A Revista Veja informa que Antonio Palocci contou à Lava Jato que o PT recebeu, para a campanha que elegeu Lula em 2002, US$ 1 milhão de Muamar Kadafi (ditador da Líbia, morto em 2011, a quem Lula sempre se referiu como "meu líder, meu irmão, meu ídolo"). Provavelmente o arquivo vivo mais temido pela elite petista por conhecer o PT desde as entranhas e por ter uma excelente memória associada a um intelecto considerado brilhante, Palocci está negociando uma "delação premiada", em que pretende revelar tudo.

Receber dinheiro estrangeiro é absolutamente ilegal! O art. 17 da Constituição fixa, como preceito categórico para o funcionamento dos partidos, a "proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes" (norma repisada no art. 24 da lei 9.504/97).

Só há perplexidade com o que Palocci revela porque a "grande mídia" esquerdizada sempre ocultou a verdade, isto é, a expressa insubordinação do PT à ordem constitucional. Sim, em 1988, o Diretório Nacional do PT editou circular apresentando a determinação de rasgar a Constituição recém promulgada. Está escrito lá: "O PT, como partido que almeja o socialismo, é por natureza um partido contrário à ordem burguesa, sustentáculo do capitalismo. (...) rejeita a imensa maioria das leis que constituem a institucionalidade que emana da ordem burguesa capitalista, ordem que o partido justamente procura destruir". Saliente-se, jamais o PT revogou esse manifesto de iniludível caráter totalitário. Aliás, quem o conhece sabe que o PT nunca respeita a Constituição, exceto naquilo que lhe é conveniente, assim como quando não é possível.

Futuro incerto

Até onde nossos ministros terão coragem de pisotear o ordenamento jurídico para fazer julgamentos de caráter político?

Palocci não mentiria, porque, mentindo, seria o único prejudicado. E havendo provas das acusações, o PT será extinto na forma da lei, que prevê o cancelamento do registro civil do partido contra o qual fique provado "ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira" (Lei 9.096/95, 28, I).

A incerteza gruda no elastano das togas, que parece permitir gingas jurídicas e, digamos assim, "decisões heterodoxas". Como esquecer o "drible seco" de Lewandowski para que Dilma Rousseff, embora atingida pelo impeachment, mantivesse seus direitos políticos? Ora, várias decisões estranhas, favorecendo caciques da pior política, têm saído dos tribunais superiores.

O que Palocci vai fazer é deixar uma bola picando à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que só terá que chutar. E já que a metáfora é futebolística... A pressão da torcida será decisiva para que os juízes (plural) não apitem "perigo de gol" em prejuízo da democracia.

• Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito
• Publicado originalmente em www.alertatotal.net
 

Ao julgar um pedido de suspensão do pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes, inclusive aos que têm casa própria e já residem na mesma cidade em que estão lotados, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou de lado a questão do mérito e decidiu com argumentos meramente formais. Segundo ele, o pedido foi feito por meio de uma ação popular e esse mecanismo processual, pela legislação em vigor, não pode ser usado para questionar decisões judiciais.

A decisão a que Fux se refere foi tomada por ele há mais de três anos, quando determinou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, por meio de uma simples liminar. Em seguida, ele ampliou o benefício para membros da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar e dos Tribunais de Justiça. E, invocando a "simetria entre as carreiras", que estão entre as mais bem pagas da administração pública, equiparou a verba paga aos magistrados ao valor pago aos membros do Ministério Público.

Apesar dos recursos judiciais que foram impetrados na época contra essas decisões, até hoje Fux não os julgou. E, como também não encaminhou o caso ao plenário, desde então os cofres públicos têm sido obrigados, mensalmente, a bancar o pagamento do auxílio-moradia – que hoje é de R$ 4.377,73. Pelas estimativas da Advocacia-Geral da União, a manutenção das liminares concedidas por Fux já custou R$ 1 bilhão aos contribuintes. Pelos cálculos da Consultoria Legislativa do Senado, o valor é estimado em R$ 1,6 bilhão.

