Um amigo que se julga ateu ou não católico telefonou-me outro dia, e logo me atirou pelos fios esta pergunta aflita: "Meu caro C. me diga uma coisa: a Igreja antigamente era ou não era uma coisa muito inteligente?"

Ia responder-lhe com ênfase: "Era!" Mas enquanto vacilei alguns segundos meu amigo desenvolveu a idéia: "Olhe aqui. Eu bem sei que antigamente existiam padres simplórios, freiras tapadíssimas, leigos ainda mais simplórios e tapados. A burrice não é novidade, é antiqüíssima. Garanto-lhe que ao lado do artista genial que pintava touros nas cavernas de Espanha, anunciando há quarenta mil anos a brava raça de toureiros, havia dois ou três idiotas a acharem mal feita a pintura.

— Mas, calavam-se, disse eu.

E logo o meu amigo uivou uma exclamação que trazia na composição harmônica de suas vibrações todas as explosões da alma: a alegria, a angústia, a aflição de convencer, a tristeza de um bem perdido e até a cólera...

— Pois é! CALAAAVAM-SE!!!

Contei-lhe então uma história de antigamente. Teria eu dezoito ou dezenove anos, e meu heróis dezessete ou dezoito. Ele era o aluno repetente de uma escola qualquer, e eu seu "explicador" de matemática. Eu sentia a resistência tenaz que, dentro dele, se opunha às generalizações matemáticas. Ficava rubro, vexado e alagado de suor.

Recomeçava eu a explicar certo problema quando ele, numa decisão brusca, me deteve e suplicou:

— Explica devagar, devagarzinho, porque eu sou burro.

Na outra ponta do fio meu amigo de hoje explodiu:

— Que gênio! QUE GÊNIO!!

Era efetivamente genial aquele moço de antigamente. Não segui sua trajetória e não sei se ele hoje amadureceu e desabrochou aquele botão de sabedoria em flor, ou se virou idiota e portanto intelectual. O que pude garantir ao meu amigo não-católico é que antigamente a atitude média dos idiotas era tímida, modesta e respeitosa. E isto que se observava nas ruas, nas aulas particulares, nos salões de bilhar e nos clubes de xadrez, observava-se também na Igreja. De repente, em certo ângulo da história, mercê de algum gás novo na atmosfera, ou de algum fator ainda não deslindado, os idiotas amanheceram novos e confiantes. Já ouvi e li muitas vezes o termo "mutação" surrupiado das prateleiras da genética e aplicado à história, à Igreja, ao dogma e aos costumes. Dois ou três bispos franceses não sabem falar dez minutos sem usar o termo "um mundo em mutação".

Se mutação houve, estou inclinado a crer que foi naquele ponto a que atrás aludimos: os idiotas que antigamente se calavam estão hoje com a palavra, possuem hoje todos os meios de comunicação. O mundo é deles. Será genético o fenômeno e por conseguinte transmissível?

— "Receio muito", gemeu a voz de meu amigo, "você não leu os jornais da semana passada?"

— O quê? — perguntei com a aflição já engatilhada.

— A descoberta do capim!

Não tinha lido tão importante notícia, e o meu amigo explicou-me: um sábio, creio que dinamarquês, chegou à conclusão de que o capim é um dos melhores alimentos do homem. Meu amigo não me explicou que se tratava do Homo Sapiens, do Everlasting Man, de Chesterton, ou do Homo postconciliarius. Seja como for, dentro de quatro ou cinco anos teremos a humanidade de quatro e espalhada nos pastos.

* * *

Estas reflexões amaríssimas, como diria o "agregado" de Machado de Assis, vieram-me hoje ao espírito depois da leitura de La Documentation Catholique, e principalmente depois da casual leitura de um volume encontrado entre outros livros de vinte anos atrás: O personalismo, de Emmanuel Mounier.

