A ex-presidente Dilma Roussef é inelegível para qualquer cargo nas eleições de 2018. Na prática, não pode disputar nenhum mandato no território nacional até o pleito de 2024. Trata-se de um impedimento taxativo e que poderá ser arguido diante de eventual candidatura sua, eis que o exame judicial de violações ocorridas num processo de cassação pelo Congresso Nacional é admitido pela melhor jurisprudência pretoriana.

  De rigor, a interpretação da Carta Magna chancelada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal no exercício da presidência do processo de Impeachment junto ao Senado da República delirou do texto que rege a matéria. O pedido de destaque para votação em separado (DVS) formulado pela bancada do Partido dos Trabalhadores cindindo os efeitos decorrentes do impedimento deveria ter sido indeferido de plano, eis que aquela assentada não deliberava proposição legislativa alguma, mas um veredito. Consequentemente, a divisão em duas votações não obedeceu à forma regimental prevista, violando, com isso, o devido processo legal. O raciocínio para se chegar a esta conclusão não exige maior esforço hermenêutico.

  Redigido em excelente vernáculo, o dispositivo pertinente àquele procedimento especialíssimo no âmbito da Câmara Alta do Parlamento determina expressamente a “perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”. Inequívoco, portanto, que as duas penalidades previstas são conjuntas. Afinal, a preposição “com” estabelece uma lógica inarredável. E mesmo que naquele julgamento a decisão proferida tenha sido política, a nitidez da regra constitucional indica que o debate forense em torno da não incidência da Lei da Ficha Limpa, embora denso, pode ser abreviado.

  Importa referir, ante tais considerações, que o tema sequer é inédito, tendo sido enfrentado pelo STF no Impeachment do ex-presidente Collor em 1992. Na ocasião, a Suprema Corte assentou diretriz que permanece inteiramente aplicável à ex-chefe do Executivo, qual seja, de que desde o advento da Lei nº 1.079/50, sobre os crimes de responsabilidade, não é possível a aplicação da pena de perda do cargo isoladamente, e nem a pena de inabilitação assume um caráter acessório. Logo, a inelegibilidade é um fato jurídico intransponível até 2024.

*Advogado e professor de Direito Eleitoral
 

Uma acusação de neonazismo aqui, uma crítica ao “nacionalismo exacerbado” ali, e pronto: a Croácia, finalista da copa do mundo de futebol a duras penas?—?sobreviveu a três prorrogações e venceu duas disputas de pênaltis?—?, virou a representante oficial da extrema-direta no torneio, em mais um episódio de pura distorção e omissão de fatos históricos que ajuda a entender porque a credibilidade da grande mídia despenca a cada dia.

Até 1991, quando recuperou sua condição de nação independente, a Croácia, juntamente com Bósnia e Herzegovina, Macedônia, Montenegro, Sérvia e Eslovênia, fazia parte da República Socialista da Iugoslávia, um leviatã comunista formado logo após o desfecho da segunda guerra mundial. O povo croata reconquistou sua liberdade às custas de muito derramamento de sangue durante embates contra o governo central, e sua saída do bloco marxista-leninista seria o estopim para a total dissolução posterior, em 2003.

Imperdoável: os croatas foram responsáveis diretos pela queda de um regime coletivista, marcado pelo dirigismo estatal. Aqui já dá para começar a entender a ira da imprensa tradicional com o pequeno país do Leste Europeu.

Mas não é só isso.

Cerca de 87% dos croatas são católicos romanos batizados. Como em qualquer lugar tomado por comunistas, a fé cristã foi alvo de perseguições e restrições estatais durante quase meio século.

Em 1946, o ditador iugoslavo Josip Broz “Tito” introduziu a “Lei dos Livros de Registro do Estado”, que permitiu o confisco de registros da igreja e outros documentos similares. Em 1952, foi proibida toda a educação religiosa em escolas públicas. Naquele ano, o regime também expulsou a Faculdade Católica de Teologia da Universidade de Zagreb, o qual não foi restaurada até as mudanças democráticas no inícios da década de 1990.