Além de ser inconstitucional, como alguns ministros do Supremo já reconheceram publicamente, o auxílio-moradia tem uma característica perversa, do ponto de vista moral. Como ele é pago a título de benefício "indenizatório" e não "remuneratório", os valores não estão sujeitos ao teto salarial do funcionalismo estabelecido pela Constituição. Graças a esse subterfúgio, os beneficiários do auxílio-moradia podem ultrapassar o limite de remuneração de R$ 33,7 mil. Atualmente, o benefício é concedido a 88 ministros de tribunais superiores, 2.381 desembargadores, 14.882 juízes de primeira instância, 2.390 procuradores do Ministério Público da União e a 10.687 promotores dos Ministérios Públicos estaduais. E, embora os tribunais de contas não pertençam ao Judiciário, pois são órgãos auxiliares do Legislativo, os 9 ministros do Tribunal de Contas da União e os 553 conselheiros dos tribunais de contas dos Estados, Distrito Federal e municípios também recebem o auxílio-moradia, em nome da isonomia.

As decisões de Fux nessa matéria, que beneficiam sua filha – desembargadora no Rio de Janeiro –, têm sido apoiadas por entidades de juízes e procuradores. Segundo seus porta-vozes, como o Executivo não tem reajustado anualmente os salários das duas categorias, "desvalorizando seus pleitos", o Judiciário e o Ministério Público não tiveram alternativa a não ser multiplicar os penduricalhos de natureza indenizatória, para poder burlar o teto constitucional. Por mais imoral que seja, essa estratégia chegou a ser endossada publicamente há alguns anos pelo presidente de um Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhecendo que os penduricalhos são "disfarce para aumentar um pouquinho os salários, o que permite que procuradores e juízes não tenham depressão, síndrome do pânico e AVCs".

Esse é apenas um dos lados do problema. O outro está no modo de funcionamento do STF. Apesar de ser um órgão colegiado, seus ministros se sentem à vontade para engavetar processos ou abusar das decisões monocráticas. O adiamento das decisões por tempo indefinido cria fatos consumados e impede o desfecho dos julgamentos. A decisão monocrática permite que os ministros se apropriem individualmente de um poder institucional, que é a manifestação do plenário. Nos dois casos, a decisão do colegiado acaba sendo evitada por longos períodos, o que tende a favorecer corporações, o desprezo do interesse público e, acima de tudo, o descumprimento da ordem jurídica, como os despachos do ministro Fux têm deixado claro no caso do auxílio-moradia.
 

A partir desta semana, boa parte dos meios de comunicação, como já é uma praxe, trata de apresentar uma RETROSPECTIVA 2017, mostrando os acontecimentos que mais impactaram na vida do povo brasileiro ao longo do ano que chega ao fim.


NOVA VENEZUELA
Pois, o que de mais importante aconteceu em 2017, e que precisa ser comemorado por aqueles que têm algum discernimento, ainda que praticamente todos os meios de comunicação vão preferir não comentar, foi o fato de o Brasil ter abandonado a rota que, intencionalmente, desencadearia na -NOVA VENEZUELA-.

LIVRE DO MAL
Vale lembrar que foi POR UM TRIZ. Ainda que tudo levasse a crer que a saída definitiva da comunista era um caminho sem volta, como felizmente veio a ocorrer em agosto de 2016, quando foi aprovado, enfim, o Impeachment, o fato é que -BRASIL DO BEM- só ficou mais aliviado a partir de então.

RETROSPECTIVA 2016
Considerando que faltavam apenas quatro meses para o fechamento do ano, ainda que ao longo do curto período houve alguma melhora decorrente do aumento da taxa de confiança, a -RETROSPECTIVA 2016- se restringiu, basicamente, ao IMPEACHMENT, CORRUPÇÃO E ALGUNS (MAUS) EFEITOS que a MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA promoveu ao longo dos governos petistas comandados por Lula/Dilma.


