MONTAGEM
Antes de tudo deixo bem claro que não tenho a mínima iniciação em quiromancia. Esta informação se faz necessária porque, conforme já manifestei em vários editoriais, nunca engoli a MONTAGEM feita pela TV Globo, quando interrompeu a sua programação, na noite de 18 de maio, para levar ao ar, em Edição Extraordinária, as gravações feitas pelos criminosos irmãos Batista, cujos conteúdos atingiam apenas o presidente Temer.

PANTOMIMA
Pois, para confirmar o quanto estava certo ao desconfiar daquela pantomima, ontem à noite o Procurador Geral da República entrou em cena para dizer o quanto eu não estava enganado. Mais: também deixou claro que a Rede Globo não só COMPROU as denúncias feitas pelos irmãos Batista e Ricardo Saud, como INVESTIU pesadamente no Fora Temer.

CONSPIRAÇÃO
Embora não tenham sido divulgadas as gravações que deixaram Janot nervoso, desesperado e de cabelo em pé, o fato é que a peça teatral J&F, que dava a entender que o vilão era o presidente Temer, tem novos e esclarecedores atos que mostram não só a existência de uma grossa conspiração como identificam novos e maiores criminosos.

AÍ TEM...
O que mais deixou Rodrigo Janot preocupado foi o fato de ter descoberto (com enorme atraso) o papel que o ex-procurador Marcelo Miller, que por cerca de três anos foi seu braço direito, estava desempenhando em defesa clara dos irmãos Batista. Aliás, não é possível engolir que Janot tenha se dado conta somente ontem desta maquiavélica manobra. Aí tem...

PREÇO PAGO PELA GLOBO

É óbvio que a Rede Globo, juntamente com suas associadas, depois do que aconteceu ontem, não fará um pedido de desculpas por ter deixado Marcelo Miller, o principal criminoso, fora da cena do crime. Fica evidente que para obter aquelas gravações, que foram colocadas no arno dia 18 de maio, a Globo deve ter acertado, como preço a ser pago, que investiria pesadamente no Fora Temer. 

MINISTROS DO STF SUSPEITOS
Neste momento, assim como inúmeros leitores, estou tomado pela curiosidade. Quero conhecer, tim tim por tim tim, o teor das gravações que deixaram Janot atordoado. Principalmente no que diz respeito aos tais ministros do STF que podem (ou devem) estar envolvidos na conspiração. Aliás, quanto mais cedo melhor, pois da forma como está posta, todos os ministros são suspeitos de participação na conspiração. O que é gravíssimo. 

"Números redondos são sempre falsos", alertava o escritor inglês Samuel Johnson. Nos últimos anos, mídia engajada, ativistas e setores da academia jurídica têm repetido à exaustão que o Brasil possui um "sistema punitivista e encarcerador em massa". De forma a referendar suas convicções, citam os números do relatório Infopen, divulgado pelo Ministério da Justiça em dezembro de 2014, que revela a existência de aproximadamente 622.000 presos nas cadeias brasileiras. Esta estatística alavanca o país, segundo o próprio relatório, ao 4º lugar mundial em população carcerária em números absolutos,não obstante a posição brasileira de 5ª maior população mundial, suspeitosamente omitida.

Em estudo conjunto com Promotores de Justiça de Minas Gerais, dentre eles Renato Teixeira Rezende, apresentado no I Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais, realizou-se análisecomparativa detalhada entre os números divulgados em 2014 pelo relatório Infopen e as estatísticas divulgadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em 2016, em seu Relatório do Sistema Prisional Brasileiro.
Já em um primeiro passar de olhos, surpreendi-me com a gritante incongruência dos números prisionais.

Inicialmente, em relação à própria população carcerária: enquanto o órgão federal informa 622.202 presos, o CNMP, no ano seguinte, informa 557.310 presos. A explicação quanto à grande diferença, em parte atenuada pelo número de presos em delegacia não contabilizados pelo CNMP (37.444), pode estar no interesse dos estados brasileiros em inflacionar sua população carcerária, a fim de possibilitar maiores repasses do FUNPEN (Fundo Penitenciário Nacional), uma vez que são os entes federados que informam os dados. Enquanto isso, os números do CNMP são recolhidos pelos membros do Ministério Público encarregados pela fiscalização mensal dos estabelecimentos prisionais.