E não é difícil de compreender este notável antagonismo: ora, o catolicismo representa um obstáculo à implantação da agenda revolucionária. A título de exemplo, 20 mil pessoas marcharam contra o aborto na Croácia em 2017, protestando contra uma lei que permite o assassinato de bebês no útero materno até a décima semana de gestação, a qual foi aprovada, vejam vocês, em 1978, pela ditadura comunista.

Mas tem mais caroço neste angu.

O adversário da Croácia na final do campeonato mundial é a “multicultural” França, uma equipe formada por um sem número de estrangeiros naturalizados?—?para delírio daqueles que defendem a total abertura das fronteiras nacionais.

Sabedora dos efeitos nefastos da imigração em massa?—?Suécia, Alemanha, Inglaterra e a própria França experimentam graves elevações em todos os índices de criminalidade e aumentaram substancialmente seus gastos com bem-estar social?—?, a Croácia, a seu turno, tem tomado precauções contra a entrada de imigrantes ilegais desde 2015.

Ou seja, a decisão da copa da FIFA será entre um time “fofo acolhedor de refugiados” contra um selecionado branco feito papel: tudo leva a crer que uma eventual vitória da Croácia será considerada “racista e xenófoba”, como ocorreu após a Inglaterra eliminar a Colômbia?—?sim, acredite; Paul Joseph Watson narrou a reação histérica da Europa na ocasião.

A corrupta FIFA, sob influência de entidades globalistas, não vai descansar enquanto um país sem tradição alguma no esporte ganhar a taça do mundo?—?já há propostas para incluir 48 seleções em 2026. Seria a criação de “cotas” nas finais o próximo passo para mudar esta realidade onde apenas “impérios colonialistas” decidem o torneio?

E não acabou por aí: Logo depois das quartas de final, o zagueiro Demogoj Vida e o assistente técnico Ognjen Vulkojevic apareceram em vídeos dizendo “Slava Ukraini”, expressão que pode ser traduzida como “Glória à Ucrânia”. É claro que o episódio foi suficiente para que militantes disfarçados de jornalistas caracterizassem a referência como “ultranacionalista”, e até mesmo punições e advertências foram aplicadas pela FIFA.

Ucrânia e Croácia viveram à sombra das dominações russa (na União Soviética) e sérvia (na Iugoslávia). A afinidade é, portanto, natural: os nacionalismos croata e ucraniano são uma questão de sobrevivência de suas culturas?—?idioma, costumes, referências históricas, e por aí vai.

Afirmação de identidade, aos olhos de quem “analisa” os fatos já com a pauta pronta, vira “fascismo”. Matérias com este teor servem ainda, por óbvio, como cutucadas indiretas em políticos como Donald Trump, Jair Bolsonaro ou qualquer outro agente político “ultraconservador” que cogite rejeitar a nova ordem mundial.

Para fechar com chave de ouro a opressão croata na Rússia, a presidente da Croácia é uma linda loira (para desespero das feministas cuja inveja da beleza alheia insuflou a organização da copa a proibir que mulheres bonitas sejam mostradas pela geração de imagens das partidas), que paga do próprio bolso seu ingresso para assistir aos jogos, banca suas próprias despesas e ainda abriu mão do salário durante o período?—?totalmente ao contrário de Dilma Roussef, que costumava hospedar-se em suítes presidenciais de hotéis caríssimos jogando a conta para os pagadores de impostos.

Ah, ela ainda presenteou Trump com uma camiseta personalizada da Croácia e tirou uma foto com ele. Só faltou perguntar aos esquerdistas de plantão: “como posso te irritar mais hoje?”.