INDICADORES
Assim, tudo que fez o Brasil melhorar, de fato, ainda que de forma tímida, aconteceu neste ano de 2017. A RETROSPECTIVA mostra, por exemplo, o seguinte:
1- inflação cedeu fortemente. O IPCA deve fechar o ano abaixo de 3%;
2-o PIB deve fechar em torno de +0,9%, deixando, finalmente, de ser negativo, o que garantiu a certeza de que o Brasil, enfim, saiu da recessão;
3- a taxa de desemprego passou a recuar de forma sistemática;
4- a taxa de juro básica, acompanhando a queda da inflação, caiu de 14,25% (início de 2017) para 7% ao ano.

FALTA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Mais: se a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que está pendente faz muitos anos, for aprovada, aí, certamente, o Brasil vai fechar o ano de 2017 com chave de ouro. Mora aí a grande possiblidade de haver bom crescimento para os próximos exercícios. Tomara que seja aprovada, como foi a REFORMA TRABALHISTA, cujos bons efeitos já começam a ser sentidos.

Na Bíblia no livro de João, capítulo 10, Jesus Cristo conta a conhecidíssima parábola do Bom Pastor, a qual diz que as ovelhas sempre seguirão a voz de seu pastor em vez de seguirem o comando de estranhos, sob o risco de serem mortas por seus predadores. Nessa parábola, alerta-se sobre o papel da liderança nas nossas vidas, lembrando-nos que um pastor não pode ser autoritário, senão as ovelhas pastoreadas não responderão mais aos seus comandos.

O trecho bíblico, aplicado à realidade política atual, vem muito a calhar no que concerne à esquerda brasileira. A esquerda, seus representantes e seus partidos políticos, sempre se colocam à frente como os monopolistas das virtudes humanas, que com uma boa propaganda acaba por atrair muitas pessoas para as suas fileiras. A propaganda socialista, prometendo acabar com todos os problemas do mundo, acaba por transformar suas figuras de liderança nos “Bons Pastores” que conduzirão as ovelhas – no caso a população – para um caminho onde terão todos os confortos e benesses.

O problema é que a ideologia socialista leva sempre para um caminho totalitário, mais cedo ou mais tarde. O centenário José Osvaldo de Meira Penna diz que o socialismo é uma espécie de altruísmo imposto pela polícia, numa tentativa de criar-se um novo homem, ignorando completamente a natureza humana e a convivência em sociedade. Nessas inúmeras tentativas de criação do homem socialista nos mais diversos cantos do planeta, cerca de 100 milhões de vidas foram ceifadas e tudo que o foi multiplicado nesses governos foi a miséria.

E a realidade atual no Brasil mostra muitos políticos de esquerda colocando-se como os salvadores da pátria. De Lula a Ciro Gomes, de Jandira Feghali a Marina Silva, passando pelo queridinho da esquerda da Zona Sul do Rio, Marcelo Freixo, os lobos travestidos de bons pastores estão sedentos para colocarem seus maldosos planos em ação. Usam e abusam da propaganda da bondade, prometem o céu na terra com doses cavalares de doutrinação ideológica escolar, fazem jornalismo parcial, bem como marketing político avassalador. Ao chegarem no poder, mais cedo ou mais tarde, o disfarce de bom pastor cai e o lobo devora as ovelhas embebido por um ideologismo feroz.

A situação atual exige muitos cuidados com os lobos travestidos de bons pastores. Vejamos a Venezuela e os treze anos de governo do PT aqui em nosso Brasil: são mostras suficientes de que os cuidadores são, na verdade, detratores. A população deve evitar políticos que já mostraram que querem transformar o Estado em um bem pessoal, evitando, assim, que caiam nas falsas promessas dessas pessoas de moral duvidosa e corruptos que querem deixar para todos nós um caminho de servidão.

• Publicado originalmente em http://www.sentinelalacerdista.com.br/
• Graduando em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pesquisador na área de História da Cultura Brasileira. Atua como assessor parlamentar na Câmara Municipal de Niterói.
 

