ele, parceiro, porque dizem que maldição de mordomo é terrível. Só não é pior que a de mordomo-vampiro.”
 

                 Atravessamos a semana e não veio a sentença de Lula. Confirmada a condenação, começará a corrida contra o relógio, que será determinante para que o TRF-4 possa ou não endossar o veredicto a tempo de Lula ficar inelegível para a disputa presidencial de 2018.

                  A estratégia óbvia é que o PT seguirá tratando Lula como perseguido político. Mas mesmo entre os petistas, já não há consenso sobre a estratégia. Dentro da sigla já há tendências defendendo que o PT adira à candidatura de Ciro Gomes, do PDT.

                  Na prática, só resta a Lula aguardar a sentença – e a pena – que Moro irá lhe determinar e torcer para que a ruptura do iceberg representado pelo processo do tríplex não sirva para que se mostrem mais corajosos aqueles que já se atrevem a divergir dele dentro do partido. Para alguns destes líderes petistas a forma como a crise está se desencadeando pode abrir espaço para Jair Bolsonaro como um nome da direita. Na região Nordeste, reclamam os petistas, a falta de ação de Lula já teria, inclusive, proporcionado crescimento do deputado carioca.

                  A realidade é que, do tsunami que Lula aguarda, mal se viu a crista.

                  Réu em cinco ações penais, três pela Operação Lava Jato, uma pela Operação Janus e uma pela Operação Zelotes, além de alvo em outros inquéritos, fora o caso do triplex, cuja sentença sairá a qualquer momento, Lula também tem outra acusação por Obstrução de Justiça perante a Justiça Federal do Distrito Federal. Trata-se daquele caso que também envolve o ex-senador Delcídio do Amaral e outras cinco pessoas, acusadas de tentar obstruir a Lava Jato com a compra do silêncio de Nestor Cerveró.

Também, oriundo da Operação Janus, corre na Justiça Federal do DF, processo onde Lula tem outra acusação por tráfico de influência. Seria perante órgãos do governo e o BNDES, para beneficiar a Odebrecht em contratos em Angola. É o famoso caso em que também está Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. Também da Operação Zelotes, há mais uma acusação na Justica Federal do DF que apura se Lula de fato integrou um esquema com seu filho, Luís Cláudio, com a empresa Marcondes & Mautoni, em negociações para a compra de 36 caças suecos Gripen, além da prorrogação de uma MP que concedida incentivos fiscais para montadoras de automóveis.

                Ainda pela Lava Jato, há o caso do terreno que seria usado para a construção do Instituto Lula, comprado pela Odebrecht e não utilizado. Mais o apartamento vizinho ao dele, em São Bernardo do Campo, no mesmo andar onde mora o réu. Sem esquecer da compra e reforma do sítio de Atibaia.

                Há várias outras suspeitas e inquéritos em andamento. A defesa e o próprio Lula, negam tudo, naturalmente.

                Por fim, pesquisa do Instituto IPSOS, aponta que para 64% dos entrevistados o PT ainda é o mais partido mais corrupto, mesmo com o atual esforço midiático de colocarem-se a todos na mesma vala. Seguem-se o PMDB, com 12%, e o PSDB, com 3%. 17% não souberam.

                Os bochinchos dentro do PT, certamente continuarão.