Então ficamos assim: o ideal seria não misturar esporte e política, mas isso iria contra os princípios de ação da estratégia dos neomarxistas. Eles precisam problematizar tudo, dividir a sociedade a todo instante, e não nos deixam em paz nem na hora de ver um futebolzinho. Esta “copa da lacração”, onde até mesmo palhaçadas de turistas bêbados viraram crime e beijo na bochecha virou estupro, é um marco na história do movimento revolucionário, pois o entretenimento foi deixado de lado em nome da imposição de temas caros aos “progressistas”.

IDI HRVATSKOJ?—?VAI, CROÁCIA!!!!!!

O SOFRIMENTO DA INICIATIVA PRIVADA

Enquanto o setor privado do nosso empobrecido Brasil, responsável direto pelo PIB, luta com todas as suas forças para deixar o índice no campo positivo, o setor público, irresponsavelmente, segue a sua trajetória, secular, de sugar o máximo que pode do oxigênio que resta nos ambientes que fazem acontecer a produção, o consumo, a propriedade e a renda.

LUTA DESIGUAL

Esta luta -desigual e injusta-, onde o Estado, através de altíssima e sempre crescente -CARGA TRIBUTÁRIA- simplesmente se APROPRIA DE GRANDE PARTE DO PRODUTO BRASILEIRO, é resultante de uma gravíssima doença, que o mundo todo conhece e reconhece como -EXCESSO DE ESTADO NA ECONOMIA-.

CONSCIÊNCIA SUFOCADA

A impressão que deixa este mau comportamento que é emanado pela maioria daqueles que atuam no setor público é de nele só será admitido aquele que se propuser a passar pelo rigoroso processo de SUFOCAMENTO DA CONSCIÊNCIA, que acaba de vez com qualquer sentimento de justiça e/ou honestidade.

LUTO DOS INGÊNUOS

Vejam que enquanto grande parte do povo brasileiro ainda segue chorando a desclassificação do Brasil na Copa do Mundo, os nossos parlamentares se aproveitam do LUTO DOS INGÊNUOS para aprovar, para si próprios, o máximo possível de regalias e intermináveis privilégios. Além de medidas absurdas, que só elevam o já desastroso Déficit das Contas Públicas.

SESSÃO DE DERRUBADA

Nesta madrugada, para quem ainda não se tocou, os nossos valorosos deputados e senadores, reunidos no plenário do Congresso, concluíram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, DERRUBANDO A PROIBIÇÃO A REAJUSTES para os servidores públicos em 2019. Pode?
Mais: não satisfeitos, os parlamentares também DERRUBARAM a proibição para criação de cargos públicos, como constava no texto-base. Que tal?

CUSTEIO

Não consegui ver o prazer que destilava do rosto dos parlamentares enquanto aprovavam, sem dó nem piedade, o AUMENTO DO CUSTO BRASIL, que não foi pouca coisa. Aliás, até nas despesas de custeio o corte, que no texto-base era de 10%, foi reduzido para 5%. Uau!

UM VIVA AO BRASIL DO CAOS!

Pois é, meus caros leitores: enquanto o setor produtivo pena tentando manter o PIB no positivo, os nossos parlamentares fazem de tudo para aumentar ainda mais o já exagerado GASTO PÚBLICO.
Isto enseja um grande e sonoro -VIVA O BRASIL DO CAOS!
 

A tentativa de membros do PT de obter ilegalmente a soltura do seu cacique Lula da Silva evidenciou desespero e irresponsabilidade, além de completo menosprezo pelo Estado de Direito. Ao longo do domingo passado, os brasileiros observaram, atônitos, uma manobra canhestra que, não fossem a prudência da Polícia Federal, que não deu cumprimento a uma ordem manifestamente ilegal, e a prontidão de alguns membros do Judiciário, que afinal desfizeram os atos de um desembargador desatinado, poderia ter conduzido o País a uma confusão maior do que a já reinante.