Nunca lera nada desse personagem que fundou a revista Esprit e que fez escola. Abri a página 42 da tradução editada pela Livraria Duas Cidades e li: "O homem é um ser natural". Detenho-me nesta proposição seguida desta outra: "Será somente um ser natural?" E depois: "Será, inteiramente, um joguete da natureza?" Ora, é fácil de ver que nenhuma dessas proposições têm sentido, e nenhuma conexão se percebe entre elas. Ou então, se o leitor quiser ser mais exato, diremos que todo aquele fraseado joga com a polivalência te termos equívocos pretendendo com essa confusão transmitir ao desavisado adepto do "personalismo" um sentimento de profundidade ou de rara acuidade. O que quer dizer "um ser natural"? Dotado de natureza própria todos os seres o são, desde o átomo de hidrogênio até Deus. Tenho diante dos olhos o dorso de um livro de Garrigou-Lagrange: Dieu, son existance et sa nature. Logo, Deus é um ser natural. Se por natural se entende tudo o que pertence ao Universo criado, todos os seres, exceto o Incriado, serão seres naturais: a água, um gato, São Miguel Arcanjo. Se o termo natural se contrapõe a artificial, todos nós sabemos que um homem não é montado como um rádio de pilha, ou como uma máquina de costura. Logo, é um ser natural. Mas não se entende por que razão foi preciso fundar Esprit, lançar o progressismo, atirar-se nos braços do comunismo, comprometer Jacques Maritain, excitar tanta gente em torno de tão óbvia proposição.

Emmanuel Mounier já morreu coberto de glória há mais de dez anos. Podemos tranqüilamente dizer que era burro, apesar de tudo o que foi escrito em francês a seu respeito, como já podemos dizer tranqüilamente que Teilhard de Chardin era meio tantã. Dentro de cinqüenta anos ninguém mais saberá em que consistiu o "personalismo" de Mounier, ou o "phenomène humain" de Teilhard de Chardin. Essas obras foram o consolo e a volúpia de muitos leitores que, não entendendo nada do que liam, ao menos se aliviavam com este pensamento balsâmico: todos os livros são escritos para ninguém entender. E assim os idiotas do mundo tiveram um decênio ou dois de júbilo.

Passarão esses autores, mas se é verdadeira a descoberta das propriedades do capim, muitos novos autores surgirão a perguntar "se o homem é um ser natural". Já se houve o tropel... Mas — quem sabe — talvez o próprio capim, entre suas virtudes estudadas em Estocolmo ou Copenhague, entre duas Pornôs, traga uma espécie de calmante que nos devolva o genial tipo clássico do burro que se conhecia e que não fundava revistas católicas nem rasgava novos horizontes para a Igreja.

*Publicado em O Globo, 22/08/70 e em permanência.org
 

Um topos, ou “lugar-comum”, é um trecho da memória coletiva onde estão guardados certos argumentos estereotipados, de credibilidade garantida por mera associação de ideias, independentemente do exame do assunto. Muitos lugares-comuns formam-se espontaneamente, pela experiência social acumulada. Outros são criados propositadamente pela repetição de slogans, que se tornam lugares-comuns quando, esquecida a sua origem artificial, se impregnam na mentalidade geral como verdades auto-evidentes.

Os lugares-comuns não são um simples amontoado, mas organizam-se num sistema, que pode ser analisado e descrito mais ou menos como se faz com um complexo em psicanálise, e cujo conhecimento permite prever com razoável margem de acerto as reações do público a determinadas ideias ou palavras. Contando com essas respostas padronizadas, o argumentador pode fazer aceitar ou rejeitar certas opiniões sem o mínimo exame, de modo que, à simples menção das palavras pertinentes, a catalogação mental se faz automaticamente e o julgamento vem pronto como fast food. A impressão de certeza inabalável é então inversamente proporcional ao conhecimento do assunto, e o sentimento de estar opinando com plena liberdade é diretamente proporcional à quota de obediente automatismo com que um idiota repete o que lhe ditaram.

É claro que para isso é preciso começar o adestramento bem cedo. Daí a insistência de Antônio Gramsci na importância da escola primária. Também é preciso que algumas crenças sejam inoculadas sem palavras, através de imagens ou gestos, de modo que não possam ser examinadas pela inteligência reflexiva sem um penoso esforço de concentração que poucas pessoas se dispõem a fazer. Assim é possível consolidar reações tão padronizadas e repetitivas que, em certas circunstâncias, um simples muxoxo ou sorriso irônico funciona como se fosse a mais probante das demonstrações matemáticas.

Se as pessoas soubessem a que ponto se humilham e se rebaixam no instante mesmo em que orgulhosamente creem exercer sua liberdade, elas não atenderiam com tanta presteza ao convite de dizer o que pensam, ou o que pensam pensar. É por amor a esse tipo de liberdade barata que os jovens, sobretudo, se dispõem a servir aos revolucionários que os lisonjeiam.