A seguir, a fim de cotejar os índices de presos com os demais países, em consulta ao sítio eletrônico que busca realizar comparativo global prisional (prisonstudies.org), foi possível constatar que o Ministério da Justiça buscou alavancar a posição brasileira no comparativo, tendo desrespeitado os critérios adotados pelo instituto internacional. Isto é, não observou que o estudo global corretamente considera como preso somente aquele que se encontra em regime integralmente fechado; e como preso provisório somente aquele que se encontra aguardando julgamento.

Por conseguinte, conforme o relatório do CNMP (o último relatório do órgão executivo federal não informa o número de presos por regime), o Brasil possui 456.108 presos – dentre provisórios e no regime fechado, e não 622.202. Essa brutal diferença influencia diretamente na taxa de encarceramento brasileiro (número de presos a cada cem mil habitantes). Assim, adotando-se o justo critério considerado pelos demais países, o Brasil passa a configurar na 60ª posição mundial e na 8ª posição da América do Sul (13 países), com 224 presos a cada 100.000 habitantes. Dessa forma, o país com maior número de homicídios no mundo e que alcançou a marca de aproximadamente um milhão de roubos, conforme levantamento realizado em 2011(parou-se inexplicavelmente a contagem), encontra-se próximo da taxa europeia, de 192 presos para cada 100.000 habitantes.

Ainda, ambos os relatórios consideram presos provisórios todos aqueles sem julgamento transitado em julgado, apresentando percentuais que oscilam entre 35% e 36%, taxas menores que as de Suíça e dos Países Baixos, e em paridade com a Itália, todos países que não utilizam o nosso critério alargado. Não obstante a falta de critério equânime adotado pelos órgãos oficiais, segundo o próprio comparativo global, o país ocupa a 117ª posição em número de presos provisórios para cada 100.000 habitantes. Por fim, em meio ao relatório do Infopen encontra-se o percentual de 26% para presos provisórios sem julgamento há mais de 90 dias, critério praticamente similar ao adotado pelos demais países. Por óbvio, pois, o número de presos provisórios não pode ser causa de preocupação para as autoridades brasileiras e os "especialistas".

As taxas irreais de encarceramento e de presos provisórios apresentadas por meio do Ministério da Justiça, repetidas a todo o momento, lembram a lição de Daniel Huff em "Como Mentir Com Estatística", quando alertava para o perigo das amostras com "tendenciosidade embutida", com a finalidade única de manipular a utilização das estatísticas.
Por outro lado, desde 2006 o sítio eletrônico da entidade "Contas Abertas" vem alertando quanto ao contingenciamento de verbas do Fundo Penitenciário Nacional - o que inclusive já fora reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 347. Entre 2006 e 2015, o governo federal reduziu praticamente pela metade (49,2%) os gastos com o sistema prisional brasileiro, permitindo que o FUNPEN alcançasse no final de 2016, o saldo positivo de 3,5 bilhões de reais disponíveis para investimento no sistema penitenciário, valores predominantementeoriundos das loterias federais e das taxas administrativas. A conclusão divulgada pela"Contas Abertas", e outrora reconhecida pelo próprio governo federal, é de que se optou pela utilização do saldo para auxiliar na melhoria do balanço financeiro da União, e não pela melhoria do sistema prisional.
Surpreendem, aliás, as declarações de ex-Ministro da República que se escandalizava com as prisões brasileiras, nomeando-as de masmorras medievais, enquanto não aplicava vultoso valor à disposição.

Ainda, outro mantra repetido à exaustão refere-se à falência do instituto da prisão. Nesta ordem, declara-se que é autoevidente a falência do cárcere, ante a constatação simplória de que o aumento do número de presos não interferiu na escalada assustadora da criminalidade. Inverte-se de forma bizarra a relação de causa e efeito, segundo a qual a pena é consequência do crime e não o contrário. Ora, com os cerca de 800 mil homicídios registrados apenas entre 2000 e 2015 - dos quais, segundo dados da ENASP, nem 10% resultaram em denúncias – é um verdadeiro escândalo atribuir à pena e não à impunidade o cenário caótico de violência em que ora vivemos.

Apenas a cegueira ideológica, ou malícia pura e simples, impedem alguém de enxergar o óbvio ululante: que a pena detém caráter dissuasório, punitivo e pedagógico (isto sim autoevidente a quem já teve de educar um filho), não é possível visualizar a desproporcionalidade da pena privativa de liberdade aplicada em solo brasileiro. Como refere sabiamente o grande jurista Edilson Mougenot Bonfim: "de tanto esmiuçarem a árvore, esqueceram-se de observar a floresta".