Os três autores do pedido de habeas corpus, em seu açodamento, esqueceram-se de que o réu, noutro habeas corpus impetrado por terceiro, havia desautorizado “qualquer forma de representação judicial ou extrajudicial em seu nome, que não seja através de seus advogados legalmente constituídos para representá-lo e defender os seus interesses”. Não podiam, portanto, pedir a liberdade de Lula.

Mas o plano mequetrefe de soltar o ex-presidente petista, burlando o juiz natural do caso, foi adiante pois estava de plantão - grande coincidência, para quem acredita nisso - o desembargador Rogério Favreto. Com vínculos biográficos com o PT, ele teve o descaramento de expedir o ilegal alvará de soltura para Lula.

Como afirmou o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, o desembargador plantonista não tinha competência para atuar no caso, pois não existia nenhum fato novo que pudesse, de alguma forma, justificar decisão de urgência. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia concluído pela constitucionalidade da prisão de Lula. Após a condenação em segunda instância, não há impedimento para que o réu comece a cumprir a pena. Que um juiz petista, num domingo de manhã, pudesse desfazer tudo o que foi feito até aqui era um acinte à ordem institucional e a qualquer resquício de bom senso.

Sendo a ordem de soltura manifestamente ilegal - e para isso já havia alertado o juiz Sérgio Moro -, fizeram muito bem os agentes da Polícia Federal em averiguar se quem mandava soltar tinha, de fato e de direito, poderes para tanto. Cabe aos agentes da lei distinguir o que é ordem jurídica e o que é malandra carteirada, mesmo sendo de desembargador plantonista tentando soltar réu amigo.

Além de ser incompetente para interferir no processo de Lula e de desrespeitar decisão prévia do STF, o desembargador Favreto afrontou, como poucas vezes se viu, o bom Direito. Ao justificar a ordem de soltura de Lula da Silva pelo fato de o réu se apresentar como pré-candidato, o plantonista amigo do PT demonstrou a extensão de uma ignorância que só pode ser superada por má-fé. Em primeiro lugar, porque a tal pré-candidatura já é idosa. Em segundo lugar, porque pré-candidatura não é figura jurídica alguma e, se fosse, não constituiria motivo para a emissão de alvará de soltura para condenado que cumpre pena. Além disso, condenado em segunda instância por crime de corrupção não dispõe do exercício regular de seus direitos políticos, como determina a Lei da Ficha Limpa.

A manobra teve explícito caráter político. Nessa óptica enviesada, que faz troça da Justiça, os impetrantes do PT tentaram uma vez mais transformar o juiz Sérgio Moro no algoz de Lula. A burla, no entanto, é patética, sem apoio nos fatos. Como lembrou o Ministério Público, “não há ato ilegal que possa ser imputado ao Juízo da 13.ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”. Novamente ficava explícita a ilegalidade da ordem do desembargador Favreto: um plantonista tentando monocraticamente reverter decisão colegial de seu próprio tribunal.

O golpe teve a exata dimensão moral, política e profissional de quem o engendrou: inábil, barulhento e incompetente. Frustrou-se diante da serenidade dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, que fizeram prevalecer o bom Direito. Em consequência, o sr. Lula da Silva continua preso. Ao contrário do que pretendiam os impetrantes do habeas corpus, o Poder Judiciário assegurou que as decisões judiciais são ainda cumpridas. Mas é preciso constante vigilância, pois sempre há aloprados dispostos a subverter o regime das leis.
 

Milhões de brasileiros estão unidos por um pensamento. Deixar o país. Sair para viver e trabalhar, principalmente nos Estados Unidos e Portugal. É resultado de uma pesquisa do Datafolha, divulgada há poucos dias. A maior parte, jovens entre 16 e 24 anos. Nessa faixa etária, 60% dos jovens pesquisados gostariam de ir embora. Entre 25 e 34 anos, metade dos brasileiros ouvidos gostariam de abandonar o país. Entre 35 e 44 anos, 44% sonham em deixar o Brasil. De 45 a 59 anos, um em cada três pesquisados pensam em ir embora. Entre os acima de 60 anos, um em cada quatro. Como se nota, na medida em que a idade avança, em que as pessoas têm mais compromissos familiares, empresariais, laborais - raízes, enfim - o percentual diminui. Mas entre os jovens que buscam oportunidades, seis em cada dez gostariam de ir embora.