Para desgraçar de vez este país, a esquerda triunfante não precisa nem instaurar aqui um regime cubano. Basta-lhe fazer o que já fez: reduzir milhões de jovens brasileiros a uma apatetada boçalidade, a um analfabetismo funcional no qual as palavras que leem repercutem em seus cérebros como estimulações pavlovianas, despertando reações emocionais à sua simples audição, de modo direto e sem passar pela referência à realidade externa.

Há quatro décadas a tropa de choque acantonada nas escolas programa esses meninos para ler e raciocinar como cães que salivam ou rosnam ante meros signos, pela repercussão imediata dos sons na memória afetiva, sem a menor capacidade ou interesse de saber se correspondem a alguma coisa no mundo.

Um deles ouve, por exemplo, a palavra “virtude”. Pouco importa o contexto. Instantaneamente produz-se em sua rede neuronal a cadeia associativa: virtude-moral-catolicismo-conservadorismo-repressão-ditadura-racismo-genocídio. E o bicho já sai gritando: É a direita! Mata! Esfola! “Al paredón!”

De maneira oposta e complementar, se ouve a palavra “social”, começa a salivar de gozo, arrastado pelo atrativo mágico das imagens: social-socialismo-justiça-igualdade-liberdade-sexo-e-cocaína-de-graça-oba!

Não estou exagerando em nada. É exatamente assim, por blocos e engramas consolidados, que uma juventude estupidificada lê e pensa. Essa gente nem precisa do socialismo: já vive nele, já se deixou reduzir à escravidão mental mais abjeta, já reage com horror e asco ante a mais leve tentativa de reconduzi-la à razão, repelindo-a como a uma ameaça de estupro. Tal é a obra educacional daqueles que, trinta anos atrás, posavam como a encarnação das luzes ante o obscurantismo cujo monopólio atribuíam ao governo militar.

Milhares de seitas pseudomísticas, armadas de técnicas de programação neolinguística e lavagem cerebral, não obtiveram esse resultado. Ele foi obra de educadores pagos pelo Ministério da Educação, imbuídos da convicção sublime de serem libertadores e civilizadores. O mal que isso fez ao país já é irreparável. Supondo-se que todos esses adestradores de papagaios fossem demitidos hoje mesmo, e se inaugurasse um programa nacional de resgate das inteligências, trinta ou quarenta anos se passariam antes que uma média razoável de compreensão verbal pudesse ser restaurada. Duas gerações ficariam pelo caminho, intelectualmente inutilizadas para todo o sempre.

É em parte por estar conscientes disso que esses mesmos educadores são os primeiros a advogar a liberação das drogas. Eles sabem que o lindo Estado assistencial com que sonham necessitará largar na ociosidade uma boa parcela da população, danificada, incapacitada, sonsa. Para que não interfira na máquina produtiva, será preciso tirá-la do espaço social, removê-la para os mundos lúdicos e fictícios onde o preço do ingresso é um grama de pó. Na sociedade futura, a recompensa daqueles que consentiram em ser idiotizados para fazer número na militância já está garantida: cafungadas e picos de graça, sob os auspícios do governo, e liberdade para transar nas vias públicas, sob a proteção da polícia, ante um público tão indiferente quanto à visão banal de uma orgia de cães em torno de um poste.

Mas não é precisamente isso o que desejam? Não é essa a essência do ideal socialista que anima seus corações?

Publicado originalmente em http://www.olavodecarvalho.org/o-futuro-da-bocalidade/
e em O Globo, 2 de dezembro de 2000
 

VOLTOU AO LOCAL DO CRIME
O ministro-petista do STF, Ricardo Lewandowski, que no dia anterior, na qualidade de presidente da 2ª Turma do Supremo, acompanhando os votos de Dias Tóffoli e Gilmar Mendes, numa só penada tirou os corruptos José Dirceu e José Claudio Genu da cadeia, e tornou inválidas as provas contra os petistas Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, voltou ontem à cena do crime para mostrar que é real a sua tara de querer o fim do Brasil.

LIMINAR-PÉROLA

Agindo como eterno insatisfeito com tudo que pode acontecer de bom ou razoável para o Brasil, Lewandowski deferiu uma -liminar-pérola- determinando que a PRIVATIZAÇÃO DE ESTATAIS, quer federais, estaduais ou municipais, só poderá acontecer depois de aprovação do Congresso Nacional. Pode?