A partir de dados esquecidos em meio ao relatório Infopen, denota-se que apenas no segundo semestre de 2014, enquanto 279.912pessoas ingressaram no sistema prisional, saíram praticamente 200.000 pessoas. Consequentemente, é possível deduzir o que muitos operadores do Direito já percebem no cotidiano forense criminal: que o sistema punitivo brasileiro tornou-se totalmente deficiente em razão da desproporcionalidade da pena.

Após inúmeras mudanças legislativas, iniciadas em 1984 por um sistema progressivo irreal, o sistema prisional assemelha-se a umaporta giratória de criminosos, permitindo-se, com o sangue e o sofrimento de incontáveis vítimas,que um malfeitor tenha de cometer inúmeros crimes para permanecer tempo razoável em regime fechado. Em outras palavras, verifica-se que os condenados criminalmente permanecem pouquíssimo tempo no sistema prisional, o que demonstra a falta do efeito intimidatório/dissuasório inerente à pena de prisãopor tempo prolongado, conforme alertava o Nobel Gary Becker.

Cabe aqui a pergunta: por que os órgãos oficiais não colhem dados estatísticos que permitam aferir o tempo médio de prisão no regime fechado de condenados por crimes que interferem diretamente na vida social? Ou ainda, qual o percentual de condenados que sequer iniciam o cumprimento da pena em regime fechado? As perguntas muito provavelmente não são feitas em razão da previsibilidade do resultado assustador que desmascara a falácia da narrativa do encarceramento em massa, patrocinado generosamente por instituições internacionais com interesses espúrios.

Infelizmente, nada disso tem incomodadoinúmeros "especialistas" na área, que se dizem preocupados com a cientificidade em suas manifestações, mas se encontram perdidos na lama da ideologia. Conforme salientado na paradigmática obra intitulada "Bandidolatria e Democídio", escrita pelos Promotores de Justiça Diego Pessi e Leonardo Giardin de Souza: "Transformar o aparato policial e o sistema prisional do país em espantalhos, para em seguida denunciar-lhes a ineficácia e promover sua aniquilação é uma monstruosidade digna dos piores psicopatas. É algo que vem sendo feito de maneira sistemática pelo estamento brasileiro, com um custo de 60 mil vidas por ano".

 * Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Assim como o IPVA, o IPTU é um pagamento de "locação" ao poder público travestido de imposto sobre propriedade. É lógico que quando se trata de aluguel, há um motivo: você usa a propriedade de outro e paga um valor ajustado para esse fim. Porém, se o bem já é seu, por que pagar pelo uso? Alguns defendem que o IPTU seria uma espécie de "taxa de condomínio", mas isso não convence ninguém, já que há taxa de iluminação e coleta de lixo, além de conta de água e esgoto. Então, a solução seria a extinção do imposto? Bem que eu gostaria, mas somente o Congresso Nacional - e não um vereador - poderia fazer isso.

A chamada "justiça tributária" é o principal argumento usado pela prefeitura para justificar o aumento de arrecadação que vem por aí. Além de eu ser contra a elevação, a própria alíquota progressiva, que faz parte do projeto encaminhado pelo governo, é uma punição a quem, com muito suor, adquiriu uma propriedade. Pense num cidadão que comprou sua casa há 40 anos, pagou parcelas durante uma vida toda, mas hoje vê seu bairro desenvolvido e valorizado: teve ganho de patrimônio, mas não necessariamente aumentou sua renda. Ou seja, patrimônio e renda não crescem juntos, logo o aumento não é justo.

A busca por arrecadar mais através da revisão do IPTU fica clara neste exemplo: se hoje João paga R$ 600,00 e José, com um imóvel de mesmo valor, paga R$ 200,00, o projeto, ao invés de propor que os dois quitem R$ 400,00, aumenta ambos para R$ 650,00 ou R$ 700,00. Se a questão fosse só de equalização, não deveria haver crescimento de arrecadação.

Considerando a retirada das isenções dos clubes, que acrescentaria um projetado aumento arrecadatório de R$ 14 milhões anuais, proponho a reflexão: o governo teria interesse em que esse valor fosse reduzido do que é cobrado dos demais cidadãos? Infelizmente, como está, não nos resta dúvidas de que o projeto não trata de "justiça tributária", mas de "aumento de impostos" para acomodação de despesas.