As razões dessa idéia de tanta gente são muitas. Jovens que já estudaram no exterior e experimentaram mais segurança, mais valorização ao conhecimento e a ciência, mais oportunidades de melhores salários, voltam e ficam chocados. Brasileiros que passaram a viajar mais para o exterior, ficaram conhecendo ambiente mais organizado, mais seguro, mais previsível. Os de mais idade fazem planos para uma aposentadoria longe de assaltos, balas perdidas, trânsito caótico; em lugares onde possam passear, sair à noite, ir a restaurantes e a espetáculos com mais frequência. Todos dizem que fora do Brasil e vida é mais barata e, óbvio, mais segura.

As gerações mais jovens são o maior patrimônio de uma nação; elas são a garantia de sobrevivência, de continuidade, de futuro. Por isso, uma país como Portugal, nossa matriz, abre as portas para jovens com conhecimento. Com 11 milhões de habitantes e natalidade baixa, Portugal incentiva a vinda de jovens bem formados, que vão ser cidadãos úteis e produtivos para o país. Nossa pátria-mãe tem noção de algo que o Brasil parece ter perdido. Interessante que haja milhares de brasileiros ilegais nos Estados Unidos - calculam em mais de 100 mil - que fugiram do país cheio de leis trabalhistas para buscarem emprego no país que não tem leis trabalhistas.

O que está havendo conosco? Que desânimo é esse? O que perdemos ou o que nos tiraram? Já que estamos em Copa do Mundo, lembro do tricampeonato no México, em 1970. Eu tinha quase 30 anos e testemunhei o entusiasmo do “Pra Frente Brasil”, do “80 Milhões em Ação”, que ajudou a fazer o Milagre Econômico: o país cresceu, por três anos consecutivos, à média de 11,2% ao ano - um crescimento chinês. Não havia desemprego. Atividade econômica plena. Por puro entusiasmo, que mandava os que pegaram em armas para implantar aqui uma ditadura socialista(como conta um deles, Fernando Gabeira), irem embora: “Brasil, ame-o ou deixe-o” dizia o plástico nos vidros de grande parte dos automóveis. Pois agora querem deixar o país aqueles que o amam. Uma tragédia.

* Publicado originalmente em http://www.sonoticias.com.br/coluna/o-nosso-desanimo
 

Em seu esforço de criar um novo homem, tudo o que a modernidade conseguiu foi inventar jovens sem heroísmo e sem coragem; velhos sem sabedoria e sem maturidade; mulheres sem caridade, sem beleza e sem graciosidade; e homens sem virilidade, sem honra e sem senso de dever.

Os modernos criaram uma vida sem vitalidade e sem propósito, produzindo uma sociedade adoentada e incapaz de transcender o animalismo sensorial mais rasteiro.

Se nascemos nesta época de degeneração e decadência, no entanto, não nos cabe lamentar ou nos refugiar em algum tipo de saudosismo lamurioso, mas sim agir e viver como quem compreende que a grandeza da civilização tem muito menos a ver com as riquezas que ela legou aos nossos antepassados do que com os esforços que nossos antepassados fizeram para enriquecê-la — se algum dia nossa decadência for revertida, certamente não será pela ação de políticos ou de instituições, mas pela virtude das personalidades e pela revigoração das famílias, por meio da grandeza do coração materno, da força da honra paterna, da exuberância do espanto juvenil e da indispensável ajuda divina.

• Reproduzido de http://www.olavodecarvalho.org/filipe-g-martins/