ENTIDADES SINDICAIS-PETISTAS
Tal liminar, considerada estapafúrdia, atrasadíssima e imbecil para os sensatos, ainda que em caráter provisório, foi assinada pelo ministro Lewandowski como uma clara demonstração de forte apoio aos interesses de duas entidades sindicais-petistas, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT). Que tal?

MINISTRO-VENEZUELANO
Como se vê, Lewandowski tem se revelado não só como um grande -inimigo- do Brasil. Pela maneira como toma decisões ou vota sobre as mais diferentes matérias, o tipo demonstra, a cada dia que passa, o quanto está disposto a entrar para história como ministro -venezuelano- do STF. Um horror!

A CAMINHO DO CAOS
A propósito, quando referi em diversos editoriais que o Brasil caminha claramente para o CAOS, muitos leitores, usando da sagrada liberdade que têm para manifestar suas opiniões, viram exageros na minha colocação com requintes de elevado pessimismo.

OBRA DE ENGENHARIA
Pois, só para deixar bem claro que continuo com total razão, vejam que quem comanda a OBRA DE ENGENHARIA que está construindo o CAOS brasileiro é o STF, através do seu corpo de ministros que simplesmente deixou de julgar para legislar. Mais: legislar da pior forma possível.

Para finalizar: se acontecesse uma (necessária) INTERVENÇÃO NO STF, a medida, em hipótese alguma poderia ser considerada GOLPE. Por tudo que o trio de ministros que compõe a 2ª Turma faz, seria um legítimo e inquestionável CONTRAGOLPE.
  

Recorrentemente escuto, como a panaceia para a solução do problema violência que corre à solta no país e o arrefecimento do poder do Crime organizado, o mantra de liberação das drogas.

Segundo os arautos do “libera-geral” , ao se permitir a lícita comercialização de substâncias entorpecentes , o mercado irá, naturalmente, ao longo do tempo, regular-se.

Em um primeiro momento, pela novidade trazida pela liberação das drogas, o cenário de consumo pioraria.
No entanto, em momento futuro e incerto, com o fim da novidade e a adoção de medidas de conscientização e redução de danos, o consumo se estabilizaria e, ao final, retrair-se-ia.

Além disso, com a oferta de produto de melhor qualidade e a menor preço, não haveria motivo para os consumidores buscarem, no universo ilícito, a droga de sua preferência, o que traria, como paraefeito desejado, a inanição econômica das organizações dedicadas ao tráfico ilícito de drogas e o decrescimento de seu poder.

Assim, no onírico mundo abstrato e das ideias, onde os unicórnios pastam alegremente e todos somos felizes, a “genial sacada” não teria como dar errado.

O problema é que ideias, quando deixam o campo da cogitação, trazem consequências, as quais, ao se entrechocarem com a realidade, nem sempre resultam naquilo que, a priori, desejava-se.

E aqui o grande problema não previsto pelos defensores da legalização das drogas: o Brasil é um verdadeiro moedor de abstrações e pródigo em subverter estupendas ideias.

Vamos lá…sigam o meu raciocínio.

A liberação das drogas para funcionar da forma abstratamente prevista, pressuporia, como antecedente lógico e necessário, que o Estado fizesse uso de agressiva política tributária, taxando muito pouco ou mesmo abrindo mão de taxar, a cadeia produtiva e a mercancia das drogas, para que, ao consumidor final, chegasse um produto de melhor qualidade e a preço mais baixo do que o ofertado pelo mercado ilícito.

Se isso não for feito, o mercado ilícito permanecerá intocado e prosperando, o que é pior, com o incentivo da ausência de uma concorrência com capacidade de lhe fazer frente.

A experiência brasileira, sedimentada ao longo dos séculos, mostra que os estamentos de poder nacional , desde o nosso descobrimento, são acometidos por um furor tributário, fazendo incidir, em escala industrial, tributos em tudo o que se possa imaginar, não sendo crível , no caso das drogas, que os governantes venham a abdicar de tão abundante fonte de arrecadação, ainda mais em tempos em que as contas públicas estão altamente deficitárias.

Os paradigmas tributários das drogas, que nos mostram o tipo de tratamento fiscal dado pelo Estado a assemelhados,o álcool e o tabaco, sofrem a incidência de pesada carga tributária, proporcionando farta arrecadação para os cofres públicos e ótimas oportunidades para a expansão do mercado ilícito.