* Publicado originalmente no Jornal do Comércio
** O autor é vereador do Partido Novo em Porto Alegre
 

(Publicado originalmente em Ponto Crítico)

CORROMPO
Por todos os problemas criados, e acumulados ao longo de muitas décadas, no nosso triste Brasil, mais ficamos parecido com a ilha chamada Corrompo, onde Jonas Gullible, personagem do livro -As Aventuras de Jonas, o Ingênuo-, de Ken Shcoolland, vive uma notável -Odisseia rumo ao Conhecimento-.
A propósito: quem ainda não leu a magnífica obra sugiro que o faça, urgentemente. Mais: providencie para que seus filhos e amigos leiam.

CAPÍTULO 8
Para abrir o apetite desta leitura -obrigatória-, e com isso gerar maior interesse pela comparação daquilo que Jonas viu e acompanhou em Corrompo, publico um Capítulo (8) que escolhi, aleatoriamente, com o título FABRICANDO DINHEIRO. Eis:?

CLIQUE CLAQUE
Jonas, o Ingênuo, ao entrar num dos portões de Corrompo, uma ilha por ele até então desconhecida, onde seu pequeno barco atingido por um forte temporal foi levado, ouviu um ruído -clique claque- de máquinas, que parecia ser de impressoras, que vinha do segundo andar de um predio de tijolos vermelhos.

CASA DA MOEDA
Talvez seja o jornal da cidade, pensou. Que bom! Assim posso ler tudo sobre esta ilha e o seu povo. Talvez até descubra um jeito de voltar para casa. Procurando a entrada do prédio Jonas se deparou com um casal e perguntou onde ficava a entrada do jornal. A senhora sorriu e disse: - Esta é a Casa da Moeda, não é o jornal. É o órgão mais importante da cidade, pois se trata da fonte da felicidade. As pessoas que aí trabalham imprimem montanhas de dinheiro com o propósito de fazer as pessoas felizes.

CONSELHO DOS LORDES
Jonas imaginou, imediatamente, que ali poderia estar a solução para sair da ilha. Poderia comprar, quem sabe, uma passagem em algum navio. Ainda surpreso disse ao casal: - Isso parece ser uma grande ideia. Talvez eu possa imprimir algum dinheiro e...
Ah, não - censurou o homem, de dedo em riste: - Isso é impossível. Qualquer um que imprima dinheiro sem ter sido incumbido disso pelo Conselho dos Lordes é condenado por falsificação e jogado atrás das grades. Quando os falsificadores imprimem dinheiro e gastam-no, o dinheiro deles invadem as ruas e tira o valor do dinheiro das outras pessoas, arrematou.

GENEROSOS
Jonas franziu a testa e disse: - pensei que o senhor havia dito que imprimir montanhas de dinheiro torna as pessoas felizes.
Sim, é verdade, respondeu a mulher - contanto que seja impressão oficial de dinheiro. O homem, mostrando a sua carteira recheada, completou: se isto for oficial, então não é falsificado. Quando o dinheiro é oficial, aqueles que o emitem não são ladrões. Na verdade, os que gastam o dinheiro são os membros do nosso Conselho dos Lordes. E eles são muito generosos, pois gastam o dinheiro em projetos para as pessoas leais que gentilmente votam neles.

MUITO SATISFEITOS
Olhando para Jonas peguntaram, em coro: - Você não votaria neles? Sem responder Jonas perguntou: - O que acontece com os salários, as economias e as aposentadorias de todo mundo? Vocês tinham dito que diminui quando mais dinheiro é impresso. Isto também acontece quando é o governo que imprime dinheiro? E todos ficam satisfeitos com isso?
É claro que ficamos sempre muito satisfeitos quando os Lordes têm mais dinheiro para gastar conosco. Há tantas necessidades prementes a serem satisfeitas... as necessidades dos trabalhadores, dos desfortunados e dos idosos.