Estou de volta das férias em Portugal. Fazia três semanas que não ouvia falar em assalto, homicídio, bala perdida. Do aeroporto para casa, senti que havia voltado. O carro não parava de sacudir, nas irregularidades do asfalto; do carro da frente, alguém jogou pela janela uma garrafa vazia; ao lado, outro nos ultrapassa produzindo, em sua aparelhagem de som, um barulho horrível de virabrequim quebrado. É o choque da volta. Voltei ao país desorganizado, cheio de corrupção e de gente que considera isso muito normal. Por aqui, a insegurança, a corrupção, os 170 assassinatos por dia têm sido assunto secundário. A moda é expor intimidades, discutir sexo, cor da pele, entrar nas ondas do politicamente correto, sempre que houver tempo recreativo, daqueles que não precisam sair de casa de madrugada para pegar a condução, passar o dia no trabalho ganhando pouco, e que voltam para casa cansados e prontos para o dia seguinte.

Terminando 2017 pode-se reconhecer que o governo realizou um segundo milagre econômico. O país estava no caos quando Dilma foi impedida de continuar. Um ano e meio depois, voltou a crescer a criar emprego, a ganhar valor real para o salário, com juros baixando, inflação bem baixa, investimentos de volta, sucesso nas contas externas, mas ainda precisando diminuir as despesas do estado. O déficit e a dívida pública são sérios entraves. O estado é inchado, cheio de gorduras e com pouco músculo, a não ser na capacidade de cobrar impostos. Os serviços públicos são ruins e quase nada sobra para investir. Os impostos servem para sustentar o estado.

O governo tenta diminuir o déficit com uma tímida reforma na Previdência. Mais discreta que aquela que o então ministro da Fazenda Antônio Palocci recomendou ao presidente Lula que fizesse, em 2007. As centrais sindicais ameaçaram e o presidente recuou. Agora o déficit se agigantou e não tem mais jeito. São as mesmas centrais que se revoltam contra a modernização das leis trabalhistas. Juízes com cacoete de sindicato, falam em não aplicar a lei, como se eles tivessem mandato de legisladores. Incrivel como se aposta contra o país. Como eu já escrevi aqui: parece que somos masoquistas.

Agora o que ocupa a classe política não é com os temas que sufocam a população, como altos tributos, burocracia, saúde e educação precárias, insegurança pública, dificuldades de trânsito, infraestrutura do passado, crise ética, desorganização urbana e tantas outras mazelas. O que vem preocupando os políticos são as eleições no ano que vem. Como conquistar o poder? - perguntam os opositores. Como permanecer no poder? - perguntam os governistas. Eles estão atrás das respostas. Será que terão respostas para as demandas da população? Dá um calafrio na espinha só de pensar que temos elegido, com o nosso voto, pessoas que só tem contribuído para afundar o país. Mas insisto que pode haver trigo nesse joio. Afinal, brasileiro é esperançoso.
 

* Publicado originalmente em http://www.sonoticias.com.br/

Boa parte do noticiário da semana passada descrevia os debates sobre a passeata gay em Roma como um confronto entre o movimento homossexual e a "extrema-direita". É típico exemplo de manipulação de vocabulário, que, adotada em escala mundial, tem mais força persuasiva do que qualquer argumentação ou campanha de publicidade explícita.

O deslocamento semântico da "extrema-direita" cada vez mais para o centro visa a criar na opinião pública, por meio da sugestão irracional repetida, uma associação entre a imagem hedionda do nazi-fascismo e a de qualquer resistência, por mais mínima e discreta, que se oponha aos caprichos e exigências da militância enragée.

Extremismo é, por definição, o emprego de meios violentos para impor mudanças ainda mais violentas, como por exemplo leis raciais darwinistas ou a supressão forçada da religião. Quando a imprensa em massa, com o maior ar de inocência, passa a chamar de "extremista" qualquer cidadão pacífico que se apegue aos mandamentos de sua velha religião em vez de curvar-se com veloz solicitude às exigências repentinas de revolucionários histéricos, estamos diante de um caso óbvio de manipulação, destinada a forçar a rápida implantação de novos hábitos e valores por meio do engodo, eludindo os riscos do debate honesto e franco.

Se alguém dissesse, com todas as sílabas, que ser contra casamentos de machos com machos é nazismo, a mentira grotesca se denunciaria no ato. Embutida em frases de noticiário, passa como obviedade inofensiva. Repetido o truque algumas vezes, já se pode proclamá-la em voz alta sem risco de contestação: o hábito introjetado bloqueia as objeções conscientes.