Tanto isso é verdade, que o mercado ilícito do contrabando e da pirataria de cigarros está estimado, pelas empresas que atuam no setor, ano a ano, em mais de seis bilhões de reais.

O mais interessante de tudo isso é que este mercado, cujo produto original é LÍCITO, é dominado pelo Primeiro Comando da Capital, uma das mais agressivas organizações criminosas do país e cujo poder quer se acabar com a liberação das drogas.

A retração do poder das organizações criminosas e da violência que elas se valem para manter e ampliar os seus empreendimentos, não está na mágica liberação das drogas, e sim no aumento do custo de suas ações, o que, no Brasil, país onde a taxa de resolução de crimes é baixíssima, é uma quimera.

Suponhamos, no entanto, que,por um milagre, ao mesmo tempo em as drogas sejam legalizadas o governo faça a sua parte e aplique alíquota zero ou próxima de zero para a mercancia do produto.

Poderíamos nós, a partir disso , acreditar que as organizações criminosas perderiam a sua força??? Infelizmente a resposta é um enorme e sonoro NÃO!!!

Diante do quadro de impunidade vigente no país, onde a taxa de sucesso de um criminoso ao praticar um delito supera 95%, onde taxa de resolução de crimes é irrisória e a execução penal um quase nada, as organizações criminosas, tendo a lucratividade de seu modelo de negócios diminuída, pura e simplesmente irão migrar (displacement) para outra atividade ilícita com igual ou maior lucratividade. Simples assim!

Os crimes, portanto, serão outros, mas as organizações criminosas continuarão intocadas.
Afirmo, por esse motivo, que a única coisa que a liberação das drogas irá proporcionar para o país, mais além da satisfação de seus arautos, será a ampliação do poder paralelo do Crime organizado que diversificará a sua “carteira de investimentos”.

Efetivamente é muito difícil e cansativo viver no Brasil.

Aqui a realidade é sempre um inconveniente a ser superado e as abstrações ideológicas assumem o protagonismo.
As drogas, a começar pela maconha, infelizmente, para o prejuízo da nação, serão liberadas e, as suas nefastas consequências se farão sentir.

Pagaremos todos nós , outra vez, pela vitória do abstrato.

E que Deus tenha piedade de nós!

*Fabio Costa Pereira, procurador de Justiça do MPRS e especialista em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra
**Publicado originalmente no Facebook do autor e no Estadão de 29/06
 

Segundo Adam Smith, os indivíduos não buscam conscientemente benefícios econômicos para a sociedade. No entanto, conduzidos pela pressão da competição e pelos incentivos dos ganhos pessoais, esses benefícios surgiriam espontaneamente, através das interações efetuadas no mercado. Os benefícios sociais seriam, portanto, derivados do funcionamento de uma ordem espontânea, e não de um propósito consciente.

Na perspectiva de Adam Smith, as limitações morais do homem em geral, e seu auto-interesse em particular, não são lamentados nem tampouco vistos como algo que se deva modificar. Pelo contrário, são tratados como fatos, vale dizer, como características intrínsecas e próprias da vida. De acordo com esse entendimento, o objetivo fundamental seria perseguir os melhores resultados possíveis (morais e sociais) a partir das limitações existentes, ao invés de dissipar energias tentando alterar a natureza humana, um intento que Smith considerava tão vão quanto sem sentido.

Como ensinou Hayek, o mercado não é a única forma de interação espontânea entre indivíduos que cria ordenamentos altamente complexos e organizados. A grande maioria dos idiomas e, mais recentemente o advento da internet, são outros exemplos dessas interações. Este é um ponto muito importante, pois tendemos a acreditar que todos os resultados positivos da atividade humana são conseqüências de ações deliberadas e planejadas, o que não é, absolutamente, verdadeiro.

Hayek sustentava que o funcionamento da sociedade depende da ligação coordenada de milhões de fatos e ações individuais, cujo conjunto ninguém seria capaz de conhecer. Segundo ele, o conhecimento humano abrange toda a multiplicidade da experiência do homem através dos tempos, algo demasiado complexo para uma articulação explícita que se pudesse apreender. Trata-se de uma “sabedoria sem reflexão, inculcada tão profundamente que se converte praticamente em reflexos inconscientes”. Segundo o austríaco, este conhecimento sistêmico, manifestado de forma não articulada na cultura popular, teria mais probabilidade de acerto do que as arrogantes visões de uns poucos intelectuais.