AZAR E O CLIMA
Prosseguindo, a mulher explicou que "Os Lordes são muito escrupulosos em busca das origens dos nossos problemas na Ilha. Eles concluíram que as principais causas das nossas dificuldades são o AZAR E O CLIMA. Sim, o azar e o clima são a causa dos aumentos de preços e da queda do padrão de vida. Mais: não esqueça dos estrangeiros, Principalmente os estrangeiros. A nossa ilha é rodeada por inimigos que tentam arruinar a nossa economia com os elevados preços das coisas que vendem. O elevado preço da querosene deles certamente será a nossa ruína".
Ou os preços baixos, acrescentou. Eles estão sempre tentando nos vender alimentos e vestuário a preços prejudicialmente baixos. Ainda bem que o nosso Conselho dos Lordes trata-os com rigor.

SORTE
Sorte que temos um Conselho sábio para decidir o que é bom para nós, disse a mulher, satisfeita. Espero que nos desculpe, meu jovem. Temos um compromisso com o nosso gerente de investimentos, no banco. Seríamos tolos se perdêssemos a atual onda de entusiasmo com os negócios de compra de terra e metais preciosos. Coitados dos pobres que não aproveitaram o boom como nós aproveitamos.
Que tal? 

Interessar-me por política, desde os 14/15 anos, abriu-me uma dupla perspectiva que resultou em uma visão privilegiada dos homens públicos por mais de setenta anos.

Deveria ser pelos anos 1943/1944 que o Reitor do Colégio Anchieta nos visitava em aula, na Semana da Pátria, cumprindo a imposição de elogiar o Ditador e seu governo. Fazia-o a contragosto e seco… Em casa, passando essa orientação, à mesa com os meus, eram constantes e azedas as discussões com meu avô.

Por essas razões, e talvez por alguma disposição própria, não mais abandonei esse exame da política, embora só para uso interno, dada a vedação profissional/constitucional.

Recordo, saudoso, a campanha eleitoral de 45/46, e a profunda tristeza com a derrota do brigadeiro Eduardo Gomes no pleito em que o ex-Ministro da Guerra da ditadura -- clone criado por Vargas (ah, Dilma…) --, foi eleito Presidente pelo voto popular. Mais adiante, o “Queremos Getúlio!”, visando o retorno de Vargas.

Digo tudo isso porque figuras como Vargas, Tancredo, Ulysses, Lacerda ou Sarney passaram por mim no devido tempo.

Vamos pensar um pouco: hoje, Temer é fruto de uma concepção e vivência políticas. Getúlio e Temer, quanta argúcia; Tancredo e Temer, quanta negociação; Sarney e Temer, quanta duplicidade; Ulysses e Temer, quanta determinação; Lacerda e Temer, quanta competitividade…

Vargas, na surdina, as reformas saindo, uma a uma; o denodo de Ulysses ultrapassando barreiras que o populismo barato opunha e os corporativismos míopes não admitiam. FHC (“Diários da Presidência”) assentou (1995) que a reforma mais urgente seria a da Previdência, mas teria a enfrentar o radicalismo corporativo! A cena se repete. Nada surpreende.

O texto que o eventual leitor acabou de ler veio a propósito da obra “O Homem que pensou o Brasil”. Agora, depois de três décadas, a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso, adotou os temas de projetos propostos pelo homem que pensava o Brasil, e que foram rejeitados na década de oitenta. Refiro-me a Roberto de Oliveira Campos.

Hoje, o tempo e a economia oferecem a sua conta implacável.

*Desembargador aposentado do TJ/RS
 

(Transcrito do Instituto Mises Brasil)

Em uma pequena cidade, há um padeiro famoso por fazer saborosos pães dos quais todo o povo da cidade gosta. Mas o próprio padeiro não se delicia com seus pães. Em vez disso, ele os vende para, em troca, obter o dinheiro que irá utilizar par comprar de terceiros tudo aquilo que ele realmente quer.

Todas as outras pessoas desta cidade fazem o mesmo: elas se especializam em produzir aquilo que os outros — inclusive o padeiro — desejam e demandam; em troca, utilizam a renda oriunda da venda destes seus produtos e serviços para comprar aquilo que lhes satisfaz, inclusive o pão do padeiro.

Esta rede de trocas e de produção especializada visando à satisfação de terceiros é exatamente a essência do mercado. Ela cria uma comunidade de produtores interdependentes cujos interesses estão alinhados de uma maneira geral: todos eles, conjuntamente, aumentaram seus esforços produtivos ao ofertarem, individualmente, um único bem ou serviço que está em alta demanda; e, ao agirem assim, melhoraram o bem-estar de todos.