A maior parte da Humanidade não tem defesa contra esse ardil. Espremidos entre a hipótese de ceder às novas palavras de ordem e a de tornar-se suspeitos de nazismo, quantos cidadãos terão o tempo e a prudência de tomar um recuo, de rejeitar a formulação do problema, de desmontar a armadilha lógica preparada para limitar sua visão dos fatos e sua capacidade de escolha? A maioria simplesmente aceitará a opção que lhe impõem. É verdade que cada concessão, isolada, significa pouco. Mas o efeito acumulado de milhares de pequenas concessões é o comprometimento integral da alma, a completa abdicação do juízo crítico. Não se pode nem chamar isso de servidão voluntária: é a servidão hipnótica.

Uma imprensa que submete seus leitores a esse tratamento não tem a menor idéia do que sejam democracia e liberdade de opinião, pois se esforça para liquidá-las no ato mesmo em que alardeia defendê-las. Não há debate possível sem o acesso consciente aos problemas em disputa. Tanto quanto a censura ostensiva, a transferência proposital das escolhas para o reino nebuloso das reações inconscientes é um abuso de autoridade, uma prepotência cínica que suprime o direito de saber, fundamento do direito de opinar.

A falsa rotulação de extremismo é só um exemplo entre milhares. Ninguém, hoje em dia, pode se dizer um cidadão livre e responsável, apto a votar e a discutir como gente grande, se não está informado das técnicas de manipulação da linguagem e da consciência, que certas forças políticas usam para ludibriá-lo, numa agressão mortal à democracia e à liberdade.

Essas técnicas são de emprego maciço, constante e pertinaz nos meios de comunicação e nas escolas. Apesar de sua imensa variedade, todas têm por princípio básico a distração induzida, o bloqueio sutil do julgamento consciente. Opiniões que, expostas com nitidez, suscitariam a mais obstinada oposição, são facilmente aceitas quando apresentadas de maneira implícita e envoltas numa névoa de desatenção. Há publicações inteiras, programas de TV inteiros, livros didáticos inteiros que são, de ponta a ponta, desatenção planejada.

Até a década de 70, quando a maior parte das técnicas a que me refiro estava ainda em fase de estudos em laboratório, os intelectuais se interessavam pelo assunto, investigavam, discutiam a imoralidade e a periculosidade da ameaça iminente que elas representavam para a democracia.

Charles Morgan deu o alarma em "Liberties of the Mind", Aldous Huxley em "Regresso ao admirável mundo novo", Arthur Koestler promoveu congressos internacionais para discutir o perigo, Ivan Illitch fez pesquisas memoráveis sobre a manipulação das consciências pelo establishment médico e educacional.

De súbito, as discussões cessaram e as técnicas denunciadas foram entrando, uma a uma, sem a menor resistência, no uso cotidiano de jornais, escolas, canais de TV. Não é de estranhar que essa mudança tenha sido acompanhada de um vasto recrutamento de intelectuais "progressistas" para organismos internacionais, ONGs, serviços secretos e outras entidades interessadas em conduzir a discreta mutação psíquica dos povos. Hoje praticamente não há mais intelectuais independentes. Todos se cansaram de "interpretar o mundo" e aceitaram ser bem pagos para "transformá-lo".

A elite de intelectuais ativistas que hoje maneja os cordões é tão cínica que chega a inventar as mais artificiosas justificativas ideológicas dessa manobra maquiavélica. É inútil argumentar racionalmente, proclama Richard Rorty: tudo o que podemos fazer, diz ele, é "inculcar sutilmente nas pessoas os nossos modos de falar". E Antonio Gramsci, antecipando-se aos tempos, já tinha criado toda uma teoria da "revolução passiva" para demonstrar que a sonsa indiferença da multidão distraída vale por adesão explícita e basta para provar que a tomada do poder pelos comunistas foi uma escolha democrática do povo.

Como não enxergar a dose extraordinária de malícia, de presunção arrogante, de desprezo pela liberdade de consciência, que há nessas doutrinas de farsantes e tiranetes?

Publicado em O Globo, 15 de julho de 2000