Por isso, na concepção de Hayek a sociedade deve ser comparada a um organismo vivo, que não pode ser reconstruído sem conseqüências fatais, como, aliás, restou comprovado através das diversas experiências coletivistas malsucedidas do Século XX.

Hayek não negava a relativa superioridade dos chamados “especialistas” dentro de um determinado setor do conhecimento humano. O que ele refutava, com certa veemência até, é que tal superioridade, principalmente em virtude do seu cunho limitado e restrito, pudesse estender-se por sobre outros tipos de conhecimento amplamente fragmentados e difusos. É dentro dessa perspectiva que a interação sistêmica de muitos deve ser sempre considerada superior à sabedoria específica de poucos.

Ortega y Gasset foi outro que resumiu de forma brilhante o perigo que representa a arrogância do conhecimento especializado quando asseverou que o especialista “não é um sábio, porque ignora formalmente o que não entra na sua especialidade; mas tampouco é um ignorante, porque é “um homem de ciência” e conhece muito bem a sua fração de universo. Devemos dizer que é um sábio ignorante, coisa sobremodo grave, pois significa que tenderá a se comportar em todas as questões que ignora não como um ignorante, mas com toda a petulância de quem na sua questão especial é um sábio.”

Entretanto, engana-se quem acha que a ausência de planificação central no livre mercado seja sinônimo de falta de planejamento. Na verdade, o mercado um sistema extensiva e racionalmente planejado. Só que o planejamento capitalista se dá de forma pulverizada, através da ação de cada indivíduo, família, empresa ou organização. Quem quer que pense numa determinada ação econômica que lhe pode ser benéfica, assim como nos aspectos operacionais da sua consecução, estará realizando parte da “planificação” de uma economia de mercado.

De acordo com o professor George Reisman, “um gigantesco e extensivo planejamento econômico privado não somente existe, mas é totalmente coordenado, integrado e harmônico no capitalismo”. Todo esse planejamento dos indivíduos, das famílias e das empresas é regulado por um mecanismo sólido, autônomo e extremamente eficiente, denominado “sistema de preços”.

É o “termômetro” dos preços que leva os agentes do mercado a estarem continuamente se re-planejando, em resposta às alterações da oferta e da demanda, de forma que cada participante esteja sempre buscando maximizar seus lucros ou, de modo inverso, minimizar suas perdas. Essa é a maneira pela qual se assegura que cada processo produtivo seja gerenciado de modo tal que acabe colaborando para maximizar a eficiência do sistema como um todo.

Por outro lado e por sua própria natureza, o intervencionismo e a tentativa de planificação central tiram dos indivíduos não só a possibilidade como o interesse pelo planejamento, cuja realização fica restrita a meia dúzia de burocratas, sob a absurda e virtualmente perturbada crença de que seus cérebros “especialíssimos” poderiam alcançar a capacidade de um Deus onisciente e onipresente. Como resultado, o planejamento racional e pulverizado do mercado dá lugar à ineficiência econômica, ao desperdício de recursos escassos, aos privilégios de toda sorte e à corrupção sistêmica.

Se você deseja saber mais sobre as ideias da liberdade, inscreva-se em nosso Curso de Escola Austríaca.

*João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.

**Publicado originalmente no Instituto Liberal
 

De acordo com relatório recentemente divulgado pela organização civil mexicana Ordem, Justiça e Paz, 17 das 50 cidades mais violentas do mundo são brasileiras. O ranking, que leva em conta o índice de homicídios em municípios com mais de 300 mil habitantes, apresenta Natal (RN) em quarto lugar, com a impressionante taxa de 102,56 homicídios por 100 mil habitantes, seguida por Fortaleza (CE), em oitavo lugar, com 83,48/100 mil, e Belém (PA), em décimo lugar, com 71,38/100 mil. O protagonismo do Brasil nessa estatística macabra não pode ser recebido com surpresa: com mais de 60 mil mortes por ano, o país é campeão mundial em número absoluto de homicídios, ostentando uma média cinco vezes superior à mundial, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. Somam-se a essa cifra 71.796 “desaparecidos” (em dez anos houve mais de 694 mil registros de desaparecimento, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017) e 2.666 latrocínios, crime cujo crescimento foi de 50% no período compreendido entre 2010 e 2016.