Todos se beneficiam deste arranjo, uma vez que seus esforços produtivos são direcionados para aquilo que fazem melhor, visando a satisfazer as demandas de terceiros.

Porém, toda a harmonia deste arranjo é afetada quando há uma transgressão aos direitos de propriedade. Por exemplo, quando um ladrão invade a padaria e rouba vários bens do padeiro, ele está afetando negativamente a oferta de pães na cidade. Mais: ele também faz com que o padeiro fique incapaz de efetivamente demandar bens e serviços de terceiros.

Isso afeta várias pessoas, não só o padeiro: afeta todos aqueles que queriam comprar pão, mas agora não podem (pois a oferta de pães sumiu); e todos aqueles que esperavam vender seus bens e serviços para o padeiro, que agora está descapitalizado e não mais poderá comprar.

Tudo isso mostra que, sob um arranjo de livre interação e transação, é do interesse de todos que ninguém seja espoliado e fraudado. Afinal, a vítima do criminoso pode ser tanto um ofertante (estabelecido ou potencial) de bens e serviços que você deseja, ou um consumidor (assíduo ou potencial) dos bens e serviços que você produz.

Todos estão juntos, e todos são afetados se algo de ruim ocorrer com um deles.

Não é de se estranhar, portanto, quando vemos como, ao longo da história, as cidades se organizavam espontaneamente para lidar com a criminalidade. Roubar o padeiro era uma atitude que envolvia não só um ladrão e sua vítima; era um ataque sobre toda a comunidade. O assaltante, por meio de seus próprios atos, optou por não participar das interações espontâneas e voluntárias da comunidade. Ou seja, ele escolheu ser um pária.

A ordem de mercado e a civilização
Para se beneficiar deste arranjo de livre mercado, você tem de se engajar em atividades produtivas voltadas a satisfazer terceiros. Você não apenas tem de saciar as demandas presentes, como você também tem de saber antecipar corretamente as demandas futuras. Caso seja bem-sucedido, você terá acesso a todos os bens e serviços produzidos por terceiros para satisfazer você.

Como resultado, as transações comerciais aumentam nossa compreensão tanto dos membros da nossa comunidade como também dos estrangeiros com os quais transacionamos (seja de outra cidade ou de outro país). Este arranjo nos faz constatar que as outras pessoas são como nós. Mesmo falando outro idioma e seguindo outros costumes e tradições.

Esta é a essência da Lei da Say, também chamada de Lei dos Mercados, a qual diz que, no mercado, produzimos para satisfazer terceiros e, assim, podermos utilizar a renda auferida com essa transação para satisfazer nossos próprios desejos. Em outras palavras, nossa demanda por bens e serviços é possibilitada por nossa oferta de bens e serviços ao mercado. Para efetivamente satisfazer os desejos de outras pessoas, não apenas temos de saber nos comunicar com elas, como também temos de entendê-las. Caso contrário, estaremos desperdiçando nossos esforços produtivos e esperando resultados aleatórios.

A maioria das pessoas (exceto keynesianos e marxistas) consegue entender esta simples constatação sobre o mercado, e como ela contribui para a civilização e para as interações pacíficas. A rede de transações voluntárias alinha os interesses das pessoas.

Sob este arranjo de mercado, um eventual ladrão não está apenas roubando, espoliando ou enganando uma única pessoa ou família; ele está, com efeito, atacando toda uma comunidade de produtores interdependentes e toda uma rede ofertantes e consumidores.

Os efeitos do estado agigantado e assistencialista
Com a fulminante ascensão dos estados social-democratas ocorrida nos últimos cem anos, essas ligações — criadas pelo mercado — entre as pessoas foram arrebentadas.

Com o estado crescendo, empregando cada vez mais pessoas (com estabilidade e salário garantido), assumindo funções assistencialistas e redistributivas, e até mesmo escolhendo quem irá prosperar no mundo empresarial, um número crescente de indivíduos descobriu que é perfeitamente possível ganhar a vida e ser bem-sucedido sem ter de servir aos outros.

Em outras palavras, o estado tornou possível viver parasiticamente à custa daquilo que outras pessoas produzem — sem ter de, em troca, contribuir para a satisfação dos desejos e necessidades de ninguém.