É claro que não faríamos feio caso o ranking em questão adotasse como critério outras espécies de crime que não o homicídio. Basta notar que no ano de 2016, somente nas capitais brasileiras, foram registrados mais de três assaltos por minuto, totalizando 1.726.757 roubos (quase o dobro dos 985.983 roubos registrados no ano de 2011). Vale dizer: a maioria de nossas grandes cidades é terrivelmente violenta, ainda que muitas delas não figurem na lista daquelas consideradas as mais violentas do mundo. A eleição do número de homicídios como critério de aferição da violência não se deve apenas à inquestionável primazia da vida em relação aos demais bens jurídicos, mas também a outro fator: o ato de “matar alguém” (tal é a descrição do Código Penal para o crime de homicídio) constitui a expressão mais pura, genuína e acachapante da chamada “violência associal”. E isso, caro leitor, é algo que nos assombra.

Tim Larkin, autor de When Violence is the Answer, reconhecidamente um dos maiores estudiosos da matéria no planeta, analisa o fenômeno da violência classificando-a em duas espécies: agressão social (“social agression”) e violência associal (“asocial violence”). A agressão social não visa à destruição de outra pessoa, mas, antes, à afirmação da condição dominante, à obtenção de vantagem ou elevação do status social. Um exemplo: nas brigas de escola, envolvendo bullying, que atraem a curiosidade de pessoas que instintivamente se reúnem para assisti-las, a excitação com a luta decorre da existência de informação social valiosa (ao menos na visão da plateia) a ser dali extraída: ela definirá a posição dos contendores na hierarquia da escola (o vencedor será carregado em glória e o derrotado reduzido à condição de pária). Esse tipo de agressão, observa Larkin, não é exatamente tolerado (em geral é punido), mas tampouco destrói a ordem social. Há, contudo, outro desfecho possível: a vítima do bullying já sofreu o bastante e mantém guardada para si a decisão de revidar. Não está interessada em brigar ou afirmar-se diante dos colegas. Ela simplesmente abre a mochila, saca um revólver e atira à queima-roupa na cabeça do agressor. Não há excitação ou gritos de incentivo na plateia. Há apenas pandemônio: todos fogem sem olhar para trás, pois inexiste qualquer informação social a ser buscada ali. Estamos diante da violência associal: ela nada tem a ver com comunicação ou remodelação das estruturas de ordem e poder. Pelo contrário: almeja a destruição da ordem. É o tipo de interação violenta da qual instintivamente fugimos, pois nela há apenas caos, horror e miséria. A morte, em vez de mero subproduto acidental, constitui seu único propósito.

A pedra de toque para distinguir as duas espécies de violência é a presença ou ausência de comunicação. Nos enfrentamentos que contemplam formas primitivas de comunicação social, os contendores procuram demonstrar como estão agitados, como são ameaçadores e o quanto estão dispostos a defender seu território (manifestações claras de dominância). Nessas situações de agressão social não há o desejo deliberado de mutilar, aleijar ou matar, enfim, de infligir um dano permanente ao adversário. O objetivo não é destruir, mas dominar. A violência associal, por sua vez, é de uma dinâmica brutal, silenciosa, súbita e inequívoca. É a agressão com uma barra de ferro até que a vítima pare de se mover, é a morte da vítima de um roubo já consumado pelo simples prazer de vê-la padecer. Nas palavras de Larkin, “se você é uma pessoa sã e sociável, pensamentos desse gênero podem deixá-lo fisicamente doente, pois você os reconhece por aquilo que são: o colapso de tudo aquilo que nós, como humanos, reputamos sagrado”.

Um caso que bem ilustra esse conceito é o assassinato do estudante Kaíque Abreu. Agredido quando voltava para casa após uma festa de carnaval em Salvador (BA), o jovem teve morte cerebral declarada em 14 de fevereiro deste ano, cinco dias após dar entrada no hospital. Imagens captadas por uma câmera de segurança mostram o ataque covarde, intempestivo e inapelável lançado pelo assassino Edson Rodrigues dos Santos, 24 anos, que afirmou à polícia haver desferido um soco e um chute na vítima para “descontar uma agressão” que sofrera de outra pessoa “na folia”. Esse fato – uma versão brasileira do famigerado “knockout game” existente na América – revela algo fundamental: enquanto a agressão social é evitável, podendo ser contornada com o emprego de nossas habilidades sociais, a violência associal nem sequer permite que nos expressemos. Dito de outro modo: quando não antevista de maneira a permitir a fuga, somente poderá ser contornada mediante incapacitação ou morte do agressor. Aqui desmorona nossa ilusão de que, mesmo cercados pela barbárie, estamos, de alguma forma, em segurança.

Como bem observou James Q. Wilson – um dos responsáveis pela revolução dos métodos de combate ao crime na América –, a criminalidade violenta (em especial aquela que envolve delitos cometidos por estranhos contra vítimas inocentes) é causa de atomização da sociedade, pois difunde o medo, isola as pessoas e impede a formação de comunidades humanas dotadas de significado. Há muito, no Brasil, deixamos de nos importar com isso. Abrimos mão de frequentar espaços públicos, obsequiando aos delinquentes o domínio de nossas ruas, praças e parques. Consentimos em viver confinados em casas e apartamentos com sistemas de segurança cada vez mais restritivos e dali saímos, confinados em nossos veículos (alguns blindados), para o confinamento de nossos locais de trabalho, permitindo-nos, eventualmente, a título de lazer, o confinamento no espaço asséptico de algum shopping center.

Isso, é claro, para os mais afortunados. O trabalhador que não dispõe de condições financeiras para transformar sua casa numa espécie de maquete de penitenciária (com cerca elétrica, arame farpado, alarme, câmeras e monitoramento) está condenado a viver em permanente sobressalto. Quando seu lar é furtado, não entende como a subtração de um botijão de gás cujo valor equivale a 20% de sua renda mensal possa ser considerada “insignificante” pela Justiça, mas sente-se grato pelo fato de não haver sofrido violência. Para ele, todo dia de pagamento é sinônimo de aventura, ante a probabilidade nada desprezível de ser vítima de um roubo à mão armada no caminho para casa (esteja a pé ou de ônibus). Após perder, numa fração de segundo, o fruto do trabalho de um mês inteiro, possivelmente ouvirá alguma sumidade sustentando a tese de que há “uma lógica no assalto”, de que aquela expropriação representa a luta dos excluídos contra a “desigualdade social”. Mais uma vez, embora não compreenda a preconceituosa associação entre pobreza e criminalidade – a exemplo do pai e do avô, tudo o que faz na vida é trabalhar –, ele se mostrará grato pela dádiva de haver sido apenas assaltado e não espancado ou morto, pois, como eu ia dizendo, o fato é que capitulamos incondicionalmente diante do crime e tudo cedemos em troca da promessa de que, ao menos, nossa vida seja preservada.

Até o dia em que, insensível à nossa submissão, a violência associal nos atropela. Implacável, inclemente e aterradora, desmantela a ilusão de segurança como o impacto de uma onda destroça um castelo de areia. Só então percebemos a inutilidade de nossas renúncias. Constatamos que a ingenuidade pueril do incauto que, em nome da “paz”, entregou ao Estado as armas que, legalmente, deram efetiva segurança à sua família por gerações a fio, é irmã gêmea do delírio ativista que prega a legalização das drogas como meio de reduzir a violência. Ou, ainda, que a parvoíce da autoridade que defende o desencarceramento de sociopatas, na crença de que a impunidade aplacará seu ímpeto sanguinário, é em tudo idêntica à estupidez presunçosa do “especialista” que sugere o desarmamento dos policiais fora do horário de expediente, não obstante os estudos da Comissão de Análise da Vitimização Policial da PMERJ indiquem que, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017, 33% das mortes de policiais militares de folga decorreram de execuções!

“Si vis pacem, para bellum”. Em discurso memorável, proferido na Câmara dos Comuns no longínquo ano de 1938, Winston Churchill reverberava o provérbio latino, ao alertar para o fato de que “a manutenção da paz depende da acumulação de instrumentos de dissuasão contra o agressor”. Optamos por seguir o caminho contrário no combate ao crime. Abusando do direito de sermos pusilânimes, estimulamos a agressividade dos delinquentes. Agimos como o sujeito que alimenta um crocodilo na esperança de não ser por ele devorado. Os resultados dessa escolha falam por si. Se você ainda duvida, dê uma boa olhada em qualquer ranking de violência.
 

*Publicado originalmente na Gazeta do Povo, em 25/6/18.
**Promotor de Justiça MP/RS