À medida que cada vez mais pessoas não mais precisam de utilizar suas habilidades para satisfazer os desejos de terceiros, elas ficam desobrigadas de entender os outros: elas não mais têm nenhum incentivo para tentar aprender quais são os desejos e necessidades de terceiros, e não têm nada a ganhar com esse esforço. Em outras palavras, não há mais nenhuma interdependência.

Consequentemente, há menos motivos para se manter longe de comportamentos destrutivos. No setor público, a corrupção se torna rotineira e a certeza do "direito adquirido" se torna patológica; no assistencialismo, a inércia impera, também junto à sensação do direito adquirido; no mundo empresarial ligado ao governo, a ineficiência vira a regra.

É exatamente isso o que temos visto nas últimas décadas à medida que um estado crescentemente burocrático substituiu a sociedade civil por sistemas centralizadores, e definhou o livre mercado em prol do poder. E o problema é que, quando as pessoas param de aprender sobre as outras e param de tentar satisfazer terceiros, torna-se muito mais fácil recorrer ao conflito do que à cooperação.

Torna-se mais simples e rápido simplesmente exigir que o governo tome de terceiros e redistribua para você, imponha deveres a terceiros e garanta direitos para você, e provenha seu sustento (bancado por terceiros) independentemente de suas habilidades de servir aos outros.

Neste cenário, todas as outras pessoas acabam sendo vistas como obstruções à sua felicidade. Livrar-se delas irá aumentar sua fatia do (cada vez menor) bolo, e explorar a produtividade de terceiros para benefício próprio se torna um meio para a satisfação de seus objetivos.

Empreendedores também não escapam
E isso não ocorre apenas com as pessoas que vivem do assistencialismo ou da burocracia estatal, não. Lamentavelmente, cada vez mais vemos exemplos desse tipo de pensamento entre pequenos empreendedores que não se utilizam do estado e entre aqueles que querem ser empreendedores.

Eles abrem um negócio não com o objetivo de ganhar a vida satisfazendo terceiros — isto é, seguindo a Lei dos Mercados formulada por Say —, mas sim com o intuito de "fazer aquilo de que gostam". Trata-se de um estilo de vida ao qual muitos acreditam ter o "direito". Pior ainda, muitos atribuem seus fracassos empreendedoriais à "sociedade" que não o apoiou como deveria e que não valorizou aquilo que estavam ofertando ao preço que estavam cobrando. "Só fracassei porque o povo não deu valor ao meu esforço" é a justificativa corrente.

Isso é exatamente o inverso da realidade: ganhar a vida fazendo aquilo que lhe dá prazer é um privilégio que você poderá usufruir somente se você for bom em satisfazer terceiros com este seu "hobby". Se você sabe criar valor para terceiros, você ganha valor para si próprio.

Conclusão
Neste tipo de sociedade em que os laços entre as pessoas estão se enfraquecendo, não é estranho que elas considerem ingênua a ideia de uma ordem espontânea e descentralizada — que é a essência do mercado.

No mundo distorcido pelos incentivos perversos criados pelo estado, a livre concorrência não mais é vista como um esforço sólido e moral para mais bem servir aos outros, mas sim como um jogo de soma zero em que há ganhadores e perdedores, e em que há muito esforço para pouco retorno. Neste arranjo, quem estiver mais disposto pegar atalhos, viver legalmente à custa de terceiros, e até mesmo fraudar, mentir e enganar estará imediatamente em melhor situação.

Em outras palavras, os incentivos criados pelo estado são para destruir valor e priorizar ganhos de curto prazo, mesmo que estes venham à custa de grandes danos no longo prazo — afinal, no longo prazo, estes custos serão um problema dos outros. Isso é o exato oposto do conceito de civilização, e é algo que, se continuar assim, poderá se degenerar em algum tribalismo ao estilo O Senhor das Moscas.

Não é estranho, portanto, que as pessoas tenham dificuldades em entender o argumento de que o livre mercado — ou seja, a cooperação espontânea e voluntária das pessoas — gera harmonia se estamos vivendo em uma era em que o estado as alienou daquela interdependência produtiva explicada pela Lei de Say.

A cooperação espontânea e informal do mercado, que gera benefícios mútuos para todos os participantes, foi substituída por uma mentalidade estatista, a qual busca garantias e só as encontra no poder formal do estado.

* Consultor de negócios na Suécia e hoje é Ph.D em economia pela Universidade do Missouri e professor na Hankamer School of Business, da Baylor University, no Texas.